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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Inclusão pelo consumo: entre 2002 e 2014, Brasil reduziu número de subalimentados em 82,1%.

Textinho do MDS, compilando dados sobre o Brasil da versão 2015 do relatório "O Estado de Insegurança Alimentar no Mundo".

Inclusão pelo consumo?

Gráfico - fome - redução - brasil


Ações de transferência de renda e de segurança alimentar são citadas como exemplo de que a proteção social gera um círculo virtuoso de crescimento inclusivo

O relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta quarta-feira (27), destaca os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado nos últimos anos. O Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.

Entre os mais populosos, o país também é aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimentadas. São 3,4 milhões no Brasil, pouco menos de 10% da quantidade total da América Latina, que é de 34,3 milhões. “O relatório confirma o esforço e reconhece a trajetória do Brasil na ação de redução da pobreza e do combate à fome”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Dos arquivos do blog:

“O Brasil, ao contrário de outros países do mundo, sempre foi um grande produtor de alimentos. E, mesmo assim, a população passava fome. O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, o nosso problema era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”, explicou.

A publicação aponta também que o país alcançou todas as metas das Nações Unidas em relação à fome. O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) era de reduzir pela metade a fome e o da Cúpula Mundial de Alimentação era de reduzir pela metade os números absolutos de subalimentados. O Brasil é um dos 29 países que conseguiram alcançar essas duas metas. “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que está em processo de formatação, tem o objetivo de reduzir até menos de 5% até 2030. Desde o ano passado, nós já conseguimos alcançar esta meta”, contou a ministra.

As ações de segurança alimentar desenvolvidas e o Programa Bolsa Família foram citados como cruciais para o crescimento inclusivo que o Brasil alcançou. “A proteção social pode estabelecer um círculo virtuoso de progresso à população pobre com melhores salários, empregos e rendas”, destaca o relatório. “Estes programas reduziram significativamente a desigualdade de renda - entre 2000 e 2012, a renda média do quintil [20%] mais pobre da população cresceu três vezes mais rápido que a dos 20% mais ricos.”

A ministra Tereza Campello explica que o país agora enfrenta um novo desafio. “O Brasil saiu do Mapa da Fome. Temos a primeira geração de crianças alimentadas, que estão na escola e não vão repetir a trajetória de seus pais. E nos deparamos com o Brasil vivendo problemas de saúde típicos de países desenvolvidos, como a obesidade. E, principalmente, a obesidade infantil”, destacando que é um dos principais temas que serão tratados pelos governos e sociedade durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no segundo semestre deste ano.

Veja mais dados elaborados pelo MDS em relação ao relatório

domingo, 22 de dezembro de 2013

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

Do sítio da ONU no Brasil.




Sistema Único de Saúde do Brasil – conhecido como SUS – lançou os alicerces de um sistema de saúde melhor para o país, contribuindo para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, é o que afirma o livro “20 anos de Construção do SUS no Brasil”, recentemente lançado pelo Banco Mundial.
O livro busca analisar a trajetória do programa desde sua criação, destaca progressos trazidos pelo SUS e aponta que, com base nessa experiência e apesar de todas as dificuldades inerentes a um país em desenvolvimento, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública e exemplo para outros países que buscam sistemas mais igualitários de saúde.

Com a criação do SUS, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a prever na legislação o acesso universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.

O livro destaca que os esforços para a ampliação dos gastos em saúde e de uma melhor alocação dos recursos federais e estaduais, privilegiando as áreas e populações mais pobres do país, contribuíram para uma forte ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, com importante impacto na redução da mortalidade.

Entre os desafios do SUS, o estudo identifica que o aporte de recursos à saúde precisa ser equacionado e que a capacidade gerencial do sistema ainda é um obstáculo importante. Além disso, há questões reconhecidas sobre as quais é preciso evoluir, como a melhora da qualidade e da coordenação do cuidado e a continuidade da expansão na cobertura da atenção primária.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

O que diz o PNUD sobre o desempenho do Brasil no RDH.

País registra crescimento de 24% no IDH desde 1990 e cresce mais rápido que vizinhos latino-americanos. IDH do Brasil melhora em 2012; país mantém 85ª posição no ranking em relação a 2011.
É enganoso comparar valores e classificações com os de relatórios publicados anteriormente, em razão da mudança nos dados e métodos. Isso significa que os dados de IDH contidos no RDH 2011 devem ser desconsiderados para comparação.   A única referência para a comparação dos valores de 2012 com os de anos anteriores é a Tabela 2 do Anexo Estatístico do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013.
Ressalva solenemente ignorada por muitas publicações.

O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012, uma trajetória que o coloca no grupo de “alto desempenho” em desenvolvimento humano. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A classificação de “alto desempenho” foi dada aos países que: tiveram desenvolvimento humano significativo pois, além de experimentar aumento do rendimento nacional, registram valores superiores à média nos indicadores de saúde e educação; reduziram o hiato necessário para alcançar o teto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – igual a 1 –; e tiveram desempenho melhor em relação a seus pares – países que se encontravam em patamares semelhantes em 1990.


Dos arquivos do blog:

A estratégia de política estrutural de longo prazo adotada pelo Brasil, com a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, coloca o país em posição de destaque no Relatório deste ano, ao lado de outras nações em desenvolvimento como China e Índia. “A promoção da coesão e da integração sociais, um objetivo declarado nas estratégias de desenvolvimento de países como o Brasil, tem por base o manifesto impacto positivo que uma sociedade unificada tem sobre o desenvolvimento. As sociedades mais igualitárias tendem a produzir melhores resultados na maioria dos parâmetros relativos ao desenvolvimento humano”, diz o Relatório.

Brasil, China e Índia estão remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano. (...)

(...)concluem os autores do RDH 2013.

Novos modelos de desenvolvimento
Três são os fatores impulsionantes para esta ascensão de países do Sul. Primeiro, um estado desenvolvimentista, proativo e orientado para o investimento nas capacidades das pessoas, alargando os serviços sociais de base. Segundo, a integração a mercados globais, especialmente nas dinâmicas Sul-Sul. Por fim, a implementação de políticas sociais inovadoras e criativas, customizadas para as realidades nacionais.

“A aplicação de programas inovadores bem conhecidos no Brasil, Índia e México – programas de transferência condicionada de renda e de garantia de emprego rural – são exemplos de um vivo interesse na promoção de uma distribuição mais equitativa das oportunidades econômicas e sociais”, aponta o Relatório.

“A ênfase comum destas iniciativas sociais tem sido a promoção da equidade e da integração social, aspectos menos valorizados nos modelos de desenvolvimento do passado, mas que provam ser elementos essenciais de qualquer percurso sustentável rumo ao progresso humano”, diz o estudo. A promoção de emprego, o expressivo aumento dos investimentos em educação, a universalização dos serviços de saúde e o estímulo às capacidades industriais são outros exemplos de políticas inovadoras do Brasil citadas no Relatório e que colocam o país entre o que os autores chamam de novos modelos de desenvolvimento.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH do Brasil para 2012 é de 0,730, mantendo o país no grupo dos países de Desenvolvimento Humano Alto. Sua posição em relação aos 187 países e territórios classificados é a 85ª, mesma posição que em 2011.

