domingo, 22 de dezembro de 2013

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

Do sítio da ONU no Brasil.




Sistema Único de Saúde do Brasil – conhecido como SUS – lançou os alicerces de um sistema de saúde melhor para o país, contribuindo para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, é o que afirma o livro “20 anos de Construção do SUS no Brasil”, recentemente lançado pelo Banco Mundial.
O livro busca analisar a trajetória do programa desde sua criação, destaca progressos trazidos pelo SUS e aponta que, com base nessa experiência e apesar de todas as dificuldades inerentes a um país em desenvolvimento, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública e exemplo para outros países que buscam sistemas mais igualitários de saúde.

Com a criação do SUS, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a prever na legislação o acesso universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.

O livro destaca que os esforços para a ampliação dos gastos em saúde e de uma melhor alocação dos recursos federais e estaduais, privilegiando as áreas e populações mais pobres do país, contribuíram para uma forte ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, com importante impacto na redução da mortalidade.

Entre os desafios do SUS, o estudo identifica que o aporte de recursos à saúde precisa ser equacionado e que a capacidade gerencial do sistema ainda é um obstáculo importante. Além disso, há questões reconhecidas sobre as quais é preciso evoluir, como a melhora da qualidade e da coordenação do cuidado e a continuidade da expansão na cobertura da atenção primária.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

Texto publicado no The Guardian (porcamente) traduzido com ajuda com Google.

Amplamente elogiado e muitas vezes ridicularizado, o principal programa de bem-estar social do Brasil continua sendo fortalecido uma década após a sua criação

Como uma das moradoras mais pobres do município mais pobre do Brasil, a vida sempre foi uma luta para Maria Eunice Alvis.

O telhado de sua casa de adobe vaza durante a temporada de chuvas e vermes representam uma ameaça constante para a saúde de seus 10 filhos. Há tão pouco dinheiro, que a família muitas vezes passa fome.

Dos arquivos do blog:

Durante a maior parte de seus 40 anos, a sobrevivência dependeu de "farinha", a farinha amarelada da raiz da mandioca. Nas cidades ricas, como Rio de Janeiro ou São Paulo, ela é um poerento acompanhamento; mas para Alvis e outras famílias desfavorecidas em Belágua, Maranhão, até recentemente, ela era o único vivere que eles tinham em tempos difíceis.

Hoje, no entanto, o governo lançou-lhes uma outra tábua de salvação - um apoio em dinheiro conhecido como Bolsa Família, que é pago com a condição das crianças irem para a escola e serem vacinadas

A cada mês, Alvis recebe R$ 250 reais (65 £). Esse montante não é suficiente para acabar com todos os seus problemas, mas, pela primeira vez em sua vida, ela tem uma renda regular.

"Eu fiquei muito feliz quando recebi o primeiro pagamento. Agora, eu estou acostumada. Mas ainda é bom saber que há um dinheiro que entra todo mês", diz Alvis, sentada na pequena, mas imaculada, cada de dois quartos que ela compartilha com outros 11.

Faz 10 anos desde que o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez do Bolsa Família um pilar central da estratégia de bem-estar social do país. Nos anos seguintes, projetos similares de ajuda a pobreza se espalharam por todo o globo. O programa pioneiro é agora o maior sucesso do Brasil na exportação, embora os prós e os contras de uma abordagem direcionada e condicional permaneçam ferozmente debatidos.

Em seu aniversário este ano, os defensores comemoram o programa como uma forma barata e eficiente para melhorar a vida dos mais necessitados. Os críticos dizem que ele apenas prende os pobres em um padrão de exploração e tem pouco impacto sobre a desigualdade.

Poucos, no entanto, duvidam que, dando diretamente dinheiro para os pobres gastarem, o Bolsa Família representa uma mudança de paradigma.

Em sua configuração mais básica, o Bolsa Família é o pagamento de R$ 70 por pessoa para qualquer família que vive abaixo da linha de pobreza de R$ 140 reais.

O programa tem crescido rapidamente. Nos últimos 10 anos, o número de famílias beneficiárias aumentou de 3,6 milhões -13,8 milhões, o que significa que o Bolsa Família agora abrange cerca de um quarto da população de 199 milhões de habitantes do Brasil.

Sua importância não deve ser exagerada. O Bolsa Família é apenas um dos quatro pilares do Plano Brasil Sem Miséria (Brasil Sem Pobreza), que também inclui salário mínimo, formalização do emprego e políticas de apoio às famílias rurais. Há também planos de pensões e projetos habitacionais que visam combater a desigualdade.

Mas foi o programa de pagamento condicional que atraiu a atenção do mundo porque é inovador, ousado e particularmente adequado para uma era de austeridade, redes sociais e construção de plataformas.

A Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, diz que o Bolsa Família foi politicamente difícil de implementar, porque havia uma profunda resistência a dar apoio em dinheiro às pessoas.

"Os críticos citam Confúcio e dizem que é melhor ensinar as pessoas a pescar do que dar-lhes peixe, mas os beneficiários do Bolsa Família não são pobres porque são preguiçosos ou não sabem como trabalhar, eles são pobres porque não têm oportunidades, não têm educação e têm saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas o dinheiro para sobreviver, estamos capacitando-os, incluindo-os e dando-lhes os direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo."

Comparado a um estado de bem-estar totalmente financiado ou a um sistema de pensões sociais, os gastos são pequenos. Os desembolsos anuais subiram de 4,2 para 23.95 bilhões de reais, mas ainda custam menos de 0,5% do PIB. O governo diz que o esquema também é rentável, com um retorno de 1,78 reais para a para cada real gasto.

O principal ganho é uma redução de 36 milhões de pessoas em extrema pobreza. A proporção de brasileiros que vivem neste estado (definido como menos de R$ 70 por mês) caiu de 8,8% para 3,6% entre 2002 e 2012. O forte crescimento econômico durante este período e a introdução do salário mínimo [SIC] foram os principais motivos, mas o governo credita ao Bolsa Família mais de um terço da melhoria.

"Todas essas pessoas estão em nosso programa. Se ele desaparecesse, todos cairiam de volta para a pobreza extrema", disse Campello.

Os números são contestados. Lena Lavinas, professora de economia do bem estar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o governo exagera a importância do Bolsa Família e exagerou suas realizações ao não contabilizar adequadamente a inflação em suas estatísticas. Se o aumento dos preços fosse devidamente levados em conta, diz ela, a taxa de pobreza extrema deveria ser de 90 reais por mês - o que significaria o Bolsa Família tem levantado apenas 7 milhões de pessoas para acima desta linha.

