quarta-feira, 23 de junho de 2010

Terra Magazine: Marcelo Semer pergunta: baixo investimento em Defensorias Públicas é proposital?

Artigo publicado no Terra Magazine.


Marcelo Semer
De São Paulo

Na política brasileira, construir um hospital é investimento; contratar médicos para trabalhar nele é despesa de custeio.

A obra de concreto sugere o desenvolvimento e é louvada, enquanto o concurso para selecionar profissionais é tratado como mero "inchaço da máquina".

É certo que ainda há lugares em que o volume de funcionários é superior à necessidade. O melhor exemplo são os gabinetes de parlamentares, que nem mesmo comportam o número de assessores convocados.

Mas na maioria dos casos, a realização do serviço pelo Estado se confunde com a própria existência do servidor.

É o que acontece com a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica aos necessitados.

Mais do que uma equação com números negativos, na vida das Defensorias país afora, o que se tem é uma lógica cruel: para a demanda de milhões de carentes, centenas, se tanto, de advogados.

E o que é pior, trata-se de uma economia inútil.

Os governos ainda não se deram conta do potencial econômico e social das Defensorias Públicas.

A superpopulação carcerária é um exemplo de como a ausência de defesa causa mais prejuízos ao Estado do que os cargos de defensor.

O Conselho Nacional de Justiça comemorou a realização de mutirões carcerários, contabilizando milhares de presos que foram soltos e que não estavam em liberdade por falta de advogados.

Mais importante do que uma solução episódica a problemas que retornam quando o esforço concentrado cessa, é fazer com que existam respostas permanentes, ou seja, defensores em todos os presídios do país.

A redução de custos que isso proporcionará ao Estado compensa a estrutura que se cria.

Mas não é só.

Há muitos serviços ainda para serem desenvolvidos pelas Defensorias.

Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública geral do Estado de São Paulo recém-empossada, tem anunciado seu propósito de atuar firmemente na composição e mediação de conflitos, justamente para ajudar a desobstruir o Judiciário, evitando que inúmeros processos desnecessários cheguem a ele.

Podemos imaginar, também, que o mesmo descongestionamento se dará com o exercício reiterado das ações civis públicas pelos defensores, que podem reunir, em um único processo, dezenas de milhares de interesses idênticos, para serem decididos de uma só vez.

Afinal, os problemas das populações carentes se repetem aos milhões.

Para que isto se realize, no entanto, é preciso equipar as Defensorias.

Em São Paulo, o maior Estado da Federação, para cerca de quarenta milhões de habitantes, existem apenas 500 cargos de defensor, menos de um terço dos promotores e de um quarto do número de juízes. Em razão disso, das trezentas comarcas no Estado, a Defensoria Pública só consegue estar presente em 24.

Para levar a assistência jurídica aos demais lugares, é obrigada a fazer convênios que custam, paradoxalmente, mais do que seria necessário para dobrar o número de defensores. Mas só o governador pode mandar lei para criar novos cargos.

É lógico que a Defensoria não serve apenas para economizar recursos.

Os defensores são a porta de entrada para a justiça de uma população que já sofre com todas as demais carências. Sem defensores, o acesso à justiça que nossos constituintes prescreveram não passa de letra morta.

É preciso entender que a assistência jurídica é mais do que apenas contratar um advogado para quem não tem dinheiro. É também educação para a cidadania. Afinal, quem não conhece seus direitos, não tem como reclamá-los.

E como hoje o Judiciário também virou palco de discussão de políticas públicas, que são constantemente reclamadas em juízo (como, por exemplo, a aquisição de medicamentos de alto custo), não ter acesso à justiça também significa ficar fora de vários serviços estatais.

Considerando a relevância jurídica, social e até mesmo econômica da Defensoria, eficaz na redução de desigualdades e ao mesmo tempo de gastos públicos, é o caso de se perguntar por que, então, os governos investem tão pouco nelas?

Alguns Estados da Federação nem sequer constituíram suas defensorias, como exige a Constituição há mais de duas décadas.

Outros, como São Paulo, trabalham com quadros reduzidos e seus profissionais recebem tratamento inferior às demais carreiras jurídicas. Em qualquer canto, os defensores ainda são os primos pobres da justiça.

Antigamente se dizia que os donos do poder não investiam em educação, porque um povo com conhecimento era muito mais questionador e exigente.

Será que os governos continuam não querendo uma população que conheça e reivindique seus direitos?

Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br

O Globo: tucanos deixam trabalho sujo contra Ficha Limpa para seus aliados.

De O Globo, via Blog do Noblat.


Deu em O Globo


Ilimar Franco

O comando da candidatura de José Serra se reuniu ontem, em São Paulo, para avaliar a repercussão da aplicação da Lei da Ficha Limpa na campanha. Um dos candidatos afetados defendeu que o PSDB questionasse a constitucionalidade da decisão, do TSE, no STF.

Temendo o desgaste, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reagiu: "Eu não entrarei com ação nenhuma". Ficou acertado que alguns candidatos poderão ser substituídos e que caberá aos candidatos aliados atingidos acionar o Supremo.

Leia mais em O Globo.

Miro: hostilizado por tucanos e demos, imposto sobre grandes fortunas reduziria carga sobre trabalhadores e pequenas empresas.

Texto do Blog do Miro.


Num jogo combinado com o candidato José Serra, a mídia demotucana tem feito alarde contra a carga tributária brasileira. Alega que ela é uma das mais altas do mundo. A mentira é cabeluda, mas engana muita gente. De fato, para o trabalhador, que tem o imposto descontado na fonte, a carga tributária é astronômica. Já para os ricaços, ela é das menores do planeta – basta pesquisar seus valores nos EUA ou em vários países da Europa. Na verdade, a tributação nativa é injusta!

Contra esta grave distorção, uma reforma tributária justa deveria reduzir os impostos indiretos (cobrados na circulação das mercadorias e serviços), adotar tabelas progressivas de cobrança e introduzir mecanismos para taxar os bilionários. Mas sobre isto a mídia elitista faz silêncio. Na semana passada, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A mídia se fez de morta!

