terça-feira, 24 de julho de 2012

Rodrik: A demanda interna, a dívida pública controlada e a democracia robusta são pontos fortes do Brasil contra a crise.


24 julho de 2012 às 9:52 am

Dani Rodrik

O economista Dani Rodrik não embarcou na recente onda de pessimismo em relação à economia brasileira. Para o professor de economia política internacional da Universidade de Harvard (EUA), o Brasil tem condições de crescer a taxas de 5% ao ano mesmo no ambiente adverso que ele antevê para a economia global, de baixo crescimento por muitos anos, especialmente nos países desenvolvidos.

“O Brasil obviamente será afetado de modo negativo pelos acontecimentos na Europa e nos EUA e também pela provável desaceleração da China. Mas o Brasil tem alguns pontos fortes”, disse Rodrik, citando as finanças públicas em ordem e o regime democrático estável, mencionando também a grande classe média como um trunfo importante do país.

O economista turco será um dos principais convidados do seminário “O Brasil e o Mundo em 2022″, promovido pelo BNDES em comemoração aos 60 anos do banco. O evento ocorre hoje e amanhã no Rio, no Espaço Tom Jobim.

Rodrik vê o Brasil, ao lado de Índia e Coreia do Sul, como um dos países “relativamente mais bem posicionados” para enfrentar esse cenário externo adverso dos próximos anos – o crescimento depende mais da demanda interna do que das exportações, a dívida pública está controlada e a democracia é robusta.

São vantagens importantes num mundo que, segundo ele, tem 50% de possibilidade de testemunhar a dissolução parcial da zona do euro nos próximos anos, além do risco de manutenção do impasse entre democratas e republicanos sobre a trajetória fiscal americana.

Rodrik tampouco é otimista quanto às perspectivas para a China, um país que não é democrático e ainda é muito dependente das exportações.

Para o Brasil crescer a um ritmo de 5%, ele aponta como fundamental “sinalizar um ambiente em que serão mantidos os incentivos relativos para o investimento na indústria manufatureira e em outros setores tradables [comercializáveis internacionalmente]“, o que requer juros baixos e um câmbio relativamente competitivo.

“Se as políticas em curso conduzirem a essa combinação, já será uma grande ajuda”, afirmou Rodrik, que vê ainda com bons olhos as iniciativas do governo de reduzir impostos para setores específicos e tentar impulsionar o investimento por meio do BNDES.

“O que o Brasil está tentando fazer é um esforço que vale a pena, desde que seja pragmático e revisado à luz da evidência de seu impacto”, diz ele, para quem o verdadeiro teste desse tipo de política é saber desistir dos perdedores, não insistindo com setores, se ficar claro que as medidas não dão resultado.

“A própria experiência do Brasil no passado oferece muitas lições nesse sentido. Algumas políticas industriais não foram muito bem-sucedidas, como no setor de informática, mas outras, como no setor de aço e aviões, foram muito bem-sucedidas”, disse Rodrik, um crítico da globalização exagerada. A seguir, os principais trechos da entrevista, feita por telefone, na sexta-feira.

Valor
Em artigo recente, o sr. diz que “a economia mundial está entrando numa nova fase difícil a longo prazo – fase que será substancialmente menos favorável para o crescimento do que possivelmente qualquer outro período desde o fim da Segunda Guerra Mundial”. O mundo está condenado a uma longa era de baixo crescimento?

Dani Rodrik
É muito provável que as próximas décadas tenham crescimento substancialmente menor do que nas duas ou três décadas anteriores à crise financeira.

Há várias razões para isso. A primeira é que os países avançados têm uma dívida pública muito elevada, o que reduz o crescimento.

A outra é que a crise atual na zona do euro também deve ter implicações negativas para as perspectivas de crescimento de longo prazo.

Valor
Por que o sr. não acredita que os países emergentes, em especial a China, tenham um papel importante para impulsionar a economia global, como em 2008 e 2009?

