Ministério da Saúde garante construção de primeira fábrica de equipamento para radioterapia no Brasil.

Iniciativa equipará o SUS com mais 80 equipamentos, economizando cerca de R$ 40 milhões, além de gerar empregos. Os equipamentos produzidos no Brasil terão pelo menos 40% de conteúdo nacional.

Brasil terá primeira fábrica de equipamento para radioterapia

Da EBC

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou contrato hoje (2) com a empresa Varian Medical Systems para construção da primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina. A indústria ficará em Jundiaí, São Paulo, e tem previsão de entrar em funcionamento no final de 2018. As máquinas são usadas no tratamento de câncer.

Dos arquivos do blog:

FAO/ONU: melhoria na renda dos mais pobres e fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres tiraram o Brasil do Mapa da Fome.

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

O boom das energias renováveis no Brasil

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

Entre 2002 e 2014, Brasil reduziu número de subalimentados em 82,1%.

OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

O acordo prevê que o governo brasileiro compre 80 aceleradores lineares da empresa, que serão distribuídos para hospitais que não têm o aparelho e para hospitais cujas máquinas precisam ser renovadas. Cada equipamento chega a custar R$ 2,1 milhões, mas, pela negociação, deve ficar em R$1,6 milhão. Atualmente a rede pública de saúde conta com 261 aceleradores lineares.

A iniciativa conta com investimento de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam os equipamentos. A previsão é que os aparelhos sejam entregues até de 2018, porque são necessárias obras para a instalação e treinamento de pessoal.

Para firmar parceria, a Varian ganhou licitação em 2013. “Nós fazemos a compra dos equipamentos e, em contrapartida, a empresa vencedora instala a fábrica no Brasil”, explicou o ministro. Segundo ele, o acordo assegura a produção dos equipamentos e a manutenção das máquinas, além de transferência de tecnologia para os institutos tecnológicos brasileiros.

A parceria prevê também a instalação de um centro de treinamento da Varian, para profissionais de toda a América Latina que lidam com esse tipo de equipamento. Segundo o presidente da Varian, Humberto Isidoro, atualmente estes profissionais são treinados em Las Vegas, nos Estados Unidos.

*****

Brasil terá primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina
Da Agência Saúde

Fábrica é resultado de acordo de compensação tecnológica promovido pelo Ministério da Saúde para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de câncer no país

Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

Confira a apresentação.

A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

"A expansão da radioterapia é um processo fundamental e estruturante, tanto para as pessoas que tem câncer, quanto para o complexo industrial da saúde. Trata-se de um conjunto de iniciativas que vão transformar o Brasil em uma plataforma de negócios para toda a América Latina. Se antes o tempo entre a decisão de se comprar equipamentos e o início de seu funcionamento, demorava cerca de dez anos, agora a expansão levará cinco anos”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.

“Este é um projeto absolutamente inovador. Na área civil, é a primeira vez que o modelo offset é usado e o que queremos é que esta seja a porta de entrada para projetos deste tipo no governo brasileiro”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Jarbas Barbosa.

O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.

A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.

“Com a fábrica e o centro de educação instalados no Brasil vamos capacitar todos os profissionais da América Latina. Serão mais de 50 treinamentos por ano e mais de 1000 profissionais capacitados”, informou o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro.

ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.

Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.

Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para  a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.

Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo  representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.

Melhora no saneamento reduz em 44% internações hospitalares em 10 anos

Este tipo de notícia não merece primeira página? Se tudo é tão ruim no Brasil, por inusitada, esta melhora não merece destaque? Como brasileiros podem não estar pessimistas, se só notícias ruins ganham as primeiras páginas?

Melhora no saneamento reduz em 44% internações hospitalares em 10 anos

O Brasil conseguiu reduzir em 44% o número de internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, entre 2003 e 2013, revela os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos arquivos do blog:

FAO/ONU: melhoria na renda dos mais pobres e fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres tiraram o Brasil do Mapa da Fome.
Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

Entre 2002 e 2014, Brasil reduziu número de subalimentados em 82,1%.
OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

Segundo os dados, nesse período, houve especificamente queda de 48,2% nas internações por doenças de transmissão feco-oral e de quase 50% nas enfermidades passadas por contato com a água. Ainda de acordo com o IBGE, as internações por doenças transmitidas por inseto vetor demonstram tendência de queda - entre 2010 e 2013, os registros diminuíram 46,8%.

