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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Brasil Atual: para Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Paulo é incapaz de fiscalizar terceirizados na saúde.

Matéria do Brasil Atual.


Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes
Publicado em 11/08/2010, 08:00
Última atualização às 12:44
Relatório do TCM paulistano aponta irregularidades e serviço público de saúde segue precário (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".


O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Folha: demo-tucanos impedem divulgação de relatório da ONU elogioso à política habitacional de Marta Suplicy

Matéria da Folha e já publicada pelo Nassif.

Texto que enaltece política habitacional da gestão Marta e critica Serra e Kassab é recolhido após queixa oficial
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

 
Um relatório sobre a cidade de São Paulo encomendado pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos) gerou uma crise com a Prefeitura de São Paulo. Sua divulgação, prevista para ontem no 5º Fórum Urbano Mundial, foi suspensa.

O texto elogia a política habitacional de Marta Suplicy (PT) e critica, sem citar nomes, seus sucessores José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Após ter acesso a um rascunho do relatório "São Paulo: um Conto de Duas Cidades", a superintendente de habitação popular da prefeitura, Elisabete França, enviou e-mail ao chefe da divisão de pesquisas do UN-Habitat, Eduardo Moreno, reclamando que o texto, do consultor independente Christopher Horwood, "mais parece um panfleto político do que um estudo técnico".

O UN-Habitat recuou. Alberto Paranhos, autoridade principal do escritório para América Latina e Caribe, disse que será marcada nova data, mas só após o autor do texto apresentar suas críticas à prefeitura e ouvir suas considerações.

"Não temos problema em criticar, mas adotamos como prática apresentar as críticas antes para dar direito de réplica e ter certeza de que o que está escrito é verdadeiro. No caso desse documento, quando descobrimos que ele já estava sendo impresso, suspendemos o processo. Mas algumas cópias acabaram sendo divulgadas", afirmou Paranhos.

A Folha foi um dos veículos a ter acesso ao relatório. Os quatro primeiros capítulos trazem dados de uma pesquisa feita em parceria com a Fundação Seade, vinculada ao governo de São Paulo. No quinto parágrafo, é feita uma análise das políticas públicas habitacionais.

O texto diz que a gestão Marta "marcou importante era na política habitacional de São Paulo", citando positivamente a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, o programa Bairro Legal e os Centros Educacionais Unificados.

O documento afirma que os sucessores da petista não deram continuidade a algumas dessas políticas e que especialistas consultados "concordam que as autoridades municipais não estão cientes ou comprometidas com a melhoria das condições de vida em cortiços e favelas".

A Folha tentou entrar em contato com Horwood, mas não conseguiu localizá-lo.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Viomundo: satisfação com São Paulo cai e a Folha finge que subiu.

Apenas para registrar mais uma da Folha, segue post do Viomundo:

Folha omite pesquisa de 2004 e diz que satisfação com São Paulo aumentou, quando caiu.

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Quem descobriu foi o MPost: a Folha de S. Paulo omitiu a pesquisa acima, feita em 2003 e publicada em 25.01.2004,  no último ano do governo municipal de Marta Suplicy, quando o cidadão paulistano deu nota 7,7 à cidade.
Pulou direto do primeiro ano do governo Marta, em 2001, quando a nota foi de 6,1, para a nota deste ano, no governo de Gilberto Kassab, quando os paulistanos deram nota 7,4 à cidade.
Ou seja, omitindo a própria pesquisa, a Folha pode dizer que a satisfação do paulistano com a cidade aumentou entre 2001 (6,1) e 2010 (7,4); quando, na verdade, ela diminuiu de 7,7 (2004) para 7,4 (2010).
Nem a Folha leva o Datafolha a sério.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Viomundo: enchentes de São Paulo são sinal de falta de governo, diz especialista.

Bom, parece mesmo que hoje é o dia Viomundo por aqui. Aí abaixo, uma excelente entrevista publicada ali.

