Terra Magazine: nas últimas décadas, Governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas, diz especialista

Matéria do Terra Magazine.

Governo Lula instituiu políticas culturais, diz especialista.

Carolina Oms

Especial para Terra Magazine

O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem acompanhado as políticas culturais brasileiras iniciadas em 1985, com a criação do Ministério da Cultura. Para ele, desde então, o governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas para a área:

- Eu posso dizer que, pela primeira vez, nós temos um Ministério da Cultura. Ele inexistiu no período do Sarney, Collor e Itamar - porque era o caos completo -, no período Fernando Henrique ele foi inexpressivo, só havia leis de incentivo, mais nada, tanto que, quando o ministro saiu, o orçamento da Cultura era 0,14%, o menor orçamento de todos os Ministérios.

Desde 2006, Rubim coordena dois grupos de pesquisas focados nas políticas culturais brasileiras, desses projetos resultou o livro "Políticas culturais no governo Lula", que será lançado nesta quinta-feira, 27.

O estudioso destaca que o livro não é uma comparação do governo Lula com o governo anterior. Mas a constatação de que no Brasil as políticas culturais tiveram três tradições:

- A tradição da ausência, em muitos momentos nós não tivemos políticas culturais; a tradição do autoritarismo, nos momentos em que houve políticas, elas foram ligadas a governos autoritários; e uma tradição de instabilidade, por exemplo, o Ministério da Cultura foi criado em 1985, entre 1985 e 1994, tivemos dez responsáveis pela cultura no Brasil, quer dizer, o Ministério estava sendo implantado e houve praticamente um ministro por ano.

Apesar de reconhecer os acertos das ações de Gilberto Gil e Juca Ferreira, ministros do governo Lula, Rubim também faz ressalvas: "Não há uma posição clara do Ministério sobre qual é, afinal de contas, o papel do Estado na cultura. Fica oscilando entre a situação do neoliberalismo e a do regime autoritário".

No início de sua gestão, o ministro Gilberto Gil enfatizou que o Estado superaria o domínio do mercado nas questões culturais, mas, de acordo com Rubim, hoje, de cada 100 reais aplicados pelo governo na cultura, 80 são aplicados via lei de incentivo. "Só agora, neste último ano, o governo mandou pro Congresso Nacional o que eles chamam pró-cultura, que é uma mudança no financiamento", critica.

O Palácio da Aclamação, em Salvador, Bahia, sediará o lançamento dos livros "Políticas culturais no governo Lula" e "Políticas Culturais para cidades", ambos organizidos pelo professor Antonio Rubim.

Este segundo livro é uma compilação de depoimentos de diversos especialistas da área, reunidos em um seminário, tratando dos mais variados temas abarcados sobre a área de cultura e cidades.

Serviço:

Quinta-feira, 27, às 20h.
Palácio da Aclamação (Campo Grande)

Salvador, Bahia

OI: Liberdade, a farsa e a tragédia – o direito à comunicação, por Konder Comparato

Artigo publicado pelo Observatório da Imprensa.

DIREITO À COMUNICAÇÃO Liberdade, a farsa e a tragédia

Por Fábio Konder Comparato em 25/5/2010

Prefácio de Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa – Direito à comunicação e democracia, de Venício A. de Lima, Editora Publisher Brasil, São Paulo, 2010; título e intertítulos do OI

Mais uma vez, Venício de Lima, ao fazer a crítica aguda da "desorganização" dos meios de comunicação de massa, contribui apreciavelmente para a reforma do nosso sistema político.

A Constituição de 1988 abre-se com a declaração solene de que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Acontece que nenhum desses três magnos princípios é adequadamente obedecido neste país. Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis.

Em suma, vivemos um regime político de dupla face. Para efeitos externos, a nossa República, como declara a Constituição, é um Estado Democrático de Direito. Para efeitos internos, porém, como todos sabem, a realidade é bem outra.

O povo brasileiro tem sido regularmente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos.

Liberdade pública

Na democracia ateniense, a comunicação cívica era presencial: o povo reunia-se na ágora, para discutir e votar as grandes questões de interesse da pólis. Nas sociedades de massas do presente, a comunicação dos cidadãos entre si exige a mediação da imprensa, do rádio, da televisão, ou da internet. Ora, no Brasil e em vários outros países, esses meios de comunicação de massa, com a só exceção (por quanto tempo?) da internet, foram ocupados e apropriados por particulares, que deles se servem em proveito próprio, ou das classes e entidades a que estão ligados.

Em verdade, nas sociedades contemporâneas os veículos de comunicação pública exercem função semelhante à do sistema de circulação sanguínea nos organismos animais. Trata-se de levar fatos, opiniões, ensinamentos, propostas ou espetáculos ao conjunto dos cidadãos, com a suposição de que estes saberão reagir a tais estímulos. É sempre o duplo movimento de sístole e diástole.

Ora, ninguém ignora que o sistema de comunicação de massa, aqui e alhures, tem funcionado com obstruções e insuficiências, semelhantes à manifestação de uma aterosclerose. Pior: na maioria esmagadora dos casos, não existe propriamente comunicação, no sentido original da palavra. Na língua matriz, communicatio, com o verbo correlato communico, -are, significava o ato de pôr algo em comum, de partilhar. Não é o que acontece hoje no campo das transmissões radiofônicas e televisivas, nem no da imprensa periódica: as mensagens são unilateralmente transmitidas ao público, e a este, salvo em hipóteses excepcionais, não é reconhecido o direito de contestá-las, e, menos ainda, o de abrir uma discussão a respeito delas.

Venício de Lima opõe com razão, desde o título da obra, os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa (transformada, no sistema capitalista, em liberdade de empresa).

A partir das declarações de direitos do final do século 18, estabeleceu-se a distinção entre liberdade pública, com o sentido político de autogoverno ou autopoder, e liberdades privadas, como contrapoderes; vale dizer, instrumentos de defesa do cidadão perante os poderes oficiais.

Benjamin Constant, em conferência pronunciada no Ateneu Real de Paris, em 1819, sustentou que, enquanto os gregos e os romanos só se preocupavam com a liberdade pública, isto é, a participação do cidadão no exercício do poder político, e desconheciam a autonomia privada, os modernos atribuem ao Estado, praticamente, uma única função: garantir as liberdades individuais. Com isto, perdemos tanto uma, quanto as outras.

Hoje, é preciso compreender que entre liberdade pública e liberdades privadas não há oposição, mas sim complementaridade. A liberdade pública é o quadro de organização das liberdades privadas. Tomemos, por exemplo, a liberdade de voto em eleições populares. Durante o regime militar brasileiro de 1964 a 1985, a Constituição garantia a liberdade de voto, mas as eleições não eram livres: só podiam existir partidos autorizados pelo governo, e os candidatos a postos eletivos eram submetidos a severa triagem ideológica.

Agenda setting

Esse foi um caso emblemático, em que as liberdades individuais deixaram de existir, em razão do excesso de restrições regulamentares.

Mas pode também ocorrer que as liberdades privadas sejam prejudicadas pela ausência de regulamentação. É o que vemos hoje, em nosso país, no campo da comunicação de massa. A Constituição declarou livre a manifestação do pensamento (art. 5º, inciso IV), mas deixou a regulamentação do quadro geral de exercício dessa liberdade individual à legislação ordinária. Sucede que até hoje, passados mais de vinte anos da entrada em vigor da Constituição, as suas principais disposições sobre a matéria ainda não foram regulamentadas. O Congresso Nacional é sistematicamente paralisado pela pressão dominante das empresas de comunicação.

Se, numa sociedade de massas, as opiniões, idéias, protestos ou propostas só podem ser manifestados publicamente através dos meios institucionais de comunicação social, é evidente que esse espaço, por natureza público, não pode ser apropriado por particulares, atuando em ambiente não regulamentado.

