Outro texto do painel do NYT sobre as ações afirmativas no Brasil. O primeiro publicado aqui no blog foi este: O que o Brasil faz bem.
Os programas de ação afirmativa no Brasil estão bastante difundidos e crescendo. Baseados em vitórias legais estaduais a partir de 2000 e guiados a uma expanção ainda maior pelo Estatuto da Igualdade Racial aprovado em 2010, com a exceção de apenas três, todos os 26 estados do Brasil agora tem sistemas de cotas reparativas.
A objecção generalizada de que as categorias raciais brasileiras eram muito fluidas para definir "negro" com fins de política não foi cumprida. Os candidatos definem sua identidade racial eles mesmo e, aparentemente, os desincentivos a proclamãção de uma identidade negra em uma sociedade ainda permeada de presunções racistas são suficientes para afastar a inundação de candidatos brancos mal intencionados, que os adversários alegavam que travaria o sistema.
Além disso, a ação afirmativa brasileira não é apenas racial. Ela é baseada em também em classe e implementada de maneira inteligente. Na maioria dos estados, as famílias dos candidatos cotistas devem cumprir um limite de salário; e um mesmo número de vagas é reservado para crianças que frequentarm o sistema de escolas públicas do Brasil e para estudantes negros. Como a maioria das famílias pobres o suficiente para atender o limite máximo de renda terá enviado seus filhos às escolas públicas, isso significa que a maioria dos estudantes que preenchem o requisito de renda pode se candidatar, independentemente da cor.
Nos EUA, um sistema híbrido semelhante faria muito para corrigir as desigualdades existentes. Infelizmente, os norte-americanos insistem em fechar os olhos para a classe, se recusando a reconhecer o peso esmagador da pobreza através as gerações. Como a pobreza é altamente racializada nos EUA, assim como no Brasil, a despeito das formas desiguais com que delimitamos as categorias sociais, políticas afirmativas que levem a classe em conta funcionam melhor nos EUA também. O sistema do Texas, que garantiu a admissão à universidade estadual aos 10% melhores de cada turma de formandos, por exemplo, alcançou taxas de diversidade racial tão altas quanto o sistema de raçasm, mas o superou ao evitar a ocupação de até 2/3 das vagas de diversidade por alunos de cor abastados, e muitas vezes estrangeiros, ocorrida no sistema unicamente racial. Igualmente importantes, tais políticas resultam em muito menos evasão.
A questão pode ser melhor colocada em reverso: Será que programas de ação afirmativa no estilo do Brasil funcionariam nos EUA? Dada à sorte que as políticas de ação afirmativa dos EUA sofreram recentemente nas mãos dos tribunais e dos eleitores, a resposta parece clara.
Micol Siegel, professora associada de estudos Afro-Americanos e de Diáspora Africana da Universidade de Indiana, é o autor de "Encontros desiguais: Fazendo raça e nação no Brasil e os Estados Unidos"
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