Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

Matéria de O Globo, surpreendentemente, reconhecendo uma qualidade no Bolsa Família.

Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio

RIO e SÃO PAULO - A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Dos arquivos do blog:

Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Ações afirmativas brasileiras reconhecem e combatem as desigualdades

Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas — Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.

Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-reduz-violencia-aponta-estudo-da-puc-rio-5229981#ixzz1y8ny1hZY
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Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Segundo o G1, ao falar acerca de um assalto à sua casa, um Deputado Estadual de São Paulo criticou os programas sociais do Governo Federal e defendeu o controle de natalidade. Segundo o sítio, Antonio Salim Curiati (PP) teria afirmado: "A Dilma vem para cá falar de Bolsa Família... Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade".

As assertivas do deputado são todas tão disparatadas que dá até preguiça de se indignar com elas. Mas uma delas, pelo menos, oferece uma bela chance de botar alguns pingos nos devidos is.

Dos arquivos do blog:
A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

Diz ele que, com a concessão da Bolsa Família, os beneficiários passariam a ter “filhos à vontade”. Leia-se: o Bolsa Família estaria estimulando as famílias carentes a terem mais filhos. Não é nem original, o Deputado.  Essa bizarrice vem sendo repetida por muita “gente boa” por aí. Mas será verdade?

Posso estar enganado, mas os números do IBGE não corroboram a idéia. De fato, conforme dados do último Censo, a Taxa de fecundidade da mulher brasileira caiu de 2,40 em 2002 para 1,90 em 2010. Ou seja, a relação entre o número de nascimentos e o número de mulheres em idade fértil despencou 20,83%

No mesmo período, a Taxa bruta de natalidade caiu 25,63%, passando de 20,33 em 2002 para 25,63 15,12  em 2010 [rapidamente corrigido, 6 meses depois da publicação]. À título de comparação, registre-se que, nos 8 anos imediatamente anteriores à implementação do Bolsa Família, o índice já sofrera alguma redução, mas a um ritmo 3 vezes mais lento. Entre 1994 e 2002, a taxa bruta de natalidade sofreu uma redução de 8,55%, passando de 22,23 para 20,33.

E, então, se as taxas de fecundidade e de natalidade vêm caindo aceleradamente desde a implantação do programa, será que dá pra falar que o Bolsa Família estimula as famílias a terem mais filhos?

IBGE: em 5 anos de Gov. Lula, taxa de homicídios cai 10%, depois de SUBIR 18,49% sob FHC.

O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Homicídios (por 100.000 hab)
1995	23,8	18,49%	2003	28,3	-10,25%
2002	28,2		2008	25,4

AB: Governo Federal cria banco de dados genéticos para identifciar criminosos.

Matéria da Agência Brasil.

Brasil terá banco de perfis genéticos para identificar criminosos

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um banco onde ficarão armazenadas informações genéticas de pessoas que tenham praticado atos violentos ou sexuais é a mais nova ferramenta da Polícia Federal (PF) no combate ao crime. Conhecido pela sigla inglesa Codis, o novo software foi doado pelo FBI e permitirá à PF montar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, primeira experiência nacional na área.

Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o acordo com o órgão norte-americano estabelece que a iniciativa seja expandida para os estados brasileiros. Desde o início do mês, técnicos do FBI se encontram no país preparando os primeiros computadores que serão enviados para: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará.

Já o treinamento dos peritos brasileiros que vão trabalhar na futura rede integrada do banco nacional teve início hoje (20), em Brasília. Quando ela estiver funcionando de forma integrada, as informações federais e estaduais serão reunidas pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília, onde funcionará o banco nacional.

“Temos um índice muito baixo de resolução de crimes de homicídios e muitos deles poderiam ser solucionados se já tivéssemos este banco”, disse Corrêa, ao participar do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, na tarde de hoje (20). “Normalmente, o criminoso sexual é alguém que volta a praticar o mesmo tipo de crime. Então, se tivermos um banco como esse, com vestígios que nos permitam formar um banco de dados com o perfil genético dos criminosos, poderemos identificá-los a partir de provas que forem colhidas no local do crime.”

O pleno funcinamento do sistema, contudo, ainda vai depender da criação de uma lei que regulamente a coleta de material biológico dos presos condenados.

R7: Lula lança plano nacional de combate ao crack.

Matéria do R7.

Lula lança plano nacional de combate ao crack.

Plano federal deve trabalhar em três frentes: combate, prevenção e tratamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no início da tarde desta quinta-feira (20) o plano nacional de combate ao crack, que deve atuar em três frentes: combate, prevenção e tratamento. O anúncio do plano foi feito durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne cerca de 4.000 prefeitos na capital federal. Em um ano, o governo espera investir R$ 410 milhões no programa.

