Onde?

B.E.I.J.O

As fotos são todas do Jan Saudek .

First Kiss to a Little Brother, 1982

Kiss the tears away, 1967

Kisses In The Moonlight, 1986

Kisses In The Moonlight, 2001

Brothers, 1986

Once in the South, 1988

Incest, 1988

Tango Nr. 2, 2003

Kiss of Death, 1988

The Sweet Memories from last Summer, 2003

Mi casa

Azulejo colado na passagem subterrânea da Praia de Botafogo. Autor? Não sei.

O Brasil estabelece exemplo a ser seguido pelos EUA em ações afirmativas

Outro texto do painel do NYT sobre as ações afirmativas no Brasil. O primeiro publicado aqui no blog foi este: O que o Brasil faz bem.

O Brasil estabelece um exemplo a seguir
Micol Seigel

Os programas de ação afirmativa no Brasil estão bastante difundidos e crescendo. Baseados em vitórias legais estaduais a partir de 2000 e guiados  a uma expanção ainda maior pelo Estatuto da Igualdade Racial aprovado em 2010, com a exceção de apenas três, todos os 26 estados do Brasil agora tem sistemas de cotas reparativas.

A objecção generalizada de que as categorias raciais brasileiras eram muito fluidas para definir "negro" com fins de política não foi cumprida. Os candidatos definem sua identidade racial eles mesmo e, aparentemente, os desincentivos a proclamãção de uma identidade negra em uma sociedade ainda permeada de presunções racistas são suficientes para afastar a inundação de candidatos brancos mal intencionados, que os adversários alegavam que travaria o sistema.

Além disso, a ação afirmativa brasileira não é apenas racial. Ela é baseada em também em classe e implementada de maneira inteligente. Na maioria dos estados, as famílias dos candidatos cotistas devem cumprir um limite de salário; e um mesmo número de vagas é reservado para crianças que frequentarm o sistema de escolas públicas do Brasil e para estudantes negros. Como a maioria das famílias pobres o suficiente para atender o limite máximo de renda terá enviado seus filhos às escolas públicas, isso significa que a maioria dos estudantes que preenchem o requisito de renda pode se candidatar, independentemente da cor.

Nos EUA, um sistema híbrido semelhante faria muito para corrigir as desigualdades existentes. Infelizmente, os norte-americanos insistem em fechar os olhos para a classe, se recusando a reconhecer o peso esmagador da pobreza através as gerações. Como a pobreza é altamente racializada nos EUA, assim como no Brasil, a despeito das formas desiguais com ​que delimitamos as categorias sociais, políticas afirmativas que levem a classe em conta funcionam melhor nos EUA também. O sistema do Texas, que garantiu a admissão à universidade estadual aos 10% melhores de cada turma de formandos, por exemplo, alcançou taxas de diversidade racial tão altas quanto o sistema de raçasm,  mas o superou ao evitar  a ocupação de até 2/3 das vagas de diversidade por alunos de cor abastados, e muitas vezes estrangeiros, ocorrida no sistema unicamente racial. Igualmente importantes, tais políticas resultam em muito menos evasão.

A questão pode ser melhor colocada em reverso: Será que programas de ação afirmativa no estilo do Brasil funcionariam nos EUA? Dada à sorte que as políticas de ação afirmativa dos EUA sofreram recentemente nas mãos dos tribunais e dos eleitores, a resposta parece clara.

Micol Siegel, professora associada de estudos Afro-Americanos e de Diáspora Africana da Universidade de Indiana, é o autor de "Encontros desiguais: Fazendo raça e nação no Brasil e os Estados Unidos"

Ações afirmativas brasileiras reconhecem e combatem as desigualdades

Um dos textos que integram o painel do NYT sobre as ações afirmativas no Brasil. O outro é este: "O Brasil estabelece um exemplo a seguir"

O que o Brasil faz bem
Jerry Dávila

Nos Estados Unidos e no Brasil, a sombra Jim Crow rendeu entendimentos divergentes sobre a natureza da desigualdade racial e o papel das políticas de consciência racial. Nos EUA, deixar o "separate but equal” (separados mas iguais) no espelho retrovisor alimenta desafios legais à ação afirmativa.

Mas, no Brasil, a distância de Jim Crow molda um crescente reconhecimento de que discriminação racial e desigualdade não são legados, nem são apenas fruto da segregação. Ao contrário, elas têm uma capacidade viral teimosa para se reproduzir e renovar.

A história dos EUA com a segregação racial tem tanta força, que ela consegue ofuscar as formas sutis e muitas vezes ambíguas com que os valores e práticas institucionais reforçam a exclusão racial. Essa força extravasou as fronteiras nacionais, e formatou percepções de relações raciais na América Latina.


Dos arquivos do blog:

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

No Brasil, a comparação com os EUA tornou mais fácil imaginar que país era uma "democracia racial". No entanto, embora o Brasil nunca tenha promulgado o racismo legal, milhões de negros brasileiros enfrentam desigualdades que são mais profundas do que os EUA

Na ausência de um gatilho como o do “supremacismo branco” nos EUA, o Brasil evitou longamente um questionamento completo sobre suas próprias desigualdades raciais. Na falta disso, uma ágil reinterpretação da discriminação racial está ocorrendo no Brasil, que traz lições para os EUA

No Brasil de hoje, cotas para alunos negros, indígenas e de escolas públicas estão sendo implementadas em muitas das principais universidades. Enquanto isso, programas de financiamento da educação e de expansão do apoio social para os pais que mantenham filhos na escola estão garantindo as primeiras reduções sustentadas da desigualdade social na história moderna do país.

Estas políticas brasileiras não são destinadas a corrigir os legados de racismo: ao contrário, elas reconhecem e combatem as desigualdades em curso. O Brasil, por sua vez, tem tirado uma lição da história dos EUA com ações afirmativas: políticas que promovem a inclusão são insuficientes sem políticas que reduzam a exclusão.

Jerry Dávila é o autor de "Hotel Trópico: o Brasil e o desafio da descolonização Africana" e "Diploma de Brancura:. Raça e Política Social no Brasil" Ele é um professor de história na Universidade da Carolina do Norte em Charlotte e Jorge Paulo Lemann professor de história do Brasil na Universidade de Illinois.

As ações afirmativas brasileiras em debate no NYT.

O artigo abaixo (mal traduzido por mim) foi publicado pelo Psychology Today. Ele resenha um painel realizado pelo New York Times sobre as políticas de ação afirmativa implementadas no Brasil.

O debate, disponível aqui, contou com a participação de brasileiros e gringos, entre eles Yvonne Maggie, Marcelo Paixão, Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, e João Jorge Santos Rodrigues, presidente do Olodum.

Entre os textos gringos, "traduzi" estes dois:  "O que o Brasil faz bem" e  "O Brasil estabelece um exemplo a seguir".

