Viomundo: Com um requerimento tão genérico, a CPI poderá investigar também evasão de divisas, crime organizado, grilagens de terra e as contas das entidades patronais do agronegócio, diz Dr. Rosinha.

Copiado do Viomundo.

"Investigar os latifundiários. Já."

Uma CPI do ódio de classe

por DR. ROSINHA*

Contra o desejo raivoso dos ruralistas anti-MST, vamos mais uma vez comprovar a legitimidade do movimento e da agricultura familiar

A constituição de uma CPI mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cogitada a partir do desejo raivoso dos ruralistas e viabilizada graças ao apoio ostensivo da mídia privada, é reflexo da influência que setores conservadores ainda mantêm sobre a sociedade brasileira.

Também é sintoma da fragilidade de parte da base de apoio do governo Lula, formada por alguns parlamentares sem compromisso com o governo que dizem apoiar.

Com uma atuação internacionalmente reconhecida, o MST foi recentemente classificado pelo intelectual norte-americano Noam Chomsky, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, como "o mais importante movimento de massa do mundo".

A quem interessa criminalizar o MST? A quem interessa demonizar um movimento social com 25 anos de serviços prestados à justa causa da reforma agrária?

A resposta é simples: aos latifundiários e aos grandes detentores do capital financeiro, nacional e transnacional, que controlam boa parte da agricultura no país.

Os dados do censo agropecuário do IBGE, divulgados há poucas semanas, revelam que menos de 15 mil fazendeiros são donos de mais de 98 milhões de hectares. Em termos percentuais, 1% dos proprietários rurais detém a titularidade de 46% da terra no país.

O que incomoda a bancada ruralista e os setores por ela defendidos no Congresso é o fato de o MST simplesmente existir. E lutar pela distribuição das terras no campo.

Aos olhos dos ricos, os pobres não têm o direito de se organizar, de se manifestar em defesa de seus direitos.

Além de criminalizar o MST, os ruralistas desejam adiar a reforma agrária. Ao se contrapor, por exemplo, à revisão dos índices de produtividade —medida determinada em lei— demonstram todo o caráter reacionário e ilegal de sua posição.

Esses índices determinam se uma fazenda é ou não improdutiva. Criados em 1975, estão defasados. Não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura, o que facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.

A legislação brasileira determina o seu ajuste "periódico". Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país.

Sem discurso diante do sucesso do governo Lula, os três principais partidos de direita hoje no Brasil, DEM, PSDB e PPS, estão desnorteados, à procura de alguma tábua de salvação para se agarrar. Assim como em outros episódios, tentam da fazer da CPI do ódio de classe contra o MST um palanque eletrônico, com vistas à eleição de 2010.

O MST já afirmou que não teme a CPI. O Partido dos Trabalhadores e o governo, também não.

Com um requerimento sem fato determinado, que de tão genérico permite a investigação desde cooperativas em geral até evasão de divisas, passando pelo crime organizado, grilagens de terra e uma infinidade de outros temas, a comissão pode vir a se debruçar, entre outros casos, sobre as contas das entidades patronais do agronegócio.

Sabemos que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), duas entidades patronais, receberam mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos entre 2000 e 2006. E que parte desses recursos foi utilizada ilegalmente pelas federações que representam os interesses dos fazendeiros.

Que tal investigarmos também o cartel internacional das indústrias de suco de laranja, liderado pela Cutrale, que atua em terras públicas griladas no Estado de São Paulo?

Embora tenha sido minimizado pela mídia, é público o fato de que há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique, ilegalmente ocupada pela Cutrale.

Contra o ódio de classe dos ruralistas e de sua raiva anti-MST, vamos mais uma vez comprovar a legitimidade do movimento e da agricultura familiar, como contraponto ao latifúndio e ao agronegócio.

O IBGE já comprovou que, dos produtos consumidos pelos brasileiros, 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 46% do milho e 34% do arroz são produzidos pelos pequenos agricultores.

Apesar de as propriedades com menos de dez hectares ocuparem apenas 2,7% da área total dos imóveis rurais, a agricultura familiar gera 74,4% dos empregos no campo.

Toda denúncia deve ser investigada pelos órgãos competentes. Sim à reforma agrária, não à criminalização dos movimentos sociais.

*Dr. Rosinha, deputado federal (PT-PR), é coordenador da Frente da Terra, que defende a reforma agrária no Congresso Nacional.