- Nós queremos enfrentar isso de modo decisivo, especialmente a questão do crack, que eu acho que só vamos combater se tivermos medidas muitos eficazes.

O plano prevê também a capacitação de lideranças comunitárias, professores e outros agentes das sociedade civil para serem multiplicadores de informações sobre os riscos do uso da droga e seu poder de dependência.

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Além disso, o governo pretende ampliar o atendimento dos Caps (Centros de Assistência Psicossocial), do Ministério da Saúde, para tratar dependentes do crack. Entre as opções, está a possibilidade de que eles funcionem 24 horas por dia.

O combate ao crack também deve entrar no plano de governo elaborado pela equipe de campanha de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo partido de Lula. O tema já tem sido abordado pela petista.

Dados

No plano de ação de combate ao crack, o governo federal também deve trabalhar para obter dados mais precisos sobre o consumo da droga nas cidades brasileiras.

Ao R7 o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ligado ao Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, afirmou no início do mês que as informações disponíveis ainda são contraditórias e que a primeira grande pesquisa sobre o tema só deve sair em dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente sobre o consumo da droga é de 2005.

Segundo dados apresentados à Câmara dos Deputados no início de maio, o número de usuários hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos - estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Jorge Furtado: Follha erra mais uma vez; mais uma vez, em proveito de Serra.

Texto de Jorge Furtado, publicado pelo Nassif.

Aqui, há mais dados sobre o assunto.

Pequeno comentário meu.

Talvez o colunista da Folha disponha de dados dos quais eu não tenho conhecimento. Nesse caso, obviamente, só poderia render-me à realidade. Mas, como ele não deu a fonte, em tese apenas, permito-me uma certa perplexidade com uma frase sua.

Segundo ela, a frase, homicídios, roubos a bancos e sequestros talvez sejam os crimes que mais afetam o ânimo da população. Tá, quantos aos homicídios, vamos deixar passar. Mas roubo a banco e sequestro? A nossa população realmente está mais preocupada com roubos a banco do que com furtos e roubos em residências ou de veículos? Nos tiram o seu sono os sequestros, e não as ameaças, a violência nos estádios ou aquela praticada pela polícia? É isso mesmo?

Talvez no meio em que o colunista viva, de fato, sequestros sejam uma preocupação cotidiana. E, obviamente, não digo que eles e os assaltos a bancos não devam ser coibidos. Mas, intuitivamente e sem nenhum dado mais concreto, acredito que o tráfico de drogas, os pequenos crimes de ruas (roubos e furtos), os roubos de carro e em residências, entre outros, afetem muito mais o "ânimo da população".

Bom, sei que o meu eles afetam muito mais.

Mas, fazer o que? É tudo, sempre, uma questão de ponto de vista. Visto de seu lugar social, talvez o colunista esteja certo. É provável que nos meios em que ele circula o sequestro seja efetivamente uma preocupação que afete o ânimo daquela população específica.

Parafreseando o Ministro Joaquim Barbosa, eu diria: saia às ruas, "jornalista".

O Brasil não é São Paulo

A Folha errou, mais uma vez. Para variar, o mais novo erro factual da Folha é contra o governo federal (Lula, Dilma) e a favor do governo paulista (Serra). O mais recente erro da Folha está na coluna de hoje de Clóvis Rossi, intitulada “Questão social, questão policial”:

“Era uma vez uma certeza: as obscenas pobreza e desigualdade brasileiras eram as principais responsáveis pela igualmente obscena violência urbana. Aí, veio uma expressiva redução da pobreza. (…) Logo, a conclusão inescapável é a de que diminuiu a violência urbana, certo? Errado, mostram as estatísticas que esta Folha divulgou ontem, relativas justamente a um período (primeiro trimestre de 2010) em que a economia está bastante aquecida e, por extensão, aquece almas e corações de pobres e classe média (ricos nunca passaram frio, nem na idade do gelo na economia). Aumentaram os homicídios, os roubos a bancos e os sequestros, talvez as categorias de crime que mais afetam o ânimo da população. (…) É fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”.

Clovis Rossi, FSP, 02/04/10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205201003.htm (só para assinantes)

O jornalista da Folha esqueceu de avisar que as estatísticas que o jornal divulgou ontem se referem às taxas da violência EM SÃO PAULO E NÃO NO BRASIL. A manchete na matéria da Folha de ontem é: “Homicídios crescem 23% em São Paulo”. O sub-título: “Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009”

Fatos: a pobreza e a desigualdade social diminuíram NO BRASIL (durante o governo Lula). Em 2009, violência aumentou EM SÃO PAULO (durante o governo Serra).

