Brasil se move agressivamente em direção a nacionalismo de recurso.
Qua, 11/25/2009 - 8:52 am
Por Ian Bremmer
A emergência do Brasil como um investidor amigável e a democracia de livre mercado tem sido uma das histórias mais estimulante do mundo nos últimos anos. Enquanto Hugo Chávez, da Venezuela, aperfeiçoa sua presonificaçãp de Fidel Castro, Equador e Bolívia seguem o exemplo de Chávez, e a economia da Argentina estrebucha, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem mantido políticas macroeconômicas responsáveis - enquanto redistribui riqueza para diminuir a distancia ainda considerável entre os ricos e os pobres.
Mas, enquanto ele começa o seu último ano de mandato, uma grande descoberta de petróleo no mar encorajou o seu governo a aprofundar o controle estatal do setor energético, turvando o cenário de investimentos.
Lula parece ganhar uma batalha legislativa sobre o futuro do setor de petróleo no Brasil. A estatal petrolífera terá, então, direitos exclusivos de exploração de qualquer nova exploração e produção em campos litorâneos, que, acredita-se, contem uma das maiores jazidas mundiais de petróleo descobertas nos últimos anos. O governo do Brasil irá controlar toda a actividade nos novos domínios, tomando as grandes decisões sobre o funcionamento e gestão do projecto. Ao longo do tempo, a Petrobras vai se tornar uma empresa bem maior, mas menos rentável e menos eficiente.
Não é nenhuma surpresa, então, que as companhias petrolíferas multinacionais oponham-se resolutamente a este plano. Apesar do enorme potencial nas áreas offshore, muitas delas podem simplesmente optar por não trabalhar com a Petrobras, nos termos que o governo brasileiro propôs. É por isso que há um risco real de que o Brasil tenha de recorrer a estatal chinesa e a outras estatais de energia para obter os recursos necessários para trazer este óleo para o mercado.
Isso será notícia ruim para aqueles que importam petróleo. Embora a Petrobras tenha os conhecimentos técnicos para o trabalho, a empresa já está ficando sobrecarregada com o desenvolvimento dos projetos existentes. O fato de que a Petrobras pode fazer o trabalho não significa que deveria. Parcerias com as multinacionais do petróleo (com muito mais experiência em gerenciamento de projetos para recuperar as quantidades máximas de depósitos de petróleo de profundidade) trariam mais petróleo para os consumidores - e mais mais rapido e eficientemente.
A oposição no Brasil também não está satisfeita com o projeto de Lula, mas sua popularidade (perto de 80%) calou a oposição. Mesmo o Governador de São Paulo, José Serra, o candidato mais provável para derrotar o sucessor preferido de Lula (Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) no próximo mês de Outubro, tem mantido a maioria de suas reservas para si mesmo. Os legisladores que normalmente se oporiam a um plano gerido pelo governo estão ansiosos para continuar nas boas graças de Lula como a aproximação das eleições.
As companhias petrolíferas multinacionais também estão se movendo cautelosamente. Elass têm exposto suas críticas através da Petróleo do Brasil Industry Association, mas tem evitado o envolvimento direto na dinâmica eleitoral do Brasil.
Sem uma oposição decidida, a legislação provavelmente irá passar. Se José Serra ganhar as eleições presidenciais no próximo outono, ele provavelmente tentará reverter a legislação. Mas isso seria um processo longo. Se a Dilma ganhar, as companhias internacionais de petróleo só poderão esperar por uma eventual vitória na Justiça sobre a constitucionalidade do plano de reforma. De qualquer maneira, o setor de energia do Brasil será muito menos amigável com os investidores nos próximos anos.
Ian Bremmer é presidente do Eurasia Group.
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