A gerente de estudos ambientais do IBGE, Denise Kronemberg, observa que "a queda vem ocorrendo devido ao maior acesso da população ao saneamento básico". "Há melhoria das habitações, higiene, abastecimento de água, esgotamento sanitário e até de coleta de lixo", enumerou a pesquisadora. Apesar do avanço, 16% dos brasileiros moradores de áreas urbanas não tinham acesso a saneamento básico. Na zona rural, esse número era ainda maior: 36% não possuiam o serviço.

(Continua)

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

Do sítio da ONU no Brasil.

Sistema de saúde público brasileiro é referência internacional, diz Banco Mundial

Sistema Único de Saúde do Brasil – conhecido como SUS – lançou os alicerces de um sistema de saúde melhor para o país, contribuindo para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, é o que afirma o livro “20 anos de Construção do SUS no Brasil”, recentemente lançado pelo Banco Mundial.

Dos arquivos do blog:

Hospitais universitários economizam R$ 480 milhões em compras públicas

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

O livro busca analisar a trajetória do programa desde sua criação, destaca progressos trazidos pelo SUS e aponta que, com base nessa experiência e apesar de todas as dificuldades inerentes a um país em desenvolvimento, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública e exemplo para outros países que buscam sistemas mais igualitários de saúde.

Com a criação do SUS, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a prever na legislação o acesso universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.

O livro destaca que os esforços para a ampliação dos gastos em saúde e de uma melhor alocação dos recursos federais e estaduais, privilegiando as áreas e populações mais pobres do país, contribuíram para uma forte ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, com importante impacto na redução da mortalidade.

Entre os desafios do SUS, o estudo identifica que o aporte de recursos à saúde precisa ser equacionado e que a capacidade gerencial do sistema ainda é um obstáculo importante. Além disso, há questões reconhecidas sobre as quais é preciso evoluir, como a melhora da qualidade e da coordenação do cuidado e a continuidade da expansão na cobertura da atenção primária.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

O que diz o PNUD sobre o desempenho do Brasil no RDH.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

País registra crescimento de 24% no IDH desde 1990 e cresce mais rápido que vizinhos latino-americanos. IDH do Brasil melhora em 2012; país mantém 85ª posição no ranking em relação a 2011.

Ressalva solenemente ignorada por muitas publicações.

O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012, uma trajetória que o coloca no grupo de “alto desempenho” em desenvolvimento humano. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A classificação de “alto desempenho” foi dada aos países que: tiveram desenvolvimento humano significativo pois, além de experimentar aumento do rendimento nacional, registram valores superiores à média nos indicadores de saúde e educação; reduziram o hiato necessário para alcançar o teto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – igual a 1 –; e tiveram desempenho melhor em relação a seus pares – países que se encontravam em patamares semelhantes em 1990.

Dos arquivos do blog:

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
Desenhado pra quem quiser entender: a valorização do salário desde 2003.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico
Matéria da "The Economist" com os avanços e desafios do Minha casa minha vida

O Brasil é a Nova América?

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

A estratégia de política estrutural de longo prazo adotada pelo Brasil, com a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, coloca o país em posição de destaque no Relatório deste ano, ao lado de outras nações em desenvolvimento como China e Índia. “A promoção da coesão e da integração sociais, um objetivo declarado nas estratégias de desenvolvimento de países como o Brasil, tem por base o manifesto impacto positivo que uma sociedade unificada tem sobre o desenvolvimento. As sociedades mais igualitárias tendem a produzir melhores resultados na maioria dos parâmetros relativos ao desenvolvimento humano”, diz o Relatório.

Brasil, China e Índia estão remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano. (...)

(...)concluem os autores do RDH 2013.

Novos modelos de desenvolvimento

Três são os fatores impulsionantes para esta ascensão de países do Sul. Primeiro, um estado desenvolvimentista, proativo e orientado para o investimento nas capacidades das pessoas, alargando os serviços sociais de base. Segundo, a integração a mercados globais, especialmente nas dinâmicas Sul-Sul. Por fim, a implementação de políticas sociais inovadoras e criativas, customizadas para as realidades nacionais.