Clóvis Rossi reconhece que houve, no Brasil, uma “expressiva redução da pobreza”. E afirma, com base nos dados da cidade de São Paulo, que a violência, ao contrário da pobreza, aumentou.

Os dados disponíveis sobre o Brasil, até 2007, são bastante claros: o número de assassinatos cresceu significativamente durante o governo tucano (de 41.950 em 1998 para 49.695 em 2002), período em que a desigualdade social permaneceu praticamente inalterada. E caiu durante o governo petista (de 51.043 em 2003 para 47.707 em 2007), quando houve expressiva redução da pobreza.

Veja gráfico:
http://www.casacinepoa.com.br/sites/default/files/images/homicidios.jpg

 

O Brasil não é São Paulo. O número de homicídios, NO BRASIL, aumentou ou diminuiu em 2008 e 2009? Eu não sei. A Folha e Clóvis Rossi também não sabem ou, se sabem, não informam.

Depois de comparar alhos com bugalhos, Clovis Rossi afirma que “é fatal concluir que a questão social continua sendo relevante, como é óbvio, mas não pode ser tomada como a única nem a principal causa da violência”. O jornalista da Folha não esclarece qual seria, se não a questão social, a principal causa da violência. O futebol? Cachaça? Mulheres? Engarrafamentos? Quem sabe, a maldade humana?

Folha: resultados do Governo Serra: número de homcídios cresce 22% em um ano; assaltos a bacos sobem 16% e sequestros 25%

Matéria da Folha.

Homicídios crescem 23% em São Paulo

Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009
Governo classificou crescimento como uma oscilação e ressaltou dados positivos, como queda de latrocínio em 22%

 

DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo está mais violenta. Após nove anos em queda, a capital paulista voltou a enfrentar um aumento do número de homicídios no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2009.

O crescimento, de 23%, surpreendeu o governo. No total, foram mortas 376 pessoas nesse período -mais de quatro por dia. Foram 1.224 homicídios em todo o Estado - alta de 7%.

Na tarde de ontem, a cúpula da Segurança Pública esteve reunida em torno dos números. Ninguém, porém, apresentou-se para comentá-los. O governo classificou o crescimento como uma oscilação.

"Tais oscilações, depois de um longo período de redução dos homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias."

No início do ano, José Serra (PSDB), que deixou o governo para disputar a Presidência da República, atribuiu o crescimento dos assassinatos no Estado em 2009 ao desemprego e à crise econômica. Até o final de 2009, apenas a capital e a Grande São Paulo mantinham a tendência de queda de homicídios.

Queda

A nota divulgada pelo governo, além de afirmar que os índices de mortalidade no Estado são a metade do resto do país, também ressalta os resultados positivos na redução dos crimes contra o patrimônio. O principal deles foi o latrocínio (roubo seguido de morte), que teve queda de 22% no Estado.

No começo deste ano, após a divulgação de uma série de índices negativos, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, elegeu o combate aos crimes contra o patrimônio como prioridade. Na ocasião, ele afirmou que esperava uma melhora nesses índices porque havia trocado quase todos os dirigentes dos principais cargos da Polícia Civil.

Mesmo com a redução de vários crimes contra o patrimônio, o Estado também viu aumentarem ações atribuídas ao crime organizado, como roubos a bancos (de 16%) e extorsão mediante sequestro (25%).

Para o sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas Alternativas da Unesp, os números apontam a necessidade de investigar mais homicídios e mostrar que há punição.

"Talvez o criminoso passe a avaliar que o custo benefício de se cometer um assassinato não valha a pena", avalia.

Já o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, da Associação Internacional de Direito Penal, vê no aumento dos homicídios um recado para que o governo comece a repensar sua política de Segurança Pública. "Esse aumento é tão expressivo que não dá para atribuí-lo a problemas sociais."

(ROGÉRIO PAGNAN, AFONSO BENITES E EVANDRO SPINELLI)

Estadão: roubos batem recorde em São Paulo.

Matéria do Estadão.

Talvez isso explique alguns dados daquela pesquisa recente, que apurou que 57% dos paulistanos de deixariam a cidade, se pudessem. Segundo o levantamento, 74% da população está insatisfeita com o policiamento.

Estado de São Paulo bate recorde de roubos em 2009.