O IDH do Brasil continua bem à frente de outros emergentes como China (101ª), África do Sul (121ª) e e Índia (136ª).

O Relatório aponta que o país cresceu expressivamente no IDH, num ritmo mais rápido e com mais qualidade do que muitos dos vizinhos latinoamericanos, por equilibrar crescimento nas três dimensões do desenvolvimento humano.

Entre 1990 e 2012, o IDH saiu de 0,590 para 0,730, um aumento de 24%. Essa taxa de crescimento do IDH brasileiro no período é maior que a de Chile (40ª posição), Argentina (45ª) e México (61ª), por exemplo.

Passivos Históricos
Em 1990, Argentina e Chile tinham o dobro da média de anos de estudo da população adulta do Brasil. Um adulto brasileiro tinha, em média, menos de 4 anos de estudos, enquanto um adulto argentino já alcançava 8 anos. O mesmo exemplo vale para a saúde. Em 1990, o Chile já tinha a expectativa de vida que o Brasil registra hoje.

Incrementos nessas variáveis demandam políticas estruturais de longo prazo, ou seja, o Relatório aponta que o país está no caminho certo, mas que o percurso ainda é longo para que isso chegue a surtir efeito no valor do IDH.

Quanto mais alto o IDH de um país, mais difícil é o esforço complementar para subir seus valores e impactar no ranking. Além disso, todos os países listados no relatório estão em tendência crescente do IDH.

O IDH 2012 mostra que o Brasil apresenta progresso em dois componentes do índice: expectativa de vida e renda nacional bruta per capita. Em função da abordagem metodológica do RDH de usar dados de fontes internacionais, o Brasil aparece  com dados de 2005 para anos esperados de escolaridade e dados de 2010 para média de anos de estudo. 

Indicadores complementares
A partir da compreensão de que o IDH não capta todas as dimensões que constituem o desenvolvimento humano, a equipe do Relatório vem trabalhando na criação de novos índices. De modo experimental, alguns deles vêm sendo apresentados no RDH desde 2010: o IPM (índice de Pobreza Multimensional), o IDAH (IDH Ajustado à Desigualdade) e o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero).

O primeiro busca captar as privações humanas nas dimensões não-renda, bem como a intensidade da pobreza dentro dos países e ao redor do mundo. O segundo busca descontar do IDH o valor que corresponde às perdas que o país sofreria em razão das suas desigualdades sócio-econômicas. E o terceiro fala sobre a desigualdade de gênero.

O Relatório aponta para uma perda de 27,2% do IDH quando ajustado à desigualdade em 2012. Para o IPM, os dados mais recentes para o Brasil são referentes a 2006. Naquela época, no Brasil, 2,7% da população vivia em situação de pobreza multidimensional enquanto 7% eram vulneráveis a múltiplas privações. O Brasil tem um valor de 0,447 no IDG.

terça-feira, 12 de junho de 2012

The Guradian: o Brasil deveria ter um acento permanente no Conselho de Segurança da ONU

O editorial do The Guardian em sofrível tradução minha.

Brasil: um Bric para construir junto
Brasil agora tem um PIB total maior que o Reino Unido e algo que outras nações procuram em vão: liderança sustentada

O Brasil, que abrigará a Cúpula da Terra este mês e uma Copa do Mundo e uma Olimpíada nos próximos quatro anos, vem se beneficiando de uma coisa que você procuraria em vão em grande parte do mundo: liderança sustentada. Primeiro, veio Cardoso, o sociólogo e homem de estado que colocou a economia sob controle. Em seguida, foi Lula, até agora, a melhor reencarnação de Franklin Roosevelt. Emergindo de sua sombra como uma afiada [é isso?] reformadora pragmática, veio a atual presidenta, Dilma Rousseff.

O Brasil ascendeu com a China - abastecendo-a  com soja e minério de ferro - e agora tem um PIB maior do que o Reino Unido. Lula se comparou a um mascate, vendendo mercadorias em todos os lugares; o desafio de Rousseff é destravar a produtividade e criar uma economia mais avançada.

Como os brasileiros já são muito mais ricos do que os chineses ou indianos, seria difícil se aproximar de suas taxas de crescimento. Mas existe uma possibilidade no investimento maciço em infra-estrutura e, mais importante, em educação. Dilma Rousseff terá que transpor sua popularidade e habilidade gerencial em comando sobre Congresso, para definir o ritmo.

Embora seja líder mundial em desigualdade, o Brasil também lidera o seu eficaz enfrentamento. Seus programas sociais merecidamente famosos, uma vitrine para o governo ativista, ajudaram a tirar 20 milhões de pessoas da pobreza e criar um mercado interno. Depois de muito receber sermões econômicos de qualidade variada, Brasília não tem nenhum desejo de começar a dá-los, mas assiste com apreensão as tentativas européias de reduzir a dívida sem crescimento.

Tudo isso deu ao Brasil a credibilidade para assumir um há muito cobiçado papel como uma potência global.

Particularmente sob Dilma Rousseff e seu ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ele assumiu uma característica mistura de contenção e independência no exercício desse poder. Brasília não só duplicou seus diplomatas na última década, ela redobrou sua ênfase na diplomacia como a única maneira de "multipolaridade benigna".

Em parte, isso é o luxo de um bairro tranquilo (que ainda deve convencer das vantagens e magnanimidade de sua liderança). Mas também reflete longa tradição diplomática e vivência da natureza da soberania e da democratização. Ao acumular poder e responsabilidade, o Brasil não será mais capaz de ser amigo de todos e sentirá a tensão entre soberania e direitos humanos mais intensamente, mas ele aspira ser uma ponte entre potências e, por vezes, será um corretivo para hipocrisia seletividade ocidentais.

Não só o Brasil deveria ter um assento permanente no Conselho de Segurança; ele é o melhor argumento para a reforma do Conselho de segurança e outras tentativas de tornar o sistema internacional mais representativo. Esta é a hora do ocidente, e do resto, abraçar a ascensão do Brasil de forma mais activa e começar uma relação mais profundo.

sábado, 12 de novembro de 2011

Brasil apresenta à ONU o conceito de "responsabilidade ao proteger", visando a proteção da população dos países sob intervenção.

Matéria da BBC Brasil.

Alessandra Corrêa (da BBC Brasil em Washington)

O conceito de "responsabilidade ao proteger", apresentado pelo Brasil às Nações Unidas, pode ser a nova arma do país em sua campanha para conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança.

Ao propor medidas para evitar que intervenções militares acabem provocando mais danos à população civil que deveriam proteger, o Brasil não apenas explica o seu padrão de votações recentes no Conselho de Segurança, como também tenta aumentar sua influência entre os países emergentes e em desenvolvimento.

