Nassif: Ministério Público Federal desmente denúncia contra coordenador da campanha de Dilma.

Para entender o caso Pimentel.

Vamos tentar entender a matéria da IstoÉ sobre o mensalão e a tentativa de incluir o ex-prefeito Fernando Pimentel nisso.

A revista é conhecida na praça. Há tempos deixou de frequentar o circuito da velha mídia, por capas polêmicas, denúncias complicadas (para ela), atirando em qualquer direção. Em geral, suas denúncias não repercutem em outros jornais por dificuldade em entender sua motivação.

De concreto, o que ela possui contra Pimentel se reduz a uma página das 69 mil do processo:

A página contem os seguintes elementos:

Um dos denunciados do mensalão, Glauco Diniz, era dono de uma conta em paraíso offshore, que foi utilizada no mensalão para remunerar o publicitário Duda Mendonça.

Mas Glauco foi também diretor financeiro do Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte. Durante alguns anos, o CDL-BH foi uma entidade bastante ativa, com várias iniciativas, seminários etc.

No tempo de Pimentel, a Prefeitura acertou com o CDL para que se responsabilizasse pelo projeto «Olho Vivo» em BH, sistema destinado a monitorar o centro para reduzir os assaltos.

O contrato firmado continha irregularidades formais, como a dívida fiscal do CDL/BH, irregularidades na prestação de contas, além de dispensa de licitação.

Tem-se aí um caso de terceirização de serviços só que a uma entidade representativa do comércio – em todo Brasil, os CDLs têm capilaridade e representatividade similar a das Associações Comerciais.

Segundo o texto do relatório, porém, o fato de Pimentel – na condição de prefeito -, Glauco – na condição de diretor financeiro da CDL – terem firmado o mesmo documento, mostraria ligações entre eles.

Quem assina a página é o procurador da República Patrick Salgado Martins, baseado em dois fatos que geram uma suspeita:

1. O fato de Glauco ser dono da conta offshore que abastecia o mensalão.

2. O fato de ter assinado um contrato com a prefeitura, mas na condição de diretor financeiro da ADL.

O que se faz em situação semelhante?

O contrato da Prefeitura com o CDL é um indício. O inquérito sai atrás do indício e pode constatar uma de duas: que, de fato, o dinheiro do contrato foi para o fundo de Glauco e serviu para alimentar o mensalão ou foi apenas uma coincidência, sem nenhuma ligação com o mensalão.

Seria o mesmo, por exemplo, que considerar que a IstoÉ foi beneficiária do mensalão por suas óbvias ligações – anteriores ao mensalão – com Marcos Valério. Aí, se pegam algumas capas-dossiês favoráveis ao PT, na época, e se conclui que ela estava no esquema. Seria correto com ela?

Evidentemente não é assim.

A ligação gera uma suspeita, que gera uma investigações. A do mensalão foi exaustiva, a ponto de gerar 69 mil páginas. O repórter leu as 69 mil páginas ou recebeu apenas a página pronta em que Pimentel era mencionado? Evidentemente leu tudo, já que a reportagem se pretende séria. Não se pode imaginar que uma revista séria tenha recebido apenas a página sobre o Pimentel, previamente selecionada pela fonte.

Depois de tanto trabalho, não teve tempo de uma pequena providência para completar a reportagem: ligar para o procurador, cujo nome está claro na página, e perguntar pelo resultado final da investigação.

Ele não fez, o repórter Cláudio Leal, da Terra Magazine, fez. Resposta do procurador:

Claudio Leal

Por meio da assessoria do Ministério Público Federal, de Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado Martins afirma que os fatos narrados pela revista IstoÉ “estão fora de contexto”. O coordenador da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no caso do mensalão.

Segundo o MPF, o procurador ressalta que os denunciados – Glauco Diniz Duarte e Alexandre Vianna de Aguilar – “cederam uma conta aberta por eles no exterior para o esquema do mensalão. Ou seja, eles fizeram parte do esquema. A ligação deles com Pimentel é a de que eles foram os empresários que venceram a licitação da Olho Vivo”.