Número chegou a 257 mil, maior índice já registrado; homicídios, sequestros e latrocínios também aumentaram

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli - O Estado de S. Paulo

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SÃO PAULO - O ano passado registrou piora generalizada nos índices de crimes no Estado de São Paulo. Os roubos alcançaram o mais alto valor da série histórica, com 257.004 ocorrências, 18% acima do ano anterior. O recorde de roubos havia sido alcançado em 2003, quando foram registrados 248.406 casos. Os dados serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, no item dedicado aos despachos do Gabinete do Secretário da Segurança Pública.

Também cresceu o total de casos de latrocínios, sequestros, roubo e furto de veículos. Para piorar, a violência policial também aumentou. No ano passado, foram registrados 549 casos de resistências seguidas de morte - quando a vítima morre em supostos confrontos com a polícia. O total é 27% maior do que os 431 casos contabilizados no ano anterior.

São raras as boas notícias no balanço da Segurança Pública no ano passado. Uma delas foi o crescimento na apreensão de entorpecentes, que subiu 11% em relação a 2008. Foram apreendidas no ano passado pelas Polícias Civil e Militar 27.886 quilos de drogas, quase três vezes mais do que era apreendido em 2000. O crescimento na apreensão é resultado de trabalho mais eficiente da polícia. Também coincide com a troca de comando do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), chefiado no último ano pelo delegado Eduardo Hallage.

Até mesmo os homicídios, que vinham registrando uma sequência histórica de queda, tiveram ligeiro aumento no ano passado - 3% no Estado. As quedas nos assassinatos, contudo, continuaram a acontecer na capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Na capital, foram registrados 1.235 assassinatos, número 2% menor em relação a 2008. A queda na Grande São Paulo foi ainda maior: 11,2%, com total de 1.202 assassinatos. O que significa que o crescimento dos homicídios em São Paulo se concentra principalmente no interior do Estado.

PREOCUPAÇÃO

Os casos de latrocínios (roubo seguido de morte) também registraram aumento preocupante. Cresceram 14% em relação a 2008, com 304 casos, total maior do que os registrados nos três anos anteriores. As ocorrências de extorsão mediante sequestro também aumentaram, chegando a 85 casos, ante 60 em 2008. Os índices alcançados no ano passado, contudo, ficam abaixo do total de sequestros que vinham ocorrendo anualmente desde 2001.

Outros dados que registram elevação surpreendente foram as ocorrências de furto e estupro. No primeiro caso, foram contabilizados 528.933 furtos no Estado, 8% a mais que em 2008. Na ocasião, os números ficaram superestimados por causa dos quase três meses de greve da Polícia Civil - entre agosto e novembro de 2008.

Nos casos de estupro, o aumento se deu principalmente por causa da mudança na lei, que ficou mais abrangente. Desde agosto do ano passado, o crime de atentado violento ao pudor, por exemplo, também passou a ser registrado como estupro. Foram registrados 5.647 casos, ante 3.338 em 2008.

UOL: depois de 15 anos de governo do PSDB, 73% dos paulistanos desaprovam o policiamento de seu bairro.

Matéria do UOL.

Outros dados interessantes:

- Se pudessem, 57% dos paulistanos deixariam a cidade;
- 74% estão insatisfeitos com as opções de formação profisional disponíveis;
- "o tempo de deslocamento médio dentro do município está em 2 horas e 43 minutos diários; e
- 61% dos paulistanos não confiam na administração de Gilberto Kassab (PFL, ops, DEMO, ops, DEM).


Violência e alagamentos são os maiores medos dos paulistanos, diz pesquisa.
Arthur Guimarães

Para tentar listar as situações que mais preocupam os paulistanos, o Movimento Nossa São Paulo pediu ao Ibope que tabulasse quais seriam, em ordem, os principais medos da população.

Dos cinco primeiros colocados, quatro estão relacionados com a segurança pública e um com os alagamentos, que estão causando diversos transtornos nessa temporada de chuvas.

Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (19), em número de citações, os "roubos e assaltos" foram os campeões. Em segundo lugar, aparece a "violência em geral". Logo depois, está registrado o "tráfico de drogas", seguido de "alagamentos" e, finalmente, "sair à noite".

O impacto dessa sensação de insegurança na qualidade de vida dos paulistanos foi medido em outras fases da pesquisa. Setenta e três por cento da população está totalmente insatisfeita com a o policiamento em seu bairro.

Já 74% fazem uma péssima avaliação da ronda policial, enquanto apenas 3% dos entrevistados alegaram estar plenamente satisfeitos com a segurança na cidade, em termos gerais.

As causas para esse quadro também parecem estar claras para os paulistanos. Setenta por cento das pessoas disseram ao Ibope que julgam inadequados os valores pagos aos policiais.

