Brasil Atual: para Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Paulo é incapaz de fiscalizar terceirizados na saúde.

Matéria do Brasil Atual.

Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 11/08/2010, 08:00

Última atualização às 12:44

Relatório do TCM paulistano aponta irregularidades e serviço público de saúde segue precário (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".

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O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

O Dia: reunidos com Serra no rio , artistas deparam-se com um candidato desinformado e sem propostas.

Matéria de O Dia.

José Serra reúne artistas, mas não consegue responder perguntas do setor

POR LEANDRO SOUTO MAIOR

Rio - A pergunta do baterista Charles Gavin ecoou pelos alto-falantes na tradicional cantina La Fiorentina, no Leme. Mas o ex-Titãs ficou sem resposta satisfatória. No encontro do candidato a presidente José Serra com a classe artística do Rio, Gavin queria saber o que o anfitrião diria sobre a legislação “ultrapassada” a que o setor do entretenimento está submetida. “Precisamos rever isso urgentemente. Falo sobre impostos e sobre a legislação trabalhista”, questionou. Ficou com a promessa de uma resposta por e-mail do candidato.

Diante de cerca de 150 pessoas, entre elas, Sandra de Sá, Danuza Leão, Ferreira Gullar, Carlos Vereza e Fausto Fawcett, Serra também revelou não estar por dentro da polêmica distribuição de direitos autorais: “Não entendo do assunto, gostaria de aprender mais sobre isso”, assumiu, depois de tentar pedir socorro a seu vice, Índio da Costa, e outro aliado. Ninguém sabia.

A certa altura, o candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira esboçou um bocejo. “Eu sei que seu dia começa e acaba cedo. O meu está apenas começando”, brincou Serra, já no início da madrugada.

Sondada informalmente sobre a possibilidade de participar do programa eleitoral de TV de Serra, a atriz Maitê Proença recusou gentilmente.

O Globo: tucanos deixam trabalho sujo contra Ficha Limpa para seus aliados.

De O Globo, via Blog do Noblat.

Deu em O Globo

Na linha de tiro

Ilimar Franco

O comando da candidatura de José Serra se reuniu ontem, em São Paulo, para avaliar a repercussão da aplicação da Lei da Ficha Limpa na campanha. Um dos candidatos afetados defendeu que o PSDB questionasse a constitucionalidade da decisão, do TSE, no STF.

Temendo o desgaste, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reagiu: "Eu não entrarei com ação nenhuma". Ficou acertado que alguns candidatos poderão ser substituídos e que caberá aos candidatos aliados atingidos acionar o Supremo.

Leia mais em O Globo.

Viomundo: a estratégia eleitoral da Globo.

 Artigo publicado pelo Viomundo.

A reprise de 2006. Agora, como farsa.

por Luiz Carlos Azenha

Em 2005 e 2006 eu era repórter especial da TV Globo. Tinha salário de executivo de multinacional. Trabalhei na cobertura da crise política envolvendo o governo Lula.

Fui a Goiânia, onde investiguei com uma equipe da emissora o caixa dois do PT no pleito local. Obtivemos as provas necessárias e as reportagens foram ao ar no Jornal Nacional. O assunto morreu mais tarde, quando atingiu o Congresso e descobriu-se que as mesmas fontes financiadoras do PT goiano também tinham irrigado os cofres de outros partidos. Ou seja, a “crise” tornou-se inconveniente.

Mais tarde, já em 2006, houve um pequena revolta de profissionais da Globo paulista contra a cobertura política que atacava o PT mas poupava o PSDB. Mais tarde, alguns dos colegas sairam da emissora, outros ficaram. Na época, como resultado de um encontro interno ficou decidido que deixaríamos de fazer uma cobertura seletiva das capas das revistas semanais.

Funciona assim: a Globo escolhe algumas capas para repercutir, mas esconde outras. Curiosamente e coincidentemente, as capas repercutidas trazem ataques ao governo e ao PT. As capas “esquecidas” podem causar embaraço ao PSDB ou ao DEM. Aquela capa da Caros Amigos sobre o filho que Fernando Henrique Cardoso exilou na Europa, por exemplo, jamais atenderia aos critérios de Ali Kamel, que exerce sobre os profissionais da emissora a mesma vigilância que o cardeal Ratzinger dedicava aos “insubordinados”.

Aquela capa da Caros Amigos, como vimos estava factualmente correta. O filho de FHC só foi “assumido” quando ele estava longe do poder.  Já a capa da Veja sobre os dólares de Fidel Castro para a campanha de Lula mereceu cobertura no Jornal Nacional de sábado, ainda que a denúncia nunca tenha sido comprovada.

Como eu dizia, aos sábados, o Jornal Nacional repercute acriticamente as capas da Veja que trazem denúncias contra o governo Lula e aliados. É o que se chama no meio de “dar pernas” a um assunto, garantir que ele continue repercutindo nos dias seguintes.

Pois bem, no episódio que já narrei aqui no blog, eu fui encarregado de fazer uma reportagem sobre as ambulâncias superfaturadas compradas pelo governo quando José Serra era ministro da Saúde no governo FHC. Havia, em todo o texto, um número embaraçoso para Serra, que concorria ao governo paulista: a maioria das ambulâncias superfaturadas foi comprada quando ele era ministro.

Ainda assim, os chefes da Globo paulista garantiram que a reportagem iria ao ar. Sábado, nada. Segunda, nada. Aparentemente, alguém no Rio decidiu engavetar o assunto. E é essa a base do que tenho denunciado continuamente neste blog: alguns escândalos valem mais que outros, algumas denúncias valem mais que outras, os recursos humanos e técnicos da emissora — vastos, aliás — acabam mobilizados em defesa de certos interesses e para atacar outros.

Nesta campanha eleitoral já tem sido assim: a seletividade nas capas repercutidas foi retomada recentemente, quando a revista Veja fez denúncias contra o tesoureiro do PT. Um colega, ex-Globo, me encontrou e disse: “A fórmula é a mesma. Parece reprise”.