Dos arquivos do blog:
BBC: mesmo com sanções, Brasil se firma no cenário global, dizem analistas.
Brasil, EUA e Irã: quando os negrinhos não pulam mais.
Associated Press: as mudanças em curso no G20, no Banco Mundial e no FMI podem ser atibuídas diretamente a Lula.

"Não há dúvida de que é um sinal muito positivo com respeito ao contínuo interesse do Brasil em se tornar membro permanente do Conselho de Segurança", disse à BBC Brasil o diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, Riordan Roett.

"(A responsabilidade na proteção de civis) é uma questão muito importante e pouco polêmica, e o fato de o Brasil tomar a dianteira nesse tema faz muito sentido do ponto de vista de Brasília", afirma.

O Brasil ocupa um dos 10 assentos rotativos do Conselho de Segurança, mas seu mandato no órgão termina em 31 de dezembro. A conquista de uma vaga permanente, com poder de veto, é uma ambição antiga do governo brasileiro.

Sul-Sul
Já mencionado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o conceito de "responsabilidade ao proteger" foi proposto nesta quarta-feira em um documento circulado pela delegação brasileira durante debate sobre proteção de civis em conflitos armados.

A embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do Brasil junto às Nações Unidas, leu o discurso preparado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota – que cancelou a viagem a Nova York por motivos pessoais – sobre a "nova perspectiva" na questão da proteção de civis.

A proposta é apresentada como um avanço no conceito de "responsabilidade de proteger", incorporado pela ONU em 2005, que permite que a comunidade internacional recorra a ação coletiva, em situações excepcionais, para garantir a proteção de civis.

Entre as sugestões do Brasil estão a de que o uso da força para a proteção de civis só seja aceito após esgotados todos os recursos diplomáticos e depois de uma análise detalhada das possíveis consequências, que a ação, quando autorizada, seja limitada estritamente aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, e que a interpretação e a implementação das resoluções autorizando o uso da força sejam monitoradas.

Segundo Roett, a nova iniciativa é parte da política externa implementada pelo Brasil nos últimos anos, com foco na diplomacia Sul-Sul, entre países em desenvolvimento e emergentes, como os Brics (grupo também formado por Rússia, Índia, China e África do Sul), e também reflete o papel ativo desempenhado pelo país em missões de paz da ONU, como no Haiti.

"Deve aumentar ainda mais o status do Brasil entre os países do mundo em desenvolvimento, que estão cada vez mais frustrados com as intervenções unilaterais da Otan (a aliança militar ocidental) e dos Estados Unidos em países como a Líbia", afirma Roe

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A Assembléia Geral da ONU e um novo ator na luta contra a pena de morte.

Artigo publicado pelo Opera Mundi.

Do arquivo do blog:
New York Times: a pena de morte é duas vezes incompetente, porque, além de não resolver o problema, é mais cara que as outras alternativas.

Contra a pena de morte, um novo ator entra em cena
1/01/2011 - 14:29 | Federico Mayor Zaragoza | Barcelona

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948, reconhece o direito de toda pessoa à vida (Art. 3) e afirma categoricamente: “Ninguém será submetido a torturas nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” (Art. 5).

De fato, a pena capital é a negação mais extrema dos Direitos Humanos: viola o direito à vida, direito supremo já que o exercício de qualquer outro direito pressupõe existir. É o castigo mais cruel, desumano e degradante. A pena de morte é, com frequência, discriminatória, desproporcional e arbitrária, e, sobretudo, pode ser injusta, indevida.

As Nações Unidas fixaram, em vários pactos e convênios internacionais, condições rígidas, unicamente sob as quais poderia eventualmente ser aplicada a pena de morte naqueles Estados que ainda não haviam decidido pela abolição.

Como diz o informe do secretário-geral das Nações Unidas, de agosto de 2010, confirma-se uma sólida e constante tendência mundial para a abolição da pena capital. Atualmente, mais de dois terços dos países a aboliram de sua legislação ou na prática.
A comunidade internacional aprovou quatro tratados abolicionistas. O primeiro deles é de âmbito mundial e os outros três são regionais.

O Estatuto do Tribunal Penal Internacional, adotado em 1998, exclui a pena capital, apesar de ter competência sobre crimes extremamente graves, como os cometidos contra a humanidade, entre eles genocídio e violações das leis que regem os conflitos armados. Exclusão que também fizeram os tribunais especiais de Ruanda, Timor Leste, da ex-Iugoslávia ou dos Tribunais Especiais para o Camboja.


Cientificamente, nunca se conseguiu provas convincentes de que as execuções tenham um efeito dissuasório mais eficaz do que outras penas. Um estudo feito pelas Nações Unidas em 1988, atualizado em 1996 e 2002, concluiu que “a investigação não conseguiu demonstrar cientificamente que as execuções tenham maior efeito dissuasivo do que a prisão perpétua. E não é provável que o consiga no futuro. Em conjunto, as provas científicas não oferecem nenhum apoio à hipótese da dissuasão”.

A pena de morte é irreversível, e nenhum sistema jurídico pode evitar a condenação de pessoas inocentes. Enquanto for aceita como forma legítima de castigo, existirá a possibilidade de se fazer mau uso político dela. Somente a abolição pode garantir que isso não ocorra.

Em dezembro de 2007 e 2008, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, respectivamente, as Resoluções 62/149 e 63/168, nas quais é pedida uma moratória mundial. Na de 2008 consta uma exortação aos Estados que ainda mantinham a pena de morte para que “respeitem as normas internacionais que estabelecem salvaguardas para garantir a proteção dos direitos dos condenados à morte, em particular as normas mínimas, limitem progressivamente o uso da pena de morte, reduzam o número de crimes que possam ser punidos com essa prática, e estabeleçam moratória para as execuções, com vistas a abolir a pena de morte”.

No final de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma terceira Resolução [Resolução 65/206] sobre moratória e uso da pena de morte, com adesões que ratificam a tendência abolicionista.

Para contribuir com o aceleramento deste processo, atuando de forma complementar com as instituições já existentes, tanto no âmbito internacional como regional, do Sistema das Nações Unidas e de ONGs, foi criada recentemente, com especial apoio do primeiro-ministro espanhol, a Comissão Internacional contra a Pena de Morte, que tenho a honra de presidir. Está integrada por destacadas personalidades e conta com apoio de um grupo importante de países que favorecem a aprovação de uma moratória geral até 2015, levando, depois, à abolição da pena máxima, irreversível.

Os Direitos Humanos são indivisíveis e nenhum Estado ou pessoa pode pretender desfrutar de uns sem praticar os outros. De particular importância, por ser exemplo como referência planetária, é conseguir que os 36 Estados norte-americanos, que continuam, alguns deles, executando prisioneiros que ficam anos e anos vivendo no “corredor da morte”, reconsiderem sua atitude.

Uma preocupação especial é a China, já que existe constância, inclusive gráfica, de execuções “em série”, mas, como ocorre em aspectos de outra índole, não se facilita a menor informação a respeito. É inaceitável que um país que se converteu na “fábrica do mundo”, e tem um imenso poder financeiro por sua privilegiada posição comercial, não respeite os princípios mais elementares de transparência que a “aldeia global” requer. Quando alguns ditadores alegam que a pena de morte é um “clamor popular” é porque divulgam, pelos meios de comunicação, informações tendenciosas, desprovidas de todo rigor.