Outros fatores que influenciam indiretamente no quadro também foram notados. Setenta e seis por cento dos paulistanos negam que haja igualdade no acesso à oportunidade de trabalho. Já 81% tiveram a avaliação mais crítica possível da distribuição de renda no município.

A iluminação pública, outro quesito que interfere na sensação de segurança, também teve um diagnóstico dramático. Mais da metade dos entrevistados disse que está totalmente insatisfeita com o serviço municipal, enquanto apenas 10% se julgaram felizes com o item.

Congresso em foco: São Paulo pratica pena de morte extrajuducial, revela estudo elaborado por especialistas.

A matéria é do Congresso em Foco; a alteração no título, minha;.

Atenção: o problema é nacional, e não apenas do estado de São Paulo. Contudo, cada estado tem a sua polícia - e o estado de São Paulo é governado há quase 14 anos pelo mesmo partido, o PSDB. Assim, talvez possamos dizer que, neste caso específico, a polícia paulista por eles herdada tinha este desvio, mas a que continua exterminando é a Polícia Tucana de São Paulo.

E outra coisinha: a matéria fala de chacinas em São Paulo. Mas, vem cá, ocorrem chacinaS em São Paulo?

Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal (inconstitucional).

Estudo detalha violência extrema da polícia paulista. Organizadores do dossiê alertam que conclusões, porém, podem se estender para outras localidades brasileiras

Renata Camargo

Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das constatações apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.

O estudo, denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo, revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.

As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.

“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).

Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo.

Cenário

A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.

“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.

O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).

Extermínio

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).

De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.

“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.

O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.

“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).

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Autoridades envolvidas silenciam.

Alberto Dines: Para a grande imprensa paulistana, violência urbana e crime organizado são "fenômenos" cariocas.

Segue o comentário de Alberto Dines, hoje, no rádio, transcrito no site do Observatório da Imprensa.

Tenho que discordar do jornalista, entretanto, pelo num ponto de sua conclusão. Tamanha equalização em sua atuação não pode demonstrar a desorganização da imprensa paulista. Ainda pelo contrário, as semelhanças na atuação de empresas que, em tese, competiriam demonstram memos muita organização – do tipo que, penso eu, só pode existir tendo em vista um fim comum.

CRIME EM SÃO PAULO
A notícia escondida

Por Alberto Dines em 9/11/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 9/11/2009

Para a grande imprensa paulistana, não existe violência urbana nem crime organizado. Estes são "fenômenos" cariocas. Para os mundaníssimos jornalões da Paulicéia, chacinas, assaltos a condomínios, arrastões, seqüestros e latrocínios são "baixarias", coisa que só interessa à "gentinha" e não aos seus qualificados leitores.

O novo e audacioso assalto a um carro-forte em Araras, perto de Campinas, ocorrido no fim da tarde da quinta-feira (5/11) só foi noticiado pela Folha de S.Paulo e pelo Estado no sábado (7).

Ao longo do dia anterior, os portais de informação da internet fartaram-se de "comer mosca", embora as rádios ao longo do dia estivessem muito ativas investigando o roubo de quase 6 milhões de reais e a primeira "bala-perdida" de que se tem notícia nestas prósperas bandas.

As autoridades policiais acreditam que os bandidos fazem parte da mesma quadrilha que, três semanas antes, em Amparo, atacou e roubou outro carro-forte também utilizando uma metralhadora pesada. Mas isto não interessou à mídia digital, a mídia da modernidade (ver "Ctrl C, Ctrl V: notícia que é bom, nada").

Olho nos anúncios

O mais grave, porém, aconteceu no domingo (8), depois que os jornalões afinal acordaram da letargia: o fato havia sumido, evaporou-se, como se nada tivesse acontecido. Como se a polícia inteira estivesse de folga, como se as redações estivessem trancadas e os jornais fechados para balanço.

No sábado, a Folha dedicou três páginas ao assalto, o Estadão usou duas, capas inclusive. A omissão do domingo não ocorreu por falta de espaço: o "Cotidiano" da Folha estendia-se ao longo de três cadernos.

Seria incúria, incompetência ou ordens do Departamento Comercial para não macular com sangue os fascinantes anúncios de lançamentos imobiliários?

Qualquer que seja a razão, está ficando claro que o Rio pode ser a capital do crime organizado. Mas São Paulo é a capital da imprensa desorganizada.

Observatótio da Imprensa: ações do crime organizado em São Paulo têm cobertura insignificante pela imprensa local, escreve Alberto Dines.

Segue o artigo de Alberto Dines para o Observatório da Imprensa.

