PML, na Época: tucanos acusam Lula e o PT, mas são eles que impõem censura.

Artigo da Época, sugerido pela indispensável "Maria Frô"

O artigo tem uma lucidez rara na velha mídia, mas é interessante notar os limites impostos pelo coorporativismo. Lendo o texto, parece que apenas caciques tucanos acusaram Lula e o PT; não há menção sequer à gritaria histérica de manchetes e articulistas ressoando as acusações.

Quando os tucanos pedem censura

Paulo Moreira Leite

Menos de uma semana depois que o PSDB promoveu um ato de protesto em defesa da liberdade de imprensa, no Largo São Francisco, em São Paulo, Mauro Paulino, diretor do DataFolha, escreve no jornal:

"Enquanto o PT vociferava contra os excessos da imprensa, o PSDB opunha-se concretamente ao direito constitucional de livre acesso à informação, censurando divulgações de pesquisas no Paraná. A pedido do candidato tucano Beto Richa, os juízes do TRE local proibiram os institutos de divulgar seus resultados. A decisão transforma o Paraná em um sombrio laboratório da classe política em seu anseio de reservar essas informações apenas para consumo próprio. Aos eleitores, cobaias da desinformação, oferecem em troca a boataria das porcentagens."

Trata-se de um caso didático para quem levou a sério as denuncias de ameaça à liberdade de imprensa levantadas nos últimos dias. Eu sempre disse que eram acusações de fundo eleitoral. O vexame paranaense demonstra isso.

Até agora, Lula pode ter xingado e esbravejado. Acho que o presidente tem o direito de manifestar sua opinião, mas que precisa ser cometido e manter a prudência, pois se trata de uma autoridade com poder de perseguir, pressionar — e até de assinar cheques.

Mas é preciso reconhecer que Lula não foi à Justiça para pedir a publicação de notícias desagradáveis contra seu governo. Imagine se tivesse feito isso quando surgiram as denúncias sobre Erenice Guerra. Ou se resolvesse impedir a divulgação das pesquisas que mostram que a vantagem de Dilma Rousseff diminuiu.

Este é o aspecto curioso deste episódio. Os tucanos acusam os petistas de pressionar a imprensa para não publicar notícias desagradáveis. Mas, na hora da dificuldade, é o PSDB quem parte para a truculência.

Isso ensina alguma coisa?

Acho que sim — e lembra, em escala miniatura, aquilo que aconteceu em 1964. Me perdoem a comparação, mas ela é inevitável.

Depois de acusar um governo constitucional de preparar a instauração de uma republica sindicalista e abrir o terreno para um regime comunista, seus adversários deram um golpe de Estado, suspenderam as liberdades e as eleições democráticas por 25 anos.

Ao promover a censura, uma semana depois de acusar o governo Lula de pretender fazê-lo, os tucanos do Paraná deram uma demonstração da fraqueza de seus anunciados compromissos com a liberdade, não é mesmo?

Terra: funcionários do Governo Tucano do PSDB espionaram sem justificativa dados sigilosos de petitas e do PT.

Matéria publicada pelo Portal Terra.

RS: civis ligados ao governo também espionaram políticos do PT.

05 de setembro de 2010 • 22h41 • atualizado às 22h44 Comentários

Direto de Porto Alegre

O promotor de Justiça Criminal Amilcar Macedo, do Ministério Público na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, informou na noite deste domingo (5) que, além do sargento César Rodrigues de Carvalho, preso na manhã de sexta-feira, outras quatro pessoas também são investigadas pelo acesso irregular a dados sigilosos de políticos gaúchos, sendo que duas são integrantes da Brigada Militar (BM) e duas são civis ligados ao governo do Estado. Suas identidades serão reveladas nesta segunda-feira.

O promotor garantiu ainda que os nomes já checados daqueles que tiveram seus dados sigilosos acessados pelo sargento também serão divulgados. O sargento, integrante da BM, estava lotado na Casa Militar do Palácio Piratini (sede do governo gaúcho) e foi preso na manhã de sexta-feira (3) em sua residência em Porto Alegre. Ele, que havia sido promovido poucos dias antes, começou a ser investigado há três meses, após denúncia de que extorquia contraventores na região Metropolitana da Capital.

Mas as investigações acabaram levantando que Carvalho acessava dados sigilosos de políticos gaúchos e do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) por meio do sistema Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

"Fizemos uma primeira varredura nos nomes mais conhecidos entre os acessados e nesta segunda vamos liberá-los. Pode eventualmente ter mais alguém. Ele fazia muitas consultas via registro Geral (RG). Mas posso adiantar que são muitos nomes", informou na noite deste domingo o promotor. Entre aqueles que tiveram seus dados consultados estão um ex-ministro e um senador.

Apesar de não haver ainda a confirmação oficial, eles seriam o candidato do PT ao governo, Tarso Genro, e o senador Paulo Paim, candidato à reeleição. No sábado, Macedo postou em seu twitter: "Ainda não obtive autorização formal dos envolvidos para divulgar os nomes dos políticos bisbilhotados na operação agregação. Mas o partido político, diretórios e veiculos, assim como integrantes que foram acessados, foi o Partido dos Trabalhadores".

Além dos espionados, também serão divulgados outros dados referentes aos acessos. Macedo e sua equipe passaram o final de semana trabalhando na checagem de dados da investigação, apelidada de Operação Agregação. O promotor considera que os acessos aos dados de políticos, feitos por meio de senhas do sistema, não se justificam porque a Casa Militar atua na segurança pessoal da governadora e na Defesa Civil.

A equipe está investigando os acessos feitos desde janeiro de 2009. Conforme o promotor, o trabalho é "hercúleo" porque a cada cinco ou seis dias eram feitas aproximadamente mil consultas. "São mais de 10 mil", assegurou.

Ele adiantou ainda que nesta semana vai ouvir o sargento para que ele fale sobre os motivos dos acessos aos dados sigilosos. Uma das dificuldades encontradas no levantamento é o fato de que as auditorias compreendem períodos de 15 dias em 15 dias e, quando o número de acessos chega a mil, o sistema automaticamente interrompe as checagens. Isso significa que, se em um período de 15 dias foram feitas milhares de consultas, só as primeiras mil irão aparecer. "Vamos fazer uma solicitação no sentido de que seja recuperada a totalidade dos acessos feitos", adiantou ele.

Também na noite deste domingo o secretário geral do PT gaúcho, Carlos Pestana, que coordena a campanha de Genro, informou que a executiva estadual e a bancada do partido na Assembleia Legislativa se reúnem nesta segunda-feira para decidir quais medidas vão tomar a respeito do caso. A executiva petista gaúcha avalia a possibilidade de solicitar uma reunião com a executiva nacional do partido para tratar do caso, e compará-lo aquele do vazamento de dados de contribuintes da Receita Federal, entre eles os de Veronica Sera, filha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

"O PSDB faz uma série de acusações ao PT e à campanha de Dilma Rousseff, e não apresenta provas. Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul temos um sargento que trabalhava na Casa Militar, está preso, e uma investigação feita pelo Ministério Público. Não que já não estivéssemos acostumados porque isso já aconteceu nas eleições municipais de 2008, envolvendo integrantes do governo do Estado", lembrou Pestana.

