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sexta-feira, 8 de abril de 2016

O recorte, a ruína e a construção.

Já não é novidade para ninguém: é possível contar mentiras falando só verdades. A cuidadosa organização de fatos e ideias pode construir conclusões, no mínimo, enviesadas.

A Míriam Leitão publicou esta semana um texto com o bombástico título de “A ruína econômica”. Ele trabalha a imagem de Brasil, terra arrasada, tão cara aos construtores da destituição da Presidenta Dilma. E, claro, arruma fatos incontestáveis de forma a induzir a conclusão inafastável: foi Dilma quem destruiu tudo.


Nesta altura do campeonato, acho que ninguém seria capaz de negar a péssima situação econômica do país. Também não dá pra negar a bagunça política e institucional instalada.

Mas talvez dê pra disputar a ordem dos fatores, que, se não altera o produto, pode sim tornar mais complexo o debate a sobre causas, efeitos e soluções.

Por outro lado, talvez existam outros fatores na construção da nossa situação econômica.

Não disponho do instrumental teórico para fazer, a sério, este debate – apesar de ter sim uma opinião sobre o assunto. E, antes que alguém acuse, sim, ela inclui responsabilidades da Presidenta pelo quadro atual.

Contudo, voltando ao texto da Míriam, dá sim para denunciar a estratégia discursiva adotada por ela - com direito a planilha cheia de dados corretos e de muitas lacunas, arrumados, ambos, para legitimar a opinião da jornalista. Na tabelinha (colada lá no final), ela compara dados econômicos do ano da eleição da Presidenta (2010) e atuais, provando que Dilma causou a “ruína econômica”.

O recado é claro: estava tudo ótimo; aí, veio Dilma; aí, tudo foi arruinado.

Então, tá. Não vou nem lembrar que, lá em 2010, a jornalista não dizia que estava tudo ótimo. Mas será que este recorte temporal (defensável, até) não esconde algo?

Fui atrás dos dados – e eles estão na tabelinha abaixo.



É óbvio que estes dados não desmentem o quadro ruim atual. A economia, de fato, vai mal. Mas, ao contrário da impressão passada pelo recorte escolhido pela Míriam Leitão, não, não descemos ladeira direto desde a eleição da Dilma.

Na verdade, alguns aspectos – como o desemprego! – chegaram a melhorar durante a gestão da Presidenta.

O que a Míriam Leitão fez, e, diante da sua experiência, não tenho porque fingir que não foi intencional, foi juntar dados e, principalmente, lacunas, de forma a excluir da análise, e de qualquer conclusão, uma série de fatores interpostos entre as datas que ela escolheu como referencial.

De novo, não tenho o instrumental teórico para fazer a sério o debate sobre as causas da nossa situação atual. Mas, de qualquer forma, parece bem ilógico tirar do debate, dentre outros, os seguintes fatores, cuidadosamente obliterados pelo recorte temporal feito pela Míriam:

- os efeitos econômicos diretos da Lava Jato, que completa dois anos e afetou setores da economia (construção civil e petróleo), investimentos e arrecadação, havendo quem a responsabilize por uma queda de 2% do PIB só em 2015;
- forte queda do preço do petróleo, iniciada em 2014, que também afeta o setor petroleiro (e toda a sua cadeia), com efeitos sobre os investimentos, o crescimento do PIB e claro, a arrecadação; e
- as incertezas políticas, já que, por acaso (morte do Eduardo Campos) ou por ação das oposições, desde meados de 2014, o Brasil não sabe muito bem quem estará no comando dentro de 6 meses.

Vamos pegar como exemplo os dados de 2013 - terceiro ano do mandato da Dilma e antes da "crise política", da Lava Jato, e da queda do preço do petróleo. O país não crescia mais a 7,5%, mas o desemprego havia caído, o IPCA e a dívida bruta não haviam subido e a SELIC estava mais baixa; e a situação fiscal tinha piorado, sim, mas não parece que de forma explosiva. (O dólar tinha subido. Mas isso é ruim?)

Exceção feita ao desemprego, que caiu!, o jogo começa a virar em 2014, ano de eleição, como lembra a Mírian, mas também ano da queda do preço do petróleo, do começo das propagandas da Lava Jato e do início das grandes incertezas políticas.

