sábado, 28 de novembro de 2009

Nassif: na banda larga, provedor de acesso é tecnicamente desnecessário; serve apenas para dar lucro para às empresas.

Segue post do Nassif.

Os cartórios da mídia

Dia desses escrevi aqui que o UOL é o único caso de sucesso da velha mídia com novas tecnologias.

Um especialista do setor me telefona. E informa que o UOL sobrevive devido um cartório criado especialmente para ele, o do provedor de acesso, excrescência que só existe no Brasil.

Por partes.

Quando acabou a era da conexão discada e entrou a banda larga, o provedor de acesso passou a ser desnecessário. Toda receita de assinatura foi para o brejo, o que levou ao fim da AOL (America Online), modelo no qual se espelhou a UOL. A empresa, que chegou a valer mais do que a Time-Warner, hoje vale um centésimo do que valia.

No Brasil, os provedores de acesso se mantém graças à desinformação das pessoas, me explica ele. O lobby da Folha fez com que, na contratação de uma banda larga, fosse obrigatório o provedor de acesso. Criou-se um cartório.

Ocorre que poucos sabem que, depois de contratado o provedor de acesso, para adquirir uma banda larga, pode-se descontratá-lo no mês seguinte, sem sofrer descontinuidade no acesso à banda larga.

Recentemente a Folha soltou um editorial reclamando isonomia no uso da banda larga. Ocorre que, no campo econômico, o provedor de acesso não tem justificativa, é apenas um ônus a mais para o usuário, exclusivamente para garantir a sobrevivência dos portais.

Para se ter idéia da importância do tema para Folha-UOL, hoje em dia a receita de assinatura ainda corresponde a 70 ou 80% do total de receitas do portal. Publicidade representa uma quantia ínfima. A ponto do portal buscar serviços de hospedagem para garantir seu futuro.

Em nenhuma outra parte do mundo existe o conceito de portal, como na UOL, porque esse cartório é exclusivamente brasileiro, sem nenhuma justificativa de ordem econômica ou social.

Outro cartório é o da publicação de balanços em jornais de grande circulação. Não há a menor lógica. O balanço visa dar transparência para os dados de sociedades anônimas. A publicação na Internet é muito mais transparente, porque permite recolher mais dados, relatórios adicionais, explicações adicionais. Além disso, o balanço fica registrado e disponível através do site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou da BMF-Bovespa.

Esse é o fantasma que está por trás dessa escalada suicida de alguns órgãos da velha mídia. O cartório do provedor de acesso é essencial para a UOL; o da publicação de balanços, essencial para o Valor, Folha e Estado.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Da madrugada, a multidão cantava os sonhos mais profundos.

As Brumas do Futuro - Teresa Salgueiro e Madredeus.



Agência Brasil: O CDDPH e a criminalização dos movimento sociais no RS.

Segue matéria da Agência Brasil.

Conselho denuncia criminalização de movimentos sociais pelo governo gaúcho.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entregou hoje (26) a autoridades do Rio Grande do Sul o relatório final sobre denúncias de criminalização dos movimentos sociais no estado. O documento afirma que “realmente existem indícios da criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade por parte dos poderes locais”, e conclui que a intimidação está elevada “ao nível de uma política de Estado dos Três Poderes” por não se tratarem de ações isoladas e esporádicas e por haver repressão com violência contra protestos “tanto do movimento sindical e estudantil, como dos movimentos sociais”.


Coordenador do Programa Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos e relator da comissão que produziu o documento, Fernando Mattos explica que o documento apresenta 28 recomendações às autoridades estaduais com o objetivo de evitar a repetição de violações aos direitos humanos nas relações com os movimentos sociais.
Entre as recomendações, Mattos destaca a criação de um Conselho Estadual de Direitos Humanos, algo que, segundo ele, “sequer existe no Rio Grande do Sul”; a criação de uma comissão estadual de mediação e prevenção de conflitos agrários no estado; e o pedido para que a Brigada Militar “revogue normas que, no nosso entendimento, são inconstitucionais por darem margem a esses conflitos”.

Mas processos de criminalização de movimentos sociais não ocorrem apenas no Rio Grande do Sul”, pondera o relator. “Aparecem de forma bastante intensa em outros estados, como o Pará, Pernambuco e a Bahia”, acrescenta.
Ele explica que o motivo de o foco do relatório ter sido o Rio Grande do Sul foram dois requerimentos: um apresentado pelo ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, e outro pelo falecido deputado federal Adão Pretto (PT-RS).

“Eles [o ouvidor e o deputado] solicitaram a apuração de um pedido de extinção do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], feito pelo Ministério Público do estado”, explica Mattos.

“Ao fazermos nossas investigações, descobrimos que houve um agravamento muito forte desses conflitos a partir de 2005, e que eles iam além da criminalização, havendo também práticas de torturas, e, inclusive, o assassinato de um integrante do MST [Helton Brum], morto a tiros pelas costas”, acrescentou o relator.

O relatório preparado pela comissão foi entregue a representantes das secretarias estaduais, deputados estaduais e defensores do Ministério Público Federal e do Estadual, além de representantes da sociedade civil, em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado.
“Agora inicia-se a fase de acompanhamento, monitoramento e cobrança para que as recomendações sejam implementadas”, afirma Mattos. “Nossa expectativa, após essa reunião, é bastante positiva porque, pela primeira vez, vislumbramos alguma possibilidade de diálogo”, completa.
Procurada pela reportagem, a assessoria do governo do Rio Grande do Sul afirmou que a Secretaria de Segurança do estado se pronunciaria sobre o assunto. A secretaria, por meio do coordenador-geral da Briga Militar, coronel Trindade, disse que o estado recebeu notícias sobre o conteúdo do relatório, mas que o documento ainda não tinha sido recebido oficialmente motivo pelo qual ainda não era possível fazer nenhum tipo de pronunciamento.

Último Segundo: na coluna do Nassif, as razões para a isenção do IPI.

A Cloluna do Nassif no Ultimo Segundo.

Sobre o Grupo de Trabalho sobre a insdustria automotiva, aqui tem mais informações.
27/11 - 07:01 - Luís Nassif, colunista do Último Segundo

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e principal estrategista das medidas anticíclias adotadas pela área econômica, Nelson Barbosa telefona para explicar as medidas recentes.
A principal crítica à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros flex é que já se trata do tipo de veículo mais vendido no País, não havendo necessidade de estímulos adicionais.

Em relação à desoneração do IPI dos automóveis flex, a lógica é outra.

Primeiro, havia necessidade de sair de forma menos brusca do regime de isenção do IPI. Projeções indicavam queda aguda das vendas em janeiro e fevereiro. Ao mesmo tempo, há preocupação quanto ao futuro da indústria automobilística brasileira.

Hoje em dia montadoras produzem carros diferentes, com diferentes mix de combustíveis. O flex é uma experiência vitoriosa, mas no mundo todo começa a tomar corpo o carro elétrico, ou um mix de elétrico com motor a combustão, fabricado nos Estados Unidos, Europa e Japão. E o Brasil ainda não produz baterias adequadas.

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Na outra ponta, o relatório de sustentabilidade divulgado ontem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia revelou o automóvel como o maior fator de poluição no país. Haverá a necessidade de carros mais econômicos e compactos, especialmente para as grandes metrópoles.

Há discussões sobre um selo de eficiência dos automóveis. Mas existem dois critérios possíveis, a emissão de gases e a eficiência energética. Há uma discussão complexa sobre qual critério utilizar que não pode ser tomada a portas fechadas.

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Nesse ambiente futuro complexo, o Brasil tem o quinto mercado e a sexta maior indústria automobilística do planeta. E ainda há descoordenação entre as diversas montadoras, cada qual fabricando tipos diferentes de veículos.

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Juntando todas essas peças, decidiu-se – o mais importante – constituir um Grupo de Trabalho para pensar o futuro da indústria automobilística brasileira. O desafio, então, será primeiro analisar o que a indústria pode produzir no país. Depois, definir as políticas públicas adequadas.

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Enquanto isto, precisa se amarrar uma saída gradativa da isenção do IPI com a estratégia futura. Daí a decisão de estender a desoneração do IPI apenas os carros flex. Com eles, há a garantia de que só serão beneficiados veículos produzidos no país, que gerem investimentos e emprego. Por outro lado, o incentivo vai em linha com as tendências dos novos carros verdes.

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Em relação à isenção de IPI para móveis e madeiras, Barbosa justifica a decisão com o dado concreto de que o setor até hoje não saiu da crise. Está em depressão, não se recuperou, emprega 240 mil pessoas, tem importância econômica especialmente em médias cidades da região sul.

Considera incorreta a análise de que a medida será inflacionária. Como inflacionária, se o setor trabalha com tremenda capacidade ociosa, pergunta ele? E se o mercado interno não se recuperou, é evidente que o IPI será utilizado para reduzir preço.

Crise em Dubai preocupa mercado

A expectativa de moratória do emirado de Dubai voltou a preocupar os mercados acionários, que vêem nisso mais um reflexo da crise mundial. As principais bolsas da Europa fecharam em queda, puxadas pelo setor financeiro – alguns bancos estariam expostos aos passivos do emirado. Com o setor imobiliário parado em Dubai, as empresas da região entraram em dificuldades financeiras e perderam a capacidade de honrar pontualmente seus compromissos.

Caixa negocia fatia do PanAmericano

A CaixaPar, braço de investimentos da Caixa Econômica Federal, negocia a aquisição de 49% do capital social votante do banco PanAmericano, que atua em empréstimo pessoal. A operação envolveria o desembolso de R$ 750 milhões a R$ 800 milhões. Analistas dizem que, se concretizada, a negociação acrescentaria mais um produto a ser oferecido aos clientes da Caixa, que atualmente opera somente com crédito imobiliário.

China anuncia meta climática

A poucas semanas da reunião sobre mudanças climáticas em Copenhague, a China anuncia a sua meta de emissão de gases do efeito estufa. A intenção de Pequim é reduzir a "intensidade de carbono" (quantidade de CO2 emitido por unidade do PIB) em 40% a 45% em 2020 sobre os níveis de 2005. A meta norte-americana é de redução de emissões é de 17% até 2020. A China como os EUA são os maiores poluidores do planeta.

