Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

Matéria de O Globo, surpreendentemente, reconhecendo uma qualidade no Bolsa Família.

Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio

RIO e SÃO PAULO - A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Dos arquivos do blog:

Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Ações afirmativas brasileiras reconhecem e combatem as desigualdades

Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas — Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.

Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-reduz-violencia-aponta-estudo-da-puc-rio-5229981#ixzz1y8ny1hZY
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Era uma vez um governador que negou-se a cumprir uma ordem judicial igual a do #pinheirinho.

Não faz muito tempo, uma vara de falências em Mato Grosso determinou a desocupação de uma terreno de propriedade de uma massa falida. A área estava ocupada há cerca de 10 anos e transformara-se num bairro com 1000 casas mais ou menos.

O então governador Blairo Maggi não cumpriu a ordem judicial. E isso, adequadamente, rendeu um pedido de intervenção federal no estado.

O STJ, todavia, como pode ser lido no informativo abaixo, indeferiu o pedido para que a União inteviesse no Estado. Segundo a decisão:

“(…)o caso encerra um conflito de valores: de um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e a própria dignidade da pessoa humana e, do outro, o direito à propriedade, que não poderia sobrepor-se àqueles referentes à vida e ao interesse social. Assim, no caso concreto, o emprego de força policial não seria adequado quando existem outros meios de compor a propriedade privada da credora, pela desapropriação ou ainda se resolvendo por perdas e danos. (…)”

Na motivação do voto vitorioso do relator, lê-se:

“(…) No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor.”

Ou seja, saída, o Governador Alckmin tinha. Não quis foi usá-la.

Aliás, a situação dele era ainda mais tranquila que a do Maggi há três anos. No caso do Pinheirinho, incompetente ou não o juízo federal, a decisão aumentava a margem de dúvida sobre o cumprimento da ordem de desocupação - que, além do mais, convenhamos, não era exatamente urgente.

Aí embaixo, segue a íntegra do informativo

Informativo n. 0401 de 2009

IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA.

A Corte Especial, por maioria, indeferiu pedido de intervenção federal (IF) em Estado-membro requerida pela massa falida por não haver o governador da unidade federativa atendido requisição de força policial do juízo de falências e concordatas para dar cumprimento a mandado de reintegração de posse em área de 492.403 m² que, após invasão, tornou-se bairro residencial. Note-se que o pedido de intervenção é apenas para desocupação da área em litígio e, nas informações prestadas, o governador alega que existem 3.000 pessoas residindo em 1.027 habitações de alvenaria, tornando-se impossível a desocupação da área sem graves consequências. Diante da relevância da situação, com possibilidade real de danos de difícil reparação, consta dos autos que foi solicitada a interferência do Ministério das Cidades por requerimento do MPF, sem êxito, pois a transação entre o Estado-membro, o município e a massa falida deixou de ser homologada judicialmente. Nesse contexto, a tese vencedora do Min. Relator indeferindo-a, teve por base o princípio da proporcionalidade, pois o caso encerra um conflito de valores: de um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e a própria dignidade da pessoa humana e, do outro, o direito à propriedade, que não poderia sobrepor-se àqueles referentes à vida e ao interesse social. Assim, no caso concreto, o emprego de força policial não seria adequado quando existem outros meios de compor a propriedade privada da credora, pela desapropriação ou ainda se resolvendo por perdas e danos. O Min. Relator ainda observou que, no mesmo sentido, foi o parecer do MPF. A tese vencida deferia a intervenção, embora reconhecendo ser indiscutível a dificuldade intransponível de fazer cumprir a desocupação, mas nesse momento, não caberia discutir a justiça ou injustiça da decisão judicial ou, ainda, examinar se existia outro modo de cumpri-la, pois só o juiz competente poderia mudar sua decisão; assim, atinha-se apenas ao descumprimento de uma decisão judicial e se arrimava em precedentes de decisões análogas deste Superior Tribunal. IF 92-MT, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 5/8/2009.

Fecomércio: 74,89% dos comerciantes paulistas pretendem aumentar o quadro de funcionários.

Empreendedores devem contratar nos próximos meses

De acordo com índice que mede confiança do empreendedor do comércio, 74,89% afirmam que pretendem aumentar quadro de funcionários

Beth Matias, Agência Sebrae de Notícias

São Paulo - Os empresários do setor do comércio de bens e serviços devem contratar nos próximos meses, apesar da instabilidade no mercado financeiro. De acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), 74,89% afirmam que pretendem aumentar o quadro de funcionários, sendo que 9,88% querem ampliar muito o total de trabalhadores em suas empresas.

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Na comparação entre junho e julho, o Icec registrou alta de 4,2%, atingindo 124,3 pontos em uma escala que varia de 0 a 200. Acima dos 100 o índice denota otimismo. Para o assessor econômico da Fecomercio, Guilherme Dietze, a principal explicação é que os fundamentos da economia brasileira estão muito sólidos. “A taxa de desocupação na cidade de São Paulo é a mais baixa da história, há aumento real na renda e crédito farto no mercado. Isso facilita as compras e consequentemente o emprego do cidadão”, diz.

Segundo Dietz, os empresários tendem a fazer uma avaliação do presente mais baseada nos rendimentos de seus negócios do que na economia como um todo e, por isso, a avaliação deles permanece positiva mesmo após a notícia de que o faturamento do comércio no primeiro semestre de 2011 registrou recuo de 0,3%.

O Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (Ieec), componente do Icec, apontou elevação de 2,5%, chegando aos 154,8 pontos, enquanto o Índice de Investimento do Empresário do Comércio (Iiec) anotou crescimento de 4%, totalizando 108,9 pontos. Os três componentes do Icec, de acordo com Dietz, mostram que os empresários estão mais otimistas em relação ao segundo semestre deste ano e prevendo vender mais no Natal.

Globo utiliza equipamento proibido e contrabandeado - e bloqueia celulares em estádio de futebol.

A Folha até noticiou o fato, mas, como notou o jornalista Marco Antonio Araujo, escondeu o autor da irregularidade descoberta pela ANATEL.

Conforme a notícia abaixo, a ANATEL flagrou uma emissora de televisão utilizando irregularmente um equipamento contrabandeado em estádios de São Paulo. Para melhorar sua transmissão, a empresa recorreria a bloqueadores de sinal de celular, de uso proibido.

Dos arquivos do blog:
A bicha, o homossexual e os preconceitos
Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
Desenhado pra quem quiser entender: a valorização do salário desde 2003.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico
Matéria da "The Economist" com os avanços e desafios do Minha casa minha vida

O Brasil é a Nova América?

A tal empresa, que estranhamente a Folha preferiu não identificar, segundo Marco Antonio, seria a Globo.

Temos, então, parece, duas notícias: a Globo prejudica os torcedores utilizando um equipamento proibido e contrabandeado; e a Folha esconde o autor de fatos que noticia (quando convém, obviamente).