O procurador acrescenta: “Não há nenhuma prova ligando (Fernando) Pimentel ao mensalão. Obviamente, por essa razão, ele não foi denunciado. Se houvesse alguma prova, isso teria acontecido.”

Aí o Estadão que, em tempos mais sérios, jamais repercutiu uma denúncia da IstoÉ, abre uma página inteira interna e dá em manchete de seis colunas: «Coordenador da campanha de Dilma atuou no mensalão do PT, diz revista». E, em baixo, uma pequena nota informando que o procurador disse que não há provas.

Entre a palavra do procurador e a da IstoÉ, com quem o Estadão fica: com a da IstoÉ.

Não é um jornal sério.

Nassif: na verdade, Governo Federal impediu que cliente de Dirceu lucrasse com a rede da Eletronet.

24/02/2010 - 08:19

Nova denúncia da Folha é desmentida pelo Estadão

Veja em que lamaçal se meteu a Folha.

Aqui, um resumo. Na sequência, a descrição. Clicando aqui, o clipping das matérias do dia sobre o tema.

1. Ontem matéria do notório Márcio Aith denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet – massa falida administrada pela Justiça do Rio – permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu.

2. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Mostrou-se que seria impossível qualquer pagamento a Nelson, já que o governo retomou a rede de fibras óticas da empresa e as pendências remanescentes são com os credores, não com os ex-acionistas.

Hoje, o notório Aith volta ao tema, não toca mais no assunto Nelson Santos. Substituiu o escândalo anterior por um novo: a operação, na verdade, destinava-se a permitir a Oi, em conluio com o governo, assumir a rede da Eletronet.

É outro factóide desmentido pelos fatos: o governo quer que a Telebras se incumba da rede de banda larga, contrariando os interesses das operadoras. Quais os dados objetivos que fundamentam a acusação de Aith? Nenhum. Ou melhor, uma tentativa da Oi de negociar com os credores da Eletronet. E que não deu certo, porque, segundo a OI, chegou-se a um «impasse comercial».

3. Aí a reportagem do Estadão driblou o controle do aquário e mostrou a razão do impasse comercial: a tentativa da OI foi vetada pela Eletrobras, controlada pelo governo. Com isso, impediu-se a OI de assumir a empresa e o Nelson de embolsar R$ 70 milhões.

Os fatos e as notícias

Vamos aos detalhes dessa mixórdia jornalística.

Ontem a Folha publicou a suposta denúncia de que, ao ressuscitar a banda larga e aproveitar a rede da massa falida da Eletronet, o governo poderia pagar R$ 200 milhões a Nelson dos Santos – que recebeu 51% da Eletronet de antiga controlodora, a AES, por R$ 1,00. Para reforçar a denúncia foi informado que Nelson tinha contrato de R$ 20 mil por mês com José Dirceu.

No decorrer do dia, mostrou-se que a denúncia era vazia, a partir das seguintes informações:

1. O governo pretende utilizar a rede de fibras óticas da Eletronet para montar sua rede de banda larga, não a Eletronet

2. Para tanto, quando a Eletronet foi à falência, pegou de volta a rede de fibras óticas, sem pagar um tostão.

3. A empresa tornou-se uma massa falida gerida pelo Poder Judiciário do Rio, que tem a posse legal das fibras óticas. E segurou-as para garantir os direitos dos credores de receber a dívida.
Portanto, a única pendência é a Jurídica, envolvendo a União (que quer as fibras), os credores (que querem receber parte do devido) e a Justiça carioca, que administra a massa falida. Não há a mais remota ligação de Nelson dos Santos com o caso. Nelson recebeu a empresa por R$ 1,00, a empresa faliu, ele sai sem nada.

