Ministério da Saúde garante construção de primeira fábrica de equipamento para radioterapia no Brasil.

Iniciativa equipará o SUS com mais 80 equipamentos, economizando cerca de R$ 40 milhões, além de gerar empregos. Os equipamentos produzidos no Brasil terão pelo menos 40% de conteúdo nacional.

Brasil terá primeira fábrica de equipamento para radioterapia

Da EBC

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou contrato hoje (2) com a empresa Varian Medical Systems para construção da primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina. A indústria ficará em Jundiaí, São Paulo, e tem previsão de entrar em funcionamento no final de 2018. As máquinas são usadas no tratamento de câncer.

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O acordo prevê que o governo brasileiro compre 80 aceleradores lineares da empresa, que serão distribuídos para hospitais que não têm o aparelho e para hospitais cujas máquinas precisam ser renovadas. Cada equipamento chega a custar R$ 2,1 milhões, mas, pela negociação, deve ficar em R$1,6 milhão. Atualmente a rede pública de saúde conta com 261 aceleradores lineares.

A iniciativa conta com investimento de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam os equipamentos. A previsão é que os aparelhos sejam entregues até de 2018, porque são necessárias obras para a instalação e treinamento de pessoal.

Para firmar parceria, a Varian ganhou licitação em 2013. “Nós fazemos a compra dos equipamentos e, em contrapartida, a empresa vencedora instala a fábrica no Brasil”, explicou o ministro. Segundo ele, o acordo assegura a produção dos equipamentos e a manutenção das máquinas, além de transferência de tecnologia para os institutos tecnológicos brasileiros.

A parceria prevê também a instalação de um centro de treinamento da Varian, para profissionais de toda a América Latina que lidam com esse tipo de equipamento. Segundo o presidente da Varian, Humberto Isidoro, atualmente estes profissionais são treinados em Las Vegas, nos Estados Unidos.

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Brasil terá primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina
Da Agência Saúde

Fábrica é resultado de acordo de compensação tecnológica promovido pelo Ministério da Saúde para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de câncer no país

Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

Confira a apresentação.

A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

"A expansão da radioterapia é um processo fundamental e estruturante, tanto para as pessoas que tem câncer, quanto para o complexo industrial da saúde. Trata-se de um conjunto de iniciativas que vão transformar o Brasil em uma plataforma de negócios para toda a América Latina. Se antes o tempo entre a decisão de se comprar equipamentos e o início de seu funcionamento, demorava cerca de dez anos, agora a expansão levará cinco anos”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.

“Este é um projeto absolutamente inovador. Na área civil, é a primeira vez que o modelo offset é usado e o que queremos é que esta seja a porta de entrada para projetos deste tipo no governo brasileiro”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Jarbas Barbosa.

O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.

A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.

“Com a fábrica e o centro de educação instalados no Brasil vamos capacitar todos os profissionais da América Latina. Serão mais de 50 treinamentos por ano e mais de 1000 profissionais capacitados”, informou o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro.

ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.

Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.

Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para  a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.

Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo  representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.

Businessweek: baixa recorde no desemprego cria escassez de empregadas domésticas no Brasil

Só porque eu gosto do filme.

Baixa recorde no desemprego criaa escassez de empregadas domésticas no Brasil

Por David Biller and Raymond Colitt

Por uma década, Geane Menezes ganhou não mais que US$ 250 por mês limpando a casa de uma família rica brasileira. Agora, ela vende lembrancinhas em uma loja no aeroporto na cidade nordestina do Recife e planeja abrir um negócio.

"Eu me sinto mais valorizada e ganho duas vezes mais", disse Geane, 34 anos, arrumando as redes e castanhas de caju da loja.

Geane não é a única pendurando seu avental. Com o desemprego em mínimos históricos na maior economia da América Latina, as mulheres pobres, que por décadas formaram uma fonte de trabalho doméstico barato para as classes média e alta, estão buscando empregos melhor remunerados e mais qualificados. O resultado é uma oferta cada vez menor de ajuda, o que permitiu que as babás, empregadas domésticas e cozinheiras restantes exigissem aumentos salariais maiores que o dobro da taxa de inflação desde 2006.

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Os custos podem subir ainda mais rápido, e deixar o serviço doméstico inatingível para a classe média, se o Congresso aprovar uma legislação que garante aos empregados domésticos o pagamento de horas-extras, bónus anuais e outros direitos atualmente desfrutados pelo resto da força de trabalho do Brasil. A defensora do projeto, a deputada Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores, diz que tais benefícios estão muito atrasados.

Mesmo com os recentes avanços  na redução da pobreza, o Brasil ocupa o 14º pior lugar em igualdade de renda (abaixo da Nigéria e Rússia) dentre os 154 países listados nos Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial .

"Hoje, eu não teria que ser uma empregada doméstica", disse Benedita da Silva, de 70 anos de idade, que em sua juventude trabalhou como uma no Rio de Janeiro, enquanto vivia em uma favela. "O mercado de trabalho oferece oportunidades muito melhores."

Redução da Pobreza
O Brasil liderou a redução da pobreza na América Latina na última década, com uma expansão  de mais de 40% em sua classe média (aqueles que ganham de US$10 a US$ 50 por dia), de acordo com um estudo do Banco Mundial publicado neste mês.

Por tráz do progresso,  a inflação baixa e a estabilidade econômica, que levou a um crescimento médio anual na década de 3,8%, além de uma expansão nos gastos com combate à pobreza durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), um ex-metalúrgico. A Taxa de desemprego em todo o país mergulhou para um quase recorde de 5,4% em setembro, menos da metade do nível de uma década antes.

Enquanto o Brasil ganha mobilidade social, o número de empregados domésticos caiu de 7,2 milhões em 2009 para 6,7 ​​milhões no ano passado, de acordo com a última pesquisa da agência nacional de estatística.

Idade Média
A média de idade também está aumentando, enquanto a juventude brasileira fica mais tempo na escola, se preparando para obter empregos melhor remunerados onde a escassez de mão de obra qualificada existe atualmente, como na engenharia e comércio. Apenas 5,8% dos empregados domésticos têm entre 18 e 24 anos, em comparação com 14,8% no total da força de trabalho, de acordo com um estudo do ministério das finanças em 2011. Tradicionalmente, as mulheres pobres no Brasil começavam a limpar casas em seus 20 anos ou, às vezes, até como adolescentes.

"A filha do empregada já não quer ser empregada doméstica", disse Marcelo Neri, um economista que pesquisa tendências de pobreza e é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do governo federal, conhecido como IPEA. "Ela está estudando, indo para a escola secundária, e quer uma profissão melhor."

Por mais de um século, o Nordeste do Brasil, origem de Lula e Geane, produziu uma constante migração de trabalhadores para as cidades do sul industrializado – e muitos deles acabaram trabalhando como empregados domésticos. Agora, os empregos estão sendo criados no Nordeste, onde o crescimento econômico supera o resto do país, e as empregadas estão voltando para casa, disse Fernando Aquino, presidente do Conselho de Regional de Economia de Pernambuco.