Mas, enquanto a escala dos ganhos pode ser debatida, não há dúvida do esquema diminuiu a pressão sobre as comunidades mais necessitadas. Isso certamente é sentido em Belágua, onde a renda média mensal dos cerca de 7.000 moradores é de R$ 146,7 (£ 38.2).

"Esta é uma área muito pobre. Cerca de 80% das pessoas aqui dependem do Bolsa Família. Algumas pessoas ainda contam apenas com farinha e sal, mas as coisas estão melhores do que antes, graças ao Bolsa Família", disse o chefe da Câmara Municipal, Sidra Soares.

O dinheiro não dura muito, especialmente para famílias grandes, que são comuns em Belágua. Alvis percebe que, depois de comprar arroz (R$ 2,2 por kg), feijão preto (R$ 5,4 por kg), tapioca (R$ 5 por kg) e farinha (R$ 3,5 por kg), sobra pouco para fraldas e creme dental. A renda do bolsa geralmente não dura mais de uma semana. Para o restante do mês, a família muitas vezes faz apenas uma refeição por dia, comendo o que as galinhas botam ou usando qualquer rendimento que o marido de Alvis possa encontrar, nas raras ocasiões em que ele acha trabalho nos campos ou em um canteiro de obras.

"Não há empregos aqui", encolhe os ombros Alvis. "A única renda nesta cidade é o Bolsa Família."

Esta é uma das principais críticas do Bolsa Família - que faz pouco para combater a desigualdade, pois mantém os pobres apenas acima de um nível de subsistência, sem os meios para subir a escada social. Mas há um elemento de programa que faz com que seja um investimento de longo prazo no futuro.

O Bolsa Família é usado como um método de imposição de metas de saúde pública e educação. Os pais que não levam seus filhos para vacinar ou não os enviam para a escola são penalizados com pagamentos reduzidos. Em Belágua, isso é uma ameaça real, de acordo com o professor local Rosimat dos Santos Souza.

"Quando comecei a dar aulas, há 10 anos, eu diria que não mais de 40% das crianças iam à escola, mas agora é mais do que 70%. Agora, quando as crianças faltam, eu vou ver seus pais e eu lhes digo eles podem perder o seu Bolsa Família. Eles realmente ficam com medo, então funciona ", diz Souza.

Nacionalmente, o governo diz que as crianças são 10% mais propensas a ir para a escola se os pais recebem o Bolsa Família, enquanto as mães são 25% mais propensos a se inscrever para exames de saúde.

Os maiores ganhos foram nas áreas tradicionalmente mais pobres. Pela primeira vez na história do Brasil, as taxas de graduação de escolas no norte e nordeste são mais elevadas do que a média nacional, de acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social.

"O Bolsa Família é uma plataforma não só para aliviar a pobreza, mas para ter mais crianças na escola e melhorar a saúde pública", disse Campello. "A renda é um incentivo que podemos usar para resolver outros programas sociais. Uma vez que as pessoas estão em nosso banco de dados, podemos oferecer-lhes outros benefícios e focar programa neles. Desta forma, o Bolsa Família é um instrumento para programas mais amplos. É uma plataforma ".

Como exemplo, ela diz que a presidente Dilma Rousseff está agora tentando introduzir escolas em período integral, em vez de o meio período, que é a norma. Este é um programa vasto e caro, que mira primeiro nas comunidades mais pobres, que têm maior necessidade de educação extra e refeições escolares. O banco de dados Bolsa Família tem ajudado o governo a identificar esses bairros. Dos 40.000 primeiros estudantes a participar das escolas públicas de período integral, mais de 75% são de famílias que recebem o Bolsa Família.

Embora em escala menos impressionante, houve outros ganhos desde o início do programa nos índices de desnutrição e mortalidade infantil. E eles aumentaram o índice de desenvolvimento humano do estado do Maranhão, que há muito tempo tem a maior taxa de analfabetismo no Brasil.

Enquanto é improvável que o Bolsa Família tire adultos da pobreza, a esperança é que ele irá crie as condições de saúde e educação para a próxima geração pensar além da próxima refeição de farinha.

"Nunca antes houve um programa social desse porte e importância no Brasil", disse Maria Ozaniro da Silva, da Universidade Federal do Maranhão. "O Bolsa Família está trazendo os maiores benefícios para as crianças. No futuro, sua vida será melhor do que a de suas mães ou pais."

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Segue um pequeno trecho do Relatório do Pisa 2012 sobre o Brasil
Principais achados (sobre o Brasil)

Enquanto o Brasil tem desempenho abaixo da média da OCDE, o seu desempenho médio em matemática melhorou de 356 para 391 pontos desde 2003, tornando o Brasil o país com os maiores ganhos de desempenho desde 2003. Melhorias significativas também são encontradas em leitura e ciências.

As melhorias têm sido particularmente fortes entre aqueles com baixo desempenho em matemática, leitura e ciências.

Entre 2003 e 2012, o Brasil também expandiu a matrícula nas escolas primárias e secundárias, com as taxas de matrícula para alunos de 15 anos de crescimento crescendo de 65% em 2003 para 78% em 2012.

O clima disciplinar nas escolas brasileiras está melhor em 2012 do que em 2003, e as escolas foram capazes de atrair e reter professores qualificados com mais facilidade.

A repetência é ainda muito difundida no Brasil, está associada negativamente com o desempenho em matemática e é mais prevalente entre os estudantes desfavorecidos. O Brasil precisa buscar formas mais eficazes para trabalhar com os alunos de baixo desempenho, a fim de estabelecer expectativas elevadas para todos, motivar os alunos, e reduzir as elevadas taxas de abandono escolar.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Hospitais universitários economizam R$ 480 milhões em compras públicas

Matéria do site Brasília em tempo real.






O primeiro balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma das estatais mais recentes, criada em 2011 para atuar na gestão dos 46 hospitais universitários federais (HUFs) espalhados pelo país, mostra que um novo modelo de compras de equipamentos médicos, remédios e outros produtos trouxe uma economia de R$ 477 milhões aos cofres da União. O valor é o resultado de dezenas de pregões eletrônicos feitos em dois anos de forma centralizada e em grande escala, estratégia que permitiu reduzir, numa média de 35%, os preços de mercado de mamógrafos, tomógrafos, leitos e antibióticos, por exemplo.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica que organizar a política de aquisição dos hospitais federais, onde médicos e enfermeiros recebem formação prática e milhões de pacientes são atendidos via Sistema Único de Saúde (SUS), é um dos objetivos iniciais da Ebserh, subordinada ao MEC.