Vivo tendo que explicar a amigos e parentes paulistas que, sim, a situação no Rio é grave e, muitas vezes, aparentemente insolúvel. Mas que, não, helicópteros não são derrubados diariamente e, via de regra, a vida segue, já que ela não se reduz e restringe às manchetes de jornal.

Infelizmente, seja por razões políticas ou apenas circunstanciais, o mito está criado. E eu, bom, eu aprendi a me divertir com a surpresa dos paulistas que, nos visitando, descobrem que nós, cariocas, não estamos trancados em casa e que não há um helicóptero em chamas a cada esquina.

Como se fabrica um mito.

Por Alberto Dines em 3/11/2009

No "Mais!" da Folha de S. Paulo de domingo (1/11) duas fotos ilustravam a violência das duas maiores cidades brasileiras (pág. 5). O tema do caderno era o submundo do crime organizado e o editor escolheu uma foto sobre a violência no Rio e outra sobre São Paulo.

A foto tomada no Rio (em 23/10/2009) reproduzia uma cena que poderia ter sido copiada de um filme de ação da HBO: três policiais com armas automáticas correndo e atirando numa rua típica de subúrbio carioca. Já a foto de São Paulo foi tomada depois do estado de sítio imposto pelo PCC à maior cidade brasileira (em 7/8/2006): os escombros de um ônibus ainda fumegante e, em primeiro plano, um vira-latas sentadinho.

No Rio, o flagrante da guerra urbana; em Sampa, a poesia da destruição. Foi artístico o critério que norteou a escolha das fotos, o editor buscava o contraste. Acabou por reproduzir um estereótipo que comanda os impulsos dos porteiros das redações brasileiras.

Sobras e "calhaus"

Não há a menor dúvida de que o Rio converteu-se numa praça de guerra. Porém, São Paulo não fica atrás. Enquanto a guerra paulistana se trava na periferia, no Rio esta periferia está encravada no coração da cidade. O dirigente do Afro-Reggae Evandro da Silva foi assassinado no centro da cidade, não muito longe de um dos novos points da boemia carioca.

Seria impossível e deletério tentar montar um quadro comparativo sobre a violência nas duas maiores cidades brasileiras. Além da natureza e organização social diferenciadas, cada uma tem o seu "modelo de negócios" para o crime organizado. Por mais objetivos e afinados que fossem os paradigmas para uma eventual comparação, as estatísticas seriam incapazes de produzir algum tipo de cotejo.

A imagem de violência de cada uma das nossas metrópoles é fabricada por dados objetivos e subjetivos, todos no âmbito da mídia. A Rede Globo está sediada no Rio, seus telejornais obedecem a padrões de qualidade jornalística e, como acontece há pelo menos três décadas, pautam os meios de comunicação de todo o país. Não poderia ser diferente: o Jornal Nacional tem a obrigação de investir pesadamente na cobertura do que acontece na cidade onde é produzido e emitido.

Na mídia impressa, ocorre o contrário: todos os quatro semanários de informação são produzidos em São Paulo e, dos três jornalões de referência nacional, dois estão fincados na Paulicéia. E não apenas em seus nomes: o Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo nasceram e cresceram como jornais vinculados aos interesses regionais no âmbito da política e da economia. Suas coberturas locais e de polícia sempre foram menosprezadas e secundarizadas (a despeito da excelência dos seus profissionais). A burguesia paulista sempre andou de nariz empinado e de olho no próprio umbigo. Como conseqüência, o forte do jornalismo paulista nunca foi o jornalismo de cidade, geralmente transferido às rádios, tradicionalmente competentes e ágeis.

A prova está nos cadernos ditos "locais" – os mais mirrados, os mais descaracterizados e aviltados, onde cabe tudo: a vida da cidade, os desastres (inclusive ocorridos em outras regiões), o noticiário leve (que os marqueteiros acham indispensável para atrair o público jovem e feminino), a meteorologia, as crônicas, os "calhaus" (anúncios da própria empresa) e as sobras dos anúncios classificados. Tudo isso em 8 ou, no máximo, 12 páginas (sendo que a capa é geralmente ocupada por um grande anúncio colorido).

Operação audaciosa

Na Folha o caderno local é obrigado a absorver a página de "Saúde" e uma coisa chamada "Folha Corrida", espécie de pseudo-capa com grandes fotos sobre mundanidades e chamadas que sobraram da verdadeira capa sem "agregar valor" (como diriam os burocratas ou jornalistas de economia): não acrescentam informações, não oferecem contextos e espremem ainda mais a cobertura urbana.

