Aqui, você pode ler o que o Chefe da Iniciativa da Onu contra a corrupção pensa sobre a atuação do Governo Federal nesta área e, nomeadamente, do Ministro Jorge Hage.
Bob Fernandes
Foram publicados nesta quarta-feira, 16, decretos assinados pelo presidente Lula que determinam a divulgação no Portal da Transparência de todos os gastos de dinheiro público relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. "Quem quiser meter a mão nos recursos será flagrado", alerta Jorge Hage Sobrinho ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU),que abriga o Portal.
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A Controladoria existe há oito anos. No Portal da Transparência está à disposição de quem assim o desejar o destino de cada centavo dos R$ 6 trilhões de dinheiro público gasto pelo governo federal ou repassado para os governos municipais e estaduais desde 2004.
A sugestão foi feita por Hage ao presidente Lula que, segundo palavras do ministro, "topou na hora". O decreto prevê que a CGU vai reunir e expor no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) todas as informações de órgãos e entidades que administrem recursos e bens da União, seja por meio de investimento ou empréstimo.
O ministro ressalta ser preciso levar em consideração que "ainda há pouca coisa". Perguntado sobre eventuais atrasos, responde: "É, até o momento há pouca coisa em projetos de obras, certamente ainda teremos pouco para divulgar".
Leia abaixo a entrevista:
Terra Magazine - Quais são os objetivos dos decretos assinados pelo presidente Lula?
Jorge Hage - É a criação no Portal da Transparência de duas áreas; para divulgar todas as informações sobre gastos e investimentos públicos relativos à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Como foi essa negociação?
Foi feita a sugestão ao presidente Lula e ele topou na hora. Houve os rotineiros ajustes com os ministérios envolvidos e os decretos foram publicados hoje.
Qual é a pretensão?
Transparência total relativa aos gastos de 2014 e 2016. Divulgaremos no site todas as fontes de recursos, os órgãos executores, o cronograma de cada obra, editais de licitação, contratos, convênios, fotos das obras, operações de crédito e financiamento do Banco Nacional do desenvolvimento Social (BNDS), relatórios simplificados do andamento das obras...
Ou seja, quem quiser meter a mão...
Quem quiser meter a mão terá que ser, ao menos, visto, fiscalizado e flagrado pela imprensa independente e investigativa. E terá que se haver com a lei.
Em que pé está isso agora?
Vou baixar a portaria que define prazos e forma de envio dos dados para a Controladoria Geral da União (CGU). Mas temos que levar em consideração que ainda há pouca coisa...
O senhor quer dizer que como está tudo um pouco atrasado...
É, até o momento há pouca coisa em projetos de obras, certamente ainda teremos pouco para divulgar.
Podemos esperar que não haverá nenhum centavo de dinheiro público sem ser acompanhado?
O objetivo é exatamente esse, acompanhar, fiscalizar, cada centavo, tanto do orçamento quanto dos financiamentos.
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