"Em vez de cada hospital fazer sua licitação, é feito um pregão eletrônico e o ganho em escala aumenta. Se cada compra fosse feita individualmente, os desembolsos seriam de R$ 1,4 bilhão, mas fechamos nos pregões por R$ 914,7 milhões. Conseguimos, por exemplo, comprar mamógrafos com valor unitário inicial de R$ 204 mil por R$ 92,2 mil", relata o ministro.

O presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, acrescenta que, antes dos pregões, a estatal e os hospitais universitários fazem um levantamento de estoque e das necessidades de cada unidade para que as compras sejam feitas em escala maior. "O preço cai também porque conseguimos eliminar atravessadores, negociando diretamente com o fabricante. É inteligência de compras", diz Rebelatto.

Segundo Mercadante, toda economia feita nessa área será revertida em investimentos no Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que desembolsou R$ 1,9 bilhão desde 2010 em recursos dos Ministérios da Educação e da Saúde para reformas, novos leitos e aquisição de equipamentos e remédios.

No momento o projeto, de responsabilidade da Ebserh, executa 147 obras e prevê a abertura de cinco novos hospitais universitários federais até 2018. A estatal também responde pela modernização do sistema de informática e pela nova política de contratação e treinamento de pessoal, que tem hoje 72 mil profissionais e oferta de mais de 11,2 mil leitos do SUS.

Está em fase final o fechamento de pregão para informatizar a rede. O modelo a ser replicado nos 46 HUFs será o aplicativo eletrônico de gestão hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nessa unidade, todos os registros, da entrada do paciente à emissão de uma receita por um médico, são feitos digitalmente em computadores ou tablets. "Quando um médico prescreve alguma medicação no consultório, o sistema acusa automaticamente no almoxarifado e logo é emitido um pedido eletrônico de reposição", explica Mercadante.

Na área de pessoal, a Ebserh tem o poder de chamar concursos públicos para contratar conforme as necessidades dos hospitais via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não pelo tradicional sistema de contratação do funcionalismo. "Assim como a 8.666 [lei de licitação do setor público], o RJU [regime jurídico único] não é a melhor maneira para fazer funcionar um hospital. Primeiro porque não acompanha os salários do mercado, gerando grande rotatividade, depois é lento na reposição de profissionais", aponta Rebelatto.

Para fugir desse engessamento, muitos hospitais universitários criaram fundações privadas nos últimos anos para ter mais agilidade na contratação. Dos 72 mil profissionais da rede, 26 mil são empregados dessas entidades, contratados com carteira assinada ou como autônomos. Além de contratar mão de obra nova, a Ebserh pretende levar para o regime de CLT todos os profissionais de fundações. Nos próximos anos, a estatal prevê contratar 50 mil celetistas - já contando a regularização de trabalhadores das fundações.

Para participar dos editais da Ebserh, os hospitais universitários precisam assinar contratos de gestão, elaborar um diagnóstico e seguir uma série de indicadores de qualidade. Dos 46 hospitais, 34 aderiram ao modelo de contratação da Ebserh, mas a maioria ainda não formalizou a parceria. Para os sindicatos do setor, esse movimento é manobra de privatização.

"Não se trata disso, a Ebserh é uma empresa pública que não vai interferir na autonomia acadêmica dos hospitais. No âmbito de pessoal está trazendo mais agilidade administrativa, com a regularização das contratações das fundações - que usam recursos do SUS para pagar autônomos, por exemplo", diz José Roberto Ferraro, diretor-superintendente do Hospital São Paulo, o HU da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

No Maranhão, o hospital da federal do Estado, a UFMA, se beneficiou com a política de compras e de obras e está com o contrato de gestão assinado com a Ebserh. Nos próximos dias, a estatal lançará edital para a contratação de 790 profissionais, a maioria para substituir os atuais 757 trabalhadores da fundação do hospital universitário, considerados "precarizados". Além disso, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 1,2 mil vagas futuras para a unidade, que passa por expansão.

"Temos 573 leitos e 1,9 mil funcionários, uma média baixa de profissional por leito [de 3,3, recomendação do Ministério da Saúde é de, no mínimo, 5]. Nossa demanda é muito grande porque somos o único hospital do Estado credenciado para fazer transplantes. Nosso fluxo é de 1,5 mil pacientes por mês, temos que ser eficientes ao extremo para minimizar as longas filas. Antes não tínhamos a quem recorrer em termos de apoio de organização, de gestão e até da parte financeira. Com as reformas, os novos equipamentos e a chegada de mais gente nos sentimos mais apoiados", conta Joyce Lages, superintendente do hospital universitário da UFMA.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Matéria da BBC Brasil.

Duas observações minhas:

1 – não é só o percentual do PIB aplicado em educação que é similar no Brasil e na OCDE; a relação entre o investimento por estudante e renda per capita no Brasil também já é bem similar àquelas dos EUA e da média da OCDE. Tanto lá como cá, investe-se pouco mais de 20% da renda per capita em educação. Veja:

investimento em educação e renda per capita Brasil x EUA x OCDE
Fonte: este artigo e essa tabela da OCDE: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/economics/oecd-factbook-2013/size-of-gdp_factbook-2013-10-en
O problema, que não deve ser esquecido ao comparar a qualidade, penso eu, é que, aplicando a mesma parcela do PIB, por aluno, o Brasil dispõe de apenas 30% dos recursos disponíveis nos países da OCDE, em média. Num país pobre, como o nosso, o cobertor é sempre muito curto.

2 – ao contrário do que a matéria afirma, o maior investimento por aluno de nível superior não significa que “a educação superior recebeu a maior parcela de gastos no Brasil “. Isso porque o número de estudantes de nível superior é bem menor que o número de estudantes de ensino fundamental, médio ou profissional: cerca de 1 universitário pra cada aluno de educação básica ou técnica.

Márcia Bizzotto
De Bruxelas, para a BBC Brasil

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira indica que o investimento do Brasil em educação aumentou de 3,5% para 5,6% do produto interno bruto (PIB) entre os anos 2000 e 2010, alcançando assim a média de investimento dos países da organização, que é de 5,4%.

Pertencem à OCDE 34 países, a maioria deles desenvolvidos, como França, Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, e também nações emergentes, como México e Chile.

Divulgado nesta terça-feira em Bruxelas, o relatório Education at a Glance ("Educação em Revista", em tradução livre) afirma, no entanto, que o governo brasileiro investiu em média US$ 2.964 (aproximadamente R$ 6,6 mil) por estudante em 2010, contra US$ 8.382 (cerca de R$ 18,8 mil) nos países da OCDE.