Se o repórter Márcio Aith garantia que, mesmo assim, Nelson poderia receber R$ 200 milhões do governo, de que forma se daria isso, porque se pagaria, se o assunto está sendo resolvido na Justiça, não no Executivo?

Hoje o Aith volta ao tema. O que ele levanta:

Passo 1 – reformula a “denúncia”, já que a anterior foi desmontada no próprio dia. Agora, a denúncia diz que a Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.

O objetivo seria retirá-la da falência e, como contrapartida, explorar comercialmente a rede da companhia.

Caso seja concretizado, será outro negócio controverso da Oi envolvendo o governo. Em 2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o governo aprovou a mudança na legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Desse negócio surgiu a atual Oi, dona de uma rede comparável à da Embratel e à da Eletronet em cobertura nacional.

O governo já anunciou taxativamente que transferirá a rede «acesa» para a Telebras operar, ela própria, a banda larga nacional. São compromissos públicos, anunciados pelo Lula. Assim como a intenção de nada pagar pela rede da Eletronet.

Aí o notório Márcio Aith pega uma intenção da OI – de negociar com os credores na Justiça, isto é, sem passar pelo campo do Executivo – e transforma em «outro negócios controverso», comparando com o da BrOi – esse, efetivamente, controverso.

Para dar aparência de seriedade a essas suposições, o repórter vai ouvir a Oi, e recebe a seguinte informação:

A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que “estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial”.

E quanto aos R$ 200 milhões que seriam pagos ao Nelson dos Santos? Nenhuma informação, nenhuma para o ponto central da manchete escandalosa de ontem. Simplesmente esquece que, ontem, o “escândalo” era o suposto pagamento de R$ 200 milhões ao Nelson.

Limita-se a escrever o seguinte:

O governo tenta solucionar a dívida da Eletronet desde 2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o governo diga, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que as fibras ópticas foram transferidas à União por liminar, os credores continuam recorrendo na Justiça.

Observação: os credores, não o Nelson. Vamos até o fim para saber onde aparece o Nelson:

Eles alegam que as fibras são de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda segundo eles, não ocorreu. Por isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.

Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com punições em caso de rescisão como forma de preservar os sócios privados, a canadense Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos Santos que teve José Dirceu como consultor até 2009.

E só. Qualquer repórter iniciante sabe que empresa falida perde a concessão pública. É bê-a-bá de cobertura setorial. Ou a reportagem é desinformada ou abusou da má fé.

Assim, a manchete de ontem – repercutida pelos jornais, rádios e TVs - era falsa e foi reduzida a uma pendência entre o governo (que quer retomar a rede) e os credores (que não receberam pelo equipamento entregue). Onde entram os R$ 200 milhões ao Nelson? Sumiram. Nenhuma linha.

A matéria do Estadão

E por que as negociações da Oi com a Eletronet não avançaram? Vai se saber lendo o Estadão.

Aí entra essa divertidíssima briga entre o aquário e as notícias. O Estadão entra no jogo com chamada de primeira página forçada: «Governo deve assumir dívida da Eletronet, de ex-cliente de Dirceu». A matéria interna do repórter Renato Cruz é correta, descreve a disputa entre o governo e os credores, mostra que ex-acionistas nada receberão.

Na sequencia, uma matéria sobre os interesses da Oi em adquirir a Eletronet. Só que contando com começo, meio e fim e desmontando a nova falsificação de Márcio Aith.

Mostra que a Oi tentou na Justiça uma negociação com os credores que permitiria assumir a Eletronet por R$ 200 milhões. Sendo bem sucedida, Nelson conseguiria receber R$ 50 milhões.

Por que não deu certo? Porque o governo resolveu pegar as linhas para montar a infra-estrutura da banda larga:

A negociação levou vários meses e estava em estágio avançado. A Oi, Nelson dos Santos e os principais credores da Eletronet já haviam fechado os principais termos do acordo, segundo fontes ligadas à negociação. A Eletronet devia para instituições financeiras como Banco do Brasil e Safra, e fornecedores de equipamentos como a Furukawa e a Alcatel Lucent. A dívida chegava a R$ 800 milhões, mas os credores aceitariam um desconto para receber pelo menos uma parte do dinheiro a que tinham direito.