Anatel flagra o uso ilegal de bloqueador de celular em SP

Agência autuou escritórios na av. Paulista, emissora de televisão e até empresário que instalou em casa
Autorização para usar o aparelho é restrita a presídios; emissora utilizava durante a transmissão de jogos

JULIO WIZIACK, DE SÃO PAULO

Quem nunca andou pela avenida Paulista e teve falhas no celular? Ou foi ao estádio de futebol e ficou sem sinal? Os clientes reclamam da qualidade do serviço nesses lugares, mas a culpa nem sempre é da operadora.

Investigação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apontou que empresas, escritórios e até uma emissora de televisão usaram ilegalmente bloqueadores de celular na cidade.

No início de julho, fiscais da agência em São Paulo autuaram uma grande emissora de televisão, no estádio do Pacaembu, pelo uso ilegal de equipamentos que bloqueavam celulares em um raio de até 1,6 km do campo.

A emissora usava câmeras que transmitiam o jogo em HD (alta definição) na mesma faixa de frequência das antenas de celular.

Para ter estabilidade na transmissão, um dispositivo instalado nas câmeras impedia que celulares acessassem a antena da operadora mais próxima, que, assim, ficava a serviço da emissora.

A infração também foi verificada nos estádios da Portuguesa, na capital, e do Guarani e da Ponte Preta, em Campinas (SP). No Rio de Janeiro, esse tipo de equipamento também foi detectado.

A agência ainda não definiu o valor da multa.

SÓ NA CADEIA
Os bloqueadores de celulares só são autorizados em presídios. O que surpreendeu a Anatel é que, nos últimos quatro meses, esses aparelhos foram apreendidos em empresas e até residências.

As diligências ocorreram a partir de reclamações de "zonas cegas". As falhas ocorreram na avenida Paulista, nas imediações do shopping Eldorado e Iguatemi, entre outros lugares onde a cobertura das teles é intensiva.

Os fiscais da agência foram então às ruas com equipamentos especiais para rastrear as interferências.

Dois escritórios de advocacia e uma corretora de valores foram autuados pelo uso de bloqueadores na avenida Paulista. Somadas, as multas foram de R$ 87 mil. Outra corretora foi autuada em R$ 37 mil, mas o caso ainda não foi julgado pela Anatel.

A Folha apurou que os equipamentos apreendidos entraram no país de forma clandestina e não tinham selo de homologação.

Os bloqueadores operam na mesma faixa de frequência das antenas de celular mas com um sinal muito mais potente. Por isso, "sufocam" os sinais das operadoras (e dos celulares) deixando os clientes sem serviço.

No processo aberto pela Anatel, as empresas infratoras disseram que usavam o bloqueador para impedir o vazamento de informações sigilosas via telefone.

******

Por que a Folha escondeu?

Você sabia que a Globo usa bloqueadores de celular em estádios para poder transmitir jogos de futebol em alta definição? Chocante, não? É ilegal, óbvio. Com um agravante: esses equipamentos entraram no país de forma clandestina. Contrabando, portanto.

Dois crimes graves, enfim descobertos, graças a uma investigação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). E que veio a público por conta de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (07).

Seria um grande serviço à sociedade, não fosse por um detalhe intrigante, suspeito e indesculpável: a matéria não cita o nome da Globo em nenhum momento!

Só ficamos sabendo que se trata de “uma grande emissora” que usava os bloqueadores “para ter estabilidade na transmissão” e que “um dispositivo instalado nas câmeras impedia que celulares acessassem a antena da operadora mais próxima, que, assim, ficava a serviço da emissora.”

Mais detalhadamente: “No início de julho, fiscais da agência em São Paulo autuaram uma grande emissora de televisão, no estádio do Pacaembu, pelo uso ilegal de equipamentos que bloqueavam celulares em um raio de até 1,6 km do campo.”

Deve ser algum novo modelo de jornalismo, em que denúncias seríssimas preservam a identidade de sabotadores e contrabandistas. É como noticiar que um ministro foi demitido por desvio de dinheiro, mas, talvez por gentileza, não dar o nome do ladrão.

A Folha não diz na matéria se a omissão é exigência da Anatel, o que também seria injustificável, já que é informação relevante e de interesse público. E sabemos que isso não é caso de segredo de Justiça, já que tudo ocorre na esfera de uma agência reguladora, e não no Judiciário. Ainda.

Por que essa camaradagem inútil, já que, por dedução e eliminação, só podemos chegar à Globo e a seu canal a cabo, a Sportv? É a única “emissora” que tem os famigerados direitos de transmissão. A Band, por sua vez, só usa uma ou duas câmeras exclusivas na beira do campo. Só a Globo transmite.

Fiquei curioso. Como um fato desses não foi amplamente divulgado pela Anatel? Será que a Polícia Federal foi chamada para investigar o evidente contrabando? E a Folha, caramba, por que se meteu literalmente numa roubada dessas de proteger a “emissora”?

Nessa história toda, um fato, para lá de simbólico, chama atenção: bloqueadores de celulares só são autorizados em presídios. Para impedir que bandidos se comuniquem. Irônico, não?

JT: Filha de Soninha, coordenadora da campanha do Serra, foi nomeada por Serra sem concurso.

Outra matéria do JT, o mesmo assunto: A farra de nomeações de políticos e parentes para cargos no Governo de São Paulo durante a gestão Serra.

Esta matéria de ontém já mostrara que diversos polítcos aliados estão alojados em cargos nas estatais paulistas.

Ao ler a matéria e descobrir que, além de ter ganhado os cargos de Subprefeita e de Conselheira da CETESB, Soninha Francine garantiu um lugarzinho também para sua filha, lembrei deste tweete dela, de um mês e meio atrás:

Atrualização necessária: na verdade, duas filhas e uma irmã da Soninha foram nomeadas sem concurso para cargos no Governo Serra. Sem dúvida, uma família de mérito.

Filha de Soninha tem cargo em secretaria

21 de outubro de 2010

Fabio Leite

A filha mais velha da ex-subprefeita da Lapa e coordenadora de comunicação da campanha presidencial do ex-governador José Serra (PSDB) na internet, Soninha Francine (PPS), está nomeada em cargo sem concurso no governo paulista.

Rachel Marmo Azzari Domenichelli, bióloga de 26 anos, ocupa desde 2007 o cargo de assistente técnica da Coordenadoria de Educação Ambiental, departamento ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O salário inicial do posto é de R$ 3,7 mil.

O JT revelou que Soninha recebe como conselheira da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) R$ 3,5 mil de jetom – verba paga por cada reunião mensal do conselho. A empresa é ligada à mesma secretaria onde trabalha a filha.

Rachel foi nomeada pelo ex-titular da pasta Xico Graziano, que deixou a secretaria para coordenar o programa de governo de Serra na área ambiental. Ela chegou a ser exonerada em agosto de 2008, período em que Soninha disputava a Prefeitura, mas voltou ao governo em seguida.