O vale-tudo empresarial nesse campo, aliás, não é próprio do Brasil. Ele se espalhou pelo mundo todo com o movimento de globalização capitalista, a partir do último quartel do século 20. Não há dúvida, porém, que fomos dos primeiros a aderir à nova moda. Nos Estados Unidos, bastião inconteste do capitalismo, a desregulamentação dos mass media somente ocorreu com a lamentável lei de 1996 [cf. Ben H. Bagdikian, The New Media Monopoly, Bacon Press books, 2004, pp. 137/138; C. Edwin Baker, Media Concentration and Democracy – Why ownership matters, Cambridge University Press, 2007, pp. 1, 12 e ss]. Aqui, nem precisamos de lei para deitar abaixo a regulamentação mínima do setor. Neste ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal, manifestando completa desinteligência dos princípios jurídicos em relação à realidade hodierna dos meios de comunicação de massa, julgou revogada a Lei de imprensa de 1967. O fundamento dessa decisão "libertária" foi o fato de que ela fora editada durante o regime militar. Os empresários rejubilaram, exclamando como o velho sertanejo: a onça fugiu, o mato é nosso.

Nunca é demais repetir que público opõe-se a próprio. Público é o que pertence a todos. Próprio, o que pertence exclusivamente a um ou alguns. A comunhão ou comunidade é o exato contrário da propriedade. Nesse sentido, pode-se dizer que a liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado.

É preciso lembrar que a globalização capitalista do final do século passado engendrou uma enorme concentração do controle privado das empresas de comunicação de massa. Nos Estados Unidos havia, em 1983, cinquenta empresas dominantes no mercado de imprensa, rádio e televisão; hoje, há apenas cinco [cf. Ben H. Bagdikian, op. cit., pág. 16]. Atualmente no Brasil, apenas quatro megaempresas dominam o setor de televisão: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142; sendo que cada uma dessas "redes" representa um segmento de um grupo, que explora também o rádio, jornais e revistas.

Com esse quadro reduzido de atores, as peças encenadas são sempre as mesmas. Quando eu era jovem – e já lá se vão alguns decênios – dizia-se que para ser bem informado era preciso ler vários jornais. Hoje, quem lê um dos nossos grandes matutinos leu todos os outros. Tirante algumas originalidades marginais, há absoluta convergência na defesa do capitalismo e na desregulamentação do setor de comunicação social. A escolha dos fatos a serem noticiados, ou dos assuntos a serem comentados – o famoso agenda setting dos norte-americanos – é basicamente a mesma. Até o estilo jornalístico, antes bem diverso conforme os periódicos, é hoje fastidiosamente homogêneo.

Princípios fundamentais

No passado, a edição de livros ou jornais representava o exercício de uma liberdade fundamental perante os órgãos do poder estabelecido. Era o modo de se desvendarem os abusos oficiais, perante o público leitor. Eis por que o soberano político, ou os chefes religiosos, não abriam mão da censura prévia. Os leitores eram constrangidos a pensar e a se exprimir como as autoridades ordenavam. Tal situação persiste ainda nos atuais Estados autoritários e totalitários.

Sucede, porém, que nos atuais países em que a democracia existe só como fachada, a apropriação empresarial dos meios de comunicação de massa inverteu os papéis: de instrumentos de contrapoder, ou garantias da liberdade de expressão, eles passaram a compor o complexo do poder estabelecido, manipulando a opinião pública e fazendo com que os diferentes órgãos do Estado – o Executivo, o Congresso Nacional e até mesmo os tribunais – se inclinem diante de suas exigências.

A verdade que o poder político não se assenta apenas na coação física, mas necessita também, para ser estável, de um mínimo de obediência voluntária. Ora, esta, nas sociedades contemporâneas, só pode ser obtida com a colaboração dos meios de comunicação de massa. Quando estes últimos são organizados sob a forma de empresas privadas, atuando livres de toda regulamentação, eles se tornam os grandes mentores da opinião pública, distribuindo loas e labéus a aliados e adversários, assim como as autoridades religiosas do passado zelavam pela ortodoxia dos fiéis, prometendo a salvação para uns e a condenação eterna para outros.

A atual inversão de papéis fez com que o poder de censura passasse das autoridades estatais para os próprios órgãos privados de comunicação social. A menção a pessoas não gratas aos novos barões da imprensa, do rádio e da televisão é terminantemente proibida. Tudo se passa como se tais renegados houvessem desaparecido deste mundo, sem deixar vestígios. Conheço, assim, um professor universitário paulista que goza do odioso privilégio de ter seu nome censurado nos dois principais jornais de São Paulo.

O que importa hoje, portanto, antes de tudo, é montar uma estratégia de combate aos abusos consolidados no vasto setor de comunicação social. Como toda estratégia, ela implica a fixação de princípios, a montagem de um programa de reformas institucionais e a organização de forças políticas empenhadas em levar avante o movimento geral de transformação.

Os princípios fundamentais são os três acima citados: a República, a Democracia e o Estado de Direito. O essencial é preservar, sob controle do povo, o espaço público de comunicação de massa, e evitar cair nos desvios do estatismo e do privatismo.

Oligopólio empresarial

Ofereço a seguir, como contribuição à montagem de um programa de reformas institucionais, sob a égide desses princípios, as propostas seguintes:

** Prioridade absoluta deve ser reconhecida à criação de rádios ou televisões públicas; sejam elas de comunidades locais, com reduzido espectro de transmissão, sejam de âmbito nacional ou regional. Estas últimas devem ser geridas pelo Estado, mas com a participação majoritária, em seus conselhos de administração, de representantes legítimos da sociedade civil.

** As entidades privadas de imprensa, rádio e televisão não podem se organizar como empresas capitalistas, mas devem funcionar sob a forma de associações ou fundações. Metade, pelo menos, dos componentes do conselho de administração dessas entidades deve ser eleita pelos jornalistas que nelas trabalham.

** Nenhuma empresa privada de comunicação pode possuir o controle, direto ou indireto, de mais de um veículo.

** A concessão pública de funcionamento de entidades privadas de rádio e televisão, bem como a sua renovação, devem ser feitas sempre mediante licitação pública (Constituição Federal, art. 175), revogando-se o disposto no § 2º do art. 223 da Constituição ["A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal"].

** O Conselho de Comunicação Social, previsto no art. 224 da Constituição Federal, deve ser composto, metade por representantes dos veículos públicos de comunicação social e a outra metade por representantes dos veículos privados.

** Devem ser criadas ouvidorias populares para fiscalizar a atuação dos veículos de comunicação social, em todas as unidades da federação.

** Além do direito de resposta tradicional, a lei deve instituir um direito de resposta para a defesa dos direitos coletivos e difusos, a ser exercido por associações ou entidades que tenham em seu estatuto social essa finalidade.

** Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.

Quando da independência dos Estados Unidos, James Madison, um dos seus Pais Fundadores, afirmou que um governo democrático (a government by the people), sem uma imprensa controlada pelo povo (a popular press), seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas.

No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda. [São Paulo, Primavera de 2009]

AgBr.: segundo diretor do FMI, crise européia não trará prejuízos ao Brasil.

Matéria da Agência Brasil.

Brasil não será afetado por crise europeia, prevê diretor-geral do FMI.

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse hoje (25) que não acredita que a crise econômica na Europa possa trazer prejuízos ao Brasil. Segundo ele, é possível que alguns setores da economia brasileira sofram com consequências pontuais do abalo nos mercados europeus. Porém, isso não deve ter impactos importantes na situação do país.

“Talvez algum problema na área do crédito ou comércio exterior atinga o Brasil”, disse. “Porém, até agora, eu não acho que há perigo com relação ao que acontece na Europa”, completou.

Strauss-Kahn afirmou ainda que as medidas que já vinham sendo adotadas pelo Brasil favoreceram o país no momento da recessão mundial causada pela crise. “A economia brasileira não foi fortemente atingida pela crise devido ao esforço feito anteriormente. O país equilibrou o Orçamento, implantou políticas corretas, e isso trouxe benefícios”, avaliou o diretor do FMI.

Ele ressaltou, no entanto, que o atual cenário da economia nacional não imuniza o Brasil. “Prejuízos podem acontecer. Depende de como a situação na Europa evoluir.”

Edição: Aécio Amado

AgBr.: Brasil deixará de importar mais sete medicamentos estratégicos.