Mas estes dados e fatores foram intencionalmente escondidos no texto e nesta tabela da Mírian, que, assim, cria sua verdade sem contar nenhuma mentira, constrói com fatos e lacunas a responsabilidade exclusiva da Presidenta Dilma pela nosso situação atual:


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Fontes dos dados:
Dívida: http://www.bcb.gov.br/htms/Infecon/seriehistDBGGFC.asp
Resultados: Ipeadata : Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) - setor público - conceito primário - sem desvalorização cambial - acum. 12 meses e Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) - setor público - conceito nominal - sem desvalorização cambial - acum. 12 meses

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Correio do Povo: MP apreende caminhão propaganda do Serra e cestas básicas; suspeita-se de compra de votos.


Matéria do Correio do Povo.

Ainda no primeiro turno, o Ministério Público Eleitoral flagrou uma estranha pesquisa realiza no centro de
Porto Alegre. Na pesquisa, além de ouvir pedidos de votos para Serra, as pessoas assistiam um vídeo contra Dilma e, ao final, ganhavam uma caixa de bombom.

Caminhão com alimentos e propaganda de Serra é apreendido na ERS-135
Veículo foi interceptado pela Brigada Militar após denúncia ao Ministério Público Eleitoral


Caminhão com alimentos e propaganda de Serra é apreendido no Interior

Patrulheiros do Comando Rodoviário da Brigada Militar apreenderam, no final da tarde desta quinta-feira, um caminhão carregado com sacolas de alimentos e propagandas do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra. O veículo, que foi utilizado na campanha de um candidato a deputado estadual pelo PSDB, foi interceptado junto ao Posto do Pedágio na ERS-135, entre Passo Fundo e Coxilha, devido a uma denúncia recebida pelo Ministério Público Eleitoral.

O promotor eleitoral Paulo Cirne recebeu a denúncia de que um caminhão estaria percorrendo a periferia de Coxilha, distribuindo alimentos. Segundo as informações repassadas ao promotor, junto com a sacola de alimentos, os beneficiados recebiam uma bandeira da campanha de José Serra. Paulo Cirne passou o alerta para o posto do Comando Rodoviário da BM com os patrulheiros interceptando o caminhão carregado ainda com várias sacolas de alimentos.

O motorista e um ajudante foram presos em flagrante por crime eleitoral e conduzidos para a Delegacia de Policia Federal em Passo Fundo. Até às 20h40min, eles continuavam sendo ouvidos na Polícia Federal

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

FSP: gráfica da família de assessor de Serra flagrada com milhões de panfletos que ligam Dilma ao aborto; texto é assinado por bispos, mas a Igreja nega autoria.

Matéria da Folha de São Paulo.


BRENO COSTA
A Polícia Federal apreendeu ontem, por determinação da Justiça Eleitoral, cerca de 1 milhão de panfletos que pregam voto contra o PT devido à posição favorável à descriminalização do aborto.

A gráfica que imprimia os jornais pertence à irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi.

Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda, localizada no Cambuci, na capital paulista.

A empresária é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do TSE Henrique Neves concedeu liminar para a apreensão dos panfletos atendendo a representação do PT para apuração de crime de difamação. O partido também pede investigação sobre quem pagou a impressão do material.
Sérgio Kobayashi atribuiu ontem a uma coincidência o fato de a gráfica Pana ter sua irmã como sócia. A assessoria da campanha de Serra negou qualquer relação entre o candidato e a produção dos panfletos, nem por meio de encomenda, financiamento ou indicação de gráfica.

"A campanha de José Serra não aceita a insinuação de conluio de qualquer tipo entre a atividade eleitoral e a Igreja Católica. É um desrespeito à Diocese de Guarulhos e à própria Igreja imaginar que possam ser correia de transmissão de qualquer candidatura. A Igreja Católica não é a CUT", diz a nota.
Responsável pelo contato com a gráfica, Kelmon Luís de Souza afirmou que encomendou 20 milhões de panfletos em nome da diocese e que o dinheiro para a impressão veio de "doações pesadas de quatro ou cinco fiéis".

NOTA DA CNBB
Bispos do braço paulista da CNBB divulgaram nota ontem na qual dizem que "não patrocinam a impressão e a difusão de folhetos". Contudo, o bispo que assina a nota de ontem, dom Nelson Westrupp (de Santo André), presidente a Regional Sul 1 da CNBB, é um dos que assina o texto reproduzido nos panfletos apreendidos.
"O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos", diz a nota divulgada ontem em Indaiatuba (SP). Os bispos que comandam a regional não quiseram falar após a apreensão dos panfletos.
Cerca de 50 bispos paulistas se reuniram durante duas horas anteontem para redigir a nota que demonstra o recuo da regional. Eles avaliaram que o erro do texto de agosto, já retirado do site da regional, foi ter citado o PT e ter feito referência a Dilma.