A violenta resistência das elites

Este imposto já está previsto desde a Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Até o ex-senador FHC chegou a apresentar um projeto, em 1989, propondo sua regulamentação – mas depois pediu para que esquecer “o que eu escrevi”. A bancada do PT também foi uma ardorosa defensora desta medida de distribuição de riqueza, mas o governo Lula nunca teve coragem para propor a sua regulamentação. A medida sempre foi hostilizada pelas elites e por sua mídia venal.

Agora, numa ação inusitada, o projeto foi aprovado na CCJ e seguirá para votação na Câmara e, depois, no Senado. De autoria da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), ela taxa os contribuintes cujo patrimônio exceda R$ 2 milhões e cria cinco faixas e alíquotas. Para patrimônios entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, paga-se 1%; de R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 2%; de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, 3%; de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, 4%; e acima de R$ 50 milhões, 5%.

As 5 mil famílias de ricaços

Segundo estimativas por baixo, o IGF geraria uma arrecadação de R$ 30 bilhões por ano. “As 5 mil famílias mais ricas do país têm patrimônio médio de R$ 138 milhões, o que representa 42% do PIB. Só desse grupo viria esse valor de R$ 30 bilhões, o que poderia duplicar o orçamento da educação”, afirma a deputada. Segundo o jornal Valor Econômico, o projeto foi apresentado em março de 2008, mas sofreu “grande oposição de deputados do DEM e do PSDB”.

A desculpa usada pelos demotucanos, e amplificada pela mídia venal, é que o projeto elevaria os tributos e seria uma aberração mundial. Duas baitas mentiras. O IGF permitiria, isto sim, reduzir os impostos cobrados dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, enfrentando a grave distorção tributária do país. Em várias nações, este tributo já vigora há décadas. Na Inglaterra, por exemplo, ele taxa patrimônios acima de R$ 1 milhão, com alíquotas crescentes. Nos EUA, a tributação incide sobre valores acima de US$ 10 mil, com uma alíquota inicial de 18%.

A mídia venal, que fala tanto do tal “impostômetro”, prefere evitar estes fatos para desinformar a sociedade. Ela é que é a verdadeira impostora!

Brasil Atual: mais uma vez, Serra se exalta contra jornalista, agora por pergunta sobre pedágios paulistas.

Matéria do Brasil Atual.

Candidato à presidência pelo PSDB afirma que aperfeiçoou modelo de concessão de rodovias paulistas, que chegou a 227 praças de pedágio em todo estado.

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 22/06/2010, 17:15

São Paulo - Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, voltou a demonstrar irritação com jornalistas.

Desta vez, Serra se exaltou com uma pergunta do jornalista Heródoto Barbeiro da TV Cultura, sobre o alto valor dos pedágios de São Paulo. "Como o estado poderia prestar serviço não cobrando pedágios tão caros como são cobrados no estado de São Paulo?

A gente viaja por aí e as pessoas reclamam que para ir de uma localidade à outra custa R$ 8,80", questionou o jornalista.

Serra classificou a pergunta de Barbeiro de discurso petista. "Você 'tá' transmitindo o que o PT vive dizendo", acusou. O candidato explicou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo passou por mudanças em seu governo. "Nós mudamos o modelo de concessões e os pedágios baixaram em relação aos elementos anteriores", afirmou o tucano, em relação à rodovia Ayrton Senna.

Serra e Barbeiro chegaram a discutir se o pedágio de mais de R$ 7 na rodovia Ayrton Senna, cobrado antes de 2009 pelo próprio estado, seria caro ou barato.

"Caríssimo", classificou Barbeiro.

"Não era caro não", retrucou o ex-governador de São Paulo.

O presidenciável limitou-se a defender as mudanças no contrato da rodovia Ayrton Senna, sem responder à pergunta de Barbeiro, sobre as demais estradas em que o número de pedágios aumentou, como nas rodovias Castelo Branco e Marechal Rondon. Mas acrescentou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo, passou por aperfeiçoamento em seu mandato. "Nós temos um modelo, eu aperfeiçoei o modelo. Nós fizemos 6 concessões e o estado arrecadou R$ 5,5 bilhões que investe em estradas", informou o tucano.

Mais sobre pedágios







Ao final da discussão, Serra classificou as indagações do jornalista de "trololó petista" e condenou Barbeiro por não apresentar resultados do governo tucano em São Paulo. "Essas perguntas têm sempre de vir acompanhadas de resultados", exigiu o tucano.

Mobilizações antipedágio

O "Movimento estadual contra os pedágios abusivos do estado de São Paulo" realiza mobilizações e atos, em várias cidades, contra os pedágios que sofrem aumento no dia 1º de julho. "Basta ter uma praça de pedágio, para ter uma insatisfação", afirma José Matos, coordenador do movimento.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Info Online: Brasil tem novo supercomputador do clima.

Matéria do Info Online.

Paula Rothman, de INFO Online*
Terça-feira, 22 de junho de 2010 - 11h20

SÃO PAULO - Um novo supercomputador adquirido pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ampliará em mais de 50 vezes a capacidade de processamento de informações cruciais para a previsão do tempo.

Além de mais confiáveis, as previsões deverão ser feitas com maior prazo e qualidade, umas vez que o nível de detalhamento será de cinco quilômetros na América do Sul e 20 quilômetros para todo o globo.

Segundo informações do Ministério de Ciência e Tecnologia, será possível prever eventos extremos com bastante confiabilidade, entre eles chuvas intensas, secas, geadas e ondas de calor.

O sistema foi adquirido nos Estados Unidos com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Sua velocidade é de aproximadamente 15 TFlops, ou seja, 15 trilhões de operações aritméticas por segundo. Nos testes realizados semana passada na fábrica de Chippewa Falls, Wisconsin (EUA), a máquina atingiu velocidade efetiva de 16,6 TFlops.

Esses números mostram que, se fosse atualizado hoje, o Top500, que relaciona os computadores mais rápidos do planeta, colocaria a máquina que será instalada no Inpe na 20ª posição geral e em 1º lugar entre as utilizadas para previsão numérica de tempo e clima no mundo.

