Inovação tecnológica: Brasil desenvolve tecnologia usada em filtros especiais para petróleo.

Brasil nacionaliza filtro para extração de petróleo.
Redação do Site Inovação Tecnológica - 31/12/2009

Tela Premium

A Tela Premium é um equipamento utilizado pela indústria petrolífera para extrair petróleo do fundo do mar. Ela contém um material filtrante que possibilita a obtenção de um óleo livre da areia e da terra.

Entretanto, estas telas somente são produzidas por três empresas em todo o mundo. E nenhuma delas brasileira.

Agora, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) nacionalizou a técnica de construção dessas telas de filtragem, possibilitando que empresas brasileiras, como a Petrobras, possam optar por fornecedores locais.

Soldagem por difusão

O Brasil gasta anualmente cerca de US$ 40 milhões em importação de Telas Premium. Além da economia que será gerada com a nacionalização, o país poderá passar a disputar o mercado internacional do produto, estimado em US$ 200 milhões anuais.

A grande dificuldade para produzir a Tela Premium reside no sofisticado processo de soldagem de precisão dos fios de aço usados na fabricação do filtro metálico.

"Desenvolvemos um material por um processo chamado de soldagem por difusão, em meio a vácuo, em que átomos de um material migram para outro e vice-versa, num trabalho feito em altas temperaturas", explica Osmar Bagnato, coordenador do Grupo de Materiais do LNLS.

É esta tecnologia de soldagem que une as telas metálicas que formam o filtro da Tela Premium.

Transferência de tecnologia

Os testes de corrosão, resistência mecânica e análise microestrutural foram feitos no LNLS para qualificar os primeiros protótipos. Todos apresentaram resultados positivos.

Para que o material possa ser comercializado serão realizados agora testes de campo, primeiro em poços terrestres e depois em alto mar.

A inovação já foi objeto de um contrato de transferência de tecnologia com o objetivo final de elaborar um produto pronto para comercialização. O contrato foi firmado com a Adest, uma empresa de Campinas (SP), criada em função desta parceria.

O projeto que deu origem ao acordo de transferência de tecnologia recebeu R$ 800 mil de recursos da Finep em 2007 (Fundo CT Petro). Outros 200 mil foram investidos pela Adest e houve ainda um financiamento da FAPESP. Ao Laboratório coube a alocação de profissionais especializados e infraestrutura.

Do laboratório para a indústria

Caso a Tela Premium brasileira seja aprovada nos testes finais e seja efetivada a comercialização, o LNLS, que é um laboratório ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, receberá nos próximos cinco anos um percentual financeiro sobre as vendas (royalties), valor que será aplicado em pesquisa e desenvolvimento.

"A dificuldade maior na relação academia-indústria, mais do que gerar patentes, é realizar ações que realmente tenham impacto direto no setor produtivo", analisa Antonio José Roque da Silva, diretor do LNLS. "Gerar patente é um passo importante, mas se não houver uma estratégia que a transforme em riquezas para o País, o esforço pode ser em vão. Acredito que o contrato assinado entre o LNLS e a Adest é interessante principalmente porque é um caso concreto no qual o desenvolvimento de uma tecnologia consegue motivar a abertura de empresas, gerar empregos e trazer boas perspectivas de negócios para o Brasil", acrescenta.

Carta Maior: 2009 foi o ano do Brasil - e de Lula.

Artigo do Argeniro Ferreira publicado pela Carta Maior.

Republico, aqui, o artigo abaixo por dois motivos. Primeiro, por suas próprias qualidades. Mas, por outro lado, oportunista, pela chance de registrar alguns fatos que passaram em branco neste blog.

Antes, apenas uma ressalva: ao incluir estas referências aqui, não o faço tentando deslegitimar as críticas oponíveis ao Governo Lula. A intenção é apenas tornar registrar mesmo a possibilidade de opiniões distintas daquelas impostas como únicas pela nossa mídia.

Vamos lá.

Pela ordem, houve a escolha de Lula como o personagem do ano pelo jornal espanhol El Pais. A edição do periódico que revelou a eleição trouxe um perfil de Lula assinado pelo próprio Primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero. Nele, o chefe do Governo Espanhol diz que Lula é um homem "completo e tenaz" "que assombra o mundo".

Depois, foi a vez do Le Monde eleger Lula o homem do ano. Segundo o jornal, os motivos para a escolha seriam tanto racionais como emocionais. Em bom lembra que, alguns meses antes, a publicação trouxe matéria em que afirmava que Lula deu um sopro de oxigênio ao ensino superior do Brasil e invetou a universidade do século XXI.

Por fim, hoje, foi a vez do Financial Times incluir o Lula em sua lista das "50 pessoas que moldaram a década".

Isso, sem falar naquela capa da The Economist com o Cristo Redentor decolando e na matéria do The Independent sobre a participação decisiva do Lula na substituição do G8 pelo G20;

O ano do Brasil – e do presidente Lula.

29/12/2009
Copyleft

O professor (da Universidade de Harvard) Kenneth Maxwell – britânico de nascimento, radicado há muitos anos nos EUA – explicou na véspera do Natal, na sua coluna da “Folha de S.Paulo”, que “os brasileiros deveriam comemorar o fato de que tenham avançado tanto e de que um futuro promissor esteja ao seu alcance”. Para ele, “o Brasil encerra a década bem posicionado para o futuro”.

Brasilianista e autor de pesquisa que devassou a Inconfidência Mineira (“A Devassa da Devassa”), Maxwell também publicou outros trabalhos relevantes sobre Brasil e Portugal (entre eles, “Marquês de Pombal, o paradoxo do Iluminismo”). Antes expusera o papel de Henry Kissinger no golpe de 1973 no Chile – ousadia que o levaria ainda a deixar a revista Foreign Affairs e o Council on Foreign Relations.

Comprometido apenas com a seriedade do próprio trabalho, estava certo ainda ao contestar, no Financial Times, o medo das “reginasduartes” e o terrorismo desencadeado pelos tucanos na campanha eleitoral de 2002, o que reduziu o valor do real a 1/4 do valor do dólar. Agora Maxwell vê o respaldo de 80% dos brasileiros ao seu presidente, encarado no mundo como exemplo a ser seguido – e Personalidade do Ano, como proclamou o Le Monde no dia 24.

Retrato do império em decadência

Na França da Sorbonne de FHC, coube a um blog do Libération, rival do Le Monde, contrastar a atuação positiva de Lula na reunião de Copenhague com a queda de Obama: “Os discursos de Obama e Lula foram mais do que discursos sobre os grandes desafios que nossos líderes deveriam discutir em Copenhague. Para mim, marcaram a longa e tortuosa história do declínio do império americano”.

Anabella Rosemberg, que assinou dia 18 o texto sob o título (misturando inglês e português) “Exit USA, boa tarde Brasil!”, definiu o quadro geral da degringolada das negociações do clima, “com a demissão de uma superpotência (EUA) e a chegada com brio de uma nação (o Brasil) que há algum tempo esperava, com paciência, para dar os primeiros passos”.