"O erro que foi a apresentação de siglas partidárias. Isso não poderia ter acontecido", disse o bispo de Limeira, d. Vilson Dias de Oliveira.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Itamar Franco: se Serra fosse um homem verdadeiro, defenderia o Governo FHC ou diria o que realmente pensa.


Matéria da Agência Estado publicada pelo Paraná Online e sugerida pelo Viomundo.

Agência Estado

O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, soltou o verbo hoje contra o presidenciável do PSDB, José Serra, acusando-o de disseminar "inverdades" e de ter "bombardeado" o Plano Real no seu início. "Ele nunca apoiou o Plano Real. Posso dizer porque fui presidente da República. Desde o início ele tentou bombardear o plano", declarou Itamar, ao chegar a Brasília, onde reúne-se amanhã com o petista Luiz Inácio Lula da Silva e depois com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Saiu até em defesa do presidente, ainda que de forma indireta.

"O candidato Serra quer viver à sombra do presidente, mas tem medo de sair às claras, ao sol, e dizer: 'Sou o candidato do presidente'. Ele acha isso uma coisa vergonhosa. Por que ter vergonha de ser o candidato do presidente?", questionou o governador mineiro. Segundo Itamar, "se Serra fosse um homem verdadeiro, deveria defender a política deste governo, ao qual serviu por oito anos, ou dizer o que realmente pensa".

Ressaltando que não criticava a pessoa de Fernando Henrique, Itamar afirmou que a atual política econômica resultou em "empobrecimento dos municípios, dos Estados e da população". Acusou o ministro da Fazenda e o Banco Central de tentarem esconder os erros cometidos e obrigar os candidatos à Presidência a seguirem o mesmo caminho.
 
"Há um desvio na rota da ordem econômica que vai precisar ser alterado", disse o governador. "Chega hora em que o povo quer mudar." Cabo eleitoral de Lula, para quem gravará mensagens de apoio amanhã, Itamar prometeu que "em Minas, o Serra vai ter uma derrota pior do que teve no primeiro turno". Segundo ele, o arco de alianças em torno do petista deve se ampliar neste segundo turno em Minas, onde Lula já obteve 53% dos votos válidos.
 
O governador disse ainda que o presidenciável do PSDB mente ao dizer que criou os medicamentos genéricos, porque isso teria ocorrido durante seu mandato, através de um decreto. "Ele deveria ter a decência de dizer que os genéricos surgiram no governo Itamar, não pelo Itamar, mas pelo grande ministro da Saúde que foi o Jamil Hadad", afirmou Itamar.
 
O ex-presidente também queixou-se da afirmação feita por Serra durante o primeiro turno, atribuindo a Itamar a privatização da Light e da companhia elétrica do Espírito Santo, ocorrida no governo Collor de Mello, quando Itamar era seu vice. ‘Ele falou uma deslavada inverdade, não sei um vocábulo mais forte do que este‘, disse o mineiro. ‘Eu não privatizei em meu governo nenhuma empresa de energia elétrica.‘

Amanhã Itamar reúne-se com o presidente para discutir a situação financeira do Estado. Segundo ele, a dívida de Minas Gerais era de R$ 18 bilhões quando ele assumiu o governo estadual e, quatro anos depois, já chega a R$ 28 bilhões apesar de já ter pago R$ 8 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo ele, o vice de Lula, José Alencar, tem um projeto que reduz o comprometimento dos gastos dos Estados com a dívida de 13% da receita líquida para 5% e que poderá ser adotado no caso de vitória do petista.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Rothkopf, no FP: Dilma assumirá muito melhor preparada que alguns líderes que assumiram grandes potências recentemente.


Artigo publicado pelo Foreign Policy.
Os desafios de escolher o antecessor certo, à moda do Brasil.Postado por David Rothkopf quarta-feira, 29 de setembro de 2010.

 

Se um dos segredos para o sucesso em qualquer trabalho é escolher o antecessor certo, então Dilma Rousseff pode estar começando com um golpe contra ela.

