ZH: assessores de governadora tucana espionaram também filhos de deputados e desembargadores.

Matéria do Zero Hora.

Sargento acessava fotos de filhos de deputados e desembargadora, diz promotor.

Policial militar responsável pela segurança de Yeda Crusius acessou informações sobre jornalistas e políticos

O promotor Amílcar Macedo, que investiga a ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos jornalistas, informou que o servidor da Casa Militar também pesquisava informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora. Segundo Macedo, o sargento César Rodrigues de Carvalho pesquisava fotos de crianças.

— Isso nos deixou muito preocupados e queremos saber o motivo para que essas fotos de crianças tenham sido acessadas — afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o PM acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes, segundo a promotoria. Entre as autoridades que tiveram dados pesquisados estão a governadora Yeda Crusius, o senador Sérgio Zambiasi, o candidato ao governo do Estado Tarso Genro, deputados estaduais e federais.

Além dos políticos, jornalistas também tiveram dados acessados pelo policial militar. Na lista divulgada pelo promotor estão Políbio Braga, Marco Aurélio Weissheimer, Maria Lúcia Streck e Rafael Colling. Os delegados Ranolfo Vieira Jr., Heliomar Franco e Flávio Conrado também foram pesquisados.

— Passamos o fim de semana pesquisando e os dados ainda não foram completamente concluídos. Temos alguns nomes mas outros devem surgir — explicou o promotor Macedo.

Além do sargento, são investigados dois oficiais da Brigada Militar e dois assessores do governo. Segundo o promotor, mais de 10 pessoas teriam tido o sigilo de dados quebrado. O sargento César Rodrigues de Carvalho, que tinha entre suas atribuições atuar na segurança da governadora Yeda Crusius, foi preso na sexta-feira, mas por outra suspeita, a de que extorquia contraventores.

Rodrigues atuava na Casa Militar desde 2009. Começou a ser investigado porque o dono de um bingo de Canoas procurou o MP para denunciar que o sargento o extorquia. Durante a apuração da extorsão, surgiram indícios de que o militar fazia acessos ao Sistema Consultas Integradas para espionar pessoas.

 

Como funciona o sistema

O poder do Sistema Consultas Integradas

- O programa, criado em 2004, foi visto como uma revolução para fins de investigação, uma vez que permite que policiais e autoridades, com uma única senha, consultem bancos de dados de diversos órgãos, como Detran, Departamento de Identificação e Justiça.

- Com o nome ou o número da carteira de identidade de uma pessoa, quem faz a consulta pode ter informações sobre o consultado e seus familiares. Se alguém pretende fazer um dossiê de um adversário político, poderá saber até se a pessoa teve parentes envolvidos em ocorrências criminais, como porte de drogas, por exemplo.

- O que pode ser consultado: endereços, nomes dos pais, fotos, se a pessoa se envolveu em ocorrência criminal, inquéritos policiais e processos judiciais, se já esteve presa, se é foragida, se tem carro, se tem arma, entre outras coisas.

- É possível acessar o item chamado "auditoria do sistema", por meio do qual o consultante poderá saber, por exemplo, que dados determinados delegados ou autoridades têm acessado nos últimos meses. Dessa forma, pode-se monitorar investigações em andamento.

Entenda o caso

- O dono de um bingo de Canoas procurou o MP para informar que, havia dois anos, estava sendo extorquido pelo sargento César Rodrigues de Carvalho. O contraventor disse que, por mês, desembolsava cerca de R$ 5 mil para o PM, que assim garantia que a BM iria fazer vistas grossas à atividade ilegal.

- O promotor Amilcar Macedo começou a investigação denominada Operação Agregação. Vieram à tona indícios de que o PM usava uma viatura oficial da BM para extorquir donos de bingo. O MP descobriu que, além da extorsão, o sargento usava sua senha do sistema da polícia para espionar pessoas.

- Conforme o promotor, Rodrigues chegava a consultar cerca de 1,2 mil fichas por mês, obtendo os mais diversos dados de políticos e de policiais.

- A suspeita do MP é de que o material seria usado para a elaboração de dossiês.

Terra: funcionários do Governo Tucano do PSDB espionaram sem justificativa dados sigilosos de petitas e do PT.

Matéria publicada pelo Portal Terra.