O acordo esbarrou, porém, no interesse do governo, que diz querer uma rede estatal de internet banda larga. Dona de 49% do capital da Eletronet, a estatal de energia Eletrobrás tinha o direito de vetar o acordo com a Oi. E foi o que fez, quando o governo decidiu retomar a rede de fibras ópticas e recriar a estatal de telefonia Telebrás.

O circuito da repercussão interna

A própria reportagem da Folha não consegue confirmar uma linha da denúncia. Todas as informações durante o dia mostraram que o caso está sendo tratado na Justiça do Rio – portanto, sem nenhuma ingerência do governo federal.

A própria sequencia da reportagem não confirma a denúncia. Esquece completamente, como se não tivesse sido feita, e muda para uma segunda, que não ocorreu.

Confirma-se mais um factóide da Folha.

Internamente, a poucos metros da mesa de Aith, dois colunistas da página 2 e a titular do Painel repercutem a denúncia que já não era.

Fernando Barros da Silva:

Se a Telebrás for reativada, como anuncia o governo, o mesmo bidu que desembolsou R$ 1 pela Eletronet pode sair dela com R$ 200 milhões.

Melchíades Filho:

Não está claro, ainda, se e como a Star Overseas lucrará com essa remontagem do setor, que será anunciada no mês que vem pelo Palácio do Planalto. Mas a remuneração de Dirceu (R$ 620 mil em dois anos) indica que a offshore não esperava pouco. Advogados ouvidos pela Folha estimam em R$ 200 milhões.

“Advogados ouvidos pela Folha”, e só.

Painel da Folha:

Agora chega. José Dirceu, que recebeu ao menos R$ 620 mil de grupo empresarial a ser beneficiado no caso de reativação da Telebrás, tem dito que pretende parar com todas as consultorias e se dedicar exclusivamente à política.

E o grande O Globo? Batata. Manchete principal:

De O Globo

Governo corre para esvaziar denúncia de lobby de Dirceu
Oposição pede CPI para investigar atuação de ex-ministro em nova Telebrás
O governo agiu rápido diante das denúncias de que o ex-ministro José Dirceu teria feito lobby em favor de uma empresa privada que poderia ser beneficiada no Plano Nacional de Banda Larga, uma das prioridades da atual gestão. O empresário Nelson dos Santos, da Star Overseas, sócio da Eletronet, dona de uma rede de fibras ópticas, afirmou que pagou a Dirceu R$ 620 mil entre 2007 e 2009. Essa rede, hoje pertencente a subsidiárias da Eletrobrás, poderia ser usada pela Telebrás, que, reativada, expandiria a banda larga no país.
Com declarações da cúpula do governo sobre a reativação da Telebrás, as ações já subiram 248% este ano. A oposição quer abrir CPI para investigar a denúncia. Páginas 17 a 19

Terra Maganize: A questão é: por que articulistas e jornalistas podem falar de certos temas e não podem falar de outros?, pergunta Sírio Possenti

Segue o artigo de Sírio Possenti para o Terra Magazine.

Só um pouco de verdade.

Sírio Possenti

Em geral, prefiro escrever apenas sobre temas em relação aos quais poderia, se necessário, indicar bibliografia, ou seja, questões que estudo ou estudei um pouco (mas detestaria ser chamado de especialista). Ou seja, não quero, nesta coluna, emitir opiniões sobre outros campos. Mesmo assim, muita gente acha que faço isso. Por exemplo, quando comentei o Dicionário Lula, de Ali Kamel, alguns leitores acharam que as opiniões de Ali Kamel eram minhas - especialmente uma de efeito favorável ao presidente (tratava-se do número de palavras que Lula usou em seus pronunciamentos, mais de dez mil, um número para acadêmicos).