Assim, colaboremos todos: governantes, parlamentos, mídia, comunidade intelectual e artística, sejam quais forem nossas ideologias e crenças, para que o horror da pena de morte desapareça da face da Terra. Esse será um dia luminoso para a Humanidade. 

*Federico Mayor Zaragoza é presidente da Fundação Cultura de Paz, presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte e ex-diretor geral da Unesco. Artigo publicado originalmente pela agência IPS e, em português, pelo Envolverde.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Governo Federal (via CGU) e MPF aprofundam cooperação no combate à corrupção iniciada em 2004.


Três matérias, um mesmo assunto: a atuação conjunta do Governo Lula e do MPF no combate à corrupção.

Aqui, uma entrevista de especialista da ONU revela: Governo Lula e Jorge Hage (CGU) fazem "grande trabalho" no combate à corrupção.

Órgãos irão trocar informações para combater desvios de recursos federais

A Procuradoria Geral da República, que chefia o Ministério Público, e a Controladoria-Geral da União, órgão interno de fiscalização do governo, assinaram, nesta segunda-feira (27), um acordo conjunto para combater crimes de corrupção em âmbito federal.

A parceria se dará principalmente pela troca de informações e o objetivo é frear desvios de recursos da União. A ideia é identificar situações irregulares e dar mais eficácia nas ações de combate a essas situações.

Dois departamentos internos de cada órgão farão esse intercâmbio. No Ministério Público, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida da área criminal, dará conhecimento à CGU de ações penais propostas com base em auditorias e fiscalizações.

Confira também

Já na CGU, a Diretoria de Informações Estratégicas, responsável pelas ações de inteligência, deverá fornecer dados e documentos sobre pessoas envolvidas em crimes de corrupção.

Desde 2004, os dois órgãos já atuam de forma conjunta, porém apenas na área cível para coibir atos de improbidade ou na defesa do patrimônio público. O novo protocolo de cooperação, firmado hoje, terá validade inicial de três anos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, criticou o processo judicial brasileiro.

- O Brasil é um dos países, em todo o mundo, que fornece as maiores possibilidades de protelações das ações, o que leva à ineficácia da Justiça e alimenta a sensação de impunidade.


O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, defenderam uma reforma na legislação processual penal brasileira para permitir a aplicação de punições efetivas aos envolvidos em crimes de corrupção. Durante solenidade de assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre as instituições nesta segunda-feira (27/9), eles afirmaram que o excesso de garantias na lei aumenta a sensação de impunidade.

"O garantismo exacerbado da legislação esquece que à sociedade é devida a efetividade da tutela penal", afirmou Gurgel. Já Hage lembrou que "o Brasil é um dos países, em todo o mundo, que fornece as maiores possibilidades de protelações das ações, o que leva à ineficácia da Justiça".

O ministro afirmou ainda que, apesar da CGU, da Polícia Federal e do Ministério Público já atuarem de forma articulada e complementar, fiscalizando, investigando e propondo ações judiciais, os recursos e outros incidentes processuais fazem as ações se arrastarem indefinidamente, "o que leva à prescrição na maioria dos casos, deixando impunes os criminosos de colarinho branco".

Protocolo

O protocolo de cooperação técnica entre a CGU e a PGR pretende ampliar e reforçar a integração das ações dos dois órgãos para o combate aos crimes de corrupção envolvendo recursos federais. As ações envolverão a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (que atua na área criminal) e a Diretoria de Informações Estratégicas da CGU, que corresponde às ações de inteligência.

Com o protocolo, será possível fazer o cruzamento entre as bases de dados das duas instituições, ou entre outras bases de dados a que tiverem acesso. Devido a um convênio firmado desde 2004, o MPF e a CGU já atuam em parceria na área cível, envolvendo as ações de improbidade e defesa do patrimônio público.

O acordo assinado nesta quarta-feira prevê que o MPF dê conhecimento à CGU das ações penais propostas com base nas auditorias e fiscalizações realizadas pela Controladoria; que o MPF forneça as informações solicitadas pela CGU para instrução de processos e trabalhos; e que a CGU forneça ao MP informações e documentos relevantes para a responsabilização criminal de pessoas envolvidas em atos de corrupção. Com informações da Assessoria de Imprensa da CGU.

Protocolo vale por pelo menos três anos e também prevê trabalhos de investigação da Polícia Federal
Maíra Gatto | Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda, em Brasília, um protocolo de cooperação técnica para tentar melhorar o combate à corrupção. A idéia é compartilhar dados para agilizar a investigação de irregularidades envolvendo recursos federais.

A parceria prevê o aproveitamento do banco de dados das duas instituições, por meio de troca de informações. A integração deve dar mais eficiência às investigações de casos de corrupção com recursos federais. A cooperação quer ainda garantir a responsabilização criminal quando as suspeitas forem confirmadas.

– A corrupção é um dos grandes problemas não apenas do Brasil, mas do mundo. Nós temos que melhorar o nosso arsenal para enfrentamento dessa questão – afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O protocolo vale por pelo menos três anos e também prevê trabalhos de investigação da Polícia Federal. Para a CGU, a ação é importante, mas o maior problema ainda é a impunidade.

– O criminoso de colarinho branco não cumpre pena. Só cumpre pena criminoso pobre. Criminoso que pode pagar os grandes escritórios de advocacia não cumpre pena. São nestes casos que nós estamos interessados, o criminoso contra a administração pública, contra o sistema financeiro – disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

BBC: mesmo com sanções, Brasil se firma no cenário global, dizem analistas.

Matéria da BBC Brasil.

Alessandra Corrêa*
Da BBC Brasil em Washington

Apesar de o Conselho de Segurança da ONU votar nesta quarta-feira uma resolução prevendo novas sanções contra o Irã, a iniciativa do Brasil em busca de uma solução diplomática para a questão nuclear iraniana marca o reconhecimento de uma maior relevância do país em grandes questões globais, segundo analistas ouvidos pela BBC Brsil.

O Brasil – que no mês passado, ao lado da Turquia, havia obtido um acordo com o Irã, rejeitado pelos Estados Unidos – tentou, sem sucesso, evitar a votação e investir no caminho do diálogo entre os países envolvidos na questão.

“Mesmo que a posição do Brasil não prevaleça, o país vai obter o reconhecimento como um importante ator global, que vai ter influência nas grandes questões internacionais”, diz Michael Shifter, presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

Segundo Shifter, a atuação do Brasil na busca por um acordo com o Irã marca um ponto de virada.

“Mostra que o Brasil vai ter um papel influente na maioria das questões internacionais sensíveis. Até agora, o Brasil já tinha um papel em questões como G20, aquecimento global. Mas o Irã é uma questão mais sensível, que envolve segurança”, afirma Shifter.