RS: civis ligados ao governo também espionaram políticos do PT.

05 de setembro de 2010 • 22h41 • atualizado às 22h44 Comentários

Direto de Porto Alegre

O promotor de Justiça Criminal Amilcar Macedo, do Ministério Público na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, informou na noite deste domingo (5) que, além do sargento César Rodrigues de Carvalho, preso na manhã de sexta-feira, outras quatro pessoas também são investigadas pelo acesso irregular a dados sigilosos de políticos gaúchos, sendo que duas são integrantes da Brigada Militar (BM) e duas são civis ligados ao governo do Estado. Suas identidades serão reveladas nesta segunda-feira.

O promotor garantiu ainda que os nomes já checados daqueles que tiveram seus dados sigilosos acessados pelo sargento também serão divulgados. O sargento, integrante da BM, estava lotado na Casa Militar do Palácio Piratini (sede do governo gaúcho) e foi preso na manhã de sexta-feira (3) em sua residência em Porto Alegre. Ele, que havia sido promovido poucos dias antes, começou a ser investigado há três meses, após denúncia de que extorquia contraventores na região Metropolitana da Capital.

Mas as investigações acabaram levantando que Carvalho acessava dados sigilosos de políticos gaúchos e do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) por meio do sistema Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

"Fizemos uma primeira varredura nos nomes mais conhecidos entre os acessados e nesta segunda vamos liberá-los. Pode eventualmente ter mais alguém. Ele fazia muitas consultas via registro Geral (RG). Mas posso adiantar que são muitos nomes", informou na noite deste domingo o promotor. Entre aqueles que tiveram seus dados consultados estão um ex-ministro e um senador.

Apesar de não haver ainda a confirmação oficial, eles seriam o candidato do PT ao governo, Tarso Genro, e o senador Paulo Paim, candidato à reeleição. No sábado, Macedo postou em seu twitter: "Ainda não obtive autorização formal dos envolvidos para divulgar os nomes dos políticos bisbilhotados na operação agregação. Mas o partido político, diretórios e veiculos, assim como integrantes que foram acessados, foi o Partido dos Trabalhadores".

Além dos espionados, também serão divulgados outros dados referentes aos acessos. Macedo e sua equipe passaram o final de semana trabalhando na checagem de dados da investigação, apelidada de Operação Agregação. O promotor considera que os acessos aos dados de políticos, feitos por meio de senhas do sistema, não se justificam porque a Casa Militar atua na segurança pessoal da governadora e na Defesa Civil.

A equipe está investigando os acessos feitos desde janeiro de 2009. Conforme o promotor, o trabalho é "hercúleo" porque a cada cinco ou seis dias eram feitas aproximadamente mil consultas. "São mais de 10 mil", assegurou.

Ele adiantou ainda que nesta semana vai ouvir o sargento para que ele fale sobre os motivos dos acessos aos dados sigilosos. Uma das dificuldades encontradas no levantamento é o fato de que as auditorias compreendem períodos de 15 dias em 15 dias e, quando o número de acessos chega a mil, o sistema automaticamente interrompe as checagens. Isso significa que, se em um período de 15 dias foram feitas milhares de consultas, só as primeiras mil irão aparecer. "Vamos fazer uma solicitação no sentido de que seja recuperada a totalidade dos acessos feitos", adiantou ele.

Também na noite deste domingo o secretário geral do PT gaúcho, Carlos Pestana, que coordena a campanha de Genro, informou que a executiva estadual e a bancada do partido na Assembleia Legislativa se reúnem nesta segunda-feira para decidir quais medidas vão tomar a respeito do caso. A executiva petista gaúcha avalia a possibilidade de solicitar uma reunião com a executiva nacional do partido para tratar do caso, e compará-lo aquele do vazamento de dados de contribuintes da Receita Federal, entre eles os de Veronica Sera, filha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

"O PSDB faz uma série de acusações ao PT e à campanha de Dilma Rousseff, e não apresenta provas. Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul temos um sargento que trabalhava na Casa Militar, está preso, e uma investigação feita pelo Ministério Público. Não que já não estivéssemos acostumados porque isso já aconteceu nas eleições municipais de 2008, envolvendo integrantes do governo do Estado", lembrou Pestana.