Nunca é demais lembrar que, há quinze anos, São Paulo é governado pelo mesmo partido, o PSDB.


Júlio Cerqueira César: Enchentes não são culpa da população, mas da falta de governo.
Atualizado em 20 de dezembro de 2009 às 11:13 | Publicado em 20 de dezembro de 2009 às 08:31
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Júlio Cerqueira César Neto: "São Pedro e o lixo jogado na rua não foram
os responsáveis pelas enchentes de 8 de setembro e 8 de dezembro em São Paulo"

por Conceição Lemes

Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos.

O governador de São Paulo, José Serra, é hors concours na área.  Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, considerado um exemplo no mundo. Só que os verdadeiros criadores são a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene. 

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse em junho ao Viomundo, o médico Jamil Haddad, falecido na semana passada, aos 83 anos. Ex- deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil.

Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Além do desplante de dizer que o noticiário negativo era obra do que chamou de PT Press,  o governador afirmou que problema da enchente foi a enorme, anormal, atípica chuva.

Para colocar os pingos nos is, o Viomundo entrevistou o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.

Viomundo – Nos últimos dois meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”.  São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?
Júlio Cerqueira César Neto – Não.  Querendo dourar a pílula,  as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem.  Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes de 8 de setembro e 8 dezembro.

Viomundo – São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?
Júlio Cerqueira César Neto – Nas duas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As duas chuvas [8 de setembro e 8 dezembro] não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.

Viomundo – E o lixo jogado na rua?
Júlio Cerqueira César Neto – Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.

Viomundo – Então quais as causas principais dessas enchentes?
Júlio Cerqueira César Neto – Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.

Viomundo – Isso acontece também com os afluentes do Tietê?
Júlio Cerqueira César Neto – Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.

Viomundo – Sempre foi assim?
Júlio Cerqueira César Neto – O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.

Viomundo – Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?
Júlio Cerqueira César Neto – Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

Viomundo – O DAEE tira só um terço.
Júlio Cerqueira César Neto – Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque  estava assoreado.

Viomundo – Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?
Júlio Cerqueira César Neto – A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.

Viomundo – E no dia 8 dezembro?
Júlio Cerqueira César Neto – Nenhum engenheiro foi lá medir.  Mas pelas consequências a coisa foi muito semelhante à de 8 de setembro. Se a vazão não foi 735 metros cúbicos por segundo, foi de 835, 800, ou algo parecido. Se não houvesse assoreamento, a cidade não teria inundado. Houve inundação, porque o Tietê estava ainda mais assoreado do que em setembro. As causas que levam às enchentes são principalmente o assoreamento e a má limpeza do rio. 

Viomundo – Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da "casa"(rio). Se acumular, com o tempo a gente não passa mais...
Júlio Cerqueira César Neto -- Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500,  por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.

Viomundo – Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?
Júlio Cerqueira César Neto – Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta.  No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.

Viomundo – E o que fazer?
Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.

Viomundo – Por que infelizmente?
Júlio Cerqueira César Neto – Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê.  É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.

Viomundo – Um terço...
Júlio Cerqueira César Neto – Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.

Viomundo – Então até agora não choveu muito mesmo?
Júlio Cerqueira César Neto – As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período de estiagem. Ou seja, o pior está por vir.

Viomundo – E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?
Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não  há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.

Viomundo – Por quê?
Júlio Cerqueira César Neto – Primeiro: temos de fazer 91 piscinões.  Se eles levaram [o governo São Paulo] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza [de resíduos da calha] de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários  1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.

Viomundo – O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse por quê.
Júlio Cerqueira César Neto – Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa "magnífica" Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê – deste eu nem preciso falar para você – são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.

Viomundo – Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?
Júlio Cerqueira César Neto – Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.

Viomundo – Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?
Júlio Cerqueira César Neto  – Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.