O presidente estadual do PSDB, o deputado federal Cláudio Diaz, que coordena a campanha da governadora Yeda Crusius à reeleição, reagiu com indignação. "Estamos (o governo e o PSDB) tomando todas as medidas cabíveis para elucidar este caso, diferentemente do que o PT faz no caso da Receita Federal e em outros". [Aqui, um aparte necessário. Segundo nota do procurador que trabalha no caso, o Ministério Público Federal trabalha desde o início na apuração das tais quebras de sigilo fiscal de tucanos e tem tido todo o apoio da Receita Federal. A íntegra da nota está aqui.]

A Brigada Militar instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o caso e na sexta-feira (3) uma equipe da corregedoria da BM procurou pelo promotor Macedo.

Correio do Povo: Ministério Público flagra possível troca de votos por bombons no RS.

Três matérias do Correio do Povo e uma mesma história: Ministério Público Eleitoral flagrou pessoas fingindo fazer pesquisa eleitoral e exibindo vídeos contra Dilma, pedindo votos para Serra e distribuindo caixas de bombom em Porto Alegre.

Suspeita de crime eleitoral leva a busca e apreensão

Aliciamento está sendo feito na Rua dos Andradas

Crédito: TARSILA PEREIRA

MYLENE OLIVEIRA | moliveira.@correiodopovo.com.br

O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou ontem uma operação de busca e apreensão em um escritório no Centro de Porto Alegre, onde supostamente estaria ocorrendo crime eleitoral e possivelmente a compra de votos. O suposto esquema envolveria o convencimento de eleitores, que estavam sendo convidados a assistir vídeos negativos sobre a história de vida da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Após responder a um questionário, os eleitores recebiam como presente uma caixa de bombons.

Os eleitores, que eram abordados na rua e convidados a subir até o 6 andar de um prédio na Andradas, assistiam a seis vídeos respondendo algumas perguntas no final de cada programa. Na saída do escritório recebiam um pedido de reflexão sobre o que haviam visto e que considerassem a hipótese de votar no candidato José Serra, do PSDB. As equipes que atuam no escritório onde estaria ocorrendo o crime eleitoral não permaneceram todos os dias no mesmo local. Na Rua dos Andradas, eles ficaram apenas na segunda e quarta-feira. Há suspeitas que estariam atuando em outras regiões da Capital. A investigação do MPE começou no início desta semana, após denúncia feita pela funcionária pública, Bruna Quadros.

Promotor investiga se está havendo indução de voto

Herbstrith: 'Induzir voto é crime'
Crédito: Tarsila Pereira

Crédito: Tarsila Pereira

Na operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal ontem em um edifício localizado no 6º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, foram apreendidos dois computadores onde estavam gravados os vídeos, e-mails, formulários utilizados para efetuar a pesquisa, notas fiscais e três caixas de bombons. O promotor responsável pelo caso, Ricardo Herbstrith, ressaltou que precisam apurar mais detalhes e analisar com mais calma o material apreendido. "Na semana que vem, vamos levar esse material para o Ministério Público e ouvir os envolvidos. Sabemos que uma empresa de São Paulo foi contratada para fazer pesquisa de diversos tipos, entre eles eleitoral". afirma Herbstrith. Sobre as pessoas que estavam trabalhando na sala, Herbstrith acredita que elas estavam aparentemente bem intencionadas, cumprindo o que foi determinado pela empresa de pesquisa.

Na quinta-feira, o MPE designou um funcionário para ir ao prédio e verificar o que estava ocorrendo. Ele constatou que as pessoas são realmente abordadas na rua e posteriormente encaminhadas a uma sala onde assistem vídeos dos candidatos a presidente, "com clara indução da manifestação do eleitor", segundo o mandato de busca e apreensão. "Essa é uma questão que se comprovado o ato de induzir o voto, caracteriza crime eleitoral", afirma o promotor.

Servidora pública assistiu a vídeos de Serra e Dilma

Bruna se disse indignada com o que viu
Crédito: Tarsila Pereira

A funcionária pública Bruna Quadros, que denunciou a fraude ao Ministério Público Eleitoral, relatou ter sido abordada por uma jovem com uma prancheta informando que se tratava de uma pesquisa de intenção de voto. "Respondi rapidamente algumas questões, nome, idade, escolaridade e uma estimulada sobre os candidatos à Presidência. Ao responder Dilma, ouvi o lamento da entrevistadora: ''Não quer trocar pro Serra, não?'', perguntou."

Em seguida, relata, a entrevistadora perguntou se ela queria um brinde. Bruna diz também que, por diversas vezes, quis saber qual o instituto que estaria realizando a pesquisa. Como resposta recebeu apenas a informação que era uma equipe de São Paulo.

Logo depois, Bruna é convidada a subir ao 6 andar do prédio e assiste a alguns vídeos. Segundo ela, em um dos vídeos Dilma aparece falando do combate ao crack. Depois, a entrevistadora pergunta: "O que achou do vídeo? Te dá mais ou menos vontade de votar em Dilma? E no Serra?".

Outro vídeo é apresentado. Nele, uma mulher grávida começa a falar sobre pré-natal. "O nome do meu filho? Ainda não escolhi. Mas o nome do presidente será Serra." Segundo Bruna, na hora de receber o "brinde", a entrevistadora confidenciou que muita gente "entra lá disposta a votar na Dilma e sai pensando que o Serra é um herói".

Escondido na Globonews, o reconhecimento: o problema da oposição é falta de projeto.

Aqui, a íntegra do programa, que inclui, obviamente, críticas ao governo, a Lula e ao PT.

Brasil Atual: para Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Paulo é incapaz de fiscalizar terceirizados na saúde.

Matéria do Brasil Atual.

Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 11/08/2010, 08:00

Última atualização às 12:44

Relatório do TCM paulistano aponta irregularidades e serviço público de saúde segue precário (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".

Leia mais:
Terceirização excessiva mostra incapacidade na gestão pública, diz economista
Doença pública, saúde privada 
São Paulo amplia terceirização da Saúde

O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

Brasil Atual: especialista alerta, opção tucana por terceirização excessiva mostra incapacidade de gestão.

Matéria do Brasil Atual.

Terceirização excessiva mostra incapacidade na gestão pública, diz economista.

Economista sustenta que PSDB considera contratação de prestadoras de serviço como "forma superior" de gestão, mas peca na fiscalização. Gestão do ex-governador Serra teve aumento de 40% na terceirização

Por: Suzana Vier

Publicado em 04/08/2010, 16:45

Última atualização às 17:25

São Paulo – Levantamento realizado pelo especialista em finanças públicas Amir Khair aponta um crescimento excessivo da terceirização em estados e municípios. O economista critica o PSDB por adotar o mecanismo como modo de "gestão superior", apesar dos problemas. Para ele, a estratégia é um reconhecimento de incapacidade de gestão e também uma forma de contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De 2002 a 2008, os estados aumentaram o nível de transferência de atividades públicas para empresas privadas em 93% e os municípios em 168%, segundo o estudo. No período, a União utilizou o modelo em menor escala, com incremento de 31% em sete anos. O pesquisador utilizou dados da Secretaria de Tesouro Nacional.

Para Khair, a terceirização é usada em demasia. "Os dados são preocupantes porque, no conjunto do setor público, houve crescimento nominal de 103%", explica. "Quando o gestor público terceiriza em excesso, como mostra a expansão dos últimos anos, significa um descaso total com relação à 'prata da casa', ou seja, os servidores que deveriam de fato executar e estar bem preparados para isso", avalia.

