segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Segundo dados da Folha e do Estadão, em 2008, levando em conta a área do território do RS, gastos de Yeda Crusius (PSDB) com publicidade representam até 12 vezes os do Governo Federal

Segue matéria publicada pelo Estadão na sexta, com alguns grifos meus.

Além de revelar a forma da gestão de comunicão em si, a matéria traz alguns dados interessantes sobre gastos com publicidade pelo Governo Yeda Crusius (PSDB). Mais uma vez, ainda mais interessante, é compará-los com os gastos do Governo Lula, como fizemos aqui com os do Governo Serra. Vamos lá.

Segundo a matéria abaixo, os gastos do estado do Rio Grande do Sul com publicidade em 2008 foram de R$ 168.358.000,00. Deste total, 32,65% (ou R$ 54.968.887,00) seriam gastos do governo e o restante teria sido gasto pelas empresas estatais. Já o Governo Lula, segundo matéria da Folha, gastou, no mesmo período, sem contar com as despesas das estatais, R$ 139.200.000,00 co publicidade.

Uma rápida consulta ao site do IBGE e algumas contas simples revelam que Rio Grande do Sul ocupa 281.748 kilômetros quadrados do território brasileiro (ou 3,31% do total) e, conforme dados de 2007, tem 10.582.840 habitantes, ou 5,75% da população do país.

Agora, comparando os dados:

1 - apesar do Rio Grande do Sul ter 3,31% do território nacional e 5,75% da população do país, o gasto com pubblicidade da Yeda representou 39,49% do gasto do Governo Federal;

2 - isso significa que a governadora tucana gastou com publicidade R$ 5,19 por habitante, enquanto o governo federal gastou R$ 0,76 por habitante com o mesmo serviço; ou seja: o gasto com publicidade por habitante da Yeda foi quase 7 (SETE) vezes maior que o do Governo Federal;

3 - comparando em termos de território, a Yeda gastou com publicidade R$ 195,1 por kilômetro quadrado, frente a um gasto de apenas R$ 16,35 por kilômetro quadrado do governo federal; ou seja: por esse parâmetro, a Yeda gastou 12 (doze) vezes mais com publicidade que o Governo Lula.

Vale lembar que, no post anterior, sobre os gastos de Serra neste ano, comparação idêntica revelou que, dependendo do critério, o Governo Tucano de São Paulo havia gastado até 15 (QUINZE) vezes o que gastou o Governo Federal.

Exatamente como fiz no post sobre os gastos do Serra com publicidade, fica a dúvida: "Talvez isso não queira dizer nada, mas, sei lá, não me parece bem o que eu espero de quem diz primar pela eficiência. É essa a tão decantada gestão dos governos tucanos?"

TCE aponta irregularidades em gastos de publicidade de Yeda.
Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais gaúchas
Rodrigo Alvares, do estadao.com.br

PORTO ALEGRE - Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a prestação de contas de 2008 do governo Yeda Crusius apontou irregularidades nos gastos com publicidade, que atingiram a cifra de R$ 168,358 milhões. Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais no total da verba.

O Ministério Público de Contas do RS - órgão vinculado ao TCE - considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%. Isso significa que dinheiro destinado para outras áreas foi usado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação, o que não aconteceu.

Em 2004, a participação do governo (incluindo-se os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Autarquias e Fundações), respondia por 51,76% do total contra os 48,24% das estatais. Já em 2008, a participação do governo foi reduzida para 32,65% e as empresas passaram a ser responsáveis por 67,35% do total dos gastos com propaganda.

A situação foi especialmente influenciada pelo incremento ocorrido nas cinco empresas estatais (Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual - Agência de Fomento e Sulgás) que responderam pelos maiores gastos no exercício de 2008.

O orçamento de 2008, enviado pela governadora Yeda Crusius, tinha suas receitas previstas em R$ 21,3 bilhões - o que corresponde a 8,4% do valor investido em publicidade. Para o mesmo período, o governo de São Paulo consumiu R$ 96,8 bilhões - sendo que R$ 181,6 milhões foram gastos na área, o equivalente a 1,87%.

À época da aprovação do orçamento 2008, no fim de julho deste ano, O TCE era presidido por João Luiz Vargas, que renunciou ao cargo em setembro. Ele é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e teve a quebra de sigilo fiscal e bancário autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Na última quinta-feira, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) excluiu a governadora do processo.

O procurador-geral do MPC-RS, Geraldo Da Camino, criticou a suplementação das despesas com publicidade e condenou a utilização das empresas estatais para a divulgação de ações do governo estadual. De acordo com seu parecer, "o contumaz descumprimento da prescrição constitucional e legal preocupa, ainda mais quando se constata que as chamadas estatais responderam por 67,35% (R$ 113,387 milhões) do total investido em gastos dessa natureza e porque custeiam amplamente ações institucionais do governo".

Ao estadao.com.br, Da Camino disse que "o mais grave não é nem o valor, mas porque foi maior que o orçamentado". Entre as empresas estatais, destaca-se a verba destinada ao banco estatal Banrisul: R$ 92 milhões do total.

Em resposta a questionamentos sobre os critérios de escolha para a alocação das verbas de publicidade, a ouvidoria do banco público respondeu, por e-mail, que "a assessoria de marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Banco, que, por sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco".

Entretanto, após analisar as solicitações, os pareceres são enviados para a aprovação da diretoria. O último passo é encaminhar ao Palácio Piratini. "Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado", esclarece a ouvidoria.

Contatada por telefone, a assessoria de marketing do Banrisul se recusou a detalhar os critérios e valores entregues a profissionais porque todas as informações financeiras do Banrisul estão sob a égide da Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.

Uma funcionária de alto escalão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) confirma a existência de critérios políticos para a alocação de verbas de publicidade nas estatais.

"Os critérios são muito políticos. A governadora decide para onde tudo deve ser investido. Precisamos da autorização da Comunicação dela, o dinheiro para patrocínios passa direto pelo Piratini", disse a fonte.

CEEE, Caixa RS e Sulgás não responderam aos contatos feitos pela reportagem até o momento, assim como o governo do Rio Grande do Sul.

Gestão de imagem

Uma das modalidades mais polêmicas dos gastos das estatais em publicidade é o patrocínio a jornalistas locais através de anúncios em sites e blogs para "melhorar a imagem do governo", como afirmam fontes ligadas a essas empresas.

De acordo com um publicitário gaúcho que prefere não se identificar, "a defesa que alguns destes jornalistas fazem da governadora chega a ser constrangedora".

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