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O alto custo da pena de morte nos EUA
Estados desperdiçam milhões de dólares em veredictos que condenam à pena de morte, o que exige um caro segundo julgamento, novas testemunhas e os longos processos de escolha dos júris. A pena de morte exige segurança extra e despesas com manutenção.
Entre as muitos excelentes razões para que a pena de morte seja abolida - ela é imoral, não impede assassinatos e afeta minorias desproporcionalmente - podemos acrescentar mais uma. A pena de morte é um problema econômico para governos que já têm dificuldades de orçamento.
Está longe de ser uma tendência nacional, mas alguns legisladores já começaram a questionar o alto custo da pena de morte. Outros deveriam considerar a evidência reunida pelo Centro de Informação da Pena de Morte, uma organização de pesquisa que se opõe à pena capital.
Dos arquivos do blog:
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Carta Capital: especialista da ONU garante: o Brasil tem feito um grande trabalho no combate à corrupção.
O Brasil é a Nova América?Carta Capital: especialista da ONU garante: o Brasil tem feito um grande trabalho no combate à corrupção.
Estados desperdiçam milhões de dólares em veredictos que condenam à pena de morte, o que exige um caro segundo julgamento, novas testemunhas e os longos processos de escolha dos júris. A pena de morte exige segurança extra e despesas com manutenção.
Também há um processo de apelação de 15 a 20 anos, mas simplesmente abandoná-lo seria antidemocrático e aumentaria o número de pessoas inocentes mortas pelo sistema. Além disso, as maiores despesas está (sic) no pré-julgamento e julgamento.
De acordo com a organização, manter os detentos no sistema à espera da pena de morte na Flórida custa aos contribuintes US$ 51 milhões por ano a mais do que mantê-los na prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
O Estado da Carolina do Norte executou 43 pessoas desde 1976 a um custo de US$ 2,16 milhões por execução. O custo eventual para contribuintes em Maryland que executa prisioneiros de casos importantes julgados entre 1978 e 1999 é calculado em US$ 186 milhões para cada cinco execuções.
Talvez o exemplo mais extremo seja a Califórnia, cuja fila da pena de morte custa aos contribuintes US$ 114 milhões por ano, além do custo de manter os condenados presos em vida. O Estado executou 13 pessoas desde 1976 chegando a um total de cerca de US$ 250 milhões por execução. Este é um Estado cujas cadeias estão superlotadas (inconstitucionalmente, segundo os tribunais) e cujo governo impôs cortes enormes aos serviços sociais, cuidados médicos, escolas e parques.
O dinheiro gasto na prisão à espera da pena de morte poderia ser usado na força policial, tribunais, defensores públicos, agências de serviço legais e celas de prisão. Alguns legisladores, atendendo a funcionários da lei que declararam que a pena de morte deve ter baixa prioridade, apresentaram projetos para aboli-la.
A senadora estadual republicana de Kansas, Carolyn McGinn, alega que seu Estado, que restabeleceu a pena de morte em 1994 não executou ninguém em mais de 40 anos. Em fevereiro, ela apresentou um projeto de lei para substituir a pena de morte pela prisão perpétua. O projeto recebeu enorme atenção mas foi adiado.
Argumentos semelhantes foram feitos, em vão, em Estados como New Hampshire e Maryland. Colorado considerou um projeto para acabar com a pena de morte e gastar o dinheiro economizado na solução de casos frios. Mas este ano, apenas o Novo México foi até o fim, abolindo as execuções em março.
Se os legisladores não conseguem encontrar a coragem moral para abolir a pena de morte, talvez o motivo econômico seja a persuasão que necessitam para seguir o exemplo do Novo México.
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