Matéria da Agência Brasil.

Brasil passará a produzir sete medicamentos que importava.

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Brasil deixará de importar sete medicamentos considerados essenciais pelo Ministério da Saúde, o que resultará em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A compra desses produtos custa em média R$ 850 milhões anuais. Com isso, a lista de medicamentos estratégicos produzidos no país sobe para 21. O anúncio foi feito hoje (25), em São Paulo, pelo ministro da Saúde, Jósé Gomes Temporão, durante a 13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde (Gecis), na 17ª Feira Hospitalar 2010.

Segundo Temporão, foram realizadas novas parcerias entre empresas públicas e privadas para a produção desses medicamentos, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para acrescentar os sete remédios à lista, Temporão renovou a assinatura da Portaria nº 978 de 2008, que prevê o acordo. Entre os medicamentos que entram na relação, estão remédios para o tratamento de Alzheimer, aids, osteoporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes) e o contraceptivo DIU.

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) usará a lista no processo de análise de registro de produtos, dando prioridade àqueles considerados estratégicos, disse Temporão. Além disso, acrescentou, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) utilizará a mesma relação como critério para a cessão de financiamentos de projetos de expansão de produção e implementação de novas fábricas.

De acordo com Temporão, o termo de compromisso assinado na portaria estabelece a transferência de tecnologia para a fabricação dos produtos e envolve oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados no país. Ele disse ainda que a lista não deve ser ampliada novamente neste ano porque já é bem ampla.

A lista inclui também equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças, como aparelhos auditivos, e produtos que ajudam a determinar doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e aids.

Edição: João Carlos Rodrigues

AgBr.:Acordo permite novos voos entre Brasil e países da União Europeia a partir de julho.

Matéria da Agência Brasil.

Acordo permite novos voos entre Brasil e países da União Europeia a partir de julho.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O número de voos diretos entre Brasil e Europa deve aumentar a partir de 14 de julho. É o que espera o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que assinou hoje (25) a declaração sobre dois acordos com a União Europeia (UE). Um dos acordos permite que qualquer empresa aérea europeia possa operar voos diretos para o Brasil a partir de aeroportos dos 13 países da Europa que já têm acordos bilaterais com o governo brasileiro. A medida também significa abertura de mercado para as empresas brasileiras.

“O que nós temos hoje é um déficit brasileiro. A União Europeia se encontra praticamente no limite dos acordos bilaterais de rotas. As empresas brasileiras é que não têm ocupado as rotas correspondentes às concessões existentes. Isso [o acordo] estimulará que as empresas brasileiras passem também a utilizar as linhas que foram concedidas pela Europa às empresas brasileiras”, afirmou Jobim.

Com o acordo, todas as empresas europeias passam a ser consideradas empresas comunitárias. Uma empresa alemã, por exemplo, pode operar dentro do acordo Brasil–França, que existe hoje, criando mais uma linha direta com os aeroportos brasileiros. Segundo o ministro, a medida vai estimular a concorrência trazendo benefícios diretos para os passageiros, com possível redução de preços da passagem. Atualmente, 20 países da União Europeia não têm voos diretos para o Brasil.

O outro acordo anunciado durante a Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil reconhece mutuamente a certificação de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela European Aviation Safety Agency (Easa) – órgão regulador europeu. Esse reconhecimento significa que um produto aeronáutico fabricado no Brasil, segundo especificações brasileiras, não vai precisar passar por nova certificação. Para o ministro Jobim, além de impulsionar as exportações, reduzindo a burocracia, o impacto sobre questões de segurança pode ter reflexos diretos no bolso do consumidor.

“Isso viabiliza, principalmente, algo que é fundamental no custo da passagem, que é o custo do seguro que as empresas têm em relação a suas aeronaves pousarem em determinados aeroportos. Portanto, é necessário que nós uniformizemos também as nossas condutas em relação à União Europeia”, disse o ministro Nelson Jobim.

Edição: Vinicius Doria

Brasília Confidencial: segundo prefeito tucano, filiação ao PSDB nunca o impediu de obter recursos do Governo Lula.

Matéria do Brasília Confidencial.

Prefeitos do PSDB, do DEM e do PPS apoiam continuidade do Governo Lula.

19/05/2010

Prefeitos filiados ao PSDB, ao DEM e ao PPS, que formam a facção aliada em torno da candidatura presidencial de José Serra, compareceram ontem a um ato multipartidário com a presença da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, para afirmar que desejam a continuidade do Governo Lula e que trabalharão por isso.

“Eu quero falar em nome dos prefeitos de cidades pequenas que, pela primeira vez, foram respeitadas, não como pontinho no mapa, mas como entes federativos – e respeitadas pelo Governo Lula”, discursou Marcos Carvalho, do PSDB, prefeito do município mineiro de Itamonte”. E continuou com uma conclamação:

“Não podemos voltar atrás! Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”.

Gustavo Lopes, do PPS, prefeito de Jaguariúna, em São Paulo, anunciou que seguirá com Dilma.

“Eu não sei qual vai ser o meu futuro partidário, mas o meu compromisso é com o futuro do povo brasileiro. Eu seguirei aquela que foi indicada pelo presidente Lula para dar continuidade a esse trabalho que melhorou a vida de milhões de brasileiros”.

A continuidade do Governo Lula foi defendida também pelo prefeito de Sopé, na Paraíba, filiado ao DEM, durante o evento de que participaram aproximadamente 1.100 governantes municipais.

Dilma, em pronunciamento, enalteceu a coragem dos prefeitos filiados aos partidos de oposição em contrariarem suas agremiações. E voltou a exaltar a importância de parcerias entre o governo federal e as prefeituras.

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ressaltou hoje que o governo federal precisa sempre fazer uma gestão com foco municipalista e construir parcerias produtivas e criativas com os prefeitos.

“Melhorar cada vez mais a gestão de vocês e ajudar vocês está expresso no PAC 2. Temos que ajudar os prefeitos e prefeitas a desenvolver projetos. Vamos ter que estabelecer um diálogo produtivo e criativo para criar condições para que não se retroceda”. E prosseguiu:

“Temos clareza do quanto mudou e melhorou, mas não conseguimos melhorar tudo, até porque é uma trajetória de situações muito difíceis para os municípios. Avançamos muito, até porque recebemos os prefeitos para um diálogo positivo. Não colocamos cães e polícia em cima dos prefeitos”.

REDUZIR IMPOSTOS

Em entrevista coletiva, Dilma defendeu um regime tributário específico para alimentos, medicamentos, energia e telefonia.

“Em questões básicas como energia, telefonia, remédios e alimentação, temos que ter política clara de desoneração, porque isso melhora substancialmente o ambiente econômico e a vida das pessoas”.

Para a pré-candidata petista, uma reforma no sistema tributário produzirá avanços importantes para a economia.

“Acho que no Brasil tem que reduzir tributo e não aumentar. Sempre tenho dito que sou a favor da Reforma Tributária, porque a questão do tributo no Brasil já beirou o limite. Isso vai significar desoneração da folha de salários, desoneração dos investimentos e melhorar uma coisa que é crucial, que é a dificuldade imensa de devolução dos créditos fiscais das empresas, que elas não têm como recuperar e utilizar. Acho que devolução tem que ser automática.

A beleza e o "locos lindos".

Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença e Rubem Valença Filho.

AB: Governo Federal cria banco de dados genéticos para identifciar criminosos.

Matéria da Agência Brasil.

Brasil terá banco de perfis genéticos para identificar criminosos

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um banco onde ficarão armazenadas informações genéticas de pessoas que tenham praticado atos violentos ou sexuais é a mais nova ferramenta da Polícia Federal (PF) no combate ao crime. Conhecido pela sigla inglesa Codis, o novo software foi doado pelo FBI e permitirá à PF montar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, primeira experiência nacional na área.

Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o acordo com o órgão norte-americano estabelece que a iniciativa seja expandida para os estados brasileiros. Desde o início do mês, técnicos do FBI se encontram no país preparando os primeiros computadores que serão enviados para: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará.