Em São Paulo, de 2006 a 2009, dados do Sistema de Gerenciamento do Orçamento Paulista (Sisgeo) demonstram que despesas com contratações de serviços públicos repassados a terceiros, como limpeza, segurança, vigilância, além de repasses a entidades conveniadas, cresceram 40%.

Segundo levantamento do portal R7, em 2006, último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) à frente do estado de São Paulo, o governo gastou R$ 7,95 bilhões em terceirizações. No ano seguinte, primeiro de José Serra (PSDB) à frente do governo paulista, o valor repassado a terceiros foi de R$ 8,53 bilhões. Nos anos seguintes, o montante continuou a crescer, chegando a R$ 9,61 bilhões em 2008 e R$ 10,26 bilhões em 2009.

As terceirizações do estado de São Paulo representam mais de 25% dos gastos de todos os estados com terceiros. De acordo com Khair, em 2008, os estados chegaram ao patamar de R$ 37 bilhões com esse item. São Paulo chegou a R$ 9,61 bilhões no mesmo período.

Em comparação com a União, o pagamento a terceiros no estado de São Paulo equivale à metade dos gastos da esfera federal. Segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional, foram de R$ 20 bilhões em 2008.

Competência aparente

A opção de transferir serviços públicos para empresas privadas ocorre, segundo o economista, porque os gestores públicos tentam passar a impressão de competência. O expediente também é utilizado para "contornar" os limites de gastos com pessoal para as três esferas de poder – federal, estadual e municipal – previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entretanto, a legislação é falha, na visão de Khair, porque não limita gastos com serviços de terceiros. Seria necessário que a avaliação de custos reais da máquina pública envolvesse a soma tanto de despesas com funcionários da administração direta quanto de terceirizados.

"Alguns governantes procuram mostrar competência na gestão fiscal com dados de despesas com pessoal, que normalmente é o que a mídia acompanha. Raramente a mídia vai olhar as despesas com serviços de terceiros", afirma o pesquisador. "Os terceiros já estão assumindo em muitos casos até mais do que as despesas de pessoal", detalha Khair.

Khair diz que a terceirização de diversos serviços públicos passa a falsa impressão de que os gastos públicos com pessoal estão equilibrados. "A lei está sendo contornada, porque em vez de se gastar com o funcionário público, são usados 'servidores' de empresas privadas. No fundo é a mesma coisa, só que essa despesa com terceiros não entra no limite da lei", explica o especialista.

Desabamento no Metrô

Khair alerta que a falta de fiscalização ajuda a manter a aura de eficiência das atividades terceirizadas. "Ocorre que, como o setor público só quer evitar despesa de pessoal, ele não se aparelha para fiscalizar", diagnostica. Na prática, a contratada poderia exercer sua função como quiser, já que a execução do trabalho não é acompanhada de perto.

Como exemplo, o pesqsuisador cita os desabamentos no Metrô e no Rodoanel, em São Paulo. "Aqui em São Paulo, nota-se problemas sérios que ocorreram em desabamentos no Metrô e também no Rodoanel. Esses desabamentos não teriam ocorrido se tivesse havido a fiscalização correta do estado de São Paulo, que não houve", critica.

O economista acusa o PSDB de considerar a terceirização como uma "forma superior" de gestão, o que na prática não se comprova. "A qualidade por vezes cai e cai muito, em benefício de um custo eventualmente menor", aponta Khair. O principal problema está na falta de controle.

Carta Maior: dados do IBGE demonstram que miséria ficou estável no Governo FHC.

Artigo publicado pelo Carta Maior.

O real da miséria e a miséria do Real

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.

Antonio Lassance (*)

O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Dos arquivos do blog:
A bicha, o homossexual e os preconceitos
Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
Desenhado pra quem quiser entender: a valorização do salário desde 2003.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico
Matéria da "The Economist" com os avanços e desafios do Minha casa minha vida

O Brasil é a Nova América?

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).

O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: "não há nada que o governo possa fazer por vocês". "Se virem!"

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais ingrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional - em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

Folha: Serra multiplica por 7 os gastos do Governo de São Paulo com publicidade.

Matéria da Folha, via Transparência São Paulo.

Aqui, aqui, aqui e aqui, há mais informações sobre os gastos do Governo Serra com publicidade.

Há, inclusive, algumas comparações interessantes entre os gastos dele e do Governo Lula com propaganda. Aqui, por exemplo, demonstrou-se que o Governo Serra gastou 15 vezes mais com publicidade do que o Governo Lula, se a comparação for baseada em Reais por kilômetro quadarado de território.

 

Governo Paulista dobra gasto com publicidade.
(por Catia Seabra, da Folha de SP)

Média mensal no primeiro semestre cresceu 156% em relação a anos anteriores. Governos turbinam despesas no primeiro semestre porque a lei impede propaganda durante a campanha.

De janeiro a junho de 2010, o governo de São Paulo mais do que dobrou a média mensal dos gastos com publicidade em comparação aos três anos anteriores.

Vitrine principal do PSDB nas eleições de outubro, o governo do Estado gastou em seis meses R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.

No período, a média mensal foi de R$ 23,6 milhões, ante R$ 9,2 milhões mensais apurados como média dos primeiros semestres de 2007, 2008 e 2009 -crescimento de 156,5%. Os dados são do próprio governo.

BRECHA NA LEI

A lei diz que, em ano de eleição, os gastos com publicidade não podem superar a média dos três anos anteriores. Mas, apesar disso, o salto dessas despesas não pode ser considerado ilegal.

Isso porque a mesma lei impede que os governos façam gastos com propaganda nos três meses que antecedem o pleito. Assim, no fim do ano, a média mensal obrigatoriamente cairá.

Em seis meses, o governo já gastou 88,6% do seu teto legal. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, cerca de R$ 20 milhões podem ser gastos no fim do ano.

Para evitar a explosão de gastos no primeiro semestre de anos eleitorais, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam rever o texto da lei, para que seja considerada a média mensal em cada semestre.

O salto nos gastos com publicidade da administração Serra em 2010 supera o do governo Lula, que também registrou crescimento em comparação idêntica.

Como mostrou a Folha, em 2010 o governo federal gastou uma média mensal de R$ 24,3 milhões contra R$ 12,3 milhões nos anos anteriores -aumento de 97,5%.

Em São Paulo, nos seis primeiros meses de 2007, os gastos do governo com publicidade somaram R$ 19,5 milhões. Em 2008, foram R$ 33,9 milhões; e, em 2009, R$ 111,8 milhões.

Em junho deste ano, o governo levou ao ar cinco campanhas, incluindo um balanço institucional de gestão. A última foi veiculada no dia 2, limite do prazo legal.

O ritmo deste ano vai na contramão do praticado de 2007 a 2009, quando mais da metade dos gastos ocorreu no segundo semestre. Mas repete o ano de 2006, também de corrida presidencial.

Viomundo: as provas de que Serra mente sobre o seguro-desemprego e o FAT.

Matéria publicada pelo Viomundo.

5 de julho de 2010 às 10:25

Vicentinho: Serra continua assumindo feitos que não são dele

por Conceição Lemes

Há duas semanas foi ao ar o programa nacional do PSDB. José Serra, candidato tucano à Presidência da República, ocupou metade da apresentação, onde foi dito que ele criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o seguro-desemprego.