Viomundo – A curto prazo, o senhor já disse que não tem solução para o Tietê. Se o governo acelerar hoje a limpeza do rio, o resultado não vai aparecer amanhã. E agora?
Júlio Cerqueira César Neto  – Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê.  Precisa colocar mais dinheiro no orçamento do ano que vem, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro – de janeiro a dezembro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.

Viomundo – E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?
Júlio Cerqueira César Neto  – Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.

Viomundo – E se o governo disser que não pode?
Júlio Cerqueira César Neto – Pode, sim. É só colocar dinheiro.

Viomundo – Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.
Júlio Cerqueira César Neto  – Se é que é uma prioridade... Não me parece.  Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. Para 2010, a verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade da prefeitura. Com essas atitudes, o  recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.

Viomundo – Será que a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão contando  com a ajuda  especial  de São Pedro nos próximos meses? 
Júlio Cerqueira César Neto  – Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses  das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos em setembro e dezembro.

Viomundo – Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?
Júlio Cerqueira César Neto  – Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.

Viomundo – Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação nesses próximos meses em Sâo Paulo?
Júlio Cerqueira César Neto – A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas...” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

BOL: para proteger a Marginal do Tiete, Governo Serra decidiu alagar bairro popular.

Matéria publicada no BOL.



Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

As seis comportas da barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, foram completamente fechadas às 2h50 do dia 8 de dezembro, dia em que a cidade enfrentou fortes temporais e viu diversos pontos alagarem como há muito tempo não se via. Somente dois dias depois, às 17h20, todas as comportas foram abertas. Os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros.

"Mesmo fechando as comportas, encheu o [córrego] Aricanduva. Se eu não tivesse fechado aqui, teria alagado as marginais e toda São Paulo", justificou Sérgio, que explicou que a decisão vem da direção da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Ele acrescentou ainda que no dia 9 duas comportas foram abertas às 10h10 e mais duas às 21h.

O engenheiro argumenta que cada barragem (são quatro em São Paulo: Móvel, Penha, Mogi das Cruzes, Ponte Nova) é responsável apenas por administrar o fluxo de água do local e não sabe o que acontece nos outros pontos, porque não há comunicação. Mas ele acredita que as comportas foram abertas nas barragens de cima, em Mogi, e isso influenciou no alagamento da região da zona leste.

"Não recebo informações de outras barragens. As de cima são administradas pela Sabesp e as de baixo pela Emae. Eu só respondo por essa barragem e às ordens da Emae", disse. "Também acho estranho o nível da água não baixar aqui e não sei por que está indo para os bairros, mas não precisa ser especialista para ver que está assoreado [o rio]".

Ele trabalha há quase 15 anos no local e conta que desde o governo de Orestes Quércia (1987-1991) não são colocadas dragas para desassorear o rio na parte que fica acima da barragem. "O governo tentou colocar de novo, mas a própria Secretaria de Meio Ambiente não deixou, porque não tinha bota-fora [local para despejar a terra retirada]", afirmou.

O desassoreamento do rio daria mais velocidade ao escoamento da água e aumentaria a área de reserva de água perto da barragem, o que impediria o transbordamento para os bairros adjacentes.

"Não era para as máquinas estarem trabalhando aqui? Cadê? Não tem um funcionário do governo aqui", reclamou Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, apontando para as ilhas que aparecem no meio do rio, logo acima da barragem da Penha. As dragas são vistas somente na parte de baixo da construção.

Moradores e deputados estaduais fizeram nesta quarta-feira (17) uma inspeção no local para saber se a abertura das comportas tinha relação com o alagamento no Jardim Romano e no Jardim Pantanal, que já dura nove dias.

O movimento, formado por moradores de diversos bairros localizado na várzea do rio Tietê, acusa o governo do Estado e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região, onde será construído o Parque Linear da Várzea do Rio Tietê. Há anos, os moradores resistem em sair dali, porque dizem que o governo não apresenta um projeto habitacional concreto e apenas oferece uma bolsa-aluguel.