“Há um reconhecimento generalizado, mesmo por parte daqueles que dizem que o Brasil pode ter sido ingênuo na negociação com o Irã, de que o Brasil vai estar envolvido (nas grandes questões).”

Para o jornalista e pesquisador Douglas Farah, do International Asessment and Strategy Center, a postura do Brasil ao negociar com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pode ter tido um impacto negativo em algumas partes do mundo.

“Há um amplo consenso de que o Irã não é um parceiro democrático, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou um entusiasmo excessivo (na visita a Teerã)”, diz.

“Dito isso, o Brasil provou que pode ser um ator importante no cenário global, que pode ser um interlocutor em situações em que outros fracassaram”, afirma Farah.

Votação

A votação no Conselho de Segurança está marcada para as 10h em Nova York (11h em Brasília), e a expectativa dos Estados Unidos, país que vem pressionando pela adoção de novas sanções, é de que a resolução seja aprovada com pelo menos 12 votos entre os 15 membros do conselho.

Todos os cinco membros permanentes, com direito a veto (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China) já concordaram com a resolução.

Ainda não está claro como votarão Brasil, Turquia e Líbano, países que têm vagas rotativas, sem direito a veto, e se opõem às sanções. Esses países podem votar contra a resolução ou optar pela abstenção.

A falta de apoio desses países não é suficiente para impedir as sanções mas, segundo analistas, prejudica a imagem de união em torno do tema que os Estados Unidos gostariam de transmitir.

Sanções

Na terça-feira, em visita ao Equador, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que as novas sanções serão “as mais significativas que o Irã já enfrentou”.

As novas sanções endurecem as restrições financeiras e inspeções de cargas já em vigor, expandem o embargo de armas e incluem 40 empresas e um alto funcionário ligado ao programa nuclear a uma lista de pessoas e companhias sujeitas a congelamento de ativos e proibição de viagens.

As medidas buscam pressionar o Irã a interromper seu programa de enriquecimento de urânio, alvo de desconfiança dos Estados Unidos e de outros países. O temor é de que o Irã busque secretamente desenvolver armas nucleares, alegação negada por Teerã.

Apesar das três rodadas de sanções anteriores, o Irã continua se recusando a interromper seu processo de enriquecimento de urânio.

Acordo

No mês passado, durante visita do presidente Lula a Teerã, o Brasil e a Turquia fecharam um acordo pelo qual o Irã se comprometia a enviar urânio com baixo nível de enriquecimento ao território turco e receber em troca o material enriquecido a níveis suficientes para uso médico, mas não militar.

O acordo tinha como base uma proposta feita no ano passado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), mas recusada pelo Irã na época.

No entanto, apenas um dia após o anúncio do acordo, os Estados Unidos circularam a proposta de resolução contra o Irã no Conselho de Segurança, alegando que o pacto fechado em Teerã não era satisfatório, especialmente porque o governo iraniano não se comprometia a interromper seu processo de enriquecimento de urânio.

Nesta terça-feira, Ahmadinejad afirmou que, caso as novas sanções sejam aprovadas, seu país vai desistir de manter negociações sobre o programa nuclear.

Ainda na terça-feira, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiz Ribeiro Viotti, voltou a defender, em um debate no Conselho de Segurança, o acordo firmado em maio e uma solução diplomática para a questão.

Viotti disse que o Brasil “não acredita que este seja o momento de adotar novas sanções contra o Irã”.

Divergência

A decisão dos Estados Unidos de ir adiante com as sanções, apesar do acordo, foi mal recebida pelo governo brasileiro, e nos últimos dias declarações de ambos os lados indicam um aumento da tensão nas relações bilaterais. Clinton chegou a dizer que os Estados Unidos tinham “divergências muito sérias” com o Brasil sobre a questão.

O governo Obama ignorou a iniciativa do Brasil e da Turquia. A iniciativa deveria ao menos ter sido explorada”, diz o professor Zachary Lockman, chefe do departamento de estudos islâmicos e de Oriente Médio da New York University (NYU). “Obviamente o Brasil e a Turquia não estão felizes com isso”, afirma Lockman.

Segundo Farah, há “um grande problema de comunicação entre o governo Obama e o governo Lula”.

“O Brasil pensava que a negociação com o Irã iria ajudar, representar um avanço no processo. O governo Obama surpreendeu o Brasil ao não aceitar o acordo”, diz Farah. “Acho que vai acrescentar uma significativa dose de tensão nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil.”

No entanto, segundo Michael Shifter, as divergências observadas na questão iraniana são um sinal de uma mudança nas relações bilaterais, que vai exigir um ajuste de ambos os lados.

“O Brasil está se afirmando no cenário global, e os Estados Unidos terão de aceitar essa realidade”, afirma Shifter.

“Isso não significa que os dois países não poderão cooperar em outras questões. Mas obriga a uma abordagem diferente da tradicional, na qual os Estados Unidos definiam a agenda e o Brasil seguia”, diz o presidente do Inter-American Dialogue.

*Colaborou Camila Viegas Lee, de Nova York

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Valor: fortemente aplaudido, Lula surpreende executivos espanhois ao acompanhar todo o seminário realizado em Madri.

Matéria do Valor, copiada daqui.

Ator global
Por Assis Moreira, Talita Moreira e Marília de Camargo Cesar, de Madri

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou ontem o papel dos Estados Unidos como "xerife" no Oriente Médio, avisou que o Brasil aspira ser "um grande ator político internacional" e sinalizou que sua mediação no Irã é uma etapa dessa estratégia.

Ao participar do seminário "Brasil: Parceria para uma Nova Economia Global", organizado pelo Valor em parceria com o jornal espanhol "El País", em Madri, Lula repetiu que o Brasil é "um país sério", que se tornou "previsível" em relação às regras do jogo, faz parte do restrito grupo de emergentes que vai liderar o crescimento mundial e quer assumir responsabilidades na governança global.

O seminário foi estruturado para explicar as oportunidades de investimentos no Brasil. Mas o auditório já parecia conquistado pelo desempenho econômico do país. A mediação do Brasil e da Turquia junto ao Irã, com um acordo inicial para evitar sanções envolvendo o programa nuclear de Teerã, acabou sintetizando o novo papel do Brasil na política global.

Pouco antes, em café da manhã com representantes dos dois jornais, Lula reiterou que a relação com o presidente americano Barack Obama é "intocável" e que a relação com os EUA sempre vai ser boa, mas deixou claro que o Brasil procurará o espaço que considera ter direito na cena global.

Para Lula, a reação americana ao acordo que o Brasil e Turquia arrancaram do Irã, para tentar brecar a escalada de tensão no Oriente Médio, não chega a surpreender. "Ninguém gosta de novo ator, mas quem diz que os EUA devem ser o xerife do Oriente Médio e do mundo?"

"Os EUA não podem ver nossa mediação (no Irã) como um confronto, mas como uma conquista, porque eles é que deveriam ter conversado com (o presidente iraniano) Ahmadinejad", acrescentou.