A recusa em negociar, para ela, é o primeiro sinal de fraqueza do poderoso. “Nas três propostas que colocou na mesa, Obama não mostrou flexibilidade. Teve ainda o cuidado de não assumir a responsabilidade dos EUA pelo acúmulo das emissões de gas com efeito estufa. Da parte de Lula tudo era liderança, vontade, ambição. Claro que não é perfeito. A questão não é essa. Mas mostrou aos olhos do mundo que seu país está preparado para jogar no primeiro time”.

Ainda na Europa, o maior jornal da Espanha, El País, já tinha considerado Lula, no dia 10, o personagem do ano de 2009, entre “Los Cien del Año”, os 100 homens e mulheres iberoamericanos que marcaram os últimos 12 meses. Coube ao próprio presidente do governo espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, fazer o perfil do governante brasileiro, sob a manchete “El hombre que asombra el mundo”.

O entusiasmo do conservador Chirac

Disse o espanhol sentir “profunda admiração” por esse homem que conheceu em setembro de 2004, na cúpula – organizada pela ONU em Nova York – da Aliança Contra a Fome, liderada pelo brasileiro. Como correspondente da “Tribuna da Imprensa”, Globo News, Rádio França Internacional e “Jornal de Notícias” (de Portugal), tive o privilégio de cobrir aquele evento, presidido pelo francês Jacques Chirac.

A Assembléia Geral da ONU começaria dois dias depois, mas governantes do mundo inteiro anteciparam a chegada a Nova York por causa da reunião de Lula. O maior entusiasta da cúpula era o presidente francês Jacques Chirac, que falou de sua admiração pelo brasileiro. Chirac viajaria de volta ao final daquela reunião, deixando para o chanceler a missão de discursar pela França na Assembléia Geral.

O esforço incansável da grande mídia brasileira para esconder, tentar esvaziar ou desmerecer o reconhecimento mundial pouco afeta a imagem de Lula, dada a frequência com que governantes e personalidades de vários países se pronunciam de forma positiva sobre ele. Nos EUA o próprio Obama manifestou explicitamente sua opinião, ao saudá-lo como “o cara”, o “político mais popular do mundo”.

Por conduzir no Itamaraty a política externa brasileira, Celso Amorim tem sido alvo obsessivo do bombardeio de nossa mídia. Na ofensiva foi denunciado pelo papel antigolpista do Brasil em Honduras. Mas é encarado com respeito no exterior. David Rothkopf – da revista “Foreign Policy”, conservadora nas posições sobre América Latina – apontou-o como “o melhor ministro do Exterior do mundo”.

Quem afinal ficou bem na foto?

Para desespero de nossa mídia as avaliações de Lula estão em toda parte – e nada têm a ver com o que ela e a oposição brasileira dizem. É possível encontrá-las em diferentes línguas. Na maior revista alemã, “Der Spiegel”, em “Newsweek”, no “Washington Post”, “New York Times”, etc. Não é um amontoado de elogios vazios. Eles também se referem a dificuldades e obstáculos a superar. Mas o tom é sempre positivo, sem as leviandades e irrelevâncias que inspiram os ataques aqui.

Dificilmente poderia ter havido ano mais auspicioso para o Brasil. Isso esteve claro nos momentos finais da conferência de Copenhague. Obama chegou atrasado, perdeu o bonde da História e, esnobado pelo presidente chinês Wen Jiabao (que se fez representar por gente de escalão inferior em reuniões de que Obama participava) invadiu como um penetra a sala onde se reuniam Brasil, África do Sul, Índia e China, o BASIC.

Foto e relato do New York Times, seguidos depois por texto também destacado no Washington Post, retrataram o quadro insólito. Obama entrou sem ser convidado. Lá estavam Wen, Lula e os governantes indiano e sul-africano: “Vou sentar ao lado do meu amigo presidente Lula”, disse. Ali remendou num par de horas o acordo de três páginas para evitar o fracasso, sem ir além da esperança vaga no futuro.

Para variar Lula ficou bem na foto – literal e simbolicamente. À direita de Obama, a quem socorrera, e com a ministra Dilma Roussef à esquerda de Hillary Clinton. Essa imagem final do ano (a foto acima, sob o título deste artigo) refletiu o papel do Brasil e de seu presidente. Mais uma vez contrariou a obsessão da mídia golpista aliada à oposição idem (PSDB-DEM-PPS). Por 12 meses mídia e oposição tentaram semear o pânico e afogar o país no tsunami da crise mundial – da qual o Brasil foi o primeiro a sair.

R7: Governo Lula reajusta em 36% os repasses aos municípios para merenda e transporte escolar.

Notícia do R7:

Governo aumenta repasses para merenda e transporte.
Ministro da Educação estima custo do reajuste em R$ 1 bilhão em 2009

Da Agência Brasil.Texto: O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.

Em 2009, a merenda escolar teve custo de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

Impossível escolher só uma.

Há alguns dias, tento escolher apenas uma. Mas é impossível: Ela não permite.

Então, separei algumas gravações impressionantes. Não se trata de uma lista de 10 mais. Escolhi apenas gravações em que, além da cantora avassaladora, sobressaem a mulher estonteante e, principalmente, a intérprete e, por que não, atriz fenomenal que se uniam nessa Artista unica. Nelas, ELIS REGINA canta:

Folhas Secas, de Nelson Cavaquinho e Guilherme de Brito;





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Cais, de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos;





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Ladeira da Preguiça, de Gilberto Gil;





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Meio de Campo, de Gilberto Gil;





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Canção do Sal, de Milton Nascimento;





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Me deixas louca, de Armando Manzanero e Paulo Coelho;





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Tatuagem, de Chico Buarque e Ruy Guerra;





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Modinha, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes;





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Preciso aprender a ser só, de Gilberto Gil;



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Atrás da porta, de Francis Hime e Chico Buarque;

Blog do Nassif: Copenhague, uma conferência histórica.

No Blog do Nassif, um outro olhar sobre a COP-15 e a participação do Brasil no evento:

Copenhague, uma conferência histórica.
Por Eduardo Nunes

Cheguei a Copenhagen vindo de uma visita de trabalho ao Haiti (onde a presença brasileira é também apoiada e criticada, mas é reconhecida como determinante). Por mais distantes que a pobre Porto-Príncipe e sofisticada Copenhagen estejam uma da outra, ambas estão mais perto do Brasil e do novo sistema de poder internacional do que nos fazem crer os parciais editoriais.

Por dever profissional (trabalho em uma ONG Internacional de Desenvolvimento), estive em algumas conferências e reuniões de alto nível da ONU, desde a primeira, a ECO-92. Mas, não estava preparado para o que ocorreu na semana passada, na COp15, em Copenhagen.

Muitas foram as surpresas. A primeira foi perceber que a reunião da qual estava participando era vista de forma totalmente parcial pelos que a acompanhavam daqui do Brasil (talvez, do mundo?). A imprensa mostrou manifestações (alias, como se isto fosse algo ruim), conflitos e um impasse improdutivo. Eu participei de outra COP. Saí como a maioria, frustrado com a não assinatura de um acordo “amplo, justo e legalmente vinculante”. Mas, pouco vi manifestações (confinadas a determinadas áreas e horários). Presenciei avanços impensáveis, há pouco. E testemunhei um marco da mudança profunda na geopolítica global.