O presidente estadual do PSDB, o deputado federal Cláudio Diaz, que coordena a campanha da governadora Yeda Crusius à reeleição, reagiu com indignação. "Estamos (o governo e o PSDB) tomando todas as medidas cabíveis para elucidar este caso, diferentemente do que o PT faz no caso da Receita Federal e em outros". [Aqui, um aparte necessário. Segundo nota do procurador que trabalha no caso, o Ministério Público Federal trabalha desde o início na apuração das tais quebras de sigilo fiscal de tucanos e tem tido todo o apoio da Receita Federal. A íntegra da nota está aqui.]

A Brigada Militar instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o caso e na sexta-feira (3) uma equipe da corregedoria da BM procurou pelo promotor Macedo.

Carta Capital: governos de SP, MG, RS e DF colocam dinheiro do SUS no mercado financeiro.

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais - de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suína no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.

O PSDB e o recato publicitário: os exemplos de Serra e Yeda.

Pois é: parece que, recentemente, o Serra (PSDB) declarou que os políticos de seu partido seriam recatados em relação a publicidade. Segundo ele, um tucano teria, em seu DNA, algo que o tornaria avesso à publicidade, de forma que sequer incluiria marcas de governo nos materiais de seus programas.

Isso tudo, imaginem, em um ato em que quase todos os materiais apresentados tinham a marca de seu governo.

Bem, tá certo. Governar São Paulo deve ser mesmo muito cansativo e, nessas circunstâncias, mesmo um gênio gerencial como ele pode cometer um pequeno deslize. Talves ele só quisesse dizer que eles não colocam o nome do governador nos materiais (o que é expressamente proibido), e tenha acabado por se exceder um pouquinho. Nada demais, coitado: como disse, até os gênios erram...

Mas essa história de recato publicitário me lembrou de três posts detse blog, que, por oportuno, talvez seja legal relembrar.

Aqui, foi reproduzido post do Viomundo que revelou que, apenas no dois primeiros anos de seu governo, o Serra triplicou o gasto do Estado de São Paulo com publicidade.

Aqui, comparei os gastos do governo Serra e do governo federal com publicidade em 2009. Segundo os dados então colhidos, levando em conta apenas os gastos da Administração Direta do estado, foi possível demonstrar o exato tamanho do recato propagandístico tucano. Até aquela data, o Estado de São Paulo (ou seja, o Governo Serra) havia gastado em publicidade o dobro do que gastara o governo federal, tendo por critério o valor despendido por habitante, e, pasmem, 15 vezes mais que o Governo Lula, se a comparação for baseada em Reais por kilômetro quadarado.

Aqui, a comparação foi entre os gastos do governo federal e aqueles do governo do Rio Grande do Sul, titularizado pela recatada tucana Yeda Crusius. Neste caso, os dados são do ano de 2008 e computam os valores despendidos também pelas estatais gauchas. E eles revelam, mais uma vez, a profundidade da decantada pudicícia pubicitária tucana. Como então foi demonstrado, o Governo Yeda Crusius havia gastado em publicidade 7 vezes mais que o Governo Lula, quando o parâmetro é o valor aplicado por habitante, e 12 vezes mais, se considerado o montante dispendido em Reais por kilômetro quadrado.

Bom, talvez o Governador José Serra tenha razão. Talvez os tucanos sejam mesmo muito recatados em matéria de gastos com publicidade. Mas, nesse caso, sei não, acho que se faz necessária uma completa revisão dos significados dos termos recato e aversão.

Comunique-se: Governo gaucho decide pagar à TV Cultura de São Paulo pelo que poderia receber de graça da TV Brasil.

Matéria do Comunique-se:

Governo gaúcho rejeita TV Brasil e paga para exibir TV Cultura

Da Redação

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), rejeitou a proposta de retransmitir a TV Brasil pela TV Educativa (TVE), de graça, e optou pagar pelo serviço à TV Cultura. Com a rejeição, a TVE perderá cerca de R$ 500 mil em produção de programas ao ano, além de ser prejudicada nos investimentos para a migração para o sistema digital.

Com a renovação com a TV Cultura, a TVE terá que deixar sua sede, porque o prédio foi comprado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. Além disso, o estado gaúcho passará a ser o único sem parceria para a retransmissão da TV Brasil.