“A aplicação de programas inovadores bem conhecidos no Brasil, Índia e México – programas de transferência condicionada de renda e de garantia de emprego rural – são exemplos de um vivo interesse na promoção de uma distribuição mais equitativa das oportunidades econômicas e sociais”, aponta o Relatório.

“A ênfase comum destas iniciativas sociais tem sido a promoção da equidade e da integração social, aspectos menos valorizados nos modelos de desenvolvimento do passado, mas que provam ser elementos essenciais de qualquer percurso sustentável rumo ao progresso humano”, diz o estudo. A promoção de emprego, o expressivo aumento dos investimentos em educação, a universalização dos serviços de saúde e o estímulo às capacidades industriais são outros exemplos de políticas inovadoras do Brasil citadas no Relatório e que colocam o país entre o que os autores chamam de novos modelos de desenvolvimento.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH do Brasil para 2012 é de 0,730, mantendo o país no grupo dos países de Desenvolvimento Humano Alto. Sua posição em relação aos 187 países e territórios classificados é a 85ª, mesma posição que em 2011.

O IDH do Brasil continua bem à frente de outros emergentes como China (101ª), África do Sul (121ª) e e Índia (136ª).

O Relatório aponta que o país cresceu expressivamente no IDH, num ritmo mais rápido e com mais qualidade do que muitos dos vizinhos latinoamericanos, por equilibrar crescimento nas três dimensões do desenvolvimento humano.

Entre 1990 e 2012, o IDH saiu de 0,590 para 0,730, um aumento de 24%. Essa taxa de crescimento do IDH brasileiro no período é maior que a de Chile (40ª posição), Argentina (45ª) e México (61ª), por exemplo.

Passivos Históricos

Em 1990, Argentina e Chile tinham o dobro da média de anos de estudo da população adulta do Brasil. Um adulto brasileiro tinha, em média, menos de 4 anos de estudos, enquanto um adulto argentino já alcançava 8 anos. O mesmo exemplo vale para a saúde. Em 1990, o Chile já tinha a expectativa de vida que o Brasil registra hoje.

Incrementos nessas variáveis demandam políticas estruturais de longo prazo, ou seja, o Relatório aponta que o país está no caminho certo, mas que o percurso ainda é longo para que isso chegue a surtir efeito no valor do IDH.

Quanto mais alto o IDH de um país, mais difícil é o esforço complementar para subir seus valores e impactar no ranking. Além disso, todos os países listados no relatório estão em tendência crescente do IDH.

O IDH 2012 mostra que o Brasil apresenta progresso em dois componentes do índice: expectativa de vida e renda nacional bruta per capita. Em função da abordagem metodológica do RDH de usar dados de fontes internacionais, o Brasil aparece  com dados de 2005 para anos esperados de escolaridade e dados de 2010 para média de anos de estudo. 

Indicadores complementares

A partir da compreensão de que o IDH não capta todas as dimensões que constituem o desenvolvimento humano, a equipe do Relatório vem trabalhando na criação de novos índices. De modo experimental, alguns deles vêm sendo apresentados no RDH desde 2010: o IPM (índice de Pobreza Multimensional), o IDAH (IDH Ajustado à Desigualdade) e o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero).

O primeiro busca captar as privações humanas nas dimensões não-renda, bem como a intensidade da pobreza dentro dos países e ao redor do mundo. O segundo busca descontar do IDH o valor que corresponde às perdas que o país sofreria em razão das suas desigualdades sócio-econômicas. E o terceiro fala sobre a desigualdade de gênero.

O Relatório aponta para uma perda de 27,2% do IDH quando ajustado à desigualdade em 2012. Para o IPM, os dados mais recentes para o Brasil são referentes a 2006. Naquela época, no Brasil, 2,7% da população vivia em situação de pobreza multidimensional enquanto 7% eram vulneráveis a múltiplas privações. O Brasil tem um valor de 0,447 no IDG.

PML: nosso Tea Party (...) anti-social se esconde atrás da bandeiras extremistas, que fingem não ser de direita nem esquerda.