A entrega da máquina XT6 está prevista para o final de julho, enquanto o início de sua operação deve ocorrer em dezembro.

O novo sistema de será instalado no Inpe em Cachoeira Paulista (SP) e será utilizado pelos centros de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTec) e de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do próprio Instituto, além dos grupos de pesquisa, instituições e universidades integrantes da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas (Rede Clima) do MCT, do Programa Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas.

Revista Fórum: governos e agências estrangeiros financiam oposição a Chávez, revela relatório espanhol.

Matéria da Revista Forum.

Por Eva Golinger [Segunda-Feira, 21 de Junho de 2010 às 18:27hs]

Um relatório preparado pelo Instituto FRIDE, da Espanha, com financiamento e apoio da Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy - NED) e pelo Movimento Mundial para a Democracia (entidade criada pela NED), revela que distintas agências internacionais investem entre 40 e 50 milhões de dólares em setores da oposição na Venezuela a cada ano.

Segundo o relatório, que foi publicado em maio de 2010, os fundos multimilionários estão exclusivamente orientados para fins políticos e incluem grandes contribuições para partidos políticos venezuelanos, como Primeiro Justiça, Um Novo Tempo e Copei.

No relatório, o governo do presidente Hugo Chávez está classificado como "autoritário" e "ditatorial", além de "violador dos direitos humanos". Os fundos internacionais destacados no relatório estão destinados a grupos venezuelanos com o objetivo de lutar contra o governo de Hugo Chávez, para "restaurar o Estado democrático".

Os autores do relatório admitem que a "assistência internacional" para fins políticos na Venezuela começou somente em 2001/2002 e, após o fracasso do golpe de Estado de abril de 2002, cresceu. Desde então, o principal objetivo dessas organizações tem sido impulsionar uma "mudança de regime" na Venezuela para conseguir derrocar permanentemente o presidente Chávez e acabar com a Revolução Bolivariana.

Mais de 6 milhões de dólares estão destinados a grupos políticos na Venezuela este ano através das agências estadunidenses, como a Usaid, a NED, o Centro Carter, o Instituto Republicano Internacional (IRI), o Instituto Democrata Nacional (NDI), a Freedom House, a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) e o Instituto da Sociedade Aberta (OSI). O OSI pertence ao bilionário húngaro George Soros, conhecido por seu extenso financiamento e apoio às chamadas "revoluções de cores", em países como a Sérvia, a Ucrânia e a Geórgia, entre outros da Europa Oriental.

Porém, não são somente os Estados Unidos que financiam a oposição na Venezuela. O relatório revela que devido aos "perigos" enfrentados pelos grupos venezuelanos que recebem as colaborações de Washington para fins políticos no país, criaram uma rede de "triangulação" para canalizar fundos através de fundações europeias e canadenses. A Comissão Europeia (EC) é uma das principais entidades que está filtrando esses fundos, com investimentos entre 6 e 7 milhões de euros a cada ano para grupos opositores na Venezuela. Este ano, segundo o relatório, a Comissão Europeia doou até 3 milhões de euros para financiar ONGs e projetos dedicados a demonstrar as supostas ameaças contra os direitos humanos e pela liberdade de expressão na Venezuela.

A ajuda estadunidense se canaliza da seguinte maneira:

Desde 2002, a contratista Development Alternatives Inc (DAÍ) investiu mais de 40 milhões de dólares em pequenas ONGs e programas dirigidos à formação e capacitação de jovens líderes políticos, movimentos estudantis, companhias midiáticas e "assuntos sociais";

O Instituto Democrata Nacional (NDI) financia desde 2002 partidos políticos da oposição e organizações de observação eleitoral. Fundou a organização venezuelana Olho Eleitoral e subministrou grandes contribuições a Súmate;

O Instituto Republicano Internacional (IRI) financia e apoia estrategicamente aos partidos políticos da direita, como Copei, Primeiro Justiça e Um Novo Tempo;

A NED investe ao redor de 1 milhão de dólares anualmente em distintas ONGs dedicadas aos temas "democracia" e "liberdade de expressão", na Venezuela;

Freedom House está desde 2004 na Venezuela trabalhando com os temas de direitos humanos e liberdade de expressão;

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) financia diretamente a ONGs venezuelanas para "fortalecer a sociedade civil";

O OSI está financiando projetos relacionados com as campanhas eleitorais da oposição.

O relatório da NED revela que várias fundações alemãs também estão trabalhando com os partidos políticos e ONGs da oposição na Venezuela. As principais fundações da Alemanha são Konrad Adenauer (KAS) e Friedrich Ebert Foudation (ILDIS-FES). Essas duas fundações alemãs investem ao redor de 500 mil euros anuais em projetos com Copei, Primeiro Justiça e com a Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), além de outras ONGs e grupos políticos na Venezuela.

Os governos do Canadá e da Espanha são os outros principais doadores das atividades da oposição venezuelana, apesar de que muitos de seus fundos são também provenientes de Washington.

Finalmente, o relatório evidencia que uma maioria das organizações venezuelanas que estão recebendo essas contribuições internacionais são realmente entidades "virtuais". Não têm escritórios nem equipamentos, nem trajetórias de trabalho. São canais para filtrar recursos para a oposição venezuelana, para manter vivo o conflito político no país.

Também afirmam no relatório que a maioria das agências Internacionais, com exceção da Comissão Europeia, está trazendo os fundos em moeda estrangeira e cambiando-os no mercado paralelo, em clara violação da lei venezuelana. Em alguns casos, como destaca o relatório da NED, abre contas no exterior para depositar os recursos ou os entregam em euros e em dólares em efetivo. A Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela poderia utilizar a mala diplomática para trazer grandes quantidades de dólares ou euros ao país que, em seguida, seriam entregues a atores venezuelanos de forma ilegal, sem nenhuma contabilidade formal do Estado venezuelano.

A maioria das agências estadunidenses que hoje financiam a oposição venezuelana opera através da Embaixada dos Estrados Unidos em Caracas. Quando antes tinham escritórios na Venezuela, agora operam a partir do exterior, para evitar o monitoramento do governo venezuelano.