A moeda mais sobrevalorizada

O real é a moeda mais sobrevalorizada do mundo, disse o banco norte-americano Goldman Sachs. Em outubro, o investimento líquido estrangeiro disparou para US$ 17,6 bilhões, saltando do intervalo médio entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões desde março. A valorização do real é a maior entre os países mais relevantes, e mesmo com a taxação de entrada de capital externo, o Goldman vê uma nova pressão de alta a caminho.

A recuperação da indústria paulista

A produção paulista deve voltar aos níveis pré-crise entre março e junho, disse a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O crescimento da atividade deve atingir 13% em 2010 em relação a 2009, em grande parte por causa das reduzidas bases de comparação. "Cerca de 9,3% deste crescimento será o carregamento das quedas de 2009", afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas.

O agravamento da dívida pública

Uma das heranças negativas da crise é o inchaço da dívida pública dos países ricos, disse a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos). Muitos dos 30 países membros alcançarão o patamar de dívida pública em 100% do PIB em 2010. Em outras palavras: para cada unidade de riqueza produzida, haverá uma unidade de dívida. O Japão deve apresentar a pior relação, chegando a 200% do seu PIB, com Itália (127,3%) e Grécia (111,8%) também em situação delicada.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Brasília Confidencial: governo federal aplicará, apenas este ano, R$ 790 milhões na construção e reforma de escolas técnicas estaduais.

Segue matéria do Brasília Confidencial.


26/11/2009

O governo aplicará, até o fim deste ano, R$ 790 milhões na construção de 78 escolas técnicas estaduais e na ampliação e reforma de quase 200 estabelecimentos de ensino médio profissionalizante de 23 estados e do Distrito Federal. Os investimentos, do programa Brasil Profissionalizado, são mais de 50% superiores aos aplicados em 2008 (R$ 524 milhões) e buscam fortalecer as iniciativas estaduais para complementar a rede federal de modo a que seja atendida toda a demanda nacional.

A prioridade do Brasil Profissionalizado é a instalação de novas escolas nas periferias das regiões metropolitanas e cidades-pólo, onde há mais procura por mão-de-obra. O MEC não fixou limites para os repasses, mas analisou a capacidade de cada estado para cumprir as exigências do programa e honrar as contrapartidas estabelecidas.

“Estamos unindo esforços com estados e municípios para garantir educação profissional ao maior número de jovens possível. Os estados traçam suas metas e principais necessidades e, com esse material cuidadosamente analisado, fazemos o repasse”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Além de ampliar e modernizar a rede já existente, os projetos apresentados pelos estados para receber financiamento do MEC prevêem a construção de 78 novas unidades a R$ 6 milhões cada, que devem ter padrão físico e pedagógico idênticos aos das escolas técnicas federais.

“Não queremos criar duas redes distintas de escolas, que possam ser classificadas, como já foram no passado, de primeira e segunda categoria”, observou o diretor de Articulação Institucional da Educação Profissional, Gleisson Rubin. Daí a exigência de que as unidades estaduais sigam o projeto arquitetônico fornecido pelo MEC (prédios com 12 salas de aula, seis laboratórios e uma biblioteca com capacidade para 1,2 mil estudantes). Em contrapartida, os estados devem se comprometer com a contratação de professores, manutenção e conservação dos equipamentos e custeio das escolas, estimados em R$ 3 milhões anuais.

São Paulo é o estado que receberá mais recursos do Brasil Profissionalizado (R$ 78 milhões), seguido pelo Acre (R$ 74 milhões) e Minas Gerais (R$ 72 milhões).

O programa foi lançado em 2007 e no ano passado financiou projetos para redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional de 18 estados. O anúncio dos novos investimentos foi feito durante mesa redonda do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que desde a última segunda-feira reúne, em Brasília, cerca de 15.000 estudantes, professores, técnicos e especialistas do Brasil e de outross 16 países. A programação mescla conferências e debates temáticos com uma intensa programação cultural, oficinas e eventos paralelos.

Brasília Confidencial: estudo da FGV mostra que, nos últimos dois anos, mais que dobrou a velocidade da expansão do serviço de coleta de esgoto.

Segue matéria do Brasília Confidencial.


26/11/2009

Os investimentos federais em saneamento básico multiplicaram, em 2007 e 2008, a velocidade de redução do déficit nacional do serviço de coleta de esgotos. Até 2006, o número de moradias sem acesso a esse serviço foi reduzido à taxa anual de 1,31%. Em 2007 e também em 2008, a taxa de redução do déficit superou a 4%. Em consequência disso, finalmente o serviço de coleta de esgotos passou a alcançar as moradias de mais da metade (50,9%) da população.

“Pela primeira vez na história do Brasil, temos mais da metade da população atendida pela rede”, assinalou o pesquisador Marcelo Neri ao divulgar os resultados de um estudo feito pelo Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas, para o Instituto Trata Brasil – uma Oscip que reivindica a universalização do saneamento no país e conta com apoio de 15 empresas, entidades e órgãos públicos.

Contudo, enquanto a rede de energia elétrica chega a 98,6% dos domicílios, a de água a 82% e a coleta de lixo a 79,09%, o serviço de coleta de esgoto continua indisponível para 49,1% dos brasileiros.

“É vital que os investimentos continuem de forma constante e em longo prazo, tanto em relação à implantação da rede quanto na qualidade do serviço prestado”, disse o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho.

A pesquisa aponta Belo Horizonte (MG) como a capital de estado que tem a maior parcela da população (97,4%) com acesso ao serviço de coleta de esgoto. Na segunda posição está Salvador (BA), onde a rede chega às casas de 92,5% da população. São Paulo, que ocupava a vice-liderança em 2006, caiu para a terceira posição. Dez porcento da população paulistana não é atendida pelo serviço de coleta de esgoto. Em Curitiba (PR) são 12,83% dos moradores; no Rio, 14,18%; e, em Brasília, mais de 16%. Nas últimas posições do ranking das capitais estão Macapá (AP), onde 96,7% da população vive em moradias sem acesso à rede de esgotos, e Porto Velho (RO), onde 94,01% não são atendidos pelo serviço de coleta.

O estudo considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008. E a íntegra está publicada no site http://www.tratabrasil.org.br/

Brasília Confidencial: Serra investe em estradas verbas que prometeu para o fomento a pequenas empresas.

Segue matéria do Braília Confidencial.


26/11/2009

Autor da promessa de destinar R$ 1 bilhão à agência de fomento do estado de São Paulo, para financiar pequenas e médias empresas, o governador José Serra (PSDB) mudou de rumo. Além de reduzir a R$ 400 milhões o dinheiro efetivamente já destinado à agência, acaba de autorizar a retirada de R$ 190 milhões para cobrir despesas do Departamento de Estradas de Rodagem. Esse valor supera em quase R$ 40 milhões o total dos empréstimos aprovados até agora para os pequenos empreendedores.

Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro, o dinheiro tirado da Agência de Fomento Nossa Caixa Desenvolvimento será usado pelo DER para recuperar, ampliar e duplicar estradas – obras com que o governador conta para as peças de propaganda da campanha eleitoral do ano que vem.

A redução da capacidade de financiamento aos pequenos e médios empresários serve também a Serra para minar as pretensões eleitorais de Geraldo Alckmin, secretário estadual de Desenvolvimento, responsável pela agência. Alckmin quer disputar o governo, aparece com mais de 50% das intenções de voto nas pesquisas, mas o candidato de Serra é o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira

Fazendo Média: estudantes de instituto técnico federal inventam óculos mouse.

Segue matéria do Fazendo Media.


Por Raquel Júnia - Texto e Foto, 25.11.2009

“É só colocar os óculos, se você piscar os olhos, isso significa um clique no mouse, se mexer a cabeça, pode passear pela tela do computador como se estivesse manejando o mouse”. Assim funciona a nova invenção dos estudantes do Ensino Médio técnico em mecatrônica do Instituto Federal Sul Riograndense, em Charqueadas, região metropolitana de Porto Alegre.

Cleber Quadros, Alexandre Oliveira e Filipe Carvalho apresentaram a novidade no Forum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que está sendo realizado em Brasília. Os estudantes já tinham criado antes outro experimento também com o objetivo de facilitar a vida de portadores de necessidades especiais – um forno com controle à distância para cegos. “É para que eles não tenham que chegar perto do forno e se queimar”, explica Cleber, um dos jovens inventores.

O novo projeto do “óculos-mouse” foi orientado pelos professores Márcio Bender e Andreia Cabral. Cleber, Alexandre e Filipe, engravatados, mas descontraídos, mostravam orgulhosos as invenções e contaram que já planejam um novo equipamento, também na linha da acessibilidade.

“Queremos fazer um óculos que controle também os movimentos de uma cadeira de rodas. Aí é só a pessoa balançar a cabeça que a cadeira moverá na direção em que a pessoa se inclinar”, explicam.

Como os estudantes estão no terceiro ano e o curso de mecatrônica tem duração de quatro anos, eles ainda terão tempo para novas invenções durante o Ensino Médio.

“Vamos tentar um patrocínio para o óculos e se a gente conseguir, doamos para instituições que cuidam de pessoas com necessidades especiais”.

Agência Estado: Lula manda substituir todo o sistema de mobilidade do Exército.

Segue matéria da Agência Estado.
Agência Estado
Por Pedro Dantas
Rio de Janeiro - Após o anúncio da compra de caças para a Aeronáutica e de submarinos para a Marinha, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou hoje que o presidente Lula autorizou o início da fabricação de 3 mil novos veículos blindados de transporte para o Exército. "O presidente autorizou o início do projeto inicialmente chamado Urutu III, agora rebatizado Guarani, que vai substituir todo o sistema de mobilidade do Exército", disse Jobim, após participar no Rio da troca do Comando de Operações Navais no Porta Aviões São Paulo.