Seu atual chefe e campeão político do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem pode ter a atuação mais difícil de em todo o mundo. Apesar dos esforços de alguns comentaristas em tirar-lhe uma lasca ou duas (assim como jovens atiradores no velho oeste americano tentaram impulsionar sua reputação enfrentando o gatilho mais rápido na cidade), o carismático presidente do Brasil tem feito um trabalho notável. Embaralhando - e mandando para o lixo da história - as antigas distinções entre esquerda e direita, Lula conseguiu um boom econômico, grandes reformas sociais e a elevação d do Brasil para o topo da lista de países no mundo. (Veja a excelente história no Latin Business Chronicle de hoje ... rapidamente se tornando leitura obrigatória para qualquer um interessado na América Latina ... resumindo as recentes realizações económicas do Brasil. É uma coisa deslumbrante.)A pergunta é: O que uma garota tem de fazer? Dilma, que quase certamente se tornará a primeira mulher presidente do Brasil - apesar de um ligeiro deslizamento recente nas pesquisas, devido a um escândalo que não a implica de forma alguma; uma daquelas sugeiradas curiosamente cronometradas para vir à luz nas semanas antes de uma eleição - vai herdar um país com expectativas muito elevadas. Alguns críticos esperam que a ausência dos dons extraordinários de Lula ausente a fará vacilar. Mas leia a sua história e você descobrirá uma gestora excepcionalmente realizada, dura como prego e politicamente astuta, que virá para o cargo muito melhor preparada e equipada do que alguns outros líderes que assumiram as grandes potências recentemente.

De fato, uma vez que uma tarefa central do seu mandato será o esforço para explorar as enormes reservas de petróleo nas costas do Brasil - tornando o Brasil um grande produtor de petróleo - sua experiência como ministra da Energia é o ideal. O fato de que naquela posição ela dirigiu a Petrobras, a gigante estatal de petróleo, que completou recentemente uma captação maciça que fez dela a quarta empresa mais bem capitalizada do mundo, dá-lhe muito mais entendimento sobre negócios que muitos líderes políticos ... mesmo que os seus pontos de vista sobre as responsabilidades de uma empresa nacional de façam desconfortáveis alguns puristas de mercado.

É, na verdade, uma interessante nota que, se Dilma ganhar, ela se juntará Dmitry Medvedev como o segundo chefe de estado do BRIC a ter gerido sua companhia nacional de petróleo. Isso se torna ainda mais ressonante quando visto à luz do fato de um dos principais candidatos a assumir um papel de alto dirigente chinês na próxima transição daquele país é uma ex-engenheiro de energia. O que os BRICs sabem que nós não sabemos?

Há outra comparação com Medvedev que também se coloca: a questão de como você lida com um antecessor poderoso que não vai embora? Dilma vai ser vista como um fantoche de um ativo Lula como Medvedev seria de Putin? Ou será que ela frustrará essa expectativa, como Medvedev? A maioria dos que conhecem Dilma diz que é improvável ela ser fantoche de alguém; mas ela provavelmente vai procurar regularmente por Lula. Isso sugere que um modelo melhor para o relacionamento pode ser encontrado não em Moscou, mas em Cingapura, onde Lee Kwan Yew, o pai daquele estado, tem mantido um papel como Ministro Mentor.

Nos Estados Unidos, é claro, a maioria dos analistas olha para a questão através do filtro padrão global dos EUA - o que significa para nós? Por um lado, a resposta pode ser menor do que se poderia pensar. Os Estados Unidos perderam influência ao passo que o Brasil astuta e eficazmente traçou um curso independente. (O que é o caminho acertado ... como em encontros ... a instigar o interesse americano.) Esta mudança se sustentou no fato de que a China é hoje tanto o maior parceiro comercial como o maior investidor no Brasil.

A tensão permanente acerca da intervenção do Brasil na disputa nuclear iraniana, e a irrefletida decisão dos EUA de continuar a punir os brasileiros por sua iniciativa mal sucedida mas mal compreendida não vai ajudar. O Brasil de Dilma não vai mudar de rumo – e, de fato, não deveria. Com outras prioridades mais urgentes, Dilma é deve manter a continuidade da experiente e bem sucedida equipe de Amorim no Itamaraty, um grupo que, apesar da controvérsia, levou a níveis sem precedentes a influência internacional do Brasil. (Se o próprio Amorim não ficar, o principal candidato para o Ministério dos Negócios Estrangeiros é extremamente realizado seu vice, Antonio Patriota, um pensador diplomata de carreira de classe mundial.)