Ação Afirmativa no Brasil 

Problemas surpreendentes na determinação de quem se qualifica para a ação afirmativa no Brasil.

Jefferson Fish

No New York Times  de hoje (30 de março de 2012), há uma interessante discussão com oito especilistas acerca da pergunta: "O Brasil será beneficiado por ações afirmativas de estilo norte-americano para contrapor a sua história de escravidão?" O painel, entitulado "Desafio da identidade racial no Brasil", foi estimulado pela preparação para as Olimpíadas de 2016 no Brasil e pelo desejo de compreender a cultura do colosso do hemisfério sul. (O Brasil ocupa mais da metade das terras da América do Sul, é maior do que 48 estados americanos contíguos, e, com quase 200 milhões de habitantes, tem a metade da população do continente).

As respostas dos participantes foram prejudicadas pela brevidade do espaço a elas destinado. Uma questão fundamental que não pode ser explorada - e que todos os participantes entendem claramente - é a grande diferença nas concepções de raça que têm americanos e brasileiros. Micol Seigel referiu-se a elas como "as incomensuráveis ​​maneiras com que delimitamos as categorias sociais." No entanto, as respostas confrontaram a questão em um grau raramente atingido nos EUA durante o diálogo nacional sobre raça, do presidente Clinton.

Dos arquivos do blog:

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

Uma expressão cultural brasileira chave é “dar um jeito” (sic), com uma gama de significados que vão desde criatividade e flexibilidade até trapacear, suborno e corrupção. A escravidão foi muito mais difundida e terminou significativamente mais tarde (em 1888) no Brasil do que nos EUA. No entanto, o Brasil deu um jeitinho e evitou uma guerra civil ao abolir a escravidão em etapas, ao longo de quase quatro décadas. Primeiro, o comércio de escravos foi abolido; depois, qualquer pessoa nascida de um escravo era livre; em seguida, os escravos com idade superior a 60 anos foram libertados; e, finalmente, quando muito menos pessoas ainda estavam escravizadas e a economia tinha tido tempo para se adaptar, a instituição foi finalmente terminada.

Em um contraste semelhante, a América desenhou uma linha acentuada entre brancos e pretos com a sua regra de “one-drop” (uma gota). A idéia norte-americana de raça tem sido tradicionalmente baseada na ascendência, de modo que qualquer um com um dos pais classificado como negro também era considerado negro  - mesmo que tivesse cabelos loiros, olhos azuis e pele muito clara. No Brasil, as pessoas são classificados por sua aparência, em um número de categorias que varia de cerca de dez ou vinte, no sul, a bem mais de uma centena no nordeste. Uma família em Salvador, Bahia, com uma mãe, pai, e seis filhos pode muito bem ser de oito diferentes “cores ou tipos”  - palavras usadas pelos brasileiro ao invés de raça. Além disso, quando as pessoas mais escuras ganham mais dinheiro e alcançam ocupações de maior prestígio, elas podem se tornar menos negras  - a expressão brasileira é "o dinheiro embranquece".

Afro-americanos que visitam o Brasil como turistas - e que às vezes podem até ser confundidos com brasileiros, por causa de sua aparência – voltam para casa com percepções diferentes sobre o racismo brasileiro. Alguns dirão que o Brasil realmente parece aproximar-se do seu ideal de uma "democracia racial", enquanto outros expressam choque com o racismo manifesto encontrado, de uma espécie que praticamente desapareceu nos Estados Unidos. Pode não ter ocorrido a eles que os tratamentos diferenciados que experimentaram dependeu significativamente de o que eles se parecem. Ou seja, em termos brasileiros, alguns não eram discriminados por serem negros, porque no Brasil eles não eram negros. (O julgamento brasileiro é feito com base não apenas na cor da pele, mas em características faciais e na textura do cabelo, para não mencionar as roupas e outros indicadores de classe social.)

Assim, um problema fundamental na reflexão sobre a pergunta é o acerca de "quem é negro?" Havendo benefício a se obter por ser negro, alguns brasileiros têm preocupação de que não-negros (isto é, aqueles que estão fora qualquer categoria estabelecida pelo governo ) dariam um jeitinho e alegariam ser negros. Isso é similar à maneira como alguns americanos têm "redescoberto" suas raízes indígenas após o desenvolvimento dos casinos em reservas. Ele também explica por que alguns dos participantes no debate defendem a ação afirmativa baseada em classe social, em vez de "raça". A alta correlação entre a pobreza e, por falta de um termo melhor, negritude no Brasil significa que o programa afetaria substancialmente as mesmas pessoas.

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Matéria publicada pela BBC Brasil.

'Economist': Programa de bolsas é ousada tentativa de estimular avanço do Brasil

O programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a entrega de milhares de bolsas de estudo para que brasileiros se capacitem no exterior, foi qualificado pela revista britânica The Economist como a "mais ousada tentativa do Brasil de estimular seu crescimento econômico".

Lançado em 2011, em parceria dos ministérios da Ciência e da Educação, o projeto tem como meta formar alunos de graduação e pós-graduação em países como Alemanha, EUA e Reino Unido, para torná-los, nas palavras do governo federal, "competitivos em relação à tecnologia e inovação".

"Até o final de 2015, mais de 100 mil brasileiros (oficialmente, o governo brasileiro diz que serão 75 mil) terão passado cerca de um ano no exterior nas melhores universidades do mundo, estudando temas como biotecnologia, oceanologia e engenharia de petróleo, que o governo considera essenciais para o futuro do país", escreveu a Economist em sua edição que chegou às bancas nesta sexta-feira. "Isso custará R$ 3 bilhões, sendo um quarto disso pago por empresas e o resto, pelo dinheiro dos impostos."

Dos arquivos:
O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba
Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA
Corte seco.
Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.
Jornal da Ciência: UFRJ inaugura laboratório que impulsiona programa nuclear
Portal Exame: Embrapa se prepara para atender a demanda externa por seus serviços e sua tecnologia.
Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

A revista cita autoridades defendendo que a melhoria na qualidade da mão de obra brasileira pode fazer "uma grande diferença" - ainda que no longo prazo - no fomento às taxas de crescimento da economia, atualmente menores que as de outros países do grupo Bric.

Além disso, brasileiros diplomados ganham, em média, 3,6 vezes mais do que os formados apenas no ensino médio, segundo a publicação britânica.

Mão de obra qualificada

"Empresários se queixam da dificuldade em encontrar mão de obra qualificada (no Brasil). Pessoas treinadas em áreas científicas são especialmente escassas. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) diz que muitos dos 30 mil engenheiros formados anualmente no país vêm de instituições medíocres", prossegue a reportagem.

"As autoridades esperam que estudantes retornem com boas ideias do exterior e elevem os níveis (de ensino) esperados nas universidades brasileiras."