Lula reclamou que novos atores na cena global são considerados como intrusos pelo "clube" que controla o Conselho de Segurança das Nações Unidas, espécie de diretório político do planeta, baseado na geopolítica de 1945, quando Churchill, Stalin e Roosevelt decidiam o destino do mundo em torno de "uma garrafa de uísque".

Mas avisou que isso precisa mudar rapidamente. O presidente francês Nicolas Sarkozy revelou a Lula que vai propor em reunião do G-20, em junho, em Toronto, que a reforma do Conselho de Segurança ocorra até o fim do ano.

Para Lula e outros emergentes, é a fragilidade política das Nações Unidas que deixa "só um país" tentando resolver todos os problemas a sua maneira, às vezes de forma unilateral. "É preciso mais atores e nova governança global", conclamou.

Durante o seminário com a presença de presidentes de companhias espanholas, um dos debatedores, o secretário-geral da Iberoamericana, Enrique Iglesias, afirmou que ""o êxito do Brasil se reflete em vários campos e o país não pode deixar de participar de nenhum tema político e econômico global". Na mesma linha, o ex-presidente do governo espanhol, Felipe Gonzalez, destacou uma configuração diferente do mundo. E que não é gratuito o fato de o presidente Lula estar de retorno do Oriente Médio, a linha de fratura que mais preocupa hoje o mundo. "Antes quando se falava de opinião pública e comunidade internacional, se referia aos EUA e à Europa. Hoje, a comunidade internacional é outra coisa e o Brasil está dentro", afirmou.

O fato que mais reflete a situação do Brasil hoje, na avaliação de Gonzalez, é que ele "se transformou em país previsível, que respeita as regras do jogo, ganhou em eficiência e eficácia, e buscou fórmulas de boa cooperação, como parcerias público-privadas".

Javier Solana, ex-alto representante da União Europeia para relações externas, disse que o Brasil "é um dos países que mais conseguiram mudar internamente sua situação, e ter um papel internacional é inevitável, não pode se furtar a isso".

Carlos Solchaga, ex-ministro de economia da Espanha, apresentou o Brasil como um dos melhores exemplos da globalização. Destacou que ele faz parte dos países com reformas, mas não viradas bruscas, bom manejo do governo e uma oposição prudente. Para ele, o que mais tem contribuído até agora para o desempenho do Brasil é uma gestão da política macroeconômica absolutamente impecável e o fato de Lula ter enterrado a ideia de que um sindicalista na presidência poderia levar a situações econômicas desastrosas.

Em sua exposição recheada de cifras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que os países emergentes, especialmente os chamados Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), serão responsáveis por dois terços do crescimento econômico mundial nos próximos cinco anos.

A avaliação dele é de que esse conjunto de países vai crescer a taxas anuais de 5% a 5,5% e o Brasil vai avançar de maneira sustentável, sem descontrole da inflação ou dos gastos públicos. Foi a vez de Mantega reclamar dos países industrializados. Para ele, a crise grega pode retardar a recuperação europeia, mas "não há por que não ter confiança" na melhora da economia desses países.

O ministro reafirmou que a previsão da Fazenda é de um aumento de 6% do PIB brasileiro neste ano. "É uma visão conservadora. Banqueiros e empresários estão esperando mais", ressalvou. "O desempenho da economia brasileira se deve à nova política econômica. É um erro dizer que houve manutenção da política econômica em relação ao governo anterior", afirmou Mantega. "O Brasil entrou em um novo patamar, um novo tipo de crescimento, que gera mais empregos propositalmente. Combina ação econômica com ação social", disse.

O ministro estimou que a taxa de desemprego deve terminar o governo Lula em torno de 6%, o que "no Brasil significa praticamente pleno emprego", afirmou. "Quando a crise atingiu o Brasil, foi muito mais fácil nos desfazermos dela". Como exemplo citou a previsão de que o país deve gerar neste ano um total de 2 milhões de empregos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou as oportunidades de investimentos no Brasil. São projetos de cerca de R$ 1,5 trilhão, indo desde o trem-bala até a exploração do pré-sal, o PAC 2, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. "O Brasil é um canteiro de obras", disse.

"O Brasil está reaprendendo a fazer investimentos", afirmou. Pouco depois, o presidente Lula disse que o último governo que tinha feito investimentos importantes, mas endividado o país, fora o do general Ernesto Geisel.

O presidente Lula surpreendeu os executivos, acompanhando todo o seminário. Em sua intervenção, durante o almoço, ele aproveitou tanto para conclamar os empresários a continuarem investindo no Brasil e "ganhar muito dinheiro", como criticou a demora da Alemanha em aprovar o pacote de ajuda à economia da Grécia.

Segundo ele, a atitude alemã contribuiu para espalhar o pânico a outros países europeus. "Ontem, me disseram que a Alemanha dizia assim: " todo mundo sabe que eu quero ajudar a Grécia, mas só posso fazer isso no apagar das luzes"", contou Lula para a plateia. "Como isso é possível?", indagou. "Como pode a União Europeia, tão poderosa, levar três meses para aprovar esse pacote?" Lula lembrou que em três meses adotou todas as medidas necessárias no Brasil para enfrentar a crise.

O presidente insistiu na avaliação de que a crise econômica mundial não acabou e fez uma analogia com o vulcão islandês Eyjafjallajokull, que "todo dia solta um pouquinho de fumaça negra". Para Lula, países como Grécia e Espanha estão sofrendo mais que outros países europeus porque são menores. Disse ainda que o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero, está pagando por uma crise que não é dele. Zapatero tem sido duramente criticado pela oposição e por sindicatos porque, na semana passada, anunciou a redução de gastos, inclusive um corte de 5% no salário dos funcionários públicos.

No encerramento, Lula procurou tranquilizar o empresariado espanhol de que nada vai mudar fundamentalmente na política econômica brasileira, seja quem for seu sucessor. "Nunca tivemos uma campanha tão tranquila quanto agora. Não vejo nenhum jornal e nenhum empresário preocupado com quem vai ganhar", disse. De acordo com Lula, embora haja diferenças entre os candidatos, é impossível o Brasil retroceder.

Ele reafirmou a "convicção" de que vai eleger sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Porém, destacou que Marina Silva (PV) trabalhou em seu governo "até ontem", e que o candidato do PSBD, José Serra, é "amigo de todos aqui".

"Essa é a novidade no Brasil. Esses meninos sabem que não podem errar. O Brasil é o país da hora, é o país da vez", disse Lula, terminando sob fortes aplausos.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

The Hindu: ”Lula encarna o líder moderno, que acredita nas instituições.”, escreve cientista chileno.

Artigo publicado pelo The Hindu e (mal) traduzido por mim, com ajuda do Google, claro.

Lula and the Brazilian moment

A revista Time acaba de nomear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o líder mais influente do mundo. Barack Obama é o quarto classificado; o primeiro-ministro Manmohan Singh, o 19 (há apenas quatro chefes de Estado ou de Governo na lista). Este é um exercício um pouco diferente da tradicional seleção da "Pessoa do Ano" que a Time realiza a cada dezembro, mas altamente reveladora, no entanto. Por definição, ela "não é sobre a influência do poder, mas sobre o poder de influência." A Time nunca escolheu um líder latino-americano como a pessoa do ano. Na Índia, Mahatma Gandhi conseguiu isso em 1930.