"Os córregos do Pantanal já estavam muito cheios três dias antes da chuva. Como não abriram a barragem sabendo que ia chover?", perguntou Souza, indignado. "O que a gente viu aqui é que não houve possibilidade de escoamento, porque a água ultrapassou o nível das comportas e não tinha velocidade para descer, não tinha gravidade", concluiu.

Segundo os registros da barragem, no dia 8 a água ficou acima do nível das comportas por 5 a 6 horas. Sérgio explicou que a queda do rio Tietê é de apenas 4% e por isso a vazão demora cerca de 72 horas desde a barragem de Mogi das Cruzes até o centro da cidade -- isso sem chuva. "É demorado, sempre foi", disse.

"Imagina o que uma hora de comportas fechadas não faz de estrago lá no Pantanal", falou Souza, diante dos dados. "Se fecha aqui, a água para de novo, perde velocidade e vai demorar mais 72 horas para descer", afirmou.

Para ele, o governo fez uma opção. "Ou alagava a marginal ou matava as pessoas no Pantanal. E matou", disse. "E ainda bota a culpa nas moradias. O Estado só se preocupa com o escoamento de mercadorias, só pensa em rodovia. Vida humana não importa".

Os deputados estaduais que acompanharam a inspeção concordam. "Foi feita uma escolha e a corda estourou do lado mais fraco", afirmou o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL). "É uma questão grave. A falta de comunicação e de um gerenciamento unificado são prova de uma falta de governância e de um planejamento na administração das barragens, o que levou, em grande parte, ao fato do bairro do Pantanal ter sido alagado".

"Há uma estranha coincidência de que no momento da desocupação há um alagamento desses e ninguém consegue escoar a água. Não havia uma inundação dessas há 15 anos e o nível das águas está subindo mesmo sem chuva. É muito estranho e as autoridades têm que explicar", completou o deputado estadual Adriano Diogo (PT).

Eles farão um relatório sobre a inspeção e pretendem denunciar o caso, junto com a situação da estação de tratamento de esgoto, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Brasília Confidencial: Serra e Kassab aumentam gastos com publicidade e reduzem gastos sociais.

Segue a matéria do Braília Confidencial, com meus grifos usuais.

Interessantes os dados sobre gastos com publicidade pelo Governo Serra. Mais interessante ainda, é compará-los com os gastos do Governo Lula. Vamos lá.

Segundo a matéria abaixo, a administração direta do Estado de São Paulo gastou até agosto R$ 202.000.000,00 em publicidade, de um total de R$ 300.000.000,00 estimados para o ano todo. Já o Governo Lula, segundo o Blog do PSDB de MG, gastou, no mesmo período, R$ 452.800.000,00, de um total previsto de R$ 588.000.000,00.

Como o Governo Serra nega que o os gastos com publicidade correspondam a todo o orçamento da Secretaria de Comunicação, trabalhei com os gastos já realizados para os dois governos.

Uma rápida consulta ao site do IBGE e algumas contas simples revelam que o Estado de São Paulo ocupa 248.209 kilômetros quadrados do território brasileiro (ou 2,92% do total) e, conforme dados de 2007, tem 39.827.570 habitantes, ou 21,65% da população do país.

Agora, comparando os dados:

1 - apesar do Estado de São paulo ter 2,92% do território nacional e 21,65% da população do país, o gasto com pubblicidade do Serra representou 44,61% do gasto do Governo Federal;

2 - isso significa que o Serra gastou com publicidade R$ 5,07 por habitante, enquanto o governo federal gastou R$ 2,46 por habitante com o mesmo serviço; ou seja: o gasto com publicidade por habitante do Serra foi o dobro daquele do Governo Federal;

3 - comparando em termos de território, o Serra gastou com publicidade R$ 813 por kilômetro quadrado, frente a um gasto de apenas R$ 53 por kilômetro quadrado do governo federal; ou seja: por esse parâmetro, o Serra gastou 15 (QUINZE) vezes mais com publicidade que o Governo Lula.