De acordo com o ministro, serão investidos na construção dos Guaranis R$ 6 bilhões ao longo de 20 anos. Os veículos serão construídos pela fábrica Fiat Iveco, em Sete Lagoas, Minas Gerais. A licitação foi vencida em 2007. Em abril, a fabricante apresentou uma maquete em tamanho real da viatura blindada na Feira Latin America Aero & Defense (LAAD), no Rio. O motor e 60% dos componentes serão nacionais para diminuir o custo de produção.
A previsão da Iveco é que a primeira unidade fique pronta em 2010 e que 16 veículos sejam testados até 2011. Os exames serão realizados no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), localizado em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio. Os testes vão examinar a durabilidade do veículo, ergonomia e a blindagem estrutural para saber se o Guarani suporta explosões de minas terrestres, por exemplo.

Comparado ao EE-11 Urutu, modelo em uso hoje pelo Exército, o Guarani traria vantagens como proteção blindada superior, maior mobilidade, maior capacidade de transposição de trincheiras, maior capacidade de degrau vertical, ar condicionado, sistema de freio com disco duplo e ABS, GPS, sistema automático de extinção de incêndio e de detecção de laser.
Carona
O ministro disse que considera normal a carona que o avião da Força Aérea Brasileira deu para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Ele afirmou desconhecer a informação de que a aeronave estaria a dez minutos de pousar em Brasília e recebeu ordem para voltar a São Paulo e pegar Meirelles, Fábio e 15 convidados. "Não tenho informações. Quem faz o transporte é a Força Aérea, mas não vejo nenhum problema. Em qualquer governo é assim. Se tem espaço, dá a carona", afirmou Jobim.


terça-feira, 24 de novembro de 2009

Portal Exame: governo federal cria grupo de trabalho visando estimular o desenvovimento de novas tecnologias pela indústria automotiva.

Matéria do Portal Exame:

Por Fabio Graner, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo | 24.11.2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho no governo para estimular a indústria automotiva a desenvolver tecnologias novas para reduzir a emissão de poluentes e ajudar na preservação do meio ambiente. O grupo será composto pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

"O grupo vai trabalhar com os fabricantes para que sejam trazidos ao Brasil projetos que tenham preocupação com o meio ambiente", disse Mantega. Ele destacou que a ideia do governo é estimular o uso de energia renováveis, como biocombustíveis, melhorar em termos de redução de emissões os motores flex e estimular o desenvolvimento no Brasil de tecnologias de veículos híbridos, que operam usando energia renovável e eletricidade, além também de estimular a produção de carros mais compactos que usam menos energia e, portanto, poluem menos.

Mantega disse que o grupo de trabalho vai produzir o primeiro relatório em 31 de março de 2010, quando os novos incentivos fiscais aos carros flex anunciados hoje têm data prevista para se encerrar.

Mantega disse que o objetivo do governo é consolidar a indústria automotiva no Brasil e melhorá-la, de modo que tenha maior participação na produção mundial. Além disso, o governo quer trazer para o País o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a preservação ambiental e menor emissão de carbono. Segundo ele, o momento agora é importante já que as indústrias do setor estão definindo suas estratégias mundiais e é importante que tenham o estímulo a produzir no Brasil. "O objetivo é dar mais condições para o Brasil ser mais competitivo na produção e na geração de emprego", acrescentou o ministro.

Viomundo: o SUS e a extinção do indigente da saúde, que ainda hoje existe nos EUA.

Segue artigo de Fátima Oliveira, copiado do Viomundo.

O maior mérito do SUS é a extinção do indigente da saúde

Nos EUA, cuidar de si é dever de cada um até na doença
por Fátima Oliveira, em O Tempo

Graças à santíssima ignorância por falta de memória, alguns riram quando Lula aconselhou Obama a fazer um Sistema Único de Saúde (SUS), que universaliza o acesso à saúde às expensas dos três níveis de governo, sob o lema: "Saúde é direito de todos e dever do Estado", baseado no tripé: universalidade, integralidade e equidade.

Os nós operacionais no SUS devem ser debitados não ao princípio do acesso universal, mas aos gestores locais (Estados e municípios), responsáveis pela concretização do direito à saúde, que em sua maioria não valem o que o gato enterra, muito menos o chão em que pisam. São fatos: espera longa para consultas de especialidades, internações e cirurgias eletivas, e nem sempre há "vaga" no SUS para internações indicadas em urgência, o que explica os pronto-socorros entupidos, extrapolando os limites da segurança.

Há meios legais de obrigar o gestor local do SUS a cumprir a lei, diferentemente do que ocorre na dita maior democracia do mundo, os Estados Unidos, que negam acesso universal e nem se queixar ao bispo é permitido. Morrer à míngua pode. Lá é cruel. A atenção à saúde nem é um direito, pois é uma sociedade que tem o individualismo como lastro moral e cultural secular; e no inconsciente coletivo é natural que cuidar de si é dever de cada um até na doença, não cabendo ao Estado garantir direitos sociais via políticas públicas universais.

Há apenas dois programas públicos de saúde: o Medicaid, que atende "pobre, pobre, pobre de marré deci", e o Medicare, para idosos e algumas deficiências. Nos EUA, há mais de 47 milhões de "sem-seguro" e 12 milhões não são aceitos pelas seguradoras por doenças pré-existentes, totalizando cerca de 60 milhões de indigentes da saúde!

Atenção à saúde como direito foi a mais cara bandeira do senador Ted Kennedy. Um modelo SUS, proposto em 1993 no governo Clinton, foi detonado pelas companhias de seguros de saúde, alegando ser "um modelo de saúde comunista que acabaria com a liberdade do povo". A proposta original de Obama, um seguro público de saúde, foi estraçalhada pelas companhias e pelos republicanos, que acham a "opção pública" uma ingerência do governo no setor privado que não melhorará o cuidado, não reduzirá custos e nem o déficit fiscal. Em 13.10 e em 21.11 passados, Câmara e Senado aprovaram o debate sobre a "reforma da saúde". Resultado da ópera? Acesso universal é heresia.

Quem, num lapso de insanidade, vai para os EUA sem seguro-saúde ou sem posses; e quem mora lá e não possui um, se adoece, pratica roleta russa. A maioria das empresas oferece seguros para os empregados, que pagam parte do custo. Quem não tem emprego, ou paga seguro ou custeia seu tratamento, que é caríssimo, pois os serviços de saúde são quase 100% privados, pesadamente tecnologizados e praticam uma medicina defensiva, que encarece custos de modo exorbitante.

Trocando em miúdos: o sistema de saúde dos EUA é, como dizia o meu avô, nos moldes do vale o que possui: "Quem tem um barraco, um cavalo, um jegue ou um cabrito, quando adoece vale um barraco, um cavalo, um jegue ou um cabrito!". Na era pré-SUS no Brasil, quem não possuía barraco ou bicho pra vender e "se tratar" era tipificado indigente, foco da caridade das antigas santas casas, ou morria à míngua. O SUS acabou com a figura do indigente da saúde, mudando radicalmente 500 anos da história do Brasil, quando o doente valia o que possuía. Foi este paradigma cruel que o SUS mudou na vida do nosso povo e que Lula recomendou a Obama na maior moral.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Agência Minas: FHC é "extremamente qualificado" para a sucessão de Lula, disse Aécio Neves em 2002..

Isso aí embaixo é um pequeno trecho de uma entrevista do Aécio Neves datada de 25/08/2005 e disponível neste endereço, da Agência Minas, do governo de MG.

Ele falava da sucessão do Lula em 2006 e dos nomes de que o PSDB dispunha para a disputa. E entre eles, como "extremamente qualificado para esse enfrentamento, Aécio Neves cita Fernando Henrique Cardoso.

"E 2002 foi um parto para fechar a aliança em torno do Serra, então o senhor acha que isso é um ponto fraco dele?

O Serra será sempre um nome muito forte e é muito bom para o PSDB ter uma nome como o Serra. Mas o PSDB tem o privilégio de ter outros nomes, temos aí o governador Geraldo Alckmin, absolutamente preparado para esse desafio, e eu vou agora experimentar um bom vinho de um também nome que, a meu ver, é extremamente qualificado para esse enfrentamento, que é o presidente Fernando Henrique, tem também o senador Tasso. Enfim, existem nomes à disposição desse embate."

Exame: Gol: com a nova classe média, 100 milhões de brasileiros tem condilções de voar.


Matéria do Portal Exame:
Por Michelly Chaves Teixeira | 23.11.2009 | 19h56

Além de ampliar presença no mercado corporativo, a Gol está trabalhando para buscar clientes entre as classes C e D. Nos próximos dias, a empresa lançará uma loja do Voe Fácil, seu programa de parcelamento de passagens aéreas, informou hoje o presidente da companhia, Constantino de Oliveira Júnior.

A loja será aberta no Largo 13, região popular da zona sul de São Paulo. A empresa planeja abrir outras duas lojas na capital paulista no começo de 2010. Com o programa, que permite o parcelamento das passagens em até 36 vezes e hoje tem 1,5 milhão de clientes cadastrados, a Gol, quer aumentar a taxa de ocupação de suas aeronaves, já que enxerga um público de aproximadamente 100 milhões de pessoas que têm condições de viajar de avião. Hoje, estima-se que apenas 5% da população brasileira usa o transporte aéreo.

"A primeira loja está posicionada em uma área com movimento muito grande da nova classe média. O Voe Fácil será uma alternativa para quem não viaja de avião por falta de costume, conhecimento ou por não ter cartão de crédito", disse o executivo. Hoje, o programa responde por 4% da receita de passageiros.

O financiamento é feito pela própria Gol, que cobra juros de 5% ao mês, mas a companhia aérea cogita fazer parcerias com instituições financeiras para o parcelamento de passagens. "Toda e qualquer parceria que permita atingir o objetivo de trazer mais clientes será bem-vinda", destacou hoje a jornalistas, em reunião Apimec.

Tarifas

Embora já veja recuperação nos preços das passagens, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, acha "muito difícil" que as tarifas voltem aos níveis de 2008. Contudo, apesar da pressão da crise internacional e da competição mais acirrada sobre os preços, a aviação brasileira vive "um momento muito bom".