O Brasil, antes conhecido como o "país do futuro", que sempr o lídere permanecerá como tal, trilhou um longo caminho. Que isto aconteça ao fim do mandato de oito anos do líder do Partido dos Trabalhadores do Brasil, cuja a mera perspectiva de vitória na eleição de 2002 levou a uma fuga do real, a moeda brasileira, e da BOVESPA , a bolsa de São Paulo, é impressionante.

Qual é o segredo do sucesso de Lula e do Brasil? Como é que um país mais conhecido, até há 20 anos por sua inflação galopante e economia de montanha-russa conquistou sua condição atual, de queridinho dos investidores, que aplica políticas sociais altamente eficazes e que tem se posicionado como um jogador de veto em assuntos internacionais, sem uma cuja aquiescência nenhuma grande iniciativa global é viável?

Com uma massa de terra de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, a quinta maior do mundo, comparável ao continental Estados Unidos, o Brasil é mais um continente que um país. Com uma população de 190 milhões, e em rápido crescimento, não está bem na mesma liga que a China e a Índia (o que é o porquê de algumas pessoas terem dito que havia "apenas dois BRICs na parede"), mas ainda é o quinto país mais populoso. Mais de um em cada três latino-americanos é brasileiro. Com um PIB próximo de US $ 2 trilhões, é a oitava maior economia.

No entanto, o Brasil é imenso desde a sua independência, no século 19, mas a sua chegada à linha de frente dos negócios internacionais somente ocorreu nos últimos 20 anos. Por quê?

A resposta é simples: uma liderança presidencial. Para a maioria seria muito difícil citar um presidente brasileiro dos anos 1960 a 1990. Por 20 anos o país foi governado por generais obscuros e, em 1985, com o retorno da democracia, por civis sem brilho, que pouco fizeram para combater a inflação galopante e os desequilíbrios profundos em uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Lula tem feito um trabalho notável, mas ele está sobre os ombros de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Foi como um improvável ministro das Finanças do presidente Itamar Franco em 1993 que Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, deixou sua marca. Ele foi o autor do Plano Real, que controlou a inflação e lançou-lhe direto ao Planalto, o palácio presidencial em Brasília. Da mesma maneira que 1991 foi um ano de virada para a Índia, quando sob o ministro das Finanças, Manmohan Singh, o país começou a liberalizar e abrir sua economia, 1993 o foi para o Brasil, e ele nunca olhou para trás.

Cardoso percebeu que o Brasil precisava não apenas estabilizar sua moeda, mas também abrir e liberalizar a sua economia, sufocada por décadas de protecionismo desenfreado. Ele privatizou empresas estatais, abriu as portas para o FDI e empurrou os negócios para os mercados de exportação. Considerando que em 1990 o comércio exterior atingia 11% do PIB, ele é agora de ao menos 24%. Considerando que, até 1990, o Brasil atraia menos de US $ 1 bilhão por ano em FDI, hoje, depois da China, é o país do mundo em desenvolvimento que mais atrai, chegando a até US$ 40 bilhões por ano nos últimos tempos.

Ao estabilizar a política e a economia (o Brasil teve quatro presidentes 1985-1994), Fernando Henrique Cardoso em seus oito anos fez muito para limpar a vegetação rasteira para Lula. E apesar de todas as críticas que Lula levantou, da oposição, contra as supostas políticas "neoliberais" de Cardoso, uma vez que assumiu o cargo, em janeiro de 2003, ele percebeu que só a política econômica ortodoxa iria manter o fantasma da inflação à distância. Lula nomeou um banqueiro conservador, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e instriu-o a ficar de olho na inflação. Como a The Economist apontou, para um país cuja média anual de inflação no início de 1990 chegou a 700%, ter em 2006, pela primeira vez, uma taxa de crescimento superior à taxa de inflação foi uma façanha.

Lula, um ex-metalúrgico que perdeu um dos dedos no chão de fábrica, também veio com uma política de social imaginativa, o Bolsa de Família. Ele transfere renda em dinheiro para cerca de 11 milhões de famílias, que têm de cumprir determinadas condições (incluindo a freqüência escolar das crianças e visitas mensais a órgãos do governo), e diminuiu a desigualdade de renda no Brasil.

Como um homem que estreiou na política no movimento sindical, Lula sabe tudo sobre ganhar sempre nas negociações. Ele também tem uma capacidade notável para se dar bem com todo mundo - de George W. Bush a Hugo Chávez. O PT é apenas um entre muitos no fragmentado sistema partidário brasileiro (que controla governos em apenas 03 dos 27 Estados do Brasil) e conduz um governo de coalizão, que inclui partidos de extrema-direita, na coalizçao presidencial dificil de gerenciar do Brasil. "Ele estruturou um equilíbrio delicado em que o setor privado é a força motriz da economia, mas o Estado desempenha um papel importante, através de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que tem um orçamento maior do que empréstimos do Banco Mundial, e a Petrobras, a companhia estatal de petróleo.

Em um país conhecido por suas demagógicas tradições populistas, Lula encarna o líder moderno, que acredita nas instituições. Em uma região onde muitos presidentes querem se perpetuar no cargo, ele rejeitou a possibilidade de mudar a Constituição para lhe permitir um terceiro mandato. Sua própria trajetória “trapos-à-riquezas” e a austeridade de seus hábitos pessoais fizeram com que os escândalos de corrupção que afetaram alguns de seus funcionários nunca prejudicassem seriamente a sua popularidade, levando à alcunha de "presidente teflon". Seus índices de aprovação atingem 80%. Ele foi mencionado para vários dos principais cargos internacionais, uma vez que ele deixa o cargo em 01 de janeiro de 2011 - de presidente do Banco Mundial a Secretário-Geral das Nações Unidas.

Dado que também na política externa Lula fez um grande impacto, não é surpreendente. Com Celso Amorim como seu ministro das Relações Exteriores, ele capitalizou o "PIB diplomático" do Brasil.

Com um excelente Ministro dos Negócios Estrangeiros - conhecido como "Itamaraty", pelo palácio do século 19 no Rio de Janeiro que se usou como casa antes que a capital se mudasse para Brasília - O Brasil tem exercido a sua diplomacia com sutileza e eficácia. Na frente multilateral, a sua capacidade para construir alianças, para dar a direção para a agenda internacional e para lidar com as principais questões de governança global têm se destacado. Ele tem mostrado isso no âmbito da OMC e das Nações Unidas, bem como na criação de (ou inclusão em) miríade de siglas como BRICs, BRICSAM, o IBAS, o + G20, o G4, o O5 e, principalmente, no G20 no nível de líderes (o "comité de direcção da economia mundial"), lançado em Washington em Novembro de 2008, e cuja próxima reunião está sendo realizada em Toronto no final de junho. Ele também colocou seu dinheiro onde sua boca está: num momento em que muitos Ministérios dos Negócios Estrangeiros reduziram os orçamentos e fecharam embaixadas, o Brasil, agarrando-se a que a diplomacia se tornou mais e não menos importante na era da globalização, fez o oposto. De 2003 a 2008, abriu 32 embaixadas no exterior, e agora tem 134.