Talvez isso não queira dizer nada, mas, sei lá, não me parece bem o que eu espero de quem diz primar pela eficiência. É essa a tão decantada gestão dos governos tucanos?

Serra quer cortar mais de R$ 50 milhões do programa de combate a enchentes

08/10/2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pretende tornar ainda mais escasso, no ano que vem, o volume de dinheiro a ser aplicado no combate às enchentes que, a cada ano, provocam morte, perdas materiais e sacrifícios especialmente às populações pobres das periferias da capital e de grandes cidades do interior. De acordo com o projeto de Orçamento que o governo encaminhou à Assembléia Legislativa, Serra quer reduzir de R$ 252 milhões, neste ano, para R$ 200 milhões, em 2010, as verbas destinadas ao programa de infraestrutura hídrica e combate a enchentes. Serão menos R$ 52 milhões, que correspondem a mais de 20% da dotação orçada para 2009 e quase ao dobro do valor dos atuais contratos para desassoreamento da calha do rio Tietê (R$ 27,2 milhões).

O governador Serra pretende investir menos em serviços e obras complementares da Bacia do Alto Tietê. O corte proposto é de nada menos do que 61%. Outro corte, de 64%, será aplicado nas verbas para os serviços de limpeza e conservação de canais e corpos dágua.

A proposta orçamentária prevê ainda reduzir em quase 18% os investimentos do Departamento de Águas e Energia Elétrica – de R$ 237 milhões deste ano para R$ 194,4 milhões em 2010. Também a dotação total do DAEE será reduzida em quase 4% – de R$ 578,5 milhões em 2009 para R$ 558,2 no ano que vem.

Essa tesourada que o Governo Serra planeja aplicar em serviços e obras não se repete, por exemplo, sobre as despesas com propaganda. O governador vem dobrando a cada ano as verbas de publicidade. Gastou R$ 202 milhões, de janeiro a agosto passados, e deverá chegar a R$ 300 milhões no fim de dezembro, para propaganda da administração direta. Ao mesmo tempo, as despesas das empresas estatais com publicidade aumentaram aproximadamente 700% neste ano, comparativamente a 2008.

Kassab repete parceiro

Como o governador Serra, seu principal parceiro no estado, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM), dedica especial carinho à propaganda. Na proposta orçamentária que a Câmara de Vereadores examina para 2010, Kassab prevê aumento de 239% nas despesas com publicidade – de R$ 31 milhões, originalmente previstos no orçamento de 2009, para R$ 105 milhões em 2010 – e redução de investimentos e gastos nas áreas sociais.

O projeto do prefeito não amplia investimentos em transporte público e ainda tornará esse serviço mais caro à população, em conseqüência de um corte de 31% nos subsídios das tarifas, que provocará aumento nos preços das passagens. A proposta orçamentária evidencia que Kassab não vai construir corredores de ônibus e que aplicará apenas R$ 10 milhões na expansão do metrô. Em 2008 ele prometeu investir R$ 1 bilhão no metrô, mas não foi além de R$ 275 milhões.

Além disso, Kassab continuará adiando obras aguardadas pela população e tirará recursos das 31 subprefeituras, que prestam serviço diretamente aos moradores de São Paulo.

Três hospitais novos, prometidos à população paulistana na campanha eleitoral de 2008, continuarão no papel. Os recursos orçamentários para cada uma dessas obras sofrerão corte de 83% – R$ de 30 milhões, no orçamento de 2009, para R$ 5 milhões em 2010.

O prefeito manterá praticamente nos mesmos padrões de 2009 os investimentos e/ou gastos em habitação, saneamento, urbanização de favelas, creches, assistência e desenvolvimento social.