Vi uma conferência que além da intensa participação das “partes” (Estados Nacionais), contou com uma inédita forte presença de setores corporativos (com destaque para o financeiro), não-governamentais e multilaterais. Houve e sempre haverá conflitos. Mas avançou-se em iniciativas concretas [ara redução de emissões de diversos gases (a imprensa desprezou os importantes avanços em “green-house emissions’, CFC e outros). Na mesma conferência, centenas de projetos foram apresentados, discutidos, ampliados e acordados. Parcerias de todos os tipos foram celebradas. Representam além de alguns bilhões de euros, novos mapas de ação que coordenam setores privados-governamentais-multilarais-sociedade civil. Projetos que suplantam fronteiras nacionais e criam novas geografias de cooperação.

Tudo isto é ainda insuficiente. Mas, diante das dificuldades de um mundo real, não é pouco. Fora as frases de efeito dos chefes de estado, aqueles que prestaram atenção aos discursos veriam que a maioria deles apresentou fatos e ações que já estão em curso. Somados, elas representam avanços importantes.

As manifestações (que não interferiram com os trabalhos, dentro do Bella Center) e a desorganização comum a eventos deste porte (atrasos em credenciamento, mudanças de salas de reuniões, etc.) não mudam o que ocorreu. No caso das manifestações, a imprensa deveria perceber que elas representam uma tentativa (ainda débil, reconheço) de abrir o sistema de decisões internacional a críticas. Mesmo restringida (mas, nunca proibida) nos últimos dias do evento, a participação ampla de observadores privados e não-governamentais também mostra um progresso. Democracia provoca uma dinâmica que alguns setores conservadores insistem em chamar de “bagunça”. Protestos, impasses e discordâncias são do processo democrático.

Por fim, e talvez mais importante, foi a constatação de que esta não foi uma conferencia sobre clima. Foi uma reunião sobre o novo sistema de poder internacional. Nunca, como brasileiro, havia me sentido no centro de uma discussão. Para o bem e para o mal. Antes, ou éramos vistos como irrelevantes, ou como “bonzinhos bem intencionados”. Mas nunca como líderes. Nunca como protagonistas. Até agora. Colegas de outras ONGs internacionais me buscavam para ter informações e conseguir falar com a delegação brasileira. Todos que me encontravam tinham uma posição a expressar. Um apoio, uma crítica. Todos sabiam e reconheciam o novo papel.

Todos menos a imprensa brasileira.

Desde o início, era sabido que o Brasil teria posição protagônica em qualquer resultado da COP15. China e Índia também. Não houve reunião importante na qual o Brasil não estivesse presente. A diplomacia brasileira, com um profundo conhecimento do intricado e burocrático sistema decisório e processual da ONU, conseguiu barrar a maioria das manobras dos países ricos. Como os dois textos “fantasmas”, plantados pela presidência dinamarquesa da conferencia [Aparte meu: aqui, vc pode ler essa história contada em coluna da Folha.]. É só rever as gravações que se perceberá que ambos textos foram desmontados a partir de falas dos representantes brasileiros.

EUA e EU (Japão e Rússia tiveram papel tímido nesta COP) estavam acostumados a ditar tudo. Controlavam as estratégicas relatorias das comissões, enquanto colocavam diplomatas de países pobres nas burocráticas presidências dos grupos. Compravam pequenos e dependentes países com acordos de cooperação. Desta vez não. Brasil e China assumiram um papel de liderança dos “emergentes”, negociaram e apoiaram os países menos desenvolvidos. Quando EUA e EU começaram a ceder alguma coisa (no fim da 6af, dia 18), mesmo com a concordância do Brasil, Índia e China, foi a vez dos liderados dizerem não. Outra novidade. Mostra que o Brasil não exercerá o tipo de liderança dos EUA, hegemônica. Não é, juntamente com Índia, uma nova potência. É um novo tipo de liderança. Expressão de um mundo mais complexo e multipolar.

Dentro destes líderes, a China ainda mantém uma postura mais tradicional de liderança porque tem países em sua órbita de dominação.

Força e potencial econômico, biomassa e petróleo, diplomacia com prioridades nas relações SUL-SUL, carisma pessoal do presidente, etc. Cada um pode e deve discutir os motivos que levaram o país a assumir esta posição (que não é relativa ao clima, é no cenário internacional como um todo). Se bom ou ruim, cada um faça seu juízo. Mas, não é possível que estejamos ignorando este novo papel global e discutindo suas implicações.

Portal Exame: 2011 deve ter febre de investimentos e empresários já falam de "anos mágicos" para o Brasil

Matéria do Portal Exame:

Ciclo de investimento pode ser o maior desde Plano Real.
Por Raquel Landim

São Paulo - O Brasil já entrou num novo ciclo de investimentos. Passado o trauma da crise, empresários de setores voltados para o mercado interno, como o automobilístico e o de eletrodomésticos, planejam aumento de capacidade produtiva que não se via desde o Plano Real. Levantamento do Bradesco aponta que, em outubro e novembro, 167 empresas anunciaram investimentos.

O ano de 2010 ainda deve ser de recuperação do investimento, por causa do desempenho mais fraco dos exportadores, mas 2011 promete ser de "febre" graças aos eventos esportivos que ocorrerão no País - Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 -, à exploração do petróleo do pré-sal e às grandes obras de infraestrutura. Os empresários já falam de "anos mágicos" para o Brasil.

Um índice de intenção de investimentos da consultoria Tendências, elaborado com base nos anúncios de 21 setores da economia, chegou a 105,6 pontos em novembro, depois de cair para 39,5 em maio. Para o analista Bruno Resende, o indicador reflete o bom momento dos investimentos, mas também um "represamento" na crise. "Os projetos estão saindo todos de uma vez."

Entre os anúncios recentes, estão os planos bilionários de grandes empresas como Petrobras, Vale, Coca-Cola e Gerdau, mas também investimentos pontuais como o R$ 1 bilhão da CPFL em distribuição de energia ou os R$ 443 milhões da Riachuelo na abertura de 12 lojas. Os analistas estimam uma taxa de investimento entre 18% e 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, acima dos 16,9% previstos para 2009.

Se isso ocorrer, o País vai recuperar o nível de antes da crise, mas será um resultado bem inferior aos 21% prometidos na Política de Desenvolvimento Produtivo como meta para 2010. O governo espera que o País invista entre 23% e 25% do PIB nos próximo anos, taxa que garantiria crescimento sustentável de 6% ao ano e tiraria o Brasil do grupo dos países que investem pouco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terra Magazine: Antonio Corrêa de Lacerda e as lições da crise.

Artigo publicado no Terra Magazine:

Lições para o Brasil no pós-crise.
Antonio Corrêa de Lacerda
De São Paulo
Que lições podemos tirar, decorrido o primeiro ano após o auge dos efeitos da quebra do Lehman Brothers, o que fez aflorar a maior crise do capitalismo mundial dos últimos setenta anos? Especialmente para o Brasil, a crise também serviu para testar a nossa capacidade de reação e quebrar paradigmas.

