Estadão: depois de 14 anos governando São Paulo, o PSDB mantem o estado mais rico do pais na 11ª posição quanto ao ambiente de negócios.

Ai vai a matéria do Estadão de hoje.

Parece que Minas Gerais sai melhor na foto por essa comparação. Mas, lá no meio do texto, há um indício de que a tão aclamada gestão tucana não é assim, digamos, uma Brastemp.

Transcrevendo: ”de acordo com o levantamento da Fiesp, entre 13 Estados, Minas Gerais e São Paulo impõem maior dificuldade para o pagamento dos tributos. A Bahia tem o melhor sistema para recolher tributos, ao lado de Rondônia e Mato Grosso do Sul”

Burocracia emperra negócios em SP.

Distrito Federal, Amazonas e Minas lideram ranking de melhor ambiente para negócios, enquanto SP aparece em 11º lugar.

Renée Pereira

O excesso de burocracia tem castigado os investidores que decidem fazer negócios em São Paulo, a principal economia do Brasil. Hoje, é mais fácil tirar um projeto do papel na Bahia, no Maranhão, em Santa Catarina e em Mato Grosso do Sul do que em território paulista, mostra levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com base em dados do Banco Mundial.

No ranking geral, o Estado ocupa apenas a 11ª posição no quesito melhor ambiente de negócios, que considera tempo e custo de abertura de empresa e registro de propriedade e garantias, além de procedimentos para recolhimento de impostos, carga tributária e cumprimento de contratos. As três primeiras posições são do Distrito Federal, Amazonas e Minas Gerais (onde é mais rápido abrir uma empresa no Brasil).

"Apesar das várias medidas que começam a ser tomadas, São Paulo ainda é um Estado muito burocrático", avalia o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Na opinião dele, por causa da melhor infraestrutura em relação ao resto do País, São Paulo se esforça pouco para atrair investimentos. "Nos demais locais, a necessidade de capital novo tem incentivado a simplificação dos processos para ganhar competitividade."

Um dos principais pontos fracos do Estado é a demora na abertura de empresas, três vezes maior que a média nacional. O advogado José Samurai Saiani, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, conta que recentemente gastou seis meses na montagem de uma indústria automotiva no Estado para um investidor europeu. "Eles ficam incrédulos com a burocracia e a falta de conexão entre os órgãos públicos."

Na avaliação dele, mais complicado que conseguir o CNPJ e a Inscrição Estadual é obter licenças de instalação e operação das empresas. Isso porque há uma sobreposição de avaliações entre as esferas municipal, estadual e federal. "E nem sempre há consenso entre os órgãos. Por isso, alguns processos se arrastam por um ano."

A advogada Eleonora Altruda de Faria, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, teve de recorrer à Justiça para fazer um registro de mudança societária na Junta Comercial de São Paulo. "Eles pediam documentos que não tinham nenhuma relação com o processo. Levamos três meses para efetuar o registro. Isso depois de conseguir uma liminar."

O governo paulista tem consciência do problema. Exemplo disso é que lançou o Programa Estadual de Desburocratização (PED) para reduzir os prazos de abertura de empresas e concessão de licenças. Até o fim do ano, a expectativa é lançar o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que unificará os processos.

"No caso de atividade de baixo risco, o empreendedor receberá um alvará provisório enquanto as vistorias não são feitas dentro de, no máximo, seis meses", diz o secretário do Emprego e Relação do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele afirma que o governo trabalha na criação de um Poupatempo para pessoa jurídica. A intenção é permitir que requerimentos sejam feitos via internet, possibilitando a abertura de empresa em 15 dias.

Responsável por mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do País, São Paulo ajuda a puxar para baixo a posição brasileira no ranking dos mais burocráticos do mundo. No último relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil aparece em 129º lugar - dois a mais que na pesquisa anterior.

"A burocracia é uma epidemia nacional. Está no DNA do País", critica o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho.

Para ele, um dos principais problemas está na burocracia tributária, que eleva a informalidade da economia e aumenta a sonegação. Isso sem contar a complexidade no recolhimento dos impostos. De acordo com o levantamento da Fiesp, entre 13 Estados, Minas Gerais e São Paulo impõem maior dificuldade para o pagamento dos tributos. A Bahia tem o melhor sistema para recolher tributos, ao lado de Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Em recente evento, Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, contou que sua empresa conta com 200 pessoas no Brasil para controlar a área tributária, enquanto no Canadá precisa de apenas "meia pessoa" para a mesma função.

Tudo isso provoca um gasto adicional equivalente a 5% do PIB, conforme cálculos do próprio governo federal. "Os estrangeiros estão muito interessados em investir no Brasil, mas reclamam muito da burocracia e da carga tributária", destaca a advogada Eleonora.