Rodrik
Em primeiro lugar, porque eles não são, em conjunto, tão grandes como os países ricos. Além disso, porque o crescimento dos mercados emergentes nos últimos anos dependeu de um ambiente global permissivo, com mercados abertos nos países industrializados e a disposição dos países desenvolvidos de olhar para o outro lado, enquanto países como a China promoviam amplas políticas industriais para reestruturar as suas economias.

A economia global será muito menos permissiva nesse sentido, o que também vai deprimir o potencial de crescimento dos países emergentes.

Valor
O sr. está preocupado com uma onda protecionista?

Rodrik
Em parte haverá maior protecionismo, mas de modos mais sutis – não estou falando de algo como a onda que ocorreu nos anos 30.

Mas potências exportadoras como a China vão ter mais dificuldades para ter grandes superávits comerciais com os países avançados do que tiveram no passado.

Haverá muito menos cooperação e coordenação global, porque os países ricos vão estar mais preocupados com questões internas.

Valor
A cúpula da União Europeia no fim de junho decidiu pela recapitalização direta dos bancos, mas o rendimentos dos títulos públicos espanhóis e italianos continuaram em níveis altos. Por que a decisão não acalmou os mercados?

Rodrik
Infelizmente, os líderes políticos europeus têm ficado consistentemente atrás dos mercados. Eles sempre fazem o mínimo possível, atuando apenas para adiar os problemas, sem lidar com as questões fundamentais.

Valor
Qual é o cenário mais provável para a zona do euro? Uma ruptura ou os líderes vão conseguir manter a união monetária intacta?

Rodrik
Acho que uma dissolução parcial da zona do euro tem uma possibilidade de 50% de ocorrer nos próximos anos. Há uma boa chance de que a união monetária seja dissolvida.

Valor
Na semana passada, Barry Eichengreen [professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley] disse ao Valor que um colapso do euro seria um desastre financeiro. O sr. concorda com ele?

Rodrik
Eu concordo com ele. As consequências de curto prazo seriam devastadoras do ponto de vista econômico, e acho que haveria consequências políticas ainda mais sérias no médio prazo. É uma tragédia de primeira ordem.

Valor
Como se daria a dissolução da zona do euro?

Rodrik
Há um número de países centrais – Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia – que devem ficar numa união monetária a despeito do que ocorrer com a zona do euro. Mas o futuro de todos os outros está muito em dúvida.

Valor
A saída de algum país pode ocorrer ainda neste ano?

Rodrik
É bastante possível que a Grécia tenha que deixar a zona do euro por volta do fim do ano. Se isso ocorrer, haverá um grande esforço para assegurar que o contágio para países como Espanha e Itália seja limitado, o que pode comprar algum tempo para os outros países.

Valor
Como o sr. vê a estratégia europeia para enfrentar a crise? Há foco demais na austeridade?

Rodrik
Acho que a estratégia é falha, primeiro porque enfatiza demais a austeridade, deixando países como Grécia e Espanha num círculo vicioso em que a austeridade reduz o crescimento, exigindo mais austeridade fiscal, e assim por diante.

Em termos mais estruturais, os líderes políticos têm que decidir se vão dar um salto maior na direção de maior integração fiscal e política, assumindo um compromisso político com essa trajetória.

Ou, se forem incapazes de entrar num acordo em relação a essa opção mais ambiciosa, e a única solução real for menos união econômica, eles deveriam se preparar para isso, em vez de deixar o caos ocorrer.
O caminho de maior união fiscal e política seria de longe o melhor, porque evitaria os custos econômicos e políticos de uma ruptura. Infelizmente, à medida que o tempo passa, um desfecho favorável parece cada vez menos possível.

Valor
A recuperação dos EUA não parece sólida. Uma nova rodada de afrouxamento quantitativo [política monetária ultraexpansionista, de compra de títulos] ajudaria a sustentar a recuperação?