O nível de investimento público do Brasil na educação em 2010 foi igual ao da Áustria, superior ao dos EUA (5,1% do PIB) e comparável com o da França (5,8%) e o da Grã-Bretanha (5,9%), mas ficou longe dos primeiros países da lista da OCDE. A Dinamarca dedicou 7,6% de seu PIB ao setor, a Noruega, 7,5% e a Islândia, 7%.

Entre os países da América Latina analisados no estudo, o Brasil tem o segundo maior nível de investimentos no setor, atrás da Argentina, que em 2010 destinou 5,8% do PIB à educação, mas à frente de México e Chile, com 5,1% e 3,9%, respectivamente.

A educação superior recebeu a maior parcela de gastos no Brasil ─ US$ 13.137 por estudante, mais que a média dos países da OCDE, de US$ 11.383, e mais que os US$ 12.112 dos Estados Unidos, onde 31% dos investimentos em educação são de fonte privada.

Por outro lado, os investimentos brasileiros em educação primária e secundária foram muito inferiores aos dos países ricos ─ US$ 2.653 por estudante, comparado com US$ 8.412 nos países da OCDE e US$ 11.859 nos EUA.

'Bons investimentos'
"Não há ligação direta entre o nível de investimento e a qualidade da educação. O que faz a diferença é a qualidade do investimento, não a quantidade. E o Brasil, nesses últimos anos, soube utilizar bem seus investimentos na educação", disse Eric Charbonnier, analista da OCDE, à BBC Brasil.

A organização considera que "durante a última década o Brasil provou que era capaz de melhorar sensivelmente o desempenho de seus alunos" combinando o aumento em investimentos com uma "divisão de gastos mais equilibrada que no passado".

"Os fundos federais são agora consagrados aos estados mais pobres, garantindo a seus estabelecimentos (de ensino) recursos similares aos dos estabelecimentos de estados mais ricos", diz o relatório.

O documento também destaca programas de formação para professores de todos os níveis, entre eles o "Universidade Aberta", programas de cooperação entre universidades federais e estabelecimentos municipais para intercâmbio de melhores práticas e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2007.

Como resultado, a classificação do país no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) entre 2000 e 2009 melhorou 16 pontos no quesito compreensão escrita, 15 em ciências e 30 em matemática, apesar de que sua pontuação "continua muito inferior à média da OCDE".

Por outro lado, um ranking divulgado no ano passado pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU) colocou o Brail em penúltimo lugar entre 40 países no tocante à qualidade da educação.

O ranking foi compilado com base em testes de alunos realizados entre 2006 e 2010 e em outros critérios, como a quantidade de alunos que ingressam em universidades.

sábado, 16 de março de 2013

Os efeitos econômicos da igualdade de gêneros

Uma abordagem meio utilitária, mas, ainda assim, interessante.

A propaganda não é engraçada. E, além de absurda, a concepção ilustrada ainda rouba talentos, capital humano.

Gender Equality Pays Off in Brazil
Otaviano Canuto (Otaviano Canuto é vice-presidente do Banco Mundial e chefe de Redução da Pobreza e Gestão Econômica (PREM))

O sucesso do Brasil na redução da pobreza e da desigualdade de renda tem sido amplamente divulgado nos últimos anos. O que é menos conhecido é que também tem havido progresso em diminuir a desigualdade de gênero nas últimas duas décadas. As taxas de analfabetismo para as mulheres com 15 anos ou mais caiu de 20,3% em 1991 para 9,8% 2008. A parcela da força de trabalho feminina com ensino superior aumentou de 7,4% em 1992 para 11,9% em 2008  e agora é mais elevada que a dos homens. Políticas do governo - algumas delas implementadas em cooperação com o setor privado - também têm abordado as necessidades das mães, provendo cuidados de saúde antes e durante a gravidez e no parto, cuidados com a infância e educação. Na violência de gênero, a promulgação da Lei Maria da Penha já trouxe alguns resultados.



Não obstante esses marcos, ainda há muito a ser feito. Por exemplo, as disparidades de gênero no acesso ao emprego formal e na renda ainda persistem no Brasil. Mesmo que com um aumento na proporção de mulheres empregadas no setor não-agrícola, sua vantagem comparativa em educação não tem se refletido nos salários pagos no mercado - apesar do maior nível de habilidade média da força de trabalho feminina. Em 2008, os salários das mulheres eram apenas 84% o dos homens - e a distância aumenta em níveis mais elevados de educação. Entre aqueles com 12 anos ou mais de escolaridade, as mulheres ganhavam apenas 58% dos salários dos homens. Em grande parte, a diferença salarial parece refletir as práticas discriminatórias e normas sociais. As mulheres brasileiras, mesmo aqueles que trabalham em tempo integral, continuam a suportar o peso do tempo destinado para as tarefas da família.

A este respeito, vale a pena lembrar como Relatório do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Género e Desenvolvimento destacou vários canais através dos quais o crescimento econômico e o bem-estar social podem se beneficiar da menor desigualdade de gênero. Por exemplo: pense nas provas bem estabelecidas de que os bebês tendem a ter mais peso e altura quando as mulheres têm mais poder de negociação sobre a renda familiar, com consequências óbvias em termos de saúde e capacidade de trabalho da população adulta.

No caso do Brasil, Pierre-Richard Agênor e eu recentemente mostramos os impactos da redução da desigualdade de gênero no aumento do crescimento econômico, com o desenvolvimento de um modelo macroeconômico com o qual se pode simular os resultados de políticas específicas. Suponha, por exemplo, que o governo implemente com sucesso leis contra a discriminação, que levem a uma completa eliminação da discriminação de gênero contra as mulheres no local de trabalho. Usando dados do Brasil, nossos cálculos baseados nos modelos sugerem que uma política de "trabalho igual, salário igual" poderia adicionar até 0,2 pontos percentuais à taxa de crescimento do produto interno bruto anual do país. Este é apenas o efeito direto do aumento do pagamento que as mulheres "levariam para casa", não considerando outros efeitos sobre a alocação de talentos e a produção de capital humano.

Você pode se surpreender com a variedade de mecanismos através dos quais diminuir a desigualdade de gênero pode impulsionar o crescimento econômico. Pense em investimentos em infra-estrutura, tão terrivelmente necessários atualmente no Brasil. Muitos analistas já apontaram várias maneiras pelas quais mais e melhor infra-estrutura no Brasil elevaria o seu ritmo atual de crescimento, reduzindo o desperdício de tempo e recursos na produção e transporte. O que pode ter sido menos percebido é o seu efeito sobre o crescimento através da ... redução da desigualdade de gênero! Mais e melhor acesso às estradas rurais, água, redes de energia e outros reduziria o tempo das mães alocado para as tarefas domésticas e elevaria o tempo dedicado ao mercado de trabalhos, à acumulação de capital humano e à criação dos filhos. Este último também é produtivo, já que leva à melhoria da saúde tanto na infância e idade adulta. Fundamentalmente, o aumento do tempo dedicado a acumulação de capital humano aumenta o poder de barganha das mulheres, o que se traduz em uma preferência maior da família para a educação de meninas e para a saúde das crianças, em um aumento da percentagem média da renda familiar gasto com as crianças e em  uma menor preferência pelo consumo atual.