O vice de Soninha na ocasião era o escritor, cineasta e ex-secretário de Cultura do Estado, João Batista de Andrade, que hoje recebe R$ 4,4 mil de jetom como conselheiro de administração da Dersa.

Além dele e de Soninha, os conselhos das estatais paulistas empregaram, ao menos até o início do ano, outros dez políticos de partidos que apoiam a candidatura Serra, alguns dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

O governo negou haver loteamento político. Já Soninha afirmou que foi nomeada por conta da experiência na área ambiental como jornalista, vereadora e subprefeita. Ontem, ela não retornou a ligação até as 23h para comentar a contratação da filha.

Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente negou que tenha havido indicação política na contratação de Rachel Marmo. Segundo o governo, ela "foi estagiária da Cetesb entre os anos de 2005 e 2006" e, em 2007, já formada em biologia, "foi efetivada na Secretaria do Meio Ambiente, onde se encontra até hoje, nomeada em comissão para o cargo de Assistente Técnico de Coordenador".

JT: Meritrocracia a Serra: estatais de SP empregam até políticos de outros estados; o vice de Gabeira entre eles.

Matéria do JT. aparelhamento cabide inchaço pt dilma

Esta outra notícia, do Terra, traz mais dois exemplos de "aparelhamento do estado" pelo PSDB / PFL (ops, DEM). Ali, descobre-se que pelo menos dois políticos aliados de fora de São Paulo tinham cargo em estatais paulistas. Antero Paes de Barros, do Tocatins (PSDB), e Roberto Freire (PPS), de Pernanbuco, ocupavam cargos na SABESP e na EMURB, respectivamente.

Conselhos abrigam aliados de tucanos

19 de outubro de 2010

Fabio Leite

As empresas estatais paulistas empregaram até o início do ano em seus conselhos de administração ao menos dez ex-parlamentares de partidos que apoiam a candidatura presidencial do ex-governador José Serra – alguns saíram em função da eleição e outros permanecem nos cargos.

A lista inclui a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS), coordenadora de internet da campanha do tucano, lotada até hoje no conselho da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Ela nega motivação política na nomeação.

Além do PPS e do PSDB, a relação inclui políticos que ficaram sem mandato do DEM, PMDB e PTB, cujos diretórios estadual (no caso peemedebista) ou nacional apoiam Serra. Alguns deles são de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Todos recebem, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom. Como o regulamento permite até 2 sessões remuneradas por mês, eles podem acumular até R$ 7 mil e R$ 8,8 mil no período.

O JT obteve nomes dos conselheiros a partir de balanços de 2009 das estatais publicados em Diário Oficial até abril deste ano, mês no qual Serra renunciou ao governo para disputar à Presidência, sendo substituído por Alberto Goldman (PSDB).

Na lista, há seis políticos que já deixaram os conselhos este ano para saírem candidatos, assumir mandato eletivo ou trabalhar nas campanhas. É o caso, por exemplo, do ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e tesoureiro nacional do PSDB, Eduardo Graeff, auxiliar de comunicação na campanha de Serra. O tucano aparecia como conselheiro da Cetesb até abril deste ano, mas, segundo o governo, já deixou o cargo.

Junto com Soninha até hoje na Cetesb estão ainda os ex-deputados federais Koyu Iha (PSDB-SP) e Ney Lopes de Souza (DEM-RN). Todos ganham jetom de R$ 3,5 mil, o que corresponde a 30% do salário dos diretores da companhia, atualmente em R$ 11,8 mil. Em dezembro, todos os conselheiros recebem o equivalente a dois jetons de gratificação.

Já o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN), que era subsecretário da Casa Civil, recebia até julho jetons da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de R$ 3,5 mil, e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), de R$ 4,4 mil. Ele só deixou o cargo há três meses para assumir mandato por conta da licença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Quem também esteve em conselho – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – até o limite permitido pela lei eleitoral (março) foi o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), que atua como um dos arrecadadores da campanha de Serra. Ele se afastou do cargo para ser vice de Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa ao governo do Rio.

Na Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp) estava o ex-deputado Edinho Araújo (PMDB), que renunciou para concorrer a federal. Na Dersa, CDHU e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) estavam, respectivamente, ex-deputados Claury Silva (PTB), que era secretário de Esportes, e Ronaldo Pereira (PSDB-TO) e o ex-senador Geraldo Melo (PPS-RN), que, segundo o governo, deixaram os cargos este ano.

NÃO HÁ LOTEAMENTO, DIZ GOVERNO

Em nota enviada por e-mail, o governo estadual afirma que "não existe loteamento" político nas nomeações dos conselheiros de administração das empresas estatais paulistas e destaca que "75% dos cargos dos conselhos são ocupados por representantes ligados diretamente ao governo".

"Não existe 'loteamento' e a administração dessas empresas, a exemplo das demais sociedades de economia mista, públicas e privadas, é realizada em conjunto pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, conforme previsto na Lei Federal nº 6.404/76", diz a nota oficial. Segundo o governo, "é importante lembrar que o conselho não têm caráter executivo" e "o papel dos conselheiros é deliberar e auxiliar na formulação de políticas e diretrizes gerais de longo prazo que norteiam as estratégias de negócios" das empresas. A assessoria do governo destaca que a gestão das empresas "cabe aos membros das diretorias executivas, que também ocupam cargos nos conselhos das empresas que administram, e cuja seleção é exclusivamente baseada em perfil técnico."

De acordo com o governo, os critérios adotados para o preenchimento das vagas nos conselhos são os seguintes: "a presidência é reservada ao secretário da pasta à qual a empresa é vinculada; as demais vagas são ocupadas pelo diretor-presidente da empresa, por servidores graduados do Poder Executivo, por acionistas minoritários e membros independentes, por representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político, e por representantes dos empregados."

Em um quadro com dados atualizados, o governo afirma que existem hoje 223 conselheiros em 21 empresas paulistas, sendo "75% dos cargos ocupados por representantes ligados diretamente ao governo". Segundo os dados, há 16 secretários de governo ocupando a presidência das estatais, 98 servidores graduados do Executivo, 7 acionistas minoritários, 35 "representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político", entre outros.

'NÃO PERGUNTARAM MEU PARTIDO', AFIRMA SONINHA

Nomeada no conselho da Cetesb, a ex-subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), negou haver favorecimento político na sua indicação e disse não ver problema em acumular a função com a coordenação da campanha do tucano José Serra à Presidência. "Ninguém me perguntou a qual partido eu era filiada, mas sabiam da minha experiência na área ambiental, como jornalista, vereadora e subprefeita", disse ela, que após a entrevista por telefone twittou: "JT prepara matéria sobre conselheiros de empresas públicas…"

FSP: gráfica da família de assessor de Serra flagrada com milhões de panfletos que ligam Dilma ao aborto; texto é assinado por bispos, mas a Igreja nega autoria.