A Montadora italiana Fiat, que está construindo uma fábrica de R$ 3,5 bilhões (US $ 1,7 bilhão) em Pernambuco, e a Kimberly-Clark Corp, com sede em Dallas,  estão entre os fabricantes se estabelecendo na região para explorar o seu mercado de trabalho e crescente classe consumidora.

Escola noturna
Geane disse que ela está fazendo planos de frequentar a escola notirna para estudar turismo e hospitalidade, e um dia quer abrir sua própria loja em frente à praia em Recife. Ela disse que confia o crédito governamental vai ajudar a alcançar esse objetivo.

"Eu espero não ter que voltar para a limpeza", disse ela.

Sob Lula, o Brasil aumentou os gastos com os pobres. Ele expandiu o seu principal programa social para os pobres, o Bolsa Família, de 3,6 milhões de famílias em 2003 para 12,7 milhões em 2010, de acordo com o IPEA. Sua protegida e sucessora, Dilma Rousseff, mais do que duplicou o seu programa habitacional, que, até agosto de 2012, subsidiou o crédito para 1 milhão de famílias, pobres em sua maioria, comprarem sua primeira casa.

Número cada vez menor
Os números cada vez menores de pessoas dispostas a trabalhar como empregada fazem encontrar funcionário um desafio para as agências de colocação, como a Maid in Brasil. Ela analisa 20 mulheres oferecendo serviços de limpeza por dia em 2008, quando começou a conectar famílias do Rio de Janeiro com a ajuda, disse a co-diretora Magaly Mega. Agora, é sorte entrevistar apenas 7 empregadas domésticas por dia - a maioria das quais é menos qualificada, exige melhores salários e demite-se sem hesitação, se o seu empregador é muito exigente, ela disse.

"Houve uma mudança radical," Magaly disse em uma entrevista por telefone. "Antes, havia uma grande quantidade de pessoas dispostas a ser empregada doméstica e morar no serviço, e todas aceitavam o salário mínimo imediatamente", disse ela. "Agora, isso é muito raro."

A escassez também se reflete nos salários para os trabalhadores domésticos, que aumentaram 83% desde 2006, mais do dobro da taxa de inflação, de acordo com a agência nacional de estatística. O salário médio mensal para os trabalhadores domésticos foi de R$723 em setembro, de acordo com a agência de estatísticas. O salário mínimo legal do Brasil é atualmente de R$ 622.

Dependências de empregada
A mudança afeta atitudes culturais, refletidas até na forma como casas estão sendo projetados. Menos casas de classe média estão sendo construídas com quartos de dormir para empregadas domésticas, e elevadores de serviço, tradicionalmente utilizadas pela ajuda, já não são um acessório comum.

"A maneira como as pessoas cuidam de suas próprias casas, utilizando mais as máquinas de lavar e contratando uma diarista em vez de empregadas residente, é um sinal de modernização", disse Neri, Ipea. "Isso é difícil para as famílias acostumadas a serem servidas."

O boom de empregos contribuiu para um aumento de 91% na renda dos 10% mais pobres do Brasil na última década, mais de cinco vezes mais rápido do que o poder aquisitivo dos 10% mais ricos, de acordo com um estudo do IPEA publicado em setembro.

No entanto, quase 3/4 dos empregados domésticos são pagos por baixo dos panos, privando-os dos direitos legais, como aposentadoria.

'Herança Maldita'
A congressista Benedita da Silva disse que sua proposta de emenda constitucional, que, no início do mês, passou em uma comissão da Câmara por unanimidade, tem como objetivo acabar com tais práticas e ser mais um passo para acabar com a "herança maldita" de injustiça econômica do Brasil.

O Brasil foi o último país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão, em 1888, e seu legado continua a penetrar o tecido social do país. Embora a proposta de lei garanta direitos adicionais, os custos adicionais podem levar os empregadores a demitir cerca de 10% das empregadas atualmente com contratadas, de acordo com Mario Avelino, que dirige uma organização sem fins lucrativos chamada Doméstica Legal, que promove direitos trabalhistas para empregadas domésticas.

"É como um tiro no pé", Avelino disse por telefone do Rio de Janeiro. "A classe alta não vai desistir de ter uma empregada. É a classe média, em que ambos os pais têm que trabalhar, que vai sentir o impacto. "

Rosane Aguiar, uma pediatra com uma casa em Santo da cidade Antonio de Pádua, no Rio de Janeiro, perdeu a conta de quantas empregadas domésticas ela viu ir e vir ao longo dos últimos cinco anos, e disse que salários mais altos para menos horas de trabalho fazem a despesa insustentável.

"Nos fins de semana, eu fico na cozinha e lavando roupas", Rosane, 54 anos, disse em entrevista por telefone. "Nós temos que nos acostumar com o modelo norte-americano, que está chegando aqui. A classe média fica com poucas alternativas. "

Para contatar o repórter desta história: David Biller, no Rio de Janeiro, dbiller1@bloomberg.net; Raymond Colitt, na Redação de Brasília, rcolitt@bloomberg.net;

Para contactar o editor responsável por essa história: Joshua Goodman em jgoodman19@bloomberg.net

Marcelo Neri: até 2014 mais 12 milhões de pessoas ascenderão para a classe C

Matéria do Exame.com.

Avanço da nova classe média prossegue, diz especialista

Apesar da desaceleração da economia, pesquisador da FGV Marcelo Neri reafirma projeção de que a classe C terá mais 12 milhões de pessoas até 2014

Keila Cândido

São Paulo - A expansão da classe média brasileira segue robusta, conforme dados apurados até junho, afirma o economista e coordenador do Centro Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. Em debate na 22ª Bienal do Livro, em São Paulo, ele reafirmou a projeção de que mais 12 milhões de pessoas ascenderão para esse segmento até 2014. Nas classes A e B, o número de entrantes chegará a 7,7 milhões. Neri não arrisca dizer, contudo, como será o comportamento dessas classes sociais de 2015 em diante. Entre 2003 e 2011, a nova classe média – que tem renda familiar de 1.700 reais – incorporou 40 milhões de pessoas.

Para Neri, foi a nova classe média que estabilizou a economia brasileira e fez crescer o Produto Interno Brunto (PIB) nos últimos anos em que tônica foi a crise internacional. “A classe média é o amortecedor interno da economia. Se ela quebrar, não sabemos para onde vai o país”, disse. O economista, autor do livro “A Nova Classe Média - O Lado Brilhante da Base da Pirâmide”, participou nesta quinta-feira de debate sobre o assunto.