Rodrik
A política monetária pode ter algum papel, mas é imitado. O problema é que a política fiscal, acima de tudo, exerce um peso sobre a economia.

Nós precisamos de uma melhor estratégia fiscal, que enfatize menos consolidação fiscal agora, especialmente no nível dos Estados, e maior consolidação fiscal no futuro.

Valor
O sr. acredita que os democratas e republicanos vão conseguir evitar o abismo fiscal em 2013 [a combinação do fim de isenção de impostos e forte corte de gastos], que pode provocar uma violenta contração fiscal?

Rodrik
É muito difícil ser otimista em relação a isso, infelizmente. Esse risco continuará a afetar a recuperação e o crescimento.

Valor
Em artigo recente, o sr. diz que, no cenário global atual, Brasil, Índia e Coreia do Sul estão numa posição mais favorável do que o resto do mundo por serem democracias, terem um crescimento puxado pela demanda doméstica, e não pelas exportações, e por terem baixos ou moderados níveis de dívida pública. Esses países vão se sair bem mesmo nesse mundo adverso?

Rodrik
Eu tenho um prognóstico pessimista para a economia global como um todo, mas alguns países estão relativamente mais bem posicionados do que outros.

O Brasil obviamente será afetado de modo negativo pelos acontecimentos na Europa e nos EUA e também pela provável desaceleração da China.

Mas o Brasil tem de fato alguns pontos fortes, como as finanças macroeconômicas estáveis e o regime democrático estável.

Valor
Por que ser uma democracia é uma vantagem nesse cenário global adverso?

Rodrik
As democracias em geral são muito melhores em lidar com turbulência e incerteza, porque esses são os momentos que pedem conciliação e cooperação entre diferentes grupos sociais.

O que a democracia faz é oferecer os mecanismos institucionalizados para que essas barganhas ocorram. Quando se excluem essas barganhas, é verdade que se pode ter alguns ganhos de curto prazo, mas não há nenhum modo para responder ao dissenso e a oposição, o que frequentemente leva ao conflito.
Esse é um risco importante que a China pode enfrentar se a taxa de crescimento ficar mais fraca. Esse é um motivo importante pelo qual eu sou menos otimista em relação às perspectivas para a China.

Valor
Mas a China não tem um potencial mercado interno de grandes proporções?

Rodrik
Sem dúvida, mas eles têm que reorientar a estratégia de crescimento em direção ao mercado doméstico. Como o crescimento dependeu bastante de grandes superávits comerciais, essa mudança produziria um ajuste muito custoso, com fechamento de fábricas e trabalhadores perdendo os seus empregos. Seria muito difícil administrar esse processo.

Valor
Depois de vários anos de otimismo em relação à economia brasileira, muitos analistas e investidores se tornaram céticos em relação ao Brasil, em geral citando a falta de reformas estruturais e perspectivas piores para as commodities. Em que medida esses dois fatores podem prejudicar o Brasil?

Rodrik
O processo de reformas estruturais é de longo prazo. Ele sempre caminha com progressos e paradas. Nós não deveríamos ficar tremendamente preocupados com isso.

Em relação aos preços de commodities, eles têm produzido efeitos positivos e negativos para o Brasil. Obviamente a alta de preços estimula o crescimento no curto prazo, mas ao custo de afetar a indústria e valorizar a moeda, como consequência da doença holandesa. Por esse motivo, uma redução dos preços de commodities não é necessariamente algo ruim.

Valor
O sr. escreveu num artigo que, para os países em desenvolvimento, “o imperativo manufatureiro é nada menos do que vital”. A indústria manufatureira brasileira enfrenta uma crise de falta de competitividade, respondendo por 14,6% do PIB. Como esse problema afeta as perspectivas para o Brasil?

Rodrik
É um grande ponto de interrogação. O processo de desindustrialização é algo que está ocorrendo por todo o mundo. É uma questão de administrá-lo.

