Comunique-se: Folha e Uol notificam blogueiro que estaria usando sua marca indevidamente.

Segue matéria do Portal Comunique-se.

Sei que, pra muita gente, essa notícia não é nenhuma novidade.

Por outro lado, juridicamente falando, talvez o argumento de Folha/Uol seja válido: donos da(s) marca(s), eles tem direito a dispor sobre o seu uso, inclusive vedando a sua exploração por outrem.

Tenho cá minhas dúvidas se aí estaria incluído o uso não comercial da marca, o uso da marca com fins de expressar um opinião pessoal. Mas essas são considerações minhas. De resto, Folha/Uol fez o que melhor lhe convinha na defesa de seus interesses.

Só que essa não é a atitude que espero de uma empresa cujo principal negócio seria o jornalismo.

Sem digressões mais longas, na minha opinião, uma empresa desse ramo deveria primar por aquilo que a Folha/Uol prega em sua propaganda: pluralismo. Tá certo, acreditar nisso pode ser uma grande ingenuidade, mas é exatamente com este fundamento que a ela são garantidas diversas regalias - em prol da democracia.

O mínimo esperado em troca é um pouco de retidão e tolerância democrática.

Há muito, contudo, objetividade deixou de ser uma marca tanto do Uol como da Folha. Não falo nem em neutralidade, talvez impossível, mas de um mínimo de cuidado/responsabilidade social e objetividade.

E agora, ao que parece, não satisfeita com o péssimo jornalismo que pratica, Folha/Uol foi além. Não llhe basta apenas desmerecer, com seu jornalismo, o princípio democrático pelo qual  se lhe garante a mais ampla liberdade. Agora, baluarte da liberdade de expressão que se arvora ser, Folha/Uol resolveu, em nome de interesses comerciais (sem dúvida legítimos), reprimir a mesma liberdade de expressão de um simples cidadão.

Pra mim, chega.

Não é de hoje, considero a possibilidade de cancelar minha assinatura do Uol. A inércia, o comodismo, o costume, o apego a um email que me acompanha há quase 15 anos e sei lá mais o que foram adiando a decisão. Afinal, minha assinatura não faria grande diferença, pensava eu.

Mas, pela reação da empresa, notificando um mero blogueiro (sem demérito, por favor), escusada em seu direito de propriedade, talvez não seja bem assim.

Então, pensei, com meu dinehiro não mais. Chega de sustentar um grupo que, se não é um partido e, ao menos formalmente, não se identifica com nenhum deles, faz tempo já deixou claro que defende interesses que não são os meus.

O conteúdo do Uol há tempos não me faz falta. O Gmail é de graça. Acabaram de lançar um Houaiss novinho, que pode custar menos que seis meses de Uol. E, pra completar, provedores de acesso são desnecessários para a conexão banda larga.

Pra que mesmo continuar assinando o Uol? Pra me deparar com uma manchete estúpida, sensacionalista e tendenciosa a cada vez que for checar meus e-mails? Não mesmo; não mais.

A partir de agora, quem quiser me achar no fim da "linha", tente o endereço do Gmail

Folha/UOL: nunca mais.

ATENÇÃO: ISSO NÃO É UMA CAMPANHA. TRATA-SE APENAS UM COMUNICADO. NÃO ACONSELHO OU RECOMENDO A NINGUEM QUE FAÇA MESMA COISA.

Blogueiro é notificado por uso indevido das marcas da Folha e do UOL.
Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (04/12), o blogueiro Antonio Arles foi notificado extrajudicialmente pela Folha de S. Paulo e pelo UOL. O motivo foi a publicação, no blog Arlesophia, de selos de uma campanha pedindo que os internautas cancelem suas assinaturas nos dois veículos.

“A marca da Folha e do UOL foram indevidamente utilizadas, de vez que não autorizadas (...). Tal atitude fere diversos dispositivos legais, constituindo crime”, diz a notificação.

Assustado, Arles, que cursa a faculdade de História na USP, retirou as imagens do ar imediatamente. “Aparece uma pessoa, vinda de táxi, e me entrega uma carta. Quando eu abro, vejo que é uma notificação. Eu fiquei assustado”, diz.

O blogueiro explica que não agiu de má-fé, apenas publicou imagens que recebeu por e-mail. “Eu não tinha conhecimento. Era uma coisa pública, estava na Internet, aí eu coloquei no meu blog”, conta.

Arles afirma ter se sentido intimidado com a atitude tomada pelos veículos. “Eu acho que foi uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão”, diz, lembrando o caso da Folha de S. Paulo, que recebeu uma suposta ficha criminal da ministra Dilma Rousseff e a publicou.

“É o mesmo caso. Eles (Folha) não receberam a ficha da Dilma por e-mail e publicaram? Eu também recebi as imagens por e-mail e publiquei. Eles não tiveram o trabalho de apurar para confirmar a veracidade do documento. Eu não tive a preocupação com uso indevido da marca”, afirma.

A advogada da Folha de S. Paulo Taís Gasparian afirma que a medida não visa o cerceamento da liberdade de expressão, apenas o resguardo da marca das empresas. “Nunca pretendemos cercear a discussão sobre o assunto. Ela é válida, interessante, desde que não se utilize a marca dessa maneira”, explica.

Taís argumenta que tanto o UOL como a Folha possuem blogs e as empresas defendem a liberdade de expressão. A advogada explica que o mesmo procedimento será adotado em situações semelhantes, não importando quem seja o notificado.

“Não tem nada a ver com o assunto tratado. Qualquer outra empresa, que utilize a marca da Folha ou do UOL dessa maneira, será notificada”, afirma.

O caso foi discutido pelo Fórum de Mídia Livre e motivou a criação da Rede de Solidariedade e Proteção à Blogosfera, que contará com juristas e advogados, além de um fundo com a ajuda de organizações nacionais e internacionais.