Eva Golinger

Portal Exame: Polícia Federal do Governo Lula cria banco de dados periciais que identifica origem e rota pela droga.

Matéria do Portal Exame.

Pedro Peduzzi.

Brasília - A Polícia Federal (PF) está criando um banco de dados para identificar o perfil químico das drogas apreendidas no país e, assim, apontar sua origem e a rota pela qual passaram até chegar no local onde são comercializadas. A vantagem ao identificar as semelhanças químicas entre uma droga apreendida numa região e outra, apreendida em local totalmente diferente, é que os investigadores podem indicar se há formação de quadrilha, o que pode resultar no aumento da pena caso os traficantes sejam condenados.

À Agência Brasil, o chefe do setor de Perícias de Química Forense, Adriano Maldaner, disse que, além disso, as informações que são obtidas por meio dessa técnica podem contribuir para a melhor aplicação dos recursos destinados às politicas de enfrentamento às drogas. “Dependendo da situação, isso [a semelhança química na composição de drogas oriundas de diferentes apreensões] pode indicar que se trata de uma quadrilha, como foi em um caso envolvendo parentes presos em diferentes estados, que armazenavam drogas bastante similares em suas casas”, explicou.

Denominado Projeto Pequi – uma abreviação para perfil químico da droga – o banco de dados agrupa informações sobre as características de drogas apreendidas em diferentes localidades. Em função dos aspectos químicos das substâncias, os peritos criminais poderão afirmar “com alto nível de acerto” o país de origem e, em função das misturas acrescidas à droga, indicar possíveis rotas utilizadas pelos traficantes.
"Ao contrário do que muitas pessoas pensam, drogas de um mesmo tipo são muito diferentes entre si, quando produzidas em diferentes regiões. E, quando são parecidas, são realmente muito parecidas. Isso nos permite afirmar, com um alto nível de acerto, se elas são de uma mesma origem", disse Maldaner.
De acordo com o perito da PF, essas características abrangem pequenos resíduos de substâncias que vêm da planta e que não são retirados durante o refino. "Assim como a cultura de café ou a de uva influencia nos cafezinhos ou nos vinhos que são consumidos, diferentes culturas da planta de coca produzem diferentes quantidades de determinadas substâncias e elas podem ser identificadas por meio de exames laboratoriais", acrescentou.
Com análises assim, foi possível para a PF concluir, por exemplo, que três apreensões realizadas em diferentes regiões do país tinham a mesma origem, numa operação deflagrada no ano passado. "Em 2009, ligamos uma apreensão de 200 quilos de cocaína, feita em Fortaleza, com uma de 50 quilos em Marabá [no Pará] e, ainda, com outra apreensão de 1 quilo em Goiânia", relatou.
"Além de apontarmos conexões por meio de telefonemas, extratos bancários ou por negócios, e de provarmos que há ligações pessoais entre acusados, podemos acrescentar que existe, entre essas pessoas, também uma conexão de drogas [objeto de tráfico], caso elas [as drogas] apresentem um mesmo perfil químico."
Com o Projeto Pequi, a expectativa da PF é implementar – de forma descentralizada e paralelamente ao Instituto Nacional de Criminalística – metodologias de identificação da origem geográfica das drogas nas capitais de todos os estados.

Viomundo: a farsa tucana da redução do valor dos contratos.

Texto copiado do Viomundo.

sábado, 19 de junho de 2010

Do Transparência São Paulo

O governo Serra sempre alardeou que conseguiu renegociar e reduzir em R$ 630 milhões o valor dos contratos públicos do Estado.

Essa afirmação não se sustenta no tempo. Para variar, os tucanos nunca tornaram pública esta lista com os contratos renegociados.

O maior exemplo da demagogia de Serra se encontra nos contratos do Rodoanel (trecho sul).

Em abril de 2007, o governo do Estado firmou o primeiro aditivo que reduziu os contratos em 4%, ou quase R$ 100 milhões. Este aditivo alterou o regime de execução, passando do modelo de ‘empreitada por preços unitários’ para ‘empreitada por preço global’, permitindo que as empresas recebessem um novo valor contratado mesmo que a obra alcançasse um valor menor ao seu final.

Este novo regime de execução fez com que as empresas começassem a reduzir custos com os materiais utilizados.

O Tribunal de Contas da União apontou que várias pontes e viadutos que constavam do projeto da obra não foram realizados, tudo para reduzir o custo da obra e aumentar o lucro das empreiteiras. O pavimento rígido de concreto, inicialmente previsto, foi substituído por pavimento asfáltico, aproximadamente 30% mais baratos.

Além disto, para ajudar a empresas, o governo fez a contratação de serviços não previstos nestes contratos no valor de R$ 244 milhões.

Os serviços seriam de remoção, transporte e destino apropriado de materiais tóxicos ou perigosos, remanejamento e implantação de redes de água e esgoto, implantação de praças e equipamentos para pedagiamento, a execução de novas faixas de tráfego na interseção com a Rodovia Anchieta e novas passarelas, não previstas no projeto de referência para licitação.

Estes serviços, não previstos no contrato original, foram realizados sem a prévia publicidade e formalização de aditivos, mantendo-se ilegais. De acordo com a auditoria do TCU, esta situação poderia levar à anulação do contrato.

Nos termos da auditoria do próprio TCU, “as obras executadas sem o abrigo de aditivos previamente publicados colidem com as regras e princípios constitucionais, notadamente a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a publicidade.”

A execução do contrato do Rodoanel (Trecho Sul) mostra bem que esta pretensa economia com a redução dos contratos, na verdade, representou uma forma disfarçada de aumentar os lucros das empresas e dar prejuízo aos cofres públicos.

Diante dessas graves irregularidades denunciadas pelo TCU, o Ministério Público Federal promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta, levando a um novo aditamento no valor de R$ 264 milhões. Com isto, os contratos ficaram R$ 165 milhões mais caros que o valor previsto, ou seja, a pretensa redução do contrato deixou de existir.