Matéria da Folha de São Paulo.

Gráfica de tucana fez panfletos anti-Dilma.

BRENO COSTA

A Polícia Federal apreendeu ontem, por determinação da Justiça Eleitoral, cerca de 1 milhão de panfletos que pregam voto contra o PT devido à posição favorável à descriminalização do aborto.

A gráfica que imprimia os jornais pertence à irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi.

Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda, localizada no Cambuci, na capital paulista.

A empresária é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do TSE Henrique Neves concedeu liminar para a apreensão dos panfletos atendendo a representação do PT para apuração de crime de difamação. O partido também pede investigação sobre quem pagou a impressão do material.

Sérgio Kobayashi atribuiu ontem a uma coincidência o fato de a gráfica Pana ter sua irmã como sócia. A assessoria da campanha de Serra negou qualquer relação entre o candidato e a produção dos panfletos, nem por meio de encomenda, financiamento ou indicação de gráfica.

"A campanha de José Serra não aceita a insinuação de conluio de qualquer tipo entre a atividade eleitoral e a Igreja Católica. É um desrespeito à Diocese de Guarulhos e à própria Igreja imaginar que possam ser correia de transmissão de qualquer candidatura. A Igreja Católica não é a CUT", diz a nota.

Responsável pelo contato com a gráfica, Kelmon Luís de Souza afirmou que encomendou 20 milhões de panfletos em nome da diocese e que o dinheiro para a impressão veio de "doações pesadas de quatro ou cinco fiéis".

NOTA DA CNBB

Bispos do braço paulista da CNBB divulgaram nota ontem na qual dizem que "não patrocinam a impressão e a difusão de folhetos". Contudo, o bispo que assina a nota de ontem, dom Nelson Westrupp (de Santo André), presidente a Regional Sul 1 da CNBB, é um dos que assina o texto reproduzido nos panfletos apreendidos.

"O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos", diz a nota divulgada ontem em Indaiatuba (SP). Os bispos que comandam a regional não quiseram falar após a apreensão dos panfletos.

Cerca de 50 bispos paulistas se reuniram durante duas horas anteontem para redigir a nota que demonstra o recuo da regional. Eles avaliaram que o erro do texto de agosto, já retirado do site da regional, foi ter citado o PT e ter feito referência a Dilma.

"O erro que foi a apresentação de siglas partidárias. Isso não poderia ter acontecido", disse o bispo de Limeira, d. Vilson Dias de Oliveira.

Brasil Atual: para Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Paulo é incapaz de fiscalizar terceirizados na saúde.

Matéria do Brasil Atual.

Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 11/08/2010, 08:00

Última atualização às 12:44

Relatório do TCM paulistano aponta irregularidades e serviço público de saúde segue precário (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".

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O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

Brasil Atual: especialista alerta, opção tucana por terceirização excessiva mostra incapacidade de gestão.

Matéria do Brasil Atual.

Terceirização excessiva mostra incapacidade na gestão pública, diz economista.

Economista sustenta que PSDB considera contratação de prestadoras de serviço como "forma superior" de gestão, mas peca na fiscalização. Gestão do ex-governador Serra teve aumento de 40% na terceirização

Por: Suzana Vier

Publicado em 04/08/2010, 16:45

Última atualização às 17:25

São Paulo – Levantamento realizado pelo especialista em finanças públicas Amir Khair aponta um crescimento excessivo da terceirização em estados e municípios. O economista critica o PSDB por adotar o mecanismo como modo de "gestão superior", apesar dos problemas. Para ele, a estratégia é um reconhecimento de incapacidade de gestão e também uma forma de contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De 2002 a 2008, os estados aumentaram o nível de transferência de atividades públicas para empresas privadas em 93% e os municípios em 168%, segundo o estudo. No período, a União utilizou o modelo em menor escala, com incremento de 31% em sete anos. O pesquisador utilizou dados da Secretaria de Tesouro Nacional.

Para Khair, a terceirização é usada em demasia. "Os dados são preocupantes porque, no conjunto do setor público, houve crescimento nominal de 103%", explica. "Quando o gestor público terceiriza em excesso, como mostra a expansão dos últimos anos, significa um descaso total com relação à 'prata da casa', ou seja, os servidores que deveriam de fato executar e estar bem preparados para isso", avalia.

Em São Paulo, de 2006 a 2009, dados do Sistema de Gerenciamento do Orçamento Paulista (Sisgeo) demonstram que despesas com contratações de serviços públicos repassados a terceiros, como limpeza, segurança, vigilância, além de repasses a entidades conveniadas, cresceram 40%.

Segundo levantamento do portal R7, em 2006, último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) à frente do estado de São Paulo, o governo gastou R$ 7,95 bilhões em terceirizações. No ano seguinte, primeiro de José Serra (PSDB) à frente do governo paulista, o valor repassado a terceiros foi de R$ 8,53 bilhões. Nos anos seguintes, o montante continuou a crescer, chegando a R$ 9,61 bilhões em 2008 e R$ 10,26 bilhões em 2009.

As terceirizações do estado de São Paulo representam mais de 25% dos gastos de todos os estados com terceiros. De acordo com Khair, em 2008, os estados chegaram ao patamar de R$ 37 bilhões com esse item. São Paulo chegou a R$ 9,61 bilhões no mesmo período.

Em comparação com a União, o pagamento a terceiros no estado de São Paulo equivale à metade dos gastos da esfera federal. Segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional, foram de R$ 20 bilhões em 2008.

Competência aparente

A opção de transferir serviços públicos para empresas privadas ocorre, segundo o economista, porque os gestores públicos tentam passar a impressão de competência. O expediente também é utilizado para "contornar" os limites de gastos com pessoal para as três esferas de poder – federal, estadual e municipal – previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entretanto, a legislação é falha, na visão de Khair, porque não limita gastos com serviços de terceiros. Seria necessário que a avaliação de custos reais da máquina pública envolvesse a soma tanto de despesas com funcionários da administração direta quanto de terceirizados.

"Alguns governantes procuram mostrar competência na gestão fiscal com dados de despesas com pessoal, que normalmente é o que a mídia acompanha. Raramente a mídia vai olhar as despesas com serviços de terceiros", afirma o pesquisador. "Os terceiros já estão assumindo em muitos casos até mais do que as despesas de pessoal", detalha Khair.

Khair diz que a terceirização de diversos serviços públicos passa a falsa impressão de que os gastos públicos com pessoal estão equilibrados. "A lei está sendo contornada, porque em vez de se gastar com o funcionário público, são usados 'servidores' de empresas privadas. No fundo é a mesma coisa, só que essa despesa com terceiros não entra no limite da lei", explica o especialista.