Assim, se a próxima líder do Brasil vai enfrentar grandes desafios, cercada pela equipe realizada e eficaz, que produziu muito progresso para o país nos últimos oito anos, ela está bem posicionada para manter a impressionante dinâmica atual desse país.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

IG: segundo Serra, deputado ajudado pelo Governo do Estado tem obrigação de apoiar sua candidatura. Fisiologismo?


Matéria do Ultimo Segundo / IG, destacada pelo Blog do Nassif.

Será que eu entendi direito? Se o Governo do Estado de São Paulo ajudou um deputado (melhor nem querer saber que ajuda é essa), ele é obrigado a apoiar o ex-governador Serra em sua campanha? Teria o candidato Serra tentado usar a máquina do Governo do Estado de São Paulo para comprar apoio de deputados do PMDB? Dinheiro e máquina pública em troca de apoio: é isso?


Candidato tucano critica deputados estaduais do PMDB que declararam apoio a Dilma Rousseff
Piero Locatelli, enviado a Barretos (SP) | 27/09/2010 20:12

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, reclamou hoje dos deputados do PMDB de São Paulo que declararam apoio à presidenciável petista Dilma Rousseff na reta final de campanha. O tucano afirmou que é necessário "deixar os traíras de lado". As críticas foram direcionadas principalmente ao deputado estadual Uebe Rezeck, candidato à reeleição e prefeito de Barretos por três mandatos.

No começo da campanha, Rezeck participou de várias atividades com o candidato tucano ao governo do Estado, Geraldo Alckmin, e chegou a pedir votos a Serra. "Aqui em Barretos, tem um deputado que é traíra, que é o doutor Rezeck, que foi muito apoiado pelo governo do Estado e, na última hora, foi chamado pelo outro e foi apoiar Dilma", disse Serra ao chegar ao aeroporto de Barretos no início da noite desta segunda-feira.

Na sua chegada, o tucano foi saudado por um locutor de rodeio vestido a caráter, com roupa e chapéu de vaqueiro. Serra tomou emprestado o microfone do vaqueiro para fazer seu discurso no aeroporto. O candidato disse ainda que a consequência da deserção nos votos peemedebistas "será insignificante" nas urnas. E acrescentou que "gente como Rezeck não tem estrutura moral para fazer política".

A respeito da medida que impedia a divulgação no Tocantins de informações sobre suposto envolvimento do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim em esquema de desvio de recursos públicos, Serra elogiou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que derrubou nesta tarde a censura à imprensa no Estado.

O candidato desembarcou em Barretos com tempo fechado, vindo de Presidente Prudente, após tentativa frustrada de chegar a Araçatuba, onde tinha agenda na tarde de hoje. Questionado pelos jornalistas sobre o fato de não ter feito perguntas diretamente para Dilma Rousseff no debate de ontem à noite, na TV Record, Serra não quis falar sobre o assunto. Tampouco respondeu a perguntas sobre a crítica feita a ele pela candidata verde, Marina Silva, que na manhã de hoje, em Guarulhos, o acusou de "intimidar a imprensa".

PML, na Época: tucanos acusam Lula e o PT, mas são eles que impõem censura.


Artigo da Época, sugerido pela indispensável "Maria Frô"

O artigo tem uma lucidez rara na velha mídia, mas é interessante notar os limites impostos pelo coorporativismo. Lendo o texto, parece que apenas caciques tucanos acusaram Lula e o PT; não há menção sequer à gritaria histérica de manchetes e articulistas ressoando as acusações.

Paulo Moreira Leite

Menos de uma semana depois que o PSDB promoveu um ato de protesto em defesa da liberdade de imprensa, no Largo São Francisco, em São Paulo, Mauro Paulino, diretor do DataFolha, escreve no jornal:

"Enquanto o PT vociferava contra os excessos da imprensa, o PSDB opunha-se concretamente ao direito constitucional de livre acesso à informação, censurando divulgações de pesquisas no Paraná. A pedido do candidato tucano Beto Richa, os juízes do TRE local proibiram os institutos de divulgar seus resultados. A decisão transforma o Paraná em um sombrio laboratório da classe política em seu anseio de reservar essas informações apenas para consumo próprio. Aos eleitores, cobaias da desinformação, oferecem em troca a boataria das porcentagens."

Trata-se de um caso didático para quem levou a sério as denuncias de ameaça à liberdade de imprensa levantadas nos últimos dias. Eu sempre disse que eram acusações de fundo eleitoral. O vexame paranaense demonstra isso.