O governo alega que dispensou a proposta da TV Brasil porque "está muito bem servida" pela parceria com a TV Cultura. Mas o diretor jurídico da EBC, Luís Henrique Martins dos Anjos, acredita que o motivo da rejeição tem caráter político, já que o governo do Rio Grande do Sul é tucano, assim como o governo de São Paulo, que controla a TV Cultura. "A única explicação que eu encontro é a orientação política", diz ele, que é responsável pela instalação da EBC no RS.

A TV Brasil propôs repasse de R$ 500 mil à TVE para a produção de conteúdo jornalístico, além de programas que seriam incluídos na grade nacional da emissora federal, e a possibilidade de migrar para o sistema digital com a tecnologia da TV Brasil.

Caso a TVE aceitasse a proposta da emissora federal, poderia transmitir os principais programas da TV Cultura - que já são pagos pela TV Brasil - sem custos, além de ter um espaço de 50% para a produção local.

A EBC informou que deverá reiterar a proposta, com um novo convite da presidente, Teresa Cruvinel.

As informações são da Folha de S.Paulo.

RS Urgente: má gestão faz do RS campeão em taxa de incidência de Aids, diz o Grupo Somos.

Segue matéria do RS Urgente.

Grupo SOMOS denuncia má gestão e falta de políticas contra a Aids no RS.

Dec 1st, 2009 by Marco Aurélio Weissheimer.

No dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade denuncia a má gestão e a falta de políticas públicas que colocam o Rio Grande do Sul com a maior taxa de incidência de Aids no Brasil. O SOMOS relata que o Laboratório Central de Saúde Pública do RS (LACEN) está com o equipamento de contagem de carga viral quebrado e a impressora que imprime os exames de CD4 está sem funcionar. Com isso, os pacientes que fizeram seus exames ainda no início de novembro, e teriam que monitorar seu Estado de Saúde, estão sem saber se precisam ou não realizar mudanças em seus tratamentos para o enfrentamento da doença. “Este é o quadro da saúde pública no RS para quem vive com HIV/Aids no Estado”, diz Gustavo Bernardes (foto), coordenador do grupo.

A falta de políticas públicas no Estado, afirma ainda o SOMOS, tem impacto imediato na saúde da população gaúcha. Os dados do último boletim epidemiológico, publicado dia 26 de novembro, pelo Ministério da Saúde, mostra que o RS é o Estado mais problemático do país, apresentando o maior número de casos por 100 mil habitantes. Segundo o boletim, embora a epidemia de Aids no Brasil seja considerada estabilizada, no Sul, ao contrário, a epidemia cresceu. Por aqui as taxas de crescimento variaram de 32,3% por 100 mil habitantes, em 2005 para 43,8% em 2007, sendo o Rio Grande do Sul, o Estado com maior taxa de incidência do país, com 43,8 casos por 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul também bate recorde quando se comparam os dados das cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. Das 20 cidades com maior incidência, 15 delas estão aqui no Estado.

Agência Brasil: O CDDPH e a criminalização dos movimento sociais no RS.

Segue matéria da Agência Brasil.

Conselho denuncia criminalização de movimentos sociais pelo governo gaúcho.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entregou hoje (26) a autoridades do Rio Grande do Sul o relatório final sobre denúncias de criminalização dos movimentos sociais no estado. O documento afirma que “realmente existem indícios da criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade por parte dos poderes locais”, e conclui que a intimidação está elevada “ao nível de uma política de Estado dos Três Poderes” por não se tratarem de ações isoladas e esporádicas e por haver repressão com violência contra protestos “tanto do movimento sindical e estudantil, como dos movimentos sociais”.

Coordenador do Programa Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos e relator da comissão que produziu o documento, Fernando Mattos explica que o documento apresenta 28 recomendações às autoridades estaduais com o objetivo de evitar a repetição de violações aos direitos humanos nas relações com os movimentos sociais.

Entre as recomendações, Mattos destaca a criação de um Conselho Estadual de Direitos Humanos, algo que, segundo ele, “sequer existe no Rio Grande do Sul”; a criação de uma comissão estadual de mediação e prevenção de conflitos agrários no estado; e o pedido para que a Brigada Militar “revogue normas que, no nosso entendimento, são inconstitucionais por darem margem a esses conflitos”.