Já o treinamento dos peritos brasileiros que vão trabalhar na futura rede integrada do banco nacional teve início hoje (20), em Brasília. Quando ela estiver funcionando de forma integrada, as informações federais e estaduais serão reunidas pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília, onde funcionará o banco nacional.

“Temos um índice muito baixo de resolução de crimes de homicídios e muitos deles poderiam ser solucionados se já tivéssemos este banco”, disse Corrêa, ao participar do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, na tarde de hoje (20). “Normalmente, o criminoso sexual é alguém que volta a praticar o mesmo tipo de crime. Então, se tivermos um banco como esse, com vestígios que nos permitam formar um banco de dados com o perfil genético dos criminosos, poderemos identificá-los a partir de provas que forem colhidas no local do crime.”

O pleno funcinamento do sistema, contudo, ainda vai depender da criação de uma lei que regulamente a coleta de material biológico dos presos condenados.

R7: Lula lança plano nacional de combate ao crack.

Matéria do R7.

Lula lança plano nacional de combate ao crack.

Plano federal deve trabalhar em três frentes: combate, prevenção e tratamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no início da tarde desta quinta-feira (20) o plano nacional de combate ao crack, que deve atuar em três frentes: combate, prevenção e tratamento. O anúncio do plano foi feito durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne cerca de 4.000 prefeitos na capital federal. Em um ano, o governo espera investir R$ 410 milhões no programa.

- Nós queremos enfrentar isso de modo decisivo, especialmente a questão do crack, que eu acho que só vamos combater se tivermos medidas muitos eficazes.

O plano prevê também a capacitação de lideranças comunitárias, professores e outros agentes das sociedade civil para serem multiplicadores de informações sobre os riscos do uso da droga e seu poder de dependência.

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Além disso, o governo pretende ampliar o atendimento dos Caps (Centros de Assistência Psicossocial), do Ministério da Saúde, para tratar dependentes do crack. Entre as opções, está a possibilidade de que eles funcionem 24 horas por dia.

O combate ao crack também deve entrar no plano de governo elaborado pela equipe de campanha de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo partido de Lula. O tema já tem sido abordado pela petista.

Dados

No plano de ação de combate ao crack, o governo federal também deve trabalhar para obter dados mais precisos sobre o consumo da droga nas cidades brasileiras.

Ao R7 o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ligado ao Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, afirmou no início do mês que as informações disponíveis ainda são contraditórias e que a primeira grande pesquisa sobre o tema só deve sair em dezembro deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente sobre o consumo da droga é de 2005.

Segundo dados apresentados à Câmara dos Deputados no início de maio, o número de usuários hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos - estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Valor: a promissora classe C.

Artigo publicado no Valor, copiado daqui e seguido de comentários do Blog do Alê sobre o mesmo texto.

A promissora classe C

Maria Clara R.M. do Prado

Nem todos se deram conta da extraordinária transformação pela qual passa a sociedade brasileira. O ingresso no mercado de boa parte da população que vivia à margem das oportunidades tem enormes implicações que não se esgotam no campo econômico. Muito pelo contrário, as consequências da mudança na renda das famílias tendem a se refletir cada vez com mais intensidade na tomada de consciência do cidadão sobre seus direitos e deveres. A consequência é política, antes de tudo.

A grande maioria dos expectadores das novelas da Globo já não está mais limitada aos sonhos que a vida espetaculosa dos personagens estimulava na tela. As pessoas da nova classe C brasileira viajam de avião, ao invés de pau-de-arara. Vestem-se em lojas de departamento, ao invés do bazar da esquina. Podem comemorar o Dia das Mães no restaurante do bairro, andar em carro próprio, ter mais de um celular e, nestes dias de pré-Copa, comprar aquele aparelho de TV de tela plana que garantirá ao torcedor um novo status.  

É essa confiança na possibilidade de melhora que move hoje a sociedade. O acesso ao mercado dos chamados "emergentes à classe C" não deve ser tratado como uma simples questão de aumento de consumo a partir da visão simplista do que isso representa em termos de pressão sobre preços, inflação e temas congêneres como taxa de juros e disponibilidade de crédito.

Muito para além dos aspectos puramente macroeconômicos - que, diga-se, envolvem uma preocupação pertinente - a inserção no mercado de uma imensa massa de consumidores nos últimos anos carece de análises mais aprofundadas sobre o significado que isso efetivamente tem, socialmente e politicamente.

Uma recente pesquisa patrocinada pela Febraban e realizada pela empresa Data Popular, dedicada justamente a traçar o comportamento do que chama de "base da pirâmide" no que tange à renda, mostra que a nova classe C percebe o consumo como sinal de inclusão social por meio da melhoria de padrão de vida. Para o "ascendente social", ter acesso a bens que antes só podiam ser almejados com desesperança, funciona psicologicamente como uma espécie de comprovação de que, finalmente, a pessoa conseguiu se desvencilhar das restrições que a mantinham segregada, escondida e sem voz, um ser sem importância, sob qualquer ponto de vista.

Entre os resultados da pesquisa realizada no mês de janeiro com famílias da classe C nas cidades de São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre, está a constatação de que em um país cuja sociedade discrimina pela cor e pela classe social, vestir-se bem e ter tecnologia de última geração é de extrema relevância para os jovens da nova classe C. Mostra que estão economicamente e politicamente inseridos. A pesquisa também apurou que em muitas ocasiões, dependendo do produto, o consumo pode se confundir com investimento: no caso de roupa (vista como uma forma de melhorar a aparência para a conquista ou manutenção de um emprego), computador, moto e educação.

Os filhos da nova classe C são os propulsores das mudanças de comportamento da geração mais velha, seja pela tecnologia, seja pelas opiniões sobre os temas de maior destaque na pauta política como aqueles ligados à questão ecológica, envolvendo gastos com energia, água, tabagismo, enfim.

A nova classe C poupa apenas para comprar mais adiante um bem de maior valor. Tem o objetivo de investir apenas na educação dos filhos. Sabe que a verdadeira ascensão social se faz por meio da educação. Note-se que essa classe já responde, de longe, pela maior fatia de participação em importantes setores da economia. Na área de seguros, 61,9% dos usuários estão na classe C, que também explica 63,6% do consumo de planos de saúde e 61% dos cartões de crédito.

A relação com o cartão de crédito, vale notar, nem sempre segue o padrão usual. Primeiro, é visto por muitos como um instrumento de apoio em momentos de emergência e por isso mesmo, não raro, fica guardado em casa. Mas há situações curiosas como os casos em que os cartões de crédito são emprestados para amigos e familiares. Ninguém se preocupa muito com taxa de juros na nova classe C. Quando o dinheiro vai para a poupança, nos bancos, a motivação principal é a segurança ou um objetivo específico de consumo. Tem razão um economista ouvido pela coluna: "a sociedade brasileira pratica a mais alta taxa de juros do mundo dada a preferência por consumir hoje, ao invés de adiar o consumo para o futuro".

Ele sabe também que o fenômeno tem a ver com a má distribuição de renda e o achatamento do poder aquisitivo da imensa maioria dos brasileiros por anos a fio. Isso explica a alta propensão a consumir desses "emergentes" diante da melhoria da renda.

A ampla pesquisa da Febraban impõe relevo à importância da classe C. Teve como objetivo justamente traçar o perfil dessa massa de pessoas que saiu da marginalidade e entender de que forma poderão ser educadas financeiramente. É, para os bancos, um filão a ser conquistado, assim como deveria ser para os políticos e para outros segmentos que teimam em ver o Brasil com olhos dos anos 60!

A preocupação permanente com os efeitos macroeconômicos dessa verdadeira revolução sócio-econômica se reflete no cíclico desequilíbrio entre demanda e oferta. Assim como no primeiro semestre de 2008, hoje as vendas no varejo ultrapassam a casa dos 2 dígitos de crescimento, influenciado, entre outros fatores, justamente pela entrada, em 4 meses, de 1 milhão de novos consumidores, pela via emprego formal. Emprego formal, que aquece a demanda pela via direta da maior remuneração, mas principalmente pela confiança em assumir compromissos de longo prazo. Nos últimos 6 anos, o crédito cresce 20% ao ano no Brasil.