O site de Serra insiste: Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro o seguro-desemprego do papel.

Na Convenção Nacional do PTB, em 12 de junho, o próprio Serra alardeou em seu discurso:

Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

“Nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra”, afirma o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Eu respeito o Serra, mas ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade. Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente.”

JORGE UEQUED É AUTOR DA LEI DO FAT; SARNEY CRIOU O SEGURO-DESEMPREGO

Vicentinho tem razão. O autor de projeto de lei (PL) que criou o FAT é o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS), considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – o Diap — um constituinte nota 10.

O PL é o número 991, de 1988. Ele foi apresentado em 11 de outubro de 1988.

O projeto de Serra sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador foi apresentado sete meses depois: 5 de maio de 1989. Recebeu o número 2250/1989.

Na sessão de 13 de dezembro de 1989, foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.

O trâmite do projeto de Serra na Casa comprova que o candidato tucano à Presidência está faltando com a verdade em relação ao FAT.

Quanto ao seguro-desemprego, Serra reincide. Na campanha de 2002, o presidenciável tucano já havia trombeteado que criara o seguro-desemprego. A Frente Trabalhista, então integrada pelo PTB, PPS (hoje aliados de Serra) e PDT, contestou.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 10 de agosto de 2002, o senador José Sarney (PMDB-AP) desmentiu Serra: “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”.

Verdade. O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a Presidência da República. Foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano.

“Se o Serra mente assim na campanha que dirá, depois, governando”, arremata Vicentinho. “Ainda bem que ele não vai ganhar.”

O Globo: tucanos deixam trabalho sujo contra Ficha Limpa para seus aliados.

De O Globo, via Blog do Noblat.

Deu em O Globo

Na linha de tiro

Ilimar Franco

O comando da candidatura de José Serra se reuniu ontem, em São Paulo, para avaliar a repercussão da aplicação da Lei da Ficha Limpa na campanha. Um dos candidatos afetados defendeu que o PSDB questionasse a constitucionalidade da decisão, do TSE, no STF.

Temendo o desgaste, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reagiu: "Eu não entrarei com ação nenhuma". Ficou acertado que alguns candidatos poderão ser substituídos e que caberá aos candidatos aliados atingidos acionar o Supremo.

Leia mais em O Globo.

Viomundo: a farsa tucana da redução do valor dos contratos.

Texto copiado do Viomundo.

Serra: A farsa da redução do valor dos contratos.

sábado, 19 de junho de 2010

A demagogia de Serra e a farsa da redução do valor dos contratos: o caso do Rodoanel.

Do Transparência São Paulo

O governo Serra sempre alardeou que conseguiu renegociar e reduzir em R$ 630 milhões o valor dos contratos públicos do Estado.

Essa afirmação não se sustenta no tempo. Para variar, os tucanos nunca tornaram pública esta lista com os contratos renegociados.

O maior exemplo da demagogia de Serra se encontra nos contratos do Rodoanel (trecho sul).

Em abril de 2007, o governo do Estado firmou o primeiro aditivo que reduziu os contratos em 4%, ou quase R$ 100 milhões. Este aditivo alterou o regime de execução, passando do modelo de ‘empreitada por preços unitários’ para ‘empreitada por preço global’, permitindo que as empresas recebessem um novo valor contratado mesmo que a obra alcançasse um valor menor ao seu final.

Este novo regime de execução fez com que as empresas começassem a reduzir custos com os materiais utilizados.

O Tribunal de Contas da União apontou que várias pontes e viadutos que constavam do projeto da obra não foram realizados, tudo para reduzir o custo da obra e aumentar o lucro das empreiteiras. O pavimento rígido de concreto, inicialmente previsto, foi substituído por pavimento asfáltico, aproximadamente 30% mais baratos.

Além disto, para ajudar a empresas, o governo fez a contratação de serviços não previstos nestes contratos no valor de R$ 244 milhões.

Os serviços seriam de remoção, transporte e destino apropriado de materiais tóxicos ou perigosos, remanejamento e implantação de redes de água e esgoto, implantação de praças e equipamentos para pedagiamento, a execução de novas faixas de tráfego na interseção com a Rodovia Anchieta e novas passarelas, não previstas no projeto de referência para licitação.

Estes serviços, não previstos no contrato original, foram realizados sem a prévia publicidade e formalização de aditivos, mantendo-se ilegais. De acordo com a auditoria do TCU, esta situação poderia levar à anulação do contrato.

Nos termos da auditoria do próprio TCU, “as obras executadas sem o abrigo de aditivos previamente publicados colidem com as regras e princípios constitucionais, notadamente a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a publicidade.”

A execução do contrato do Rodoanel (Trecho Sul) mostra bem que esta pretensa economia com a redução dos contratos, na verdade, representou uma forma disfarçada de aumentar os lucros das empresas e dar prejuízo aos cofres públicos.

Diante dessas graves irregularidades denunciadas pelo TCU, o Ministério Público Federal promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta, levando a um novo aditamento no valor de R$ 264 milhões. Com isto, os contratos ficaram R$ 165 milhões mais caros que o valor previsto, ou seja, a pretensa redução do contrato deixou de existir.

Mais ainda, os cinco consórcios responsáveis pelos lotes da obra já entraram na Justiça e cobram mais de R$ 300 milhões referentes a um alegado prejuízo. Segundo as empreiteiras, os custos aumentaram uma vez que tiveram que apressar as obras, a fim de entregá-las, ainda que de forma incompleta, antes da saída do governador José Serra para sua candidatura à presidência da República.

Em números gerais, a obra do Rodoanel (trecho sul) ficou em aproximadamente R$ 5,3 bilhões, mas segundo a auditoria do TCU, seu valor original estava orçado em R$ 3,9 bilhões. Este crescimento de R$ 1,4 bilhão representou um aumento de 35% acima do valor projetado inicialmente.

Brasília Confidencial: segundo prefeito tucano, filiação ao PSDB nunca o impediu de obter recursos do Governo Lula.

Matéria do Brasília Confidencial.

Prefeitos do PSDB, do DEM e do PPS apoiam continuidade do Governo Lula.

19/05/2010

Prefeitos filiados ao PSDB, ao DEM e ao PPS, que formam a facção aliada em torno da candidatura presidencial de José Serra, compareceram ontem a um ato multipartidário com a presença da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, para afirmar que desejam a continuidade do Governo Lula e que trabalharão por isso.

“Eu quero falar em nome dos prefeitos de cidades pequenas que, pela primeira vez, foram respeitadas, não como pontinho no mapa, mas como entes federativos – e respeitadas pelo Governo Lula”, discursou Marcos Carvalho, do PSDB, prefeito do município mineiro de Itamonte”. E continuou com uma conclamação:

“Não podemos voltar atrás! Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”.

Gustavo Lopes, do PPS, prefeito de Jaguariúna, em São Paulo, anunciou que seguirá com Dilma.

“Eu não sei qual vai ser o meu futuro partidário, mas o meu compromisso é com o futuro do povo brasileiro. Eu seguirei aquela que foi indicada pelo presidente Lula para dar continuidade a esse trabalho que melhorou a vida de milhões de brasileiros”.

