Folha: Brasil reduziu o proporção de pobres durante a crise mundial,

 Matéria da Folha Online.

Participação da Classe C no país sobe de 45% para 49% da população.

TATIANA RESENDE, da Folha Online

A classe C ampliou sua participação para 49% da população brasileira em 2009, ano marcado pela crise financeira global, ante 45% no ano anterior. Já as classes A/B subiram de 15% para 16%, enquanto as D/E caíram de 40% para 35% do total, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas, em conjunto com a Ipsos.

Segundo o "Observador Brasil 2010", a expansão da classe C chegou a 15 pontos percentuais, considerando os dados desde 2005, quando essa fatia da população representava 34% do total. Naquele ano, as classes A/B respondiam por 15% e as D/E por 51%.

Nos últimos cinco anos, a classe C ganhou 30,2 milhões de consumidores. Já os segmentos D/E perderam 26,1 milhões.

Entre 2008 e 2009, a renda familiar média mensal caiu nas classes A e B de R$ 2.586 para R$ 2.533, mas subiu na C (de R$ 1.201 para R$ 1.276) e nas D/E (de R$ 650 para R$ 733).

Já a renda disponível, calculada subtraindo do rendimento total todos os gastos e investimentos, caiu em todos os estratos. Nas classes A/B, o número em 2009 foi de R$ 690, ante R$ 834 no ano anterior. Na C, caiu de R$ 212 para R$ 204 e nas D/E de R$ 69 para R$ 61.

Na análise por regiões, o Nordeste e o Sudeste tiveram um aumento da renda familiar mensal semelhante entre 2008 e 2009, de R$ 178 e R$ 179, respectivamente. No entanto, a renda disponível foi R$ 65 maior no Nordeste, e R$ 14 inferior no Sudeste.

As classes sociais utilizadas no estudo são as definidas pelo CCEB (Critério de Classificação Econômica Brasil), fornecido pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa). A pesquisa se baseia em uma amostra de 1.500 entrevistas, realizadas entre os dias 18 e 29 de dezembro de 2009 em 70 cidades, abrangendo nove regiões metropolitanas do país.

Terra Magazine: Aécio esclarece: Minas Gerais é sua PATRIA

Matéria do Terra Magazine.

Ele quer ser presidente do Brasil. Mas, para que não fiquem dúvidas, Aécio desde já ele esclarece: sua PÁTRIA É MINAS GERAIS.

Aqui, aqui e aqui, há mais duas matérias sobre a Cidade Aministrativa de R$1,2 bilhões construída em BH.


Com Serra presente, milhares gritam em MG: Aécio presidente!
Bob Fernandes
De Belo Horizonte (MG)

Às 11h55, na inauguração da Cidade Administrativa de Minas Gerais, com o governador José Serra e cúpula do PSDB presentes, os três mil convidados quebram o ritual tucano e gritam: "Aécio presidente! Aécio presidente!". Na sequência do coro, o badalar de sinos anuncia o início da cerimônia.

A festa se dá embaixo do vão livre projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, numa manhã de chuva fina. Às 11h, ainda não havia começado. Milhares iam sendo acomodados de acordo com botons de acesso. Lá no fundo, os operários com a inscrição: "Eu construí". E assim em camadas sucessivas de importância política e social.

Pelos corredores, manifestações. O prefeito de Duque de Caxias, Zito (PSDB-RJ), dizia sobre Serra: "Encontramos com ele, íamos almoçar e nada. O cara é gelado. Imagine quando era ministro". Por volta das 11h25, uma profusão de telefones ligados começou a dar problemas nas linhas. O vaivém dos sinais.

Às 11h34, o cerimonial pede que se esvazie o corredor entre as duas filas de cadeiras, onde se sentam cerca de 500 convidados vips. Vem o anúncio: "Por favor, esvaziem o corredor, que o governador está vindo com o cortejo". No palco, ao fundo, um telão eletrônico com a bandeira de Minas.

Entre a platéia ecumênica, o vice-presidente José Alencar, o presidente do STF Gilmar Mendes, os senadores Eduardo Azeredo, Álvaro Dias, Tasso Jereissati, Pedro Simon, Wellington Salgado (vulgo Cabelo), os governadores Luiz Henrique, Teotônio Vilela Filho e Yeda Crusius, os deputados Michel Temer, José Anibal, Ronaldo Caiado, Rodrigo Maia, Henrique Alves e ACM Neto, grandes empresários, os ex-ministros Francelino Pereira (DEM) e Ibrahim Abi-Akel.

Os tucanos Aloysio Nunes Ferreira e Geraldo Alckmin chegaram juntos. Uma explosão de palmas para o vice-governador mineiro, Antonio Anastasia. Dá pra medir o prestígio de acordo com o avanço para abraços e apertos de mão. De costas para Aloysio Nunes, o presidenciável Ciro Gomes troca figurinha com José Alencar.

O centro administrativo do governo mineiro foi projetado por Niemeyer. Até fim de outubro, mais de 16 mil servidores públicos atualmente distribuídos em 53 endereços de Belo Horizonte serão transferidos para a

A atriz Christiane Torloni apresenta a cerimônia. Às 12h20, Fafá de Belém sapeca o Hino Nacional.

12h27. O governador Aécio Neves cumprimenta operários, põe um capacete e volta a ser saudado por novo coro de "Aécio presidente!".

Extraordinários

Depois de saudar os anônimos e anônimas de Minas, senadores e deputados, Aécio Neves derrama-se em adjetivos para acarinhar José Alencar e Itamar Franco. De Serra, diz: "Grande companheiro desta e de outras lutas". Em seguida, emenda adjetivos ao "amigo, companheiro extraordinário", o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Da mesma forma, antes registrou o "extraordinário exemplo" de Ciro Gomes.

Usou o adjetivo "extraordinário" também para qualificar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), com quem fez parceria e elegeu em sociedade Márcio Lacerda. Pimentel é pré-candidato ao governo mineiro.

No final do discurso, Aécio declara: "Minas é minha casa, minha causa, meu chão, minha pátria"

Folha: Ao mirar o futuro, Aécio acertou o passadp, escreve Fernando Serapião.

Artigo publicado pela Folha.

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Ao mirar o futuro, Aécio acertou o passado.

FERNANDO SERAPIÃO

ESPECIAL PARA A FOLHA

Na gravura "O quarto do arquiteto", de Lina Bo Bardi, a arquiteta do Masp criou uma cena com armário entreaberto, mesa com cadeira e uma prateleira. Os personagens são maquetes de edifícios em diferentes estilos. Uma possível interpretação irônica da obra é que os arquitetos possuem soluções guardadas nas gavetas e as utilizam conforme a necessidade. Lembro-me disso diante da nova obra de Oscar Niemeyer.