Eu não acho que o Brasil possa voltar a ter uma indústria respondendo por 20% a 25% do PIB, sem mencionar os 35% a 40% do PIB de alguns países asiáticos.

É uma corrida entre formar capital humano, para que se possa criar empregos de altos salários no setor de serviços, e a perda de emprego na indústria de trabalhadores relativamente pouco qualificados.

Valor
Mas esse problema na indústria não pode ofuscar as três qualidades que o sr. menciona, quando diz que o Brasil está mais bem posicionado que a maior parte dos países?

Rodrik
Comparado com muitos outros países, o Brasil tem capacidades significativas no setor manufatureiro. Não é uma questão de construir algo que não está lá.

A base é muito boa. Com a taxa de câmbio correta e um conjunto correto de políticas industriais, que o Brasil está tentando adotar, o país pode ter um setor manufatureiro saudável.

Valor
O Brasil tem hoje um câmbio mais desvalorizado em relação aos últimos anos e o Banco Central está cortando os juros de modo agressivo, pelo menos para os padrões brasileiros. Em que medida isso vai ajudar o crescimento?

Rodrik
Ela tem o potencial de ajudar um pouco a indústria e o crescimento geral, mas os investidores tomam decisões para períodos que não se limitam aos próximos seis meses ou um ano.

Eles fazem investimentos de longo prazo, de cinco anos, dez anos. Eles olham para o futuro e precisam de algum tipo de garantia de como estarão os juros e o câmbio não apenas hoje ou no mês que vem, mas daqui a dois anos ou daqui a cinco anos.

O que é necessário em termos de administração do câmbio e de política monetária é um ajuste de médio prazo, de sinalizar uma política que levará em conta a taxa de câmbio e a competitividade muito mais do que no passado.

Valor
O BC deve dizer diretamente que tem uma meta para a taxa de câmbio, ou pelo menos que se preocupa com o nível do câmbio?

Rodrik
Eu colocaria do seguinte modo. O nível do câmbio afeta o crescimento potencial da economia e, consequentemente, na medida em que a política monetária é influenciada pelo crescimento potencial, a taxa de câmbio naturalmente entra nas decisões de política monetária.

Há modos de trazer o nível do câmbio para as discussões de política monetária sem que seja necessário mudar fundamentalmente o arcabouço do regime de metas de inflação ou desistir da independência do BC.

Valor
Em março de 2011, o sr. disse, numa entrevista ao Valor, que o Brasil deveria crescer 7%, mas que, devido à combinação de juros altos e baixo investimento, 4% a 5% pareciam um sucesso. Neste mundo de baixo crescimento que o sr. antevê, que taxa o Brasil deve aspirar?

Rodrik
Acho que 5%, neste cenário global em que eu acredito, seria um grande sucesso.

Valor
O Brasil deve crescer menos de 2% neste ano. É algo cíclico ou mostra que crescer a taxas mais altas, como de 5%, é difícil?

Rodrik
Quando mencionei 5%, me refiro a uma média de médio prazo. Flutuações de um ano para o outro são naturais.

Valor
Então mesmo neste ambiente global adverso, ainda é possível para o Brasil crescer a essa taxa de 5% ao ano.

Rodrik
Acredito que, com os pontos fortes que tem, o Brasil é capaz de crescer 5%. O Brasil tem uma grande classe média, e tem potencial para crescer ainda mais.

Valor
O que o Brasil deve fazer para crescer a essa taxa?

Rodrik
A questão principal é sinalizar um ambiente em que se manterão os incentivos relativos para o investimento na indústria manufatureira e em outros setores tradables.

É um ambiente de juros baixos e um câmbio relativamente competitivo. Se as políticas em curso conduzirem a essa combinação, já será uma grande ajuda.

Valor
Muitos analistas criticam o governo brasileiro por cortar impostos para setores específicos e tentar usar o BNDES para impulsionar o investimento. Como o sr. avalia essas iniciativas?