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2014 – Após a renda do brasileiro ter aumentado nos últimos anos, na esteira do crescimento econômico, o pesquisador não se arrisca a dizer como será sua evolução num intervalo de tempo mais extenso, a partir de 2014. “Estamos em um momento de pleno emprego, mas é arriscado dizer qual será a renda real das famílias da nova classe média”, disse.

Para Neri, por ora, não há sinal de que haverá reversão da ascensão social dos mais pobres. A classe média, aliás, ganhou força, segundo dados apurados até junho. De acordo com o economista, o mercado de trabalho faz mais diferença para o consumo destas pessoas do que o acesso crédito. “O que importa para elas é trabalhar e ter dinheiro no bolso para consumir”, explicou.

Novo consumidor – A nova classe média, hoje com maior poder de compra, tem tido acesso a bens e serviços que, anteriormente, eram restritos às classes A e B, tais como planos de saúde, escolas particulares e previdência privada. Neri lembrou que a má qualidade na oferta de serviços tem gerado nesse novo consumidor uma sensação de frustração. Na avaliação do especialista, é para essa insatisfação que as empresas têm de olhar. “Esta é a nova agenda no Brasil. As pessoas estão consumindo fortemente, e são exigentes”, afirmou.

Segundo Neri, os pacotes do governo para melhorar a infraestrutura do país – tal o programa de investimento de ferrovias e rodovias anunciado nesta quarta-feira – são de “extrema importância” porque esses novos consumidores aumentam os desafios do país. Em outras palavras, as pessoas estão consumindo o que antes não tinham acesso, como viajar de avião, por exemplo, o que tem aprofundado os gargalos dos aeroportos do país.

A alta da inadimplência verificada nos últimos meses não deve ser considerada o pior problema da classe C, na visão do economista. “O problema no Brasil não é de endividamento, mas sim as altas taxas de juros”, declarou. Outro problema, na opinião do pesquisador, é baixa taxa de poupança do brasileiro.

Comparações – Para o pesquisador, não é possível comparar a classe média americana à brasileira porque os perfis são muito diferentes. A renda das famílias e o tipo de consumo são bastante distintos. Neri relata que, desde 2004, quando houve o início da ascensão da classe média, o Brasil teve três saltos: mais pessoas tiveram acesso a cursos técnicos, houve aumento do número de pessoas com carteira assinada e a qualificação profissional também melhorou. Para o pesquisador, o acesso à educação é um avanço muito importante que contribui para a ascensão da classe C. "Quem olha para a classe média com olhar estrangeiro – de fora para dentro – não percebe o valor do que tem acontecido", disse. Essas particularidades representam outros elementos que não permitem equiparar a realidade brasileira com a americana.

O coordenador do CPS/FGV preferiu comparar o crescimento brasileiro ao de China e índia, que classificou como “invejáveis”. Contudo, na opinião do economista, no Brasil há um fator qualitativo: a redução da desigualdade. “No Brasil, o crescimento é mais sustentável porque temos a redução da desigualdade, que vem caindo nos últimos onze anos”, disse. “Este é o ingrediente brasileiro do crescimento”, comemorou.

O relatório da OIT sobre os avanços e desafios revelados pelos indicadores do trabalho no Brasil

Texto do sítio da OIT no Brasil.

Avanços nos indicadores de Trabalho Decente no Brasil é tema de relatório inédito da OIT

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios. É o que constata o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, que está sendo divulgado hoje (19) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores.).

Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.


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Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

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O Bolsa Família está comprando filhos?

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Portal Exame: os esforços das grandes empresas para entrar o "novo mercado" nordestino.

Essas são algumas das conclusões do estudo, que, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país

(…)

A elaboração do relatório foi precedida de um processo de consulta com os constituintes tripartites da OIT no País. Alguns dos seus principais resultados são os seguintes:

Alguns resultados importantes apresentados pelo  relatório:

Apesar da crise financeira internacional, o Brasil manteve a trajetória de declínio da taxa de desemprego
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, que tinha alcançado 9,0% em março de 2009, em decorrência da crise econômica internacional, começou a recuar em abril e continuou diminuindo fortemente ao longo de 2009, atingindo 6,8% em dezembro e encerrando o ano com uma taxa média de 8,4% - ainda num patamar superior ao observado em 2008 (7,2%). Embora a taxa tenha subido outra vez no início de 2010, – uma vez que mais pessoas entraram no mercado de trabalho em busca de emprego – já em setembro de 2010 ela  havia caído para 6,2%,  bem abaixo do nível pré-crise (7,6% em setembro de 2008, aferido pela PME), encerrando-se 2010  com uma taxa média anual de 6,7%, a menor do período 2003/2010. Em 2011, essa trajetória foi mantida,  a taxa declinou para 6,0%. 

O emprego formal cresceu de forma expressiva, sobretudo nas regiões mais pobres e com mercados de trabalho menos estruturados 
Entre 2003 e 2010 foram gerados no Brasil 15,38 milhões de postos formais de trabalho, configurando um aumento acumulado de +53,6% em um período de oito anos. A expansão do emprego formal se deu de forma generalizada em todas as cinco Grandes Regiões e 27 Unidades da Federação, sendo mais expressiva nas regiões mais pobres e caracterizadas por  mercados de trabalho menos estruturados, a exemplo das regiões Norte (+85,7%) e Nordeste (+64,9%).

Aumenta a Taxa de Formalidade, mas ainda persistem as desigualdades regionais e de gênero e de raça
Em função do aumento do emprego formal e das políticas de inclusão previdenciária, a Taxa de Formalidade evoluiu de 48,4% para 50,6% entre 2004 e 2006, ano em que, pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras passou a ocupar um posto formal de trabalho. Essa tendência de crescimento se manteve durante os anos subsequentes e alcançou 54,3% no ano de 2009, não sendo nem sequer afetada pela crise financeira internacional. No entanto, mantinham-se importantes desigualdades regionais: a taxa de formalidade se aproximava aos 70,0% entre a população trabalhadora de São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69,0%) e Santa Catarina (68,8%), mas era de apenas 25,9% no Piauí e de 29,9% no Maranhão.

A Taxa de Formalidade entre as mulheres (50,7%) era inferior  à observada entre os homens  (57,0%). E mesmo diante da expressiva evolução de 39,6% para 46,8% entre 2004 e 2009 – que contribuiu para a redução da desigualdade por cor ou raça - a taxa correspondente aos trabalhadores negros (46,8%) ainda era muito inferior à dos trabalhadores brancos (61,9%). Entre as mulheres negras, a taxa era de apenas 42,5%, ou seja, quase 20 pontos percentuais inferior à dos homens brancos.

Diminui  o emprego formal entre as pessoas com deficiência
O número de vínculos empregatícios de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho diminuiu 12,3% entre 2007 e 2010 (de 348 mil para 306 mil). Nesse mesmo período, o número total de empregos formais aumentou em 17,3%. Em função dessas tendências opostas, a já ínfima participação de pessoas com deficiência no total do emprego formal diminuiu de 0,9% para 0,7% no período. – Entre as unidades federativas, essa participação variava de 0,4% no Acre, Rondônia e Roraima até o máximo de 0,9% no Distrito Federal, Maranhão e Pernambuco.

