Segue matéria publicada pelo Estadão na sexta, com alguns grifos meus.
Além de revelar a forma da gestão de comunicão em si, a matéria traz alguns dados interessantes sobre gastos com publicidade pelo Governo Yeda Crusius (PSDB). Mais uma vez, ainda mais interessante, é compará-los com os gastos do Governo Lula, como fizemos aqui com os do Governo Serra. Vamos lá.
Segundo a matéria abaixo, os gastos do estado do Rio Grande do Sul com publicidade em 2008 foram de R$ 168.358.000,00. Deste total, 32,65% (ou R$ 54.968.887,00) seriam gastos do governo e o restante teria sido gasto pelas empresas estatais. Já o Governo Lula, segundo matéria da Folha, gastou, no mesmo período, sem contar com as despesas das estatais, R$ 139.200.000,00 co publicidade.
Uma rápida consulta ao site do IBGE e algumas contas simples revelam que Rio Grande do Sul ocupa 281.748 kilômetros quadrados do território brasileiro (ou 3,31% do total) e, conforme dados de 2007, tem 10.582.840 habitantes, ou 5,75% da população do país.
Agora, comparando os dados:
1 - apesar do Rio Grande do Sul ter 3,31% do território nacional e 5,75% da população do país, o gasto com pubblicidade da Yeda representou 39,49% do gasto do Governo Federal;
2 - isso significa que a governadora tucana gastou com publicidade R$ 5,19 por habitante, enquanto o governo federal gastou R$ 0,76 por habitante com o mesmo serviço; ou seja: o gasto com publicidade por habitante da Yeda foi quase 7 (SETE) vezes maior que o do Governo Federal;
3 - comparando em termos de território, a Yeda gastou com publicidade R$ 195,1 por kilômetro quadrado, frente a um gasto de apenas R$ 16,35 por kilômetro quadrado do governo federal; ou seja: por esse parâmetro, a Yeda gastou 12 (doze) vezes mais com publicidade que o Governo Lula.
Vale lembar que, no post anterior, sobre os gastos de Serra neste ano, comparação idêntica revelou que, dependendo do critério, o Governo Tucano de São Paulo havia gastado até 15 (QUINZE) vezes o que gastou o Governo Federal.
Exatamente como fiz no post sobre os gastos do Serra com publicidade, fica a dúvida: "Talvez isso não queira dizer nada, mas, sei lá, não me parece bem o que eu espero de quem diz primar pela eficiência. É essa a tão decantada gestão dos governos tucanos?"
TCE aponta irregularidades em gastos de publicidade de Yeda.
Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais gaúchas
Rodrigo Alvares, do estadao.com.br
PORTO ALEGRE - Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a prestação de contas de 2008 do governo Yeda Crusius apontou irregularidades nos gastos com publicidade, que atingiram a cifra de R$ 168,358 milhões. Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais no total da verba.
O Ministério Público de Contas do RS - órgão vinculado ao TCE - considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%. Isso significa que dinheiro destinado para outras áreas foi usado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação, o que não aconteceu.
Em 2004, a participação do governo (incluindo-se os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Autarquias e Fundações), respondia por 51,76% do total contra os 48,24% das estatais. Já em 2008, a participação do governo foi reduzida para 32,65% e as empresas passaram a ser responsáveis por 67,35% do total dos gastos com propaganda.
A situação foi especialmente influenciada pelo incremento ocorrido nas cinco empresas estatais (Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual - Agência de Fomento e Sulgás) que responderam pelos maiores gastos no exercício de 2008.
O orçamento de 2008, enviado pela governadora Yeda Crusius, tinha suas receitas previstas em R$ 21,3 bilhões - o que corresponde a 8,4% do valor investido em publicidade. Para o mesmo período, o governo de São Paulo consumiu R$ 96,8 bilhões - sendo que R$ 181,6 milhões foram gastos na área, o equivalente a 1,87%.
À época da aprovação do orçamento 2008, no fim de julho deste ano, O TCE era presidido por João Luiz Vargas, que renunciou ao cargo em setembro. Ele é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e teve a quebra de sigilo fiscal e bancário autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Na última quinta-feira, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) excluiu a governadora do processo.
O procurador-geral do MPC-RS, Geraldo Da Camino, criticou a suplementação das despesas com publicidade e condenou a utilização das empresas estatais para a divulgação de ações do governo estadual. De acordo com seu parecer, "o contumaz descumprimento da prescrição constitucional e legal preocupa, ainda mais quando se constata que as chamadas estatais responderam por 67,35% (R$ 113,387 milhões) do total investido em gastos dessa natureza e porque custeiam amplamente ações institucionais do governo".
Ao estadao.com.br, Da Camino disse que "o mais grave não é nem o valor, mas porque foi maior que o orçamentado". Entre as empresas estatais, destaca-se a verba destinada ao banco estatal Banrisul: R$ 92 milhões do total.
Em resposta a questionamentos sobre os critérios de escolha para a alocação das verbas de publicidade, a ouvidoria do banco público respondeu, por e-mail, que "a assessoria de marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Banco, que, por sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco".
Entretanto, após analisar as solicitações, os pareceres são enviados para a aprovação da diretoria. O último passo é encaminhar ao Palácio Piratini. "Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado", esclarece a ouvidoria.
Contatada por telefone, a assessoria de marketing do Banrisul se recusou a detalhar os critérios e valores entregues a profissionais porque todas as informações financeiras do Banrisul estão sob a égide da Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.
Uma funcionária de alto escalão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) confirma a existência de critérios políticos para a alocação de verbas de publicidade nas estatais.
"Os critérios são muito políticos. A governadora decide para onde tudo deve ser investido. Precisamos da autorização da Comunicação dela, o dinheiro para patrocínios passa direto pelo Piratini", disse a fonte.
CEEE, Caixa RS e Sulgás não responderam aos contatos feitos pela reportagem até o momento, assim como o governo do Rio Grande do Sul.
Gestão de imagem
Uma das modalidades mais polêmicas dos gastos das estatais em publicidade é o patrocínio a jornalistas locais através de anúncios em sites e blogs para "melhorar a imagem do governo", como afirmam fontes ligadas a essas empresas.
De acordo com um publicitário gaúcho que prefere não se identificar, "a defesa que alguns destes jornalistas fazem da governadora chega a ser constrangedora".
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