A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é composta por cinco edifícios, encomendados pelo governador Aécio Neves para reunir no extremo norte de Belo Horizonte mais de 40 órgãos estaduais. São três motivos alegados: induzir o desenvolvimento da região, diminuir despesas (principalmente aluguéis) e facilitar a gestão com a convivência entre funcionários. À primeira vista, principalmente se observado por dentro, tudo é uma maravilha: os móveis são novos, os equipamentos, sofisticados, e os espaços, confortáveis -como nas melhores empresas privadas.

Contudo, do ponto de vista arquitetônico não há novidade. O prédio mais imponente abriga o gabinete do governador. É um edifício envidraçado de quatro andares que fica pendurado por estrutura externa. Com mais graça, tal solução foi utilizada por Niemeyer há 40 anos para uma editora na Itália.

Louvando o novo prédio, o arquiteto e o calculista afirmam que ele é "o maior edifício suspenso do mundo". E daí? Eles se vangloriam como se o ineditismo técnico fosse de suma importância para o futuro da humanidade.

Gastando energia em retórica desgastada, Niemeyer deixa de lado questões atuais como a eficiência energética -o complexo tem a maior área de vidros da América Latina. Fachadas envidraçadas voltadas para as faces ensolaradas, por exemplo, é um erro primário que exigirá mais energia do ar-condicionado. Os dois edifícios maiores são destinados às secretarias. Gêmeos, eles são gigantescos e curvos -e também foram retirados das "gavetas" do arquiteto. Eles têm proporção semelhante de um hotel em Petrópolis, desenhado em 1950.

Por fim, além de um auditório pouco gracioso, o conjunto é completo por um centro de convivência, com restaurantes e lojas, que pretende substituir a rua -o espaço primordial de convivência urbana.

E é justamente aí que está o maior problema. Se a arquitetura é requentada, a ideia de pensar em centro administrativo longínquo é tão nova quanto o bonde. Urbanisticamente, é um desastre. O governo deveria permanecer na região central, renovando edifícios subutilizados e incrementando a vida urbana. Ao deixar os edifícios da praça da Liberdade para atividades culturais, serão empobrecidos o uso e a diversidade local. Se na era da revolução das telecomunicações é estranho falar da necessidade do contato físico, para ajudar a desenvolver a periferia seria mais útil financiar transporte coletivo de massa. Claro, daria mais trabalho e menor visibilidade.

Infelizmente, há 50 anos os políticos acreditam na mística de perpetuar-se com um postal de Niemeyer a fim de repetir a trajetória daquele que encomendou Pampulha e Brasília (raríssimos são os que apostam na capacidade arquitetônica de sua própria geração). Aécio Neves cometeu o mesmo erro: mirando o futuro, ele acertou o passado.

FERNANDO SERAPIÃO é arquiteto e editor executivo da revista "Projeto Design".

APL: correligionários de Arruda criam manifesto a favor da chapa tucana "puro sangue", Serra com Aécio.

 Copiado daqui.

Site da chapa "puro sangue" tem origem no PPS/DF, que estava com Arruda.

O blogueiro da Globo, Ricardo José Delgado [Noblat], soltou uma nota, que não é clipping de jornais ou revistas:

O tal manifesto não tem autoria declarada. Como o blogueiro é macaco velho no jornalismo, não publicaria coisas sem conferir a fonte, e publicou sem identificar para o leitor a autoria. Como é um manifesto público e não uma denúncia, não há sentido na fonte ser em-off (anônima). Daí chamou atenção.

O "site" do tal manifesto pedindo assinaturas em apoio a chapa "puro sangue" Serra-Aécio, quis dar ares de ser algo surgido de geração popular espontânea, mas é plantada pelo PPS do Distrito Federal, e encontrou no blogueiro Ricardo José Delgado [Noblat] espaço para divulgação.

Cabe lembrar, que Augusto Carvalho (PPS/DF), era secretário de saúde do governo de José Roberto Aruuda (ex-DEMos/DF), até estourar o escândalo do mensalão do DEM. Alguns vídeos mostram conversas sobre propinas pagas, por contratos com a secretaria de saúde, ao PPS.

Voltando ao "site", é registrado por Flávio Faria Monteiro de Oliveira Lima, assessor parlamentar do PPS na Câmara dos Deputados:

O email empresarial que consta no registro de Flavio,é "valevirtual.com.br", que por sua vez, está registrado em nome de RBW Comunicação, por Ricardo Luiz Alves Barreto.

Ricardo Barreto é do PPS/DF (pelo menos era secretário de finanças em 2003):

A empresa RBW Comunicação, faz campanhas políticas na Internet, entre elas a de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF) em 2006:

Se fosse seguir os critérios que o PPS tem representado no TSE, reclamando de campanha antecipada, esse site é também de campanha antecipada.

Agora fica a pergunta: por que o anonimato do PPS? Itamar Franco é filiado ao PPS/MG e adepto de Aécio. Por que fazer um site destes para "convencer" Aécio, se tem Itamar como interlocutor privilegiado?

Parece desespero. E é

Carta Capital: governos de SP, MG, RS e DF colocam dinheiro do SUS no mercado financeiro.

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais - de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suína no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.

Mauro Santayana: a vaidade de FHC e as eleições.

Artigo publicado no JB Online.

O retorno do velho senhor

09/02/2010 - 23:41 | Enviado por: Mauro Santayana
Por Mauro Santayana

Sob a alucinação da idade madura, que costuma ser mais assustadora do que a dos adolescentes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está conseguindo o que sempre pretendeu, desde que deixou o governo, há oito anos: o tumulto no processo sucessório. Ele – e não mais ninguém – impediu que as bases nacionais de seu partido fossem consultadas sobre o candidato à sucessão do presidente Lula. Se pensasse mais no país e menos em sua própria vaidade, teria, como o líder que se arroga ser, presidido à construção do consenso que costuma antecipar as convenções partidárias. Haja os desmentidos que houver, ele sonhava em criar impasse entre os dois principais postulantes, a fim de ser visto como a grande solução apaziguadora. Ele continua animado por essa miragem no sáfaro horizonte de suas ambições.

Assim, estimulou o governador de São Paulo ao exercício de uma tática de desgaste contra as pretensões de Minas. Decretou a precedência de José Serra e acenou com a “chapa puro-sangue”. Acreditava que levaria Aécio Neves a renunciar a servir a Minas, ao servir ao Brasil, com novo pacto federativo para o desenvolvimento de todas as regiões do país, e a contentar-se em ser caudatário de projeto hegemônico alheio.