As condições para esse crescimento nas vendas do varejo estavam claramente criadas a partir do terceiro trimestre de 2009, quando se verificou que a crise internacional não havia sido capaz de interromper o ciclo de empregabilidade iniciado em 2004. De fato, surpreendentemente o Brasil criou cerca de 1 milhão de empregos formais em um ano de recessão no mundo e até mesmo no Brasil. Como um país com PIB zero pode criar tantos postos de trabalho?

A resposta pode explicar o atual desequilíbrio entre oferta e demanda que tanto preocupa as autoridades monetárias. O resultado decepcionante das contas nacionais em 2009 se deu principalmente pela via do investimento. O presidente Lula inúmeras vezes assinalou que quem apostar contra o Brasil, perderia dinheiro. E a falta de investimentos ajuda a alimentar o círculo vicioso responsável pela nossa histórica tendência pelo ‘voo de galinha’.

Como mostra com muita precisão a matéria, o Brasil está voltando a crescer pela via da inclusão social, pela introdução no mercado de consumo de uma grande parcela da população que não tem, ainda, capacidade de poupança. Cada real que entra vai para o consumo, seja na melhoria da alimentação, o investimento na educação dos filhos ou mesmo na compra de bens duráveis absolutamente básicos para a vida urbana. São pessoas que estão com urgência para ter aquilo que para a classe média sempre fez parte do seu dia a dia.

Como disse a manchete de uma matéria dessa semana no Valor Econômico, é difícil desacelerar uma economia que gera 300.000 empregos formais por mês. É overdose na veia sem antídoto. Nossa única saída é multiplicar o incentivo ao investimento, despertar o espírito animal do empresariado. Esse novo ciclo de crescimento não pode ser abatido nem por um aperto monetário exagerado que desestimule o empreendedorismo, nem por uma leniência com o imposto inflacionário, pois este afeta principalmente essa promissora Classe C.

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Valor: fortemente aplaudido, Lula surpreende executivos espanhois ao acompanhar todo o seminário realizado em Madri.

Matéria do Valor, copiada daqui.

Ator global

Por Assis Moreira, Talita Moreira e Marília de Camargo Cesar, de Madri

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou ontem o papel dos Estados Unidos como "xerife" no Oriente Médio, avisou que o Brasil aspira ser "um grande ator político internacional" e sinalizou que sua mediação no Irã é uma etapa dessa estratégia.

Ao participar do seminário "Brasil: Parceria para uma Nova Economia Global", organizado pelo Valor em parceria com o jornal espanhol "El País", em Madri, Lula repetiu que o Brasil é "um país sério", que se tornou "previsível" em relação às regras do jogo, faz parte do restrito grupo de emergentes que vai liderar o crescimento mundial e quer assumir responsabilidades na governança global.

O seminário foi estruturado para explicar as oportunidades de investimentos no Brasil. Mas o auditório já parecia conquistado pelo desempenho econômico do país. A mediação do Brasil e da Turquia junto ao Irã, com um acordo inicial para evitar sanções envolvendo o programa nuclear de Teerã, acabou sintetizando o novo papel do Brasil na política global.

Pouco antes, em café da manhã com representantes dos dois jornais, Lula reiterou que a relação com o presidente americano Barack Obama é "intocável" e que a relação com os EUA sempre vai ser boa, mas deixou claro que o Brasil procurará o espaço que considera ter direito na cena global.

Para Lula, a reação americana ao acordo que o Brasil e Turquia arrancaram do Irã, para tentar brecar a escalada de tensão no Oriente Médio, não chega a surpreender. "Ninguém gosta de novo ator, mas quem diz que os EUA devem ser o xerife do Oriente Médio e do mundo?"

"Os EUA não podem ver nossa mediação (no Irã) como um confronto, mas como uma conquista, porque eles é que deveriam ter conversado com (o presidente iraniano) Ahmadinejad", acrescentou.

Lula reclamou que novos atores na cena global são considerados como intrusos pelo "clube" que controla o Conselho de Segurança das Nações Unidas, espécie de diretório político do planeta, baseado na geopolítica de 1945, quando Churchill, Stalin e Roosevelt decidiam o destino do mundo em torno de "uma garrafa de uísque".

Mas avisou que isso precisa mudar rapidamente. O presidente francês Nicolas Sarkozy revelou a Lula que vai propor em reunião do G-20, em junho, em Toronto, que a reforma do Conselho de Segurança ocorra até o fim do ano.

Para Lula e outros emergentes, é a fragilidade política das Nações Unidas que deixa "só um país" tentando resolver todos os problemas a sua maneira, às vezes de forma unilateral. "É preciso mais atores e nova governança global", conclamou.

Durante o seminário com a presença de presidentes de companhias espanholas, um dos debatedores, o secretário-geral da Iberoamericana, Enrique Iglesias, afirmou que ""o êxito do Brasil se reflete em vários campos e o país não pode deixar de participar de nenhum tema político e econômico global". Na mesma linha, o ex-presidente do governo espanhol, Felipe Gonzalez, destacou uma configuração diferente do mundo. E que não é gratuito o fato de o presidente Lula estar de retorno do Oriente Médio, a linha de fratura que mais preocupa hoje o mundo. "Antes quando se falava de opinião pública e comunidade internacional, se referia aos EUA e à Europa. Hoje, a comunidade internacional é outra coisa e o Brasil está dentro", afirmou.

O fato que mais reflete a situação do Brasil hoje, na avaliação de Gonzalez, é que ele "se transformou em país previsível, que respeita as regras do jogo, ganhou em eficiência e eficácia, e buscou fórmulas de boa cooperação, como parcerias público-privadas".

Javier Solana, ex-alto representante da União Europeia para relações externas, disse que o Brasil "é um dos países que mais conseguiram mudar internamente sua situação, e ter um papel internacional é inevitável, não pode se furtar a isso".

Carlos Solchaga, ex-ministro de economia da Espanha, apresentou o Brasil como um dos melhores exemplos da globalização. Destacou que ele faz parte dos países com reformas, mas não viradas bruscas, bom manejo do governo e uma oposição prudente. Para ele, o que mais tem contribuído até agora para o desempenho do Brasil é uma gestão da política macroeconômica absolutamente impecável e o fato de Lula ter enterrado a ideia de que um sindicalista na presidência poderia levar a situações econômicas desastrosas.

Em sua exposição recheada de cifras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que os países emergentes, especialmente os chamados Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), serão responsáveis por dois terços do crescimento econômico mundial nos próximos cinco anos.

A avaliação dele é de que esse conjunto de países vai crescer a taxas anuais de 5% a 5,5% e o Brasil vai avançar de maneira sustentável, sem descontrole da inflação ou dos gastos públicos. Foi a vez de Mantega reclamar dos países industrializados. Para ele, a crise grega pode retardar a recuperação europeia, mas "não há por que não ter confiança" na melhora da economia desses países.

O ministro reafirmou que a previsão da Fazenda é de um aumento de 6% do PIB brasileiro neste ano. "É uma visão conservadora. Banqueiros e empresários estão esperando mais", ressalvou. "O desempenho da economia brasileira se deve à nova política econômica. É um erro dizer que houve manutenção da política econômica em relação ao governo anterior", afirmou Mantega. "O Brasil entrou em um novo patamar, um novo tipo de crescimento, que gera mais empregos propositalmente. Combina ação econômica com ação social", disse.

O ministro estimou que a taxa de desemprego deve terminar o governo Lula em torno de 6%, o que "no Brasil significa praticamente pleno emprego", afirmou. "Quando a crise atingiu o Brasil, foi muito mais fácil nos desfazermos dela". Como exemplo citou a previsão de que o país deve gerar neste ano um total de 2 milhões de empregos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou as oportunidades de investimentos no Brasil. São projetos de cerca de R$ 1,5 trilhão, indo desde o trem-bala até a exploração do pré-sal, o PAC 2, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. "O Brasil é um canteiro de obras", disse.

"O Brasil está reaprendendo a fazer investimentos", afirmou. Pouco depois, o presidente Lula disse que o último governo que tinha feito investimentos importantes, mas endividado o país, fora o do general Ernesto Geisel.