Texto publicado no sítio da Revista Época.

Ballerina, de Jan Saudek.

O Tea Party original e o nosso

Paulo Moreira Leite

Mede-se o grau de desenvolvimento político de um país pela transparencia de suas disputas cotidianas. Neste sentido o universo  político americano é mais avançado do que o brasileiro.

Um bom exemplo é o Tea Party. Trata-se de um grupo de extrema direita fanatizado, que tem um respeito absoluto e reverente pelo mercado.

Diz acreditar que o indivíduo é a principal alavanca do progresso humano. Condena o Estado acima de quase todas as coisas — menos para realizar  guerras de conquista. Afirma, querendo ser levado a serio, que toda medida destinada a criar um regime de bem-estar social não passa de um esforço na direção de uma ditadura comunista.

É ridículo, como cultura política, e regressivo, como fenômeno histórico. A crise economica dos EUA, grande parte provocada por essas idéias, é uma demonstração do caráter nocivo deste condomínio conservador. Mas é mais honesto do que ocorre no Brasil.

Nosso Tea Party é difuso, anti-social e não se apresenta como tal. Esconde sua visão de mundo atrás da bandeiras extremistas, que fingem não ser de direita nem esquerda.

Está presente nos partidos políticos, mas também em artigos da mídia e em gabinetes de alto poder econômico e decisiva influencia política.

Seu discurso considera o Estado é uma entidade mal-assombrada que só deveria existir para perseguir os desajustados e os inconformados. Combate toda idéia que poderia levar a uma melhoria na proteção social e denuncia qualquer esforço para diminuir a concentração de renda.

Agindo num país muito mais pobre e desigual do que o original americano, nosso Tea Party faz uma tradução adaptada e empobrecida da mesma retórica.  Procura se esconder atrás de causas universais para esconder que se move em nome de interesses bem particulares.

Nessa versão tropicalizada, alega que tudo o que sobrevive às voltas do Estado não é embrião de comunismo mas fruto de um roubo. Como os originais americanos, nosso Tea Party adora o setor financeiro. Seus integrantes falam como se fossem anarquistas de direita mas, num tributo (sem ofensa) às mazelas nacionais, seus verdadeiros líderes e inspiradores tiveram vários flertes e até muito mais do que isso nos tempos da ditadura militar.

Em matéria de liberdades públicas, nosso Tea Party confunde liberdade de expressão com direito de venda. É contra todo e qualquer protecionismo, a menos que se destine a proteger seu mercado.

Mas alimenta uma doutrina contra uma intervenção dos poderes públicos, mesmo que patrocinada por autoridades escolhidas pelo voto popular, para modificar a distribuição de renda e assegurar benefícios aos brasileiros que não tem renda para adquiri-los. Acham que combater a desigualdade social é ir contra a natureza humana.

Por coerencia, nosso Tea Party é contra um regime de saúde pública, que considera errado  num país grande e baixa renda per capta como o nosso. Os sistemas públicos tendem a nivelar as pessoas e, de seu ponto de vista, isso é ruim.

Os mais atirados dizem que o SUS é uma utopia socialista, inviável em função de nossa renda per capta — seguindo um raciocínio que leva a crença de que o salve-se quem puder deveria virar artigo da próxima Constituição.

Os mais preparados preferem a linha policial. Alegam que todo aumento de gasto nessa área será desviado e roubado. É irracional e irreal mas funciona. Um número impressionante de brasileiros acredita nisso sem fazer contas simples.

É difícil saber quem rouba de quem quando se constata que nossa saúde privada consome 55% de todos os gastos com saúde do país mas só atende 25% da população. É um imenso e escandaloso programa de transferência de renda ao contrário. Todo dinheiro gasto com saúde pelo cidadão comum pode ser descontado do imposto de renda, privando o Estado de recursos que seriam úteis para a educação, para as obras públicas e até para a saúde. Mas estamos falando de ideologias, não de realidades.

Uma pessoa que tem um plano de saúde privado razoável irá gastar em torno de R$ 400 por mes ou mais.  São R$ 4800 por ano. Nem em dez anos deixaria uma quantia equivalente se tivesse de pagar uma contribuição de 0,1% em sua movimentação financeira como contribuição a saúde.