Desabamento no Metrô

Khair alerta que a falta de fiscalização ajuda a manter a aura de eficiência das atividades terceirizadas. "Ocorre que, como o setor público só quer evitar despesa de pessoal, ele não se aparelha para fiscalizar", diagnostica. Na prática, a contratada poderia exercer sua função como quiser, já que a execução do trabalho não é acompanhada de perto.

Como exemplo, o pesqsuisador cita os desabamentos no Metrô e no Rodoanel, em São Paulo. "Aqui em São Paulo, nota-se problemas sérios que ocorreram em desabamentos no Metrô e também no Rodoanel. Esses desabamentos não teriam ocorrido se tivesse havido a fiscalização correta do estado de São Paulo, que não houve", critica.

O economista acusa o PSDB de considerar a terceirização como uma "forma superior" de gestão, o que na prática não se comprova. "A qualidade por vezes cai e cai muito, em benefício de um custo eventualmente menor", aponta Khair. O principal problema está na falta de controle.

Folha: Serra multiplica por 7 os gastos do Governo de São Paulo com publicidade.

Matéria da Folha, via Transparência São Paulo.

Aqui, aqui, aqui e aqui, há mais informações sobre os gastos do Governo Serra com publicidade.

Há, inclusive, algumas comparações interessantes entre os gastos dele e do Governo Lula com propaganda. Aqui, por exemplo, demonstrou-se que o Governo Serra gastou 15 vezes mais com publicidade do que o Governo Lula, se a comparação for baseada em Reais por kilômetro quadarado de território.

 

Governo Paulista dobra gasto com publicidade.
(por Catia Seabra, da Folha de SP)

Média mensal no primeiro semestre cresceu 156% em relação a anos anteriores. Governos turbinam despesas no primeiro semestre porque a lei impede propaganda durante a campanha.

De janeiro a junho de 2010, o governo de São Paulo mais do que dobrou a média mensal dos gastos com publicidade em comparação aos três anos anteriores.

Vitrine principal do PSDB nas eleições de outubro, o governo do Estado gastou em seis meses R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.

No período, a média mensal foi de R$ 23,6 milhões, ante R$ 9,2 milhões mensais apurados como média dos primeiros semestres de 2007, 2008 e 2009 -crescimento de 156,5%. Os dados são do próprio governo.

BRECHA NA LEI

A lei diz que, em ano de eleição, os gastos com publicidade não podem superar a média dos três anos anteriores. Mas, apesar disso, o salto dessas despesas não pode ser considerado ilegal.

Isso porque a mesma lei impede que os governos façam gastos com propaganda nos três meses que antecedem o pleito. Assim, no fim do ano, a média mensal obrigatoriamente cairá.

Em seis meses, o governo já gastou 88,6% do seu teto legal. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, cerca de R$ 20 milhões podem ser gastos no fim do ano.

Para evitar a explosão de gastos no primeiro semestre de anos eleitorais, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam rever o texto da lei, para que seja considerada a média mensal em cada semestre.

O salto nos gastos com publicidade da administração Serra em 2010 supera o do governo Lula, que também registrou crescimento em comparação idêntica.

Como mostrou a Folha, em 2010 o governo federal gastou uma média mensal de R$ 24,3 milhões contra R$ 12,3 milhões nos anos anteriores -aumento de 97,5%.

Em São Paulo, nos seis primeiros meses de 2007, os gastos do governo com publicidade somaram R$ 19,5 milhões. Em 2008, foram R$ 33,9 milhões; e, em 2009, R$ 111,8 milhões.

Em junho deste ano, o governo levou ao ar cinco campanhas, incluindo um balanço institucional de gestão. A última foi veiculada no dia 2, limite do prazo legal.

O ritmo deste ano vai na contramão do praticado de 2007 a 2009, quando mais da metade dos gastos ocorreu no segundo semestre. Mas repete o ano de 2006, também de corrida presidencial.

Terra Magazine: Marcelo Semer pergunta: baixo investimento em Defensorias Públicas é proposital?

Artigo publicado no Terra Magazine.

Governos minimizam potencial das defensorias públicas.

Marcelo Semer

De São Paulo

Na política brasileira, construir um hospital é investimento; contratar médicos para trabalhar nele é despesa de custeio.

A obra de concreto sugere o desenvolvimento e é louvada, enquanto o concurso para selecionar profissionais é tratado como mero "inchaço da máquina".

É certo que ainda há lugares em que o volume de funcionários é superior à necessidade. O melhor exemplo são os gabinetes de parlamentares, que nem mesmo comportam o número de assessores convocados.

Mas na maioria dos casos, a realização do serviço pelo Estado se confunde com a própria existência do servidor.

É o que acontece com a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica aos necessitados.

Mais do que uma equação com números negativos, na vida das Defensorias país afora, o que se tem é uma lógica cruel: para a demanda de milhões de carentes, centenas, se tanto, de advogados.

E o que é pior, trata-se de uma economia inútil.

Os governos ainda não se deram conta do potencial econômico e social das Defensorias Públicas.

A superpopulação carcerária é um exemplo de como a ausência de defesa causa mais prejuízos ao Estado do que os cargos de defensor.

O Conselho Nacional de Justiça comemorou a realização de mutirões carcerários, contabilizando milhares de presos que foram soltos e que não estavam em liberdade por falta de advogados.

Mais importante do que uma solução episódica a problemas que retornam quando o esforço concentrado cessa, é fazer com que existam respostas permanentes, ou seja, defensores em todos os presídios do país.

A redução de custos que isso proporcionará ao Estado compensa a estrutura que se cria.

Mas não é só.

Há muitos serviços ainda para serem desenvolvidos pelas Defensorias.

Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública geral do Estado de São Paulo recém-empossada, tem anunciado seu propósito de atuar firmemente na composição e mediação de conflitos, justamente para ajudar a desobstruir o Judiciário, evitando que inúmeros processos desnecessários cheguem a ele.

Podemos imaginar, também, que o mesmo descongestionamento se dará com o exercício reiterado das ações civis públicas pelos defensores, que podem reunir, em um único processo, dezenas de milhares de interesses idênticos, para serem decididos de uma só vez.

Afinal, os problemas das populações carentes se repetem aos milhões.

Para que isto se realize, no entanto, é preciso equipar as Defensorias.

Em São Paulo, o maior Estado da Federação, para cerca de quarenta milhões de habitantes, existem apenas 500 cargos de defensor, menos de um terço dos promotores e de um quarto do número de juízes. Em razão disso, das trezentas comarcas no Estado, a Defensoria Pública só consegue estar presente em 24.

Para levar a assistência jurídica aos demais lugares, é obrigada a fazer convênios que custam, paradoxalmente, mais do que seria necessário para dobrar o número de defensores. Mas só o governador pode mandar lei para criar novos cargos.

É lógico que a Defensoria não serve apenas para economizar recursos.

Os defensores são a porta de entrada para a justiça de uma população que já sofre com todas as demais carências. Sem defensores, o acesso à justiça que nossos constituintes prescreveram não passa de letra morta.