A importância dos rendimentos oriundos do trabalho na renda familiar
No Brasil, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do IBGE, cerca de 61,0% da renda familiar é proveniente do trabalho. Isso significa que grande parte dos rendimentos familiares e, por conseguinte, das condições de vida das pessoas, depende primordialmente dos rendimentos gerados no mercado de trabalho.

Os rendimentos do trabalho mantiveram a trajetória de crescimento e reduziram-se as disparidades de gênero e raça
O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu continuamente, passando de R$ 896 para R$ 1.071 entre 2004 e 2009, o que perfaz um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos, não obstante a forte desaceleração econômica ocorrida em 2009, fruto da crise internacional. O aumento da remuneração laboral foi decorrente, sobretudo, dos seguintes fatores: a política de valorização do salário mínimo (entre abril de 2003 e janeiro de 2010, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 53,7%); a intensificação do processo de formalização das relações de trabalho, abrindo a oportunidade para uma parcela dos trabalhadores transitarem para uma inserção ocupacional protegida e de rendimentos mais elevados; o expressivo crescimento do percentual de acordos e negociações coletivas que estipulavam um reajuste real dos salários, no caso das categorias mais organizadas dos trabalhadores.

Entre 2004 e 2009, o aumento do rendimento médio das mulheres (21,6%) foi superior ao dos homens (19,4%). Em consequência, o percentual do rendimento recebido pelas mulheres em relação ao auferido pelos homens aumentou de 69,4% para 70,7%.    Também diminuiu, e em forma mais expressiva, o diferencial de renda entre trabalhadores brancos e negros: enquanto, em 2004, os negros recebiam cerca de 53,0% do rendimento dos brancos, em 2009 essa relação era de aproximadamente 58,0%. Isso se explica porque o rendimento médio real dos negros cresceu 29,8% no período (de R$ 607 para R$ 788), enquanto o dos brancos aumentou 18,3% (de R$ 1.143 para R$ 1.352). A redução dos diferenciais de rendimento, tanto em termos de sexo quanto de cor ou raça, foi bastante condicionada pelo processo de valorização real do salário mínimo, que aumenta mais expressivamente os rendimentos na base da pirâmide, na qual estão sobrerrepresentados as mulheres e os negros.

Diminui o trabalho infantil, mas sua incidência ainda é elevada em algumas unidades federativas
O número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões; em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário reduziu-se de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009.

O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas diminuiu de 1,4% para 0,8%.  Apesar desse declínio, um contingente de 123 mil meninos e meninas ainda estava trabalhando no ano de 2009. A região Nordeste abrigava 46,3% desse contingente (o correspondente a 57 mil crianças), seguida pelas regiões Sudeste (24 mil ou 19,5% do total) e Norte (20 mil ou 16,2% do total). Vale ressaltar que em algumas UFs, o trabalho infantil nessa faixa etária, era tão reduzido, que nem sequer apresentava significância amostral:   Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso desde 2004, e São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins desde 2009. Em se mantendo esta tendência de insignificância estatística até 2015, essa situação seria uma evidência da existência de importantes zonas livres de trabalho infantil nessa faixa etária, desde que se intensifiquem em oferta e qualidade as políticas públicas destinadas à proteção integral e à geração de oportunidades de trabalho decente para homens e mulheres, aliadas à oferta adequada de serviços e equipamentos que facilitem a conciliação entre o trabalho e as responsabilidades familiares.

A proporção de crianças de 10 a 13 anos que trabalhavam reduziu-se de 8,4% para 5,7% no mesmo  período. Na área rural, a redução foi extremamente significativa (quase de dez pontos percentuais) ao passar de 25,1% para 15,6%. Na área urbana, onde a incidência do trabalho nessa faixa etária é bem menor, também se registra um declínio, 4,2% para 3,4%.

Em 2009, o nível de ocupação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ainda era bastante elevado no Tocantins (24,2%), Rondônia (22,0%), Piauí (21,8%), Santa Catarina (21,6%) e Bahia (20,1%), situando-se inclusive bastante acima da média nacional (14,8%). No Piauí, também era bastante significativo o diferencial de incidência de trabalho infantil entre brancos (16,5%) e negros (23,4%).

Trabalho em condições análogas à escravidão
Entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização. A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período (260% do total nacional). Quatro estados concentravam quase a metade (6.454 ou 46,6%) do total de pessoas libertadas: Pará (1.929 ou 13,9%), Goiás (1.848, ou 13,4%), Minas Gerais (1.578, ou 11,4%) e Mato Grosso (1.099, ou 7,9%).  Segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, em 2009, um contingente de 897 municípios brasileiros (16,1% do total) possuía políticas ou ações de combate ao trabalho forçado. A existência desse tipo de política ou ação era significativamente mais frequente entre os municípios das regiões Nordeste (24,7% do total) e Norte (21,6%) comparativamente às demais regiões: Sudeste (9,4%), Sul (10,4%) e Centro-Oeste (16,3%).

Apenas 1,6% dos adolescentes de 14 e 15 anos de idade que estavam trabalhando o faziam em situação de aprendizagem
Em 2009, 1,15 milhão de adolescentes de 14 e 15 anos de idade estava trabalhando no país, o que correspondia a 16,1% do total de pessoas nessa faixa etária. Destes, apenas 18,6 mil (ou 1,6% do total) era contratado como aprendiz de acordo com a Lei de Aprendizagem. Tal percentual era ainda menor nas regiões Nordeste (0,3%) e Norte (0,7%), exatamente naquelas em que se observavam elevadas proporções de crianças e adolescentes ocupados nessa faixa etária: 20,4% e 17,4%, respectivamente. Tocantins, Ceará e Bahia, estados nos quais a proporção de adolescentes de 14 e 15 anos trabalhando era superior à média nacional (28,3%, 24,0% e 23,4%, respectivamente), figuravam entre aqueles com menores percentuais de aprendizes nessa faixa etária:  0,2%, 0,1% e 0,2%, respectivamente.

O desafio de erradicar o trabalho infantil doméstico
Apesar de proibido no Brasil para menores de 18 anos desde 2008, o trabalho doméstico ainda é uma realidade na vida de crianças e adolescentes brasileiras/os. Em 2009, 363 mil meninos e meninas entre 10 e 17 anos encontravam-se nessa situação. Destes, 340 mil (93,6%) eram meninas e 233 mil (64,2%), meninas negras. Cinco estados respondiam pela metade do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico: Minas Gerais (53 mil ou 14,8% do total), São Paulo (39 mil ou 10,7%), Bahia (37 mil ou 10,2%), Ceará (27 mil ou 7,5%) e Paraná (21 mil ou 5,8% do total).