A revista também cita Allan Goldman, do grupo sem fins lucrativos Institute of International Education, dizendo que o programa brasileiro tem "escala e velocidade sem precedentes".

Até então, o envio de brasileiros para estudos no exterior era menor que o de países como Índia e China.

"Os EUA são o destino mais popular, mas até o ano passado havia apenas 9 mil brasileiros em campi americanos (excluindo-se os estudantes de idiomas). Juntos, os chineses e indianos somavam 260 mil", afirma a Economist.

Eu só sei de mim - e olhe lá.

Corte seco

Perspective, René Magritte

Os pés estão absolutamente paralelos - um ao outro e ao meio fio junto deles. O corpo e a coluna, em unidade, são mantidos perfeitamente estirados perpendicularmente ao solo, como se os quisesem substitutos de um poste. O homem estende o braço direito, até então alinhado junto ao troco, na altura exata de seu ombro e em direção ortogonal a da calçada. Desta forma, ele solicita a parada do ônibus.

O veículo para ao lado do homem. Girando o corpo precisos noventa graus, ele se coloca de frente para o coletivo e, com os pés novamente em rígido paralelismo, perfaz a distancia até a porta com passos idênticos. Diante da porta, em seu exato centro, o sujeito suspende simultaneamente os dois braços até as alças e, depois uma, das pernas, formando com seu joelho um ângulo reto. Firme e seguro, ele traz a outra perna para o primeiro degrau, sem que se altere a angulação entre sua coluna, o chão e o vão da porta; repetindo a operação, novamente precisa, ele se coloca diante da roleta.

Ali, após um novo giro de noventa graus, com que se põe frente a frente com o trocador e com o peito paralelo ao balconete, o homem estica por completo seu braço esquerdo para o lado, postando sua mão à altura de seus ombros, e descreve com ela um setor de circulo para efetuar o pagamento. Recebido o troco, realiza o movimento inverso com seu braço para, em seguida, vencer a roleta com com precisão que impede qualquer meneio da cabeça ou a oscilação de uma mísera vértebra ou do quadril.

Parado agora justo no meio do corredor, o passageiro gira sobre o eixo de sua coluna, virando-se para a dianteira do ônibus. Segue então seu caminho até o primeiro banco do veículo, a passos rigorosamente iguais, como atestaria quem os medisse. Com apenas um exato passo lateral, posta-se em posição para sentar-se, finalizando a operação com harmonia perfeita, simétrica, absoluta - geométrica, poderíamos dizer.

Instantes depois, em alta velocidade e desgovernado pelo estouro de um pneu, o ônibus colide frontal e ortogonalmente contra um poste. Em um vôo cheio de voltas barrocas, o homem é atirado contra o para-brisa e, através dele, à calçada.

Estatelado sobre a calçada, depois de cruzá-la sem direção certa, aos rodopios e meias-cambalhotas, em posição digna de um contorcionista - aparentando ter mais membros que de fato tem – o corpo do homem finalmente volta a conhecer ângulos variados e a possibilidade de curvaturas e posturas assimétricas.

Pena, porém, já não haver, então, proveito para essas vãs liberdades.

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Achei esse texto (bem velhinho) no HD e deu vontade de postar aqui.

Holanda manda delegação conhecer experiência do Conselhão

Matéria publicada pelo Brasília em tempo real.

Holanda manda delegação conhecer experiência do Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social recebeu nesta sexta, dia 2, representantes do Conselho Científico Holandês que está em missão no Brasil. Os conselheiros holandeses tinham como objetivo principal conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo CDES e entender melhor como o tema do novo padrão de desenvolvimento está sendo tratado.

A reunião entre o CDES e o Conselho Científico Holandês foi aberta pelo conselheiro Murillo de Aragão que apresentou o trabalho do Conselho, falando de como se deu a criação do CDES no Brasil, passando pela composição, chegando, por fim, nos principais temas tratados. Aragão enfatizou a importância do Conselho como fórum de diálogo, lembrando que as recomendações feitas pelo CDES são fruto de um intenso debate em que a busca pelo consenso é um dos principais objetivos.

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Portal Exame: Embrapa se prepara para atender a demanda externa por seus serviços e sua tecnologia.
Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

Ao comentar a apresentação, Peter van Lieshout, um dos representantes do conselho holandês, se mostrou muito impressionado com a amplitude de representações presentes no CDES. Comparando com seu similar holandês e com outros conselhos europeus, ele ressaltou que as instituições internacionais tendem a ter uma composição dividida entre empresários e trabalhadores o que de alguma forma restringe sua atuação. Ary Quintella, diretor internacional da Secretaria de Assuntos Estratégicos explicou que essa multiplicidade de representações se dá muito em função das dimensões e diversidades econômicas, sociais, culturais e regionais brasileiras.

Em um segundo momento da reunião, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Bielchowsky, fez uma apresentação sobre o novo modelo de desenvolvimento brasileiro. Bielchowsky foi consultor do CDES quando da elaboração da Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento, lançada em junho de 2010. O professor fez um resumo rápido sobre os principais padrões de comportamento brasileiros, que seriam: 1) 1930 a 1980 - desenvolvimento via industrialização com alto crescimento econômico (7,4% de 1950 a 1980); 2) 1980 - 2002 - período de instabilidade macroeconômica (1980 a 1994), caracterizado pelo baixo crescimento da economia; 3) a partir de 2003 - novo padrão de desenvolvimento, com retomada do crescimento econômico.

Para o professor Bielchowsky há hoje um embrião de um promissor projeto de desenvolvimento nacional, que consiste de três "motores" de investimento, que seriam i) o crescimento e redistribuição de renda por meio da produção e consumo de massa, ii) atividades provenientes de recursos naturais (como petróleo e hidrelétricas) e iii) a infraestrutura. Como "turbinadores" destes "motores", o professor coloca i) a ciência e tecnologia e inovação e ii) políticas adequadas para os setores tradicionais.

Ao fim do encontro, os representantes holandeses se disseram muito bem impressionados com a amplitude do trabalho que vem sendo realizado pelo CDES e disseram que a missão no Brasil irá se reunir com mais de quarenta instituições brasileiras. O Conselho Científico Holandês é o principal órgão de aconselhamento do governo, sendo vinculado ao Gabinete do Primeiro Ministro.  Atualmente, está trabalhando no projeto intitulado: "Como viveremos daqui a 20 anos?", com o objetivo de guiar a estratégia de crescimento econômico do país.

Minha escrita vai ser muito diferente!

O vira-lata, a cranberry e a jabuticaba.

A publicação ficou longa, mas eu queria manter os textos abaixo bem juntinhos. São três artigos, publicados, nesta ordem, pela Carta Capital, pelo Valor Econômico e pela Revista de História da Biblioteca Nacional.