“Mas processos de criminalização de movimentos sociais não ocorrem apenas no Rio Grande do Sul”, pondera o relator. “Aparecem de forma bastante intensa em outros estados, como o Pará, Pernambuco e a Bahia”, acrescenta.

Ele explica que o motivo de o foco do relatório ter sido o Rio Grande do Sul foram dois requerimentos: um apresentado pelo ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, e outro pelo falecido deputado federal Adão Pretto (PT-RS).

“Eles [o ouvidor e o deputado] solicitaram a apuração de um pedido de extinção do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], feito pelo Ministério Público do estado”, explica Mattos.

“Ao fazermos nossas investigações, descobrimos que houve um agravamento muito forte desses conflitos a partir de 2005, e que eles iam além da criminalização, havendo também práticas de torturas, e, inclusive, o assassinato de um integrante do MST [Helton Brum], morto a tiros pelas costas”, acrescentou o relator.

O relatório preparado pela comissão foi entregue a representantes das secretarias estaduais, deputados estaduais e defensores do Ministério Público Federal e do Estadual, além de representantes da sociedade civil, em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado.

“Agora inicia-se a fase de acompanhamento, monitoramento e cobrança para que as recomendações sejam implementadas”, afirma Mattos. “Nossa expectativa, após essa reunião, é bastante positiva porque, pela primeira vez, vislumbramos alguma possibilidade de diálogo”, completa.

Procurada pela reportagem, a assessoria do governo do Rio Grande do Sul afirmou que a Secretaria de Segurança do estado se pronunciaria sobre o assunto. A secretaria, por meio do coordenador-geral da Briga Militar, coronel Trindade, disse que o estado recebeu notícias sobre o conteúdo do relatório, mas que o documento ainda não tinha sido recebido oficialmente motivo pelo qual ainda não era possível fazer nenhum tipo de pronunciamento.

Bol: Yeda, governadora tucana do RS, disse que nomearia desembargador comprometido com seu governo, revelam gravações da PF.

Segue matéria do BOL.

Bom, o quinto de vagas para advogados e promotores é previsto pela Constituição e, enquanto as regras não forem mudadas, esse tipo de nomeação faz parte do jogo. Se é do chefe do executivo a atribuição de nomear o novo membro do judiciário, não vejo problema em que sua escolha recaia sobre alguém com ele afinado ideologicamente. Muito pelo contrário: isso seria elemento do próprio jogo democrático e da institucionalização das forças atuantes na sociedade.

Agora, como é mesmo aquele papo sobre os perigos do “aparelhamento do Estado”?

Será que disso que eles tanto falam: “vou só usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo”.

Aí, a coisa já muda de figura. Um magistrado até pode ter certas tendêncais ideológicas, que, obviamente, influem em suas visões jurídicas e em suas decisões. Agora, “compromisso com o governo”, isso ele não pode ter não! O poder que ele exerce tem que ser absolutamente autônomo em relação ao executivo, sob pena de árbítrio.

Muitas vezes, tudo isso fica bem abstrato e acaba parecendo conversa de paranóico. Só que, nesse caso, tomando como verídicos os fatos narrados, a questão se mostra bastante concreta. É o que indica este trechinho:

“(…)Eu comentei com ele [Stocker] que ela [Yeda] tem um pedido, eu não disse o que era. E ele disse 'não tem problema, atendo qualquer pedido'. Quer dizer, já se comprometeu", diz Fraga a Walna.

Agora, uma informação bem interessante, que pode ser conferida aqui: o escolhido pela Yeda foi o último colocado na lista tríplice elaborada pela OAB.

Governadora Yeda Crusius nomeia desembargador após lobby, diz PF

Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal indicam que políticos investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção no Rio Grande do Sul fizeram lobby para que a governadora Yeda Crusius (PSDB) nomeasse um desembargador para o TJ-RS (Tribunal de Justiça).

A nomeação acabou ocorrendo, mas o governo gaúcho diz que não houve irregularidade e nega influência do lobby.

Em telefonema do dia 29 de dezembro de 2007, o então prefeito de Canoas (região metropolitana de Porto Alegre), o também tucano Marcos Ronchetti, pediu à governadora que nomeasse o advogado Gelson Stocker para uma vaga de desembargador do TJ-RS.