A taxa de desemprego juvenil continua elevada
Seguindo uma tendência mundial, em 2009 a taxa de desemprego entre os jovens (15 a 24 anos de idade) era de 17,8%, sendo mais do que duas vezes superior à  taxa total de desemprego (8,4%). A taxa de desemprego das mulheres jovens (23,1%) era bastante superior à dos homens jovens (13,9%). Os níveis de desocupação dos/as jovens negros/as (18,8%) também eram mais elevados que o dos/as brancos/as (16,6%).  A desigualdade era ainda mais expressiva entre as jovens negras, cuja taxa de desocupação (25,3%) chegava a ser 12,2 pontos percentuais superior a dos jovens brancos do sexo masculino (13,1%).

O desemprego juvenil apresentava grande variabilidade ao longo do território nacional. As taxas variavam desde 9,8% no Piauí até 27,0% no Amapá, isto é, quase o triplo entre os extremos. Entre as mulheres jovens as maiores taxas se registravam no Amapá (34,9%) e Sergipe (29,8%).

O percentual de jovens que não estudam e nem estão ocupados no mercado de trabalho era elevado e variava significativamente por sexo e cor ou raça
Em 2009, um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do total) não estudava nem trabalhava. A análise deste indicador segundo uma perspectiva de gênero revela que a proporção de mulheres adolescentes e jovens que não estudavam nem trabalhavam (24,8%) era o dobro da proporção de homens na mesma situação (12,1%). A porcentagem era ainda mais elevada entre a juventude negra (20,4%) em comparação com a branca (16,1%), sendo que alcançava 28,2% entre as jovens negras, o que significa que aproximadamente uma entre cada três jovens mulheres negras se encontrava nessa situação.

Em três estados a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam situava-se em torno de 25,0%: Pernambuco (25,7%), Alagoas (25,0%) e Amapá (24,6%). As menores proporções eram observadas em Santa Catarina (11,0%) e Piauí (14,0%).

Aumenta a proporção de trabalhadores que contribuem para a previdência social
No Brasil, a segunda metade da década de 2000 foi marcada por uma significativa expansão da proporção de trabalhadores e trabalhadoras ocupados/as que contribuem para a previdência social, sendo que, pela primeira vez, mais da metade da dos/as ocupados/as de 16 anos ou mais de idade passou a dispor da cobertura previdenciária. Essa proporção aumentou de 47,6% para 54,4% entre 2004 e 2009, perfazendo uma expansão de cerca de sete pontos percentuais em apenas cinco anos. Tal expansão esteve predominantemente associada ao crescimento do emprego formal e, em segundo lugar, às diversas iniciativas de estímulo à formalização das relações de trabalho.

A importância das transferências de renda no combate à pobreza
As rendas provenientes do recebimento de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) retiravam da pobreza um contingente de 23,1 milhões de pessoas no Brasil em 2009, o que equivale a uma redução de 12,5 pontos percentuais (p.p.) na proporção de pessoas nessa situação. Em um conjunto de dez UFs essa redução era superior à média nacional, destacando-se Piauí (17,3 p.p.), Paraíba (15,4 p.p.) e Ceará (14,8 p.p.).

Diminui o percentual de trabalhadores pobres no país 
Entre 2004 e 2009, reduziu-se de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores pobres no país, ou seja, pessoas ocupadas que viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo. A redução foi de 0,9 ponto percentual tanto entre os homens (de 7,9% para 7,0%) quanto entre as mulheres (de 7,1% para 6,2%). Tratando-se do atributo cor ou raça, o declínio da proporção de trabalhadores pobres foi maior entre a população ocupada negra (2,0 pontos percentuais) do que entre a branca (0,4 ponto percentual). Entretanto, em 2009, o percentual de trabalhadores pobres negros (9,8%) era quase que três vezes superior em comparação aos brancos (3,4%).

A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e ao  pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal.

A situação das trabalhadoras domésticas: um dos núcleos duros do déficit de Trabalho Decente
Apesar da expansão observada durante a segunda metade da década de 2000, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de trabalha assinada era de apenas 28,6% no ano de 2009. Em nenhuma das 27 Unidades da Federação, o percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada alcançava 40,0%, sendo que as maiores porcentagens eram observadas em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37,0%). Por sua vez, em quatro UFs, esse percentual era inferior a 10,0%: Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%). Vale enfatizar que entre as trabalhadoras domésticas negras essa proporção era ainda menor, chegando a apenas 6,3% no caso do Maranhão. 

Diminuem o número de acidentes e de óbitos por acidentes de trabalho, mas a incidência segue elevada em algumas unidades federativas
O número de acidentes de trabalho registrados no país declinou de 756 mil em 2008 para 701 mil em 2010, o que significou uma redução de 7,2% em dois anos. Essa trajetória, assim como a intensidade dos acidentes do trabalho varia significativamente entre as Unidades da Federação. Em 17 das 27 UFs, diminui o número de acidentes de trabalho registrados entre 2008 e 2010, acompanhando a tendência nacional. Em decorrência da redução do número de acidentes de trabalho, a Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho, que era de aproximadamente 23,0 por mil vínculos empregatícios em 2008, declinou para 21,6 em 2009 e para 19,1 em 2010. Apesar da redução observada na maioria das UFs, a Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho ainda apresentava uma expressiva variabilidade em 2010, sendo ainda era bastante elevada em algumas UFs. A taxa mais alta do país foi registrada em Alagoas (30,2 para cada mil vínculos), sendo também significativamente elevada em Santa Catarina (26,3) e no Rio Grande do Sul (24,6). As menores taxas de incidência em 2010 eram verificadas em Roraima (9,3 por mil vínculos), Amapá (9,7), Tocantins (10,0) e Sergipe (10,9).

Também se observou uma redução de 3,7% dos óbitos decorrentes de acidentes de trabalho entre 2008 e 2010 (de 2.817 para 2.712). A Taxa de Mortalidade por acidentes do trabalho declinou em 21 das 27 UFs, tendo aumentado em Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. Mato Grosso, em que pese a contundente redução na taxa (de 25,2 para 17,7 óbitos por 100 mil vínculos) observada entre 2008 e 2010, apresentava a maior incidência do país de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho. O Rio Grande do Norte (3,4), Distrito Federal e Rio de Janeiro (todos com uma taxa de 4,6 óbitos por 100 mil vínculos) apresentavam as menores taxas de mortalidade por acidentes.

Aumenta a média de anos de estudo dos trabalhadores e trabalhadoras
Entre 2004 e 2009, cresceu de 7,3 para 8,2 anos a média de anos de estudo da população ocupada. Entretanto, apenas no Distrito Federal essa média (10,3 anos) ultrapassava o patamar 10 anos. Em 15 das 27 unidades federativas, essa cifra nem sequer alcançava os oito anos de estudo, que corresponde ao ensino fundamental completo.