Na verdade, essa ilusão era instrumento de outra maior: a de que, com o afastamento do mineiro da disputa, seu próprio cacife aumentaria. Com isso, buscou inviabilizar Serra e Aécio, de tal maneira que, com o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff – alvo de tenaz campanha desqualificadora da direita – as elites viessem a assustar-se e batessem às portas de seu escritório político, pedindo-lhe que as salvasse de uma “terrorista”.

Se esse não fosse o objetivo essencial do ex-presidente, poderíamos considerá-lo um tolo – e Fernando Henrique não é tolo. Seu comportamento poderia estar dentro da advertência de Galileu, de que muita sabedoria pode transformar-se em loucura, mas por enquanto, ele está apenas deslumbrado pela ambição. Se se prontifica a discutir com o presidente Lula, e aceitar a comparação entre os dois governos, isso só pode ocorrer na hipótese de que venha a ser ele mesmo o candidato. Do contrário, estará forçando o candidato de seu partido, seja Serra, seja Aécio, a se transformar em mero defensor de sua administração, e não postulante sério à sucessão. Ambos sabem que a comparação será desastrosa em termos eleitorais. Talvez ela pudesse realizar-se, nos meios acadêmicos, pelos economistas e sociólogos, companheiros de sua ex-excelência, e ainda assim é certo que Fernando Henrique perderá, se a discussão for séria. Entre outras coisas, o ex-presidente multiplicou as universidades pagas; Lula, ao contrário, criou novos centros universitários federais e promoveu maciça inclusão dos pobres no ensino médio e superior.

Pergunte-se ao eleitor do Crato e da periferia de São Paulo se ele estava mais feliz durante os anos de Fernando Henrique. Faça-se a mesma pergunta ao pequeno empresário que consolidou o seu negócio com a expansão do consumo, os créditos facilitados e os juros mais suportáveis que paga hoje. Até mesmo os banqueiros se sentem mais satisfeitos.

Ao promover o vazio – para o qual contribuiu o governador de São Paulo em suas íntimas incertezas – Fernando Henrique tenta, com seus artigos de campanha, identificar-se como o único capaz de preenchê-lo. Seu jogo perturba todo o processo político, tanto no plano nacional quanto nos estados. Fruto indireto desse exercício de feitiçaria macunaímica, foi a maldade que fizeram ao vice-presidente José Alencar. O ato de oportunismo estimulou a natural e justa autoestima do vice-presidente, e sua disposição de luta, para a disputa do governo de Minas. Não se tratava de real homenagem ao conhecido homem público. Se Alencar viesse a ser candidato ao Palácio da Liberdade, a verdadeira homenagem que lhe prestariam os competidores seria tratá-lo como adversário, e submetê-lo ao duro debate eleitoral. Do contrário, seria deixar explícita uma cínica comiseração, o que constituiria ofensa ao grande brasileiro.

Folha: Aécio desiste da candidatura a presidente.

Aécio decide abrir mão de candidatura à Presidência em 2010
FERNANDO DE BARROS E SILVA
colunista da Folha de S.Paulo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), decidiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República em 2010. A decisão vai ser anunciada pelo tucano nas próximas horas.

Com a retirada do nome de Aécio, o caminho no PSDB fica aberto para a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Os dois disputavam a indicação do partido.

Aécio decidiu antecipar uma decisão, que tomaria somente em janeiro, em nome da "convergência" partidária, para facilitar o caminho do PSDB em 2010.

O governador, que deve se lançar ao Senado no ano que vem, coloca como uma de suas prioridades eleger seu sucessor em Minas. O candidato deve ser o atual vice-governador do Estado, Antonio Anastasia.

Há uma imensa pressão na cúpula do PSDB para que Aécio venha ser o vice na chapa de Serra em 2010, mas o governador de Minas descarta, por enquanto, essa hipótese.

Novae: há um mês, Aécio dizia: "converso com Arruda toda semana", escreve José de Souza Castro.

 Artigo do NovaeÇ

Aécio de barbas de molho

José de Souza Castro

No dia 21 de maio deste ano, Aécio Neves se encontrou em Brasília com José Roberto Arruda e, em entrevista, disse:

“Não posso vir a Brasília sem visitar o governador Arruda, que vem se consolidando no Brasil como um dos melhores gestores desta geração de governadores, para orgulho de todos os mineiros, seus conterrâneos. Vim também hoje conversar sobre uma oportunidade que pode ser extremamente interessante tanto para a população do Distrito Federal quanto para a população de Minas Gerais, que é a principal acionista da Cemig.

Vim manifestar ao governador Arruda um oficial interesse da Cemig em construir uma parceria com a CEB. Uma parceria no campo gerencial, a Cemig pode incorporar o know-how, a credibilidade que tem hoje, é líder em sustentabilidade em todo o mundo, respeitada dentro e fora do Brasil. Além disso, alavancar recursos que possam permitir ao governador Arruda fazer os investimentos que ele tanto quer fazer, principalmente na melhoria da qualidade da distribuição de energia”.

Aécio Neves esperava que teria, dentro de uns 60 dias, mais notícias a dar sobre essa parceria. E acrescentou ter tratado com o colega do Distrito Federal de outros assuntos, entre eles, política e

“ações administrativas, onde temos uma sinergia muito grande. O governador Arruda e sua equipe têm uma relação muito próxima com a minha equipe, na área da educação, da saúde, enfim, temos uma identidade muito grande na visão de como gerir a coisa pública. Somos de uma geração que, tanto o Arruda como eu, introduzir o tema de gestão publica de qualidade na agenda nacional. Acho que temos que superar uma falsa dicotomia entre aqueles que consideram a gestão de qualidade algo distante dos avanços sociais. Ao contrário, na minha avaliação e creio que na do governador Arruda, não existe nenhuma ação de maior efeito social do que a boa aplicação do dinheiro público, do que você gastar o dinheiro público com prioridades corretas, com acompanhamento correto, sem desvios, sem desperdício. Eu acho que temos conseguido, com os bons resultados de Minas e do Distrito Federal, de alguma forma, inspirar, e alguns governadores têm feito algo na mesma direção, ajudar a inspirar o Brasil, no plano central a prestar um pouco mais de atenção nos resultados da gestão pública”.

No dia 29 de setembro, os dois governadores se reuniram de novo na capital federal. Na coletiva depois do encontro, Aécio disse o seguinte:

"Eu converso com o governador Arruda todas as semanas praticamente, quando não pessoalmente, por telefone."