O grampo integra a chamada Operação Solidária, investigação da PF sobre uma suposta organização criminosa responsável por fraudar licitações, superfaturar preços e desviar recursos da merenda escolar em Canoas e obras públicas no município e no Estado. Ronchetti, que administrou Canoas entre 2001 e 2008, é suspeito de participar da fraude.

Na conversa em dezembro de 2007, o prefeito diz a Yeda que, além de possuir "altíssima competência", Stocker era fundador do PSDB e tinha "compromisso" com o governo.

No telefonema, a governadora sinaliza positivamente ao pedido: "Eu aprendi durante esse ano, viu, Ronchetti, que vou só usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo".

No dia 16 de janeiro de 2008, Stocker foi nomeado por Yeda para a vaga. O advogado tornou-se desembargador pela regra do chamado quinto constitucional, que destina uma parcela das vagas em tribunais para indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público. Yeda o escolheu na lista tríplice que passou pela OAB e pelo TJ.

A conversa entre Ronchetti e Yeda foi interceptada pela Polícia Federal porque o prefeito usou um celular de Francisco Fraga, então secretário de Governo de Canoas e o suposto operador do esquema de desvio, segundo a PF.

Fraga também é réu na ação criminal da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho entre 2003 e 2007. Ele responde por suposto crime de extorsão.

Logo após a nomeação de Stocker, Fraga e a assessora pessoal de Yeda, Walna Vilarins de Menezes, combinaram em telefonema de 18 de janeiro uma visita de Stocker para agradecer Yeda pela indicação.

Na conversa, Fraga se refere a um suposto pedido que a governadora teria a fazer a Stocker e se prontifica a ser o emissário. "Eu comentei com ele [Stocker] que ela [Yeda] tem um pedido, eu não disse o que era. E ele disse 'não tem problema, atendo qualquer pedido'. Quer dizer, já se comprometeu", diz Fraga a Walna.

Walna foi indiciada em agosto pela Polícia Federal sob acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Outro lado

Por meio de assessoria, a governadora Yeda Crusius negou que a escolha do advogado Gelson Stocker para ocupar vaga de desembargador do TJ-RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tenha se dado por critérios partidários.

De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Otomar Vivian, a escolha não tem relação com o fato de Stocker ser tucano, mas com as credenciais profissionais do desembargador, que passou por listas elaboradas pela seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo TJ.

Vivian disse que pedidos de nomeação, como o feito pelo ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB) para escolher Stocker, são comuns.

Ronchetti é investigado pela Operação Solidária, da Polícia Federal, que apura um esquema de desvio de dinheiro público. A reportagem não conseguiu encontrá-lo ontem.

O desembargador Gelson Stocker disse à Folha que não exerce militância partidária no PSDB há 15 anos e que, desde que foi empossado no Tribunal de Justiça em fevereiro de 2008, não julgou casos envolvendo o governo ou políticos.

Ele disse que, no momento em que Ronchetti intercedeu por sua escolha, o prefeito ainda não era suspeito de desvios nem réu em processos.

"Estão dando uma conotação pejorativa ao fato de terem chegado informações sobre minha qualificação pessoal e profissional à governadora, o que é natural", disse Stocker.

Stocker esteve com a governadora em janeiro de 2008 para agradecê-la pela escolha --"uma praxe nestas situações", segundo ele-- mas negou que tenha recebido qualquer pedido feito pela governadora ou pelo ex-secretário de Canoas Francisco Fraga.

A reportagem não conseguiu localizar Walna Vilarins Menezes e com Fraga ontem. Em ocasiões anteriores, Walna havia negado qualquer ligação com irregularidades investigadas pela Polícia Federal. A defesa de Fraga também já negou as acusações.

Segundo dados da Folha e do Estadão, em 2008, levando em conta a área do território do RS, gastos de Yeda Crusius (PSDB) com publicidade representam até 12 vezes os do Governo Federal

Segue matéria publicada pelo Estadão na sexta, com alguns grifos meus.

Além de revelar a forma da gestão de comunicão em si, a matéria traz alguns dados interessantes sobre gastos com publicidade pelo Governo Yeda Crusius (PSDB). Mais uma vez, ainda mais interessante, é compará-los com os gastos do Governo Lula, como fizemos aqui com os do Governo Serra. Vamos lá.