A grande maioria dos novos empregos formais demanda pelo menos o ensino médio completo
Cerca de 90,0% dos novos empregos formais recentemente surgidos no país demandam pelo menos o ensino médio completo, enquanto que 40,0% dos trabalhadores que compõem a PEA nacional não possuem sequer ensino fundamental completo e 16,0% enquadravam-se na condição de analfabetos funcionais (tinham menos de quatro anos de estudo).

Educação profissional e diferenciais territoriais e de cor ou raça 
Segundo os dados da pesquisa suplementar da PNAD referentes ao ano de 2007, pouco menos de um quarto da população (22,4%) tinha passado por algum curso de educação profissional. Entre as Unidades da Federação, o percentual de pessoas que estava frequentando ou havia frequentado anteriormente algum curso de educação profissional variava de apenas 9,2% em Alagoas e 13,0% em Pernambuco até 33,7% no Distrito Federal.

Apesar de a proporção de pessoas que frequentavam ou haviam frequentado anteriormente cursos de educação profissional não apresentar significativas diferenças entre homens (22,0%) e mulheres (22,7%), essa diferença era significativa entre brancos (24,8%) e negros (19,8%) - da ordem de cinco pontos percentuais. Os diferenciais eram ainda mais significativos entre homens brancos (25,2%) e homens negros (18,9%), sendo também expressivo entre mulheres brancas (24,4%) e mulheres negras (20,7%), revelando a incidência da desigualdade racial no acesso à educação profissional.

Os estereótipos de gênero predominam nos cursos de qualificação profissional
A análise da distribuição por sexo das pessoas que frequentavam ou frequentaram curso de qualificação profissional, segundo a área profissional do curso, é reveladora de estereótipos de gênero ainda vigentes na formação profissional e no mercado de trabalho. Entre as pessoas que frequentavam ou haviam frequentado curso na área da construção civil, 93,8% eram do sexo masculino e apenas 6,2% do sexo feminino. Na área da indústria e manutenção também se observava uma presença esmagadora dos homens (83,2%) em relação às mulheres (16,8%). Por outro lado, as mulheres predominavam de maneira bastante expressiva nos cursos considerados como “tipicamente femininos”: 91,0% em estética e imagem pessoal e 76,6% na área da saúde e bem estar social.

As barreiras ainda vigentes na intermediação da mão de obra
Em 2010, 44,7% das vagas  oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE)  tinha como requisito o sexo masculino e 11,1% o sexo feminino; para 44,3% das vagas oferecidas não se fazia distinção de sexo, ou seja, elas  poderiam ser preenchidas indistintamente por homens ou mulheres. Considerando-se que os trabalhadores de cada sexo podem concorrer aos postos de trabalho cujo requisito é o seu próprio sexo ou àqueles nos quais esse requisito é indiferente (ou seja, que não exigem requisitos relacionados a esse atributo), constata-se que, enquanto os homens poderiam concorrer a 89,0% das vagas ofertadas, as mulheres poderiam disputar apenas 55,4% delas.

O conjunto dessas barreiras impostas pela exigência de requisito por sexo cria inúmeros obstáculos para que as mulheres possam ser encaminhadas para participar dos processos seletivos e, consequentemente, obter uma colocação no mercado de trabalho por intermédio do SINE. As informações de intermediação de mão de obra do SINE evidenciam o descompasso existente na participação percentual das mulheres entre as pessoas inscritas e colocadas (que conseguiram emprego). Nos anos de 2007 e 2010, as mulheres inscritas no SINE respondiam por praticamente a metade do número total (cerca de 46,7%) de inscritos. Entretanto, a participação percentual feminina entre o total de pessoas colocadas era bastante inferior – 36,2% em 2007 e 39,6% em 2010.

A dupla jornada feminina e as responsabilidades familiares
Ao conjugarem-se as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas e de cuidado com aquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho, constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (36,0 contra 43,4 horas), ao computar-se o tempo de trabalho dedicado aos afazeres domésticos (22,0 horas para elas e 9,5 para eles), a jornada média semanal total feminina alcançava 58,0 horas e ultrapassava em 5,0 horas a masculina (52,9 horas).

Trabalhadoras com filhos e acesso à creche

No ano de 2009, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade tinham filhas e filhos de 0 a 3 anos de idade,  sendo que uma significativa proporção de 73,3% dessas crianças não frequentava creche. No Acre e no Amapá, que apresentavam os maiores percentuais de ocupadas com filhos menores – 20,0% e 16,4%, respectivamente – eram mais elevadas as proporções de filhos menores que não frequentavam creche (90,3% no Acre e 90,0% no Amapá).

Trabalhadoras que tiveram filhos e licença-maternidade
No levantamento domiciliar de 2008, a PNAD investigou a ocorrência de filho nascido vivo durante o ano de referência da pesquisa. Com base nessa informação, constatava-se que 2,7% das trabalhadoras ocupadas tiveram filho. Entre as mães trabalhadoras que tiveram filhos, apenas a metade (50,5%) contribuía para a Previdência Social. Isso significa que metade das mães trabalhadoras não contribuía e, por conseguinte, não podia desfrutar da licença-maternidade.

Associada às desigualdades regionais e à precariedade dos mercados de trabalho locais, em diversas UFs a proporção de mães trabalhadoras que tiveram filho e que não contribuíam para a Previdência Social assumia proporções significativas: Piauí (81,5%), Espírito Santo (76,9%), Acre (76,3%), Bahia (70,6%) e Alagoas (70,4%). Os menores percentuais de mães trabalhadoras que não contribuíam eram observados no Rio de Janeiro (25,9%) e Distrito Federal (28,3%) – e ainda assim equivaliam a quase 1/3 do total das mães trabalhadoras.

O Estado do Piauí apresenta a maior taxa de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados/as
A Taxa de Sindicalização apresentou relativa estabilidade no período analisado. Em 2009, girava em torno de 16,0%, sendo que a dos homens (19,1%) era maior que a das mulheres (16,9%), a dos trabalhadores brancos (19,6%) maior que a dos negros (16,7%) e dos residentes na zona rural (24,7%) maior que a dos trabalhadores urbanos (14,6%). Em2009, o Piauí era o Estado que apresentava a maior taxa de sindicalização do país (27,9%).

Aumenta significativamente a proporções de negociações coletivas que asseguraram aumentos reais de salário
Uma parcela bastante expressiva das negociações coletivas no Brasil obtiveram reajustes reais de salário entre 2004 e 2010, sendo seu ápice alcançado neste último ano, quando quase 89,0% das negociações superaram o INPC. Entre 1996 e 2003, apenas por duas vezes essa proporção superou a casa dos 50,0%. Entre os setores de atividade, constata-se que, em 2010, 95,7% das negociações realizadas no comércio obtiveram reajustes salariais acima da inflação. Na indústria e no setor de serviços, por seu turno, tais percentuais atingiram 90,5% e 82,8%, respectivamente. Em comparação com o ano anterior, todos os setores assinalaram um avanço no número de negociações salariais com reajustes superiores à inflação.