A continuidade do Governo Lula foi defendida também pelo prefeito de Sopé, na Paraíba, filiado ao DEM, durante o evento de que participaram aproximadamente 1.100 governantes municipais.

Dilma, em pronunciamento, enalteceu a coragem dos prefeitos filiados aos partidos de oposição em contrariarem suas agremiações. E voltou a exaltar a importância de parcerias entre o governo federal e as prefeituras.

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ressaltou hoje que o governo federal precisa sempre fazer uma gestão com foco municipalista e construir parcerias produtivas e criativas com os prefeitos.

“Melhorar cada vez mais a gestão de vocês e ajudar vocês está expresso no PAC 2. Temos que ajudar os prefeitos e prefeitas a desenvolver projetos. Vamos ter que estabelecer um diálogo produtivo e criativo para criar condições para que não se retroceda”. E prosseguiu:

“Temos clareza do quanto mudou e melhorou, mas não conseguimos melhorar tudo, até porque é uma trajetória de situações muito difíceis para os municípios. Avançamos muito, até porque recebemos os prefeitos para um diálogo positivo. Não colocamos cães e polícia em cima dos prefeitos”.

REDUZIR IMPOSTOS

Em entrevista coletiva, Dilma defendeu um regime tributário específico para alimentos, medicamentos, energia e telefonia.

“Em questões básicas como energia, telefonia, remédios e alimentação, temos que ter política clara de desoneração, porque isso melhora substancialmente o ambiente econômico e a vida das pessoas”.

Para a pré-candidata petista, uma reforma no sistema tributário produzirá avanços importantes para a economia.

“Acho que no Brasil tem que reduzir tributo e não aumentar. Sempre tenho dito que sou a favor da Reforma Tributária, porque a questão do tributo no Brasil já beirou o limite. Isso vai significar desoneração da folha de salários, desoneração dos investimentos e melhorar uma coisa que é crucial, que é a dificuldade imensa de devolução dos créditos fiscais das empresas, que elas não têm como recuperar e utilizar. Acho que devolução tem que ser automática.

Jorge Furtado: Follha erra mais uma vez; mais uma vez, em proveito de Serra.

Texto de Jorge Furtado, publicado pelo Nassif.

Aqui, há mais dados sobre o assunto.

Pequeno comentário meu.

Talvez o colunista da Folha disponha de dados dos quais eu não tenho conhecimento. Nesse caso, obviamente, só poderia render-me à realidade. Mas, como ele não deu a fonte, em tese apenas, permito-me uma certa perplexidade com uma frase sua.

Segundo ela, a frase, homicídios, roubos a bancos e sequestros talvez sejam os crimes que mais afetam o ânimo da população. Tá, quantos aos homicídios, vamos deixar passar. Mas roubo a banco e sequestro? A nossa população realmente está mais preocupada com roubos a banco do que com furtos e roubos em residências ou de veículos? Nos tiram o seu sono os sequestros, e não as ameaças, a violência nos estádios ou aquela praticada pela polícia? É isso mesmo?

Talvez no meio em que o colunista viva, de fato, sequestros sejam uma preocupação cotidiana. E, obviamente, não digo que eles e os assaltos a bancos não devam ser coibidos. Mas, intuitivamente e sem nenhum dado mais concreto, acredito que o tráfico de drogas, os pequenos crimes de ruas (roubos e furtos), os roubos de carro e em residências, entre outros, afetem muito mais o "ânimo da população".

Bom, sei que o meu eles afetam muito mais.

Mas, fazer o que? É tudo, sempre, uma questão de ponto de vista. Visto de seu lugar social, talvez o colunista esteja certo. É provável que nos meios em que ele circula o sequestro seja efetivamente uma preocupação que afete o ânimo daquela população específica.

Parafreseando o Ministro Joaquim Barbosa, eu diria: saia às ruas, "jornalista".

O Brasil não é São Paulo

A Folha errou, mais uma vez. Para variar, o mais novo erro factual da Folha é contra o governo federal (Lula, Dilma) e a favor do governo paulista (Serra). O mais recente erro da Folha está na coluna de hoje de Clóvis Rossi, intitulada “Questão social, questão policial”:

“Era uma vez uma certeza: as obscenas pobreza e desigualdade brasileiras eram as principais responsáveis pela igualmente obscena violência urbana. Aí, veio uma expressiva redução da pobreza. (…) Logo, a conclusão inescapável é a de que diminuiu a violência urbana, certo? Errado, mostram as estatísticas que esta Folha divulgou ontem, relativas justamente a um período (primeiro trimestre de 2010) em que a economia está bastante aquecida e, por extensão, aquece almas e corações de pobres e classe média (ricos nunca passaram frio, nem na idade do gelo na economia). Aumentaram os homicídios, os roubos a bancos e os sequestros, talvez as categorias de crime que mais afetam o ânimo da população. (…) É fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”.

Clovis Rossi, FSP, 02/04/10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205201003.htm (só para assinantes)

O jornalista da Folha esqueceu de avisar que as estatísticas que o jornal divulgou ontem se referem às taxas da violência EM SÃO PAULO E NÃO NO BRASIL. A manchete na matéria da Folha de ontem é: “Homicídios crescem 23% em São Paulo”. O sub-título: “Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009”

Fatos: a pobreza e a desigualdade social diminuíram NO BRASIL (durante o governo Lula). Em 2009, violência aumentou EM SÃO PAULO (durante o governo Serra).

Clóvis Rossi reconhece que houve, no Brasil, uma “expressiva redução da pobreza”. E afirma, com base nos dados da cidade de São Paulo, que a violência, ao contrário da pobreza, aumentou.

Os dados disponíveis sobre o Brasil, até 2007, são bastante claros: o número de assassinatos cresceu significativamente durante o governo tucano (de 41.950 em 1998 para 49.695 em 2002), período em que a desigualdade social permaneceu praticamente inalterada. E caiu durante o governo petista (de 51.043 em 2003 para 47.707 em 2007), quando houve expressiva redução da pobreza.

Veja gráfico:
http://www.casacinepoa.com.br/sites/default/files/images/homicidios.jpg

 

O Brasil não é São Paulo. O número de homicídios, NO BRASIL, aumentou ou diminuiu em 2008 e 2009? Eu não sei. A Folha e Clóvis Rossi também não sabem ou, se sabem, não informam.

Depois de comparar alhos com bugalhos, Clovis Rossi afirma que “é fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”. O jornalista da Folha não esclarece qual seria, se não a questão social, a principal causa da violência. O futebol? Cachaça? Mulheres? Engarrafamentos? Quem sabe, a maldade humana?

Folha: resultados do Governo Serra: número de homcídios cresce 22% em um ano; assaltos a bacos sobem 16% e sequestros 25%

Matéria da Folha.

Homicídios crescem 23% em São Paulo

Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009
Governo classificou crescimento como uma oscilação e ressaltou dados positivos, como queda de latrocínio em 22%

 

DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo está mais violenta. Após nove anos em queda, a capital paulista voltou a enfrentar um aumento do número de homicídios no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2009.

O crescimento, de 23%, surpreendeu o governo. No total, foram mortas 376 pessoas nesse período -mais de quatro por dia. Foram 1.224 homicídios em todo o Estado - alta de 7%.

Na tarde de ontem, a cúpula da Segurança Pública esteve reunida em torno dos números. Ninguém, porém, apresentou-se para comentá-los. O governo classificou o crescimento como uma oscilação.

