Uol: Ministério da Justiça oferece estrutura para fiscalização de contas eleitorais pelo TSE.

Matéria publicada pelo UOL.

Ministério da Justiça diz que usará laboratório contra lavagem de dinheiro nas eleições.

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., afirmou nesta terça-feira (2) que o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), criado em 2007 pelo Ministério da Justiça, será colocado à disposição dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a fiscalização das contas de campanha dos candidatos às eleições de outubro deste ano.

Como ele explicou, por um pedido do próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, toda a estrutura usada pelo governo federal no combate ao crime organizado – e aproveitada inclusive nas operações da Polícia Federal (PF) – será emprestada ao TSE.

“Daremos todo o suporte de pessoal e técnico, ajudando os fiscais que controlam as contas eleitorais a responder perguntas que surgirem na análise da origem e movimentação dos recursos que bancam as campanhas”, argumentou.

Segundo Tuma, com esse reforço, será possível cruzar dados de financiadores e esquadrinhar a movimentação de dinheiro. “Por exemplo, temos condições de verificar nacionalmente, de forma fácil e ágil, se doadores de campanhas para prefeito em São Paulo foram responsáveis também pelas verbas usadas por políticos em Pernambuco”, explica.

Essas informações acumuladas, como diz o secretário, poderão responder a perguntas do TSE em suas apurações, além de serem úteis para ações futuras. “Nosso sistema também permite, por outras fontes, saber de forma dinâmica que o sócio de uma mesma empresa está ganhando licitações em vários Estados. Com isso, conseguimos montar um mapa do trajeto dos recursos e pessoas, ajudando todos os órgãos que atuam nesse tipo de fiscalização”, disse.

Raio-x

Apesar do nome, os laboratórios não são ambientes que diferem muito do funcionamento de um departamento de inteligência policial. Basicamente, são salas em que cerca de 10 pessoas operam computadores com sistemas especiais que, utilizando de 30 a 40 softwares, cruzam diversos dados, sigilosos ou não, fornecidos por instituições parceiras como bancos, ministério públicos, polícias brasileiras e até operadoras telefônicas – em muitos casos, é necessária autorização judicial.

Muitos softwares usados nessa tarefa são encontrados em lojas ou sites por qualquer pessoa – os nomes não foram divulgados por segurança. Tuma alega, no entanto, que o segredo é uma “metodologia totalmente brasileira”, desenvolvida pelo ministério e transmitida aos operadores dessas máquinas, que conseguem reduzir “em mais de um ano” alguns tipos de procedimentos investigativos.

“A prioridade é produzir provas e encontrar o dinheiro, para impedir que ele seja usado para refinanciar ações. Dá maior velocidade para a Justiça e conseguimos andar junto com a criminalidade, que já sabe como usufruir da moderna tecnologia do mundo hoje”, afirma.

Hoje, segundo Tuma, há 14 laboratórios funcionando no país, espalhados pelo Distrito Federal e por Estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia – neste último, os equipamentos servem aos promotores e investigadores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.