"A economia cresce de forma sustentada, a inflação está sob controle, a renda está crescendo e os juros estão baixos, o que acaba sendo um dínamo para a demanda por voos. Do lado das empresas, a estabilidade das cotações do dólar e do petróleo ajuda a reduzir os custos operacionais", afirmou a jornalistas durante a Apimec. "Até pelo momento mais favorável acho difícil os preços voltarem à velha forma."

Portal

Para ganhar mais clientes e incrementar suas receitas auxiliares, a Gol. vai lançar até abril de 2010 um portal onde o passageiro poderá, em um só lugar e com uma única fatura, comprar tudo relacionado à sua viagem - de seguros, aluguel de carros, reservas de hotéis e até shows.

Segundo o presidente da Gol, o portal de viagens será totalmente integrado às demais plataformas do grupo, como Gollog (cargas) e Smiles (programa de milhagem). "Estamos investindo no conceito one-stop shop e queremos fornecer tudo o que o cliente procura", afirmou.

No momento, uma das parcerias da Gol em curso é com a locadora de veículos Unidas, cujos descontos já figuram no site da Gol, mas a companhia aérea busca outros parceiros para, futuramente, acomodá-los neste novo portal. O valor do investimento neste projeto não foi revelado.

Infomoney: capitalização da Petrobras para o pré-sal será transparente, acreditam analistas.

Matéria do Infomoney:

Analistas acreditam que capitalização da Petrobras será transparente.

Por: Equipe InfoMoney
23/11/09 – 17h56 -InfoMoney

SÃO PAULO - Os analistas da Itaú Corretora acreditam que a Petrobras (PETR3, PETR4) tem claras intenções de se capitalizar de forma transparente, sem prejudicar os acionistas minoritários, com base no comunicado ao mercado divulgado na última quinta-feira (19).

Dentre as principais notas do documento, o destaque foi a criação de um comitê de acionistas minoritários para acompanhar o processo de transferência dos direitos de exploração e a utilização de notas da dívida soberana na capitalização da empresa.

Pontos esclarecidos

Para a equipe da Itaú Corretora, o comunicado não traz nenhuma novidade, mas a empresa tornou alguns pontos mais claros, confirmando as primeiras impressões dos analistas. A instituição destacou três pontos adicionais importantes, sendo os dois primeiros que: o comitê de acionistas minoritários não terá direito de veto; e o valuation de 5 milhões de boe (barris de óleo equivalentes) será feito entre a empresa e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Além disso, não somente o governo, mas os acionistas minoritários poderão usar notas da dívida soberana brasileira para subscrição no aumento de capital. Também ficou claro que apenas acionistas atuais poderão participar desse aumento, de modo que se trata de uma oferta privada. O tamanho e o prazo para a capitalização, entretanto, ainda não foram definidos.

Recomendação

Na visão dos analistas, embora seja cedo para os investidores relaxarem com relação à capitalização, esse é "um bom começo", e o processo deve ser feito de maneira clara e transparente, segundo a equipe do Itaú. Os analistas chamam atenção para os potenciais efeitos de transação no mercado de capitais do País e na percepção dos investidores estrangeiros ao risco.

Com isso, a Itaú Corretora reiterou a impressão de que a capitalização será feita sem riscos e trará impactos positivos nas ações da empresa. Assim, foi mantida a recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado), e o preço alvo de R$ 51,30, com base em dezembro de 2010, para as ações preferenciais da empresa. O valor representa um upside de 33% com base no fechamento de 19 de novembro.

domingo, 22 de novembro de 2009

Veja: em 1999, Dilma Rousseff alertou governo tucano de que a falta de investimentos poderia causar apagão nacional.

Lá embaixo, segue matéria publicada por Veja em 2001.

Esse assunto já cansou um bocado, mas essa é imperdível. E uma boa ajuda para quem ainda não entendeu a diferença entre blecaute (um acidente) e apagão (racionamento de energia por escassez). Um decorre de incidente casual, apesar de poder e dever servir de alerta por uma melhoria no sistema; o outro decorre de falta de investimento e projeto - além da arrogância de não dar ouvidos aos reiterados alertas, no caso do Apagão Tucano de 2001.

A cronologgia abaixo revela que desde 1995, primeiro ano do governo tucano, a própria Eletrobrás já alertara para a futura necessidade de racionamento.

Interessante também é descobrir que, segundo Veja, em janeiro de 1999, a então Secretária de Minas e Energia do RS, Dilma Rousseff (a quem a oposição tenta desgastar com o acidente da semana passada), alertara o governo tucano acerca do risco de blecautes decorrente de falta de investimento.

Dois meses depois, em março, Luis Pinguelli Rosa avisaria no Senado que o blecaute nacional previsto por Dilma - e que, de fato, veio – fora devido à vulnerabilidade do sistema e à falta de investimento no setor energético. (aqui e aqui, o mesmo especialista revela que o recente blecaute não teve as mesmas causas daquele de 1999).

A matéria, dos arquivos de Veja, foi localizada e publicada por esta blog.

Se você quiser mais um pouco sobre o assunto, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui há matérias e artigos com especialistas (nacionais e importados) falando sobre o blecaute.

A CRONOLOGIA DOS ALERTAS

Não foi por falta de aviso. Houve muitos. Foi por imprevidência mesmo – e crença na salvação das chuvas. Abaixo, alguns dos alertas recebidos por dezenas de autoridades do governo:

Setembro de 1995 – A Eletrobrás alerta o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, para o risco de racionamento de energia em 2001-2003 e estima que, nesse período, o consumo terá de cair 10%.

Maio de 1996 – A Eletrobrás alerta o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, o secretário Andrea Calabi (Planejamento) e os secretários José Roberto Mendonça de Barros e Pedro Parente (Fazenda) sobre a gravidade da crise. Em documento de 38 páginas, lista medidas emergenciais e prevê racionamento para o período 1998-1999.

Junho de 1997 – Num encontro em Belo Horizonte, técnicos das distribuidoras de energia alertam para o risco iminente de blecautes em Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

Janeiro de 1999 – Depois de o Rio Grande do Sul ter sofrido 31 cortes de energia, a secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff, viaja a Brasília e alerta autoridades do setor elétrico de que o problema gaúcho se estenderá ao país caso não se invista em geração e transmissão.

Março de 1999 – Dias depois do maior apagão da história do país, o físico Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio, avisa, em reunião no Senado, que o blecaute é sinal da vulnerabilidade do sistema de transmissão e da falta de investimentos no setor energético. Estão presentes Rodolpho Tourinho (ministro das Minas e Energia), Mário Santos (do Operador Nacional do
Sistema Elétrico, ONS), além dos presidentes de Furnas e Eletrobrás.

Abril de 2000 – Em reunião com a cúpula do ONS, o presidente da estatal energética gaúcha, Vicente Rauber, propõe um plano imediato de racionamento de energia no país. A proposta é rejeitada.

Setembro de 2000 – Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), divulga uma "mensagem de alerta à indústria" prenunciando escassez de energia no Estado.

Outubro de 2000 – Num seminário em Brasília, Luis Carlos Guimarães, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, alerta que o país está à beira de um colapso energético. Estão presentes técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dezembro de 2000 – O ONS entrega ao ministro Rodolpho Tourinho e ao diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, um relatório informando que o nível dos reservatórios de água das represas está razoável.

12 de março de 2001 – O ONS entrega novo relatório à Aneel e ao secretário executivo das Minas e Energia, Hélio Vitor Ramos, traçando, desta vez, um quadro sombrio do nível dos reservatórios de água das represas por causa da falta de chuvas.

20 de março de 2001 – O ONS informa o novo ministro das Minas e Energia, José Jorge, sobre a gravidade da situação. Três dias depois, no Palácio da Alvorada, FHC reúne-se com a equipe econômica e membros do setor elétrico para tratar do tema. À espera de chuva em abril, descartam o racionamento.

25 de abril de 2001 – Sem as chuvas esperadas, o ONS pede oficialmente ao ministro José Jorge, das Minas e Energia, que deflagre um processo de racionamento.

8 de maio de 2001 – O governo propõe as primeiras medidas de redução do consumo. Dois dias depois, FHC mostra espanto com a gravidade do problema e com o desencontro de informações dentro do governo. Decide criar um comitê para enfrentar a crise e coordenar o racionamento.

sábado, 21 de novembro de 2009

Terra Magazine: a imprensa "não percebe" que nosso modelo democrático esta evoluindo, escreve Francisco Viana

Francisco Viana, para o Terra Magazine:


Francisco Viana


"Nós jornalistas não fazemos a distinção entre notícia boa e notícia ruim. A notícia que é ruim para alguns é boa para outros. O que importa para nós é a notícia. Má notícia existe para vocês".

O autor dessas palavras falou numa oficina de trabalho que realizei na semana passada. Foi uma intervenção rápida. "Vocês" eram os participantes do evento. Será que é assim? E o velho ditado Boa notícia não é notícia onde fica? A notícia negativa é notícia negativa. É negativa para quem é o sujeito da notícia, também para quem a lê, quem por ela é atingido. Por exemplo, o caso do recente apagão de energia. Foi negativa para o governo, foi negativa para quem foi vitima do episódio. Teriam os jornalistas corrido em busca de informações, como correram, se a capacidade de oferta de energia tivesse duplicado no país?

Se a notícia fosse apenas notícia, a imprensa seria neutra. E estaria acima do bem e do mal. Não carregaria nas tintas, por exemplo, sobre as criticas a um governo de esquerda, nem elogiaria um governo de direita ou ao centro. Não é assim, nunca foi assim. E nunca será assim. A política não é neutra, a sociedade não é neutra. Por que a imprensa seria neutra? A idéia de que a notícia é absoluta, é uma realidade em si, brota e floresce do velho modelo liberal de fazer jornalismo.

E esse modelo está em crise. De um lado, porque derivou fortemente para o sensacional. A notícia virou espetáculo. Onde devia predominar o interesse público, predomina o interesse de causar impacto. Muitas vezes o título diz uma coisa, a notícia diz outra. Fontes que fazem denúncias se escondem por trás do anonimato. As questões são formuladas na forma de "pegadinhas" para enredar o entrevistado.