"Tais oscilações, depois de um longo período de redução dos homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias."

No início do ano, José Serra (PSDB), que deixou o governo para disputar a Presidência da República, atribuiu o crescimento dos assassinatos no Estado em 2009 ao desemprego e à crise econômica. Até o final de 2009, apenas a capital e a Grande São Paulo mantinham a tendência de queda de homicídios.

Queda

A nota divulgada pelo governo, além de afirmar que os índices de mortalidade no Estado são a metade do resto do país, também ressalta os resultados positivos na redução dos crimes contra o patrimônio. O principal deles foi o latrocínio (roubo seguido de morte), que teve queda de 22% no Estado.

No começo deste ano, após a divulgação de uma série de índices negativos, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, elegeu o combate aos crimes contra o patrimônio como prioridade. Na ocasião, ele afirmou que esperava uma melhora nesses índices porque havia trocado quase todos os dirigentes dos principais cargos da Polícia Civil.

Mesmo com a redução de vários crimes contra o patrimônio, o Estado também viu aumentarem ações atribuídas ao crime organizado, como roubos a bancos (de 16%) e extorsão mediante sequestro (25%).

Para o sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas Alternativas da Unesp, os números apontam a necessidade de investigar mais homicídios e mostrar que há punição.

"Talvez o criminoso passe a avaliar que o custo benefício de se cometer um assassinato não valha a pena", avalia.

Já o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, da Associação Internacional de Direito Penal, vê no aumento dos homicídios um recado para que o governo comece a repensar sua política de Segurança Pública. "Esse aumento é tão expressivo que não dá para atribuí-lo a problemas sociais."

(ROGÉRIO PAGNAN, AFONSO BENITES E EVANDRO SPINELLI)

NaMaria: secretário de Serra compra montes de assinaturas do El Pais sem licitaçãoç editora do jornal é cliente de empresa dele.

Texto publicado pelo Na Maria News.

Paulo Renato y sus hermanos de España - Relações de um projeto pedagógico

Qual razão para incentivar que os alunos de escolas públicas paulistas estudem a língua espanhola? Para que eles possam participar do esforço pela integração latino-americana, em especial a proporcionada pelo Mercosul.

Mas se o governo do PSDB é declaradamente contrário ao Mercosul, então eles não fazem nada para que a língua dos nossos hermanos seja estudada nas escolas estaduais, certo?

Errado. Para comprovar, o governo de São Paulo está comprando jornais para os alunos estudantes de espanhol. Qual jornal? Argentino, chileno, uruguaio, venezuelano ou paraguaio...? Diários desses países poderiam ajudar na prática da língua espanhola e, também, possibilitar que os estudantes conheçam a realidade dos vizinhos do nosso continente, não é?

Não, claro que não. O PSDB é contra o Mercosul e por isso não assinaria jornais desses países. Então o que fez o governo do PSDB de São Paulo, em especial a Secretaria da Educação? No dia 28/abril/2010 lançou em Diário Oficial a seguinte compra sob o número 15/00024/10/04:

Que bacana. Ou seja, o Sr. Paulo Renato Costa Souza aproveita a boa intenção de introduzir a língua espanhola para fazer mais um bom negócio, semelhante àqueles feitos com a Folha de SP, Estadão, Nova Escola, Fundação Roberto Marinho...

Mas por que o El País e não jornais dos participantes do Mercosul? Porque o PSDB, com seu contumaz elitismo, continua de costas para a América Latina e de olho na Europa e nos EUA. Não que o El País seja um tenebroso jornal, afinal reconheceu Lula e Dilma Rousseff como "Líderes de 2009", mas qual é o sentido de comprar só ele – e com dispensa de licitação? Será que aí tem coisa?

Amigos y negocios de siempre

Pues veyamos. Lembremos que o El País pertence à Prisa, cuja qual é dona, também, do Grupo Santillana e como já mostramos aqui e no Cloaca News, o grande pensador Paulo Renato Costa Souza, Secretário da Educação do Governo Serra, é Conselheiro Consultivo da Fundação Santillana. Seu escritório, PRS Consultores, fica (ainda? não dá para saber, o site sumiu) no mesmo edifício/14º andar (Av. São Gabriel 201) e dava assessoria à Santillana (entre várias, como a Fundação Lemann, Positivo, Moderna, Gerdau). Assim como outro escritório (de seu filho), a Prismapar, que tem como clientes a própria Santillana, bem como outra editora da Prisa, a Moderna, que por sua vez tem a Avalia Assessoria Educacional, que fica no mesmo edifício/14º andar e é cliente da PRS Consultores (repare atentamente nesta foto institucional). Fato interessante, pesquisas indicam íntima relação do Sr. Paulo Renato e a Avalia, uma instituição especializada na avaliação de escolas e sistemas educacionais das redes particular e pública. Resultado da soma da experiência de instituições de renome como o Grupo Santillana, Fundação Carlos Chagas e a Paulo Renato Souza Consultores... Será que uma coisa teria a ver com a outra?

Acompanhando o incentivo do aprendizado do espanhol da Espanha através dos CEL's e celebrando a chegada do El País nas salas de aula paulistas, a famosa Rede do Saber – também citada aqui, no espetacular caso arquivado das antenas parabólicas – abraçou o projeto “El País nas Escolas” (registrado em nome da Editora Moderna), sob a tutoria de Elena María Barcellós Morante, cujo vídeo altamente explicativo da teleconferência do dia 20/abril pode ser visto aqui.

Pelo DO ainda não se sabe o preço ou as quantidades a serem adquiridas. Mas pelas imagens sabe-se do plano de enviar 1 exemplar para cada 10 alunos. Também fica-se sabendo que há cadernos do aluno e do professor e que a primeira entrega dos materiais foi em 27 de abril, antes, portanto, da publicação do negócio no DO. Os exemplares deverão chegar às terças-feiras, até novembro/2010. Entretanto, aos 13:48 a primeira professora a falar na teleconferência, após os responsáveis discursarem as maravilhas do projeto, já entrega que não recebeu o caderno do professor; em seguida a justificativa da SEE.

De acordo com o regulamento, os alunos deverão produzir um jornal, os melhores serão premiados. Estranhamente, não há qualquer referência sobre a tal premiação no site mencionado, também não há outras informações relevantes do tipo: quem já participou, quantos alunos, os trabalhos realizados, os resultados obtidos; não há qualquer forma de avaliação das metas, não aparece nenhum produto, não há interação. Que projeto é esse, afinal? Temos de nos contentar com o PDF das apostilas do aluno e do professor se quisermos tirar conclusões ínfimas.

Ao dar umas vistas nos valores das assinaturas praticados, juntar com uma estimativa de alunos/CEL's, analisar os astros etc., concluímos que apostar entre 700 mil e um milhão de reais pode ser quanto a SEE vai gastar na façanha de ensinar espanhol para alunos utilizando jornal + técnicas jornalísticas + exemplares do periódico (+ algumas coisas que nem podemos supor). Pouco dinheiro? Já é um começo.

Vamos aguardar as atualizações em DO.

Outras relações em teia

Em SP esses centros de ensino de idiomas chamam-se CEL's (Centros de Estudos de Línguas). E em Brasília? Chamam-se CILs (Centros Interescolares de Línguas).