Segundo a matéria abaixo, os gastos do estado do Rio Grande do Sul com publicidade em 2008 foram de R$ 168.358.000,00. Deste total, 32,65% (ou R$ 54.968.887,00) seriam gastos do governo e o restante teria sido gasto pelas empresas estatais. Já o Governo Lula, segundo matéria da Folha, gastou, no mesmo período, sem contar com as despesas das estatais, R$ 139.200.000,00 co publicidade.

Uma rápida consulta ao site do IBGE e algumas contas simples revelam que Rio Grande do Sul ocupa 281.748 kilômetros quadrados do território brasileiro (ou 3,31% do total) e, conforme dados de 2007, tem 10.582.840 habitantes, ou 5,75% da população do país.

Agora, comparando os dados:

1 - apesar do Rio Grande do Sul ter 3,31% do território nacional e 5,75% da população do país, o gasto com pubblicidade da Yeda representou 39,49% do gasto do Governo Federal;

2 - isso significa que a governadora tucana gastou com publicidade R$ 5,19 por habitante, enquanto o governo federal gastou R$ 0,76 por habitante com o mesmo serviço; ou seja: o gasto com publicidade por habitante da Yeda foi quase 7 (SETE) vezes maior que o do Governo Federal;

3 - comparando em termos de território, a Yeda gastou com publicidade R$ 195,1 por kilômetro quadrado, frente a um gasto de apenas R$ 16,35 por kilômetro quadrado do governo federal; ou seja: por esse parâmetro, a Yeda gastou 12 (doze) vezes mais com publicidade que o Governo Lula.

Vale lembar que, no post anterior, sobre os gastos de Serra neste ano, comparação idêntica revelou que, dependendo do critério, o Governo Tucano de São Paulo havia gastado até 15 (QUINZE) vezes o que gastou o Governo Federal.

Exatamente como fiz no post sobre os gastos do Serra com publicidade, fica a dúvida: "Talvez isso não queira dizer nada, mas, sei lá, não me parece bem o que eu espero de quem diz primar pela eficiência. É essa a tão decantada gestão dos governos tucanos?"

TCE aponta irregularidades em gastos de publicidade de Yeda.
Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais gaúchas
Rodrigo Alvares, do estadao.com.br

PORTO ALEGRE - Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a prestação de contas de 2008 do governo Yeda Crusius apontou irregularidades nos gastos com publicidade, que atingiram a cifra de R$ 168,358 milhões. Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais no total da verba.

O Ministério Público de Contas do RS - órgão vinculado ao TCE - considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%. Isso significa que dinheiro destinado para outras áreas foi usado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação, o que não aconteceu.

Em 2004, a participação do governo (incluindo-se os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Autarquias e Fundações), respondia por 51,76% do total contra os 48,24% das estatais. Já em 2008, a participação do governo foi reduzida para 32,65% e as empresas passaram a ser responsáveis por 67,35% do total dos gastos com propaganda.

A situação foi especialmente influenciada pelo incremento ocorrido nas cinco empresas estatais (Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual - Agência de Fomento e Sulgás) que responderam pelos maiores gastos no exercício de 2008.

O orçamento de 2008, enviado pela governadora Yeda Crusius, tinha suas receitas previstas em R$ 21,3 bilhões - o que corresponde a 8,4% do valor investido em publicidade. Para o mesmo período, o governo de São Paulo consumiu R$ 96,8 bilhões - sendo que R$ 181,6 milhões foram gastos na área, o equivalente a 1,87%.

À época da aprovação do orçamento 2008, no fim de julho deste ano, O TCE era presidido por João Luiz Vargas, que renunciou ao cargo em setembro. Ele é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e teve a quebra de sigilo fiscal e bancário autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Na última quinta-feira, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) excluiu a governadora do processo.

O procurador-geral do MPC-RS, Geraldo Da Camino, criticou a suplementação das despesas com publicidade e condenou a utilização das empresas estatais para a divulgação de ações do governo estadual. De acordo com seu parecer, "o contumaz descumprimento da prescrição constitucional e legal preocupa, ainda mais quando se constata que as chamadas estatais responderam por 67,35% (R$ 113,387 milhões) do total investido em gastos dessa natureza e porque custeiam amplamente ações institucionais do governo".