A primeira lição é que a qualidade da inserção externa é determinante para a melhora dos indicadores de vulnerabilidade e de solvência externa. Somente países com baixo grau de exposição do seu balanço de pagamentos tiveram autonomia para redefinir suas políticas econômicas domésticas. Possuir um nível confortável de reservas, pelo menos equivalente ao total dos passivos externos de curto prazo, é um poderoso antídoto na crise. A despeito das críticas que destacavam o custo fiscal da acumulação de reservas cambiais elas foram e têm sido fundamentais para evitar maior volatilidade da economia.

A segunda lição importante é que um mercado interno robusto faz diferença quando há um desaquecimento global. O mercado doméstico, que no caso brasileiro responde por 85% do valor agregado, representa um importante ativo. Todos os paises que possuem um mercado interno relevante e em expansão, como no caso dos paises em desenvolvimento, tiveram um amortecedor para o colapso do comercio internacional.

Terceira, é crucial possuir bancos públicos para agir contraciclicamente e oferecer credito e financiamento para a economia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, assim como bancos estaduais, representaram importantes fatores que representaram um contraponto à contração do mercado de crédito privado.

A quarta lição foi dada pelas empresas brasileiras que, vacinadas contra crises, não se deixaram levar pela precipitação. Ao mesmo tempo que promoveram ajustes de curto prazo, elas não perderam o foco estratégico de longo prazo. Isso fez com que mantivessem basicamente os seus planos de investimento, embora inevitavelmente tivessem que ajustar os desembolsos.

A quinta lição advém da questão tributária. Foi possível ampliar a demanda de bens duráveis com a redução da tributação por unidade. O que deveríamos levar mais em conta é a elasticidade da demanda em face de uma redução da tributação unitária. Isso vale não apenas para bens duráveis, mas para outros tipos de bens, cuja demanda poderia ser estimulada, inclusive com fator distributivo de renda, especialmente nos bens de salário (alimentos, bebidas, calçados, vestuário, etc..), sem que isso atrapalhe a arrecadação tributária, uma vez que o volume seria aumentado.

A sexta vem dos estímulos fiscais. É muito importante expandir o gasto fiscal, especialmente em investimentos e na área social, porque isso estimula a demanda, ao mesmo tempo que evita o agravamento da crise social e seus efeitos. O desafio continua sendo o da melhora da eficácia dos gastos públicos correntes e do aumento dos investimentos em infraestrutura econômica e social, porque eles são balizadores e multiplicadores dos investimentos privados.

A sétima lição vale para a política monetária. O BCB agiu no inicio da crise, de forma equivocada, na contramão do mundo, elevando os juros básicos, depois relutando em reduzi-los porque estava olhando o inimigo errado - uma hipotética pressão inflacionária de demanda. Aos olhos de hoje isso parece loucura, mas quem se der ao trabalho de ler as Atas das reuniões do Copom do final do ano passado vai se deparar com a questão. O cenário do ano que vem, com a forte retomada prevista vai nos dar uma nova oportunidade. Ou de repetir o erro, ou avançar e testar novos limites para o tal "juro de equilíbrio".

A oitava lição vem do câmbio. É um erro deixar a moeda apreciar-se, em meio a uma discussão etérea sobre as suas causas. Para além das causas, embora seja importante detectá-las é preciso agir logo para evitar os efeitos da desindustrialização. Daí a necessidade de rever a estrutura da regulação e da política cambial, que sempre foi concebida para a convivência com a escassez de divisas, e não com a sua abundância, como é o caso presente e futuro da economia brasileira.

A nona lição vem da importância da credibilidade e capacidade de comunicação do governo. Particularmente o papel do presidente Lula, destacando a importância de que as empresas mantivessem seus investimentos e o nível de emprego e aos consumidores que sustentassem a demanda, foi fundamental para a continuidade das atividades.

A décima e última, mas nem porisso menos importante lição, é o rompimento de paradigmas. O cenário internacional e doméstico exige o rever paradigmas que impõem pseudo-limites para a redução das taxas de juros reais, do PIB potencial e de muitos outros aspectos. Qualquer parâmetro de potencial de crescimento e de possíveis pressões de preços deve levar em conta as condições de saída de ociosidade da industria local, também que projetos de investimentos de aumento da capacidade permanecem em execução, que há em muitos casos excesso de oferta no mercado internacional.
Antonio Corrêa de Lacerda é professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e autor, entre outros livros, de "Globalização e Investimento Estrangeiro no Brasil" (Saraiva). Foi presidente do Cofecon e da SOBEET.

Nassif: Serra, o governador que não quer governar.

Do Blog do Nassif e do Último Segundo:

A inapetência administrativa de Serra.
Do Último Segundo
Coluna Econômica 21/12/2009

Independentemente das eleições do próximo ano, quando baixar a poeira permitindo uma avaliação serena de sua administração, o governador José Serra não entrará para a história da administração pública do Estado.

Pelo contrário, o balanço de três anos de gestão revela um mérito – administração financeira responsável – e uma falta de vontade de administrar poucas vezes vista no Estado.

Mesmo a Geraldo Alckmin – que tem lacunas como administrador – não faltava vontade de fazer, embora tivesse dificuldades evidentes para escolher o secretariado e definir políticas públicas inovadoras.

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No caso de Serra, um dos fatores que pesou foi o fato de, desde o início, estar com a cabeça na futura eleição para presidente da República. Com isso, toda sua energia passou a ser canalizada para articulações e para algo inusitado para um governante com sua responsabilidade: monitorar e responder às críticas da imprensa. Certa vez, em reunião do secretariado, admitiu que chega a gastar três horas por dia lendo os jornais e articulando reações ou respostas a pontos que não lhe agradam.

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Costuma dormir às quatro da manhã. De madrugada passa mensagens pelo Twitter – sistema de mensagens curtas da Internet. Dormindo tarde, começa a trabalhar tarde.

Seu dia não começa antes das 11 da manhã – em geral, em compromissos fora do Palácio Bandeirantes. Praticamente não participa das reuniões do Secretariado.

Cada Secretário encolheu-se em sua área, faz o seu trabalho sem que Serra tenha noção clara do que acontece no seu governo. Nas reuniões, seu único empenho consiste em cobrar a aceleração de obras, para poder entregar no decorrer de 2010.

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Entra no jogo apenas em momentos de crise. Quando isso ocorre, não raras vezes emperra o processo decisório com indecisões frequentes.

Na greve da Polícia Civil, por exemplo, permitiu que o caldeirão entrasse em fervura recusando-se durante semanas a receber representantes do movimento. Só tomou uma decisão quando eclodiram conflitos em frente do Palácio Bandeirantes. Na semana seguinte, aceitou sem pestanejar todas as reivindicações dos policiais – inclusive a de reduzir o tempo de trabalho para aposentadoria de 35 para 30 anos.

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Quando explodiu a crise mundial, industriais paulistas procuraram o Palácio Bandeirantes atrás de medidas que ajudassem a amenizar o desastre – especialmente em máquinas e equipamentos, setor que experimentou queda de 40% na produção.

Serra passou meses sem receber as lideranças. Aí a Abimaq (que representa os fabricantes) acertou um pacto com a CUT e a Força Sindical – que ameaçaram com uma manifestação em frente o Palácio. Só aí Serra aceitou algumas concessões tributárias ao setor, além de destinar uma verba – proveniente de recursos da venda da Nossa Caixa – para financiamento ao setor. Já era mês de março.