Continuaria tendo direito a assistencia médica mesmo que perdesse o emprego e não tivesse um centavo no banco. E faria parte de um sistema onde aqueles que tem mais pagam mais. Pode não ser correto do ponto de vista da igualdade alimentado pelo Tea Party. Mas é o justo conforme o padrão ético de muitas pessoas e toda escola progressista de diminuição da desigualdade.

Com frequencia, sempre que tem de enfrentar uma cirurgia delicada o cliente de um plano privado tem de travar uma longa batalha para valer seus direitos, que nem sempre serão respeitados. Nem todos os remédios nem tratamentos que sua doença exige serão oferecidos de forma gratuita. Como acontece também no SUS, poderá ser forçada a lutar por eles na Justiça. Mas o cidadão do plano privado não acha que está sendo roubado quando paga sua mensalidade.

Tampouco fica inquieto quando seus médicos fazem greve para denunciar ganancia patronal.  No fundo, recusa-se a acreditar numa realidade matemática: os planos de saúde só podem ficar de pé enquanto não precisam entregar os serviços que cobram. No dia em que você precisa mesmo desses serviços, é expelido dos planos, ou forçado a pagar mensalidades inviáveis para a maioria das pessoas da mesma faixa de risco. Não é maldade. É plano de negócios.

Um raciocínio parecido aplica-se a Previdencia Social, cuja falencia é anunciada periodicamente como uma fatalidade técnica — mas que tem apresentado uma contabilidade menos complicada ano a pós ano, graças a uma política oficial que faz o óbvio e apenas ele: defende os empregos formais, facilita o registro em carteira e multa a empresa que não cumpre suas obrigações.

Nesse terreno dificil, o Tea Party deixa no ar a sugestão de que a aposentadoria privada é uma alternativa séria e que a Previdencia, quanto menos dinheiro tiver, menos roubará. O problema é que as previdencias privadas até podem ser úteis para quem pode pagar por elas, mas todo analista sério sabe que nenhuma oferece os mesmos benefícios, pelo mesmo preço, como o INSS.

Há uma boa razão para nosso Tea Party assumir uma identidade esquiva e fugidia. Seu discurso pode até existir nos Estados Unidos, país com uma história muito diferente da nossa, onde a economia privada atingiu uma força sem paralelo na América ou no Velho Mundo. No Brasil, com uma condição histórica muito diferente, um grau de desigualdade maior e carencias também maiores, o Estado oferece um padrão mínimo de assistencia que não é desprezível, embora seja totalmente insuficiente. Nesse geografia, o Tea Party só pode atuar na sombra, procurando causas universais para interesses bastante privados.

MP: governo de São Paulo age em flagrante violação à lei na gestçao dos recursos do SUS.

Segue nota da Procuradoria da República em São Paulo, publicada antes pelo Viomundo.

Aqui, você encontra matéria da Carta Capital sobre a gestão irregular dos recursos do SUS pelos estados de Sãi Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e pelo Distrito Federal.

Segundo a matéria, o Governo Federal descobriu que os governos desses estados, no lugar de combater mosquitos, por exemplo, aplicavam o dinheiro do SUS no mercado financeiro, para "fazer ajuste fiscal".

MPF e MP-SP recomendam que governo do Estado deposite recursos do SUS no Fundo Estadual de Saúde.

Irregularidade na aplicação e gestão dos recursos foi apontada em auditoria do Denasus sobre os exercícios de 2006/07, realizada em 2009

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

DENASUS - Tanto o MPF quanto o MP-SP abriram procedimentos para apurar notícias de irregularidades na aplicação e gestão de recursos do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, detectados em auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

A auditoria constatou que o Estado de São Paulo, dentre outras irregularidades, não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.

Verificaram os auditores que, no Estado, tanto os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde, como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Já os recursos repassados pela União, via Fundo Nacional de Saúde, são inicialmente creditados em três contas do Banco do Brasil, “carimbadas” para Assistência Farmacêutica Básica, medicamentos excepcionais e procedimentos de Alta Complexidade. Após o crédito, a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única do Estado na Nossa Caixa.