Hoje vou sair explicitamente desta rotina para comentar um artigo de Nélson Motta publicado no Estadão de 16/10/2009, que não tem nada a ver com linguagem, pelo menos com os tópicos mais habituais. O título é "Bolivarismo esportivo". Motta diz que os futebolistas equatorianos e bolivianos dão show em brasileiros e argentinos a 3000 metros de altitude e que se vangloriam disso. Mesmo que depois percam ao nível do mar etc.

Uma pequena investigação sobre as atividades de Nélson Motta revela que é produtor cultural, que foi autor de músicas, que escreveu sobre bossa nova. Nada indica que ele seja especialista em fisiologia esportiva ou em qualquer tema conexo. Ou seja, para escrever o que escreveu sobre o assunto que "desenvolveu" em seu texto, não precisou de nenhuma informação técnica. Acho até que não ter informações ajuda artigos assim. Deve ser bom ser pago para recordar aos leitores do Estadão reles fatos esportivos como estes, que todo mundo pode discutir nos botequins.

Mas talvez ele ganhe mais para acrescentar aos lugares-comuns afirmações como a seguinte: "É a influência dos três patetas, Chávez, Morales e Correa, até no futebol. No seu habitat natural, eles vivem a ilusão de que jogam mais e melhor do que os outros, com mais fôlego, mais talento, mais patriotismo, que afirmam sua identidade nacional".

E acrescenta que "é preciso que a CBF trabalhe para reverter esta demagogia populista travestida de igualitarismo, escondendo uma típica malandragem latino-americana que só pode ser entendida como bolivarismo esportivo, seja isto lá o que for". (Como ele pode esperar isso da CBF?).

Também desanca Maradona, que considera um perfeito idiota latino-americano, expressão que designou durante algum tempo todos os que não eram adeptos radicais do neoliberalismo e, no limite, da adoção do dólar como moeda "nacional". Menem instituiu na Argentina a tal paridade, que, de certa forma, vicejou no Brasil nos anos iniciais do Plano Real (ainda lembram?), regida por Gustavo Franco.

A expressão é bem conhecida, e Menem foi o melhor exemplo do que seria o contrário do perfeito idiota, segundo os "intelectuais" que produziram o conceito. Os argentinos sabem bem o que significa, no caso, ser um "sábio" latino-americano. O que explica em parte, pelo menos, que Dieguito prefira Fidel Castro a, por exemplo, Uribe.

Motta critica Maradona também por ter batido uma bola com Morales, quando a Argentina foi jogar em La Paz e levou aquela goleada de 6 a 1 (talvez ele tenha preferência por reuniões político-esportivas como a de Collor com a seleção de 90)!

Pode ser que Maradona seja um perfeito idiota latino-americano. Pode ser que seja verdade que Chávez e Morales sejam tudo isso que Motta repete sobre eles. Admitamos. Mas mesmo que isso não fosse verdade, mesmo que Motta apenas expressasse uma opinião equivocada ou até bestalhona, nada a reclamar. Quem não quer ler o texto dele pode simplesmente mudar de página, ir adiante, à procura de alguma inteligência.

O que é mais difícil de suportar é que Motta faça de conta (ou talvez acredite) que Bolívia e Equador começaram a disputar as eliminatórias para a Copa (e a Taça Libertadores) na "altitude" depois que Chávez, Morales e Correa assumiram os governos nos seus países. E antes deles, quando esses países eram governados pelos "sábios", os brasileiros e argentinos jogavam suas partidas contra eles em quais cidades, hein, Nélson Motta?

Aliás, o que está fazendo Chávez nesta lista, se ele mesmo, Motta, só fala das partidas de bolivianos e equatorianos contra brasileiros e argentinos? A que altitude a Venezuela joga suas partidas? Bem que ele poderia informar, mas então seria necessário que a coluna tivesse outra marca além da má fé ou da ignorância.