Terra Magazine: a abundância faz crescer a dignidade onde a seca, antes, promovera o império do mais forte, diz Marcelo Carneiro da Cunha.

Segue o artigo publicado pelo Terra Magazine, com alguns grifos meus.

O que dizer? Que partilho com o autor, gravadas para sempre na memória, as chocantes imagens com que me defrontei sertão a dentro - eu, esse carioca classe média – nas andanças promovidas por meus pais periodicamente nas férias?

Não sei. Só sei que, sem me fazer surdo às críticas segundo as quais, antes de irrigar, deveriámos ter distribuido a terra, olho esperançoso para o projeto em andamento. Sei que me pergunto: distribuir terras áridas nos levariam aonde, se depois não viesse a água? E também: tendo a chance de trazer a água, não seria melhor fazê-lo, e depois batalhar pela organização dos sertanejos e pela divisão da terra, em um cenário em que as populações estarão menos enfraquecidas?

O sertão vai mesmo virar mar?

Marcelo Carneiro da Cunha
De São Paulo

Estimados milhares de leitores. Pois a notícia da semana foi brilhantemente reportada pelo meu, o seu, o nosso, Terra Magazine, com o enviado especial mesmo Bob Fernandes narrando a saga da Coluna Lula em visita às obras de transposição do rio São Francisco. Não sei o que vocês pensaram, mas eu sentei pra ler melhor.

Então era pra valer? Então eles vão mesmo fazer o São Francisco dar a volta e ir irrigar o sertão desaquificado que vive no nosso imaginário de brasileiros?

Caramba!

Porque não sei como os milhares de leitores reagiram ao debate, tempos atrás, sobre a Transposição ou Não-Transposição, em um drama shakespeareano com sotaque do sertão. Do lado de cá do rio, nordestinos terminantemente contra. Do lado de lá do rio, nordestinos completamente a favor. O que desempatou a questão, ao menos para esse colunista, foi a greve de fome, ou de sede, agora não lembro, de um bispo da região.

Aqui na minha luxuosa laje em Pinheiros, onde falta tudo, mas nunca água, se bispo ou a Veja é contra, automaticamente sou a favor. Afinal, eles são contra uma enorme lista de coisas que eu acho essencialmente boas, tais como o sexo, no caso de bispos; e o resto, no caso da Veja. Pronto, passei a defender desde criancinha a transposição, a liquiquificação, a remoção, a despoluição, enfim, qualquer coisa com ão e, portanto, rimasse com sertão, em especial, algo disposto a acabar com o sertão do sertão, que pra mim, sempre foi a seca.

Quando eu era menino, lá no distante século 12, lia e relia um romance chamado A Aldeia Sagrada, um raro livro juvenil que meus pais se deram ao cuidado de me dar. Na maior parte do tempo era pancadaria mesmo, Faulkner, Machado, B.Traven, Cervantes. Nunca meus pais se preocuparam em me proporcionar leituras de inspiração para jovens, para a minha sorte, e ainda não havia Pedro Bandeira, novamente minha sorte. A Aldeia Sagrada era a história de um menino que era expulso da fazendinha pela seca e saia sertão a dentro, chegando até o Antonio Conselheiro e Canudos.

Canudos, minha gente, foi um dos mais terríveis momentos da nossa história, e para a sorte da nossa história, houve Euclides da Cunha. Leiam Os Sertões, sentados. Contemplem a beleza do texto e o terrível da história, nossa história.

Nunca esqueci aquela Canudos, nunca esqueci a Matadeira, nunca esqueci a imagem em mau desenho do Conselheiro, no livro. E ele dizia que o sertão iria vivar mar, e o mar iria virar sertão, no que, para ele, parecia ser uma coisa ruim.

Não sei quanto ao mar virar sertão, o que parece um tanto dramático, especialmente para os peixes e outros desacostumados com a baixa umidade. Mas o sertão virar mar, sempre, sempre mesmo, me pareceu uma ótima idéia.

Uma das passagens que mais me impressionava no livro, era quando os retirantes, mais uma palavra desconhecida, como cacimba, atacavam uma vaca e a comiam, mortos de fome.

Eu, menino crescendo da serra gaúcha, me sentava pensando, como, como, como? Mas não é a sede o problema? Por que eles sentem fome, e ainda por cima num calorão danado desses?