Ou seja, podemos esperar mais do mesmo:

– Sob o argumento de que a emissora está concedendo “tempo igual aos candidatos”, se esconde uma armadilha, no conteúdo do que é dito ou no assunto que é escolhido. Frequentemente, em 2006, era assim: repercutindo um assunto determinado pela chefia, a Globo ouvia três candidatos atacando o governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e Lula ou um assessor defendendo. Ou seja, era um minuto e meio de ataques e 50 segundos de contraditório.

– O Bom Dia Brasil é reservado a tentar definir a agenda do dia, com ampla liberdade aos comentaristas para trazer à tona assuntos que em tese favorecem um candidato em detrimento de outro.

– O Jornal da Globo se volta para alimentar a tropa, recorrendo a um grupo de “especialistas” cuja origem torna os comentários previsíveis.

– Mensagens políticas invadem os programas de entretenimento, como quando Alexandre Garcia foi para o sofá de Ana Maria Braga ou convidados aos quais a emissora paga favores acabam “entrevistados” no programa do Jô.

A diferença é que, graças a ex-profissionais da Globo como Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e outros, hoje milhares de telespectadores e internautas se tornaram fiscais dos métodos que Ali Kamel implantou no jornalismo da emissora. Ele acha que consegue enganar alguém ao distorcer, deturpar e omitir.

É mais do mesmo, com um gostinho de repeteco no ar. A história se repete, agora com gostinho de farsa.

Querem tirar a prova? Busquem no site do Jornal Nacional daquele período quantas capas da Veja ou da Época foram repercutidas no sábado. Copiem as capas das revistas que foram repercutidas. Confiram o conteúdo das capas e das denúncias. Depois, me digam o que vocês encontraram.

Folha: demo-tucanos impedem divulgação de relatório da ONU elogioso à política habitacional de Marta Suplicy

Matéria da Folha e já publicada pelo Nassif.

Prefeitura de SP ataca relatório da ONU que elogia PT.

Texto que enaltece política habitacional da gestão Marta e critica Serra e Kassab é recolhido após queixa oficial

ANTÔNIO GOIS

DA SUCURSAL DO RIO

 

Um relatório sobre a cidade de São Paulo encomendado pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos) gerou uma crise com a Prefeitura de São Paulo. Sua divulgação, prevista para ontem no 5º Fórum Urbano Mundial, foi suspensa.

O texto elogia a política habitacional de Marta Suplicy (PT) e critica, sem citar nomes, seus sucessores José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Após ter acesso a um rascunho do relatório "São Paulo: um Conto de Duas Cidades", a superintendente de habitação popular da prefeitura, Elisabete França, enviou e-mail ao chefe da divisão de pesquisas do UN-Habitat, Eduardo Moreno, reclamando que o texto, do consultor independente Christopher Horwood, "mais parece um panfleto político do que um estudo técnico".

O UN-Habitat recuou. Alberto Paranhos, autoridade principal do escritório para América Latina e Caribe, disse que será marcada nova data, mas só após o autor do texto apresentar suas críticas à prefeitura e ouvir suas considerações.

"Não temos problema em criticar, mas adotamos como prática apresentar as críticas antes para dar direito de réplica e ter certeza de que o que está escrito é verdadeiro. No caso desse documento, quando descobrimos que ele já estava sendo impresso, suspendemos o processo. Mas algumas cópias acabaram sendo divulgadas", afirmou Paranhos.

A Folha foi um dos veículos a ter acesso ao relatório. Os quatro primeiros capítulos trazem dados de uma pesquisa feita em parceria com a Fundação Seade, vinculada ao governo de São Paulo. No quinto parágrafo, é feita uma análise das políticas públicas habitacionais.

O texto diz que a gestão Marta "marcou importante era na política habitacional de São Paulo", citando positivamente a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, o programa Bairro Legal e os Centros Educacionais Unificados.

O documento afirma que os sucessores da petista não deram continuidade a algumas dessas políticas e que especialistas consultados "concordam que as autoridades municipais não estão cientes ou comprometidas com a melhoria das condições de vida em cortiços e favelas".

A Folha tentou entrar em contato com Horwood, mas não conseguiu localizá-lo.

Valor: Maria Inês Nassif e a guerra a que assistiremos.

Artigo de Maria Inês Nassif para o Valor, copiado daqui.

Um período sob pesada artilharia

Maria Inês Nassif

O governador de São Paulo, José Serra, tem até o fim do mês para decidir o seu destino eleitoral, mas os possíveis aliados do PSDB na disputa pela Presidência têm mais tempo que isso. Serra obedece o calendário de desincompatibilização definido pela lei: se não sair do governo até seis meses antes da eleição de outubro, apenas poderá se candidatar à reeleição ao governo do Estado. Os partidos, no entanto, têm até 30 de junho para definir suas alianças - ou, se for o caso, seus próprios candidatos.

O calendário é diferente. Para o tucano, a situação se define até o primeiro dia de abril. O PSDB e os partidos que a ele se aliariam, no entanto, têm mais três meses para decidir o seu destino. Até agora, Serra tomou como decisão sua, pessoal e intransferível, a definição do timing da sua candidatura. A partir de abril, ou se submete aos interesses dos partidos e mostra resultados, ou corre o risco de ver reduzida a sua base de apoio eleitoral. Quanto menos apoio formal tiver, menos tempo terá de horário eleitoral gratuito.

Isso, é lógico, vale para todos os candidatos que estão hoje na arena da disputa presidencial. Mas a candidata do PT, Dilma Rousseff, tem uma vantagem sobre seu principal concorrente. Dilma está num momento de ascensão nas pesquisas. Nos próximos 30 dias, segundo previsões do seu partido e também de adversários, ela deverá ultrapassar o candidato tucano. Nos próximos três meses, quando serão definidas as alianças eleitorais, terá invertido com Serra a posição nas pesquisas: negociará aliados como favorita na disputa. Isso faz uma enorme diferença.

Na prática, isso tem o poder de demover, por exemplo, qualquer eventual obstáculo à aliança com o PMDB. O partido de Michel Temer é dividido mas não rasga dinheiro: dificilmente deixará de se aliar a Dilma, com direito a uma vice-presidência, se sobre o palco de negociações tiver montado um cenário onde ela atue como protagonista. Da mesma forma, as próximas pesquisas - se não acontecer um fato relevantíssimo, que cole efetivamente na candidatura do PT e reverta a tendência de alta da candidata de Lula - serão um fator de atração para os pequenos partidos fisiológicos.