O caderno local do Estadão é bizarro: sofre de esquizofrenia e tem um alter ego. Na edição que circula na cidade onde é impresso chama-se "Metrópole", nas demais regiões chama-se "Cidades". O conteúdo, porém, é exatamente o mesmo e nesta ambigüidade está a prova do descaso da empresa pela cobertura local. Confunde o local do Rio com o local de São Paulo e acaba liquidando a razão de ser do jornalismo: dar ao leitor uma noção correta do que se passa à sua volta.

E onde é noticiada a violência paulistana? Ela existe, está crescendo: no sábado (31/10, pág. C-1), com destaque na primeira página, a Folha anunciou que o crime cresce no estado pelo terceiro trimestre consecutivo. Da quinta-feira (29/10) até o domingo, os dois cadernos "locais" paulistanos deixaram de se concentrar na violência carioca obrigados a noticiar uma blitz da Policia Civil que prendeu 2.191 pessoas, a queda de um avião da FAB na Amazônia e o salvamento de 9 dos 11 passageiros – e porque nesses dias veio à luz a informação sobre o quase-linchamento de uma estudante de turismo que apareceu na faculdade com uma audaciosa minissaia.

O crime organizado paulistano, isto é, o PCC, só deu o ar de sua graça uma única vez (na Folha, quinta-feira, 29). Neste intervalo não houve chacinas, não houve confrontos entre gangues, não houve assassinatos nem arrastões em condomínios.

O crime organizado paulistano não tem vez na mídia paulistana. No assalto ao carro-forte em Amparo (SP) também foi usada uma metralhadora pesada e, como operação, foi muito mais audaciosa porque minuciosamente planejada, ao contrário do ataque ao helicóptero da PM no Morro dos Macacos, obra do acaso e/ou fatalidade (ver, neste Observatório, "Os senhores da guerra e do crime"). Mereceu uma cobertura insignificante. O helicóptero abatido no Rio, no entanto, continua ocupando parte do espaço "local" dos competidores paulistanos.

***

O Globo é o único jornalão de referência nacional editado no Rio, também o único que tem nas veias o DNA de vespertino. Esta ascendência e pedigree dão ao jornal uma energia que não se encontra nos jornalões paulistanos. Tem inúmeros defeitos de organização e apresentação, mas a sua trepidação traz consigo o empenho em enxergar o confronto com o narcoterrorismo como uma questão além-Rio, de segurança nacional.

Carta Maior: barrar a revisão dos índices de produtividade rural é o verdadeiro objetivo da CPI do MST, diz Gilson Caroni Filho.

Segue o artigo de Gilson Caroni Filho, publicado pela Agência Carta Maior, com grifos meus.

A fria lâmina de uma CPI anunciada.

Gilson Caroni Filho

O campo ideológico das entidades que representam os proprietários de terra está unido em torno de um ponto: barrar a revisão dos índices de produtividade rural, mantendo os dados defasados do IBGE, que datam de 1975, como parâmetro para as desapropriações. A iniciativa é tão clara que só uma cobertura midiática enviesada pode ocultar sua real intenção: bloquear qualquer possibilidade de reforma agrária.

A CPI do MST no Congresso é a resposta dos setores mais reacionários da sociedade brasileira a uma conjuntura política que, ao contrário das anteriores, facilita o processo de emancipação dos trabalhadores rurais da tutela do proprietário da terra, permitindo-se pensar em projetos de democracia moderna no Brasil.

É importante lembrar que apesar de a repressão no campo não ter recuado - em alguns casos até houve agravamento - o aumento do espaço do debate político favorece o atendimento de demandas legítimas de movimentos sociais que, desde os anos 1980, se organizam pelas bases, assumindo um protagonismo salutar. Assim, como força reativa, o esforço de criminalização do MST obedece a um antigo procedimento ideológico, precisamente diagnosticado pelo sociólogo José de Souza Martins:
"demonstrar que a causa eficiente dos conflitos e lutas pela terra está na ação dos grupos e partidos comprometidos com a tese da reforma agrária", ocultando a violência do próprio capital, dos grileiros que, tal como a Cutrale, recebem incentivos financeiros e econômicos.

Caiado e Kátia Abreu, entre outros representantes do atraso, sentem saudades de antigos pactos políticos, pelos quais a burguesia (nacional e estrangeira), através de ampla aliança com diversificados setores civis e militares, atualizava seu modelo de desenvolvimento, mantendo as classes subalternas em seu lugar. Convém lembrar que não só os trabalhadores rurais foram atingidos pela política de extermínio desse bloco de poder. Também os povos indígenas se defrontaram com essa frente capitalista de destruição humana que teve (e tem) amplitude nacional.