Flor da Jabuticabeira

Os dois primeiros artigos tratam de uma mesma questão, por óticas distintas. Eles falam desta mania brasileira, a arraigada noção de que tudo feito, decidido, inventado ou imaginado por aqui é pior, quando comparado ao que se passa alhures, especialmente em países desenvolvidos (ou asiáticos em desenvolvimento). É o tal do complexo de vira-latas.


Dos arquivos do blog:

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

O Brasil é a Nova América?

Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

A bicha, o homossexual e os preconceitos

O Bolsa Família está comprando filhos?

A vitória e as lendas sobre o Bolsa Família

O último artigo trata de outro assunto: a relevância do conceito de inimigo na formação da identidade norte-americana. Pra isso, especifica rapidamente o processo de colonização e independência dos Estados Unidos. Em seguida, talvez para reforçar aspectos relevantes para a tese, compara aquele processo de emancipação com o Brasil, bastante distintos.

Essa comparação, na verdade, em diversos sentidos, poderia mesmo servir de argumento (bem determinista) para o reforço do complexo. Algo do tipo: "Tá vendo, até nossa independência foi meia boca..."

Por outro lado, a comparação suscita (só em mim?) uma outra questão: e se aqueles colonos instalados nas longínquas terras inglesas na América se vissem como vira-latas, teriam eles promovido as mudanças que promoveram? Se aquele pessoal impertinente, esquecido naquelas colônias abandonadas, incorporasse a ideia que deles tinham os ingleses, teriam sido os americanos capazes de inventar todo um novo sistema?

Talvez os EUA só sejam o que são hoje (se bom ou ruim, é outra questão), entre outros fatores, porque os tais "pais fundadores" acreditaram que sim, apesar de perdidos no fim do mundo, eles podiam inventar algo novo, não necessariamente pior que o existente na metrópole.  Porque naqueles debates todos que geraram o modelo norte-americano ninguém lançou com sucesso a frase, tão paralisante quanto viralática: "se só existe nas 13 colônias e não é Cranberry, não pode ser bom".


Leia também:
Holanda manda delegação conhecer experiência do Conselhão
Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA
Portal Exame: Embrapa se prepara para atender a demanda externa por seus serviços e sua tecnologia.
Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

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O complexo de vira-latas, ontem e hoje

Roberto Amaral

“A ponte Rio-Niterói é, portanto, uma linda obra turística, cuja prioridade não se justifica em um país de escassos recursos que se defronta com necessidades berrantes que aí estão nesta mesma região do País, clamando pela ação do Governo”.

Eugênio Gudin, O Globo, 2/3/1974

Foi Nelson Rodrigues, em crônica às vésperas da Copa do Mundo de 1958 (Manchete esportiva, 31/5/1958), quando a seleção brasileira partia desacreditada para a disputa na Suécia, quem grafou o conceito de “complexo de vira-latas”, resumo de um colonizado e colonizador sentimento de inferioridade em face do estrangeiro e do que vem de fora, seres e coisas, ideias e fatos.

Impecável a definição, cujas raízes nos levam à empresa colonial e ao escravismo, à dependência cultural às diversas Cortes que sobre nós reinaram e ainda reinam.

Peca, porém, o teatrólogo genial e reacionário militante ao atribuir tal “complexo” a um fenômeno nacional, como se fosse ele um sentimento de nosso povo, de nossa gente, pois nada é mais povo brasileiro do que o torcedor de futebol.

Esse sentimento existe, mas regado pela classe dominante brasileira, desde a Colônia, que sempre viveu de costas para o país e com os sonhos, as vistas e as aspirações voltadas para a Europa. Terra de “índios desafeitos ao trabalho”, de “negros manimolentes e banzos” e “europeus de segunda classe”, nosso destino, traçado pelos deuses, era a de eternos coadjuvantes. História própria, industrialização, destino de potência… ah, isso jamais!

Nem no futebol, pois havíamos perdido as copas de 1950 e 1954 justamente porque éramos (eram nossos jogadores) um povo mestiço.

Pensar grande, pensar na frente, projetar-se no mundo e na História, isso é coisa de visionários ou políticos “populistas”.

Tal cantochão reacionário foi construído pelos pensadores dos interesses dominantes (desde os que no Império advogavam o “embranquecimento da raça” e por isso, só por isso, chegaram a admitir a abolição da escravatura), e ainda hoje é o refrão da direita impressa.

Leia outros artigos de Roberto Amaral:
De volta ao candeeiro e ao carro-de-boi A vitória da direita: a pós-política

Para essa gente, o destino de nosso país era o de exportador de café e importador de manufaturas (“porque produzir aqui se podemos importar o produto estrangeiro, melhor e mais barato?”), e agora é o de exportador de soja e minério in natura. Amanhã, que os fados nos protejam, o destino que nos devotam é de exportadores de óleo bruto, como o Iraque, o Irã, a Venezuela, a Arábia Saudita…

O único engenho concedido ao nosso povo é o carnaval, comercializado pela tevê monopolizada. Mas dizem ao nosso povo os jornalões que não temos capacidade de construir meia dúzia de estádios.

Mesmo o futebol entrou em questionamento, depois que o Santos caiu de quatro nos gramados japoneses. A grande imprensa agora prescreve que o futebol brasileiro precisa reaprender com o catalão, repleto de atletas estrangeiros, inclusive, brasileiros…

Um bom representante desse pensamento conservador – que no Império ceifou pioneiros como Mauá – é Eugênio Gudin, criador (ao lado de Octavio Gouvêa de Bulhões) do ensino da economia em nosso país, e fundador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas. Monetarista e anti-desenvolvimentista, anti-varguista e anti-juscelinista, iluminador do moderno neoliberalismo brasileiro, combatia a intervenção do Estado na economia, o apoio (com incentivos ou o que fosse) à industrialização, e defendia com unhas e dentes, desconsiderando a realidade objetiva, o equilíbrio financeiro e a austeridade fiscal.

Gudin, como a maioria dos economistas, gostava de falar em “custo de oportunidade”, que procura medir o que poderia ter sido feito em saúde, educação e mais isso e mais aquilo, com os gastos de determinada obra ou melhoramento. Por exemplo, quanto poderíamos ter investido em saúde se não investíssemos na transposição do São Francisco, em que pese ao preço de deixar à míngua milhões de brasileiros do semi-árido nordestino…

Por isso, Gudin, como a classe dominante e a direita impressa, foram contra Brasília e mesmo contra a ponte Rio-Niterói, e são, agora, contra o trem-bala que ligará Campinas-São Paulo ao Rio de Janeiro.

Ainda na ditadura, um falecido jornalão carioca insurgiu-se contra as obras do metrô em nossa cidade, sob o tacanho argumento de “que ainda não haviam sido esgotadas as possibilidades do trânsito de superfície”.

Chateaubriand, nosso Cidadão Kane, mobilizou sua cadeia de jornais e rádios para combater os investimentos da União na triticultura gaúcha “porque era muito mais barato importar trigo dos EUA’”, que então renovavam seus estoques de guerra.