O projeto El País nas Escolas é inédito? Não. Ele já foi inclusive feito no DF, exatos moldes, sendo que em 20/fevereiro/2010 noticiaram pela Secretaria de Educação que o recente vencedor foi o CIL de Sobradinho. Desejamos aos dois alunos vitoriosos boa viagem à Espanha. Aos outros 18 participantes que ficarão, nuestros saludos.

Trata-se, pois, de projeto/concurso pedagógico veterano para vender singelos exemplares do periódico às Secretarias de Educação. Que o diga a Diretora de Relações Institucionais da Santillana/Moderna, Mônica Messemberg Jabour Costa (hoje Messemberg Guimarães), responsável pelos contatos entre governos e prefeituras: sem sombra de dúvidas, sabe tudo do projeto. Ela já foi Secretária Adjunta de Previdência Complementar de novembro de 1997 a março de 1998, no lugar de Carla Grasso (esposa de Paulo Renato, que por sua vez saiu para trabalhar com o empresário Benjamin Steinbruch, na Valepar; atualmente é Diretora-executiva na Vale do Rio Doce). Depois a Sra. Mônica foi Secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, quer dizer: braço direito de Paulo Renato enquanto ele esteve no poder em Brasília. Parece seguir no ritmo até hoje.

Em tempo¹: quer saber o que pensa o Sr. Paulo Renato Costa Souza sobre ensino de idiomas nas escolas públicas e quais seus enlevos quanto ao tema? Tenha paciência e assista mais esta película institucional cativante - é munição preciosa que não acaba mais.

Em tempo²: Se o El País está na Internet graciosamente, se as escolas possuem salas de informática montadas a preço de ouro com máquinas alugadas da CTIS (inclusive com laptops, de acordo com o edital do contrato), se há alunos monitorando as salas e tudo está em perfeita ordem..., por que fazer assinaturas do jornal? Será que os 92 CEL's não estão equipados? Eles não funcionam dentro das escolas estaduais?

Pena Neto: direção do PSDB mentiu sobre o Gente que mente.

Artigo de Mair Pena Neto para o Direto da Redação.

BRUCUTUS INVADEM A REDE

A primeira denúncia partiu de Carta Capital, que em matéria de Leandro Fortes revelou a montagem de um esquema tucano na internet, com o uso de hackers e colaboradores para espalhar calúnias, criar polêmicas e operar contra a candidatura de Dilma Rousseff nas redes sociais que acumulam 60 milhões de usuários.

A reportagem da revista dava nome aos bois. O sistema foi concebido por Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da presidência de Fernando Henrique Cardoso e tesoureiro nacional do PSDB. A ação conjuga um trabalho institucional a um exército de brucutus para tentar destruir a candidatura do governo por quaisquer meios.

A campanha sórdida se revelou nesta semana com um falso artigo, atribuído à jornalista Marília Gabriela, no qual ela dizia ter medo de Dilma. O artigo foi inicialmente publicado num blog fascistóide, de um tal Horácio Camilo Banchero, que tem entre seus seguidores Eduardo Graeff. Reproduzido pelo deputado José Carlos Aleluia, do Democratas, da Bahia, em seu blog, o artigo se espalhou. Ao tomar conhecimento da farsa, Marília Gabriela a denunciou e pôs seus advogados para processar os responsáveis.

O sistema tucano é muito mais ramificado e explícito. No site oficial do PSDB, existe um link para o site “Gente que mente”, que publica acusações contra Lula e Dilma. O dito site já tinha sido citado na matéria da Carta Capital, e a direção do PSDB dizia ter sido criado por simpatizantes do partido. A revista afirmou que ele era criação de Cila Schulman, ex-secretária de Comunicação Social do governo do Paraná nas gestões Jaime Lerner (DEM), entre 1994 e 2002, que presta serviços à presidência nacional do DEM e trabalhou na campanha de Kassab à prefeitura de São Paulo.

Na verdade, uma consulta à página de registro do Comitê Gestor da Internet no Brasil revela que o domínio do site é do PSDB mesmo. O responsável pelo registro é Eduardo Graeff, que por meio do Instituto Social Democrata, criado por FHC, também criou todos os sites da campanha de José Serra, além de outro chamado petralhas.com.br, A expressão petralhas é utilizada para se referir pejorativamente aos integrantes do PT.

Tudo isso acontece à vista de todos e nenhuma providência é tomada. A mídia silencia e faz seu papel de cúmplice também tentando farejar irregularidades na campanha de Dilma. Gastou papel e articulistas para denunciar a utilização de uma foto de Norma Benguell no blog de Dilma, ignorado pela atriz, que recusou qualquer pedido de desculpas e ainda disse torcer para a vitória da petista.

Certamente o PT também tem seus brucutus, mas esses são vigiados de perto pela mídia, pronta para denunciar qualquer irregularidade em apenas um dos lados da campanha. O jogo sujo na rede dá os primeiros sinais de como será a campanha presidencial.

Miro: o triste (para ele, FHC) fim de FHC.

Artigo de Altamiro Borges, publicado em seu blog.

O trololó do coadjuvante FHC

O ex-presidente FHC está magoado e não consegue mais conter sua língua. Neste fim de semana, ele publicou mais um artigo rancoroso contra Lula e a candidata Dilma Rousseff. Até colunistas da mídia demotucana notaram sua dor. Josias de Souza, da Folha, registrou: “Fernando Henrique Cardoso não parece disposto a cumprir o papel de coadjuvante que o seu partido, o PSDB, lhe atribuiu na eleição de 2010”. Já Dora Kramer, do Estadão, tomou as dores do amigo e espinafrou o “tucanatinho” que trata o pobre FHC como “um cunhado que vive dando vexame”.

É muita maldade! O ex-presidente não foi convidado para a festança de despedida de José Serra do Palácio dos Bandeirantes e foi excluído do convite oficial de lançamento da candidatura. “O tucanatinho acha que ele não fica bem na fotografia do vigoroso partido onde vicejam próceres cuja capacidade de distinguir credibilidade de popularidade é nenhuma... Acha que isso os autoriza a jogar no lixo o respeito devido a quem permitiu que o partido iniciasse sua trajetória de vida pela rampa do Palácio do Planalto”, lamentou Dora Kramer, a bajuladora de FHC.

O autoritário fala em democracia

Magoado, o sociólogo da nobreza neoliberal escreveu seu terceiro artigo raivoso em curto espaço de tempo. No anterior, ele cometera a deselegância de rotular Dilma Rousseff de “boneca de ventríloquo”. No deste domingo, ele aproveitou a onda anticomunista para comparar o governo brasileiro ao da China, que combinaria desenvolvimento econômico com partido único. Em tom terrorista, o rejeitado FHC adverte as elites que a eleição de outubro colocará em jogo “a própria concepção do que seja democracia”. Dilma seria a expressão do mais perigoso autoritarismo!

O cínico FHC – que rasgou a Constituição e comprou deputados para garantir sua reeleição, que acionou o Exército contra a greve dos petroleiros, que demonizou o MST e que desqualificou as críticas ao seu governo como “nhenhenhém” – garante que Lula conduz o país a “um modelo de sociedade” autoritário, de “pensamento único”. Para ele, a candidatura Dilma Rousseff seria o ápice desta orientação, “que se descola da tradição democrática brasileira, para dizer o mínimo”.