Meninos gaúchos, em especial na serra italiana, não eram muito treinados no que fosse fome, muito menos sede. Nosso maior perigo, creio, era overdosar em polenta ou doce de uva!

Anos mais tarde meu pai resolveu curar essa nossa ingenuidade, colocando a mim e irmãos em um ônibus, para nos levar em alegre bando de retirantes ao contrário até a Bahia. Lembro de olhar as casinhas de barro com teto de nada, lembro de ver os campos marrons, de uma cor que eu nunca teria imaginado, crescido no verde absoluto da serra sulista, lembro de ver as carnes penduradas em vigas, e descobrir que aquilo era um açougue. Lembro de ver as crianças e as barrigas delas. Dali fomos a Salvador e à praia e coqueiros e todo o tropicalismo disponível. Mas nunca esqueci do resto.

E, quando falaram em transposição, me veio a memória daquela viagem, e de tudo que o meu país precisa fazer por ele mesmo, antes de virar uma outra coisa, onde fome e sede sejam mesmo memórias distantes, como Canudos. Essas memórias mais o bispo eram tudo que eu precisava e passei a ansiar pelo momento em que o Velho Chico, como chamam, fosse se meter aridez adentro, transformando o sertão em um pampa, unindo a minha infância com o futuro.

Pois parece que começou e agora vai em frente! Sentei.

Nao sei o que os milhares de leitores sentem, ou pensam. Imagino que aqueles que me escrever para dizer que são orgulhosos leitores da Veja estejam achando tudo um horror. Pois eu escondo uma lágrima furtiva e digo a todos que sinto muita alegria por ser brasileiro, por saber que estamos fazendo alguma coisa sobre o que existe de mais arcaico e profundo em nosso imaginário. Se vai custar bilhões, ora me deixem em paz! O que não custa bilhões nesses tempos inflacionários? Tirar petróleo vai custar bilhões e até a Veja acha uma boa. Enviar água pode custar o que custar, é água, minha gente. Se vai ajudar os coronéis, como dizem muitos, duvido. Coronel que é coronel gosta de seca perguntem ao Sarney se ele não adora uma sequina, uma secona? Na seca as pessoas se fragilizam e os mais fortes mandam. Na abundância, quem mais cresce é a dignidade. Olhem o que o povo do sertão fez com o PFL, assim que ganhou um folegozinho? Desvotou tanto que eles mudaram de nome, para esse ridículo e sem-noção Democratas! Ponham água lá que o povo vai saber o que fazer com ela.

Não que isso aconteça com leveza e doçura. Água, onde não existe, é mais do que tudo. Quem viu o Chinatown, do agora preso Polansky, viu um filme cujo pano de fundo era a luta pela água na California.

Algo assim vai acontecer, mas uma coisa é brigar pelo que não existe, e parte da inação das pessoas do sertão pode estar ligada a esse vazio. Outra coisa é brigar pelo que finalmente vai chegar, e nessa hora, tenho a certeza de que as pessoas de lá vão saber se organizar e garantir o que é seu, de direito.

Nos anos 30 foi o grande presidente Roosevelt quem fez os grandes projetos que levaram água, ou a controlaram, e energia para o empobrecido Sul americano, criando um país mais completo.

Agora é a nossa vez, e não pode ser surpresa que quem conduz o processo é nada mais nada menos do que mais brilhante filho do sertão, o sobrevivente da falta de água e maior estadista do mundo de hoje, na opinião do mundo de hoje, mesmo que não na opinião da Veja. Ele é a maior lembrança do que o sertão é capaz de produzir, desde que minimamente irrigado.

Esse ex-menino da serra aqui, filho do excesso de água e de verde, só pode se sentir um sujeito um pouco melhor, por conta do verde que espera que logo, logo passe a surgir em outro canto que ele conheceu de passagem, e espera nunca, nunca mais ver do mesmo jeito. Quando isso acontecer, finalmente, e quando pararem de queimar o verde amazônico, finalmente, estaremos chegando lá, dessa vez, pela primeira vez, todos nós, brasileiros.

Mauro Santayana: é fácil condenar a violência cometida por militantes do MST; difícil tem sido condenar aqueles que matam seus líderes.

Segue o artigo do Mauro Santayana, com o que, me parece, uma visão bem equlibrada do assunto.

A CPI do MST e as terras roubadas.

Por Mauro Santayana

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres. Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. “A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.