Agora mesmo há os que julgam desperdício os investimentos em hidroelétricas e em Angra III.

Ora, em país que de tudo carece, tudo é urgente e igualmente tudo é adiável. Mais importante do que o “custo de oportunidade” é a oportunidade do investimento, ainda que signifique o atraso de obras e serviços “inadiáveis”.

Assim foram os investimentos dos anos 50 na Petrobras (que Gudin e outros consideravam um desperdício, até por que “o Brasil não possuía petróleo”) e a seguir os investimentos da estatal em pesquisa, de que a prospecção em águas profundas é apenas um dos frutos. Aos míopes daquele então, pergunto: que seria o Brasil de hoje dependente da importação de petróleo? Que será o Brasil de amanhã sem energia elétrica?

Aí então é que não podemos pensar em saúde e educação universais. Mas, para os áulicos do conservadorismo, tudo o que significa investimento com vistas ao futuro deve ser adiado, como supérfluo. Daí o desmantelamento tecnológico de nossas forças armadas, daí o atraso da indústria nuclear, daí o atraso na indústria espacial, daí o atraso na produção de fármacos, na recuperação das ferrovias.

Paremos aqui, pois o rol é interminável.

O Brasil de hoje mostra a relevância dos “injustificáveis investimentos” na construção de Brasília (incorporando à economia mais da metade do território nacional) e da ponte Rio-Niterói, a qual, aliás, já dá sinais de saturação.

Todo mundo pode construir seu trem-bala. Podem o Japão, a China, a Itália, a França, a Espanha… mas o Brasil, não, pois aqui “há outras necessidades exigindo recursos”. E na China e na Espanha por acaso já não há mais nada pedindo investimentos? Seus críticos de boa e de má-fé reduzem o projeto à ligação entre as duas maiores metrópoles do país, ou seja, a um simples sistema de transporte, o que, convenhamos, já o justificaria.

Mas aos esquecidos lembremos o processo de urbanização que essa nova via proporcionará, criando em torno de seu trajeto e de suas estações novas condições de vida e moradia, desafogando os grandes centros, atraindo serviços e indústrias, ou seja, promovendo o desenvolvimento que ensejará investimentos em saúde, educação, saneamento etc.

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O Brasil já deu certo - apesar dos céticos

Alberto Carlos Almeida


Grande parte da mídia brasileira se especializou em falar mal do Brasil. Graças a isso, a percepção que a sociedade tem de si mesma, em diversos aspectos, é inteiramente equivocada. Vende-se algo que não existe: a visão de que somos piores em quase tudo, quando comparados com a maioria dos países desenvolvidos. Nem mesmo as boas notícias são recebidas de maneira positiva. Por exemplo, a recente informação de que ultrapassamos o Reino Unido quanto ao PIB foi divulgada cheia de ressalvas, afirmando-se que o PIB per capita é um indicador mais relevante e coisas do gênero.

A covardia com o Brasil atinge o ápice quando se tenta comparar nosso sistema político com o dos outros países. Afirma-se que o presidencialismo é pior do que o parlamentarismo, mas não dizem que os países parlamentaristas têm gastos públicos sistematicamente maiores do que os presidencialistas e que é justamente por isso que a Europa se encontra mergulhada na pior crise econômica de sua história recente. Diz-se que o sistema eleitoral distrital é melhor do que o proporcional com lista aberta, mas não dizem que um dos países que melhor escapou da crise mundial é a Suécia, que adota o mesmo sistema eleitoral que o nosso tão criticado Brasil. Como sempre, a lista de críticas ao Brasil é muito longa. É difícil imaginar como um país tão ruim, com tantas coisas negativas, possa ter chegado aonde chegou. Opa, para os críticos ele não chegou a lugar algum, continua lá atrás, sendo um dos países mais problemáticos do mundo.

A crítica permanente ao Brasil está fundamentada em excesso de provincianismo: como não se conhece o que acontece em outros lugares, assume-se que aquilo que conhecemos de muito perto, em detalhes, é muito ruim. A greve dos policiais da Bahia e a desordem e criminalidade resultantes é um prato cheio para a frase típica dos que sofrem de complexo de inferioridade: "Isso só acontece no Brasil". É possível ver o outro lado da moeda, o lado positivo. A greve dos policiais baianos será resolvida de uma forma inteiramente diferente de greves congêneres que ocorrem nos Estados Unidos. Ao contrário de nosso vizinho mais rico, aqui não será dado um aumento salarial que comprometa a situação de nossas finanças públicas.

É isso mesmo. Para aqueles que não sabem, vários Estados e municípios americanos estão quebrados porque concederam aumentos salariais a perder de vista para policiais e bombeiros. Esse é o caso, tão bem relatado por Michael Lewis em seu livro "Bumerangue", recentemente publicado no Brasil, da Califórnia e dos municípios de San Jose e Vallejo. Aqueles que idolatram o federalismo americano deveriam saber que justamente por isso lá não há nada que se assemelhe a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Governadores e prefeitos estão livres para exercer sua prerrogativa de gastar muito, endividar o setor público ao ponto de comprometer seu funcionamento para as futuras gerações. Não serve aqui o argumento em abstrato, o princípio teórico, de que descentralizar é necessariamente melhor do que centralizar.

Os policiais da Bahia e de outros Estados estão limitados pela nossa centralização, que se traduz na possibilidade de ter algo como a LRF. Mais do que isso, a simples discussão ora em curso sobre a PEC 300, um sinal evidente de nossa centralização, mostra que jamais nossos Estados ou municípios ficarão na situação, como é o caso de Vallejo, de ter somente um funcionário público, aquele que tem como função pagar os salários, aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros. Isso mesmo, em Vallejo, os sinais de trânsito estão todos piscando permanentemente em amarelo. O município, falido, não tem recursos para sustentar uma burocracia que faça valer as leis de trânsito. Isso jamais ocorreu ou ocorrerá no Brasil.

Na Grécia, não há cartões de crédito na grande maioria dos estabelecimentos comerciais. A razão é simples: o pagamento em dinheiro vivo está a serviço da mais fácil e completa sonegação de impostos. Não adianta dizer que os gregos são uma piada e isso e aquilo. Sempre foi assim, desde o momento em que a Alemanha aceitou a entrada da Grécia no acordo que estabeleceu o euro. Os gregos vão muito além de não utilizar cartões de crédito. Em ano eleitoral, o governo relaxa o controle fiscal, faz vista grossa para o não pagamento de impostos. É muito interessante que o Brasil seja tão ruim, mas que um país europeu utilize o (não) pagamento de impostos como moeda de troca eleitoral. Cá entre nós, comprar votos em comunidades pobres é muito mais redistributivo. Nosso sistema de controle fiscal pode não ser germânico, mas certamente temos uma burocracia muito mais avançada do que muitos países europeus. Os críticos contumazes do Brasil não sabem disso, são provincianos demais para imaginar que algum país supostamente desenvolvido possa não controlar o pagamento de impostos, como se faz na nação de Macunaíma.