O neoliberal ataca o desenvolvimento

O neoliberal – que desmontou o Estado, a nação e o trabalho, paralisando a economia e causando recordes de desemprego – ainda condena a política desenvolvimentista do atual governo. Feroz inimigo de Getúlio Vargas, FHC agora descarrega seu ódio contra Lula, que estaria patrocinando “uma forma de capitalismo na qual o governo e as grandes corporações, especialmente públicas, unem-se sob a tutela de uma burocracia permeada por interesses corporativos e partidários”. Ele parece incomodado com os índices de crescimento econômico e de geração de emprego e renda.

Oportunista, FHC também dispara bravatas. Ele critica “as alianças feitas sem preocupação com a coerência político-ideológica”. Será que está se referindo a aliança entre tucanos e demos, entre os neoliberais “modernos” e a oligarquia conservadora, criada na estufa da ditadura militar? Ele ataca ainda a “leniência com a corrupção”, talvez numa autocrítica atrasada sobre os seus rasgados elogios ao governador José Roberto Arruda, o “vice-careca” de Serra que permanece preso. Mais sujo do que pau de galinheiro, o ex-presidente insiste em vender a imagem de paladino da ética.

Enterrado em vida pelos seus

Como ironiza o sociólogo Emir Sader, o ex-presidente não vai parar com o seu “trololó” – para usar expressão recente do tucano José Serra num acesso de raiva contra os professores em greve. “O tamanho da vaidade de FHC parece ser o maior adversário de seus correligionários de partido e ex-colegas de governo... Ele não agüenta ver o seu governo atacado e não contar com ninguém que o defenda – como aconteceu no segundo turno de 2006... Eles se deram conta que aceitar a comparação entre os dois governos – o de Lula e o de FHC – é o caminho seguro da derrota”.

“Triste figura a do FHC. Rejeitado por seus correligionários, pela rejeição que sofre do povo brasileiro, funciona como clown, como personagem folclórica, lembrança de um passado que o governo luta para terminar de superar e a oposição para tentar esquecer e apagar da recordação dos brasileiros. Escondido pelos seus, repudiado pelos seus adversários, enterrado em vida pelos seus, tomado como anti-exemplo por seus adversários”, conclui Emir Sader.

Viomundo: a estratégia eleitoral da Globo.

 Artigo publicado pelo Viomundo.

A reprise de 2006. Agora, como farsa.

por Luiz Carlos Azenha

Em 2005 e 2006 eu era repórter especial da TV Globo. Tinha salário de executivo de multinacional. Trabalhei na cobertura da crise política envolvendo o governo Lula.

Fui a Goiânia, onde investiguei com uma equipe da emissora o caixa dois do PT no pleito local. Obtivemos as provas necessárias e as reportagens foram ao ar no Jornal Nacional. O assunto morreu mais tarde, quando atingiu o Congresso e descobriu-se que as mesmas fontes financiadoras do PT goiano também tinham irrigado os cofres de outros partidos. Ou seja, a “crise” tornou-se inconveniente.

Mais tarde, já em 2006, houve um pequena revolta de profissionais da Globo paulista contra a cobertura política que atacava o PT mas poupava o PSDB. Mais tarde, alguns dos colegas sairam da emissora, outros ficaram. Na época, como resultado de um encontro interno ficou decidido que deixaríamos de fazer uma cobertura seletiva das capas das revistas semanais.

Funciona assim: a Globo escolhe algumas capas para repercutir, mas esconde outras. Curiosamente e coincidentemente, as capas repercutidas trazem ataques ao governo e ao PT. As capas “esquecidas” podem causar embaraço ao PSDB ou ao DEM. Aquela capa da Caros Amigos sobre o filho que Fernando Henrique Cardoso exilou na Europa, por exemplo, jamais atenderia aos critérios de Ali Kamel, que exerce sobre os profissionais da emissora a mesma vigilância que o cardeal Ratzinger dedicava aos “insubordinados”.

Aquela capa da Caros Amigos, como vimos estava factualmente correta. O filho de FHC só foi “assumido” quando ele estava longe do poder.  Já a capa da Veja sobre os dólares de Fidel Castro para a campanha de Lula mereceu cobertura no Jornal Nacional de sábado, ainda que a denúncia nunca tenha sido comprovada.

Como eu dizia, aos sábados, o Jornal Nacional repercute acriticamente as capas da Veja que trazem denúncias contra o governo Lula e aliados. É o que se chama no meio de “dar pernas” a um assunto, garantir que ele continue repercutindo nos dias seguintes.

Pois bem, no episódio que já narrei aqui no blog, eu fui encarregado de fazer uma reportagem sobre as ambulâncias superfaturadas compradas pelo governo quando José Serra era ministro da Saúde no governo FHC. Havia, em todo o texto, um número embaraçoso para Serra, que concorria ao governo paulista: a maioria das ambulâncias superfaturadas foi comprada quando ele era ministro.

Ainda assim, os chefes da Globo paulista garantiram que a reportagem iria ao ar. Sábado, nada. Segunda, nada. Aparentemente, alguém no Rio decidiu engavetar o assunto. E é essa a base do que tenho denunciado continuamente neste blog: alguns escândalos valem mais que outros, algumas denúncias valem mais que outras, os recursos humanos e técnicos da emissora — vastos, aliás — acabam mobilizados em defesa de certos interesses e para atacar outros.

Nesta campanha eleitoral já tem sido assim: a seletividade nas capas repercutidas foi retomada recentemente, quando a revista Veja fez denúncias contra o tesoureiro do PT. Um colega, ex-Globo, me encontrou e disse: “A fórmula é a mesma. Parece reprise”.

Ou seja, podemos esperar mais do mesmo:

– Sob o argumento de que a emissora está concedendo “tempo igual aos candidatos”, se esconde uma armadilha, no conteúdo do que é dito ou no assunto que é escolhido. Frequentemente, em 2006, era assim: repercutindo um assunto determinado pela chefia, a Globo ouvia três candidatos atacando o governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e Lula ou um assessor defendendo. Ou seja, era um minuto e meio de ataques e 50 segundos de contraditório.

– O Bom Dia Brasil é reservado a tentar definir a agenda do dia, com ampla liberdade aos comentaristas para trazer à tona assuntos que em tese favorecem um candidato em detrimento de outro.

– O Jornal da Globo se volta para alimentar a tropa, recorrendo a um grupo de “especialistas” cuja origem torna os comentários previsíveis.

– Mensagens políticas invadem os programas de entretenimento, como quando Alexandre Garcia foi para o sofá de Ana Maria Braga ou convidados aos quais a emissora paga favores acabam “entrevistados” no programa do Jô.

A diferença é que, graças a ex-profissionais da Globo como Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e outros, hoje milhares de telespectadores e internautas se tornaram fiscais dos métodos que Ali Kamel implantou no jornalismo da emissora. Ele acha que consegue enganar alguém ao distorcer, deturpar e omitir.

É mais do mesmo, com um gostinho de repeteco no ar. A história se repete, agora com gostinho de farsa.

Querem tirar a prova? Busquem no site do Jornal Nacional daquele período quantas capas da Veja ou da Época foram repercutidas no sábado. Copiem as capas das revistas que foram repercutidas. Confiram o conteúdo das capas e das denúncias. Depois, me digam o que vocês encontraram.