Se estivesse à frente do governo federal, essa demora teria sido fatal para a superação da crise.

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O resultado desse desinteresse se reflete no descontentamento que grassa em seu secretariado – no qual os Secretários são desestimulados a mostrar seu trabalho e Serra, por desconhecimento do que se passa, é incapaz de mostrar realizações na imprensa.

O caso Detran – 1

Logo no início do seu governo, foi estimulado por alguns secretários a tirar o Detran das mãos da Polícia Civil. Alguns funcionários, egressos do governo Mário Covas, lembravam-se do drama do governador. Necessitando de fundos de campanha, foi obrigado a aceitar a sobrevivência dos esquemas do Detran. Mas quando falava do tema, chegava a chorar de raiva e de impotência.

O caso Detran – 2

Com Serra entrando, o caixa de campanha fornido, foi-lhe sugerido limpar a área. Serra recusou com receio da reação da cúpula da Polícia Civil. “Até Pernambuco, de Jarbas Vasconcellos, fez essa limpeza “, contava-me um alto funcionário do secretariado de Serra. Hoje São Paulo é um dos cinco ou seis estados da Federação que ainda não conseguiu romper com os esquemas do Detran.

A gripe suína – 1

A dificuldade em gerenciar o Estado explode em vários outros episódios. Jamais recebeu lideranças de suinocultores no Palácio. Quando ocorreu o famoso episódio da gripe suína – na qual Serra gravou uma entrevista (que virou campeã do Youtube) relacionando a gripe com os porcos -, vendo o estrago convidou o setor para um almoço. Todos foram para o restaurante Varanda Grill e ficaram aguardando o governador.

A gripe suína – 2

Serra chegou atrasado, com uma equipe de TV a tiracolo. Mal cumprimentou os presentes, pediu um bife de carne suína, cortou um pedaço, levou à boca – tudo devidamente registrado pelos cinegrafistas – despediu-se secamente e foi embora. A intenção foi apenas a de registrar cenas, caso os adversários resolvessem explorar o tema na campanha.

Esvaziamento – 1

São Paulo tem as melhores universidades, os melhores institutos de pesquisa do país, as melhores empresas, a infra-estrutura mais completa, os melhores quadros intelectuais. Caso Serra ainda tivesse mantido a energia de outrora, poderia ter mudado a face do país a partir de São Paulo. Com sua inapetência administrativa, houve um afastamento gradativo dos melhores quadros do partido.

Esvaziamento 2

O grande desafio dos próximos anos será a recomposição da oposição, o renascimento do PSDB sob outra base. Aparentemente houve o esgotamento completo da geração que emerge das diretas. FHC já está fora do jogo; Serra joga sua última cartada. Mas o egocentrismo das velhas lideranças, o desaparecimento dos grandes vultos, como Franco Montoro, Mário Covas, impediram a renovação do partido. A nova geração surgirá apenas quando a velha for afastada pelo tempo.

Viomundo: enchentes de São Paulo são sinal de falta de governo, diz especialista.

Bom, parece mesmo que hoje é o dia Viomundo por aqui. Aí abaixo, uma excelente entrevista publicada ali.

Nunca é demais lembrar que, há quinze anos, São Paulo é governado pelo mesmo partido, o PSDB.


Júlio Cerqueira César: Enchentes não são culpa da população, mas da falta de governo.
Atualizado em 20 de dezembro de 2009 às 11:13 | Publicado em 20 de dezembro de 2009 às 08:31

Júlio Cerqueira César Neto: "São Pedro e o lixo jogado na rua não foram

os responsáveis pelas enchentes de 8 de setembro e 8 de dezembro em São Paulo"

por Conceição Lemes

Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos.

O governador de São Paulo, José Serra, é hors concours na área.  Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, considerado um exemplo no mundo. Só que os verdadeiros criadores são a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene. 

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse em junho ao Viomundo, o médico Jamil Haddad, falecido na semana passada, aos 83 anos. Ex- deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil.

Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Além do desplante de dizer que o noticiário negativo era obra do que chamou de PT Press,  o governador afirmou que problema da enchente foi a enorme, anormal, atípica chuva.

Para colocar os pingos nos is, o Viomundo entrevistou o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.

Viomundo – Nos últimos dois meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”.  São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?

Júlio Cerqueira César Neto – Não.  Querendo dourar a pílula,  as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem.  Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes de 8 de setembro e 8 dezembro.

Viomundo – São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?

Júlio Cerqueira César Neto – Nas duas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As duas chuvas [8 de setembro e 8 dezembro] não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.

Viomundo – E o lixo jogado na rua?

Júlio Cerqueira César Neto – Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.

Viomundo – Então quais as causas principais dessas enchentes?

Júlio Cerqueira César Neto – Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.

Viomundo – Isso acontece também com os afluentes do Tietê?

Júlio Cerqueira César Neto – Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.

Viomundo – Sempre foi assim?

Júlio Cerqueira César Neto – O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.

Viomundo – Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?

Júlio Cerqueira César Neto – Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

Viomundo – O DAEE tira só um terço.

Júlio Cerqueira César Neto – Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque  estava assoreado.

Viomundo – Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?

Júlio Cerqueira César Neto – A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.

Viomundo – E no dia 8 dezembro?

Júlio Cerqueira César Neto – Nenhum engenheiro foi lá medir.  Mas pelas consequências a coisa foi muito semelhante à de 8 de setembro. Se a vazão não foi 735 metros cúbicos por segundo, foi de 835, 800, ou algo parecido. Se não houvesse assoreamento, a cidade não teria inundado. Houve inundação, porque o Tietê estava ainda mais assoreado do que em setembro. As causas que levam às enchentes são principalmente o assoreamento e a má limpeza do rio. 

Viomundo – Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da "casa"(rio). Se acumular, com o tempo a gente não passa mais...

Júlio Cerqueira César Neto -- Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500,  por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.

Viomundo – Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?

Júlio Cerqueira César Neto – Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta.  No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.

Viomundo – E o que fazer?

Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.

Viomundo – Por que infelizmente?

Júlio Cerqueira César Neto – Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê.  É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.

Viomundo – Um terço...

Júlio Cerqueira César Neto – Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.

Viomundo – Então até agora não choveu muito mesmo?

Júlio Cerqueira César Neto – As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período de estiagem. Ou seja, o pior está por vir.

Viomundo – E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?

Júlio Cerqueira César Neto – A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não  há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.

Viomundo – Por quê?

Júlio Cerqueira César Neto – Primeiro: temos de fazer 91 piscinões.  Se eles levaram [o governo São Paulo] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza [de resíduos da calha] de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários  1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.

Viomundo – O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse por quê.

Júlio Cerqueira César Neto – Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa "magnífica" Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê – deste eu nem preciso falar para você – são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.

Viomundo – Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?

Júlio Cerqueira César Neto – Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.

Viomundo – Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?

Júlio Cerqueira César Neto  – Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.

Viomundo – A curto prazo, o senhor já disse que não tem solução para o Tietê. Se o governo acelerar hoje a limpeza do rio, o resultado não vai aparecer amanhã. E agora?