Aliás, nada mais distante do espírito germânico do que Macunaíma, nosso herói sem caráter. Ele é um retrato da nossa incredulidade. O brasileiro jamais acredita no que se diz. Essa credulidade alemã não faz parte da nossa cultura. Foi graças a isso que os alemães sempre acharam que a Grécia estava cumprido as metas de gastos definidas pelo tratado de Maastricht. Um burocrata ou um ministro da Fazenda brasileiro jamais confiaria na Grécia quanto a isso.

O livro "Bumerangue" é um excelente antídoto para o excesso de pessimismo quanto ao Brasil. Michael Lewis mostra que nos Estados Unidos, Grécia, Islândia, Irlanda e Alemanha aconteceram e acontecem coisas terríveis, que jamais atingiram e provavelmente nunca farão parte de nossa realidade. É claro que temos coisas ruins e abomináveis, mas isso está longe de ser o cenário catastrófico pintado pelos críticos. Todo país e toda sociedade têm problemas, mas também não somos piores do que os outros em tudo ou quase tudo.

Os alemães de Lewis são crédulos ao ponto de serem os únicos que, já com a crise no horizonte, continuavam comprando os papéis do "subprime" em Wall Street. Aliás, quando um "trader" americano tinha dificuldade para vender tais papéis, recebia invariavelmente a seguinte recomendação: "Venda para aqueles otários de Dusseldorf, que eles compram de tudo". Não creio que algum dia será possível trocar otários de Dusseldorf por otários de São Paulo ou do Rio de Janeiro, e muito menos de Brasília.

Os brasileiros acreditam em coisas mágicas como o boto da Amazônia ou o nêgo d'água em Minas Gerais. Ambos cumprem o mesmo papel de justificar, em uma sociedade conservadora, a gravidez de mulheres solteiras ou a traição das casadas. Isso causa muito menos prejuízo aos cofres públicos do que os duendes nos quais acreditam. Isso mesmo, na Islândia se acredita em duendes e quando uma empresa como a Alcoa foi se instalar por lá teve que aguardar por seis meses, até que fosse concluído um estudo que verificaria que em determinada área não havia duendes. É a mesma Islândia que transformou dezenas de pescadores em banqueiros. Isso mesmo, os banqueiros islandeses tinham sido pescadores durante toda sua vida profissional.

Mais do que isso, David Oddsson, que foi primeiro-ministro e presidente do Banco Central islandês, nunca teve experiência alguma com bancos e era poeta de formação. Talvez por isso os bancos alemães tenham colocado US$ 21 bilhões na Islândia, a Holanda tenha apostado US$ 305 milhões, o Reino Unido US$ 30 bilhões e a Universidade de Oxford tenha perdido US$ 50 milhões. No Brasil, é impensável que alguém que não tenha familiaridade com o mercado financeiro assuma a presidência do Banco Central. Mesmo assim, há aqueles que insistem em criticar tudo ou quase tudo.

Trata-se de uma questão de ponto de vista, de como olhamos o Brasil. O exemplo da centralização é emblemático. Não há nada necessariamente melhor em ser tão descentralizados como são os Estados Unidos. Uma postura cética indica que o que melhor e pior, o benéfico e maléfico, dependerão das consequências. A comparação entre os gastos com funcionários públicos estaduais e federais no Brasil e nos Estados Unidos mostra que a centralização política e administrativa tem sido mais efetiva para conter seu descalabro. Indo além, ser um pouco macunaímico quando se trata de comprar papéis do "subprime" teria sido bom para os germânicos. Nada disso se escolhe: são coisas que as nações são ou não são. Ultimamente, temos sido os grandes beneficiários de ser como somos.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".
E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com
www.twitter.com/albertocalmeida


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Sonhando com o inimigo

Leandro Karnal

Para se viabilizar como nação, americanos elegem adversários – indígenas, comunistas e terroristas – desde a Independência

Tendo atrás a estátua do presidente Lincoln e à frente o obelisco que homenageia George Washington, em 28 de agosto de 1963 o pastor Martin Luther King Jr. fez um discurso histórico: “Eu tenho um sonho”.  Combatendo o racismo da sociedade norte-americana, o futuro Prêmio Nobel da Paz usou uma imagem interessante para definir o episódio da Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776: uma espécie de cheque a ser descontado pelas gerações futuras do país.

O líder dos direitos civis explicou que o cheque, levado ao banco por mãos negras, voltou com a marca “fundos insuficientes”.  O discurso foi um protesto contra este estelionato, pois os afrodescendentes ainda lutavam por seu 4 de julho, 187 anos depois da ruptura com a Inglaterra. Em defesa do voto feminino, mulheres recorreram a argumentos semelhantes, assim como os conservadores do século XXI do Tea Party – grupo político republicano conservador – invocam o espírito da Independência ao proclamar suas ideias e projetos.

Esse sentimento vem de longe. Fundadas no século XVII, as 13 colônias inglesas da América do Norte foram abandonadas à própria sorte, pois a Inglaterra estava ocupadíssima com crises internas, especialmente a sua guerra civil, quando o Parlamento liderou a luta contra o absolutismo dos reis Stuart. No século XVIII, tudo mudara. Estável e rica, a Inglaterra dava os primeiros passos da industrialização.  As colônias teriam um novo papel. [Sim, abusado, eu vou fazer um aparte: entendeu? Não foi a qualidade dos colonizadores - "magníficos ingleses no lugar de portugueses idiotas e bandidos" - que fez a diferença. Foi a disparidade entre os momentos políticos vividos pelas metrópoles que determinou um sistema colonial diferente entre a América do Norte e a nossa América Latina + México) 

John Hancock chegou a exagerar o tamanho da assinatura na Declaração para o rei George III ler com clareza, um gesto ousado de humor

Foi a partir de 1764, quando o Parlamento de Londres endureceu e reafirmou seu papel de metrópole no controle das colônias, que as lideranças do Novo Mundo iniciaram os boicotes e protestos violentos contra a ordem reinstaurada. As leis inglesas passaram a restringir o comércio e a liberdade das colônias americanas, como a lei do açúcar e a do chá. As hostilidades evoluíram para choques armados e, em 4 de julho de 1776, para espanto do mundo, congressistas reunidos na Filadélfia proclamaram a Independência, fato até então inusitado no Novo Mundo. O princípio revolucionário de que “todos os homens foram criados livres e iguais” tornara-se concreto pela primeira vez na História.