É preciso entender que a assistência jurídica é mais do que apenas contratar um advogado para quem não tem dinheiro. É também educação para a cidadania. Afinal, quem não conhece seus direitos, não tem como reclamá-los.

E como hoje o Judiciário também virou palco de discussão de políticas públicas, que são constantemente reclamadas em juízo (como, por exemplo, a aquisição de medicamentos de alto custo), não ter acesso à justiça também significa ficar fora de vários serviços estatais.

Considerando a relevância jurídica, social e até mesmo econômica da Defensoria, eficaz na redução de desigualdades e ao mesmo tempo de gastos públicos, é o caso de se perguntar por que, então, os governos investem tão pouco nelas?

Alguns Estados da Federação nem sequer constituíram suas defensorias, como exige a Constituição há mais de duas décadas.

Outros, como São Paulo, trabalham com quadros reduzidos e seus profissionais recebem tratamento inferior às demais carreiras jurídicas. Em qualquer canto, os defensores ainda são os primos pobres da justiça.

Antigamente se dizia que os donos do poder não investiam em educação, porque um povo com conhecimento era muito mais questionador e exigente.

Será que os governos continuam não querendo uma população que conheça e reivindique seus direitos?

Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br

Brasil Atual: mais uma vez, Serra se exalta contra jornalista, agora por pergunta sobre pedágios paulistas.

Matéria do Brasil Atual.

Serra se irrita com pergunta sobre pedágio, em programa de TV.

Candidato à presidência pelo PSDB afirma que aperfeiçoou modelo de concessão de rodovias paulistas, que chegou a 227 praças de pedágio em todo estado.

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 22/06/2010, 17:15

São Paulo - Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, voltou a demonstrar irritação com jornalistas.

Desta vez, Serra se exaltou com uma pergunta do jornalista Heródoto Barbeiro da TV Cultura, sobre o alto valor dos pedágios de São Paulo. "Como o estado poderia prestar serviço não cobrando pedágios tão caros como são cobrados no estado de São Paulo?

A gente viaja por aí e as pessoas reclamam que para ir de uma localidade à outra custa R$ 8,80", questionou o jornalista.

Serra classificou a pergunta de Barbeiro de discurso petista. "Você 'tá' transmitindo o que o PT vive dizendo", acusou. O candidato explicou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo passou por mudanças em seu governo. "Nós mudamos o modelo de concessões e os pedágios baixaram em relação aos elementos anteriores", afirmou o tucano, em relação à rodovia Ayrton Senna.

Serra e Barbeiro chegaram a discutir se o pedágio de mais de R$ 7 na rodovia Ayrton Senna, cobrado antes de 2009 pelo próprio estado, seria caro ou barato.

"Caríssimo", classificou Barbeiro.

"Não era caro não", retrucou o ex-governador de São Paulo.

O presidenciável limitou-se a defender as mudanças no contrato da rodovia Ayrton Senna, sem responder à pergunta de Barbeiro, sobre as demais estradas em que o número de pedágios aumentou, como nas rodovias Castelo Branco e Marechal Rondon. Mas acrescentou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo, passou por aperfeiçoamento em seu mandato. "Nós temos um modelo, eu aperfeiçoei o modelo. Nós fizemos 6 concessões e o estado arrecadou R$ 5,5 bilhões que investe em estradas", informou o tucano.

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Ao final da discussão, Serra classificou as indagações do jornalista de "trololó petista" e condenou Barbeiro por não apresentar resultados do governo tucano em São Paulo. "Essas perguntas têm sempre de vir acompanhadas de resultados", exigiu o tucano.

Mobilizações antipedágio

O "Movimento estadual contra os pedágios abusivos do estado de São Paulo" realiza mobilizações e atos, em várias cidades, contra os pedágios que sofrem aumento no dia 1º de julho. "Basta ter uma praça de pedágio, para ter uma insatisfação", afirma José Matos, coordenador do movimento.

Petrobras: UTC ganhou licitação com 29 convidadas.

Texto do Blog da Petrobras.`

Trata-se da empresa que a Folha acusa de ter pago "mesada" ao PT, apesar de referir-se a doações legais e declaradas.

Contratos e doações: resposta à Folha.

5 de maio de 2010 / 08:53

Veja abaixo respostas encaminhadas pela Petrobras à Folha de S. Paulo e a reportagem publicada pelo jornal, nesta quarta-feira (5/5), sob o título “ Empreiteira contratada pela Petrobras dá R$ 1,2 mi ao PT ”.

Pergunta: Gostaria, se possível, de obter os seguintes esclarecimentos/comentários sobre os contratos firmados com a UTC Engenharia S.A. (CNPJ 44.023.661/0001-08) assinados no dia 24.04.2009 nos valores de R$ 115.027.713,44 (PB/ 4600293929) e R$ 114.612.860,62 (4600293929).

1) Objeto específico dos contratos;

2) Forma de escolha;

3) Prazo de validade;

4) Quantas empresas concorreram.

A matéria trata da empreiteira UTC Engenharia e doações que ela realizou para o caixa do diretório regional do PT do Estado de São Paulo no ano de 2009. Dois dias antes da assinatura dos contratos referidos, em 22/04/09, ela fez uma doação de R$ 150 mil para o partido. Depois, continuou doando mensalmente para o PT. A Petrobras comenta essas doações?

Resposta: A Petrobras firmou apenas um contrato com a UTC Engenharia para fornecimento de equipamentos e materiais e a execução de serviços de projeto, construção e montagem, pré-comissionamento e apoio ao comissionamento, pré-operação, partida e a operação assistida da cogeração do Empreendimento da Carteira de Hidrotratamentos da Refinaria de Capuava (Recap).

Foram convidadas 29 empresas para participar da concorrência. O valor apresentado pela UTC Engenharia foi de R$ 115 milhões, que ficou abaixo do valor estimado pela Petrobras para o serviço. Posteriormente, a Petrobras renegociou o valor e conseguiu uma redução para R$ 114 milhões.

A Petrobras não comenta doações de terceiros e não faz doações a partidos políticos.

Jorge Furtado: Follha erra mais uma vez; mais uma vez, em proveito de Serra.

Texto de Jorge Furtado, publicado pelo Nassif.

Aqui, há mais dados sobre o assunto.

Pequeno comentário meu.

Talvez o colunista da Folha disponha de dados dos quais eu não tenho conhecimento. Nesse caso, obviamente, só poderia render-me à realidade. Mas, como ele não deu a fonte, em tese apenas, permito-me uma certa perplexidade com uma frase sua.

Segundo ela, a frase, homicídios, roubos a bancos e sequestros talvez sejam os crimes que mais afetam o ânimo da população. Tá, quantos aos homicídios, vamos deixar passar. Mas roubo a banco e sequestro? A nossa população realmente está mais preocupada com roubos a banco do que com furtos e roubos em residências ou de veículos? Nos tiram o seu sono os sequestros, e não as ameaças, a violência nos estádios ou aquela praticada pela polícia? É isso mesmo?