Mais uma vez, usando o nosso modelo, simulamos os efeitos de um neutro aumento do orçamento em termos de gastos governamentais com investimento em infraestrutura, do seu valor atual de cerca de 2,1% do PIB para 3,1%. Os cálculos sugerem que esta política poderia adicionar entre 0,5 e 0,9 pontos percentuais à taxa anual de crescimento do Brasil, contabilizando os efeitos diretos e indiretos - mais notavelmente por meio de mudanças na alocação de tempo das mulheres e seu poder de barganha sobre os recursos da família.

Uma das conclusões de um recente simpósio sobre Desigualdade de Gênero em Mercados Emergentes, no Green Templeton College, Universidade de Oxford foi:

A desigualdade de gênero é ruim pra economia. Ela priva economias nacionais dos talentos das mulheres. Ela reduz o potencial produtivo da força de trabalho. Ela restringe o consumo, diminui as receitas fiscais e limita os benefícios nacionais e pessoais do investimento em educação feminina, forçando as mulheres para profissões e ocupações que exigem menos que i pleno uso de suas habilidades e capacidades.

Nossos experimentos numéricos com Igualdade de Género e Crescimento Econômico no Brasil corroboram isso.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

O que diz o PNUD sobre o desempenho do Brasil no RDH.

País registra crescimento de 24% no IDH desde 1990 e cresce mais rápido que vizinhos latino-americanos. IDH do Brasil melhora em 2012; país mantém 85ª posição no ranking em relação a 2011.
É enganoso comparar valores e classificações com os de relatórios publicados anteriormente, em razão da mudança nos dados e métodos. Isso significa que os dados de IDH contidos no RDH 2011 devem ser desconsiderados para comparação.   A única referência para a comparação dos valores de 2012 com os de anos anteriores é a Tabela 2 do Anexo Estatístico do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013.
Ressalva solenemente ignorada por muitas publicações.

O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012, uma trajetória que o coloca no grupo de “alto desempenho” em desenvolvimento humano. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A classificação de “alto desempenho” foi dada aos países que: tiveram desenvolvimento humano significativo pois, além de experimentar aumento do rendimento nacional, registram valores superiores à média nos indicadores de saúde e educação; reduziram o hiato necessário para alcançar o teto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – igual a 1 –; e tiveram desempenho melhor em relação a seus pares – países que se encontravam em patamares semelhantes em 1990.


Dos arquivos do blog:

A estratégia de política estrutural de longo prazo adotada pelo Brasil, com a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, coloca o país em posição de destaque no Relatório deste ano, ao lado de outras nações em desenvolvimento como China e Índia. “A promoção da coesão e da integração sociais, um objetivo declarado nas estratégias de desenvolvimento de países como o Brasil, tem por base o manifesto impacto positivo que uma sociedade unificada tem sobre o desenvolvimento. As sociedades mais igualitárias tendem a produzir melhores resultados na maioria dos parâmetros relativos ao desenvolvimento humano”, diz o Relatório.

Brasil, China e Índia estão remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano. (...)

(...)concluem os autores do RDH 2013.

Novos modelos de desenvolvimento
Três são os fatores impulsionantes para esta ascensão de países do Sul. Primeiro, um estado desenvolvimentista, proativo e orientado para o investimento nas capacidades das pessoas, alargando os serviços sociais de base. Segundo, a integração a mercados globais, especialmente nas dinâmicas Sul-Sul. Por fim, a implementação de políticas sociais inovadoras e criativas, customizadas para as realidades nacionais.

“A aplicação de programas inovadores bem conhecidos no Brasil, Índia e México – programas de transferência condicionada de renda e de garantia de emprego rural – são exemplos de um vivo interesse na promoção de uma distribuição mais equitativa das oportunidades econômicas e sociais”, aponta o Relatório.

“A ênfase comum destas iniciativas sociais tem sido a promoção da equidade e da integração social, aspectos menos valorizados nos modelos de desenvolvimento do passado, mas que provam ser elementos essenciais de qualquer percurso sustentável rumo ao progresso humano”, diz o estudo. A promoção de emprego, o expressivo aumento dos investimentos em educação, a universalização dos serviços de saúde e o estímulo às capacidades industriais são outros exemplos de políticas inovadoras do Brasil citadas no Relatório e que colocam o país entre o que os autores chamam de novos modelos de desenvolvimento.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH do Brasil para 2012 é de 0,730, mantendo o país no grupo dos países de Desenvolvimento Humano Alto. Sua posição em relação aos 187 países e territórios classificados é a 85ª, mesma posição que em 2011.

O IDH do Brasil continua bem à frente de outros emergentes como China (101ª), África do Sul (121ª) e e Índia (136ª).

O Relatório aponta que o país cresceu expressivamente no IDH, num ritmo mais rápido e com mais qualidade do que muitos dos vizinhos latinoamericanos, por equilibrar crescimento nas três dimensões do desenvolvimento humano.

Entre 1990 e 2012, o IDH saiu de 0,590 para 0,730, um aumento de 24%. Essa taxa de crescimento do IDH brasileiro no período é maior que a de Chile (40ª posição), Argentina (45ª) e México (61ª), por exemplo.

Passivos Históricos
Em 1990, Argentina e Chile tinham o dobro da média de anos de estudo da população adulta do Brasil. Um adulto brasileiro tinha, em média, menos de 4 anos de estudos, enquanto um adulto argentino já alcançava 8 anos. O mesmo exemplo vale para a saúde. Em 1990, o Chile já tinha a expectativa de vida que o Brasil registra hoje.

Incrementos nessas variáveis demandam políticas estruturais de longo prazo, ou seja, o Relatório aponta que o país está no caminho certo, mas que o percurso ainda é longo para que isso chegue a surtir efeito no valor do IDH.

Quanto mais alto o IDH de um país, mais difícil é o esforço complementar para subir seus valores e impactar no ranking. Além disso, todos os países listados no relatório estão em tendência crescente do IDH.

O IDH 2012 mostra que o Brasil apresenta progresso em dois componentes do índice: expectativa de vida e renda nacional bruta per capita. Em função da abordagem metodológica do RDH de usar dados de fontes internacionais, o Brasil aparece  com dados de 2005 para anos esperados de escolaridade e dados de 2010 para média de anos de estudo. 