De cara, as sondagens de intenção de voto terão o poder de garantir o horário eleitoral gratuito do maior partido parlamentar, o PMDB, para a candidata. E trarão para a candidatura, como troco, o horário eleitoral dos pequenos partidos. Tempo maior de horário gratuito não é apenas garantia de mais propaganda: é como se fosse também um seguro contra a ofensiva "de fora", destinada a criar os fatos novos que teriam o poder de derrubar o favoritismo da candidata do PT. É a garantia de tempo para comunicação direta com o eleitor, sem a mediação dos meios de comunicação.

Ou o PSDB reverte esse quadro, ou terá enormes dificuldades de manter horário eleitoral e palanques estaduais que serão fundamentais para seu candidato vencer as eleições. Para os partidos que os tucanos pretendem como aliados nas eleições de outubro, se Serra não emplacar, é mais vantajoso apoiar diretamente Dilma, ou então simplesmente fechar com um candidato que fuja da polarização PT-PSDB e preserve-os de desgastes futuros com o vencedor da disputa.

Isso manteria a faixa de eleitorado do partido em questão preservado da contaminação de uma campanha que se prevê altamente agressiva; permitiria, assim, uma aliança no segundo turno com o favorito na disputa - ou a negociação de um apoio parlamentar já com o presidente eleito. Isto quer dizer que, dependendo das chances de um segundo colocado nas pesquisas no período que antecede a oficialização das alianças eleitorais, é preferível perder - inclusive com candidato próprio - do que se queimar com o candidato favorito.

Num quadro de muita polarização, os partidos aliados a um candidato com chances reduzidas de vitória também perdem substância ideológica na disputa eleitoral. O caso do DEM é paradigmático. Nas eleições de 2006, aliado ao PSDB numa disputa de morte com o PT, o DEM viu o eleitorado que ideologicamente se alinharia ao partido migrar para o candidato que se apresentava como polar postulante de esquerda. O processo eleitoral conduziu o PSDB para a direita e expulsou o DEM desse eleitorado.

A aliança do PSDB com o DEM nas eleições municipais de 2008, que elegeu como prefeito da capital o demista Gilberto Kassab, deu uma sobrevida ao partido, mas isso tende a não ser suficiente nessas eleições, principalmente diante da evidência de que o prefeito da capital vive um declínio de popularidade de difícil recuperação e não terá muito fôlego, até o final do mandato, para consolidar um eleitorado que seja propriamente de seu partido em São Paulo. O eleitorado conservador paulista é, ainda, profundamente tucano. Nesse cenário, o ex-PFL apenas não será engolido pelo PSDB se a votação de Serra for avassaladora - e daí ele leva consigo uma bancada parlamentar onde caberão tucanos e demistas - e, já como partido governista, consegue trabalhar para recompor o tamanho que tinha antes de 2002, quando o PSDB deixou de ser governo; ou se afasta do PSDB e tenta retomar o eleitorado ideológico de direita que foi absorvido pelos tucanos nas últimas eleições. Seria a forma de não perder completamente a importância no quadro político. Ficar sem o DEM não é uma boa alternativa para a candidatura Serra; ficar com um Serra em declínio não é bom para o DEM.

O mês de março, e os quase três meses que separam a desincompatibilização de Serra da oficialização das alianças eleitorais, portanto, são o tempo que o PSDB tem para reverter a curva de ascensão de Dilma nas pesquisas e atrair aliados. Será um período de guerra. Não será apenas uma amostra do que será uma campanha que, dizem as previsões, virá mais pesada que a de 1989, um período de pesada artilharia.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
E-mail: maria.inesnassif@valor.com.br

Maria Inês Nassif: a crescente irrelevância do PFL.

Artigo publicado no Valor Econômico e copiado daqui.

O ex-PFL definha: como o DEM se tornou cada vez menos importante

Por Maria Inês Nassif, no Valor Econômico

O DEM conseguiu adiar o seu encontro com o passado até 2002, quando rompeu com o PSDB e deixou de ser seu aliado preferencial. De lá para cá, a lufada de ar obtida com a reconciliação com o PSDB, já no governo Lula, não foi suficiente para deter a queda livre da importância do partido na democracia representativa brasileira.

Partido com organização muito semelhante à do PMDB – é muito regionalizado, suas lideranças locais são altamente dependentes de verbas de governos para manter a máquina partidária funcionando e não tem lideranças nacionais capazes de viabilizar um projeto próprio de poder —, ganha daquele partido, no entanto, em coesão interna e clareza ideológica.

Jamais conseguiu romper, todavia, a contradição entre a convivência entre uma estrutura partidária arcaica na base, que o sustentou enquanto esteve no governo nos estados mais pobres e atrasados da Federação e foi aliado ao governo federal, e uma unidade ideológica na cúpula.

A radicalização da política em torno do PT e do PSDB tornou a situação do ex-PFL muito delicada. Nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que houve uma harmoniosa aliança dos tucanos com o liberalismo, o DEM se viu perdendo cada vez mais espaço como representação ideológica dos setores conservadores. O PSDB, mais organizado nas regiões mais ricas do país, teve chance maior de crescer junto a esse eleitor.

A retórica, hegemônica no período, de que a modernização do país obrigatoriamente passava pela desregulamentação da economia, colou muito mais no PSDB do que no então PFL. A imagem do partido, afinal, estava muito distante de tudo o que se imaginasse como moderno: era um racha do PDS, partido que apoiou a ditadura militar, e suas lideranças regionais não apenas eram oligarquias estaduais, mas se projetaram nacionalmente como quadros políticos do regime militar.

Ao longo da sua existência, o partido teve formuladores (coisa que o PMDB jamais conseguiu depois da redemocratização) que detectaram essas dificuldades estruturantes de organizar o partido como alternativa de poder. O PFL sempre sobreviveu como apêndice de um projeto político que não era seu.