Talvez no meio em que o colunista viva, de fato, sequestros sejam uma preocupação cotidiana. E, obviamente, não digo que eles e os assaltos a bancos não devam ser coibidos. Mas, intuitivamente e sem nenhum dado mais concreto, acredito que o tráfico de drogas, os pequenos crimes de ruas (roubos e furtos), os roubos de carro e em residências, entre outros, afetem muito mais o "ânimo da população".

Bom, sei que o meu eles afetam muito mais.

Mas, fazer o que? É tudo, sempre, uma questão de ponto de vista. Visto de seu lugar social, talvez o colunista esteja certo. É provável que nos meios em que ele circula o sequestro seja efetivamente uma preocupação que afete o ânimo daquela população específica.

Parafreseando o Ministro Joaquim Barbosa, eu diria: saia às ruas, "jornalista".

O Brasil não é São Paulo

A Folha errou, mais uma vez. Para variar, o mais novo erro factual da Folha é contra o governo federal (Lula, Dilma) e a favor do governo paulista (Serra). O mais recente erro da Folha está na coluna de hoje de Clóvis Rossi, intitulada “Questão social, questão policial”:

“Era uma vez uma certeza: as obscenas pobreza e desigualdade brasileiras eram as principais responsáveis pela igualmente obscena violência urbana. Aí, veio uma expressiva redução da pobreza. (…) Logo, a conclusão inescapável é a de que diminuiu a violência urbana, certo? Errado, mostram as estatísticas que esta Folha divulgou ontem, relativas justamente a um período (primeiro trimestre de 2010) em que a economia está bastante aquecida e, por extensão, aquece almas e corações de pobres e classe média (ricos nunca passaram frio, nem na idade do gelo na economia). Aumentaram os homicídios, os roubos a bancos e os sequestros, talvez as categorias de crime que mais afetam o ânimo da população. (…) É fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”.

Clovis Rossi, FSP, 02/04/10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205201003.htm (só para assinantes)

O jornalista da Folha esqueceu de avisar que as estatísticas que o jornal divulgou ontem se referem às taxas da violência EM SÃO PAULO E NÃO NO BRASIL. A manchete na matéria da Folha de ontem é: “Homicídios crescem 23% em São Paulo”. O sub-título: “Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009”

Fatos: a pobreza e a desigualdade social diminuíram NO BRASIL (durante o governo Lula). Em 2009, violência aumentou EM SÃO PAULO (durante o governo Serra).

Clóvis Rossi reconhece que houve, no Brasil, uma “expressiva redução da pobreza”. E afirma, com base nos dados da cidade de São Paulo, que a violência, ao contrário da pobreza, aumentou.

Os dados disponíveis sobre o Brasil, até 2007, são bastante claros: o número de assassinatos cresceu significativamente durante o governo tucano (de 41.950 em 1998 para 49.695 em 2002), período em que a desigualdade social permaneceu praticamente inalterada. E caiu durante o governo petista (de 51.043 em 2003 para 47.707 em 2007), quando houve expressiva redução da pobreza.

Veja gráfico:
http://www.casacinepoa.com.br/sites/default/files/images/homicidios.jpg

 

O Brasil não é São Paulo. O número de homicídios, NO BRASIL, aumentou ou diminuiu em 2008 e 2009? Eu não sei. A Folha e Clóvis Rossi também não sabem ou, se sabem, não informam.

Depois de comparar alhos com bugalhos, Clovis Rossi afirma que “é fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”. O jornalista da Folha não esclarece qual seria, se não a questão social, a principal causa da violência. O futebol? Cachaça? Mulheres? Engarrafamentos? Quem sabe, a maldade humana?

Folha: resultados do Governo Serra: número de homcídios cresce 22% em um ano; assaltos a bacos sobem 16% e sequestros 25%

Matéria da Folha.

Homicídios crescem 23% em São Paulo

Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009
Governo classificou crescimento como uma oscilação e ressaltou dados positivos, como queda de latrocínio em 22%

 

DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo está mais violenta. Após nove anos em queda, a capital paulista voltou a enfrentar um aumento do número de homicídios no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2009.

O crescimento, de 23%, surpreendeu o governo. No total, foram mortas 376 pessoas nesse período -mais de quatro por dia. Foram 1.224 homicídios em todo o Estado - alta de 7%.

Na tarde de ontem, a cúpula da Segurança Pública esteve reunida em torno dos números. Ninguém, porém, apresentou-se para comentá-los. O governo classificou o crescimento como uma oscilação.

"Tais oscilações, depois de um longo período de redução dos homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias."

No início do ano, José Serra (PSDB), que deixou o governo para disputar a Presidência da República, atribuiu o crescimento dos assassinatos no Estado em 2009 ao desemprego e à crise econômica. Até o final de 2009, apenas a capital e a Grande São Paulo mantinham a tendência de queda de homicídios.

Queda

A nota divulgada pelo governo, além de afirmar que os índices de mortalidade no Estado são a metade do resto do país, também ressalta os resultados positivos na redução dos crimes contra o patrimônio. O principal deles foi o latrocínio (roubo seguido de morte), que teve queda de 22% no Estado.

No começo deste ano, após a divulgação de uma série de índices negativos, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, elegeu o combate aos crimes contra o patrimônio como prioridade. Na ocasião, ele afirmou que esperava uma melhora nesses índices porque havia trocado quase todos os dirigentes dos principais cargos da Polícia Civil.

Mesmo com a redução de vários crimes contra o patrimônio, o Estado também viu aumentarem ações atribuídas ao crime organizado, como roubos a bancos (de 16%) e extorsão mediante sequestro (25%).

Para o sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas Alternativas da Unesp, os números apontam a necessidade de investigar mais homicídios e mostrar que há punição.

"Talvez o criminoso passe a avaliar que o custo benefício de se cometer um assassinato não valha a pena", avalia.

Já o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, da Associação Internacional de Direito Penal, vê no aumento dos homicídios um recado para que o governo comece a repensar sua política de Segurança Pública. "Esse aumento é tão expressivo que não dá para atribuí-lo a problemas sociais."

(ROGÉRIO PAGNAN, AFONSO BENITES E EVANDRO SPINELLI)

NaMaria: secretário de Serra compra montes de assinaturas do El Pais sem licitaçãoç editora do jornal é cliente de empresa dele.

Texto publicado pelo Na Maria News.

Paulo Renato y sus hermanos de España - Relações de um projeto pedagógico

Qual razão para incentivar que os alunos de escolas públicas paulistas estudem a língua espanhola? Para que eles possam participar do esforço pela integração latino-americana, em especial a proporcionada pelo Mercosul.

Mas se o governo do PSDB é declaradamente contrário ao Mercosul, então eles não fazem nada para que a língua dos nossos hermanos seja estudada nas escolas estaduais, certo?