Indicadores complementares
A partir da compreensão de que o IDH não capta todas as dimensões que constituem o desenvolvimento humano, a equipe do Relatório vem trabalhando na criação de novos índices. De modo experimental, alguns deles vêm sendo apresentados no RDH desde 2010: o IPM (índice de Pobreza Multimensional), o IDAH (IDH Ajustado à Desigualdade) e o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero).

O primeiro busca captar as privações humanas nas dimensões não-renda, bem como a intensidade da pobreza dentro dos países e ao redor do mundo. O segundo busca descontar do IDH o valor que corresponde às perdas que o país sofreria em razão das suas desigualdades sócio-econômicas. E o terceiro fala sobre a desigualdade de gênero.

O Relatório aponta para uma perda de 27,2% do IDH quando ajustado à desigualdade em 2012. Para o IPM, os dados mais recentes para o Brasil são referentes a 2006. Naquela época, no Brasil, 2,7% da população vivia em situação de pobreza multidimensional enquanto 7% eram vulneráveis a múltiplas privações. O Brasil tem um valor de 0,447 no IDG.

sexta-feira, 1 de março de 2013

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).

Texto de Kei Otsuki, pesquisadora associada na Universidade Instituto para a Sustentabilidade e Paz das Nações Unidas, publicado no site da Aljazeera.

Alterações na aquisição pública de alimentos melhoraram a qualidade da merenda escolar no Brasil , escreve o autora.

Kei Otsuki



As discussões sobre a economia verde estão mudando a ênfase do desenvolvimento da quantidade para a qualidade: o foco limitado do crescimento econômico está se abrindo para incluir as preocupações com a sustentabilidade ambiental e equidade social. A aquisição de alimentos pelo setor público é uma área onde as preocupações com o preço tipicamente triunfou sobre o valor nutricional. Mas, em países como o Brasil, a crescente evidência de problemas de saúde, juntamente com uma dieta pobre e hábitos alimentares está levando as pessoas a repensar como fornecer alimentos em instituições públicas, como escolas.

No Brasil, esse repensar trouxe a nutrição e a sustentabilidade para o foco, levando a iniciativas que visam promover o abastecimento local com produtos agrícolas frescos para a merenda escolar. Estes programas são projetados para aumentar a capacidade de produção e distribuição de cooperativas locais de agricultores, envolver ativamente os cidadãos-consumidores em negociações com as autoridades locais e, finalmente, criar um quadro institucional que promova o engajamento deliberativo e garanta a qualidade dos alimentos utilizados. A produção local, aliada ao consumo local, também reduz a pegada ecológica associada a aquisição de alimentos, o que contribui para o verde, no desenvolvimento econômico e social em curso.


Dos arquivos do blog:

As inovações brasileiras não são únicas. Países desenvolvidos, como Japão e Itália, têm programas nacionais de alimentação escolar voltados para a agricultura local. No Japão, o plano nacional de educação alimentar, implementado em 2004, promove Chisan-chisho (produção local e  consumo local), com 30% do alimento utilizado para refeições de escolas públicas produzidos localmente. A política da Itália vai além, definindo a merenda escolar "como parte integrante tanto do direito das pessoas à educação e quanto do direito dos consumidores à saúde". No entanto, entre os países em desenvolvimento, as reformas do Brasil abriram o caminho, criando um ambiente favorável para que os pequenos agricultores tenham acesso aos mercados e participem das compras, enquanto organizaram os canais de distribuição de seus produtos.

Mais especificamente, o Brasil já atingiu quatro metas internacionalmente estabelecidas para ​​sistemas mais sustentáveis de aquisição pública de alimentos: (1) criar um mercado para os pequenos agricultores; (2) mudar as estruturas de mercado, de modo que uma proporção maior do de mercado vai para os agricultores locais; (3) promover um papel mais forte para os agricultores locais na cadeia de abastecimento através da redução da relevância de intermediários no processo de compra, e (4) assegurar que os pequenos agricultores produzam uma quantidade suficiente de produtos de boa qualidade para que possam responder à demanda do mercado.

Estas intervenções baseiam-se num sistema de padronização e distribuição e na cooperação entre uma vasta gama de participantes na cadeia de alimentos, a fim de garantir a transparência e a prestação de contas. Esse mecanismo de participação é o que caracteriza a aquisição de alimentos orientada pela qualidade no Brasil.

Da centralização à descentralização
As origens da aquisição local de alimentos no Brasil pode ser rastreada até os debates iniciais sobre a segurança alimentar durante os anos 1930. Durante este tempo, nutricionistas sociais foram treinados para combater a desnutrição em crianças em áreas rurais do Nordeste, a região mais pobre do país, conhecida por sua vulnerabilidade a secas. Estes nutricionistas procuraram ajuda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa Alimentar Mundial (PAM), ao mesmo tempo pressionaram o governo federal a estabelecer programas nacionais de nutrição.

Em 1955, uma campanha nacional de alimentação escolar ofereceu leite em pó e suplementos em algumas escolas do Nordeste, Norte, Sudeste. No entanto, os programas governamentais não alcançaram as regiões do interior do Norte e alguns nutricionistas ligados a igrejas começaram a divulgar a "alimentação alternativa" chamada multimistura, uma mistura de grãos moídos contendo farinha de arroz e trigo, diferentes tipos de sementes e nozes, e folhas secas comestíveis, colhidas em florestas próximas.

Em 1976, sob o regime militar, todo o sistema de programas nacionais de alimentação escolar foi centralizado. No âmbito deste programa, a comida, juntamente com outros materiais escolares, era armazenada em armazéns centrais, tanto a nível federal quanto estadual, e, em seguida, enviada para as escolas. Devido aos precários sistemas de distribuição nas áreas do interior, muitas escolas não recebiam comida regularmente e, portanto, a freqüência escolar era pequena, especialmente no Norte.

Na década de 1990, para neutralizar este problema, o governo procurou descentralizar a operação de alimentação escolar, principalmente no Sudeste, relativamente desenvolvido. Este esforço de descentralização, no entanto, diminuiu em outras partes do país, e em particular no Norte e Centro Oeste, devido a fraca coordenação institucional entre as diferentes agências governamentais responsáveis ​​pela operação de aquisição de alimentos. Após a democratização, em 1988, a descentralização foi revivida a fim de distribuir materiais escolares e alimentos, bem como melhorar o transporte, mas apenas em 1998  a aquisição de alimentos foi totalmente atribuída aos municípios, após uma onda de opinião pública negativa sobre a qualidade da alimentação escolar .