Até agora, Lula pode ter xingado e esbravejado. Acho que o presidente tem o direito de manifestar sua opinião, mas que precisa ser cometido e manter a prudência, pois se trata de uma autoridade com poder de perseguir, pressionar — e até de assinar cheques.

Mas é preciso reconhecer que Lula não foi à Justiça para pedir a publicação de notícias desagradáveis contra seu governo. Imagine se tivesse feito isso quando surgiram as denúncias sobre Erenice Guerra. Ou se resolvesse impedir a divulgação das pesquisas que mostram que a vantagem de Dilma Rousseff diminuiu.

Este é o aspecto curioso deste episódio. Os tucanos acusam os petistas de pressionar a imprensa para não publicar notícias desagradáveis. Mas, na hora da dificuldade, é o PSDB quem parte para a truculência.

Isso ensina alguma coisa?

Acho que sim — e lembra, em escala miniatura, aquilo que aconteceu em 1964. Me perdoem a comparação, mas ela é inevitável.

Depois de acusar um governo constitucional de preparar a instauração de uma republica sindicalista e abrir o terreno para um regime comunista, seus adversários deram um golpe de Estado, suspenderam as liberdades e as eleições democráticas por 25 anos.

Ao promover a censura, uma semana depois de acusar o governo Lula de pretender fazê-lo, os tucanos do Paraná deram uma demonstração da fraqueza de seus anunciados compromissos com a liberdade, não é mesmo?

Em manifesto, juristas afirmam que Governo Lula consolidou liberdades e valores democráticos.

Segue a íntegra do manifesto de juristas acerca dos riscos à democracia no Governo Lula (com grifos meus em negrito).


Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP


DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio


GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo


LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

ZH: assessores de governadora tucana espionaram também filhos de deputados e desembargadores.


Matéria do Zero Hora.

Sargento acessava fotos de filhos de deputados e desembargadora, diz promotor.

Policial militar responsável pela segurança de Yeda Crusius acessou informações sobre jornalistas e políticos

O promotor Amílcar Macedo, que investiga a ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos jornalistas, informou que o servidor da Casa Militar também pesquisava informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora. Segundo Macedo, o sargento César Rodrigues de Carvalho pesquisava fotos de crianças.

— Isso nos deixou muito preocupados e queremos saber o motivo para que essas fotos de crianças tenham sido acessadas — afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o PM acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes, segundo a promotoria. Entre as autoridades que tiveram dados pesquisados estão a governadora Yeda Crusius, o senador Sérgio Zambiasi, o candidato ao governo do Estado Tarso Genro, deputados estaduais e federais.

Além dos políticos, jornalistas também tiveram dados acessados pelo policial militar. Na lista divulgada pelo promotor estão Políbio Braga, Marco Aurélio Weissheimer, Maria Lúcia Streck e Rafael Colling. Os delegados Ranolfo Vieira Jr., Heliomar Franco e Flávio Conrado também foram pesquisados.

— Passamos o fim de semana pesquisando e os dados ainda não foram completamente concluídos. Temos alguns nomes mas outros devem surgir — explicou o promotor Macedo.

Além do sargento, são investigados dois oficiais da Brigada Militar e dois assessores do governo. Segundo o promotor, mais de 10 pessoas teriam tido o sigilo de dados quebrado. O sargento César Rodrigues de Carvalho, que tinha entre suas atribuições atuar na segurança da governadora Yeda Crusius, foi preso na sexta-feira, mas por outra suspeita, a de que extorquia contraventores.

Rodrigues atuava na Casa Militar desde 2009. Começou a ser investigado porque o dono de um bingo de Canoas procurou o MP para denunciar que o sargento o extorquia. Durante a apuração da extorsão, surgiram indícios de que o militar fazia acessos ao Sistema Consultas Integradas para espionar pessoas.

 

Como funciona o sistema
O poder do Sistema Consultas Integradas
- O programa, criado em 2004, foi visto como uma revolução para fins de investigação, uma vez que permite que policiais e autoridades, com uma única senha, consultem bancos de dados de diversos órgãos, como Detran, Departamento de Identificação e Justiça.
- Com o nome ou o número da carteira de identidade de uma pessoa, quem faz a consulta pode ter informações sobre o consultado e seus familiares. Se alguém pretende fazer um dossiê de um adversário político, poderá saber até se a pessoa teve parentes envolvidos em ocorrências criminais, como porte de drogas, por exemplo.
- O que pode ser consultado: endereços, nomes dos pais, fotos, se a pessoa se envolveu em ocorrência criminal, inquéritos policiais e processos judiciais, se já esteve presa, se é foragida, se tem carro, se tem arma, entre outras coisas.
- É possível acessar o item chamado "auditoria do sistema", por meio do qual o consultante poderá saber, por exemplo, que dados determinados delegados ou autoridades têm acessado nos últimos meses. Dessa forma, pode-se monitorar investigações em andamento.