Durante os governos FHC, lideranças mais arejadas tentaram remover esses obstáculos. O político que mais conseguiu andar nessa direção foi o deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto precocemente. As tentativas recentes, de guindar a posições de comando políticos jovens, não conseguiram sequer arranhar a imagem consolidada do partido, de arcaismo político.

A aliança do DEM com o PSDB em São Paulo, que fez Gilberto Kassab chegar à prefeitura da capital, era a esperança de tirar esse estigma da legenda conservadora e tentar crescer no Sudeste o que decresceu no Norte e no Nordeste, em função da alta popularidade do presidente Lula nas duas regiões.

O último ano de governo do prefeito da maior capital do país, no entanto, não foi dos melhores do ponto de vista administrativo. A imagem de “gestão moderna” pode estar se desfazendo na água da chuva, assim como está longe de ser anódina para a sua popularidade e para a do seu partido a sua cassação pela Justiça Eleitoral, mesmo que ela tenha sido suspensa até o julgamento da sentença pela segunda instância.

O escândalo do Distrito Federal, que levou para a cadeia José Roberto Arruda, o único governador eleito pelo partido em 2006, e os problemas enfrentados na capital paulista com a justiça desmontam o recurso político que ainda deu algum gás ao ex-PFL enquanto este se manteve na oposição.

A estratégia foi a de tentar compensar as perdas que obteve enquanto purgava na oposição (a estrutura de voto do DEM é dependente do poder público e sobrevive a duras penas em uma conjuntura em que o partido não está no governo federal) com um discurso agressivo e moral, na tentativa de galvanizar um setor ideológico da opinião pública com dinheiro para financiar o partido verticalmente e votos para manter sua importância no quadro partidário.

É mais ou menos essa a lógica da formação da UDN, segundo a interpretação da cientista política Maria Victoria Benevides em “A UDN e o Udenismo”: sem grande estrutura nacional e sem romper com os métodos tradicionais de fazer política, o antigo partido se articulava como movimento, e foi assim que conseguiu uma unidade interna e uma representação social, a despeito de ser um ajuntamento de lideranças da política tradicional. Foi como movimento, e não como partido político, que conseguiu protagonismo no fim do Estado Novo, em 1945, na queda do governo constitucional de Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.

Sem lideranças nacionais como as da UDN — que teve em seus quadros o “herói” brigadeiro Eduardo Gomes e o jornalista Carlos Lacerda, possibilidades de concretização de projetos de poder autônomos — e numa realidade em que o poder ao qual se opõe não está em declínio, como acontecia com o regime de 1945, o discurso moral do DEM não seguiu seu curso como o modelo do passado.

De qualquer forma, antes que conseguisse colocar na opinião pública a imagem de redentor moral da Nação, o DEM foi alvejado pelo escândalo do Distrito Federal. A exposição de irregularidades de captação de recursos de campanha pelo prefeito Gilberto Kassab pela Justiça Eleitoral não é o melhor dos mundos, menos pelo escândalo e mais pelo que ele pode esvaziar do discurso udenista do partido – e isso mesmo que, no mesmo balaio, tenham sido cassados vereadores de partidos da base governista federal.

A capacidade ofensiva do DEM se manteve no Senado, onde tem uma bancada de 14 senadores. Mas até essa banda de música corre risco. Nessas eleições, vence o mandato de nove deles — isto é, da bancada de 14 senadores, apenas cinco terão mais quatro anos de mandato. Na Câmara, tem apenas 58 deputados dos 65 que elegeu em 2006 (em 1998 chegou a eleger 105). O partido perdeu terreno nas disputas por governos estaduais na eleição passada e zerou sua participação com a saída de Arruda do governo do DF.

Agora, corre o risco de ver minguar ainda mais as suas trincheiras no Legislativo.

Altamiro Borges: Serra, Arruda e o insurdecedor silêncio da imprensa.

Artigo do Miro:

Mídia oculta conexões Serra-Arruda.

Há algumas semanas, o blogueiro Luis Nassif adverte para um fato grave que continua ignorado pela mídia golpista. “Duas investigações em andamento – a Operação Castelo de Areia e o caso José Roberto Arruda – estão batendo direto no sistema de financiamento de campanha do governador José Serra... Não é nada trivial. Não se trata de denúncias de oposição, de suspeitas, mas de investigações policiais calcadas em provas, depoimentos de testemunhas, documentos”.

No final de dezembro, a revista CartaCapital confirmou a existência da “conexão Serra-Arruda”, como Nassif batizou sua descoberta. Ela revelou que o administrador de empresa Ailton de Lima Ribeiro, “homem de confiança de José Serra”, é um dos envolvidos no escândalo do “mensalão do DEM”. Filiado ao PSDB, Ribeiro trabalhou com Serra no Ministério da Saúde e na prefeitura de São Paulo. Na sequência, prestou serviços ao prefeito demo Gilberto Kassab. Desde março de 2009, ele era um colaborador íntimo de José Roberto Arruda, o governador do Distrito Federal.

“Homem de confiança de Serra”

Segundo aponta a revista, “ao desenrolar o novelo do Arrudagate, o fio das investigações aponta para um esquema formado por uma rede de empresas beneficiadas por contratos milionários no Distrito Federal e em São Paulo”. Ribeiro é o principal envolvido. O gestor tucano já havia sido alvo de outras denúncias. Após ocupar vários cargos importantes no Ministério da Saúde, ele foi afastado do órgão durante as investigações da Máfia do Sangue. Em outubro de 2008, também foi citado no rastro da investigação da Operação Parasitas, que apurou a existência de um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde com a prefeitura paulistana.

Com o estouro do escândalo do “mensalão do DEM” de Brasília, outro demo, Gilberto Kassab, decidiu suspender o contrato milionário, sem licitação, feito pela Secretaria Municipal de Saúde com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), no valor de R$ 15,8 milhões. “A prefeitura já havia pago, antecipadamente, R$ 2 milhões. Surpresa: Ribeiro faz parte da diretoria do Iabas. O seu nome consta do site da organização como diretor de gestão em saúde pública”, relata a revista, que descreve outros casos sinistros envolvendo o versátil administrador tucano.

