terça-feira, 29 de setembro de 2009

New York Times: a pena de morte é duas vezes incompetente, porque, além de não resolver o problema, é mais cara que as outras alternativas.

Segue o editorial do New York Times, sem grifos meus.

Versão brasileira: Último Segundo

O link para o original, ou para a cópia copiada, está no prórpio título.

O alto custo da pena de morte nos EUA

Entre as muitos excelentes razões para que a pena de morte seja abolida - ela é imoral, não impede assassinatos e afeta minorias desproporcionalmente - podemos acrescentar mais uma. A pena de morte é um problema econômico para governos que já têm dificuldades de orçamento.

Está longe de ser uma tendência nacional, mas alguns legisladores já começaram a questionar o alto custo da pena de morte. Outros deveriam considerar a evidência reunida pelo Centro de Informação da Pena de Morte, uma organização de pesquisa que se opõe à pena capital.

Dos arquivos do blog:
O Brasil é a Nova América?

Estados desperdiçam milhões de dólares em veredictos que condenam à pena de morte, o que exige um caro segundo julgamento, novas testemunhas e os longos processos de escolha dos júris. A pena de morte exige segurança extra e despesas com manutenção.

Também há um processo de apelação de 15 a 20 anos, mas simplesmente abandoná-lo seria antidemocrático e aumentaria o número de pessoas inocentes mortas pelo sistema. Além disso, as maiores despesas está (sic) no pré-julgamento e julgamento.

De acordo com a organização, manter os detentos no sistema à espera da pena de morte na Flórida custa aos contribuintes US$ 51 milhões por ano a mais do que mantê-los na prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

O Estado da Carolina do Norte executou 43 pessoas desde 1976 a um custo de US$ 2,16 milhões por execução. O custo eventual para contribuintes em Maryland que executa prisioneiros de casos importantes julgados entre 1978 e 1999 é calculado em US$ 186 milhões para cada cinco execuções.

Talvez o exemplo mais extremo seja a Califórnia, cuja fila da pena de morte custa aos contribuintes US$ 114 milhões por ano, além do custo de manter os condenados presos em vida. O Estado executou 13 pessoas desde 1976 chegando a um total de cerca de US$ 250 milhões por execução. Este é um Estado cujas cadeias estão superlotadas (inconstitucionalmente, segundo os tribunais) e cujo governo impôs cortes enormes aos serviços sociais, cuidados médicos, escolas e parques.

O dinheiro gasto na prisão à espera da pena de morte poderia ser usado na força policial, tribunais, defensores públicos, agências de serviço legais e celas de prisão. Alguns legisladores, atendendo a funcionários da lei que declararam que a pena de morte deve ter baixa prioridade, apresentaram projetos para aboli-la.

A senadora estadual republicana de Kansas, Carolyn McGinn, alega que seu Estado, que restabeleceu a pena de morte em 1994 não executou ninguém em mais de 40 anos. Em fevereiro, ela apresentou um projeto de lei para substituir a pena de morte pela prisão perpétua. O projeto recebeu enorme atenção mas foi adiado.

Argumentos semelhantes foram feitos, em vão, em Estados como New Hampshire e Maryland. Colorado considerou um projeto para acabar com a pena de morte e gastar o dinheiro economizado na solução de casos frios. Mas este ano, apenas o Novo México foi até o fim, abolindo as execuções em março.

Se os legisladores não conseguem encontrar a coragem moral para abolir a pena de morte, talvez o motivo econômico seja a persuasão que necessitam para seguir o exemplo do Novo México.

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