Os dois lados não são ouvidos. Assim, é que a notícia transforma-se em uma mercadoria como outra qualquer, produzida em série, sem grande visão critica, sem grande cuidado com a realidade factual ou a análise baseada nos fatos. Na guerra pela agilidade, a precisão é a primeira vitima. E vitimada a precisão, os fatos caem para plano secundário. Se tornam personagens de ficção.

De outro lado, o modelo atual vê a realidade em preto e branco. Basta olhar os colunistas dos principais jornais do País. A quase totalidade vê a realidade pela ótica liberal ou conservadora. Não há um único colunista - pelo menos eu não conheço - que veja a realidade com um olhar à esquerda, um olhar de negação da realidade atual. A sociedade é cada vez mais múltipla, cada vez mais multicultural, cada vez mais propensa a ver o mundo como um caleidoscópio político, mas a imprensa teima em ver o mundo numa única moldura.


Varia as cores, os formados, mas a essência da moldura é a mesma. O tema do meio ambiente, por exemplo, é focado sempre pelo ângulo de que ser responsável ambientalmente dá lucro. Não há uma única voz a dizer que é preciso mudar o sistema produtivo. O planeta não suporta a expansão desenfreada do consumo. Todos os temas, em suas grandes linhas, é tratado nessa moldura: consumo-lucro. O discurso é repetitivo, a sociedade percebe, se distancia.


No noticiário, a fórmula se repete. Tenta-se explorar sempre a moldura do sensacional, da concorrência entre os veículos para ver qual notícia o espetaculoso com mais detalhes, por mais tempo. Cessado o espetáculo, cessa o interesse. Procura-se adaptar uma teoria de fazer jornal à realidade, não acompanhar a realidade e entender os novos fenômenos que estão à flor da terra ou que ainda não são totalmente visíveis ou apenas se manifestam como tendências.

Em todos os períodos de abertura democrática, o Brasil pendeu à esquerda. É assim desde a República, mas a imprensa permanece conservadora. Não percebe, por exemplo, que hoje há uma intensa briga pelo espaço público de modo a colocá-lo a serviço de interesses privados ou de interesses públicos. Fica perdida no dia a dia, na visão economicista e ou no discurso de fontes oficiais - não me refiro a governos, mas a fontes que não criticam nada e apenas repetem surradas visões de mundo - e não captam o novo. Por exemplo, o caso de Honduras.


O coro ecoou em uníssono: quem decidiu a questão foram os Estados Unidos. Não só nada foi decidido, como os EUA não decidiram nada. Se houver alguma decisão, a paternidade é brasileira. Hugo Chávez, então, é o vilão de sempre. Não há o mínimo cuidado de entendê-lo a partir de uma visão da realidade da Venezuela - um país pobre e com elites muito radicalizadas. Outro vilão de sempre: o MST.


Sem o MST a reforma agrária demoraria mais uns cem anos. Não há dúvida. Na realidade, a imprensa esta se revelando um ator que chega atrasado ao cenário da história. Não se dá conta que estamos evoluindo de uma democracia formal-representativa (dominada pelo liberalismo e o neoliberalismo) para uma democracia participativa, de essência republicada. É um processo, evidentemente, mas este se encontra em movimento. É irreversível.


Curioso é que os jornalistas (refiro-me a um grande número, não a totalidade) não percebem esse fenômeno. Ficam atrelados ao velho modelo de concorrência, de quem dá a notícia primeiro, a crença de que as notícias são neutras, independentemente de serem boas ou más. É desse modo que contribuem para a falência do modelo. Esquecem-se do culto aos fatos. Ou, na análise concreta da realidade - em sua amplitude fatual e histórica - a partir dos fatos. Veja que a chamada grande imprensa se encontra diante de uma questão esfingética, proposta pela realidade: decifre-me ou lhe devoro.


A visão de que a imprensa forma um corpo que fiscaliza o poder, sem ser fiscalizada, que julga o que é e o que não é notícia, que faz a mediação entre o poder e a sociedade, perdeu substância. A imprensa não é mais a senhora da razão. É parte de uma sociedade interdependente. Precisa estar preparada para entendê-la, precisa retornar aos velhos cânones da verdade factual, mas, igualmente, incorporar as múltiplas formas de ser da sociedade.

Ou, então, declarar qual é a sua visão de mundo, deixar claro nos seus valores e missão a sua profissão de fé. Não camuflá-la sob o manto do ideal democrático. O que é esse ideal? A democracia de massas? A democracia do mercado? A democracia apenas para as elites? Uma democracia que favoreça a um processo civilizatório e assegure a todos, independente de ideologia, a mesma igualdade nos espaços públicos? A democracia, vale lembrar, é o antigo ideal grego de igualdade, só que sem escravos. É na igualdade que surgem as diferenças.


A novidade, em relação à história brasileira, é que este debate está no cotidiano, no âmbito da política. Não mais, como no passado, no âmbito da força e da violência. O que está em jogo, portanto, é uma questão de conquista de legitimidade. Esse é o pano de fundo que propõe esse esfinge implacável chamada realidade objetiva, realidade concreta. Ou, democracia participativa em lugar de uma democracia representativa fossilizada. Voltarei ao tema nas próximas colunas.

Francisco Viana é jornalista, consultor de empresas e autor do livro Hermes, a divina arte da comunicação. É diretor da Consultoria Hermes Comunicação estratégica (e-mail: viana@hermescomunicacao.com.br)

Fale com Francisco Viana: francisco_viana@terra.com.br

Agência Brasil: Governo Federal libera R$ 1 bilhão para construção de casas em pequenas cidades.

Matéria da Agência Brasil.

Ministério das Cidades libera R$ 1 bilhão para moradias populares em pequenos municípios.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria conjunta dos Ministérios das Cidades e da Fazenda com a oferta pública saiu no último dia 19 no Diário Oficial da União. Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.

O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).

As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.

Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.

O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Qual cantinho do mundo sorri pra você?

JAMIROQUAI - CORNER OF THE EARTH

Carta Maior: Segundo Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Mendes não poderia ter votado no caso Battisti.

Decisão do STF foi chocante e ilógica, diz Celso Bandeira de Mello.
Marco Aurélio Weissheimer

O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Na avaliação de Pedro Estevam Serrano, professor de Direitos Constitucional da PUC-SP, caso o STF tivesse decidido pela não extradição de Cesare Battisti, essa decisão sim seria vinculativa, uma vez que, neste caso, não estariam cumpridos os requisitos legais para o ato. “Ao decidir pela extradição, além da decisão judicial, coloca-se a necessidade de uma decisão política sobre o assunto por parte do chefe do Executivo. Se a proposta de obrigar o presidente da República a cumprir a decisão do STF fosse aprovada (acabou derrotada por 5 votos a 4), o Judiciário estaria ingressando indevidamente na esfera do poder Executivo”.

Serrano respeita a decisão da maioria do Supremo que optou pela extradição, mas diverge dela. “A definição do que vem a ser um crime político tem uma dimensão de discricionariedade, que cabe ao ministro da Justiça decidir. Há um espaço intangível aí. Neste sentido concordo com o parecer do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, para quem o Judiciário foi além de seu papel, ingressando na esfera própria da discricionariedade”. Celso Bandeira de Mello divulgou um parecer sobre o caso Battisti após seu nome ter sido citado pelo relator do caso, o ministro Cezar Peluso. Em seu voto, Peluso citou o trecho de um livro do jurista na tentativa de fundamentar a tese de que o ato de concessão de refúgio pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, poderia ser modificado pelo STF. Neste parecer, ele defende o contrário do que disse Peluso, ou seja que o ato de concessão de refúgio não poderia ser avaliado pelo Supremo.

Em entrevista à Carta Maior, o professor Celso Antonio Bandeira de Mello avalia a decisão do STF e defende a correção da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Cesare Battisti. O jurista classificou como “chocante e ilógico” o voto proferido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre a decisão final do Supremo Tribunal Federal no caso Battisti?

Celso Antônio Bandeira de Mello: Considero que a solução foi surpreendente, do ponto de vista técnico-jurídico. E creio que isso é perceptível mesmo para quem não tenha conhecimentos jurídicos. O regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, em uma questão que envolve privação de liberdade, o presidente não se declara. Há um princípio em favor da liberdade que considera que, houve uma tal divisão de votos, que o presidente não deve votar.

O habeas corpus é um instrumento protetor da liberdade, do direito de ir e vir. Se consideramos que a liberdade deve prevalecer quando o tribunal está dividido, o que dizer quando a ameaça à liberdade é muito maior? No direito brasileiro, nenhuma pena pode ultrapassar 30 anos. Já a Itália tem a prisão perpétua, que é a privação de liberdade mais radical. Se em casos menos radicais do que esse, a nossa norma jurídica é em favor da liberdade, como fazer no caso da prisão perpétua? O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha. É chocante e ilógica, ofendendo um princípio jurídico elementar.

Carta Maior: E sobre a decisão quanto à natureza da decisão do presidente da República sobre o caso, frente à decisão do STF, qual sua opinião?

Celso Antônio Bandeira de Mello: Não vou me pronunciar sobre essa questão, pois não a estudei nem nunca me manifestei sobre ela, apesar de alguns jornais terem me atribuído, de forma leviana, uma posição a respeito. Chegaram a dizer eu fui contratado para falar a respeito. Não fui contratado e não recebi nenhum centavo para elaborar o parecer que fiz. Fiz em apreço à liberdade. Respeito o ponto de vista contrário, afinal o direito não é nenhuma matemática. E é exatamente isso que justifica a existência do princípio da discricionariedade, que contempla o fato de que, dentro das regras do direito, alguns possam pensar de uma forma ou de outra.

Foi por isso que, em meu parecer, manifestei a posição de que não cabia ao STF rever o ato do ministro da Justiça. A intelecção do ministro no caso foi bastante razoável.