Ensurdecedor silêncio da imprensa

Para o blogueiro Luis Nassif, não há mais dúvidas sobre a existência da conexão Serra-Arruda. A sujeira é fedorenta. Ele observa que a reportagem confirma “um novo operador de José Roberto Arruda, diretamente ligado ao governador Serra. Antes de Arruda, o operador atuou diretamente na montagem do sistema de terceirização da saúde em São Paulo. Há tempos pessoas do setor tinham me dito que o modelo era a reedição dos esquemas pesados do PAS, da gestão de Paulo Maluf”. Luis Nassif é taxativo: “Ailton de Lima Ribeiro é homem de confiança de Serra”.

Ele destaca ainda que “o prefeito Kassab anulou um contrato milionário, sem licitação, entre a Secretaria da Saúde do município – sob responsabilidade de Januário Montone, também ligado diretamente a Serra. Um dos sócios da empresa sob suspeita é o próprio Aílton”. Outra pista é que Ailton seria “o principal responsável pela contratação, em São Paulo, das mesmas empresas de informática que integram o esquema de Arruda”. Diante de tantos indícios, é muito estranho o ensurdecedor silêncio da mídia. Será que existiria também uma conexão Serra-Arruda-mídia?

Viomundo: satisfação com São Paulo cai e a Folha finge que subiu.

Apenas para registrar mais uma da Folha, segue post do Viomundo:

Folha omite pesquisa de 2004 e diz que satisfação com São Paulo aumentou, quando caiu.

Quem descobriu foi o MPost: a Folha de S. Paulo omitiu a pesquisa acima, feita em 2003 e publicada em 25.01.2004,  no último ano do governo municipal de Marta Suplicy, quando o cidadão paulistano deu nota 7,7 à cidade.

Pulou direto do primeiro ano do governo Marta, em 2001, quando a nota foi de 6,1, para a nota deste ano, no governo de Gilberto Kassab, quando os paulistanos deram nota 7,4 à cidade.

Ou seja, omitindo a própria pesquisa, a Folha pode dizer que a satisfação do paulistano com a cidade aumentou entre 2001 (6,1) e 2010 (7,4); quando, na verdade, ela diminuiu de 7,7 (2004) para 7,4 (2010).

Nem a Folha leva o Datafolha a sério.

UOL: depois de 15 anos de governo do PSDB, 73% dos paulistanos desaprovam o policiamento de seu bairro.

Matéria do UOL.

Outros dados interessantes:

- Se pudessem, 57% dos paulistanos deixariam a cidade;
- 74% estão insatisfeitos com as opções de formação profisional disponíveis;
- "o tempo de deslocamento médio dentro do município está em 2 horas e 43 minutos diários; e
- 61% dos paulistanos não confiam na administração de Gilberto Kassab (PFL, ops, DEMO, ops, DEM).


Violência e alagamentos são os maiores medos dos paulistanos, diz pesquisa.
Arthur Guimarães

Para tentar listar as situações que mais preocupam os paulistanos, o Movimento Nossa São Paulo pediu ao Ibope que tabulasse quais seriam, em ordem, os principais medos da população.

Dos cinco primeiros colocados, quatro estão relacionados com a segurança pública e um com os alagamentos, que estão causando diversos transtornos nessa temporada de chuvas.

Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (19), em número de citações, os "roubos e assaltos" foram os campeões. Em segundo lugar, aparece a "violência em geral". Logo depois, está registrado o "tráfico de drogas", seguido de "alagamentos" e, finalmente, "sair à noite".

O impacto dessa sensação de insegurança na qualidade de vida dos paulistanos foi medido em outras fases da pesquisa. Setenta e três por cento da população está totalmente insatisfeita com a o policiamento em seu bairro.

Já 74% fazem uma péssima avaliação da ronda policial, enquanto apenas 3% dos entrevistados alegaram estar plenamente satisfeitos com a segurança na cidade, em termos gerais.

As causas para esse quadro também parecem estar claras para os paulistanos. Setenta por cento das pessoas disseram ao Ibope que julgam inadequados os valores pagos aos policiais.

Outros fatores que influenciam indiretamente no quadro também foram notados. Setenta e seis por cento dos paulistanos negam que haja igualdade no acesso à oportunidade de trabalho. Já 81% tiveram a avaliação mais crítica possível da distribuição de renda no município.

A iluminação pública, outro quesito que interfere na sensação de segurança, também teve um diagnóstico dramático. Mais da metade dos entrevistados disse que está totalmente insatisfeita com o serviço municipal, enquanto apenas 10% se julgaram felizes com o item.

Brasília Confidencial: Tucanos, Demos e PPS unidos na proteção à Arruda.

Matéria do Brasília Confidencial:
PSDB, DEM e PPS comandam proteção a Arruda e outros mensaleiros.
12/01/2010

Um mês depois que os comandos nacionais de seus partidos simularam rompimento com o governo de José Roberto Arruda, parlamentares do PSDB, do DEM e do PPS assumiram ontem a missão de proteger o governador e demais beneficiários do mensalão do DEM comandando três das quatro comissões que terão papel decisivo sobre os pedidos de cassação de mandatos acumulados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A CPI da Corrupção, formada para investigar o propinoduto, será integrada por quatro aliados de Arruda (três deles ex-secretários do governo) e apenas um oposicionista. O presidente da CPI será Alírio Neto, do PPS, e o relator será Raimundo Ribeiro (PSDB). Os outros dois governistas são Eliana Pedrosa (DEM), secretária de Desenvolvimento Social que voltou à Câmara para fortalecer a tropa de choque de Arruda, e um deputado do PRP, Batista das Cooperativas. Batista será relator dos três pedidos de abertura de processo para cassação de Arruda.

A Comissão de Constituição e Justiça, primeira instância para analisar os pedidos para abertura do processo de impeachment contra Arruda, será presidida por um representante do DEM, Geraldo Naves, e terá entre seus integrantes a deputada Eurides Britto (PMDB), flagrada enchendo uma bolsa com propina entregue pelo delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa..