A importância da empresas na geração de emprego
Em 2009, as entidades empresariais ocupavam 70,2% de toda a mão de obra assalariada no país – o correspondente a 28,2 milhões de vínculos empregatícios, e eram responsáveis pelo pagamento de 61,1% de todo o volume de salários e outras remunerações (o equivalente a cerca de R$ 478 bilhões).

As Micro e Pequenas Empresas representavam 99,0% dos estabelecimentos formais no ano de 2010 e respondiam por 51,6% dos empregos privados não agrícolas formais do país e aproximadamente 40,0% da massa salarial. Por sua vez, as Médias e Grandes Empresas, por intermédio de 59,6 mil estabelecimentos, geravam 13,8 milhões de postos de trabalho e respondiam por 48,4% do contingente total de empregos privados não agrícolas formais do país.

A íntegra do estudo será disponibilizada brevemente no site da OIT.

Veja a versão resumida do relatório

Viomundo: as provas de que Serra mente sobre o seguro-desemprego e o FAT.

Matéria publicada pelo Viomundo.

5 de julho de 2010 às 10:25

Vicentinho: Serra continua assumindo feitos que não são dele

por Conceição Lemes

Há duas semanas foi ao ar o programa nacional do PSDB. José Serra, candidato tucano à Presidência da República, ocupou metade da apresentação, onde foi dito que ele criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o seguro-desemprego.

O site de Serra insiste: Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro o seguro-desemprego do papel.

Na Convenção Nacional do PTB, em 12 de junho, o próprio Serra alardeou em seu discurso:

Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

“Nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra”, afirma o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Eu respeito o Serra, mas ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade. Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente.”

JORGE UEQUED É AUTOR DA LEI DO FAT; SARNEY CRIOU O SEGURO-DESEMPREGO

Vicentinho tem razão. O autor de projeto de lei (PL) que criou o FAT é o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS), considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – o Diap — um constituinte nota 10.

O PL é o número 991, de 1988. Ele foi apresentado em 11 de outubro de 1988.

O projeto de Serra sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador foi apresentado sete meses depois: 5 de maio de 1989. Recebeu o número 2250/1989.

Na sessão de 13 de dezembro de 1989, foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.

O trâmite do projeto de Serra na Casa comprova que o candidato tucano à Presidência está faltando com a verdade em relação ao FAT.

Quanto ao seguro-desemprego, Serra reincide. Na campanha de 2002, o presidenciável tucano já havia trombeteado que criara o seguro-desemprego. A Frente Trabalhista, então integrada pelo PTB, PPS (hoje aliados de Serra) e PDT, contestou.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 10 de agosto de 2002, o senador José Sarney (PMDB-AP) desmentiu Serra: “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”.

Verdade. O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a Presidência da República. Foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano.

“Se o Serra mente assim na campanha que dirá, depois, governando”, arremata Vicentinho. “Ainda bem que ele não vai ganhar.”

Valor: a promissora classe C.

Artigo publicado no Valor, copiado daqui e seguido de comentários do Blog do Alê sobre o mesmo texto.

A promissora classe C

Maria Clara R.M. do Prado

Nem todos se deram conta da extraordinária transformação pela qual passa a sociedade brasileira. O ingresso no mercado de boa parte da população que vivia à margem das oportunidades tem enormes implicações que não se esgotam no campo econômico. Muito pelo contrário, as consequências da mudança na renda das famílias tendem a se refletir cada vez com mais intensidade na tomada de consciência do cidadão sobre seus direitos e deveres. A consequência é política, antes de tudo.

A grande maioria dos expectadores das novelas da Globo já não está mais limitada aos sonhos que a vida espetaculosa dos personagens estimulava na tela. As pessoas da nova classe C brasileira viajam de avião, ao invés de pau-de-arara. Vestem-se em lojas de departamento, ao invés do bazar da esquina. Podem comemorar o Dia das Mães no restaurante do bairro, andar em carro próprio, ter mais de um celular e, nestes dias de pré-Copa, comprar aquele aparelho de TV de tela plana que garantirá ao torcedor um novo status.  

É essa confiança na possibilidade de melhora que move hoje a sociedade. O acesso ao mercado dos chamados "emergentes à classe C" não deve ser tratado como uma simples questão de aumento de consumo a partir da visão simplista do que isso representa em termos de pressão sobre preços, inflação e temas congêneres como taxa de juros e disponibilidade de crédito.

Muito para além dos aspectos puramente macroeconômicos - que, diga-se, envolvem uma preocupação pertinente - a inserção no mercado de uma imensa massa de consumidores nos últimos anos carece de análises mais aprofundadas sobre o significado que isso efetivamente tem, socialmente e politicamente.

Uma recente pesquisa patrocinada pela Febraban e realizada pela empresa Data Popular, dedicada justamente a traçar o comportamento do que chama de "base da pirâmide" no que tange à renda, mostra que a nova classe C percebe o consumo como sinal de inclusão social por meio da melhoria de padrão de vida. Para o "ascendente social", ter acesso a bens que antes só podiam ser almejados com desesperança, funciona psicologicamente como uma espécie de comprovação de que, finalmente, a pessoa conseguiu se desvencilhar das restrições que a mantinham segregada, escondida e sem voz, um ser sem importância, sob qualquer ponto de vista.

Entre os resultados da pesquisa realizada no mês de janeiro com famílias da classe C nas cidades de São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre, está a constatação de que em um país cuja sociedade discrimina pela cor e pela classe social, vestir-se bem e ter tecnologia de última geração é de extrema relevância para os jovens da nova classe C. Mostra que estão economicamente e politicamente inseridos. A pesquisa também apurou que em muitas ocasiões, dependendo do produto, o consumo pode se confundir com investimento: no caso de roupa (vista como uma forma de melhorar a aparência para a conquista ou manutenção de um emprego), computador, moto e educação.

Os filhos da nova classe C são os propulsores das mudanças de comportamento da geração mais velha, seja pela tecnologia, seja pelas opiniões sobre os temas de maior destaque na pauta política como aqueles ligados à questão ecológica, envolvendo gastos com energia, água, tabagismo, enfim.

A nova classe C poupa apenas para comprar mais adiante um bem de maior valor. Tem o objetivo de investir apenas na educação dos filhos. Sabe que a verdadeira ascensão social se faz por meio da educação. Note-se que essa classe já responde, de longe, pela maior fatia de participação em importantes setores da economia. Na área de seguros, 61,9% dos usuários estão na classe C, que também explica 63,6% do consumo de planos de saúde e 61% dos cartões de crédito.