Os auditores relatam que “o valor do TED coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo FNS”.

Consta, ainda, do relatório que "todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado, exceto os recursos vinculados a Convênios”, o que apenas confirma a constatação de que tanto os recursos do tesouro estadual destinados à saúde, como os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, são gerenciados pelo Secretário de Estado da Fazenda e não pelo Secretário de Estado da Saúde”.

Tal situação, segundo o Denasus, “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.

A auditoria aponta que “não há registro de que o Fundo Estadual de Saúde preste contas periodicamente ao Conselho de Saúde”, que, portanto, não consegue fiscalizar, adequadamente, os gastos com a saúde pública no Estado.

Para o MPF e o MP-SP, o caso aponta “infelizmente, que o Estado de São Paulo, no que se refere à aplicação e gestão dos recursos do SUS, tem agido em flagrante violação à Lei”. Para o MPF, são violados o artigo 195, parágrafo 2º, e o artigo 77, parágrafo 3ª, das disposições transitórias da Carta Magna, que estabelece que os recursos do SUS “serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde”.

Da forma como está sendo feita a distribuição do dinheiro público para a Saúde no Estado, segundo a recomendação, são feridos os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8080/90), a lei 8142/90, que prevê o funcionamento de fundos estaduais e municipais de saúde e que, caso isso não ocorra, o Estado ou Município pode perder o direito de administrar tais recursos.

A lei estadual 204/78, recepcionada pela atual Constituição, criou o Fundo Estadual de Saúde e definiu que o Fundo “fica vinculado ao Gabinete do Secretário da Saúde”.

A fiscalização das verbas da saúde pública, por meio do Conselho Estadual, está prevista na Constituição e em outras leis. A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 221, prevê que o Conselho Estadual de Saúde participará da elaboração e controle das políticas públicas “bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento do sistema único de saúde”

“É, portanto, inadmissível, no modelo constitucional pensado pelo Poder Constituinte Originário, verba de saúde que não seja gerida pelo Secretário Estadual de Saúde, que não seja movimentada em Fundo de Saúde e que não tenha a fiscalização da sociedade, representada pelo Conselho Estadual de Saúde”, afirmam os autores da recomendação.

Leia a íntegra da recomendação aqui

Portal Exame: Lula aumentou em 49% o número de dentistas no SUS.

Notícia do Portal Exame.

Número de dentistas no SUS cresce 49% em sete anos.

Brasília - A quantidade de dentistas vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 49% entre 2002 e 2009. Nesse período, o número de profissionais passou de 40.205 para 59.958, mais de 19 mil contratações. Os dados foram divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde e fazem parte de uma pesquisa realizada durante o ano de 2009.

Segundo o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, a expansão dos serviços públicos na área de odontologia é consequência do investimento no Programa Brasil Sorridente.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil Sorridente recebeu, entre 2003 e 2006, investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Entre 2007 e 2010, o montante investido alcançará cerca de R$ 2,7 bilhões.

Com o crescente investimento, o número de Equipes de Saúde Bucal passou de 4.261 para 18.982, atendendo a 84,8% das cidades brasileiras. As equipes são responsáveis pelo primeiro atendimento e procedimentos simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias e aplicação de flúor.

O número de Centros de Especialidades Odontológicas também cresceu, passando de 100 para 808 entre 2004 e 2009. Os CEOs atendem pacientes com necessidades especiais e fazem tratamento de canal e de gengiva, diagnóstico de câncer bucal e colocação de prótese dentária

Brasília Condidencial: Governo Federal assumirá a compra e distribuição gratuita de mais 25 remédios.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Governo vai aumentar lista de remédios distribuídos gratuitamente

03/12/2009

O Ministério da Saúde anunciou ontem uma série de medidas destinadas a aumentar a oferta de medicamentos e tratamentos no sistema público. Vai acrescentar 18 drogas na lista de distribuição gratuita de medicamentos e oferecer tratamento integral para três doenças: hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (que provoca dores nas articulações) e púrpura trombocitopênica, causada pela redução nas plaquetas do sangue.