Casa fechada, insultos na rua e anti-prece na parede

O esquema de proteção aos mensaleiros do DEM foi montado ontem com a Câmara Legislativa fechada ao público, por ordem de outro mensaleiro que reassumiu a presidência da Casa, Leonardo Prudente (ex-DEM). Ele alegou motivos de “segurança”.

Em frente à sede do Legislativo, estavam concentrados aproximadamente mil manifestantes. Parte deles, majoritariamente formada por militantes da CUT, integrava o movimento “Fora Arruda!”; outra parte, formada por funcionários públicos e representantes de associações de bairros subsidiadas pelo governo, defendia a permanência do governador no cargo com a palavra de ordem “Fica Arruda”.

A claque de Arruda dançou – quadrilha – e discursou sobre obras feitas por seu governo. O outro grupo gritava “Arruda na Papuda” (nome do presídio do Distrito Federal) e, numa referência ao vice-governador, Paulo Otávio, “P.O no xilindró”, ao som da música “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”. Os manifestantes trocaram insultos.

Dentro da Câmara, a Polícia Legislativa impediu os jornalistas de entrar no corredor que dá acesso às salas das comissões.

Na sala da Assessoria de Comunicação da Câmara Legislativa, a jornalista Ana Maria Campos, do Correio Braziliense, encontrou um texto sob o título “A anti-prece dos homens públicos que têm preço”. A “anti-prece”, reproduzida em seu blog, é a seguinte:

“Financiador nosso que estais na terra

Santificado seja o teu negócio

Venha a nós o teu dinheiro

Seja feita a tua vontade

Assim no público como no privado

A propina nossa de cada dia nos dai hoje

Perdoai nossos desfalques

Assim como nós perdoamos os que malversaram antes de nós

E não nos deixeis cair na tentação da honestidade

Mas livrai-nos do flagrante e da verdade,

Amém.”

Terra Magazine: em artigo, Dr. Rizzato Nunes chama Kassab e Diniz às falas.

Logo abaixo, segue artigo de Rizzato Nunes publicado pelo Terra Magazine.

Pelas razões que expòs no texto, o autor aproveitou a visibilidade de que goza para chamar atenção de duas personalidades que, ele mesmo reconhece, não devem ter conhecimento direto do assunto. Sua opção se funda na visibilidade dos repreendidos e no seu poder de intervir na situação. O prefeito de São Paulo e o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açucar, além de figuras públicas, comandam as máquinas administrativas que podem resolver a situação - desde que pressionadas por seus chefes, agora expostos.

O que o autor não diz, mas, parece, fica nas entrelinhas, são considerações acerca de uma responsabilidade relativa de Gilberto Kassab e Abíliop Diniz na questão. Posto que não possam ser diretamente culpáveis pelo incômodo causado aos vizinhos do novo mercado, pela posição que ocupam, eles são sim bastante responsáveis pela cultura das corporações que dirigem e, portanto, pela lógica decisória que possibilitou o suposto abuso.

No mais, é preciso registrar que o Dr. Rizzato Nunes, em seu desabafo, esqueceu de nomear uma terceira personagem, essa sim mais diretamente ligada ao caso. Ele cita o órgão responsável pela fiscalização na área, a Subprefeitura da Lapa, mas deixa não chama às falas a autoridade que o chefia. Trata-se da (pra mim) incompreensível Soninha Francine. Além de igualmente pública, a ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, ainda que não possa ser diretamente culpada, tem responsabilidade muito mais próxima sobre o caso, já que dirige o órgão pública cuja suposta leniência supostamente ensejou o suposto abuso do mercado.

A dignidade da pessoa humana, Gilberto Kassab e Abílio Diniz.
Rizzatto Nunes
De São Paulo

Tentei evitar, mas como testemunha, sou obrigado a começar meus artigos deste ano que tratam de abusos reais narrando o que vai abaixo.

Aqui nesta coluna, por mais de uma vez, comentei o desrespeito que existe quanto ao direito ao sossego de que gozam as pessoas. Também já apontei mais de uma vez a característica "selvagem" do capitalismo contemporâneo, que nada vê pela frente na sanha de buscar obter mais lucro, custe o que custar. Como diz Octávio Paz, "o mercado sabe tudo sobre preços, nada sobre valores", ao que eu acrescento que pouco sabe sobre o respeito à dignidade da pessoa humana.

Muito bem. Hoje conto um caso real, infelizmente, de abuso incrível. O Grupo Pão de Açúcar, ou melhor, a Companhia Brasileira de Distribuição, na sua sede de se tornar cada vez maior (O capital atualmente declarado é de R$5.374.750.648,18 - Cinco bilhões, trezentos e setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, seissentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), abriu mais uma filial. Fica na Rua Tito, 639, Vila Romana, Lapa. Até aí, nada de mais.

A construção da loja foi feita a toque de caixa, numa velocidade incrível. E a loja já foi inaugurada. Mas, sabe você leitor o que está acontecendo com os vizinhos? Eles não dormem já há mais de duas semanas e mesmo durante o dia não têm qualquer sossego. Na parte de trás, que dá para a Rua Camilo, foram colocadas algumas "turbinas" que provavelmente servem para a manutenção refrigerada da loja e que produz um som altíssimo que não deixa ninguém em paz.

Quer saber mais: as turbinas são dirigidas diretamente à janela do quarto da casa da Rua Camilo e lá estão sem poder dormir, sem tranqüilidade e tendo a saúde prejudicada, uma senhora, semi-inválida, de 79 anos e um senhor cardíaco, que tem três pontes no coração e 77 anos. Aposentados, ela precisa de ajuda para sair da cama, se deitar, ir ao banheiro, se alimentar etc. Seu quarto é preparado para que ela possa ter um pouco de tranqüilidade na velhice, direito básico e fundamental, mas tudo se perdeu com a inauguração do novo supermercado, cujo slogan é "lugar de gente feliz".

Agora, faço mais uma pergunta: você imagina porque eu sei o que esses idosos estão sofrendo?

Porque a senhora de 79 anos, Da. Angelina, é minha mãe e o senhor de 77 anos, Sr. Almir, é meu pai. E eu sou testemunha dessa absurda violação.