Mais ainda, os cinco consórcios responsáveis pelos lotes da obra já entraram na Justiça e cobram mais de R$ 300 milhões referentes a um alegado prejuízo. Segundo as empreiteiras, os custos aumentaram uma vez que tiveram que apressar as obras, a fim de entregá-las, ainda que de forma incompleta, antes da saída do governador José Serra para sua candidatura à presidência da República.

Em números gerais, a obra do Rodoanel (trecho sul) ficou em aproximadamente R$ 5,3 bilhões, mas segundo a auditoria do TCU, seu valor original estava orçado em R$ 3,9 bilhões. Este crescimento de R$ 1,4 bilhão representou um aumento de 35% acima do valor projetado inicialmente.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Tribuna da Imprensa: antigos donos acusam Roberto Marinho de fraude na compra da Globo São Paulo.

Texto publicado na Tribuna da Imprensa.

sexta-feira, 18 de junho de 2010  07:10

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

***

PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Portal Imprensa: prestadores de serviço da Veja morrem em circunstâncias mal explicadas; imprensa silencia.

Com dica daqui, matéria do Portal Imprensa.

Pergunta: e a polícia, investigou?
Editora-executiva do Portal IMPRENSA


Três famílias paulistanas entraram com processos contra a Editora Abril por danos morais e materiais, em razão da morte por asfixia de três prestadores serviço do "Espaço Cultural Veja São Paulo Campos de Jordão", em oito de julho do ano passado.

As ações - uma impetrada em conjunto pelas famílias de duas das vítimas, na cidade de Campos de Jordão (SP), e outra individual, protocolada na cidade de São Paulo (SP) - estão em fase de citação e requerem que a Abril seja responsabilizada por "negligência e imprudência" na sequência de acontecimentos que resultaram nas mortes de Yuri Tosi de Freitas (25), Ronei Carlos Rodrigues (39) e Renan Borges Ottoni (23) por asfixia causada por monóxido de carbono, em um quarto do espaço de eventos mantido pela Editora.


A petição das famílias é de uma indenização calculada com base no faturamento final do evento, na expectativa de vida das vítimas e toma por valor principal o patamar salarial atingido ao tempo da morte. "Nosso objetivo é de que seja uma condenação exemplar, que desencoraje a própria editora ou qualquer outra promotora de eventos a, por economia, negligenciar as condições a que estão expostas as pessoas que trabalham nesses espaços", diz Ângela Freitas, mãe de Yuri Freitas.

À época do acidente, a versão oficial divulgada pelas empresas envolvidas na promoção do "Espaço Veja SP Campos do Jordão" foi a de que as vítimas teriam levado para o quarto, às escondidas, um aquecedor a gás, próprio para ambientes externos. Trata-se de um modelo abastecido por um botijão similar ao de gás de cozinha. O aparelho teria, então, "roubado" todo o oxigênio do ar e as três pessoas que dormiam no quarto morreram durante o sono.
No entanto, após meses de levantamento de provas, os pais de Yuri Tosi Freitas contestam a versão, apontando indícios de que o aquecedor já estava no alojamento para o uso dos funcionários. "Não podemos deixar que nosso filho leve a culpa pela própria morte. Fica fácil acusar quem já não está aqui para se defender. Queremos provar, na Justiça, que o que causou as mortes foi negligência", diz o pai, Rogério Freitas. "Não foi fácil ler o que lemos, muitas notícias que nem citavam o local exato das mortes e a indiferença total da dona do evento, mas esperamos porque queríamos provar o que de fato aconteceu", completa, em entrevista exclusiva ao Portal IMPRENSA.


A reportagem fez um levantamento informal na internet, buscando matérias que trataram do episódio. Todas as notas publicadas responsabilizaram as vítimas pelo ocorrido. Em algumas não é deixado claro em qual evento ocorreu o acidente, como é possível constatar na Folha.com, jornal O Globo, G1, Portal Terra, Jornal Campos do Jordão e Band.
Entenda o caso

Yuri Tosi de Freitas (25), Ronei Carlos Rodrigues (39) e Renan Borges Ottoni (23) foram contratados pela empresa WDB Group - que terceirizava na ocasião os serviços de Som e Luz para o evento da Editora Abril - para trabalharem no "Espaço Cultural Veja SP Campos do Jordão", no período de 28 de junho a 03 de agosto de 2009.

Ao chegarem à cidade de Campos de Jordão (SP), os três foram hospedados em uma pousada local, paga pela empresa contratante. Já em 02 de Julho, segundo informa Ângela Freitas - mãe de Yuri - os rapazes, por determinação da Abril, foram levados a uma hospedagem localizada dentro do local do evento. "A Abril determinou a mudança por uma questão de custos. Tivemos acesso aos orçamentos e para que ficasse mais barato, a Editora passou a se responsabilizar pela acomodação dos prestadores de serviço durante o evento. A WDB custearia a pousada apenas no período de montagem e desmontagem", afirmou Ângela, que anexou ao processo contratos, orçamentos e e-mails entre a Editora Abril, WDB e a Base Eventos, a três empresas citadas no processo.

Segundo Ângela, o espaço em que foi alojado tanto seu filho, quanto os outros dois rapazes, não tinha condições básicas que garantissem a segurança dos profissionais, em um local em que as temperaturas são sabidamente baixas (no último final de semana, por exemplo, registrou - 0,2ºC). "Não havia chuveiro aquecido, nem banheiro no quarto. Era um banheiro a ser dividido entre vários profissionais, com uma precária instalação elétrica para o chuveiro. Além disso, o quarto em que estavam os três era muito úmido. Óbvio que seria necessário um aquecedor no quarto, mas não aquele que já estava lá, segundo fotos tiradas uma noite antes de morte deles".
A versão das famílias dá conta de que o aquecedor não poderia ter sido levado pelos profissionais, já que havia centenas de seguranças no local e câmeras que filmavam todo o espaço. "Como em um local com seguranças 24 horas e câmeras espalhadas, ninguém os veria levando um aquecedor daquele tamanho para o quarto? Ainda mais depois de 12, 14 horas de trabalho?".