Sei não, mas penso que, se pudesse voltar atrás, Aécio passaria uma borracha sobre essas palavras, que na época foram distribuídas sem receio pela Agência Minas, ligada ao Palácio da Liberdade. Suponho que, passados menos de seis meses, o conceito do tucano Aécio Neves sobre o “demo” Arruda ficou um pouco diferente por culpa da Polícia Federal e da imprensa nacional.

Fiz uma pesquisa no Google e não vi nenhuma declaração de Aécio a respeito da crise que atinge em cheio o colega. É o momento de calar-se, talvez, à espera de que a nuvem mude de novo de formato.

Não é o que pensa, porém, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que anunciou nesta terça-feira que seu partido vai abandonar o governo de José Roberto Arruda. Avisou que os tucanos que não deixarem o governo serão expulsos do partido. São três os secretários (Obras, Márcio Machado, que é também presidente local do partido; Governo, José Humberto Pires; e Fazenda, Valdivino Oliveira), mas os tucanos ocupam ainda outros 100 cargos no governo do Distrito Federal. Há também dois deputados distritais do PSDB que fazem parte da base de apoio do governador na Câmara Legislativa. Dos 24 deputados distritais, sete fazem oposição ao governo.

E em Minas, quantos são os deputados que fazem oposição a Aécio?

Não sei, mas acho que nosso governador não tem o que temer na Assembléia Legislativa (e na imprensa e no Ministério Público e no Judiciário) e pode se dar ao luxo de falar e calar quando achar conveniente. Agora talvez seja a hora em que um bom tucano entra na muda. Por outro lado, é também um momento de reflexão: o que deu errado nas ações administrativas de Arruda e que poderia ser também um desastre para Aécio – pois há nelas uma “sinergia muito grande”?

Espero que o governador e seus assessores estejam meditando a respeito, mas haverá tempo de mudar, antes que o mandato chegue ao fim?

Uma das sinergias que percebo, nessa ação governamental do tucano e do demo, é a forma como ambos conseguiram calar a imprensa em seu território. É possível que um dos efeitos desse controle esteja aflorando agora e submergindo o governador Arruda na lama.

O dono do jornal "Tribuna do Brasil", Alcyr Collaço, apareceu em vídeo guardando seis maços de notas na cueca, parte do esquema do mensalão do DEM.

Já o principal jornal brasiliense faz parte, como o “Estado de Minas”, do grupo fundado por Assis Chateaubriand, e tem como principal executivo o mesmo jornalista.

Ricardo Noblat, que foi diretor de Redação daquele jornal e acabou expulso dos Diários Associados – era um dos condôminos – porque levou o “Correio Braziliense” a fazer oposição feroz contra Joaquim Roriz, o antecessor de Arruda, escreveu ontem em seu blog que o jornal tentava restringir a crise aos parlamentares distritais que receberam o mensalão, tirando o governador da brasa.

Não tenho muito interesse em ler o “Estado de Minas” e não sei o que vem publicando a respeito. Mas suponho que os mineiros que quiserem se informar bem sobre o caso devem ler um outro jornal

Cruzeiro do Sul: aliados de Aécio tentam jogar Arruda no colo de Serra.

Segue matéria do Cruzeiro On Line.

Arruda cancela participação em evento onde seria homenageado.
Cruzeiro On Line

Atingido em cheio pelo chamado escândalo do mensalão do DEM, José Roberto Arruda foi obrigado a cancelar a participação na solenidade de entrega da Ordem do Mérito Legislativo 2009, que será realizada nesta 5ª feira (3) pela Assembleia de Minas e da qual o governador do Distrito Federal seria a principal estrela. O evento integra as comemorações dos 20 anos de promulgação da Constituição mineira e Arruda foi agraciado com a comenda de maior grau: o Grande Mérito.

O cancelamento da participação do governador foi informado por sua assessoria ontem (01), quando os convites já haviam sido distribuídos. Neles, Arruda é destacado como o orador oficial do evento. Ele será substituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Resende. O governador do Distrito Federal foi escolhido como orador pelo presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), aliado do governador Aécio Neves (PSDB) e que trabalha para ser candidato a vice numa chapa encabeçada pelo vice-governador, Antonio Anastasia (PSDB), na disputa pelo governo estadual em 2010.

Pré-candidato tucano à Presidência, o governador mineiro manteve nos últimos meses intensa interlocução com Arruda, identificado com a ala do DEM que passou a manifestar preferência por Aécio na disputa com o governador de São Paulo, José Serra. A homenagem em Belo Horizonte era tratada nos bastidores como mais um gesto de aproximação. Porém, após a Operação Caixa de Pandora, aliados próximos de Aécio passaram a destacar que o governador do DF sempre manteve também um bom relacionamento com o Serra. "Era um cara famoso por não tomar posições. Tinha um diálogo muito bom com os dois. Chegou defender chapa pura", disse um tucano com trânsito no Palácio da Liberdade.

A assessoria de Pinto Coelho informou que Arruda foi agraciado em 2007 - mas só receberia a comenda agora - por ser mineiro de Itajubá e governador de Estado. Também serão homenageados com o Grande Mérito os ministros petistas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, além do ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B). (Eduardo Kattah - AE)

JB: Aécio Neves tentou adiar Operação Pandora, que revelou acusações contra Arruda, seu amigo.

Segue matéria do JB.

Se você não ligou o nome a pessoa, Arruda é aquele governador do DF acusado de uma robalheira danada.

Aqui, há uma matéria bem detalhadinha sobre o vazamento da operação da PF. Lá no final dela, tem um monte de links, se não para todos, para boa tarde daqueles vídeos constrangedores que, diz a PF, provariam a robalheira do único governo estadual do DEMO (do DEM, ex-PFL).

Arruda tentou impedir operação.

Leandro Mazzini, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, mostrou-se ser um homem de peito. Na quinta-feira, véspera da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, recebeu em seu gabinete o governador José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal. Ciente da investigação, não se sabe como, Arruda foi apelar para o bom senso do ministro. Pediu mais tempo para provar que era inocente.

Ao que consta, Gonçalves foi solícito, mas não deu esperanças. Arruda ligou para o amigo Aécio Neves, governador de Minas, que também entrou no circuito em solidariedade. Em vão. Logo depois, bastou um telefonema do ministro para a cúpula da PF.

Como se sabe, no dia seguinte, 150 policiais federais foram às ruas de Brasília, Goiânia e Belo Horizonte para busca e apreensão de documentos.

O DEM faz cena. Sabia de Arruda em risco. Prova disso é que tenta blindar, senão o governador, pelo menos o partido. Na surdina, a cúpula da legenda promoveu segunda-feira à noite um jantar com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, na casa de um senador.

Volto já

Quando Arruda fez o apelo, o vice Paulo Octávio já tinha se mandado de Brasília. Foi para a Ilha de Itaparica (BA), e ficou incomunicável. Só apareceu ontem.