Trinta anos depois, juízes e autoridades italianas ainda manifestam muito ódio em torno do caso. Ofenderam o ministro da Justiça brasileiro (“ele disse umas cretinices”) e o presidente chamando-o de “cato-comunista”. Isso é de uma grosseria impensável. Falaram em boicotar produtos brasileiros e o turismo no Brasil, caso a decisão no caso Battisti fosse contrária aos seus interesses. Isso é inaceitável. Disseram ainda que o Brasil é um “país de bailarinas”, uma descortesia monumental, grosseria inominável. Afirmações melodramáticas e ridículas que só depõem contra seus autores e a favor da decisão do ministro da Justiça brasileiro. Se, trinta anos depois, esse é o clima, imagine o que era quando Battisti foi julgado e que risco ele corre hoje se for extraditado. Por isso, a decisão do ministro da Justiça foi correta quanto ao refúgio.

Cabe agora ao presidente da República decidir. Se eu estivesse na pele dele, depois de tanta pressão e insultos por parte de autoridades italianas, eu não cederia. Ninguém disse aqui, por exemplo, que o parlamento italiano é mais conhecido pela Cicciolina. Ninguém disse também que o sr. Berlusconi é mais conhecido por seu apreço por jovenzinhas do que por sua intuição política. Nenhum parlamentar ou autoridade brasileira disse isso. Se dissesse, estaria tomado por uma fúria total. Seria uma grande grosseria. O que dizer, então, de um prisioneiro que é objeto de tamanha sanha?

Estadão: Produtividade do pré-sal pode reduzir custos.

ANÁLISE-Produtividade do pré-sal pode reduzir custo de produção.
DENISE LUNA E BRIAN ELLSWORTH - REUTERS

RIO DE JANEIRO - A declaração de alta produtividade de mais um poço do pré-sal, divulgada pela Petrobras na noite de quarta-feira, pode levar a empresa a reduzir ainda mais o número de poços a serem perfurados para os sistemas de produção na região e com isso diminuir seus elevados custos.

Na avaliação do diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, os resultados que vêm sendo obtidos confirmam cada vez mais o potencial da região. Mas não se pode estender a informação para todos os poços do pré-sal.

"Isso (produtividade) pode ter influência na determinação no número de poços, mas não se pode estender essa informação para tudo, não quer dizer que todas as áreas vão produzir nessa ordem", disse o executivo à Reuters nesta quinta-feira.

"A área é muito grande... ainda temos muito trabalho", completou.

Na noite de quarta-feira a Petrobras anunciou ter concluído dois testes de formação no poço 4-RJS-647, local informalmente denominado de Iracema, na parte norte da área de Tupi, registrando elevado potencial de produtividade.

Segundo a empresa, com base nos testes pode-se estimar uma produção inicial de 50 mil barris/dia quando o sistema for implantado.

O poço revelou também óleo mais leve do que em Tupi --32 graus API em Iracema contra 28 na primeira descoberta do pré-sal. Quanto mais perto de 50, melhor a qualidade do óleo e maior seu valor comercial.

Em junho, Barbassa informou que a empresa em 2008 estimava perfurar 30 poços para a produção de 120 mil barris/dia no pré-sal, sendo 20 para produção e dez para a reijeção. Estudos posteriores reduziram essa o número de perfuraçães para 20, sendo 12 para produção e 8 para injeção.

"Aquilo era com o conhecimento da época, agora testamos Iracema e Guará, que estão na faixa de 50 mil bpd ou mais", explicou, sem saber informar quantos poços seriam necessários agora. "Isso ainda depende de estudo de E&P", disse referindo-se à área de Exploração e Produção da companhia que decide esse tipo de trabalho.

"O importante é que os poços que estamos fazendo até agora estão dando resultados melhores do que o esperado", complementou.

O analista de upstream na América Latina da Wood Mackenzie Ruaraidh Montgomery, concorda com a visão de Barbassa.


"O grande custo para esses campos são os poços, porque você tem que fazer uma perfuração profunda, mas os sinais são muito positivos", disse.

Para o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, cada vez que uma notícia dessa é divulgada as dúvidas em relação ao pré-sal vão se diluindo.

"Com certeza essas notícias mostram que o pré-sal é uma reserva bastante grande, e Iracema mostrou que é um negócio ... com um óleo mais leve ainda que em Tupi".

Ele destacou no entanto que apesar das boas indicações a comercialidade desses poços só virá em 2010. "Ainda tem muitas etapas para cumprir antes da declaração de comercilidade", lembrou Pires.

"Mas o importante é que naquela área, seja em Guará, Tupi ou Iara, estamos vendo perfurações acompanhadas de notícias boas", concluiu.

JB: a própria Italia considera políticos os crimes de Battisti e nossa Constituição impede a extradição nestes casos, escreve Dallari.


Artigo de Dalmo Dallari publicado no JB de ontém.
Dalmo Dallari, Jornal do Brasil

RIO - A concessão da extradição de um estrangeiro que se encontre no território brasileiro, para atender a um pedido formulado pelo governo de um Estado estrangeiro, é um ato de soberania do Estado brasileiro, que deve ser praticado com absoluta independência e tendo por base jurídica superior às disposições da Constituição brasileira. Evidentemente, devem ser levados em conta, na decisão do pedido, os compromissos assumidos pelo Brasil, tanto por meio de adesão a documentos internacionais como pela assinatura de tratados, mas o atendimento de tais compromissos não tem prioridade sobre a obrigação jurídica de respeitar e aplicar a Constituição brasileira. Agradar ou desagradar ao governo solicitante da extradição é um dado secundário no exame das disposições constitucionais, não devendo ter qualquer peso na decisão de conceder ou não a extradição.

Tudo isso deve ser levado em conta na decisão que será tomada pelo presidente da República relativamente ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália. Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, que tratou da questão, foram tomadas duas decisões fundamentais. A primeira reconhecendo a legalidade formal do pedido de extradição, ficando assim afastada a hipótese da existência de alguma ilegalidade que impedisse a apreciação do pedido. A Lei número 6.815, de 1980, que dispõe sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, diz no artigo 83 que nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do pedido. Como bem assinalou a eminente ministra Carmen Lúcia, o pedido de extradição começa e termina no Poder Executivo mas passa obrigatoriamente pelo Supremo Tribunal Federal, que, no desempenho de sua função precípua, que é a guarda da Constituição, verifica previamente se estão satisfeitos os requisitos legais. Essa decisão não é terminativa, não resolve se o pedido de extradição será ou não atendido, mas é de extrema importância para salvaguarda da Constituição e dos direitos que ela assegura.

A segunda decisão do Supremo Tribunal Federal foi no sentido de reconhecer que a palavra final sobre o pedido de extradição cabe ao presidente da República. É importante assinalar que o Supremo Tribunal Federal não determinou, nem poderia fazê-lo, que o presidente conceda ou não a extradição. Em termos constitucionais, a decisão sobre essa matéria enquadra-se no âmbito das relações internacionais do Brasil. E a Constituição é bem clara e objetiva quando estabelece, no artigo 84, que “compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros”. Diariamente os jornais brasileiros dão notícia de encontros, negociações e decisões no âmbito internacional, nas mais diversas áreas de atividades, como a economia, o meio ambiente, a proteção da saúde, o respeito aos direitos humanos e muitas outras questões que se colocam no relacionamento entre os Estados. E em todos esses casos o Brasil é representado pelo Poder Executivo, que tem na chefia suprema o presidente da República, a quem compete, privativamente, manter relações com Estados estrangeiros. Assim, pois, já tendo o reconhecimento da inexistência de ilegalidades, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, cabe ao presidente da República fazer a avaliação do conjunto de circunstâncias que cercam o pedido de extradição, levando em conta, sobretudo, as disposições da Constituição brasileira.

No caso em questão, em que o governo italiano pede a extradição de Cesare Batistti, existe um ponto essencial: os crimes de que Battisti foi acusado já foram qualificados anteriormente, pelo governo italiano, como crimes políticos. Com efeito, numa das ações do grupo a que pertencia Battisti foi morto um homem, Torregianni, e seu filho, que se achava no local, foi gravemente ferido, sendo obrigado, desde então, a locomover-se em cadeira de rodas. Um dado fundamental é que, desde então, o governo italiano vem pagando pensão mensal ao jovem Torregianni, por reconhecer que ele foi vítima de crime político. A legislação italiana prevê esse pensionamento somente para vítimas de crime político, excluídas as vítimas de crime comum.

E nos termos expressos do artigo 5º, inciso 52, da Constituição, “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Como fica evidente, o Presidente da República deverá decidir se concede ou não a extradição de Cesare Battisti, mas sua decisão não poderá ser arbitrária, devendo ser consideradas, obrigatoriamente, as disposições da Constituição brasileira. O fato de existir um tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália não se sobrepõe à Constituição, não tendo qualquer fundamento jurídico uma eventual pretensão do governo italiano de fazer prevalescer o tratado sobre a Constituição. Ao que tudo indica, deverá ser essa a decisão do presidente da República, que terá perfeito embasamento constitucional. Obviamente, essa decisão irá desagradar ao governo italiano, podendo-se esperar uma enxurrada de ofensas grosseiras ao Brasil e ao seu governo, como já ocorreu anteriormente, quando se anunciou que o pedido de extradição dependia de exame do Supremo Tribunal Federal e de posterior decisão do chefe do Executivo. Mas a decisão de negar a extradição não terá qualquer consequência jurídica negativa para o Brasil, que, pura e simplesmente, terá tomado uma decisão soberana, no quadro normal das nações civilizadas, regidas pelo direito.
Dalmo Dallari é professor e jurista.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Brasília Confidencial: prefeitura tucana reclama: Aécio não apoia a reconstrução em municípios afetados por calamidades naturais.

A matéria é do Brasília Confidencial.

Dois comentários rápidos:

1 – Não sei o partido do Secretário de Administração de Oratórios, entrevistado na matéria. Na verdade, não sei sequer se ele tem partido. Não é muito provável, mas ele pode ser um gestor profissional. Mas o chefe dele, o prefeito, como não podia deixar de ser, tem um partido. E, conforme demonstra a tabela abaixo, copiada daqui, o prefeito de Oratórios é do PSDB – tucano, portanto, como o Governador Aécio Neves.