De acordo com ele, embora a empresa de segurança dissesse que as câmeras não funcionavam, a companhia sabia que uma de suas funcionárias havia passado a noite de folga na hospedagem do local do evento. "Para ver se os meninos haviam levado o aquecedor, a câmara não funcionava, mas para saber que a garota havia dormido lá e demiti-la no dia seguinte, elas estavam em pleno funcionamento. Inclusive (isso aconteceu um dia antes da morte do meu filho), ela própria comentou o fato daquele aquecedor estar no quarto". A testemunha, não identificada por questões de segurança, prestou depoimento à polícia.

Ângela conta que foi feita uma perícia no aquecedor pós-acidente, e que não foi encontrada nenhuma instrução de uso. "Os aquecedores são equipamentos rudimentares, sem nenhum registro no Inmetro, segundo o Corpo de Bombeiros, ou qualquer órgão regulador. Os aquecedores da Editora, diferentemente de outros existentes no mercado, não possuem nenhuma instrução de uso, nenhum alerta de segurança para que seja único e exclusivamente utilizado em ambientes externos".

Constatação das mortes e roubo de objetos

Os três profissionais morreram na madrugada de 08 de julho de 2009. Logo pela manhã, de acordo com Boletim de Ocorrência registrado na ocasião, um dos membros da organização do evento, ao perceber que as atividades de público estavam para começar e os responsáveis por áudio e imagem não estavam no local, foi até o alojamento chamá-los. Ao bater sem resposta e abrir a porta, deu com os três corpos no quarto. "Todos estavam mortos, de olhos e boca aberta. O Ronei e o Renan no beliche e o Yuri no chão, de bruços, com as mãos agarradas ao carpete", conta Rogério.
As famílias questionam o motivo pelo qual, ainda que a morte dos três estivesse evidente, de os corpos terem sido removidos. "A cena do óbito não foi preservada, não sabemos como a polícia teve condições de constatar os fatos, uma vez que foi tudo adulterado, e o aquecedor retirado do quarto".

Os pais de Yuri Tosi questionam, ainda, o que teria levado os responsáveis a avisarem as famílias do ocorrido quase 12 horas depois de descobertos os corpos. "Sabemos que a Editora Abril enviou de helicóptero para Campos do Jordão, naquele dia 08 de julho, por volta de 12h, seus diretores e advogados criminalistas para gerenciarem e prepararem uma nota de divulgação que imputava a culpa aos rapazes. À WDB ficou a responsabilidade de remoção dos corpos para São Paulo, após a análise do IML de Taubaté". "Eu soube da morte do meu filho já eram 19h30 e o corpo dele estava no IML de Taubaté", disse Ângela.
Na ação também é citado o sumiço de objetos pessoais das vítimas, tais quais dois laptops dos técnicos Yuri e Ronei, bem como documentos, celular, pen drive e modems. Segundo texto do processo, "o furto dos bens pessoais - afetivos e patrimoniais -, ainda no calor dos fatos, dentro do 'Espaço Veja', e a demora na comunicação dos óbitos aos familiares foram, para esses, as imoralidades mais ofensivas à dignidade humana".
Alvará de funcionamento

As famílias explicam que buscaram saber se existia um alvará que permitisse uma hospedaria dentro do Espaço e descobriram, na ocasião, que o próprio evento acontecia sem alvará. "O evento aconteceu sem alvará da Prefeitura local para ser um espaço de show, eventos, recreação e lazer (não incluía-se no pedido para este alvará o local de hospedagem). Estava emperrado porque o lugar do evento é uma área de reserva ambiental. Mas, se você checar a vendas dos espaços no site, o valor é repassado às empresas que alugaram stands", disse Ângela.

Ainda de acordo com a ação, havia na Prefeitura um termo que solicitava o alvará, mas não a autorização expedida. Os pais de Yuri mostram, no press kit de venda do espaço que, mesmo sem a autorização formal para o evento, era cobrada pela Abril na venda dos espaços, o valor referente a essa autorização. "Marcas como Santander, Chevrollet, Pom Pom, Dermacyd, BMF, Topper, Timberland, Natura e diversos outros pagaram por um alvará que não existia".

Danos morais e materiais

Além da indenização, as famílias pedem que a sentença seja publicada em todos os veículos que divulgaram o "Espaço Veja SP", leia-se revistas Veja e Veja São Paulo, em compensação ao fato de que nenhuma das famílias teria sido contatada pela Editora Abril para qualquer tipo de apoio. "Em nenhum momento a Abril nos prestou apoio, nem nota de pesar em seus veículos ou um telegrama lamentando o fato", disse Rogério Freitas.

Tanto os traslados dos corpos quanto as cerimônias fúnebres foram custeadas pela WDB Group. "Queremos que essa ação sirva como um protesto à política do lucro a qualquer custo e mostrar que uma pequena economia em um evento que faturou milhões custou três vidas", finaliza Ângela, que criou, junto de seu marido, um blog para divulgar o andamento do caso. Para acessar, clique aqui.

Outro lado

Procurada pela reportagem do Portal IMPRENSA, a Editora Abril, por meio de sua assessoria, informou que não irá comentar o caso.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

BBC: mesmo com sanções, Brasil se firma no cenário global, dizem analistas.

Matéria da BBC Brasil.

Alessandra Corrêa*
Da BBC Brasil em Washington

Apesar de o Conselho de Segurança da ONU votar nesta quarta-feira uma resolução prevendo novas sanções contra o Irã, a iniciativa do Brasil em busca de uma solução diplomática para a questão nuclear iraniana marca o reconhecimento de uma maior relevância do país em grandes questões globais, segundo analistas ouvidos pela BBC Brsil.

O Brasil – que no mês passado, ao lado da Turquia, havia obtido um acordo com o Irã, rejeitado pelos Estados Unidos – tentou, sem sucesso, evitar a votação e investir no caminho do diálogo entre os países envolvidos na questão.

“Mesmo que a posição do Brasil não prevaleça, o país vai obter o reconhecimento como um importante ator global, que vai ter influência nas grandes questões internacionais”, diz Michael Shifter, presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

Segundo Shifter, a atuação do Brasil na busca por um acordo com o Irã marca um ponto de virada.