O presidente Lula surpreendeu os executivos, acompanhando todo o seminário. Em sua intervenção, durante o almoço, ele aproveitou tanto para conclamar os empresários a continuarem investindo no Brasil e "ganhar muito dinheiro", como criticou a demora da Alemanha em aprovar o pacote de ajuda à economia da Grécia.

Segundo ele, a atitude alemã contribuiu para espalhar o pânico a outros países europeus. "Ontem, me disseram que a Alemanha dizia assim: " todo mundo sabe que eu quero ajudar a Grécia, mas só posso fazer isso no apagar das luzes"", contou Lula para a plateia. "Como isso é possível?", indagou. "Como pode a União Europeia, tão poderosa, levar três meses para aprovar esse pacote?" Lula lembrou que em três meses adotou todas as medidas necessárias no Brasil para enfrentar a crise.

O presidente insistiu na avaliação de que a crise econômica mundial não acabou e fez uma analogia com o vulcão islandês Eyjafjallajokull, que "todo dia solta um pouquinho de fumaça negra". Para Lula, países como Grécia e Espanha estão sofrendo mais que outros países europeus porque são menores. Disse ainda que o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero, está pagando por uma crise que não é dele. Zapatero tem sido duramente criticado pela oposição e por sindicatos porque, na semana passada, anunciou a redução de gastos, inclusive um corte de 5% no salário dos funcionários públicos.

No encerramento, Lula procurou tranquilizar o empresariado espanhol de que nada vai mudar fundamentalmente na política econômica brasileira, seja quem for seu sucessor. "Nunca tivemos uma campanha tão tranquila quanto agora. Não vejo nenhum jornal e nenhum empresário preocupado com quem vai ganhar", disse. De acordo com Lula, embora haja diferenças entre os candidatos, é impossível o Brasil retroceder.

Ele reafirmou a "convicção" de que vai eleger sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Porém, destacou que Marina Silva (PV) trabalhou em seu governo "até ontem", e que o candidato do PSBD, José Serra, é "amigo de todos aqui".

"Essa é a novidade no Brasil. Esses meninos sabem que não podem errar. O Brasil é o país da hora, é o país da vez", disse Lula, terminando sob fortes aplausos.

Valor: impulsionado pelo consumo interno, lucro das empresas cresce 57% no 1º sem.

Matéria do Valor, copiada daqui.

O protagonista destes resultado foi o consumo inetrno, mas o Serra diz que o Governo Lula errou ao reduzir o IPI para combater a crise.

Lucro das empresas cresce 57% no primeiro trimestre.

Um ano depois do auge da crise internacional, o resultado das companhias abertas no primeiro trimestre mostra que as empresas voltaram rapidamente aos tempos dos bons lucros. Houve crescimento em todas as linhas dos balanços, considerando 231 empresas, exceto as de intermediação financeira e as gigantes Vale e Petrobras - que por seu tamanho distorcem a amostra.

Realidade a todo vapor

Por Graziella Valenti e Fernando Torres, de São Paulo

O consumo doméstico foi o protagonista dos resultados do primeiro trimestre deste ano. Embora as companhias exportadoras também tenham registrado evolução, aquelas voltadas ao mercado interno trouxeram números que despertaram otimismo entre os analistas, acompanhando os bons prognósticos para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2010.

Com as boas expectativas para o desempenho das empresas, o mundo real dos negócios está cada vez mais descolado do comportamento das ações na BM&FBovespa, que vem sofrendo com a saída de recursos estrangeiros por conta das preocupações com Europa e China.

Carlos Sequeira e Antonio Junqueira, analistas do BTG Pactual, destacaram que a bolsa começou 2010 com as cotações equivalentes a 13 vezes o lucro esperado para o ano. Agora, o indicador está 10 vezes. Segundo ele, isso é reflexo principalmente do aumento das projeções de lucro para o ano.

Recentemente, o BTG Pactual revisou a previsão de aumento do PIB no ano de 5% para 6%. Porém, já não é raro encontrar casas que estimem crescimento de 7% para a economia. Entre elas estão Itaú Unibanco, Bradesco e J.P. Morgan.

"Os resultados vieram dentro ou até acima das expectativas, salvo algumas exceções", disse Luciana Leocadio, analista-chefe da Ativa Corretora, que vê um cenário de continuidade de recuperação. Ela lembra, contudo, que o período foi beneficiado por incentivos fiscais que elevaram a demanda. Ainda assim, não acredita que o fim dos estímulos levará a uma queda nas vendas nos próximos trimestres.

A estrategista da Itaú Corretora, Cida Souza, destacou que a companhia de cosméticos Natura, por exemplo, encontrou espaço até para repasse de preços no primeiro trimestre. O diretor de relações com investidores da empresa, Roberto Pedote, disse que as tabelas foram reajustadas entre 6% e 7% em fevereiro.

Quando a análise dos resultados do primeiro trimestre de 2010 inclui Vale e Petrobras, somando 233 empresas abertas, a tendência é a mesma mostrada pelas demais companhias, mas com menos vigor. O lucro líquido mostra alta de 37,7%, para R$ 24,5 bilhões. Já a receita líquida avança 15,7%, totalizando R$ 235,5 bilhões.

Para as exportadoras, o câmbio não ajudou muito nesses três primeiros meses, apesar da recuperação dos volumes. O dólar recuou 23% na comparação entre o fechamento de março deste ano e de 2009, passando de R$ 2,31 para R$ 1,78. A Vale, por exemplo, vendeu 6,7% mais minério de ferro nos três primeiros meses deste ano, mas a receita operacional recuou 1,1%, para R$ 13 bilhões.

O balanço da AmBev é emblemático para mostrar o descompasso entre as empresas com foco no Brasil e as dedicadas ao mercado internacional. Enquanto os números da InBev não agradaram tanto no mercado externo, a AmBev mostrou expansão de 9,8% nos volumes vendidos, para 40,9 milhões de hectolitros, e alta de 8,2% na receita líquida, que somou R$ 5,6 bilhões.

Para o segundo trimestre, as exportadoras devem corrigir a defasagem de desempenho em relação às empresas dedicadas ao mercado doméstico. A Vale conseguiu praticamente dobrar o preço do minério, retomando os níveis anteriores à crise. As siderúrgicas também já anunciaram que irão corrigir os preços, para compensar o aumento da matéria-prima.

Em relação ao futuro, as maiores preocupações são com o cenário externo, em especial com uma abrupta desaceleração da economia chinesa, que vem sustentando a melhora das commodities ocorrida no primeiro trimestre.

Mas o risco relacionado à China só teria efeito no segundo semestre e em 2011, caso haja impacto substancial na demanda pelos produtos básicos. Um cenário mais drástico teria capacidade, inclusive, de afetar a economia local, embora os analistas não trabalhem com essa perspectiva até o momento.

 

Caso o ritmo da atividade doméstica continue surpreendendo, há alguma preocupação com aumento no custo das companhias e uma eventual pressão nas margens. Luciana, da Ativa Corretora, alerta para o risco de algumas companhias não conseguirem repassar os custos. Sequeira e Junqueira, do BTG Pactual, acreditam que a flexibilidade para correção de preços deve ser avaliada caso a caso, sem tendência única.

Até o fim de março, o tema não mostrou relevância sobre os números. Nem mesmo um aumento de 33,2% nas despesas financeiras líquidas das companhias, para R$ 6,7 bilhões, impediu que o lucro operacional (depois dessa conta) mostrasse uma evolução de 44,1%, para R$ 20 bilhões. O lucro líquido, por sua vez, subiu 57,3%, para R$ 13,9 bilhões, num ritmo muito maior que o da receita líquida: alta de 16,5%, para R$ 172,5 bilhões.

 

Na comparação com o quarto trimestre, porém, o lucro bruto recua mais do que a receita líquida: queda 6,6% ante redução 3,3%, respectivamente. Embora não traga grandes dores de cabeça no momento, o tema mostra que merece acompanhamento.