Na América Latina, o Brasil também tem desempenhado um papel fundamental. Tem sido a força motriz por trás de novas entidades, como a Unasul, que reúne todas as nações da América do Sul, o Conselho de Defesa da América do Sul, desenvolvido para oferecer uma alternativa para o obsoleto Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. Ele assumiu a liderança em estabilizar o Haiti por meio da MINUSTAH, a primeira missão de paz da ONU formada por uma maioria de tropas latino americanas e liderada por um general brasileiro. Ele está disposto a trabalhar com Washington, mas não se isso implicar sacrificar princípios, tais como o regime democrático, como mostrado na crise hondurenha do ano passado.

Em vez de ceder aos chamados imperativos da globalização, como tantas outras nações em desenvolvimento têm feito, Lula levou o Brasil a afirmar a sua autonomia e independência, estabelecendo as suas próprias condições para lidar com uma ordem internacional em mutação. Ele é o melhor exemplo do poder da deligência e da iniciativa em política externa e diplomacia.

(Jorge Heine holds the Chair in Global Governance at the Balsillie School of International Affairs, is Professor of Political Science at Wilfrid Laurier University and a Distinguished Fellow at the Centre for International Governance Innovation in Waterloo, Ontario. His book (with Andrew F. Cooper), Which Way Latin America? Hemispheric Politics Meets Globalization, is published by United Nations University Press.)

ONU: Lula é "Campeão Mundial na Luta contra a Fome"

Matéria da Rádio ONU.


07/05/2010

Presidente irá receber o prêmio do Programa Mundial de Alimentos, PMA, na segunda-feira durante "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar"; entrega será feita em Brasília pela diretora executiva da agência da ONU, Josette Sheeran.

A diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, inicia no domingo, 9 de maio, visita de dois dias ao Brasil onde deve entregar ao presidente Lula o prêmio "Campeão Mundial na Luta contra a Fome".

Segundo a agência da ONU, no primeiro dia em solo brasileiro Sheeran deve visitar projetos do programa 'Fome Zero' em cidades próximas a Brasília para conferir o impacto da iniciativa na vida das famílias pobres.

Países Africanos
Na segunda, dia 10, a diretora executiva do PMA participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", uma reunião de alto nível promovida pelo governo do Brasil, onde estarão ministros da agricultura de vários países africanos.

Segundo o PMA, durante o "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", Josette Sheeran deve entregar ao presidente brasileiro o prêmio "Campeão Mundial na Luta contra a Fome".
O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.
"É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países", afirmou.
Erradicação da Fome

Segundo o PMA, o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti, onde militares brasileiros da Minustah tiveram papel fundamental na distribuição de alimentos. O prêmio representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Folha: demo-tucanos impedem divulgação de relatório da ONU elogioso à política habitacional de Marta Suplicy

Matéria da Folha e já publicada pelo Nassif.

Texto que enaltece política habitacional da gestão Marta e critica Serra e Kassab é recolhido após queixa oficial
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

 
Um relatório sobre a cidade de São Paulo encomendado pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos) gerou uma crise com a Prefeitura de São Paulo. Sua divulgação, prevista para ontem no 5º Fórum Urbano Mundial, foi suspensa.

O texto elogia a política habitacional de Marta Suplicy (PT) e critica, sem citar nomes, seus sucessores José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Após ter acesso a um rascunho do relatório "São Paulo: um Conto de Duas Cidades", a superintendente de habitação popular da prefeitura, Elisabete França, enviou e-mail ao chefe da divisão de pesquisas do UN-Habitat, Eduardo Moreno, reclamando que o texto, do consultor independente Christopher Horwood, "mais parece um panfleto político do que um estudo técnico".

O UN-Habitat recuou. Alberto Paranhos, autoridade principal do escritório para América Latina e Caribe, disse que será marcada nova data, mas só após o autor do texto apresentar suas críticas à prefeitura e ouvir suas considerações.

"Não temos problema em criticar, mas adotamos como prática apresentar as críticas antes para dar direito de réplica e ter certeza de que o que está escrito é verdadeiro. No caso desse documento, quando descobrimos que ele já estava sendo impresso, suspendemos o processo. Mas algumas cópias acabaram sendo divulgadas", afirmou Paranhos.

A Folha foi um dos veículos a ter acesso ao relatório. Os quatro primeiros capítulos trazem dados de uma pesquisa feita em parceria com a Fundação Seade, vinculada ao governo de São Paulo. No quinto parágrafo, é feita uma análise das políticas públicas habitacionais.

O texto diz que a gestão Marta "marcou importante era na política habitacional de São Paulo", citando positivamente a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, o programa Bairro Legal e os Centros Educacionais Unificados.

O documento afirma que os sucessores da petista não deram continuidade a algumas dessas políticas e que especialistas consultados "concordam que as autoridades municipais não estão cientes ou comprometidas com a melhoria das condições de vida em cortiços e favelas".

A Folha tentou entrar em contato com Horwood, mas não conseguiu localizá-lo.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

BOL: existe uma estratégia de desacreditar o MST e a pesquisa do IBOPE sobre assentamentos é inaceitável, diz o Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação.

Segue a matéria do BOL.


Brasília, 16 out (EFE).- O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, o belga Olivier de Schutter, justificou hoje em Brasília as ocupações dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como uma forma de "chamar a atenção" para seus problemas.

"Existe uma estratégia de desacreditar o movimento. É importante entender que essas pessoas precisam de apoio. A ocupação é o último recurso que elas encontraram. O Brasil é um país com grande concentração de propriedades rurais", declarou Schutter a jornalistas.

O belga falou também da recente destruição de parte de uma plantação de laranja de uma fazenda agrícola explorada pela multinacional Cutrale, líder mundial em produção e exportação de sucos de laranja.

"As pessoas ainda passam fome porque não têm acesso às áreas nas quais podem produzir", comentou.

Schutter também criticou uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) segundo a qual as famílias dos assentamentos viviam "em extrema pobreza".

"Como professor, eu não aceitaria um tipo de pesquisa no qual apenas mil famílias (de um total de quase 400 mil) foram consultadas"
, apontou Schutter, que está no Brasil desde segunda-feira.

Durante sua visita, o belga se reuniu com ministros, representantes da sociedade civil e conheceu um assentamento na cidade de Unaí (MG).

Schutter elogiou as políticas sociais do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas pediu mais rigor em sua regulamentação para evitar a corrupção.

Nesse sentido, mencionou a diminuição da desnutrição (73%) e da mortalidade infantil (45%) na última década, mas chamou de "inaceitáveis" os bolsões de miséria em várias cidades.

Da mesma forma, criticou a produção do etanol pela concentração de terras, mas reconheceu o trabalho de delimitação das zonas agrícolas destinadas da cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima do combustível.