“Mostra que o Brasil vai ter um papel influente na maioria das questões internacionais sensíveis. Até agora, o Brasil já tinha um papel em questões como G20, aquecimento global. Mas o Irã é uma questão mais sensível, que envolve segurança”, afirma Shifter.

“Há um reconhecimento generalizado, mesmo por parte daqueles que dizem que o Brasil pode ter sido ingênuo na negociação com o Irã, de que o Brasil vai estar envolvido (nas grandes questões).”

Para o jornalista e pesquisador Douglas Farah, do International Asessment and Strategy Center, a postura do Brasil ao negociar com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pode ter tido um impacto negativo em algumas partes do mundo.

“Há um amplo consenso de que o Irã não é um parceiro democrático, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou um entusiasmo excessivo (na visita a Teerã)”, diz.

“Dito isso, o Brasil provou que pode ser um ator importante no cenário global, que pode ser um interlocutor em situações em que outros fracassaram”, afirma Farah.

Votação

A votação no Conselho de Segurança está marcada para as 10h em Nova York (11h em Brasília), e a expectativa dos Estados Unidos, país que vem pressionando pela adoção de novas sanções, é de que a resolução seja aprovada com pelo menos 12 votos entre os 15 membros do conselho.

Todos os cinco membros permanentes, com direito a veto (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China) já concordaram com a resolução.

Ainda não está claro como votarão Brasil, Turquia e Líbano, países que têm vagas rotativas, sem direito a veto, e se opõem às sanções. Esses países podem votar contra a resolução ou optar pela abstenção.

A falta de apoio desses países não é suficiente para impedir as sanções mas, segundo analistas, prejudica a imagem de união em torno do tema que os Estados Unidos gostariam de transmitir.

Sanções

Na terça-feira, em visita ao Equador, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que as novas sanções serão “as mais significativas que o Irã já enfrentou”.

As novas sanções endurecem as restrições financeiras e inspeções de cargas já em vigor, expandem o embargo de armas e incluem 40 empresas e um alto funcionário ligado ao programa nuclear a uma lista de pessoas e companhias sujeitas a congelamento de ativos e proibição de viagens.

As medidas buscam pressionar o Irã a interromper seu programa de enriquecimento de urânio, alvo de desconfiança dos Estados Unidos e de outros países. O temor é de que o Irã busque secretamente desenvolver armas nucleares, alegação negada por Teerã.

Apesar das três rodadas de sanções anteriores, o Irã continua se recusando a interromper seu processo de enriquecimento de urânio.

Acordo

No mês passado, durante visita do presidente Lula a Teerã, o Brasil e a Turquia fecharam um acordo pelo qual o Irã se comprometia a enviar urânio com baixo nível de enriquecimento ao território turco e receber em troca o material enriquecido a níveis suficientes para uso médico, mas não militar.

O acordo tinha como base uma proposta feita no ano passado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), mas recusada pelo Irã na época.

No entanto, apenas um dia após o anúncio do acordo, os Estados Unidos circularam a proposta de resolução contra o Irã no Conselho de Segurança, alegando que o pacto fechado em Teerã não era satisfatório, especialmente porque o governo iraniano não se comprometia a interromper seu processo de enriquecimento de urânio.

Nesta terça-feira, Ahmadinejad afirmou que, caso as novas sanções sejam aprovadas, seu país vai desistir de manter negociações sobre o programa nuclear.

Ainda na terça-feira, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiz Ribeiro Viotti, voltou a defender, em um debate no Conselho de Segurança, o acordo firmado em maio e uma solução diplomática para a questão.

Viotti disse que o Brasil “não acredita que este seja o momento de adotar novas sanções contra o Irã”.

Divergência

A decisão dos Estados Unidos de ir adiante com as sanções, apesar do acordo, foi mal recebida pelo governo brasileiro, e nos últimos dias declarações de ambos os lados indicam um aumento da tensão nas relações bilaterais. Clinton chegou a dizer que os Estados Unidos tinham “divergências muito sérias” com o Brasil sobre a questão.

O governo Obama ignorou a iniciativa do Brasil e da Turquia. A iniciativa deveria ao menos ter sido explorada”, diz o professor Zachary Lockman, chefe do departamento de estudos islâmicos e de Oriente Médio da New York University (NYU). “Obviamente o Brasil e a Turquia não estão felizes com isso”, afirma Lockman.

Segundo Farah, há “um grande problema de comunicação entre o governo Obama e o governo Lula”.

“O Brasil pensava que a negociação com o Irã iria ajudar, representar um avanço no processo. O governo Obama surpreendeu o Brasil ao não aceitar o acordo”, diz Farah. “Acho que vai acrescentar uma significativa dose de tensão nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil.”

No entanto, segundo Michael Shifter, as divergências observadas na questão iraniana são um sinal de uma mudança nas relações bilaterais, que vai exigir um ajuste de ambos os lados.

“O Brasil está se afirmando no cenário global, e os Estados Unidos terão de aceitar essa realidade”, afirma Shifter.

“Isso não significa que os dois países não poderão cooperar em outras questões. Mas obriga a uma abordagem diferente da tradicional, na qual os Estados Unidos definiam a agenda e o Brasil seguia”, diz o presidente do Inter-American Dialogue.

*Colaborou Camila Viegas Lee, de Nova York

FSP: Governo Lula reduz o consumo de madeira da Amazônia em 42% e realiza 8 vezes mais operações antidesmatamento.

Matéria da Folha.

REINALDO JOSÉ LOPES
DE SÃO PAULO


A produção de madeira na Amazônia caiu pela metade entre 1998 e 2009, de 28,3 milhões de m3 para 14,2 milhões de m3, afirma um levantamento divulgado hoje pelo SBF (Serviço Florestal Brasileiro) e pela ONG Imazon.

Esse novo raio-X da atividade madeireira na Amazônia Legal aponta um trio de causas que teriam ajudado a desencadear a mudança. Uma delas é a substituição da madeira da floresta por outros materiais, como forros de PVC e madeiras plantadas, como a de eucalipto.