Júlio Cerqueira César Neto  – Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê.  Precisa colocar mais dinheiro no orçamento do ano que vem, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro – de janeiro a dezembro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.

Viomundo – E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?

Júlio Cerqueira César Neto  – Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.

Viomundo – E se o governo disser que não pode?

Júlio Cerqueira César Neto – Pode, sim. É só colocar dinheiro.

Viomundo – Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.

Júlio Cerqueira César Neto  – Se é que é uma prioridade... Não me parece.  Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. Para 2010, a verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade da prefeitura. Com essas atitudes, o  recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.

Viomundo – Será que a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão contando  com a ajuda  especial  de São Pedro nos próximos meses? 

Júlio Cerqueira César Neto  – Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses  das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos em setembro e dezembro.

Viomundo – Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?

Júlio Cerqueira César Neto  – Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.

Viomundo – Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação nesses próximos meses em Sâo Paulo?

Júlio Cerqueira César Neto – A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas...” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?

JB: extradilção de Cesare Batisti seria inconstitucional.

Também copiado daqui, artigo do Dallari no JB:

Extradição inconstitucional.

Dalmo Dallari, Jornal do Brasil

RIO - No Estado democrático de direito, como é o Brasil, a Constituição é o conjunto normativo superior, que rege todos os atos jurídicos que forem praticados por qualquer autoridade ou qualquer órgão público brasileiro. Isso tem aplicação tanto para atos que sejam praticados e produzam efeitos no âmbito nacional, quanto os atos de qualquer natureza praticados num foro internacional ou para produzirem efeitos além das fronteiras nacionais. A Constituição brasileira é superior aos acordos e tratados que forem celebrados por qualquer membro do governo brasileiro, pois nenhuma autoridade pode celebrar validamente um acordo ou assinar um tratado que seja contrário a alguma disposição da Constituição brasileira. É oportuno lembrar e ressaltar a superioridade da Constituição brasileira, neste momento em que membros do governo italiano e alguns brasileiros a eles submissos pretendem que ao decidir sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti o tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália prevaleça sobre a Constituição brasileira.

Essa tentativa de fazer prevalecer a vontade do governo italiano sobre a vontade do povo brasileiro, consagrada na Constituição, já foi externada e repelida várias vezes e agora tomou novo alento porque o ministro Eros Grau, dando maior precisão ao voto proferido no julgamento do pedido de extradição de Battisti, esclareceu o que quis dizer quando falou em decisão discricionária do presidente. Externando o que, para as pessoas bem informadas e de boa-fé, era óbvio, disse agora o eminente ministro que jamais teve a intenção de afirmar que o presidente da República poderá decidir arbitrariamente, mas deverá fundar-se na Constituição. Assim, pois, o ministro Eros Grau não modificou o seu voto, mas apenas explicitou o óbvio: na decisão sobre o pedido de extradição, que é de sua competência privativa, como diz a Constituição e foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da República deverá ter em conta o que determina a Constituição brasileira.

O exame de todos os elementos jurídicos envolvidos nas circunstâncias de fato e nos processos judiciais relativos ao caso Battisti e ao pedido de sua extradição leva necessariamente à conclusão de que o pedido de extradição não poderá ser atendido pelo governo brasileiro, devendo, portanto, ser recusado pelo presidente da República, pela existência de claros obstáculos constitucionais ao atendimento do pedido. Com efeito, está expresso nos autos do processo em que Cesare Battisti foi condenado na Itália que ele foi acusado de ter praticado atos que configuram, ao mesmo tempo, “homicídio e subversão”. Não se diz, no processo, que esses crimes foram praticados autonomamente, mas, ao contrário disso, afirma-se que os mesmos atos configuraram os dois crimes. Ora, se os atos foram praticados na Itália e as autoridades italianas os qualificaram como crime político, a eventual opinião divergente dos tribunais brasileiros não tem força jurídica para modificar a qualificação dada pela Justiça italiana.

Deixando de lado, neste momento, o fato de que jamais se comprovou que Battisti tenha, efetivamente, cometido qualquer homicídio e que a acusação baseou-se exclusivamente numa delação premiada, o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.

Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que “não haverá pena de caráter perpétuo”. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana. Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula deverá decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti. E respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

22:48 - 17/12/2009

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Viomundo: os papeis de Obama, Lula, EUA e Brasil em Compenhague segundo blog do La Liberation.

Descaradamente copiado daqui:

Não tenho informações sobre a autora do texto; também não tenho certeza se concordo com boa parte do que está escrito. Mas é interessante, no mínimo, perceber a diferença entre as imagens que nossa mídia projeta do Brasil e do Lula em especial e aquelas que o país e seu presidente gozam fora de nossas fronteiras.

Adeus EUA. Boa-tarde, Brasil!
18/12/2009, Anabella Rosemberg, Copenhague, Le Blog Off

Do blog do jornal francês Libération, com tradução de Caia Fittipaldi ( o original está aqui).

É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.

Os discursos de Obama e Lula foram muito mais que discursos sobre as questões que se esperava que nossos chefes de Estado devessem resolver em Copenhague. Esses dois discursos, em minha opinião, marcarão para sempre a longa e tortuosa história do declínio do império norte-americano.

Recusar-se a negociar é o primeiro sinal de fraqueza dos “poderosos”. Hoje, Obama não deu qualquer sinal de qualquer flexibilidade possível, nos três temas que pôs sobre a mesa. E isso, depois de ter cuidadosamente evitado assumir que os EUA são os principais responsáveis históricos pela acumulação na atmosfera, de gases de efeito estufa.

Quanto a Lula... tudo é liderança, vontade, desejo, ambição. Evidentemente Lula não é perfeito – mas a questão não é essa. O que interessa é que Lula mostrou aos olhos do mundo que seu país está pronto para jogar o jogo dos grandes, na quadra principal.

Assistimos na 6ª-feira em Copenhague, já disse, ao fracasso de uma superpotência encarquilhada, curvada sobre ela mesma, afogada em instituições anacrônicas, sufocada por lobbies impressionantes, sitiada por mídias que condenam os cidadãos à ignorância e ao medo do próximo, e os fazem sufocar de medo do futuro.

É chegada a hora da potência descomplexada e abertamente ambiciosa e desejante do Presidente Lula. Lula não se assusta ante a tarefa de assumir o comando de um barco quase completamente naufragado.

Comunique-se: repórter da Band acusa deputada do DEM de "pedir sua cabeça" por causa de reportagem.

Matéria do Comunique-se:

Repórter diz que deputada "pediu sua cabeça"; parlamentar nega.

Rafael Menezes, de São Paulo

O repórter da TV Bandeirantes Fábio Pannunzio acusa a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM-DF), de ter "pedido a sua cabeça" por causa de reportagem veiculada no Jornal da Band, na última quarta-feira (16/12). A matéria tratava do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e mostra a deputada dançando em uma coletiva em Brasília, o que o repórter classificou como uma alusão da Dançinha do Mensalão feita pela deputada federal Ângela Guadagnin (PT-SP).