Você leitor, como eu, neste nosso Brasil, já assistiu pela tevê tantos flagrantes de abusos e arbitrariedades, que eu pergunto: como é que se permitiu que uma loja fosse inaugurada violando o direito ao sossego dos vizinhos? Ninguém foi lá checar o que ocorre?

Eu posso garantir a vocês que o barulho é insuportável e realmente é impossível ter sossego. Ninguém viu isso? A fiscalização da subprefeitura da Lapa não sabe o que se passa?

Foi por essas dúvidas que me acodem que eu resolvi colocar no título o nome do Prefeito de São Paulo. Ele certamente não sabe o que ocorreu na construção da loja nem em sua permissão para inauguração. Tenho certeza de que se soubesse, mandaria os fiscais fecharem o estabelecimento até que o respeito aos dois idosos fosse restabelecido. Penso que o Senhor Gilberto Kassab tomará as providências devidas, afinal todos nós vemos na tevê os anúncios da Prefeitura que garantem que há respeito às leis na cidade de São Paulo e no site da Prefeitura que cuida do "Psiu do combate à poluição sonora" está escrito que desde 2005 até agora foram realizadas 64.274 vistorias e 260 locais foram fechados. Vamos lá, Senhor Prefeito, acrescente mais um número aos locais fechados! (Nota: meu pai apresentou reclamação no SAC da Prefeitura para o setor do "Psiu" no dia 26/12/09).

E, foi levando em consideração o enorme tamanho da Cia Brasileira de Distribuição, que têm no cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Abílio Diniz, que também resolvi colocar seu nome no título deste artigo de início de ano. Penso que, do mesmo modo, certamente, o famoso empresário não sabe que uma das lojas de seu supermercado Pão de Açúcar está violando o sossego, atingindo a saúde e a dignidade de dois idosos. Se soubesse, não permitiria.

Lembro que no dia 11 de dezembro de 1989 o Sr. Abílio Diniz foi seqüestrado e passou as agruras do cativeiro por seis dias. Isso deve tê-lo tornado mais ainda compreensivo e respeitador dos direitos de todas as pessoas, pois estar na mão de seqüestradores é ver-se aniquilado de todo respeito, todo direito, é ter a dignidade duramente atingida. Ele ficou seis dias no cativeiro. Meus pais estão presos em casa, torturados em seu direito ao sossego de idosos, de saúde frágil já há mais de duas semanas. Pensando junto com você, leitor, tenho certeza de que o Sr. Abílio Diniz nada sabe disso, mas assim que souber determinará o fim da tortura a meus pais.

No dia 29 de dezembro passado, a reportagem do Programa Fala Brasil da Tevê Record mostrou a flagrante violação a meus pais e seus vizinhos. Nos dias seguintes alguns funcionários da construtora encarregada da obra e também do Pão de Açúcar estiveram no local e prometeram resolver o problema, mas nada foi feito. Ficou no abuso mesmo. Um total desprezo aos direitos desses cidadãos, que estão tendo sua dignidade e saúde violadas.

Para você leitor tomar conhecimento, anoto que a Lei das Contravenções Penais (DL 3.688/41) deixa claro o delito e pune com prisão o mesmo fato nesses termos: "Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:(...) II- exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III- abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. (...)".

Do mesmo modo, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) cuida do assunto ao tipificar como crime gerar dano à saúde humana em função de "poluição de qualquer natureza", no que se inclui a poluição sonora, fixando pena de reclusão, nesses termos: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora" (art. 54).

E também o Código Civil cuida do assunto: "Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha".

Será que esse supermercado barulhento tem alvará da Prefeitura para poder funcionar? Se tiver, então há mais questões jurídicas graves envolvidas.

Muito bem.Vou terminar por aqui, repetindo meu apelo aos dois cidadãos Sr. Gilberto Kassab e Sr. Abílio Diniz para que façam cessar os abusos contra duas pessoas idosas.

Anoto de todo modo, que meus pais ingressarão com as medidas criminais e civis que o caso exige e para quem tiver interesse em ouvir o excessivo barulho produzido, basta clicar no endereço a seguir e assistir a matéria veiculada pela Tevê Record: http://videos.r7.com/idosos-sofrem-com-barulho-de-sistema-de-refrigeracao-de-supermercado-em-sp/idmedia/38220627440fd9d7671fa6a468271549-1.html.

Viomundo: enchentes de São Paulo são sinal de falta de governo, diz especialista.

Bom, parece mesmo que hoje é o dia Viomundo por aqui. Aí abaixo, uma excelente entrevista publicada ali.

Nunca é demais lembrar que, há quinze anos, São Paulo é governado pelo mesmo partido, o PSDB.


Júlio Cerqueira César: Enchentes não são culpa da população, mas da falta de governo.
Atualizado em 20 de dezembro de 2009 às 11:13 | Publicado em 20 de dezembro de 2009 às 08:31

Júlio Cerqueira César Neto: "São Pedro e o lixo jogado na rua não foram

os responsáveis pelas enchentes de 8 de setembro e 8 de dezembro em São Paulo"

por Conceição Lemes

Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos.

O governador de São Paulo, José Serra, é hors concours na área.  Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, considerado um exemplo no mundo. Só que os verdadeiros criadores são a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene. 

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse em junho ao Viomundo, o médico Jamil Haddad, falecido na semana passada, aos 83 anos. Ex- deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil.

Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Além do desplante de dizer que o noticiário negativo era obra do que chamou de PT Press,  o governador afirmou que problema da enchente foi a enorme, anormal, atípica chuva.

Para colocar os pingos nos is, o Viomundo entrevistou o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.

Viomundo – Nos últimos dois meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”.  São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?

Júlio Cerqueira César Neto – Não.  Querendo dourar a pílula,  as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem.  Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes de 8 de setembro e 8 dezembro.

Viomundo – São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?

Júlio Cerqueira César Neto – Nas duas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As duas chuvas [8 de setembro e 8 dezembro] não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.

Viomundo – E o lixo jogado na rua?

Júlio Cerqueira César Neto – Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.

Viomundo – Então quais as causas principais dessas enchentes?

Júlio Cerqueira César Neto – Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.

Viomundo – Isso acontece também com os afluentes do Tietê?