Entenda o caso
- O dono de um bingo de Canoas procurou o MP para informar que, havia dois anos, estava sendo extorquido pelo sargento César Rodrigues de Carvalho. O contraventor disse que, por mês, desembolsava cerca de R$ 5 mil para o PM, que assim garantia que a BM iria fazer vistas grossas à atividade ilegal.
- O promotor Amilcar Macedo começou a investigação denominada Operação Agregação. Vieram à tona indícios de que o PM usava uma viatura oficial da BM para extorquir donos de bingo. O MP descobriu que, além da extorsão, o sargento usava sua senha do sistema da polícia para espionar pessoas.
- Conforme o promotor, Rodrigues chegava a consultar cerca de 1,2 mil fichas por mês, obtendo os mais diversos dados de políticos e de policiais.
- A suspeita do MP é de que o material seria usado para a elaboração de dossiês.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

IBGE: em 5 anos de Gov. Lula, taxa de homicídios cai 10%, depois de SUBIR 18,49% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Homicídios (por 100.000 hab)
1995
23,8
18,49%
2003
28,3
-10,25%
2002
28,2
2008
25,4

IBGE: em 6 anos de Gov. Lula, taxa de investimento aumentou mais de 20%, depois de CAIR 10% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Tx. De investimento (participação no PIB)
1995
18,30%
-10,38%
2003
15,30%
22,22%
2002
16,40%
2008
18,70%

IBGE: nos 6 primeiros anos de Lula, % de famílias com menos de ½ salário mínimo per capita caiu 10 vezes mais que no Gov. FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

% de famílias com renda < 1/2 S.M per capita
1995
33,50%
-2,99%
2003
33,80%
32,54%
2002
32,50%
2008
22,80%

IBGE: em 6 anos de Governo Lula, rendimento médio do brasileiro cresceu 16,06%, depois de CAIR 10% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Rendimento médio mensal (em R$)
1995
1066
-10,23%
2003
878
16,06%
2002
957
2008
1019

IBGE: em 7 anos de Governo Lula, PIB per capita cresceu 5 vezes mais que nos 8 anos de FHC.


Atualização: com dados de 2010, PIB per capita subiu 7 vezes mais no Governo Lula do que sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.



A planilha revela também que, por seu valor nominal, até o anos passado, o PIB cresceu sob LULA quase o dobro do que aumentou nos 8 anos de FHC.


PIB (em R$ 1.000.000,00)
1995
705641
14,89%
2003
820006
26,22%
2002
810710
2009
1034979
PIB per capita (em R$ )
1995
4441
3,54%
2003
4588
17,81%
2002
4598
2009
5405

MPF: a Receita Federal tem encaminhado imediatamente cópias dos documentos colhidos em sua investigação à Polícia Federal, cujo inquérito é acompanhado de forma independente pelo MP.

 Nota à imprensa: MPF/DF esclarece sobre investigação de vazamento de dados fiscais.

02/09/2010 17:59

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) esclarece, por meio de nota à imprensa, fatos relacionados à investigação que apura supostas violações de sigilo fiscal ocorridas na Receita Federal.

O MPF, por meio do procurador da República Vinícius Fernando Alves Fermino, atua ativamente e de forma independente no Inquérito Policial nº 839/2010, instaurado em 5 de julho pela Superintendência Regional da Polícia Federal no DF, em que se investigam possíveis violações de sigilo fiscal ocorridas na Receita Federal do Brasil (RFB).

Desde o início de agosto, o Ministério Público Federal tem sido frequentemente atualizado pela RFB acerca das apurações em andamento no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 16302.0000128/2010-99, em trâmite na Corregedoria da Receita sobre o assunto. As cópias têm sido imediatamente remetidas para juntada no inquérito policial.

A investigação criminal, realizada nos autos do inquérito policial, não se limita à apuração feita no âmbito do PAD conduzido pela Receita Federal. Além de dispor de diversos e mais eficientes meios de investigação, típicos do processo penal, tem objeto mais amplo, inclusive no que diz respeito a pessoas que não integrem os quadros funcionais da Receita Federal.