Check in

Moradores da cidade satélite de Ceilândia, simpatizantes de Joaquim Roriz, planejam hospedar-se nos hotéis de Paulo Octávio, limpar o frigobar... e sair sem pagar.

Check in 2

Entre outros, P.O., como é conhecido o vice, é dono do Kubitschek Plaza, Saint Paul e Manhattan Hotel.

Seriado

Quem acompanha de perto o drama de Arruda alerta: as primeiras fitas são apenas um trailler. Mais vídeos recentes vão aparecer. São 60 horas de gravação desde 2006.

Show do bilhão

Durval Barbosa, o algoz da turma de Arruda no Executivo e no Legislativo, foi responsável por pelo menos R$ 1 bilhão em contratos à frente da Codeplan, desde o governo de Joaquim Roriz. Principalmente de informática.

Apagão

Com DEM em perigo e PSDB só pensando nas consequências na campanha de 2010, a semana no Senado está praticamente morta. E a base articula-se para sangrar os democratas.

Oito em risco

Oito senadores do DEM tentam reeleição. Em estados onde petistas querem vencer.

Greve no TRT

Na sexta-feira, quatro varas do Trabalho do Rio paralisaram seus serviços. A greve se alastra devagar em outros estados. Fundado em 1946, o TRT-RJ nunca havia protagonizado uma paralisação.

Domingão

A situação foi tão séria que o presidente do TRT, Aloysio Santos, fez reunião de emergência com diretores no domingo.

PT paulista

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desconversa sobre ser candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas considera “naturais as movimentações do PT no estado”.

Bom rapaz

Haddad diz que o partido pode até apoiar nome de outra legenda. E conclui: sua missão é ajudar o presidente Lula no MEC.

Patrimônio

A Fiesp e outras entidades engendram um projeto de lei para preservar melhor o direito autoral brasileiro e patentes.

Agência Minas: FHC é "extremamente qualificado" para a sucessão de Lula, disse Aécio Neves em 2002..

Isso aí embaixo é um pequeno trecho de uma entrevista do Aécio Neves datada de 25/08/2005 e disponível neste endereço, da Agência Minas, do governo de MG.

Ele falava da sucessão do Lula em 2006 e dos nomes de que o PSDB dispunha para a disputa. E entre eles, como "extremamente qualificado para esse enfrentamento, Aécio Neves cita Fernando Henrique Cardoso.

"E 2002 foi um parto para fechar a aliança em torno do Serra, então o senhor acha que isso é um ponto fraco dele?

O Serra será sempre um nome muito forte e é muito bom para o PSDB ter uma nome como o Serra. Mas o PSDB tem o privilégio de ter outros nomes, temos aí o governador Geraldo Alckmin, absolutamente preparado para esse desafio, e eu vou agora experimentar um bom vinho de um também nome que, a meu ver, é extremamente qualificado para esse enfrentamento, que é o presidente Fernando Henrique, tem também o senador Tasso. Enfim, existem nomes à disposição desse embate."

Brasília Confidencial: prefeitura tucana reclama: Aécio não apoia a reconstrução em municípios afetados por calamidades naturais.

A matéria é do Brasília Confidencial.

Dois comentários rápidos:

1 – Não sei o partido do Secretário de Administração de Oratórios, entrevistado na matéria. Na verdade, não sei sequer se ele tem partido. Não é muito provável, mas ele pode ser um gestor profissional. Mas o chefe dele, o prefeito, como não podia deixar de ser, tem um partido. E, conforme demonstra a tabela abaixo, copiada daqui, o prefeito de Oratórios é do PSDB – tucano, portanto, como o Governador Aécio Neves.

Ou seja, parece pouco provável que sua crítica seja meramente partidária, já que ele é correligionário do Governador Aécio Neves.

Odilon F. de O. Junior	PSDB	eleito	1.663	50,78%
Carlos Ferreira de Lima	PT	não eleito	1.583	49,22%

2 – Não entendo nada do assunto e, portanto, talvez o Governador Aécio Neves esteja certo. Mas será razoável exigir de um município com 5.000 habitantes que ele tenha uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil? Um município com pouco mais de 3000 eleitores suporta um órgão desses? Condicionar o repasse de verba emergencial, destinada a socorrer municípios em calamidade, à criação de determinado órgão administrativo não seria ingerência indevida na administração do município? E a população atingida, o que tem com isso?

Como disse, talvez o Governador Aécio Neves esteja certo. Mas, enquanto se nega a ajudar a população atingida por intempéries, o Governo Aécio Neves já gastou R$ 1,2 bilhão na construção do novo Centro Administrativo de Minas Gerais - uma obra orçada inicialmente em cerca de R$ 400 milhões e que tem licitações sob suspeita de irregularidades, como publicado aqui e aqui.

Governo Aécio castiga prefeituras e populações atingidas pelas chuvas.

18/11/2009

Maais de 80% das prefeituras – 700 das 853 – e 12 milhões de moradores em Minas Gerais precisarão enfrentar mais um desafio, além das calamidades com que convivem nos últimos anos em conseqüência de chuvas e enchentes. Governantes e populações terão que reconstruir prédios, estradas e pontes sem ajuda do Governo Aécio Neves (PSDB).

Há dois meses o governador assinou decreto que bloqueia o repasse de verbas emergenciais às cidades que necessitam de auxílio para combater efeitos das chuvas, mas que não possuem Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. De acordo com o gerente de comunicação da Defesa Civil Estadual, major Edylam Arruda, “o objetivo do governo é punir as prefeituras que não realizam trabalho de prevenção nos meses que antecedem o período das chuvas”.

Em Oratórios, município com 5.000 habitantes e um dos 22 que decretaram situação de emergência nos últimos dias, o secretário de Administração, Geovane da Silva Domingos, discorda da posição adotada pelo Governo Aécio.

“Nossa população vai ser prejudicada duas vezes: uma pela chuva de granizo e pelo vento, que destelhou 80% das casas, e outra porque não teremos o apoio do governo estadual na reconstrução”, lamenta.

“Será que uma coordenação de Defesa Civil no município iria evitar esse desastre?”, questiona o secretário.

Geovane lembra que, no ano passado, uma forte chuva também danificou diversas casas e, mesmo sem a existência do decreto, o governo não enviou “nenhuma telha” para ajudar o município. Indignado, ele afirma que o Corpo de Bombeiros mais próximo fica a 100 quilômetros de distância.

“E ainda querem exigir que o município cumpra metas de segurança!”, reclama.