“A própria deputada ligou direto para dois diretores da Band inventando uma história que não aconteceu e dizendo que eu tinha nojo dela, fato que não é verdade já que meus colegas de profissão estavam lá e viram tudo que de fato aconteceu. Sou uma pessoa séria com a relação ao meu trabalho. Vivo da minha profissão para sustentar minha família”, afirma Pannunzio.

Cinco minutos após a reportagem ir ao ar, a assessora de imprensa da deputada, Elisa de Alencar, ligou para a redação da Band em Brasília e teria sido mal educada e dito alguns palavrões para o editor Rodrigo Leitão, que atendeu a ligação. “Atendi a ligação, a secretária xingou o repórter e afirmou que a Eliana Pedrosa não fala mais com a Band”, explica o editor.

A assessora nega ter xingado o repórter e disse que apenas fez uma reclamação sobre a reportagem. “É mentira. Que coisa absurda. O repórter não colocou a entrevista inteira, apenas mostrou uma parte, isso não foi legal. Tenho 30 anos de profissão. Eu não falo palavrão e nunca faria isso. Pedi para que eles fizessem uma correção na reportagem, porque colocaram a deputada como presidente da CCJ e outros deputados que fazem parte da Comissão poderiam não gostar”, explica Elisa.

Depois da ligação da assessora, a própria deputada ligou para dois diretores da emissora. “Como não obteve a resposta que pretendia, a própria deputada procurou insistentemente diretores da empresa com o objetivo de solicitar que minha cabeça lhe fosse entregue em uma bandeja sangrenta”, escreveu Pannunzio em um post do seu blog.

Questionada sobre esse fato, a assessora nega e diz que Eliana apenas expressou o que sentia. “Isso não existe. Ela apenas reclamou da reportagem. O cidadão que não gostar de um serviço não pode reclamar? Algumas vezes as pessoas reclamam com razão, outras vezes, não. Qual deputado pede a cabeça de um repórter? A troco do quê?”, questiona.

O repórter confia nas suas declarações e acredita que não irá receber retaliações por conta das ligações da deputada e de sua assessora. “A Band jamais entregou a cabeça de nenhum repórter. Fazendo um trabalho correto e com ética, sei que não haveria nenhum problema com relação ao fato acontecido” afirma.

Portal Exame: contrato de EU$ 1,89 bilhão com o Governo Federal faz empresa investir U$ 420 milhões em MG.

Matéria do Portal Exame:

Helibras inicia expansão para atender Forças Armadas.
Rquel Massote

Belo Horizonte - A Helibras e o governo de Minas Gerais anunciaram hoje que serão iniciadas em março de 2010 as obras que permitirão a companhia a começar a fabricação dos helicópteros pesados Super Cougar EC-725 que serão destinados às Forças Armadas. O contrato, de 1,89 bilhão de euros foi assinado em dezembro do ano passado entre a francesa Eurocopter, controladora da Helibras, e o governo federal e faz parte de uma série de acordos que estão sendo negociados com a França desde o ano passado.

O presidente da Helibras, Eduardo Marson, estima que o início das operações da fábrica abre espaço para que a empresa possa também negociar com a Petrobras contratos de fornecimento de uma versão civil do mesmo modelo para atender a exploração de petróleo na camada de pré-sal. "Vemos grande potencial para a versão civil deste modelo em função do pré-sal. Este modelo possui um alcance de 500 quilômetros operacionais de voo, perfeitamente capaz de atender a Petrobras. "

A nova fábrica que será instalada em Itajubá, no sul de Minas, demandará investimentos iniciais de US$ 420 milhões na ampliação da capacidade e na transferência de tecnologia de Brasil e França. A ideia é dobrar a capacidade instalada atual, de 30 aeronaves por ano de diversos modelos destinados aos segmentos civil, governamental e militar.

A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2012, quando a unidade terá capacidade para a produção de sete helicópteros pesados por ano. Hoje, durante a solenidade de comunicado conjunto entre o governo do Estado e a Helibras, Marson revelou que ontem foi assinada em Brasília a ordem de execução do contrato.

As primeiras três unidades do Super Cougar virão da França e serão entregues no final do segundo semestre de 2010, pela própria Eurocopter. Neste intervalo, 40 técnicos brasileiros serão enviados à França para treinamento e outros 40 técnicos franceses virão ao Brasil em cumprimento dos termos do contrato que prevê transferência de tecnologia.

O executivo acredita que o mercado de helicópteros no País deverá apresentar um crescimento de 6% ao ano a partir deste ano. A cidade de São Paulo, segundo ele, é a que detém o maior número de helicópteros do mundo, com 500 unidades. No total, o País possui 1,5 mil unidades. "É um mercado que tende a crescer, tanto pelo caos do trânsito, quanto pelo uso maior pelas Forças Armadas deste tipo de aparelho".

Portal Exame: Governo Federal investe R$ 6 bilhões em novos blindados para o exército.

Matéria do Portal Exame:

Exército fecha contrato de R$6 bi com Iveco para blindados.

SÃO PAULO (Reuters) - O Exército assinou nesta sexta-feira contrato de 6 bilhões de reais com a montadora italiana Iveco, pertencente ao grupo Fiat, para a produção de 2.044 blindados num período de 20 anos, informaram a empresa e o Exército.

"Para o Exército Brasileiro, este projeto significa aumentar a operacionalidade da Força Terrestre, incrementando sua capacidade de atuação nas diversas missões onde a utilização desse tipo de veículo é adequada", disse a força militar em nota no seu site.

Segundo a Iveco, os blindados, conhecidos como Veículos Blindados para o Transporte de Pessoal Médio Sobre Rodas (VBTP-MR), substituirão os atuais modelos Urutus, usados atualmente pelos militares brasileiros.

A fabricação dos blindados deve começar em 2012 e terminar em 2030. Segundo a Iveco, a produção envolverá 110 fornecedores diretos e até 600 indiretos no Brasil.

"O VBTP-MR será uma família de veículos de transporte de 18 toneladas, equipada com motor diesel, tração 6x6 e capacidade anfíbia, capaz de transportar 11 militares", disse a Iveco.

O acordo é resultado de uma licitação vencida pela Iveco em 2007. Os veículos serão produzidos no Brasil.

Nos últimos anos, o país tem buscado reequipar suas Forças Armadas e já fechou acordos para compra de helicópteros e submarinos franceses, além de uma parceria com a França para a parcela convencional de um submarino nuclear.

A Força Aérea lançou em 2008 o programa F-X2 para a compra de 36 caças de multiemprego para substituir a frota da Aeronáutica. São finalistas do processo a norte-americana Boeing, com o F-18 Super Hornet; a francesa Dassault, com o Rafale; e a sueca Saab, com o Gripen NG.

O anúncio do vencedor da disputa, inicialmente previsto para este ano, deve ser feito somente em 2010.

Agência Brasil: Governo Federal investe MAIS R$14 bilhões em estímulos à industria naval.

Matéria da Agência Brasil:

Fundo de Marinha Mercante vai financiar 161 projetos no valor de R$ 14,241 bilhões.
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou hoje (18), após reunião de dois dias no Rio de Janeiro, 161 projetos prioritários que receberão financiamentos no valor total de R$ 14,241 bilhões. A informação foi dada pelo secretário executivo do Ministério dos Transportes e presidente do Conselho Diretor do FMM, Paulo Sergio Passos. Os projetos aprovados não incluem sondas da Petrobras.