Além disso, até o fim do ano serão revisados os protocolos para tratamento de pacientes de 53 doenças e preparadas diretrizes para outras 28. A revisão dos protocolos evita que o paciente tenha que recorrer ao Judiciário para obter gratuitamente os remédios necessários ao seu tratamento.

As medidas anunciadas incluem uma definição mais clara das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais sobre a compra e a distribuição dos medicamentos. O Ministério da Saúde, que hoje centraliza a compra de 13 remédios, assumirá o encargo de comprar diretamente 38 – os mais caros – para distribuir às prefeituras e governos estaduais.

Inovação Tecnológica: O SUS oferecerá cirurgias feitas com o uso de robôs a partir do próximo ano.

Segue matéria do Inovação Tecnológica.

Cirurgias robotizadas serão pagas pelo SUS a partir de 2010.

Redação do Site Inovação Tecnológica - 03/11/2009

O SUS (Sistema Único de Saúde) começará a oferecer cirurgias feitas com o uso de robôs a partir do primeiro semestre de 2010.

O primeiro centro a realizar cirurgias robotizadas pelo SUS deverá ser o Hospital de Câncer de São Paulo, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Avanços no tratamento do câncer

Segundo o oncologista Ricardo Abdalla, especialista em robótica e médico do Hospital Albert Einstein (SP), esse foi um dos assuntos tratados nos três dias do 18º Congresso Brasileiro de Cancerologia (Concan), realizado em Curitiba e que contou com os maiores especialistas do mundo na área.

Foram apresentadas 750 pesquisas científicas durante o evento. Várias dessas pesquisas relacionam o avanço do tratamento do câncer ao surgimento de quimioterápicos de última geração, de equipamentos capazes de fazer o diagnóstico e o tratamento ao mesmo tempo, assim como a disponibilização da radioterapia que trata o tumor e preserva os tecidos sadios.

Controvérsias

Os participantes defenderam a incorporação dessas novas tecnologias aos centros médicos, incluindo os avanços nas áreas de quimioterapia, radioterapia e cirurgia.

Contudo, o uso disseminado das tecnologias de ponta no combate ao câncer está longe de ser uma unanimidade entre os especialistas. E menos ainda entre os gestores da saúde. Os chamados medicamentos de última geração, assim como alguns procedimentos de ponta, geralmente acrescentam poucos meses à vida dos pacientes, mas custam o equivalente ao tratamento inteiro de centenas de outros.

Unanimidades

A robótica, ao contrário, tem aumentado a produtividade das equipes cirúrgicas e melhorado o resultado para os pacientes. E até agora só estão disponíveis para pacientes que podem pagar por elas.

Os robôs já são usados em diversos procedimentos oncológicos, como cirurgias de laringe, cardiotorácicas com envolvimento do esôfago, cirurgias abdominais em relação ao aparelho digestivo, cirurgias urológicas para rins, suprarrenais e próstata e cirurgias em oncologia ginecológica.

Robôs-cirurgiões no Brasil

Abdalla lembrou que atualmente existem quatro equipamentos de robótica no Brasil, em três centros de excelência em oncologia. "O objetivo é que mais pessoas possam ter acesso aos seus benefícios. O maior obstáculo é o alto custo. O robô Vince S custa cerca de US$ 2 milhões", ressaltou.

Mas, de acordo com o especialista, a aquisição do sistema é um benefício enorme, já que proporciona cirurgias muito mais precisas e menos invasivas, o que é traduzido em uma recuperação mais rápida e em menor período de internação.

Sobrevida

O tratamento de câncer de intestino, por exemplo, foi um dos que apresentou maior avanço nos últimos cinco anos. Uma pessoa diagnosticada com câncer de intestino há quatro anos tinha expectativa de viver apenas seis meses, enquanto hoje a sobrevida passa de dois anos.

O mesmo ocorre com alguns tumores de câncer de mama. Atualmente, mais de 50% dos adultos diagnosticados com câncer conseguem ser curados.

Segundo o presidente do congresso, Luiz Antonio Negrão Dias, mesmo com todo o avanço, o mais importante ainda é a prevenção. "Isso é simples. Se todas as pessoas corrigissem hábitos de vida, parando de fumar, praticando exercícios e evitasse comidas gordurosas, teríamos uma redução de 70% em novos casos de câncer".