MAIS MORTE E DANOS

Entre o fim de 2008 e o início deste ano, 44 pessoas morreram e 487 ficaram feridas em conseqüência de desastres provocados pela chuva. No mesmo período, quase 125.000 pessoas tiveram que deixar suas casas em 274 municípios – 113.373 foram acolhidas em moradias de parentes ou amigos e 11.540 foram protegidas em abrigos públicos.

O mais recente boletim da Defesa Civil de Minas, divulgado ontem, informa que o número de pessoas afetadas pelas chuvas aumentou em 5.000 nos últimos três dias. Agora são 73.940 pessoas. No mesmo período o número de mortos aumentou de sete para nove. Os danos materiais também aumentaram. O número de pontes destruídas no estado, por exemplo, dobrou – de 16 para 33 – entre segunda-feira e ontem.

Brasília Confidencial: MP investigará licitação de obra do Governo Aécio que já custou o triplo do valor orçado.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Reproduzo a matéria do Brasília Confidencial por um motivo: se, por um lado, investigação não é condenação, ou seja, não quer dizer há crimes irregularidades comprovadas, ela é sim notícia. Principalmente no caso de um governo tão blindado como o do Aécio.

Ministério Público investiga licitações do Governo Aécio.

12/11/2009

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga 19 editais para apurar irregularidades nas licitações para a aquisição de mobiliário, consultoria geral e construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas. Entre as suspeitas do MP estão o superfaturamento de serviços e produtos, direcionamento de editais e o descumprimento de ordem liminar. O orçamento da obra já foi quase triplicado pelo governador Aécio Neves (PSDB), de R$ 480 milhões para R$ 1,2 bilhão.

Dos arquivos do blog:

Brasil sobe 4 posições e fica em 43º entre 133 países em ranking de progresso social.Desde 2003, número de filhos por família entre mais pobre no NE caiu 26% (frente a 10% no geral).
Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.
A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileirosBrasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONUA revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

Entre as licitações suspeitas de irregularidades está a aquisição de 58.731 móveis que serão usados nos cinco prédios do novo centro. O MP investiga os motivos que levaram o governo a pagar uma diferença de R$ 7,9 milhões a empresas distintas para comprar móveis exatamente iguais.

O edital de licitação, organizado pela Secretaria do Planejamento, dividiu cada grupo de itens (mesas, cadeiras, divisórias etc) em quatro lotes, com especificações técnicas idênticas. A empresa que vencesse dois desses lotes estaria fora da disputa dos outros grupos da mesma mobília.

Esta regra gerou prejuízos para os cofres do Estado, com destaque para a compra de 20.048 cadeiras. O governo vai pagar, pelo mesmo produto, diferença de R$ 4 milhões.  Uma empresa receberá R$ 731,76 por unidade de um lote de 10.024 cadeiras. Outra empresa, pela mesma quantidade do mesmo produto, receberá R$ 1.131,44 por unidade. Essa proposta foi a sétima mais cara. Outras seis que ofereceram preços menores foram eliminadas na análise do protótipo do produto. O procedimento de eliminação de propostas na análise de amostras se repetiu em outros lotes, garantindo a vitória de ofertas mais caras.

A licitação para a compra de 264 mesas idênticas também gerou prejuízo aos cofres públicos. Entre as duas empresas vencedoras da licitação, uma receberá R$ 360,47 por unidade e outra, R$ 1.796,91, embora mais cara que outras duas reprovadas.

O investimento de R$ 948 milhões para a construção de cinco prédios em uma área de 270 mil metros quadrados também está sob investigação do Ministério Público. De acordo com um dos consórcios inabilitados – formado pelas empreiteiras Construcap, Ferreira Guedes e Convap – o governo se negou a cumprir uma liminar que determinava a abertura do envelope com a proposta do grupo. As empreiteiras acionaram a Justiça, e obtiveram a liminar, por suspeitarem que o consórcio vencedor não havia apresentado os melhores preços. Ignorando a liminar, a comissão não abriu os envelopes e, no mesmo dia, aprovou a proposta do consórcio concorrente.

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, outro indício de irregularidade aconteceu durante a fase de apresentação de garantias ao governo.

“Contrariando uma prática adotada pelo próprio governo de Minas, a comissão licitatória realizou a sessão de forma aberta, permitindo que as empreiteiras conhecessem suas concorrentes”, disse o promotor.

“O governo pode ter facilitado a realização de acordos e negociações paralelas”, alertou.

Outra frente de investigação apura os motivos que levaram o Governo Aécio a decidir pela proposta da Accenture, empresa de consultoria. Eduardo Nepomuceno diz que há indícios de superfaturamento nos valores cobrados pela hora de trabalho dos profissionais da empresa.

“Pesquisas mostram que a proposta de consultoria geral da Accenture traz valores até 100% superiores aos cobrados no mercado”, denuncia.

Novae: custos na construção do novo Centro Administrativo de Minas não param de crescer; agora, os móveis sairam bem mais caro que o esperado.

Segue o artigo de José de Souza Castro para a NOVAE.

Bom, a obra já saiu por mais do dobro do seu custo estomado. O gasto com móveis, pelo visto, já é cerca de 60% superior ao esperado. Certo, isso tudo pode não querer dizer muita coisa. Não quer dizer necessariamente que há qualquer negociata ou incompetência: imprevistos e equívocos acontecem.

Mas o que dizer da decisão de homologar uma licitação que, como resultado, levará o estado a adquirir um mesmo produto por preços que diferem em até 500%? Porque não revogar a licitação? Há urgência na compra dos móveis?

Centro Administrativo, um elefante em fase de crescimento descontrolado.

José de Souza Castro

Há quase três meses, este site publicou o artigo intitulado “Um elefante incomoda muita gente”, em que manifesto preocupações com o custo do Centro Administrativo de Minas Gerais, obra prevista inicialmente para custar R$ 500 milhões e que não sairia por menos de R$ 1,2 bilhão, segundo reportagem publicada pela revista Época no dia 30 de maio deste ano. A esse valor, a revista acrescentava R$ 50 milhões a título de móveis e divisórias, montagem da estrutura de informática e mudança das secretarias de Estado. Mas ao ler hoje reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, minha preocupação aumentou. Os elefantes numéricos estão crescendo descontroladamente, pelo visto.

Senão vejamos. O repórter Breno Costa, que não é mineiro, mas chegou Belo Horizonte neste ano para reforçar a cobertura de um grande Estado que tem seu governador empenhado em se tornar candidato a presidente da República pelo PSDB, descobriu que em setembro passado a Secretaria do Planejamento homologou por R$ 81 milhões a licitação para comprar móveis para a Cidade Administrativa. Ou seja, em apenas quatro meses, praticamente dobrou o preço dos móveis, entre uma reportagem e outra.