Mas é bom textos assim sejam publicados. Pelo menos, fica-se sabendo quem é mesmo e como é o idiota latino-americano perfeito.

No mesmo estilo Nélson Motta, o Jornal Nacional de 21/10/2009 informava que mais um presidente latino-americano obtinha o direito de reeleger-se. Era Ortega, da Nicarágua. Bonner fez rápida retrospectiva: Chávez, depois, Morales, depois, Correa, agora Ortega. Em voz mais baixa - explica-se! - informou que Uribe está tentando um terceiro mandato (de leve)!

Mas essa é de fato uma notícia para o ouvinte meio idiota latino-americano para o qual Bonner já declarou que faz seu jornal: um cara do tipo Hommer Simpson. Se não fosse assim, talvez destacasse Uribe, e informaria que as reeleições começaram de fato com Menem, Fernando Henrique e Fujimori. Bem antes, portanto, do que ele cita, e com gente de outro calibre ideológico.

Um pouco de verdade (jornalística) não faria mal a ninguém.

PS 1 - Pensando bem esta coluna não é sobre assuntos estranhos a este espaço. A questão é: por que Motta e Bonner podem falar de certos temas ou pessoas e não podem falar de outros? Uma hipótese: burrice, desconhecimento de fatos banais. Mas esta deve ser descartada: sabem muito bem que as coisas não são como eles as contam. Segunda hipótese: má fé, sacanagem. Não deve ser excluída, mas pode não ser a explicação final.

A explicação pode simplesmente residir no fato de cada sujeito diz o que pode dizer e esquece o que não pode dizer. Freud pode explicar, em certos casos. Mas quem explica os dois casos comentados aqui são provavelmente os teóricos da ideologia e de sua relação com os discursos. Eles dirão que há coisas que simplesmente não podemos dizer. A política está cheia de casos assim.

Mas os jornalistas não têm compromissos com os fatos? Não, responderão os "ideólogos". Só com os que interessam!

PS 2 - Acaba de sair pela Parábola meu livrinho Língua na mídia, uma coletânea de colunas do tipo das que publico aqui semanalmente. Trata-se de textos que analisam o que jornalistas e outros -istas dizem sobre fatos de língua.

Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Linguística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua, Os limites do discurso e Questões para analistas de discurso.

Abaixo-assinado virtual contra a criminalização do MST.

O abaixo-assinado contra a criminalização do MST.

Eu assinei. Se você também quiser assinar, é só seguir o link aí embaixo.

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais


As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Observatório da Imprensa: a oposição dos grandes jornais e emissoras de televisão ao governo do presidente Lula já ultrapassou os limites da função fiscalizadora que fundamentava a idéia de “quarto poder”, diz Carlos Castilho.

Segue o artigo de Carlos Castilho para o seu blog no Observatório da Imprensa.

Impressionante como existe um ponto além do qual quase nenhum jornalista consegue ir. Apesar de reconhecer a partidarização da mídia, o respeitável profissional não enxerga na atuação dela qualquer trama golpista, mas apenas “uma ação calculada dentro do jogo do poder”.

Ótimo, mas como devemos classificar, em um regime democrático, uma “ação calculada dentro do jogo do poder” realizada à revelia do desenho institucional posto? Do ponto de vista do sistema democrático, quando um dos atores se utiliza das prerrogativas a ele garantidas em função de seu papel específico para desempenhar outra função, como devemos chamar isso?

Ao se paridarizar, e se aliar a outros grupos de intreresse na disputa, mas continuar invocando para si o suposto papel fiscalizador do jogo de poder, a mídia não estaria, na verdade, fraudando o sistema democrátido instituído? E essa fraude, que utiliza o próprio sistema contra as suas finalidades intrínsecas, não seria exatamente uma das possíveis facetas de um golpe?