Rodrik
Acho que, em geral, vale a pena experimentar políticas industriais desse tipo. O que o Brasil está tentando fazer é um esforço que vale a pena, desde que seja pragmático, revisado à luz da evidência do seu impacto.

Valor
Escolher setores específicos não é um problema?

Rodrik
Não estou tão preocupado com políticas econômicas seletivas, que favoreçam alguns setores em vez de outros. Tenho mais preocupação em continuar com essas políticas quando elas claramente não estão funcionando.

O teste real é se há capacidade de desistir dos perdedores. É isso o que quero dizer quando falo em abordagem pragmática.

A experiência do Brasil no passado oferece muitas lições nesse sentido. Algumas políticas industriais não foram muito bem-sucedidas, como no setor de informática, mas outras, como no setor de aço e aviões, foram muito bem-sucedidas. Muitas indústrias exportadoras brasileiras não existiriam hoje, se o país não tivesse adotado políticas seletivas no passado.

Fonte: Valor Econômico, Por Sergio Lamucci

quinta-feira, 19 de julho de 2012

O relatório da OIT sobre os avanços e desafios revelados pelos indicadores do trabalho no Brasil

Texto do sítio da OIT no Brasil.

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios. É o que constata o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, que está sendo divulgado hoje (19) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores.).

Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.


Dos arquivos do blog:

Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%


Essas são algumas das conclusões do estudo, que, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país

(…)

A elaboração do relatório foi precedida de um processo de consulta com os constituintes tripartites da OIT no País. Alguns dos seus principais resultados são os seguintes:

Alguns resultados importantes apresentados pelo  relatório:

Apesar da crise financeira internacional, o Brasil manteve a trajetória de declínio da taxa de desemprego
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, que tinha alcançado 9,0% em março de 2009, em decorrência da crise econômica internacional, começou a recuar em abril e continuou diminuindo fortemente ao longo de 2009, atingindo 6,8% em dezembro e encerrando o ano com uma taxa média de 8,4% - ainda num patamar superior ao observado em 2008 (7,2%). Embora a taxa tenha subido outra vez no início de 2010, – uma vez que mais pessoas entraram no mercado de trabalho em busca de emprego – já em setembro de 2010 ela  havia caído para 6,2%,  bem abaixo do nível pré-crise (7,6% em setembro de 2008, aferido pela PME), encerrando-se 2010  com uma taxa média anual de 6,7%, a menor do período 2003/2010. Em 2011, essa trajetória foi mantida,  a taxa declinou para 6,0%. 

O emprego formal cresceu de forma expressiva, sobretudo nas regiões mais pobres e com mercados de trabalho menos estruturados 
Entre 2003 e 2010 foram gerados no Brasil 15,38 milhões de postos formais de trabalho, configurando um aumento acumulado de +53,6% em um período de oito anos. A expansão do emprego formal se deu de forma generalizada em todas as cinco Grandes Regiões e 27 Unidades da Federação, sendo mais expressiva nas regiões mais pobres e caracterizadas por  mercados de trabalho menos estruturados, a exemplo das regiões Norte (+85,7%) e Nordeste (+64,9%).

Aumenta a Taxa de Formalidade, mas ainda persistem as desigualdades regionais e de gênero e de raça
Em função do aumento do emprego formal e das políticas de inclusão previdenciária, a Taxa de Formalidade evoluiu de 48,4% para 50,6% entre 2004 e 2006, ano em que, pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras passou a ocupar um posto formal de trabalho. Essa tendência de crescimento se manteve durante os anos subsequentes e alcançou 54,3% no ano de 2009, não sendo nem sequer afetada pela crise financeira internacional. No entanto, mantinham-se importantes desigualdades regionais: a taxa de formalidade se aproximava aos 70,0% entre a população trabalhadora de São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69,0%) e Santa Catarina (68,8%), mas era de apenas 25,9% no Piauí e de 29,9% no Maranhão.