Inicialmente, a descentralização não significou necessariamente melhor qualidade ou comida local, devido à falta de financiamento e conhecimento. Em 2003, o novo governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores, de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), ampliou o programa de ajuda financeira chamado Bolsa Família para melhorar as taxas de matrícula escolar por meio da transferência de dinheiro para famílias pobres. O Partido dos Trabalhadores ligou este programa a um novo projeto chamado Projeto Fome Zero (Fome Zero).

O governo Lula alocou 14% do produto interno bruto (PIB) para o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o projeto. Por meio dessa conexão, o orçamento para a aquisição de alimentação escolar foi elevada para R$ 1,5 bilhões em 2006, a maior soma já utilizada para a alimentação escolar no Brasil.

Ao mesmo tempo, o governo Lula promoveu um programa de compra direta, para permitir que os pequenos agricultores de base familiar acessem os mercados sem lidar com intermediários exploradores. Em 2009, uma lei foi implementada para incluir o programa de compra direta na aquisição escolar nacional, e ela obrigou os governos municipais a utilizar pelo menos 30% do orçamento alocado na compra de comida para adquirir produtos de agricultores de base familiar locais.

Acompanhando a lei, houve uma campanha para promover a "soberania alimentar", incluindo o conceito de "cultura alimentar" e de fornecimento de comida local como parte do desenvolvimento da agricultura familiar. A cultura alimentar foi incorporada ao desenvolvimento de cardápio, tendo o governo estabelecido uma meta de 15 a 30% do consumo de nutrientes fornecidos por meio de legumes frescos, frutas e carne de aquisição local.

Estes produtos são solicitados aos agricultores locais, enquanto aquisições mais centralizadas e em grande escala são mantidas para alimentos não perecíveis básicos, como arroz, feijão, farinha, sal, açúcar e óleo. Alguns municípios e escolas também criaram hortas comunitárias ou escolares, a fim de produzir vegetais básicos por conta própria. Neste processo, alunos, professores e pais foram envolvidos no cultivo de alimentos, como parte do programa educacional para informá-los sobre a cultura alimentar.

Cerca de metade dos mais de 5.500 municípios no Brasil criaram Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por autoridades locais, pais e associações de professores. Esses conselhos têm tomado a frente da aquisição local de alimentos escolares; como resultado, as refeições escolares contêm produtos frescos, como legumes, frutas e carnes, e menus que refletem os desejos e as necessidades alimentares das crianças e seus pais. Junto como os já antigos arranjos informais de provisão das multimisturas pelas igrejas e as refeições escolares informais das organizações de trabalhadores rurais em áreas remotas, este tornou-se um mecanismo institucional de participação pública na garantia da qualidade da alimentação escolar no Brasil.

O exemplo de Campinas
São Paulo é um dos estados que tem promovido vigorosamente o programa de alimentação escolar descentralizada e, no dentro do estado, Campinas foi o município mais ativo na melhoria da qualidade de alimentação escolar em sua rede escolar. Na década de 1990, o governo municipal contratou três empresas privadas agro-industriais para administrar a alimentação escolar. Insatisfeito com o seu serviço, em 2002, o governo municipal se voltou para um atacadista estatal, Central de Abastecimento e Serviços Auxiliares (CEASA), para o abastecimento de alimentos para escolas.

A filial de Campinas da CEASA supervisiona mais de 1.000 atacadistas e produtores cadastrados. Para os produtores locais de Campinas e do interior do estado de São Paulo, o CEASA é o principal centro de comercialização, armazenamento e  distribuição. Em 2003, a CEASA criou um banco local de alimentos, que compra diretamente dos pequenos agricultores no estado de São Paulo e doa para a população mais pobre do município. O mesmo programa também iniciou um projeto chamado Prato Cheio, que oferece 6.000 cestas de alimentos básicos (cesta básica) e mais de 10.000 sacos de frutas e legumes, doados pelos atacadistas para os beneficiários do Bolsa Família.

No âmbito deste programa, a CEASA criou o Departamento de Alimentação Escolar, que organiza o desenvolvimento menu e a aquisição e armazenamento dos alimentos, e também envia nutricionistas e cozinheiros às escolas, quando solicitado. Em 2006, ele também criou o Centro Administrativo de Alimentação Escolar. com a ajuda financeira de um atacadista, o De Marchi. Em 2007, o Departamento de Alimentação Escolar contratou 10 nutricionistas e 30 outros administradores, que constantemente criam novos menus com base no que esta disponível para adquirir durante o ano.

O programa de alimentação orientado pela CEASA aumentou significativamente o uso de frutas e legumes frescos na merenda escolar; eles agora aparecem quatro dias por semana e em um lanche no quinto dia de escola. Antes deste acordo, o menu era "industrial", incluindo itens como arroz doce, mingau de aveia, macarrão e suco de soja. Muitas crianças não aprovavam a qualidade da comida e alguns levavam sua própria comida para a escola ou iam para casa para comer. Depois que o novo arranjo foi introduzido pela CEASA, os nutricionistas realizaram uma pesquisa, que mostrou que quase 80% dos estudantes aprovaram o novo menu, que consiste de carne e salada ou frango cozido e suco fresco.

A carne fresca, as frutas e os legumes são enviados diretamente pelos atacadistas que fecham contratos com o governo municipal para o ano. Duas vezes por ano, os cozinheiros são treinados na CEASA sobre o aspecto nutricional dos cardápior, as questões sanitárias, e as experiências culinárias. Estes cardápios são testados em cada escola e precisam ser aprovado pelos Comitês de alimentação escolar em cinco distritos diferentes dentro do território do município de Campinas.

De acordo com um nutricionista da CEASA, o custo da alimentação escolar depende de cada cardápio, mas, em média, a comida custa R$ 0,50 R$ 0,25 por criança por dia. Em 2007, o governo federal forneceu R$ 0,18 por aluno por dia, o governo do Estado de São Paulo R$ 0,22 , e o governo municipal, aproximadamente R $ 0,34 por aluno, a fim de melhorar o menu e para cobrir outros custos (por exemplo, fornecendo o equipamento de cozinha necessário e envio de cerca de 600 cozinheiros para as escolas).

Em 2008, a CEASA desenvolveu 15 cardápio diferentes em Campinas, que cobriram 164.000 alunos em 512 creches, escolas primárias e centros públicos de aprendizagem de adultos. Naquele ano, no total, o programa de alimentação escolar municipal em Campinas teve um orçamento de R$ 37,5 milhões.