A imprensa entre o “quarto poder” e o “quarto partido”.

Postado por Carlos Castilho em 14/10/2009 às 11:26:45 AM

O confronto entre o presidente norte-americano Barack Obama ao canal de notícias Fox News, também norte-americano, é mais do que uma escaramuça entre um governante e uma emissora de televisão. Também tem implicações mais amplas do que um mero bate boca entre uma assessoria presidencial que passou a ver o Fox News como um partido político de oposição e a emissora que contra-atacou alegando um suposto ataque governamental à liberdade de expressão.

O episódio mostra até que ponto as organizações da mídia estão dispostas a politizar o esforço para sobreviver à crise do seu modelo de negócios sem perder o status de “quarto poder”. Até agora o foco das preocupações dos analistas e estudiosos da indústria da comunicação jornalística era o esforço coletivo das empresas em busca de novas fórmulas capazes de recuperar receitas publicitárias e a queda de circulação provocadas pela migração de leitores e anunciantes para a Web.

Mas está ficando cada vez mais claro que os conglomerados empresariais da mídia estão decididos a levar seu esforço de sobrevivência também para o terreno da política institucional, transformando o conceito de “quarto poder” de um poder vigilante para um poder participante, ou seja, um partido político de fato e não de direito.

Neste sentido, a afirmação da secretária de imprensa de Obama, Anita Dunn, é muito mais uma constatação do que uma crítica. Ela estaria registrando mais ou menos o mesmo fenômeno em curso na Itália, onde o primeiro ministro Silvio Berlusconi se transformou no grande artífice do “quarto poder” formado pela aliança entre a imprensa conservadora e os partidos de direita.

O que se nota é que a estratégia de sobrevivência passa pela politização da imprensa na medida em que esta trata de alavancar seus interesses imediatos por meio da pressão política — seja de forma direta, como é o caso do canal Fox News, seja pela aliança com partidos conservadores, como é o caso da Itália, Venezuela e até mesmo da Inglaterra. O megaempresário Rupert Murdoch, dono da maior rede de jornais do mundo, é um ativo protagonista da política britânica, apesar de ter nascido na Austrália e ser cidadão norte-americano.

A esquerda radical sempre acusou a imprensa de agir como partido político. Era uma acusação mais ideológica do que estrutural. Hoje a transformação do “quarto poder” no virtual “quarto partido” passou a ser um processo político institucional. Não se trata de achar bom ou mau. É um fato, embora as partes envolvidas tratem de classificá-lo de acordo com seus interesses e projetos.

No Brasil, a oposição dos grandes jornais e emissoras de televisão ao governo do presidente Lula já ultrapassou os limites da função fiscalizadora que fundamentava a idéia de “quarto poder”. Passou a ser uma estratégia para tentar esticar o mais possível os benefícios estatais à mídia visando ganhar tempo para a reorganização corporativa destinada a manter posições do jogo político na nova realidade digital.

Esta é a única explicação possível para a grande imprensa nacional “pegar no pé” de Lula por qualquer motivo, mesmo admitindo que o empresariado nacional não tem queixas maiores do presidente e que o governo do PT deu ao setor privado tudo aquilo que ele queria e muito mais. Não se trata de uma trama golpista, que alguns estigmatizaram na sigla PIG (Partido da Imprensa Golpista), mas de uma ação calculada dentro do jogo do poder.

A partidarização da imprensa é também um sintoma da debilidade dos partidos que se perderam no emaranhado do fisiologismo e da corrupção na tentativa de manter privilégios institucionais. Hoje os políticos e os partidos estão nos últimos lugares na escala de credibilidade e simpatias do público, esvaziando quase todo o sentido da expressão “representantes do povo”.

Em sua estratégia de ação partidária para sobreviver à crise estrutural da mídia, a imprensa corre risco de deixar de ser vista como um vigilante “quarto poder” para se transformar num “quarto partido” , tão desacreditado quanto os demais.