A Taxa de Formalidade entre as mulheres (50,7%) era inferior  à observada entre os homens  (57,0%). E mesmo diante da expressiva evolução de 39,6% para 46,8% entre 2004 e 2009 – que contribuiu para a redução da desigualdade por cor ou raça - a taxa correspondente aos trabalhadores negros (46,8%) ainda era muito inferior à dos trabalhadores brancos (61,9%). Entre as mulheres negras, a taxa era de apenas 42,5%, ou seja, quase 20 pontos percentuais inferior à dos homens brancos.

Diminui  o emprego formal entre as pessoas com deficiência
O número de vínculos empregatícios de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho diminuiu 12,3% entre 2007 e 2010 (de 348 mil para 306 mil). Nesse mesmo período, o número total de empregos formais aumentou em 17,3%. Em função dessas tendências opostas, a já ínfima participação de pessoas com deficiência no total do emprego formal diminuiu de 0,9% para 0,7% no período. – Entre as unidades federativas, essa participação variava de 0,4% no Acre, Rondônia e Roraima até o máximo de 0,9% no Distrito Federal, Maranhão e Pernambuco.

A importância dos rendimentos oriundos do trabalho na renda familiar
No Brasil, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do IBGE, cerca de 61,0% da renda familiar é proveniente do trabalho. Isso significa que grande parte dos rendimentos familiares e, por conseguinte, das condições de vida das pessoas, depende primordialmente dos rendimentos gerados no mercado de trabalho.

Os rendimentos do trabalho mantiveram a trajetória de crescimento e reduziram-se as disparidades de gênero e raça
O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu continuamente, passando de R$ 896 para R$ 1.071 entre 2004 e 2009, o que perfaz um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos, não obstante a forte desaceleração econômica ocorrida em 2009, fruto da crise internacional. O aumento da remuneração laboral foi decorrente, sobretudo, dos seguintes fatores: a política de valorização do salário mínimo (entre abril de 2003 e janeiro de 2010, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 53,7%); a intensificação do processo de formalização das relações de trabalho, abrindo a oportunidade para uma parcela dos trabalhadores transitarem para uma inserção ocupacional protegida e de rendimentos mais elevados; o expressivo crescimento do percentual de acordos e negociações coletivas que estipulavam um reajuste real dos salários, no caso das categorias mais organizadas dos trabalhadores.

Entre 2004 e 2009, o aumento do rendimento médio das mulheres (21,6%) foi superior ao dos homens (19,4%). Em consequência, o percentual do rendimento recebido pelas mulheres em relação ao auferido pelos homens aumentou de 69,4% para 70,7%.    Também diminuiu, e em forma mais expressiva, o diferencial de renda entre trabalhadores brancos e negros: enquanto, em 2004, os negros recebiam cerca de 53,0% do rendimento dos brancos, em 2009 essa relação era de aproximadamente 58,0%. Isso se explica porque o rendimento médio real dos negros cresceu 29,8% no período (de R$ 607 para R$ 788), enquanto o dos brancos aumentou 18,3% (de R$ 1.143 para R$ 1.352). A redução dos diferenciais de rendimento, tanto em termos de sexo quanto de cor ou raça, foi bastante condicionada pelo processo de valorização real do salário mínimo, que aumenta mais expressivamente os rendimentos na base da pirâmide, na qual estão sobrerrepresentados as mulheres e os negros.

Diminui o trabalho infantil, mas sua incidência ainda é elevada em algumas unidades federativas
O número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões; em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário reduziu-se de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009.