O envolvimento ativo do atacadista municipal e o arranjo orçamentário multi-nível para a melhoria da merenda escolar também tem contribuído para as intervenções de aquisição recomendadas. Os pequenos agricultores podem agora acessar um mercado recém-criado de refeições escolares, no qual o governo compra diretamente no atacado seus de produtos frescos para o desenvolvimento do cardápio. Os agricultores, assim, ganham um papel mais forte na cadeia de abastecimento, sem depender de intermediários. Ao mesmo tempo, o mercado atacadista reúne um grande número de pequenos agricultores e a quantidade suficiente de produtos de boa qualidade é garantida.

No entanto, o sucesso em Campinas não tem sido alcançado em municípios do Norte e Nordeste, onde a infraestrutura deficiente e a falta de orçamento municipal continuam a dificultar a entrega de alimentos de qualidade. Em 2010, metade das crianças no estado do Pará, no Norte, por exemplo, não frequentavam a escola porque elas não forneciam alimento de forma regular. Como a capacidade de cada governo municipal não é tão grande quanto a capacidade de Campinas, a promoção municipal orientada para a iniciativa de promoção de alimentos localmente adquiridos, orientada pela municipalidade, é muitas vezes limitado.

Em vez disso, os programas de alimentação escolar nos estados do Norte tendem a ser orientados e conduzidos pelas Secretarias Estaduais de Educação. No Pará, o Estado agora está promovendo a regionalização da alimentação escolar através da contratação de cooperativas que fornecem frutos nutririvos de palmeiras, como o açaí, a acerola e o cupuaçu, que são originárias da região amazônica.

A fim de obter esses produtos regionais, a logística e a infra-estrutura básica precisam ser melhorados no que diz respeito às cooperativas de pequenos agricultores, que por vezes nem sabem como participar dos programas de compras diretas realizadas pelo governo ou como fazer corretamente o acondicionamento dos seus produtos para armazenamento e transporte.

Enfrentar os diferentes níveis de desenvolvimento dentro do país continua a ser uma tarefa difícil para o Brasil. Enquanto isso, as igrejas e as organizações de trabalhadores rurais continuam a fornecer alimentos alternativos como parte do movimento catequista e de educação agrícola. Parents also often start taking the initiative of private rural schooling, where they take it in turn to cook.

Remodelar governança
Apesar desses desafios, o Brasil manteve-se comprometido com sistemas de compras de alimentos totalmente localizados. No processo, o país viu-se no meio de uma mudança fundamental em seu sistema de governaça. Quando aquisição de alimentos escolares era centralizado, o governo central tinha que ser normativo, para orientar como governança local devia funcionar. Com a compra localizada, mesmo no Norte isolado, uma forma mais flexível de governo foi desenvolvida para conectar os cidadãos locais - incluindo produtores, consumidores e as diversas organizações locais - aos municípios e às autoridades nacionais.

Por exemplo, o Comitê de Alimentação Escolar em cada município é um mecanismo largamente cívico, que coloca exigências sobre os governos de vários níveis para melhorar a infra-estrutura e ampliar os serviços para os pequenos produtores e distribuidores e facilitar ainda mais o seu envolvimento nas cadeias de fornecimento. Então, os serviços federais e estaduais são obrigados a ajudar associações de agricultores e cooperativas em cada município. Esta participação cívica ativa nos programas nacionais tem trabalhado para mudar as maneiras como os governos operam em relação às empresas de alimentos, cooperativas de agricultores e atores da sociedade civil.

Por causa da noção amplamente aceita de que a alimentação é um direito básico, o governo federal atua hoje como um tutor de deveres, que monitora a transparência dos Comitês de Alimentação Escolar e da sua conformidade com as normas federais. Desta forma, a operação de aquisição de alimentos inteira deve se tornar transparente para produtores e consumidores, e abrem-se espaços em que práticas mais sustentáveis ​​e localmente apoiadas são geradas.

O caso da aquisição de Alimentação Escolar no Brasil demonstra como fortalecer a relação entre sociedade civil e governo pode levar a um novo tipo de economia, ou seja, uma economia verde, focada na qualidade da produção e do consumo. A descentralização dos serviços públicos tem permitido que cidadãos-consumidores desenhem uma economia local centrada na qualidade.

A desigualdade regional deve ser combatido no Brasil, mas isso também pode tornar-se uma nova oportunidade para pensar em sustentabilidade com base na variabilidade local. Em vez de se concentrar apenas na conservação das florestas, por exemplo, poderíamos seriamente tentar apoiar os estados da Amazônia, no Norte, para incorporar produtos alimentares florestais, como frutas e nozes, à merenda escolar, ligando a atividade conservacionista ao sistema de compras.

A possibilidade vai incentivar o uso sustentável da floresta e a agricultura na Amazônia, assim reduzindo o desmatamento e também reduzindo as emissões de carbono. Além disso, as crianças da Amazônia podem aprender sobre suas valiosas florestas  através de merenda escolar e, conseqüentemente, podem vir a se envolver facilmente na conservação das florestas como parte de seu próprio ambiente.

Afinal, como um oficial da CEASA em Campinas comentou, a refeição escolar "não é uma despesa, mas um investimento", que deve dar ao país ao mundo retornos  significativos no futuro.

Kei Otsuki é uma associada de pesquisa na Universidade Instituto para a Sustentabilidade e Paz das Nações Unidas. Ela trabalha em mudança social transformadora para o desenvolvimento sustentável na América Latina, Ásia e África. Seu trabalho já apareceu em vários jornais e revistas internacionais. Ela também é uma das autora da nova Série de estudos Routledge em Desenvolvimento Sustentável.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Desenhado pra quem quiser entender: a valorização do salário desde 2003.

Imagine um cidadão, o Cessildo, que recebesse salário de R$ 100,00 em 01/01/1995. Imagine também um produto, digamos, o Bobol, que, na mesma data, custasse os mesmíssimos R$ 100,00.

Agora, suponhamos que o salário de Cessildo foi ajustado anualmente pelo índice de reajuste do salário mínimo e que o preço do Bobol sofreu variação idêntica a da inflação, pelo IPCA.

Imaginou.

Pois bem, pelas projeções da inflação que circulam por aí, em 01/01/2015, o Bobol custaria cerca de R$ 395 - quase quatro vezes o preço inicial. Mas o salário de Cessildo seria algo como dez vezes o de vinte anos antes, ou cerca de R$ 1035.


Dos arquivos do blog:


Essa diferença, obviamente equivalente à valorização real do salário mínimo, fica bem clara no gráfico abaixo - que também não deixa dúvidas de quando o ciclo se inciou.

Agora, cada um que tire daí as conclusões econômicas e políticas que quiser - ou nenhuma, se for o caso.