Mas não era isso, aparentemente, o que preocupava o repórter do jornal paulista. O que o intrigava era a disparidade de preços possibilitada pelo “método do edital da licitação”.

Ao lidar com a maior licitação do gênero no país neste ano, segundo a Folha de S. Paulo, a Secretaria do Planejamento dividiu cada grupo de itens (mesas, cadeiras, divisórias etc) em quatro lotes, com especificações técnicas idênticas. Além disso, a empresa vencedora de dois lotes estaria automaticamente fora da disputa dos outros grupos da mesma mobília. Essa sábia decisão teve uma conseqüência no mínimo curiosa: “O governo mineiro vai pagar uma diferença de R$ 7,9 milhões a empresas distintas para comprar móveis exatamente iguais”, verificou o repórter.

São publicados alguns exemplos: uma empresa vai receber R$ 731,76 por unidade, num lote de 10.024 cadeiras com assento e encosto em tecido de pura lã. Um total de R$ 7.335.162,24. Outra empresa vai fornecer 10.024 cadeiras do mesmo tipo, custando cada uma R$ 1.131,44 (R$ 11.341.554,56 no total). Uma diferença de R$ 4.006.392,32 entre um lote e outro. E não para aí: essa proposta vencedora “foi a sétima mais cara, já sem a primeira firma na disputa. Outras seis que ofereceram preços menores foram eliminadas na análise do protótipo do produto”. Acrescenta o repórter que “a eliminação de propostas na análise das amostras se repetiu em outros lotes, garantindo a vitória de ofertas mais caras. Na compra de 264 mesas idênticas, uma empresa fornecerá cada uma por R$ 360,47 e outra, por R$ 1.796,91 – esta venceu, embora mais cara que outras duas reprovadas”.

Especialistas ouvidos pelo jornalista Breno Costa disseram que a divisão de lotes não é ilegal e evita que o governo fique dependendo de um único fornecedor, “desde que isso seja econômico”. E o governo parece considerar que foi, pois afirmou ao jornal que as propostas vencedoras de todos os lotes licitados ficaram abaixo dos valores estimados inicialmente.

Ou seja, nenhuma empresa pode reclamar da falta de generosidade das previsões de custos governamentais nessa obra faraônica. Aparentemente, o governo mineiro estava preocupado também com a saúde financeira, pois, ao justificar a decisão, afirmou: “Havia um temor de que empresas grandes ganhassem todos os lotes, não dando chances para que pequenas e médias pudessem competir".

Cabe aqui um parêntesis: o mesmo jornal informou, também nesta segunda-feira de Finados, agora numa reportagem assinada por uma jornalista mineira, Fernanda Odila, que trabalha na sucursal de Brasília, que nem mesmo a modalidade considerada mais transparente entre as licitações públicas está imune a fraudes. Ela se refere a um estudo da Controladoria Geral da União (CGU) sobre compras feitas pelo governo federal entre 2005 e abril deste ano. E destaca o caso de uma microempresa mineira, a TBI Segurança. No ano passado, ela foi vitoriosa com um lance de R$ 443,8 mil, para prestar serviço de vigilância armada na unidade do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais. Em 2007, a TBI já havia recebido R$ 488,9 mil em contratos com cinco ministérios, valor duas vezes maior que o limite legal de R$ 240 mil de faturamento anual de uma microempresa. A TBI informou que prestou contas à Receita e hoje não mais atua como microempresa.

Moral da história: nenhum governo está livre de empresários que acham um jeitinho de contornar as leis nas licitações. Mas voltemos ao Centro Administrativo.

O site www.centroadministrativo.com.br, criado para acompanhar a execução do projeto e fazer sua apologia, afirma:

“Faltando pouco menos de três meses para a mudança dos primeiros servidores, a Cidade Administrativa tem sua infraestrutura praticamente finalizada. Até o momento, 85% dos sistemas de drenagem, que somam 7 mil metros de tubulações, já foram implantados. A pavimentação de 176 mil m2 do terreno está 60% concluída e 65% das redes externas (água, esgoto, incêndio, rede elétrica) encontram-se instaladas. Ao todo, serão 133 mil metros quadrados de grama, dos quais metade está plantada e os 123 mil metros quadrados de hidrossemeadura (mistura de sementes com fertilizantes) encontram-se concluídos.

Nos cinco prédios, 70% das instalações internas (sistemas elétricos, de combate a incêndio e de refrigeração) estão prontas. As fachadas de vidro nas secretarias estão ainda mais adiantadas (99%), enquanto que, no centro de convivência, faltam 15% para finalização desta etapa. Na sede, 40% do edifício estão recobertos hoje. Os túneis 1 (para circulação de veículos) e 2 (pedestres e ciclistas) já têm, respectivamente, 90 e 110 metros de escavações feitas. Cada túnel terá 152 metros de comprimento.”

Vamos todos torcer para que tudo termine logo. Cada mês de demora vai sair muito caro para os contribuintes mineiros. Pois, como vimos, esses orçamentos da obra se alimentam com minutos, horas, dias, meses e anos – e, com o passar do tempo, o elefante vai crescendo e se multiplicando tanto que nem vai caber dentro dessa magnífica “pirâmide” mineira.

Estadão: depois de 14 anos governando São Paulo, o PSDB mantem o estado mais rico do pais na 11ª posição quanto ao ambiente de negócios.

Ai vai a matéria do Estadão de hoje.

Parece que Minas Gerais sai melhor na foto por essa comparação. Mas, lá no meio do texto, há um indício de que a tão aclamada gestão tucana não é assim, digamos, uma Brastemp.

Transcrevendo: ”de acordo com o levantamento da Fiesp, entre 13 Estados, Minas Gerais e São Paulo impõem maior dificuldade para o pagamento dos tributos. A Bahia tem o melhor sistema para recolher tributos, ao lado de Rondônia e Mato Grosso do Sul”

Burocracia emperra negócios em SP.

Distrito Federal, Amazonas e Minas lideram ranking de melhor ambiente para negócios, enquanto SP aparece em 11º lugar.

Renée Pereira

O excesso de burocracia tem castigado os investidores que decidem fazer negócios em São Paulo, a principal economia do Brasil. Hoje, é mais fácil tirar um projeto do papel na Bahia, no Maranhão, em Santa Catarina e em Mato Grosso do Sul do que em território paulista, mostra levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com base em dados do Banco Mundial.