A relação com o cartão de crédito, vale notar, nem sempre segue o padrão usual. Primeiro, é visto por muitos como um instrumento de apoio em momentos de emergência e por isso mesmo, não raro, fica guardado em casa. Mas há situações curiosas como os casos em que os cartões de crédito são emprestados para amigos e familiares. Ninguém se preocupa muito com taxa de juros na nova classe C. Quando o dinheiro vai para a poupança, nos bancos, a motivação principal é a segurança ou um objetivo específico de consumo. Tem razão um economista ouvido pela coluna: "a sociedade brasileira pratica a mais alta taxa de juros do mundo dada a preferência por consumir hoje, ao invés de adiar o consumo para o futuro".

Ele sabe também que o fenômeno tem a ver com a má distribuição de renda e o achatamento do poder aquisitivo da imensa maioria dos brasileiros por anos a fio. Isso explica a alta propensão a consumir desses "emergentes" diante da melhoria da renda.

A ampla pesquisa da Febraban impõe relevo à importância da classe C. Teve como objetivo justamente traçar o perfil dessa massa de pessoas que saiu da marginalidade e entender de que forma poderão ser educadas financeiramente. É, para os bancos, um filão a ser conquistado, assim como deveria ser para os políticos e para outros segmentos que teimam em ver o Brasil com olhos dos anos 60!

A preocupação permanente com os efeitos macroeconômicos dessa verdadeira revolução sócio-econômica se reflete no cíclico desequilíbrio entre demanda e oferta. Assim como no primeiro semestre de 2008, hoje as vendas no varejo ultrapassam a casa dos 2 dígitos de crescimento, influenciado, entre outros fatores, justamente pela entrada, em 4 meses, de 1 milhão de novos consumidores, pela via emprego formal. Emprego formal, que aquece a demanda pela via direta da maior remuneração, mas principalmente pela confiança em assumir compromissos de longo prazo. Nos últimos 6 anos, o crédito cresce 20% ao ano no Brasil.

As condições para esse crescimento nas vendas do varejo estavam claramente criadas a partir do terceiro trimestre de 2009, quando se verificou que a crise internacional não havia sido capaz de interromper o ciclo de empregabilidade iniciado em 2004. De fato, surpreendentemente o Brasil criou cerca de 1 milhão de empregos formais em um ano de recessão no mundo e até mesmo no Brasil. Como um país com PIB zero pode criar tantos postos de trabalho?

A resposta pode explicar o atual desequilíbrio entre oferta e demanda que tanto preocupa as autoridades monetárias. O resultado decepcionante das contas nacionais em 2009 se deu principalmente pela via do investimento. O presidente Lula inúmeras vezes assinalou que quem apostar contra o Brasil, perderia dinheiro. E a falta de investimentos ajuda a alimentar o círculo vicioso responsável pela nossa histórica tendência pelo ‘voo de galinha’.

Como mostra com muita precisão a matéria, o Brasil está voltando a crescer pela via da inclusão social, pela introdução no mercado de consumo de uma grande parcela da população que não tem, ainda, capacidade de poupança. Cada real que entra vai para o consumo, seja na melhoria da alimentação, o investimento na educação dos filhos ou mesmo na compra de bens duráveis absolutamente básicos para a vida urbana. São pessoas que estão com urgência para ter aquilo que para a classe média sempre fez parte do seu dia a dia.

Como disse a manchete de uma matéria dessa semana no Valor Econômico, é difícil desacelerar uma economia que gera 300.000 empregos formais por mês. É overdose na veia sem antídoto. Nossa única saída é multiplicar o incentivo ao investimento, despertar o espírito animal do empresariado. Esse novo ciclo de crescimento não pode ser abatido nem por um aperto monetário exagerado que desestimule o empreendedorismo, nem por uma leniência com o imposto inflacionário, pois este afeta principalmente essa promissora Classe C.

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Valor: bolsa-família e crescimento do NE já reduzem o flagelo das migrações para o Sul.

Texto publicado no Blog do Alê acerca de matéria do Valor.

Quinta-feira, 06 de Maio de 2010 - 14:19
Construtoras do 'Sul Maravilha' sentem a falta de nordestinos que pararam de migrar.

Em poucos parágrafos, a matéria "Construtoras já temem apagão de mão de obra", publicada no Valor Econômico de hoje, confirma que o Brasil está mudando de fato. Leitura obrigatória, nem é preciso comentar muito, pois para bom entendedor, ‘meia palavra basta’. Apenas destaco em negrito os efeitos palpáveis dessa mudança, que para quem está no topo é silenciosa e quase imperceptível. Por isso, a imprensa brasileira estar usando tanto a frase 'o mercado se surpreendeu'.

São as empresas do setor que acreditam que o Bolsa Família e o próprio aquecimento do mercado nordestino estão provocando a redução das migrações do Nordeste, não é discurso governamental. Se alguém acha que essa redução não é uma boa notícia ou que é pouco, paciência, em outubro teremos opções para estes.

"As construtoras venderam R$ 22 bilhões em imóveis em 2008, R$ 26 bilhões no ano passado e já anunciaram planos ambiciosos para este ano: as maiores falam de expansão entre 30% e 50%. Quase todas essas obras já começaram a ser erguidas ou estão perto de sair do papel. A dúvida é se haverá braços para atender tamanha demanda. Os mais alarmistas já temem um apagão de mão de obra. Está difícil contratar profissionais qualificados e com experiência. Empresas, que atuam na baixa renda, resolveram efetivar funcionários antes terceirizados, criando planos de carreira e até em remuneração variável para o pessoal de obra.

Segundo o Sinduscon, 40% dos que trabalham em obras são serventes e 60%, qualificados. As empresas acreditam que o Bolsa Família e o próprio aquecimento do mercado nordestino provocaram a redução das migrações do Nordeste.

Para ter gente suficiente e bem treinada, as empresas adotam as mais diferentes estratégias. Na maioria das construtoras, os canteiros viraram escolas. Entre um tijolo e outro, os funcionários fazem uma pausa para participar de cursos de capacitação ou mesmo alfabetização.

A corrida por estagiários de engenharia civil e os programas de trainee também se tornaram comuns no setor. A Gafisa efetivou 103 engenheiros no ano passado, um recorde para a empresa, e este ano está com 450 estudantes na companhia. A MRV, que este ano vai construir 40 mil unidades, investe em um programa de trainee e contratou 5 mil novos funcionários apenas para os canteiros desde janeiro. Já conta com 18,5 mil trabalhadores nas obras.

"Na década de 80, se você anunciasse uma vaga na obra, fazia fila", afirma Rubens Menin, presidente da MRV. "Hoje, precisamos investir em capacitação e participação nos lucros para reter os profissionais".

O efeito direto dessa falta de mão de obra se vê nos salários: o piso do setor varia entre as cidades, mas um ajudante ganha, em média, R$ 770. Um mestre de obras ganha mais de R$ 4 mil, chegando a quase R$ 10 mil no mês do pagamento da participação nos lucros. (Daniela D'Ambrosio)