Júlio Cerqueira César Neto – Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.

Viomundo – Sempre foi assim?

Júlio Cerqueira César Neto – O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.

Viomundo – Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?

Júlio Cerqueira César Neto – Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

Viomundo – O DAEE tira só um terço.

Júlio Cerqueira César Neto – Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque  estava assoreado.

Viomundo – Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?

Júlio Cerqueira César Neto – A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.

Viomundo – E no dia 8 dezembro?

Júlio Cerqueira César Neto – Nenhum engenheiro foi lá medir.  Mas pelas consequências a coisa foi muito semelhante à de 8 de setembro. Se a vazão não foi 735 metros cúbicos por segundo, foi de 835, 800, ou algo parecido. Se não houvesse assoreamento, a cidade não teria inundado. Houve inundação, porque o Tietê estava ainda mais assoreado do que em setembro. As causas que levam às enchentes são principalmente o assoreamento e a má limpeza do rio. 

Viomundo – Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da "casa"(rio). Se acumular, com o tempo a gente não passa mais...

Júlio Cerqueira César Neto -- Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500,  por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.

Viomundo – Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?

Júlio Cerqueira César Neto – Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta.  No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.

Viomundo – E o que fazer?

Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.

Viomundo – Por que infelizmente?

Júlio Cerqueira César Neto – Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê.  É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.

Viomundo – Um terço...

Júlio Cerqueira César Neto – Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.

Viomundo – Então até agora não choveu muito mesmo?

Júlio Cerqueira César Neto – As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período de estiagem. Ou seja, o pior está por vir.

Viomundo – E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?

Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não  há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.

Viomundo – Por quê?

Júlio Cerqueira César Neto – Primeiro: temos de fazer 91 piscinões.  Se eles levaram [o governo São Paulo] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza [de resíduos da calha] de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários  1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.

Viomundo – O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse por quê.

Júlio Cerqueira César Neto – Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa "magnífica" Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê – deste eu nem preciso falar para você – são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.

Viomundo – Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?

Júlio Cerqueira César Neto – Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.

Viomundo – Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?

Júlio Cerqueira César Neto  – Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.

Viomundo – A curto prazo, o senhor já disse que não tem solução para o Tietê. Se o governo acelerar hoje a limpeza do rio, o resultado não vai aparecer amanhã. E agora?

Júlio Cerqueira César Neto  – Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê.  Precisa colocar mais dinheiro no orçamento do ano que vem, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro – de janeiro a dezembro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.

Viomundo – E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?

Júlio Cerqueira César Neto  – Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.

Viomundo – E se o governo disser que não pode?

Júlio Cerqueira César Neto – Pode, sim. É só colocar dinheiro.

Viomundo – Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.

Júlio Cerqueira César Neto  – Se é que é uma prioridade... Não me parece.  Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. Para 2010, a verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade da prefeitura. Com essas atitudes, o  recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.

Viomundo – Será que a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão contando  com a ajuda  especial  de São Pedro nos próximos meses? 

Júlio Cerqueira César Neto  – Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses  das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos em setembro e dezembro.

Viomundo – Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?

Júlio Cerqueira César Neto  – Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.

Viomundo – Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação nesses próximos meses em Sâo Paulo?

Júlio Cerqueira César Neto – A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas...” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?

Comunique-se: repórter da Band acusa deputada do DEM de "pedir sua cabeça" por causa de reportagem.

Matéria do Comunique-se:

Repórter diz que deputada "pediu sua cabeça"; parlamentar nega.

Rafael Menezes, de São Paulo

O repórter da TV Bandeirantes Fábio Pannunzio acusa a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM-DF), de ter "pedido a sua cabeça" por causa de reportagem veiculada no Jornal da Band, na última quarta-feira (16/12). A matéria tratava do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e mostra a deputada dançando em uma coletiva em Brasília, o que o repórter classificou como uma alusão da Dançinha do Mensalão feita pela deputada federal Ângela Guadagnin (PT-SP).

“A própria deputada ligou direto para dois diretores da Band inventando uma história que não aconteceu e dizendo que eu tinha nojo dela, fato que não é verdade já que meus colegas de profissão estavam lá e viram tudo que de fato aconteceu. Sou uma pessoa séria com a relação ao meu trabalho. Vivo da minha profissão para sustentar minha família”, afirma Pannunzio.

Cinco minutos após a reportagem ir ao ar, a assessora de imprensa da deputada, Elisa de Alencar, ligou para a redação da Band em Brasília e teria sido mal educada e dito alguns palavrões para o editor Rodrigo Leitão, que atendeu a ligação. “Atendi a ligação, a secretária xingou o repórter e afirmou que a Eliana Pedrosa não fala mais com a Band”, explica o editor.

A assessora nega ter xingado o repórter e disse que apenas fez uma reclamação sobre a reportagem. “É mentira. Que coisa absurda. O repórter não colocou a entrevista inteira, apenas mostrou uma parte, isso não foi legal. Tenho 30 anos de profissão. Eu não falo palavrão e nunca faria isso. Pedi para que eles fizessem uma correção na reportagem, porque colocaram a deputada como presidente da CCJ e outros deputados que fazem parte da Comissão poderiam não gostar”, explica Elisa.

Depois da ligação da assessora, a própria deputada ligou para dois diretores da emissora. “Como não obteve a resposta que pretendia, a própria deputada procurou insistentemente diretores da empresa com o objetivo de solicitar que minha cabeça lhe fosse entregue em uma bandeja sangrenta”, escreveu Pannunzio em um post do seu blog.

Questionada sobre esse fato, a assessora nega e diz que Eliana apenas expressou o que sentia. “Isso não existe. Ela apenas reclamou da reportagem. O cidadão que não gostar de um serviço não pode reclamar? Algumas vezes as pessoas reclamam com razão, outras vezes, não. Qual deputado pede a cabeça de um repórter? A troco do quê?”, questiona.

O repórter confia nas suas declarações e acredita que não irá receber retaliações por conta das ligações da deputada e de sua assessora. “A Band jamais entregou a cabeça de nenhum repórter. Fazendo um trabalho correto e com ética, sei que não haveria nenhum problema com relação ao fato acontecido” afirma.