Ou seja, parece pouco provável que sua crítica seja meramente partidária, já que ele é correligionário do Governador Aécio Neves.
Odilon F. de O. Junior
PSDB
eleito
1.663
50,78%
Carlos Ferreira de Lima
PT
não eleito
1.583
49,22%

2 – Não entendo nada do assunto e, portanto, talvez o Governador Aécio Neves esteja certo. Mas será razoável exigir de um município com 5.000 habitantes que ele tenha uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil? Um município com pouco mais de 3000 eleitores suporta um órgão desses? Condicionar o repasse de verba emergencial, destinada a socorrer municípios em calamidade, à criação de determinado órgão administrativo não seria ingerência indevida na administração do município? E a população atingida, o que tem com isso?

Como disse, talvez o Governador Aécio Neves esteja certo. Mas, enquanto se nega a ajudar a população atingida por intempéries, o Governo Aécio Neves já gastou R$ 1,2 bilhão na construção do novo Centro Administrativo de Minas Gerais - uma obra orçada inicialmente em cerca de R$ 400 milhões e que tem licitações sob suspeita de irregularidades, como publicado aqui e aqui.

Governo Aécio castiga prefeituras e populações atingidas pelas chuvas.

18/11/2009

Maais de 80% das prefeituras – 700 das 853 – e 12 milhões de moradores em Minas Gerais precisarão enfrentar mais um desafio, além das calamidades com que convivem nos últimos anos em conseqüência de chuvas e enchentes. Governantes e populações terão que reconstruir prédios, estradas e pontes sem ajuda do Governo Aécio Neves (PSDB).

Há dois meses o governador assinou decreto que bloqueia o repasse de verbas emergenciais às cidades que necessitam de auxílio para combater efeitos das chuvas, mas que não possuem Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. De acordo com o gerente de comunicação da Defesa Civil Estadual, major Edylam Arruda, “o objetivo do governo é punir as prefeituras que não realizam trabalho de prevenção nos meses que antecedem o período das chuvas”.

Em Oratórios, município com 5.000 habitantes e um dos 22 que decretaram situação de emergência nos últimos dias, o secretário de Administração, Geovane da Silva Domingos, discorda da posição adotada pelo Governo Aécio.

“Nossa população vai ser prejudicada duas vezes: uma pela chuva de granizo e pelo vento, que destelhou 80% das casas, e outra porque não teremos o apoio do governo estadual na reconstrução”, lamenta.

“Será que uma coordenação de Defesa Civil no município iria evitar esse desastre?”, questiona o secretário.
Geovane lembra que, no ano passado, uma forte chuva também danificou diversas casas e, mesmo sem a existência do decreto, o governo não enviou “nenhuma telha” para ajudar o município. Indignado, ele afirma que o Corpo de Bombeiros mais próximo fica a 100 quilômetros de distância.

“E ainda querem exigir que o município cumpra metas de segurança!”, reclama.

MAIS MORTE E DANOS

Entre o fim de 2008 e o início deste ano, 44 pessoas morreram e 487 ficaram feridas em conseqüência de desastres provocados pela chuva. No mesmo período, quase 125.000 pessoas tiveram que deixar suas casas em 274 municípios – 113.373 foram acolhidas em moradias de parentes ou amigos e 11.540 foram protegidas em abrigos públicos.

O mais recente boletim da Defesa Civil de Minas, divulgado ontem, informa que o número de pessoas afetadas pelas chuvas aumentou em 5.000 nos últimos três dias. Agora são 73.940 pessoas. No mesmo período o número de mortos aumentou de sete para nove. Os danos materiais também aumentaram. O número de pontes destruídas no estado, por exemplo, dobrou – de 16 para 33 – entre segunda-feira e ontem.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Valor: nosso sistema não é frágil e mesmo com a máxima proteção sempre é possível acontecerem apações, diz mais um especilista.

Essa entrevista com Mario Veiga foi publicada pelo Valor ontém; a cópia copiada está aqui.

A entrevista é enorme e, por isso, pretendia cortar uns trechos. Mas não deu. Ela é extremamente esclarecedora do início ao fim.

Aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui há matérias e artigos com especialistas (nacionais e importados) falando sobre o blecaute.

Sistema elétrico do Brasil não é frágil, atesta especialista


Por Josette Goulart, no jornal Valor Econômico

O apagão que afetou 18 Estados, retirou a maior usina hidrelétrica do país do sistema e deixou São Paulo completamente às escuras foi forte o bastante para que as culpas pudessem ser atribuídas ao governo, no clima pré-eleitoral em que o país já vive. Especialistas independentes negam que o sistema elétrico brasileiro seja frágil. O engenheiro eletricista Mário Veiga é um deles. Ele preside uma das consultorias mais prestigiadas no setor elétrico, a PSR Consultoria.


Com mestrado e doutorado na área de pesquisa operacional, Veiga diz que o Brasil tem um sistema complexo como complexa é qualquer rede elétrica, de qualquer país, e com equipamentos sujeitos a falhas. Ele acredita que apesar da pressão política, a diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS) está blindada e deve divulgar ainda hoje exatamente os fatores do apagão da semana passada.

Com isso será possível consertar os erros e seguir em frente na gestão do sistema. E alerta que o discurso de que o que faltou foi investimento esconde um passivo futuro para o consumidor. O Valor chegou ao nome de Veiga após consultar mais de 10 especialistas e executivos do setor pedindo a indicação de um profundo – e isento – conhecedor do sistema elétrico nacional.

Valor: O sistema elétrico no Brasil é frágil?
Mário Veiga: Não, o sistema elétrico brasileiro não é frágil. O que temos que fazer é separar o que é oferta de geração, que está associada ao risco de racionamento de energia, a oferta de transmissão, que é a infraestrutura que transporta essa geração até os centros de consumo, e a infraestrutura de gestão, quer dizer, a operação segundo a segundo nesse sistema. Na parte de geração estamos até com excesso de oferta, o que permite que Brasil absorva com facilidade taxas altas de crescimento do PIB.

A parte de transmissão acompanha a parte de geração. Os leilões de construção de linhas são feitos para que as linhas necessárias e reforços estejam prontos quando entrarem novos geradores no sistema. Nos últimos nove anos, foram licitados – e a maior parte construídos -, cerca de 32 mil quilômetros de linha de alta tensão.
Então, estamos bem na parte de geração e de infraestrutura de transmissão.

Valor: E na parte de gestão de infraestrutura, que tem recebido tantas críticas?
Veiga: Na parte de gestão, as medidas que foram tomadas quando houve a reforma do setor foram de, primeiramente, centralizar a autoridade da operação no ONS. O ONS tem total autonomia e autoridade para operar o sistema minuto a minuto, da maneira mais eficiente possível. Esse é um desafio para qualquer operador do mundo, porque a cada segundo o total de energia produzida tem que ser exatamente igual ao de energia consumida. Essa operação é feita em três horizontes.
Num olhar para os próximos três a cinco anos é que, estrategicamente, se decide como usar os reservatórios do país. Isso é feito por um processo de otimização bastante sofisticado, que leva em consideração literalmente bilhões de combinações de cenários futuros. Depois, essa decisão é detalhada na programação para as próximas 24 horas, em que o ONS, em coordenação com os centros regionais, determina o cronograma de produção de cada usina. Depois vai para o tempo real, em que, de segundo a segundo, a operação do sistema é ajustada para ficar sempre igual à demanda.

Valor: Parece um processo simples…
Veiga: A rede elétrica foi considerada há alguns anos pela academia americana de engenharia como o sistema mais complexo jamais feito pelo ser humano. É a máquina mais complexa já feita. Isso porque existem centenas de milhares de componentes que têm que funcionar, segundo a segundo, como o programado. A vantagem desse sistema é permitir que geração barata chegue à casa dos consumidores.
Quando a energia elétrica foi produzida e distribuída em escala comercial pela primeira vez, com a descoberta de Thomas Edison, cada quarteirão tinha seu próprio gerador, porque não havia capacidade de transmitir energia a distancias muito longas. Isso teria a vantagem de nunca haver um blecaute, porque é como se cada quarteirão fosse um sistema isolado.
A desvantagem é que esses geradores funcionavam a óleo e eram caríssimos. Quando foi inventado o sistema de corrente alternada, isso permitiu que fossem construídas linhas de transmissão de longas distâncias. Se poderia, assim, construir mais longe um gerador maior e, portanto, mais barato, por causa da economia de escala. Então rapidamente, no mundo inteiro, os sistemas deixaram de ser isolados para se integrarem. Foi um processo que beneficiou os consumidores, porque contribuiu para reduzir o custo de energia.

Valor: Não foi diferente no caso do Brasil, certo?
Veiga: No caso do Brasil, isso era fundamental por causa das usinas hidrelétricas. Se você pega o exemplo do Equador ou Peru, que são países de tamanho menor, um evento meteorológico pode causar uma seca simultânea em todo o país. O Brasil, por ter área muito grande, tem várias regiões climáticas. A vantagem de termos uma rede interligada é que pode funcionar como se fosse um portfólio.
Igualzinho quando a pessoa tem varias ações na bolsa de valores para poder diversificar o risco. Quando chove na região Norte, não chove no Nordeste, quando chove no Sudeste, não chove no Sul. Então eu posso aproveitar muito melhor essa diversidade de produção hidrelétrica e ter um sistema com muita participação hidráulica, mas que seja seguro.
O que o operador nacional faz permanentemente é, atraves do modelo de otimização, buscar energia de onde está chovendo, onde os reservatórios estão melhores, e transferir para regiões onde está chovendo menos e os reservatórios estão mais vazios. Isso permitiu ao longo do tempo que a produção de energia fosse muito eficiente e transferiu o benefício da energia mais barata possível para o consumidor.

Valor: Mas também traz o risco de apagões maiores?
Veiga: O fato de as hidrelétricas estarem localizadas a milhares de quilômetros dos centros de consumo torna a operação mais complexa do que naturalmente já é. Você tem cada vez mais a possibilidade do sistema entrar no que se chama de oscilação e que pode se traduzir em um apagão.