Ao estadao.com.br, Da Camino disse que "o mais grave não é nem o valor, mas porque foi maior que o orçamentado". Entre as empresas estatais, destaca-se a verba destinada ao banco estatal Banrisul: R$ 92 milhões do total.

Em resposta a questionamentos sobre os critérios de escolha para a alocação das verbas de publicidade, a ouvidoria do banco público respondeu, por e-mail, que "a assessoria de marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Banco, que, por sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco".

Entretanto, após analisar as solicitações, os pareceres são enviados para a aprovação da diretoria. O último passo é encaminhar ao Palácio Piratini. "Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado", esclarece a ouvidoria.

Contatada por telefone, a assessoria de marketing do Banrisul se recusou a detalhar os critérios e valores entregues a profissionais porque todas as informações financeiras do Banrisul estão sob a égide da Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.

Uma funcionária de alto escalão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) confirma a existência de critérios políticos para a alocação de verbas de publicidade nas estatais.

"Os critérios são muito políticos. A governadora decide para onde tudo deve ser investido. Precisamos da autorização da Comunicação dela, o dinheiro para patrocínios passa direto pelo Piratini", disse a fonte.

CEEE, Caixa RS e Sulgás não responderam aos contatos feitos pela reportagem até o momento, assim como o governo do Rio Grande do Sul.

Gestão de imagem

Uma das modalidades mais polêmicas dos gastos das estatais em publicidade é o patrocínio a jornalistas locais através de anúncios em sites e blogs para "melhorar a imagem do governo", como afirmam fontes ligadas a essas empresas.

De acordo com um publicitário gaúcho que prefere não se identificar, "a defesa que alguns destes jornalistas fazem da governadora chega a ser constrangedora".

Terra: polícia indicia duas pessoas por campanha contra Yeda

Notícia publicada pelo Terra.

O Original está aqui.


RS: polícia indicia duas pessoas por campanha contra Yeda
31 de agosto de 2009• 13h31 • atualizado às 13h31

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Celso Woiciechowski, e a vice-presidente da entidade, Rejane Silva de Oliveira, por peculato e crime à honra, devido à campanha publicitária contra a governadora do Estado, Yeda Crusius.

Para o delegado Cléber Ferreira, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a campanha extrapolou os limites razoáveis do que se pode chamar de liberdade de expressão e ofendeu a pessoa da governadora. O vídeo com opiniões sobre as denúncias de corrupção no governo do Estado foi veiculado entre maio e junho na mídia.

O delegado informou que indiciou Woiciechowski e Rejane por peculato e crime à honra porque houve pagamento pelas campanhas com recursos da entidade, o que configura aproprição de dinheiro, a que os indiciados têm acesso em razão do cargo que ocupam, para ato lesivo contra a honra da governadora.

O delegado disse ainda que os contratantes cometeram ato criminoso, não as agências de publicidade pagas pelo serviço. De acordo com o Código Penal, a pena para peculato é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Para crime à honra, de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.

O indiciamento está embasado no inquérito remetido à Justiça nesta segunda-feira. A Justiça encaminhará o documento para o Ministério Público, que decidirá se denuncia ou não os indiciados.

O presidente da CUT, Celso Woiciechowski, classificou o indiciamento como "ato autoritário e prepotende da governadora". Segundo ele, a campanha foi promovida para reivindicar a instalação de uma CPI para apurar as denúcias. Woiciechowski informou que a entidade vai se defender judicialmente do indiciamento.

Para Rejane de Oliveira, que também é presidente do Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers), com o indiciamento, o governo quer tirar o foco das denúncias de esquema de corrupção e intimidar os movimentos sociais. Segundo ela, o governo do Estado a persegue politicamente. "Quando o Cpers é processado, eu, como presidente, sou responsabilizada. Por que no caso da CUT foram indiciados o presidente e a vice?", questionou.

Rejane informou que o advogado da CUT já entregou à polícia um documento que comprova que ela não estava presente na reunião em que a campanha publicitária foi planejada. Para ela, a denúncia de peculato não cabe porque não foram usados recursos públicos na campanha.
Redação Terra