A representação criminal da RFB, com seus anexos, recebidos pelo MPF na última segunda-feira, 30 de agosto, foi encaminhada no dia seguinte à 12ª Vara da Justiça Federal.

Na quarta-feira, 1º de setembro, às 14:30h, o corregedor-geral da Receita entregou, pessoalmente, ao procurador da República Vinícius Fernando Alves Fermino, documentos originais referentes à suposta violação de sigilo fiscal de Verônica Allende Serra, conforme proposto pelo presidente da comissão de inquérito do referido PAD na véspera, dia 31 de agosto.

A documentação, de imediato, foi repassada pelo MPF à Polícia Federal, para todas as providências apuratórias devidas, inclusive de cunho pericial.

O inquérito policial, no qual têm sido juntados todos os elementos de convicção já colhidos, tramita mediante a realização de diligências cobertas pelo sigilo judicial, indispensável ao bom andamento das providências investigatórias e resguardo de direitos individuais.

O MPF não descarta qualquer possibilidade ou linha investigatória. Assim que concluídas as apurações, os eventuais responsáveis serão denunciados e, concedida autorização judicial, todos os resultados obtidos serão divulgados para esclarecimento da sociedade.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5459 / 9249-8837

sábado, 21 de agosto de 2010

Associated Press: tempos de desespero para Serra.

Matéira da Associated Press.

Tempos de desespero para o candidato da oposição no Brasil.

Por Bradley Brooks (AP) - 22 horas atrás

Serra




SÃO PAULO - O candidato de oposição à presidência do Brasil está afundando tão rápido nas pesquisas que está recorrendo a anúncios de televisão ligando-se ao popular presidente do país - que apoia a sua rival.
Anúncios de TV mostram José Serra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto uma voz que soa muito como a do presidente entoa: "Serra e Lula: dois homens de história; dois líderes experientes".
O único problema: Lula quer fazer história com sua própria candidata, Dilma Rousseff, ex-chefe de seu pessoal.

Líderes do Partido dos Trabalhadores, de Lula, disseram sexta-feira que iriam apresentar uma queixa perante o Supremo Tribunal Eleitoral, que aplica a legislação eleitoral.

"Eu acho que é estranho para um candidato tentar, de forma muitas vezes patética, ligar seu nome ao presidente Lula", Dilma disse em um encontro com jornalistas brasileiros no Rio de Janeiro na quinta-feira. "Ele se opôs ao governo Lula durante todo o seu tempo no cargo."

Serra - um centrista do Partido da Social Democracia Brasileira, que foi trucidado por Silva na eleição presidencial de 2002 - afirma que Dilma Rousseff está tomando crédito indevido pelos avanços do Brasil durante os dois mandatos de Lula. Ele tem um jingle de campanha que pede a ela para "tirar as mãos do trabalho de Lula".

As pesquisas mostram que Serra tem uma boa razão para movimentos não ortodoxos na campanha.
Uma pesquisa divulgada pelo instituto de pesquisa Ibope desta semana mostrou Rousseff liderando por 43% a 32%, frente aos 39-34 há duas semanas. A pesquisa de agosto 12-15 de 2.506 eleitores e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

Alguns analistas dizem que Rousseff poder reunir mais de 50% dos votos em 03 de outubro, evitando um segundo turno.

Com a taxa de aprovação de Lula pairando perto de 80%, faz sentido para a Serra ligar fortemente seu nome ao do seu antigo rival.
Mas a lei eleitoral do Brasil proíbe os candidatos de aparecer na TV ou rádio com os membros de um partido ou coligação rival.
Analistas dizem que Serra está tentando distanciar Rousseff do toque de ouro de Lula - uma tarefa difícil, pois Silva esta em forte campanha para sua candidata.

Serra, que é amplamente visto como um acadêmico elitista sem carisma, também quer atrair votos das massas pobres do Brasil por transmitir imagens de si mesmo ombro a ombro com Silva, o primeiro presidente brasileiro da classe trabalhadora.

Poucos acreditam que a estratégia funcionará.

"Serra deveria ter mais carisma neste momento. Ele é muito experiente e tem feito campanha na TV desde a década de 1980", disse David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. "De todos os candidatos, ele é o mais experiente e deveria ser um melhor comunicador." Mas por que não é ele? "Apenas por sua natureza, eu acho."