Errado. Para comprovar, o governo de São Paulo está comprando jornais para os alunos estudantes de espanhol. Qual jornal? Argentino, chileno, uruguaio, venezuelano ou paraguaio...? Diários desses países poderiam ajudar na prática da língua espanhola e, também, possibilitar que os estudantes conheçam a realidade dos vizinhos do nosso continente, não é?

Não, claro que não. O PSDB é contra o Mercosul e por isso não assinaria jornais desses países. Então o que fez o governo do PSDB de São Paulo, em especial a Secretaria da Educação? No dia 28/abril/2010 lançou em Diário Oficial a seguinte compra sob o número 15/00024/10/04:

Que bacana. Ou seja, o Sr. Paulo Renato Costa Souza aproveita a boa intenção de introduzir a língua espanhola para fazer mais um bom negócio, semelhante àqueles feitos com a Folha de SP, Estadão, Nova Escola, Fundação Roberto Marinho...

Mas por que o El País e não jornais dos participantes do Mercosul? Porque o PSDB, com seu contumaz elitismo, continua de costas para a América Latina e de olho na Europa e nos EUA. Não que o El País seja um tenebroso jornal, afinal reconheceu Lula e Dilma Rousseff como "Líderes de 2009", mas qual é o sentido de comprar só ele – e com dispensa de licitação? Será que aí tem coisa?

Amigos y negocios de siempre

Pues veyamos. Lembremos que o El País pertence à Prisa, cuja qual é dona, também, do Grupo Santillana e como já mostramos aqui e no Cloaca News, o grande pensador Paulo Renato Costa Souza, Secretário da Educação do Governo Serra, é Conselheiro Consultivo da Fundação Santillana. Seu escritório, PRS Consultores, fica (ainda? não dá para saber, o site sumiu) no mesmo edifício/14º andar (Av. São Gabriel 201) e dava assessoria à Santillana (entre várias, como a Fundação Lemann, Positivo, Moderna, Gerdau). Assim como outro escritório (de seu filho), a Prismapar, que tem como clientes a própria Santillana, bem como outra editora da Prisa, a Moderna, que por sua vez tem a Avalia Assessoria Educacional, que fica no mesmo edifício/14º andar e é cliente da PRS Consultores (repare atentamente nesta foto institucional). Fato interessante, pesquisas indicam íntima relação do Sr. Paulo Renato e a Avalia, uma instituição especializada na avaliação de escolas e sistemas educacionais das redes particular e pública. Resultado da soma da experiência de instituições de renome como o Grupo Santillana, Fundação Carlos Chagas e a Paulo Renato Souza Consultores... Será que uma coisa teria a ver com a outra?

Acompanhando o incentivo do aprendizado do espanhol da Espanha através dos CEL's e celebrando a chegada do El País nas salas de aula paulistas, a famosa Rede do Saber – também citada aqui, no espetacular caso arquivado das antenas parabólicas – abraçou o projeto “El País nas Escolas” (registrado em nome da Editora Moderna), sob a tutoria de Elena María Barcellós Morante, cujo vídeo altamente explicativo da teleconferência do dia 20/abril pode ser visto aqui.

Pelo DO ainda não se sabe o preço ou as quantidades a serem adquiridas. Mas pelas imagens sabe-se do plano de enviar 1 exemplar para cada 10 alunos. Também fica-se sabendo que há cadernos do aluno e do professor e que a primeira entrega dos materiais foi em 27 de abril, antes, portanto, da publicação do negócio no DO. Os exemplares deverão chegar às terças-feiras, até novembro/2010. Entretanto, aos 13:48 a primeira professora a falar na teleconferência, após os responsáveis discursarem as maravilhas do projeto, já entrega que não recebeu o caderno do professor; em seguida a justificativa da SEE.

De acordo com o regulamento, os alunos deverão produzir um jornal, os melhores serão premiados. Estranhamente, não há qualquer referência sobre a tal premiação no site mencionado, também não há outras informações relevantes do tipo: quem já participou, quantos alunos, os trabalhos realizados, os resultados obtidos; não há qualquer forma de avaliação das metas, não aparece nenhum produto, não há interação. Que projeto é esse, afinal? Temos de nos contentar com o PDF das apostilas do aluno e do professor se quisermos tirar conclusões ínfimas.

Ao dar umas vistas nos valores das assinaturas praticados, juntar com uma estimativa de alunos/CEL's, analisar os astros etc., concluímos que apostar entre 700 mil e um milhão de reais pode ser quanto a SEE vai gastar na façanha de ensinar espanhol para alunos utilizando jornal + técnicas jornalísticas + exemplares do periódico (+ algumas coisas que nem podemos supor). Pouco dinheiro? Já é um começo.

Vamos aguardar as atualizações em DO.

Outras relações em teia

Em SP esses centros de ensino de idiomas chamam-se CEL's (Centros de Estudos de Línguas). E em Brasília? Chamam-se CILs (Centros Interescolares de Línguas).

O projeto El País nas Escolas é inédito? Não. Ele já foi inclusive feito no DF, exatos moldes, sendo que em 20/fevereiro/2010 noticiaram pela Secretaria de Educação que o recente vencedor foi o CIL de Sobradinho. Desejamos aos dois alunos vitoriosos boa viagem à Espanha. Aos outros 18 participantes que ficarão, nuestros saludos.

Trata-se, pois, de projeto/concurso pedagógico veterano para vender singelos exemplares do periódico às Secretarias de Educação. Que o diga a Diretora de Relações Institucionais da Santillana/Moderna, Mônica Messemberg Jabour Costa (hoje Messemberg Guimarães), responsável pelos contatos entre governos e prefeituras: sem sombra de dúvidas, sabe tudo do projeto. Ela já foi Secretária Adjunta de Previdência Complementar de novembro de 1997 a março de 1998, no lugar de Carla Grasso (esposa de Paulo Renato, que por sua vez saiu para trabalhar com o empresário Benjamin Steinbruch, na Valepar; atualmente é Diretora-executiva na Vale do Rio Doce). Depois a Sra. Mônica foi Secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, quer dizer: braço direito de Paulo Renato enquanto ele esteve no poder em Brasília. Parece seguir no ritmo até hoje.

Em tempo¹: quer saber o que pensa o Sr. Paulo Renato Costa Souza sobre ensino de idiomas nas escolas públicas e quais seus enlevos quanto ao tema? Tenha paciência e assista mais esta película institucional cativante - é munição preciosa que não acaba mais.

Em tempo²: Se o El País está na Internet graciosamente, se as escolas possuem salas de informática montadas a preço de ouro com máquinas alugadas da CTIS (inclusive com laptops, de acordo com o edital do contrato), se há alunos monitorando as salas e tudo está em perfeita ordem..., por que fazer assinaturas do jornal? Será que os 92 CEL's não estão equipados? Eles não funcionam dentro das escolas estaduais?