Não devemos esquecer que a UDR de Ronaldo Caiado fez sucesso junto aos grandes e pequenos proprietários defendendo a propriedade da terra em si. Seus métodos políticos sempre primaram pela clareza e truculência. Em 1987, realizou um leilão de dez mil cabeças de gado de corte e reprodutores, e cavalos da raça manga-larga com o objetivo de mostrar aos constituintes a força do latifúndio, evitando que a Reforma Agrária fosse aprovada pelo plenário. Entre os que não concordaram com seus métodos, comentou-se, à época, que Caiado desestabilizou lideranças de cooperativas em todo o país para eleger pessoas ligadas à UDR.

Há quem acredite que os protagonistas da decantada "modernidade rural" teriam trocado o radicalismo da União Democrática Ruralista pelo diálogo em busca de resultados. Em artigo publicado aqui mesmo, em 8 de março de 2006, Maurício Hashizume apresentou os resultados da “dialogicidade” dos donos da terra:
"Nos últimos 20 anos, 1,5 mil lideranças de trabalhadores rurais foram mortas em conflitos no campo, de acordo com números da Contag. Desse total somente 76 casos foram julgados e apenas em 16 deles houve condenação."

No plano institucional o cenário não é alentador. Os planos do governo para controlar a CPI do MST devem esbarrar na capilaridade dos interesses rurais em diversas bancadas. Hoje, "para neutralizar os avanços da esquerda", ruralistas e industriais estão unidos em diversas partidos, alguns da base aliada. O braço parlamentar do extermínio deve mostrar sua força nas críticas aos sem-terra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Aos que acenavam com voluntarismo sobre a política de alianças, esses dados devem levar a uma inflexão.

É hora da parcela progressista da sociedade civil reabrir as portas da história para que esse processo não tenha continuidade. De um lado estão trabalhadores assalariados, posseiros e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) como vítimas de toda sorte de violência. De outro, os mandantes, atores vinculados à produção em grandes propriedades, representando os interesses de sua classe. E é na fria lâmina dessa dialética que devemos intervir com firmeza e precisão.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Agência Brasil: Representante da ONU elogia polícia comunitária no Rio e pede políticas de prevenção.

Segue a matéria da Agência Brasil, com grifos meus.

Representante da ONU elogia polícia comunitária no Rio e pede políticas de prevenção.

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O coordenador do Programa Cidades Mais Seguras das Nações Unidas (ONU), Elkin Velásquez, elogiou hoje (26) o projeto de policiamento comunitário nas favelas do Rio de Janeiro, mas acrescentou que é preciso fazer uma avaliação constante do seu processo de implantação em outras favelas. Velásquez está no Rio e visitou, no final de semana, o projeto do Morro da Babilônia, na zona sul da cidade, uma das cinco favelas cariocas que contam com o novo tipo de policiamento.

O policiamento comunitário prevê o fim do controle da favela por criminosos, com sua ocupação em tempo integral pela polícia, e também uma proximidade maior dos policiais com os moradores dessas áreas.

“Tive uma excelente impressão da comunidade de Babilônia. Pude constatar que é um processo que está no início, mas que está avançando bem, com uma presença constante da polícia e do Estado nessa comunidade. Pelo que pude conversar, é uma comunidade que demandava, solicitava e pedia essa presença permanente”, disse.

Para Velásquez, no entanto, é preciso haver uma análise e avaliação constante do projeto, ao levá-lo a outras comunidades do estado. “Quando se multiplica uma experiência piloto positiva, sempre é necessária uma análise detalhada do que ocorre em outras favelas. É preciso fazer essa multiplicação sob um processo de avaliação constante, por parte das comunidades, das autoridades e de acadêmicos, para saber que ajustes são necessários.”. Velásquez não quis comentar as políticas de enfrentamento adotadas pelo governo do Rio de Janeiro. Ele explicou que não conhece, a fundo, o que acontece no estado. Mas, segundo ele, toda política de coerção policial precisa ser feita de acordo com princípios de direitos humanos e que as polícias devem sempre reduzir, ao máximo, as mortes em confrontos.

Ele afirmou ainda que, para alcançar níveis melhores de segurança até as Olimpíadas 2016, é preciso que o Rio de Janeiro invista na prevenção da criminalidade. E isso, segundo Velásquez, inclui intervenções sociais, econômicas, culturais e urbanas.

Ainda de acordo com o oficial da ONU, é necessária a liderança das autoridades, a participação das próprias comunidades no planejamento das políticas e a busca de resultados concretos.

De acordo com ele, muitas vezes as autoridades focam mais suas atenções para as facções criminosas e para os chefes dessas quadrilhas e se esquecem de atacar a vulnerabilidade das comunidades, das instituições e do sistema econômico e social.