Quando homens brancos e ricos puseram suas assinaturas na declaração formal de independência, estavam rompendo o modelo político colônia-metrópole. John Hancock (1737–1793) chegou a exagerar o tamanho da assinatura para o rei George III ler com clareza, um gesto ousado de humor, porque todos conheciam a força do império. A posteridade, no entanto, rendeu homenagem à ousadia e Hancock virou sinônimo de assinatura.

Para nós, brasileiros, a comparação é interessante [Ver RHBN nº 66]. O gesto simbólico da nossa Independência de 1822 foi pintado em “O grito do Ipiranga” somente em 1888, por Pedro Américo. No quadro, foi cristalizado o imaginário bem digerido em textos didáticos e em filmes: D. Pedro grita, de forma romântica e passional: “Independência ou Morte!” Já a cena da Filadélfia, também representada no século XIX por John Trumbull (1756-1843), recorre à tinta racional: homens discutem e definem os motivos pelos quais são levados ao ato da ruptura. Dois momentos e dois países diferentes.

O príncipe Pedro estabeleceu mais um slogan do que um programa. Os EUA nasceram a partir de uma declaração pormenorizada, com princípios iluministas de liberdade para todos, igualdade, e considerando a felicidade como um direito universal. O que ocorreu nos séculos seguintes foi, sistematicamente, a busca desta utopia. Uma espécie de guia para deixar uma construção teórica e formal de liberdade e caminhar na direção de conquistas concretas, como a do voto feminino ou dos direitos dos negros. Querendo ou não, fazendeiros, escravocratas, comerciantes e profissionais liberais daquele salão na Filadélfia estabeleceram a base de uma agenda de 200 anos de protestos.

Diferentemente do processo americano, a Independência do Brasil foi apropriada pelo Estado e, apesar da participação popular em alguns episódios, como as lutas da Bahia [Ver RHBN nº 48], sempre foi considerada herança governamental e responsabilidade oficial. O processo de ruptura entre as 13 colônias e a Coroa britânica foi incorporado mais amplamente. O 7 de setembro (lembrança da independência brasileira) e o 4 de julho (norte-americana) sempre seriam muito diferentes: oficial o primeiro e popular o segundo.

Na própria Declaração de Independência, os colonos reconhecem que seria melhor deixar tudo como estava

Da memória da independência dos EUA retiram-se metáforas, exemplos e propostas de ação que servem desde recusa conservadora da presença do Estado na economia, como prega o Tea Party, até a proposta de maior inclusão do negro na sociedade, caso do “Eu tenho um sonho”.  Nos dois casos, a disputa pela memória existe porque o processo é muito amplo e permite adaptações e usos diversos. É possível exigir, como fez Martin Luther King, que o Estado promova uma política efetiva contra a segregação racial em nome dos “pais fundadores”. Também é igualmente possível exigir que o Estado não lance novos impostos, respeite a iniciativa privada e o direito do indivíduo de prosperar. Desta maneira, 1776 é um signo aberto, ou seja, pode ser associado a diversos contextos. Cada momento ou grupo conseguiu, quase livremente, constituir seu ideal do que tenha sido a “essência” do 4 de julho.

Como toda unidade nacional, a dos EUA foi fruto de elaboração variada e histórica. Para formar uma nação com um mínimo de coesão, foi sempre necessário combater um perigo externo: os ingleses do século XVIII, os índios do XIX, os comunistas do XX ou os atuais “terroristas islâmicos” deste início do XXI. Todos serviram de poderosos catalisadores para viabilizar a nação.

A realidade das 13 colônias era de profunda variedade religiosa, econômica e social. Em 1776, não havia nada próximo de um país. O esforço inicial dos colonos no processo de luta contra o Parlamento inglês foi o de pertencimento. Seus documentos pedem reconhecimento de seus direitos como parte viva e igual do império britânico. Na própria Declaração de Independência, os colonos reconhecem que seria melhor deixar tudo como estava, já que não havia um sentido claro da Coroa britânica em prejudicá-los.

Feita a Independência, restava o desafio de construir uma nação. Valores como igualdade tinham de ser redefinidos dentro de limites socialmente seguros. Símbolos deveriam ser inventados. Tratava-se de dar forma a uma comunidade surgida a partir de uma guerra.

O país que tinha nascido sem nome teria sua diversidade aumentada enormemente com a imigração. Como constituir uma nação e criar instituições com navios despejando lituanos, italianos, espanhóis e irlandeses todos os dias? Sem resolver a complexa questão, uma das respostas foi a guerra.

Lutar contra o outro forja um dos sentimentos mais intensos de identidade. Permite a um grupo, irredutível na sua alteridade, sentir a continuidade e a força do objetivo comum. O coletivo aumenta a força, justifica a violência e dilui responsabilidades.

A história americana pós-1776 estabeleceu com clareza quem seria o outro, o inimigo, mas nunca conseguiu  definir com nitidez quem seria o americano. Este é o grande desafio até hoje, quando a excepcionalidade americana é cada vez menos reconhecida. Resta o “admirável mundo novo” (brave new world: expressão da peça “A Tempestade”, de Shakespeare), que, por sinal, nasceu de ideias contidas no sonho da Independência dos EUA.

Leandro Karnal é professor de História da América na Universidade de Campinas, autor de Estados Unidos: A formação da nação (Ed. Contexto, 2005) e coautor de História dos Estados Unidos (Contexto, 2007).

Saiba Mais:

BAILYN, Bernard. As origens ideológicas da Revolução América. Bauru: Edusc, 2003.

DARNTON, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII. São Paulo: Cia. da Letras, 2005.

DRIVER, Stephanie Schwartz. A Declaração de Independência dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

MCCULLOUGH, David. 1776: A história dos homens que lutaram pela independência. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

FILMES

“Revolução”, de Hugh Hudson, 1985.

“O Patriota”, de Roland Emmerich, 2000.

Tá difícil...

Era uma vez um governador que negou-se a cumprir uma ordem judicial igual a do #pinheirinho.

Não faz muito tempo, uma vara de falências em Mato Grosso determinou a desocupação de uma terreno de propriedade de uma massa falida. A área estava ocupada há cerca de 10 anos e transformara-se num bairro com 1000 casas mais ou menos.

O então governador Blairo Maggi não cumpriu a ordem judicial. E isso, adequadamente, rendeu um pedido de intervenção federal no estado.

O STJ, todavia, como pode ser lido no informativo abaixo, indeferiu o pedido para que a União inteviesse no Estado. Segundo a decisão:

“(…)o caso encerra um conflito de valores: de um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e a própria dignidade da pessoa humana e, do outro, o direito à propriedade, que não poderia sobrepor-se àqueles referentes à vida e ao interesse social. Assim, no caso concreto, o emprego de força policial não seria adequado quando existem outros meios de compor a propriedade privada da credora, pela desapropriação ou ainda se resolvendo por perdas e danos. (…)”

Na motivação do voto vitorioso do relator, lê-se:

“(…) No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor.”