Outro fator é o aumento de operações contra o desmatamento e o comércio ilegal de madeira, que foram de 20 em 2003 para 160 em 2007.

Editoria de Arte/Editoria de Arte

Altos e baixos da exploração madeireira na Amazônia Legal

E, como era de se esperar, a crise econômica também afetou o setor no ano passado. O faturamento bruto das madeireiras amazônicas foi de R$ 4,9 bilhões em 2009, contra R$ 6,7 bilhões.

"Acho que parte da queda pode ser explicada mesmo pela crise econômica, mas o resultado geral mostra que as políticas públicas estão começando a dar seus primeiros resultados", afirma Antonio Carlos Hummel, diretor-geral do SBF e coautor do levantamento. Além da fiscalização direta, diz Hummel, o acesso a sistemas eletrônicos de monitoramento, como o GPS, também facilitou o controle do desmate.

O diretor do SBF afirma que ainda não há dados referentes a este ano. O esperado é que a demanda por madeira tenha aumentado, graças ao crescimento da economia nos últimos meses.

"A pressão sobre a floresta é muito influenciada pelo ritmo da construção civil, então o aumento do PIB realmente pode alterar esse quadro. É preciso estar preparado para isso", adverte Hummel.

DEMANDA NACIONAL

O relatório também deixa claro que o consumo interno, e não nações desenvolvidas supostamente sedentas por madeira, é que fazem rodar a exploração madeireira na Amazônia, em grande medida. Quase 80% da madeira amazônica abastece o mercado brasileiro, em especial o de São Paulo e o de outros Estados do Sudeste.

Ao mesmo tempo em que a produção total caiu, os dados do levantamento sugerem que a participação das toras brutas, ou seja, madeira não processada e sem valor agregado, aumentou de 63% para 72% do volume negociado pelas madeireiras amazônicas. Nesse ponto, porém, Hummel diz que a tendência deve se inverter, com um aumento paulatino do grau de beneficiamento da madeira na região.

Entre os Estados amazônicos, 43% da receita gerada por atividades madeireiras corresponde ao Pará. Mato Grosso vem em seguida, com 33%, e Rondônia é o terceiro, com 13% do valor total.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

R7: suibstituir Belo Monte por eólicas custaria de 2 a 4 vezes mais, diz estudo do MME.

Matéria do R7.

Estudo mostra que cerca de 10.160 turbinas gerariam energia de hidrelétrica do Xingu.

A usina hidrelétrica Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA), é mais barata do que fontes alternativas, como as usinas eólicas. Esse é o resultado de estimativas feitas pela área técnica do Ministério de Minas e Energia levando em conta toda a energia que poderia ser gerada por Belo Monte - 11,2 mil megawatts (MW).

O custo da hidrelétrica no Pará é estimado em ao menos R$ 19 bilhões – um dos mais altos do mundo para uma obra do tipo. O governo deve bancar a maior parte por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O estudo do ministério, feito a pedido do jornal O Estado de S.Paulo, mostra que, em caso extremo, se toda a energia de Belo Monte tivesse de ser gerada em centrais eólicas ou solares, o gasto seria maior e o custo da energia também.

Devido ao ciclo de cheias do rio Xingu, Belo Monte não deve atingir sua capacidade máxima em praticamente nenhum momento. Os técnicos do ministério fizeram projeções com base na "garantia física" da hidrelétrica, que é a energia média que efetivamente será produzida: 4.571 megawatts médios (MWmed).

Para chegar a essa energia, seriam necessárias 10.160 turbinas eólicas para captar a energia do vento. O custo varia de R$ 47,8 bilhões a R$ 83,6 bilhões.

Debate ambiental

A comparação leva em conta os principais argumentos contra a construção da usina. Em qualquer debate sobre Belo Monte, é comum ouvir que o dinheiro usado na construção da usina poderia ser usado para produzir energia por meio de outras fontes, em tese mais amigáveis ao meio ambiente, como centrais de energia eólica ou PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Para o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, as hidrelétricas ainda são a fonte mais barata de geração de energia. Belo Monte deve estar entre as três maiores usinas do mundo, atrás de Itaipu (Brasil) e de Três Gargantas (China).

- No Brasil, ainda temos hidrelétricas para explorar e são a fonte mais barata. Então, tenho de fazer delas o carro-chefe. Outras fontes, como eólicas, biomassa e PCHs são excelentes para complementar, mas não têm as características para liderar a expansão.

Além dos efeitos econômicos, chama atenção o espaço físico necessário para as torres das turbinas eólicas.

Se fosse construída uma grande central eólica, contínua, para gerar a mesma energia de Belo Monte, as torres ocupariam área de até 3.047 quilômetros quadrados, duas vezes a cidade de São Paulo. A área alagada para Belo Monte será de 516 quilômetros quadrados.

Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil, ressalta que, na mesma área onde as centrais eólicas são instaladas outras atividades podem coexistir, como pecuária e agricultura. No caso das hidrelétricas, diz, mesmo se ao lago for dada outra destinação (como turismo), a população precisa ser deslocada.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Guilherme Barros: impulsionado por baixa renda, consumo de alimentos cresceu 20% no 1º Tri, revela estudo.

Texto do Blog do Guilherme Barros, no IG.


O consumo de alimentos no Brasil cresceu 20% durante o primeiro trimestre, impulsionado principalmente pelas classes D e E, segundo levantamento da Kantar Worldpanel.

Em valor, a expansão do consumo cresceu 15% na comparação com igual período de 2009.

O maior crescimento das classes D e E ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o estudo, na média Brasil, as duas faixas de renda consumiram 17 categorias de cestas monitoradas pela Kantar, enquanto que nas regiões Norte e Nordeste foram 20 tipos.

O consumo da classe C vem logo na sequência, com um crescimento de 16% no número de cestas compradas no período.

“Em resumo, podemos dizer que as classes D e E do Norte e Nordeste foram as campeãs do consumo no primeiro trimestre de 2010”, diz Christine Pereira.

“Na região os não duráveis são o destaque. O aspiracional ali é a mesa farta”, acrescentou.