No ranking geral, o Estado ocupa apenas a 11ª posição no quesito melhor ambiente de negócios, que considera tempo e custo de abertura de empresa e registro de propriedade e garantias, além de procedimentos para recolhimento de impostos, carga tributária e cumprimento de contratos. As três primeiras posições são do Distrito Federal, Amazonas e Minas Gerais (onde é mais rápido abrir uma empresa no Brasil).

"Apesar das várias medidas que começam a ser tomadas, São Paulo ainda é um Estado muito burocrático", avalia o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Na opinião dele, por causa da melhor infraestrutura em relação ao resto do País, São Paulo se esforça pouco para atrair investimentos. "Nos demais locais, a necessidade de capital novo tem incentivado a simplificação dos processos para ganhar competitividade."

Um dos principais pontos fracos do Estado é a demora na abertura de empresas, três vezes maior que a média nacional. O advogado José Samurai Saiani, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, conta que recentemente gastou seis meses na montagem de uma indústria automotiva no Estado para um investidor europeu. "Eles ficam incrédulos com a burocracia e a falta de conexão entre os órgãos públicos."

Na avaliação dele, mais complicado que conseguir o CNPJ e a Inscrição Estadual é obter licenças de instalação e operação das empresas. Isso porque há uma sobreposição de avaliações entre as esferas municipal, estadual e federal. "E nem sempre há consenso entre os órgãos. Por isso, alguns processos se arrastam por um ano."

A advogada Eleonora Altruda de Faria, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, teve de recorrer à Justiça para fazer um registro de mudança societária na Junta Comercial de São Paulo. "Eles pediam documentos que não tinham nenhuma relação com o processo. Levamos três meses para efetuar o registro. Isso depois de conseguir uma liminar."

O governo paulista tem consciência do problema. Exemplo disso é que lançou o Programa Estadual de Desburocratização (PED) para reduzir os prazos de abertura de empresas e concessão de licenças. Até o fim do ano, a expectativa é lançar o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que unificará os processos.

"No caso de atividade de baixo risco, o empreendedor receberá um alvará provisório enquanto as vistorias não são feitas dentro de, no máximo, seis meses", diz o secretário do Emprego e Relação do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele afirma que o governo trabalha na criação de um Poupatempo para pessoa jurídica. A intenção é permitir que requerimentos sejam feitos via internet, possibilitando a abertura de empresa em 15 dias.

Responsável por mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do País, São Paulo ajuda a puxar para baixo a posição brasileira no ranking dos mais burocráticos do mundo. No último relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil aparece em 129º lugar - dois a mais que na pesquisa anterior.

"A burocracia é uma epidemia nacional. Está no DNA do País", critica o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho.

Para ele, um dos principais problemas está na burocracia tributária, que eleva a informalidade da economia e aumenta a sonegação. Isso sem contar a complexidade no recolhimento dos impostos. De acordo com o levantamento da Fiesp, entre 13 Estados, Minas Gerais e São Paulo impõem maior dificuldade para o pagamento dos tributos. A Bahia tem o melhor sistema para recolher tributos, ao lado de Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Em recente evento, Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, contou que sua empresa conta com 200 pessoas no Brasil para controlar a área tributária, enquanto no Canadá precisa de apenas "meia pessoa" para a mesma função.

Tudo isso provoca um gasto adicional equivalente a 5% do PIB, conforme cálculos do próprio governo federal. "Os estrangeiros estão muito interessados em investir no Brasil, mas reclamam muito da burocracia e da carga tributária", destaca a advogada Eleonora.

Brasília Confidencial: Aécio desmontou a estrutura de fiscalização e favoreceu sonegadores, o que ajudou a derrubar a arrecadação do estado, dizem auditores fiscais de Minas.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Auditores mineiros acusam Aécio de favorecer sonegadores.

04/11/2009

Dos sete estados que integram as regiões Sul e Sudeste, Minas Gerais é o único que registra queda na arrecadação do ICMS em 2009. O governador Aécio Neves (PSDB) culpa exclusivamente a crise econômica e, em nome dela, cortou R$ 450 milhões em investimentos atingindo as áreas da saúde, educação e segurança. Mas o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco-MG) aponta outra causa para a perda de receita que, de janeiro a outubro, chegou a R$ 1,7 bilhão. De acordo com a entidade, o resultado negativo da arrecadação de ICMS é fortemente influenciado pela má gestão das políticas fiscais do Governo Aécio.

“Não podemos pactuar com o discurso de que a crise financeira foi a única responsável pela queda na arrecadação. Temos a obrigação de denunciar o desmonte da estrutura de fiscalização em Minas Gerais”, alerta o presidente do Sindifisco-MG, Matias Bakir Faria.

Pelas contas do Sindifisco, a cada ano o Estado deixa de arrecadar R$ 4,6 bilhões em conseqüência da concessão de regimes especiais que desoneram grandes empresas do pagamento de tributos. Em muitos casos os benefícios contrariam a determinação do Código Tributário Nacional (CTN) que impede a concessão de anistia fiscal a empresas que praticam crimes como fraude e simulação tributária. Bakir cita o exemplo da Sada Transportes que, em 2008, foi anistiada do pagamento de R$ 95 milhões em ICMS, juros e multas.

Outro benefício contestado pelo Sindifisco é o Protocolo de Intenções. Neste regime fiscal, empresas ganham isenção tributária e, em contrapartida, se comprometem a gerar emprego e renda para a comunidade onde se instalam. De acordo com os auditores, esse benefício é utilizado de forma indiscriminada, sem haver o devido acompanhamento do governo.

“Um estado que, em sete anos, aumentou sua dívida consolidada de R$ 35 bilhões para R$ 60 bilhões não pode se dar ao luxo de conceder tantas isenções fiscais”, afirma o presidente do sindicato.

Os auditores também acusam o governador Aécio Neves de patrocinar o desmonte da estrutura de fiscalização e planejam entrar com uma representação junto ao Ministério Publico contra o fechamento de postos da Receita Estadual localizados em rodovias mineiras. Em 2009, o governador mandou fechar sete postos e outros 15 serão desativados nos próximos meses. Os auditores advertem que essa iniciativa, além de inconstitucional, facilita a ação dos sonegadores e reduz, ainda mais, a arrecadação do Estado.

Eles se opõem também à criação da Superintendência de Fiscalização, que centraliza o planejamento e a coordenação das atividades de fiscalização dos tributos estaduais, transferindo para seus diretores a responsabilidade pela emissão de multas. O problema, segundo Matias Bakir, é que os diretores responsáveis por essas atividades ocupam cargos comissionados ficando mais vulneráveis às pressões externas.

“Nunca houve tanta pressão do governo do Estado como agora. Pedidos de cancelamentos de processos e multas são comuns nesta administração. Esta superintendência veio para facilitar a interferência do governo”, denuncia.