Os recursos são adicionais ao orçamento de R$ 4,8 bilhões do FMM para 2010 e resultam da Medida Provisória 472, de 15 de dezembro deste ano, que, nos capítulos 35 a 37, autoriza a União a conceder aporte financeiro ao FMM até o limite de R$ 15 bilhões.

Essa foi a 16ª reunião ordinária do Conselho do FMM. A última foi realizada no dia 9 de outubro de 2008. Do total de 164 projetos apreciados pelo conselho, três casos estão sub judice, informou Passos. “Temos clareza que o grau de interesse demonstrado está associado às condições que o país vive e com um peso muito importante nas demandas que decorrem das atividades relacionadas à área de petróleo”, disse. A perspectiva, assinalou, é de crescimento da demanda nos próximos anos.

Somente para a área de apoio marítimo serão financiados projetos no montante de R$ 5,2 bilhões. Para transporte de cargas da Petrobras Transporte (Transpetro), subsidiária da área de logística da Petrobras, os financiamentos aprovados atingem R$ 3,02 bilhões. Outros R$ 4,3 bilhões serão aplicados na produção industrial.

Nessa área, Passos destacou a prioridade estabelecida pelo FMM para a instalação de dois estaleiros de grande porte na Bahia (Estaleiros da Bahia e Paraguaçu) e em Alagoas (Estaleiro Eisa), além da ampliação de capacidade de mais quatro estaleiros de menor porte - dois no Rio Grande do Sul, um no Ceará e um na Bahia.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Hugo Figueiredo, destacou que essa foi a maior reunião em termos de significado e valores da história do FMM. Ele enfatizou que os navios que apresentarem maior percentual de conteúdo nacional terão condições financeiras mais atrativas do que aqueles que tenham mais itens importados. “É uma forma de induzir ao aumento do conteúdo nacional”, avaliou.

Na área de apoio marítimo, Figueiredo revelou ter sido dada prioridade à construção de 19 navios mercantes para a iniciativa privada, dentro do projeto de afretamento de embarcações lançado pela Petrobras para armadores privados em contratos de longo prazo.

Passos destacou que o financiamento adicional do FMM à indústria naval brasileira beneficia a cadeia complementar de navipeças e pode significar para o país ganhos em termos de competitividade e eficiência. “Quando falo de competitividade, um volume de encomendas dessa magnitude abre para o país a possibilidade de pensar o atendimento da demanda interna e também se qualificar para ser um player na produção de alguns tipos de barcos que o país pode, seguramente, se habilitar e se colocar no plano internacional.”

O secretário do Ministério dos Transportes admitiu que os recursos do FMM são insuficientes para atender à demanda de construção de embarcações no país. Daí o aporte de até R$ 15 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional. A arrecadação do Adicional ao Frete de Renovação da Marinha Mercante somou, em 2009, R$ 1,5 bilhão, mostrando queda de 20% em relação ao ano passado. O orçamento do FMM este ano alcançou R$ 2,9 bilhões.

Terra: Lula se destaca dos outros líderes mudiais por sua abertura ao diálogo, firmeza e determinação, diz membro da delegação francesa em Compenhague.

Matéria do Terra.

Críticos elogiam Lula e falam em "decepção" sobre Obama.
Lúcia Müzell
Direto de Copenhague

Um discursou logo após o outro no plenário da Conferência do Clima de Copenhague, na Dinamarca, mas os resultados das falas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama foram diametralmente opostos nos corredores do Bella Center, onde acontece o evento. Enquanto Lula entusiasmou os poucos otimistas que ainda restam no centro de conferências, Obama foi alvo de críticas e decepcionou os que esperavam que ele pudesse mudar o rumo das negociações na reta final.

As diferenças já puderam ser vistas durante os pronunciamentos: Lula teve quatro vezes o discurso interrompido por aplausos, enquanto Obama nenhuma vez - apesar de as palavras do americano serem as mais aguardadas de todo o evento. Ao final dos discursos, mais uma vez as palmas enfáticas para o brasileiro se distanciaram dos aplausos meramente protocolares dispensados ao americano.

"O Lula mandou muito bem e abriu a porta para quem sabe as negociações tomarem outro rumo", disse Paulo Adário, um dos coordenadores do Greenpeace Brasil. Adário elogiou a postura de vanguarda que o Brasil assumiu, ao oferecer contribuição financeira para o Fundo Global de Mudanças Climáticas para os países pobres. "A gente sabe que o Brasil não é mais nenhum Haiti e vínhamos cobrando isso há anos do presidente. Ele fez o que a gente esperava dele."

O coordenador da ONG Vitae Civilis, Rubens Harry Born, destacou que a fala improvisada de Lula fez toda a diferença. "Ele foi ele mesmo, falou com o coração e passou uma mensagem muito legal de comprometimento. Acho que essa postura pode ter efeitos nas negociações", afirmou Born.

O francês Fabrice Bourger, membro da delegação do seu país, achou que o país deu um exemplo "sem precedentes" e que o discurso de Lula o aproxima ainda mais dos europeus. "Foi constrangedor para os outros países. Mas, sinceramente, nós não esperávamos outra coisa de Lula", afirmou Bourger. "Ele se destaca de todos os outros líderes com essa posição aberta ao diálogo, sem perder a firmeza e a determinação."

Obama: "mico da história"

Já as palavras em relação a Obama foram bem diferentes. "Arrogante", "estúpido", "burocrático" e autor de um "mico histórico" são apenas algumas das definições empregadas nos corredores da COP-15.

"Uma parte, foi de palavras da boca para a fora (como a frase de que "não se pode mais perder tempo" para salvar planeta). E a outra, um verdadeiro absurdo. Foi um mico histórico", disse Born. Para o coordenador da Vitae Civilis, Obama só reforçou o discurso intransigente que os Estados Unidos vinham defendendo na Cúpula do Clima e não trouxe nenhuma novidade. E ainda usou como desculpa para a falta de ação um argumento que todos os países democráticos poderiam utilizar, se quisessem: o de que não pode fazer nada sem a aprovação prévia do Congresso de seu país.

Adário, do Greenpeace, foi ainda mais duro. "A postura do Obama naquele púlpito foi socialmente arrogante e politicamente estúpida. Não está nem perto de assumir a posição de liderança que as pessoas esperavam dele", afirmou, destacando que as três condições impostas pelo americano para que assine um acordo - transparência, verificação das ações e metas de redução baixas - devem manter as negociações travadas.

Também a ausência de especificações sobre quanto os Estados Unidos estarão dispostos a contribuir para fundo internacional de financiamento decepcionaram. Obama garantiu apenas que o país vai entrar com recursos, mas não detalhou nem quanto, nem quando. Bourger, negociador francês, preferiu não se estender nos comentários, mas não escondeu a decepção. "Acho que os esforços da Europa não foram suficientes para mudar nem um milímetro da posição americana."

Também o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou o presidente americano e disse que o seu discurso "foi uma desgraça". "O Obama foi muito frustrante. Parecia até que o Lula tinha mais responsabilidades do que ele no plano climático mundial, de tanto que o Obama falou mal.

COP-15

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.