 

Quanto à saúde financeira das empresas, a fotografia do fim de março não mostra sinais para preocupação. Sem considerar Vale e Petrobras, as companhias fecharam março com dívida líquida de R$ 193,5 bilhões - queda de 9,7% na comparação anual e alta de 3,6% ante dezembro. Com as gigantes, a dívida líquida somava R$ 297,9 bilhões - alta de 3,5% sobre março de 2009 e de 4% ante dezembro. Em ambos os cenários, a relação entre o endividamento líquido e o patrimônio mostra melhora significativa ante março de 2009 e estabilidade em relação ao fim do ano.

G1: Serra criticou a redução de IPI, que combateu a crise.

Matéria do G1.

Segundo o candidato tucano, bastaria adiar o momento do pagamento. Será que, com Serra, a marolinha teria virado maremoto?

Serra critica redução temporária de impostos em evento com prefeitos.

‘Tem que acabar a generosidade com chapéu alheio’, disse tucano. As pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva também participam.

Robson Bonin e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, participou de sabatina nesta quarta-feira (19) na XIII Marcha de Prefeitos, realizada em Brasília, e criticou a política de redução temporária de impostos aplicada pelo governo. Na avaliação dele, a medida teria prejudicado os municípios.

Segundo Serra, é preciso evitar a redução de impostos partilhados pelos municípios e que afetem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma alternativa proposta pelo pré-candidato seria o atraso na cobrança de impostos da União.

Para combater os efeitos da crise econômica mundial, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma política de redução tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca. A medida, na avaliação de Serra, não é correta. “É muito errado se fazer redução de impostos temporária e os municípios pagarem a conta. Então, mais de quatro mil municípios perderam praticamente uma receita sem recuperação. Perda essa que continuou neste ano. Tem que acabar o procedimento de generosidade com chapéu alheio”, afirmou Serra.

O pré-candidato do PSDB defendeu a criação “de um dispositivo legal” que possibilitasse o deferimento de arrecadação e a postergação por seis meses da cobrança de impostos que seriam cobrados depois dos empresários. “Acho que precisamos construir mecanismos que impeçam essa redução no FPM. Houve uma assimetria porque o governo renunciou à receita e quem mais perdeu foram os estados e municípios. Uma coisa que podia ter sido feita é que numa conjuntura de crise econômica, ao invés da renuncia a arrecadação pode ser feita a postergação no tempo, sei lá, de seis meses, e sua posterior devolução por parte das empresas que tiveram sua redução fiscal”, argumentou.

Tudo que for possível

Serra discursou para uma plateia de mais de mil prefeitos em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília. Ele foi recebido de pé e com aplausos ao entrar no auditório. O pré-candidato tucano teve dois minutos para fazer uma saudação aos prefeitos antes de começar a responder as questões elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento. “Se eu vier a ser eleitor, como espero, vamos ter uma relação produtiva e respeitosa. Talvez não dê para atender tudo. Mas vamos atender tudo que for possível”, disse Serra.

O pré-candidato tucano foi o primeiro a responder às questões da CNM na manhã desta quarta. Depois dele, a pré-candidata do PV, Marina Silva, também irá responder as mesmas questões, que são apresentadas em uma gravação de áudio, para evitar diferenciação. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, será a última a participar do evento. A ordem foi definida por sorteio e o critério de escolha dos concorrentes foi definido pela CNM a partir da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou os três concorrentes mais bem colocados na disputa pelo Palácio do Planalto.

Royalties

Questionado sobre a emenda a um dos projetos de lei do pré-sal que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com critérios do FPM, Serra disse que a questão não deve ser analisada em ano eleitoral. A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que modifica as regras para o repasse dos recursos, mudança que prejudicaria os estados produtores de petróleo- Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

“Num ano como este nós temos que deixar a questão para ser analisada posteriormente. Vai gerar clima ruim, é uma conduta fratricida. É preciso ter em mente que o pré-sal demora ainda, portanto, poderia ser melhor trabalhada essa questão”, disse.

O pré-candidato do PSDB defendeu que todos os municípios recebam recursos oriundos dos ganhos com a extração de petróleo, no entanto, considerou “extrema” a proposta que distribui os royalties de acordo com o FPM. “Sou a favor que os municípios que não são produtores recebam benefícios diretos do petróleo. (...) [ Mas] A gente deve pensar na redistribuição sem fazer com que os estados e municípios [produtores] entrem em colapso”, afirmou.

Brasil Econômico: população de baixa renda está comprando alimentos melhores, aponta pesquisa da FIESP.

Matéria do Brasil Econômico.

População pobre está comprando alimentos de mais qualidade.

As tendências de alimentação para as classes rica, média e pobre indicam que as pessoas de menor poder aquisitivo, que só compravam o básico, passaram a procurar por alimentos mais elaborados, melhores e saborosos.

A constatação é da pesquisa Perfil do Consumo de Alimentos no Brasil, encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao Ibope e apresentada hoje (18) no seminário Brasil Food Trends 2020.

"Você tem o mercado direcionado ao rico, e sempre haverá alimentos mais sofisticados ainda. Por outro lado, há alimentos hoje que eram reconhecidos como sofisticados, mas que são acessíveis também para as categorias mais baixas", afirmou o coordenador técnico do Brasil Food Trends 2020, Raul Amaral Rego.

Entre as pessoas das classes A, B e C, 59% disseram que na hora de decidir pela compra é importante ter uma marca de sua confiança, 47% admitiram que analisam se o produto é gostoso e 32% afirmaram que avaliam se o produto é mais nutritivo. Os que avaliam se o alimento é de qualidade são 29% e os que dão importância para o preço baixo são 28%.

A pesquisa indicou ainda que a marca exerce maior influência na compra do arroz (44%), feijão (36%), café (32%), leite(24%), dos iogurtes (19%), das bolachas e dos biscoitos (14%) e dos alimentos congelados e semiprontos (13%).

Os produtos que mais despertam o desejo do consumidor quando lançados no mercado são os iogurtes (32%), as bolachas e os biscoitos (28%), o suco pronto para beber (27%), os chocolates e os bombons (25%), os queijos (24%) e os alimentos congelados e semiprontos (21%).

O gerente do Departamento de Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Antonio Carlos Costa, disse que é difícil prever o futuro com relação às tendências alimentares da sociedade brasileira.

"Nós não fizemos uma segmentação entre as classes rica, média e pobre. Quando falamos dessas tendências na pesquisa, algumas dessas peculiaridades ficam claras. Mas é interessante notar que o consumidor brasileiro está preocupado com os atributos como a segurança dos alimentos, qualidade, ética. Então é realmente um desejo da sociedade como um todo".

Para a coordenadora do curso de nutrição do Centro Universitário São Camilo, Sandra Chemim, quando o alimento é visto apenas pela praticidade, leva a um risco e mostra que a população brasileira está engordando cada vez mais. "A população busca produtos práticos, porém nem sempre ideais e nutritivos".

Segundo ela, aqueles que têm pouco tempo para se alimentar devem buscar uma alimentação mais diversificada possível. "O ideal é seguir a cultura alimentar: arroz, feijão, carne, verdura, legumes e frutas. Com isso atendemos todas as necessidades".

Sandra destacou como ponto positivo da pesquisa o fato de que as pessoas, independentemente da classe social, vão buscar os produtos pela qualidade e pela saudabilidade.

"Começamos a perceber que a população brasileira se preocupa muito com a saúde. Ou está começando a se preocupar. A população vai buscar algum produto que traga algum elemento que vai deixá-la mais saudável", disse.

A TV é uma droga.

O Midionauta publicou, e eu tive que copiar.

Television is a drug. from Beth Fulton on Vimeo.

Brasil Econômico: Mesmo com correção da Selic, maioria dos bancos não alterou juros

Matéia do Brasil Econômico.

Mesmo com correção da Selic, maioria dos bancos não alterou juros.

A maioria dos bancos ainda não alterou os juros este mês, apesar da elevação de 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic, durante a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central no fim de abril.

Com isso, a Selic passou de 8,75% ao ano para 9,50% ao ano, a primeira alta desde setembro de 2008.