Valor: Como acontece essa oscilação?
Veiga: A cada segundo você tem fluxo de energia passando em todas as linhas de transmissão do sistema. Evidente que uma linha pode falhar. Pode cair um raio, pode haver uma falha nos componentes. Quando a linha falha é preciso tirá-la de operação e desligá-la. Isso é feito porque, se ela se danificar, vai levar meses para consertá-la e colocá-la de volta no sistema.
Se essa linha é desligada, a energia que estava passando por ali, automaticamente, numa fração de segundo, vai por um outro caminho, porque a energia não pode desaparecer. Se der azar de que nesse outro caminho já estava passando quantidade grande de energia, ele vai ficar sobrecarregado.
Nesse caso, equipamentos chamados relés identificam que aquele caminho está transferindo mais energia do que aguenta e a segunda linha também é desligada. A energia associada ao primeiro caminho, mais a energia do segundo, vai por um terceiro caminho, que por sua vez pode dar o azar de ser sobrecarregado e assim por diante. Aí se tem o efeito cascata e o apagão.

Valor: O senhor usou muito a expressão “se der o azar”. Então é azar mesmo?
Veiga: É um pouco de azar sim, pelo seguinte: o operador do sistema não tem, em nenhum país, o controle de quanto fluxo está passando em cada linha, porque os fluxos se distribuem de acordo com as chamadas leis de Kirchhoff. Se eu tenho duas linhas em paralelo, eu não posso forçar que em uma linha passe uma quantidade de energia, e em outra linha, outra quantidade. A natureza automaticamente distribui a energia entre as duas linhas em função das características elétricas das linhas.

Valor: Não há tecnologia para se medir esse fluxo?
Veiga: Poderia se fazer por meio de links de corrente contínua. Mas seria caríssimo.

Valor: Então ficamos à mercê das leis de Kirchhoff?
Veiga: Quando se planeja a transmissão, é feita uma série de simulações com milhões de cenários, que permitem que seja possível levar em consideração que os fluxos se distribuem de determinada maneira. É simulada a retirada de cada linha, uma a uma, para verificar por onde passariam os fluxos e garantir que, tirando uma linha, esses fluxos ainda passariam por uma outra linha e não teriam problemas.
O sistema é planejado para levar em consideração que os equipamentos falham. Porque eles falham mesmo. Então o sistema é desenhado levando em consideração que linhas podem falhar e é colocado um reforço no sistema, isto é, se criam caminhos alternativos de transporte de energia.

Valor: Aparentemente não havia esse caminho alternativo na semana passada.
Veiga: Existe um problema particular quando se tem uma usina como Itaipu. Ela é muito grande, responde por 20% da geração do país, e está a 900 quilômetros do centro de carga. Então é como se todos os caminhos andassem juntos. Mas o sistema de Itaipu é protegido e não é qualquer raio que o derruba. Se pode perder uma linha, até duas linhas, que não dá problema. Mas ninguém desenhou ou projetou o sistema para a saída de três linhas de operação, como disse o ONS. E não é uma questão de colocar mais reforços, pois custariam centenas de milhões de reais, que onerariam a conta do consumidor.

Valor: Não há margem de manobra, então, quando caem as três linhas que ligam Itaipu ao Sudeste?
Veiga: O que torna a operação ainda mais complicada é que, como estes fenômenos ocorrem em frações de segundos, o ser humano não tem tempo de agir. É por isso que se faz uma pré-programação e o sistema está preparado para, quando determinada linha receber fluxo maior, que ela seja desligada. Mas algumas vezes pode acontecer de o equipamento falhar e não acionar a instrução dada para se desligar a linha. Aí aquilo que devia estar desligado continua ligado e se começa a ter problemas, porque toda a coreografia previamente ensaiada pode começar a falhar.

Valor: O sr. não acha que a explicação da causa do apagão está demorando?
Veiga: Amanhã (hoje) vai sair a análise do ONS do que aconteceu. A demora é justificável, porque o sistema possui registros segundo a segundo do que aconteceu, como se fossem caixas pretas. O que os técnicos estão fazendo é olhando essas caixas pretas e verificando cada relé, cada chave, cada disjuntor para saber o que aconteceu.

Valor: Por essa complexidade, parece que não é fora do normal ter demorado para voltar a luz…
Veiga: Sim e não. Porque você também se prepara para a falha. Imagine que houve um blecaute num país e toda a demanda desapareceu. A linha pode ser religada em frações de segundo, mas isso não é feito, porque quando existe uma falha do país inteiro o operador sabe qual era o consumo um segundo antes de dar o problema, só que quando falta a luz, as pessoas desligam seus equipamentos.
O operador tem um problema complicado, porque ele não sabe qual a demanda que vai ter no sistema quando ele religar. Vamos imaginar que o sistema estava consumindo 50 mil MW na hora que caiu a energia, mas pessoas desligaram seus aparelhos e a carga, se fosse religada, seria de 30 mil MW. Mas operador estimou 40 mil MW e se ele religar haverá novo desequilíbrio e o sistema cai de novo.
Por isso é feita uma divisão no sistema, já pré-programada, que se chama de ilhamento. Se o ilhamento funcionar você continua tendo o sistema que caiu, mas sabe que ele foi isolado. Agora existem vários megaquarteirões e se começa a recuperar a geração para cada um separadamente. O ideal, que qualquer centro de controle busca, é que as falhas não ocorram, mas se ocorrerem que se consiga fazer o desligamento de maneira organizada.
No relatório do ONS, um dos assuntos que vai ser discutido é se esse esquema de desligamento funcionou 100% como esperado ou, se pela magnitude da falha, não teria condições físicas de esse esquema funcionar. O que significa que caiu mais energia do que se esperava. Se pode usar o script mas também é preciso usar a experiência do operador.

Valor: Nunca se cogitou a possibilidade de Itaipu sair do sistema?
Veiga: Não posso falar pelo ONS, mas em nenhum lugar do mundo se planeja o sistema para falharem três linhas de transmissão como aconteceu na semana passada. Certamente foi um evento absolutamente inesperado. O importante é saber se as três linhas falharam por um azar imenso, ou se houve uma causa comum, um megarraio nas três linhas, ou se na verdade quando uma falhou, houve algum problema na proteção que, de alguma maneira – isso certamente o ONS vai esclarecer -, teria levado à falha das outras duas.
Então é o seguinte: se deu um azar cósmico e falharam as três ao mesmo tempo por razões independentes, aí realmente é um azar gigantesco e é muito pouco provável mesmo. O que é mais provável é terem falhado uma ou duas das linhas e ter havido mais um incidente que levou à falha da terceira. Em geral, as falhas que causam problemas nunca são espetaculares. São uma combinação inesperada de fatores que, cada um isoladamente, não traria problemas.

Valor: Poderia ter sido evitado este apagão?
Veiga: Prevenir-se do conjunto de pequenas causas é um grande desafio, porque estamos falando de milhares e milhares de componentes, e quando você pensa em todas as combinações de pequenos acidentes que podem no conjunto dar errado, você estaria analisando bilhões ou trilhões de possíveis causas. Tenta-se da melhor maneira possível se prevenir, com reforços, com caminhos duplicados, mas sempre é possível acontecer um problema.

Valor: O fato de Itaipu naquele momento estar gerando a plena capacidade pode ter contribuído?
Veiga: Claro que se tivesse gerando pouco, e as três linhas falhassem, a energia poderia passar pelas outras. Mas se durante seis anos, que foi o tempo entre o último blecaute e agora, se tivesse criado um procedimento para Itaipu nunca gerar a plena capacidade, se estaria deixando de utilizar a energia hidrelétrica barata de Itaipu para utilizar algo mais caro. Quando se faz a conta, se vê que isso possivelmente não era uma solução razoável. O fundamental é que causas sejam explicadas, identificadas e erros corrigidos. Se foi algo imprevisto, paciência, tem que melhorar.

Valor: De certa forma o sistema formou um ilhamento, mas que abrangeu todo o Sudeste...
Veiga: Quando se perde toda a energia de Itaipu, não tem jeito, lembre que a cada segundo o total de geração tem que ser o total de demanda, então se toda a energia de Itaipu sai do ar tenho que cortar essa demanda, e nas áreas que são mais afetadas pela energia que foi embora. Então não tem jeito, que o Sudeste ia ser cortado, ninguém tem dúvidas. A questão que o ONS vai esclarecer é se pelo fato de ter havido falha mais severa é que foi necessário cortar mais demanda do que a oferta de Itaipu.

Valor: Então o Sudeste sempre vai ser afetado pela saída de Itaipu?
Veiga: A gente fica traumatizado, mas é bom lembrar que é a primeira vez na história que houve a saída de Itaipu
. Se Tucuruí falhar, vai afetar o Nordeste. Não tem almoço grátis. São os riscos que traz uma energia limpa, barata. Mesmo com todos os esforços para evitar que ocorram acidentes, nunca é impossível de se ter apagão. O importante sempre é que as recomendações e aperfeiçoamentos sejam implementados.

Valor: O sr. acredita que o ONS tem liberdade para divulgar exatamente tudo o que aconteceu, ou vai existir pressão política?
Veiga: Não imagino que haja pressão política e uma das razões é que na lei do modelo do setor elétrico foi dada total blindagem política para a diretoria do ONS. Embora o ONS seja empresa privada, as empresas que contribuem não tem qualquer ingerência no ONS, nem o governo. Essa blindagem existe para dar todas as condições de o operador fazer um trabalho técnico, que sempre tem feito.

Valor: A experiência vivida em outros apagões foi aproveitada?
Veiga: Várias recomendações da análise dos apagões de 1999 e 2003 foram aproveitadas. Não sei se todas, mas várias delas com certeza foram. Mas este é um processo que tem que ser constante. E não se é obrigado a implementar todas as propostas, porque alguma delas têm que comparar custo e benefício para saber se vale à pena. O fato de não ser implementada não significa que houve descuido ou descaso.

Em tempo, segundo o Viomundo, que, vejo agora, também publicou a entrevista, "hoje , dia 18, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, informou que o órgão vai entregar na sexta-feira, "ou no máximo na segunda-feira", o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) com as informações sobre as causas do blecaute que atingiu 18 Estados na terça-feira da semana passada. O documento vai para o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que fará a fiscalização."