Ou seja, saída, o Governador Alckmin tinha. Não quis foi usá-la.

Aliás, a situação dele era ainda mais tranquila que a do Maggi há três anos. No caso do Pinheirinho, incompetente ou não o juízo federal, a decisão aumentava a margem de dúvida sobre o cumprimento da ordem de desocupação - que, além do mais, convenhamos, não era exatamente urgente.

Aí embaixo, segue a íntegra do informativo

Informativo n. 0401 de 2009

IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA.

A Corte Especial, por maioria, indeferiu pedido de intervenção federal (IF) em Estado-membro requerida pela massa falida por não haver o governador da unidade federativa atendido requisição de força policial do juízo de falências e concordatas para dar cumprimento a mandado de reintegração de posse em área de 492.403 m² que, após invasão, tornou-se bairro residencial. Note-se que o pedido de intervenção é apenas para desocupação da área em litígio e, nas informações prestadas, o governador alega que existem 3.000 pessoas residindo em 1.027 habitações de alvenaria, tornando-se impossível a desocupação da área sem graves consequências. Diante da relevância da situação, com possibilidade real de danos de difícil reparação, consta dos autos que foi solicitada a interferência do Ministério das Cidades por requerimento do MPF, sem êxito, pois a transação entre o Estado-membro, o município e a massa falida deixou de ser homologada judicialmente. Nesse contexto, a tese vencedora do Min. Relator indeferindo-a, teve por base o princípio da proporcionalidade, pois o caso encerra um conflito de valores: de um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e a própria dignidade da pessoa humana e, do outro, o direito à propriedade, que não poderia sobrepor-se àqueles referentes à vida e ao interesse social. Assim, no caso concreto, o emprego de força policial não seria adequado quando existem outros meios de compor a propriedade privada da credora, pela desapropriação ou ainda se resolvendo por perdas e danos. O Min. Relator ainda observou que, no mesmo sentido, foi o parecer do MPF. A tese vencida deferia a intervenção, embora reconhecendo ser indiscutível a dificuldade intransponível de fazer cumprir a desocupação, mas nesse momento, não caberia discutir a justiça ou injustiça da decisão judicial ou, ainda, examinar se existia outro modo de cumpri-la, pois só o juiz competente poderia mudar sua decisão; assim, atinha-se apenas ao descumprimento de uma decisão judicial e se arrimava em precedentes de decisões análogas deste Superior Tribunal. IF 92-MT, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 5/8/2009.

How low?

Brasil apresenta à ONU o conceito de "responsabilidade ao proteger", visando a proteção da população dos países sob intervenção.

Matéria da BBC Brasil.

De olho em vaga na ONU, Brasil apresenta 'conceito' para nortear intervenções

Alessandra Corrêa (da BBC Brasil em Washington)

O conceito de "responsabilidade ao proteger", apresentado pelo Brasil às Nações Unidas, pode ser a nova arma do país em sua campanha para conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança.

Ao propor medidas para evitar que intervenções militares acabem provocando mais danos à população civil que deveriam proteger, o Brasil não apenas explica o seu padrão de votações recentes no Conselho de Segurança, como também tenta aumentar sua influência entre os países emergentes e em desenvolvimento.

Dos arquivos do blog:
BBC: mesmo com sanções, Brasil se firma no cenário global, dizem analistas.
Brasil, EUA e Irã: quando os negrinhos não pulam mais.
Associated Press: as mudanças em curso no G20, no Banco Mundial e no FMI podem ser atibuídas diretamente a Lula.

"Não há dúvida de que é um sinal muito positivo com respeito ao contínuo interesse do Brasil em se tornar membro permanente do Conselho de Segurança", disse à BBC Brasil o diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, Riordan Roett.

"(A responsabilidade na proteção de civis) é uma questão muito importante e pouco polêmica, e o fato de o Brasil tomar a dianteira nesse tema faz muito sentido do ponto de vista de Brasília", afirma.

O Brasil ocupa um dos 10 assentos rotativos do Conselho de Segurança, mas seu mandato no órgão termina em 31 de dezembro. A conquista de uma vaga permanente, com poder de veto, é uma ambição antiga do governo brasileiro.

Sul-Sul

Já mencionado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o conceito de "responsabilidade ao proteger" foi proposto nesta quarta-feira em um documento circulado pela delegação brasileira durante debate sobre proteção de civis em conflitos armados.

A embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do Brasil junto às Nações Unidas, leu o discurso preparado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota – que cancelou a viagem a Nova York por motivos pessoais – sobre a "nova perspectiva" na questão da proteção de civis.

A proposta é apresentada como um avanço no conceito de "responsabilidade de proteger", incorporado pela ONU em 2005, que permite que a comunidade internacional recorra a ação coletiva, em situações excepcionais, para garantir a proteção de civis.

Entre as sugestões do Brasil estão a de que o uso da força para a proteção de civis só seja aceito após esgotados todos os recursos diplomáticos e depois de uma análise detalhada das possíveis consequências, que a ação, quando autorizada, seja limitada estritamente aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, e que a interpretação e a implementação das resoluções autorizando o uso da força sejam monitoradas.

Segundo Roett, a nova iniciativa é parte da política externa implementada pelo Brasil nos últimos anos, com foco na diplomacia Sul-Sul, entre países em desenvolvimento e emergentes, como os Brics (grupo também formado por Rússia, Índia, China e África do Sul), e também reflete o papel ativo desempenhado pelo país em missões de paz da ONU, como no Haiti.

"Deve aumentar ainda mais o status do Brasil entre os países do mundo em desenvolvimento, que estão cada vez mais frustrados com as intervenções unilaterais da Otan (a aliança militar ocidental) e dos Estados Unidos em países como a Líbia", afirma Roe

RS Urgente: Algumas experiências europeias na regulação dos negócios de comunicação que a mídia esconde dos brasileiros.

Texto de Marco Aurélio Weissheimer ( @rsurgente ), publicado também na Carta Maior.

Dez fatos que a “grande” imprensa esconde da sociedade brasileira

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988. Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor? O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil. Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito.

Dos arquivos do blog:

Maria Inês Nassif, a apropriação do poder pelo setor privado e o papel da mídia nesse processo.

Presidente da AJURIS: A democratização dos meios de comunicação é extremamente importante para que a sociedade tenha autonomia de decisão
UNESCO: a lei brasileira não protege a liberdade de expressão contra a concentração dos negócios da área de mídia.
Portal Imprensa: prestadores de serviço da Veja morrem em circunstâncias mal explicadas; imprensa silencia.
OI: Liberdade, a farsa e a tragédia – o direito à comunicação, por Konder Comparato.

Aqui estão dez regras adotadas em outros países que as grandes empresas da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Office of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipal); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações, e muitas outras, estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

(*) Publicado originalmente na Carta Maior.