A única correção foi feita pela Caixa Econômica Federal, mas ainda assim as taxas permaneceram inferiores aos índices do mercado.

É o que mostra a pesquisa feita em dez instituições financeiras pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo.

Os juros cobrados pelo uso do cheque especial subiram, em média, de 8,79% para 8,83% ao mês. Na Caixa, a taxa passou para 7,15% ao mês, ante 6,75%.

No caso do empréstimo pessoal, a Caixa elevou a taxa de 4,39% para 4,78% ao mês. Essa variação também foi inferior à media dos bancos pesquisados (de 5,17% para 5,21%). Os cálculos levam em consideração a taxa máxima cobrada sobre os contratos para pagamento em 12 meses.

A coleta dos dados foi feita nos dias 3 e 4 de maio nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.

O Procon orienta o consumidor a evitar financiamentos com prazo mais longos, porque eles acabam saindo mais caros. Quanto ao cheque especial, a fundação alerta que essa alternativa só deve ser usada para situações de emergência e em curto prazo.

Brasília Confidencial: Trabalhador pobre foi quem mais ganhou entre 2002 e 2008

Matéia do Brasília Confidencial.

Trabalhador pobre foi quem mais ganhou entre 2002 e 2008.

14/05/2010

Os trabalhadores com menor salário e menos qualificação foram os mais beneficiados com aumento da renda, no período 2002/2008, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem. “A Evolução Recente dos Rendimentos do Trabalho e o Papel do Salário Mínimo” mostra que os ganhos do salário mínimo, sobretudo a partir de 2004, foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da renda. Mostra também que os trabalhadores mais qualificados perderam renda, excetuados aqueles que atuavam em setores favorecidos por investimentos estatais, como infraestrutura e energia.

Num período em que a renda média nacional do trabalho aumentou 7,58%, os pequenos agricultores acumularam ganhos de 21,15%; os salários dos trabalhadores domésticos cresceram 15,36%; os trabalhadores não brancos obtiveram alta de 17,92%; aqueles com até quatro anos de estudo tiveram aumento de 12,39%; os trabalhadores das áreas rurais aumentaram seus ganhos em 28,15%; e os nordestinos passaram a ganhar 19,69% a mais.

Ao contrário destes, os trabalhadores mais qualificados sofreram perdas salariais entre 2002 e 2008. Quem tinha mais de 11 anos de estudo perdeu 12,76%.

Professores e profissionais das áreas de ciências biológicas e de saúde foram os que mais perderam. Médicos e enfermeiros, por exemplo, amargaram perdas que somaram 5%. Os professores com formação superior tiveram perda de 2,6%.

“O salário desses profissionais destoa do nível de escolaridade e destoa também do resto. Com isso, conclui-se que não há valorização dos profissionais que cuidam da nossa educação e da nossa saúde”, assinalou Sandro Carvalho, pesquisador do Ipea.

Para o pesquisador, a tendência, no curto prazo, é de que não haja aumento da demanda por profissionais mais qualificados, por causa da atual estrutura da economia do país, voltada para a exportação de commodities, e da desestabilização das economias da Europa e dos Estados Unidos, países compradores de produtos industrializados brasileiros.

“As empresas brasileiras não exigem grande qualificação. Tem havido um aumento da oferta, mas não há, em contrapartida, um aumento da demanda por esses profissionais de nível superior”.

Segundo Sandro Carvalho, para que a mão de obra qualificada seja mais valorizada é preciso que o país desenvolva uma política industrial.

“Não podemos ficar presos a essa condição de fornecedores apenas de matéria-prima e de serviços com pouca qualificação. É preciso investir na qualificação e, ao mesmo tempo, em uma política para aumentar a demanda por essa qualificação”.

Istoé Dinheiro: programas do Governo Lula ressuscitou industria naval do Brasil

Matéria da Istoé Dinheiro publicada pelo Blog do Alê (os negritos são meus).

Uma indústria pronta para zarpar.

Após 13 anos sem construir grandes petroleiros, o Brasil assistirá ao lançamento do João Cândido, navio produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul. Em jogo, está um mercado de US$ 12 bilhões nos próximos seis anos. Nos anos 80, a indústria naval minguou, sobretudo entre 1994 e 2002, quando a Petrobras reduziu fortemente os investimentos no País.

IstoÉ Dinheiro - Os números impressionam: 272,4 metros e US$ 120 milhões. O primeiro é o comprimento, maior que dois campos de futebol. O segundo é o seu preço. Eis o João Cândido, navio de 24,5 mil toneladas que acaba de ser lançado ao mar para ser finalizado nas águas do porto de Suape, em Pernambuco, e, assim, transportar até um milhão de barris de petróleo. Mais do que um simples lançamento, a embarcação – construída pelo Estaleiro Atlântico Sul, cujo nome é uma homenagem a João Cândido, o marinheiro negro que liderou a Revolta da Chibata em 1910 – simboliza o renascimento da indústria naval brasileira.

Afinal, é o primeiro petroleiro de grande porte construído no País depois de 13 anos. O último exemplar de que se tinha notícia foi o Livramento, que levou uma década para ser concluído, dez vezes mais do que o João Cândido. "Além de representar o renascimento do setor, ele será o nosso cartão de visita", disse Ângelo Bellelis, presidente do Estaleiro Atlântico Sul, à DINHEIRO.

A empresa, que tem entre seus sócios os grupos Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, PJMR Investimentos e a coreana Samsung Heavy Industries, investiu R$ 1,8 bilhão para levantar a sua estrutura e possui uma carteira de pedidos invejável. São 22 petroleiros e um casco da plataforma P-55, da Petrobras, que devem ser entregues até 2014 com valor de US$ 3,5 bilhões. "O Brasil tem hoje a segunda maior carteira de embarcações do mundo, atrás apenas da Coreia", diz o consultor Luiz Nelson Porto Araújo, da BDO Brasil.

Os empresários do setor, é verdade, atravessam um bom momento, mas nem sempre foi assim. "Nos anos 80, a indústria naval minguou, sobretudo entre 1994 e 2002, quando a Petrobras reduziu fortemente os investimentos no País", lembra Miguel Luiz Ferreira, professor do departamento de engenharia mecânica da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Por muito tempo, as empresas sobreviveram dos serviços de reparos de navios e algumas chegaram a fechar portas. Um conjunto de variáveis ajudou a desencalhar os fabricantes. Entre elas, políticas públicas como a do conteúdo local – exigência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que determina o uso mínimo de 37% de equipamentos nacionais na exploração e produção –, além do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), criado em 2004.

"O Brasil voltou a produzir navios por uma decisão do governo. Faço questão de estar presente no lançamento do primeiro barco", disse Dilma Roussef à DINHEIRO. O renascimento dessa indústria também é puxado pelo pré-sal e pela expansão dos negócios nos setores agrícola e de minério.

A atividade petroleira, contudo, é o grande filão. A construção de navios, barcos de apoio e plataformas representa cerca de 80% do negócio e deve render mais de US$ 12 bilhões às empresas nos próximos seis anos – levando-se em conta apenas encomendas da Petrobras e de sua subsidiária, a Transpetro.

Segundo o Sinaval, que representa o setor, somente em 2010 os estaleiros nacionais deverão faturar R$ 5,5 bilhões. O segmento tem uma lista de pedidos que ultrapassa 100 embarcações, de diversos tipos, entre graneleiros e transportadores de contêineres. Somente a Transpetro demandará 49 embarcações, segundo a companhia.

Só de plataformas, a Petrobras já encomendou 12. O estaleiro Mauá, o mais antigo do País, está construindo quatro embarcações. O estaleiro Eisa, controlado pelo Grupo Synergy, tem 24 navios encomendados. O BrasFELS, do Grupo Keppel FELS, de Cingapura, tem dez encomendas no valor de US$ 4 bilhões. Na avaliação do consultor Porto Araújo, da BDO, o Brasil ainda tem de avançar muito nesse segmento. "Com o tempo, as embarcações se tornarão mais sofisticadas. Ainda não temos, por exemplo, navios que transportem gás natural liquefeito", diz. (Érica Polo)