O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas diminuiu de 1,4% para 0,8%.  Apesar desse declínio, um contingente de 123 mil meninos e meninas ainda estava trabalhando no ano de 2009. A região Nordeste abrigava 46,3% desse contingente (o correspondente a 57 mil crianças), seguida pelas regiões Sudeste (24 mil ou 19,5% do total) e Norte (20 mil ou 16,2% do total). Vale ressaltar que em algumas UFs, o trabalho infantil nessa faixa etária, era tão reduzido, que nem sequer apresentava significância amostral:   Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso desde 2004, e São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins desde 2009. Em se mantendo esta tendência de insignificância estatística até 2015, essa situação seria uma evidência da existência de importantes zonas livres de trabalho infantil nessa faixa etária, desde que se intensifiquem em oferta e qualidade as políticas públicas destinadas à proteção integral e à geração de oportunidades de trabalho decente para homens e mulheres, aliadas à oferta adequada de serviços e equipamentos que facilitem a conciliação entre o trabalho e as responsabilidades familiares.

A proporção de crianças de 10 a 13 anos que trabalhavam reduziu-se de 8,4% para 5,7% no mesmo  período. Na área rural, a redução foi extremamente significativa (quase de dez pontos percentuais) ao passar de 25,1% para 15,6%. Na área urbana, onde a incidência do trabalho nessa faixa etária é bem menor, também se registra um declínio, 4,2% para 3,4%.
Em 2009, o nível de ocupação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ainda era bastante elevado no Tocantins (24,2%), Rondônia (22,0%), Piauí (21,8%), Santa Catarina (21,6%) e Bahia (20,1%), situando-se inclusive bastante acima da média nacional (14,8%). No Piauí, também era bastante significativo o diferencial de incidência de trabalho infantil entre brancos (16,5%) e negros (23,4%).

Trabalho em condições análogas à escravidão
Entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização. A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período (260% do total nacional). Quatro estados concentravam quase a metade (6.454 ou 46,6%) do total de pessoas libertadas: Pará (1.929 ou 13,9%), Goiás (1.848, ou 13,4%), Minas Gerais (1.578, ou 11,4%) e Mato Grosso (1.099, ou 7,9%).  Segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, em 2009, um contingente de 897 municípios brasileiros (16,1% do total) possuía políticas ou ações de combate ao trabalho forçado. A existência desse tipo de política ou ação era significativamente mais frequente entre os municípios das regiões Nordeste (24,7% do total) e Norte (21,6%) comparativamente às demais regiões: Sudeste (9,4%), Sul (10,4%) e Centro-Oeste (16,3%).

Apenas 1,6% dos adolescentes de 14 e 15 anos de idade que estavam trabalhando o faziam em situação de aprendizagem
Em 2009, 1,15 milhão de adolescentes de 14 e 15 anos de idade estava trabalhando no país, o que correspondia a 16,1% do total de pessoas nessa faixa etária. Destes, apenas 18,6 mil (ou 1,6% do total) era contratado como aprendiz de acordo com a Lei de Aprendizagem. Tal percentual era ainda menor nas regiões Nordeste (0,3%) e Norte (0,7%), exatamente naquelas em que se observavam elevadas proporções de crianças e adolescentes ocupados nessa faixa etária: 20,4% e 17,4%, respectivamente. Tocantins, Ceará e Bahia, estados nos quais a proporção de adolescentes de 14 e 15 anos trabalhando era superior à média nacional (28,3%, 24,0% e 23,4%, respectivamente), figuravam entre aqueles com menores percentuais de aprendizes nessa faixa etária:  0,2%, 0,1% e 0,2%, respectivamente.

O desafio de erradicar o trabalho infantil doméstico
Apesar de proibido no Brasil para menores de 18 anos desde 2008, o trabalho doméstico ainda é uma realidade na vida de crianças e adolescentes brasileiras/os. Em 2009, 363 mil meninos e meninas entre 10 e 17 anos encontravam-se nessa situação. Destes, 340 mil (93,6%) eram meninas e 233 mil (64,2%), meninas negras. Cinco estados respondiam pela metade do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico: Minas Gerais (53 mil ou 14,8% do total), São Paulo (39 mil ou 10,7%), Bahia (37 mil ou 10,2%), Ceará (27 mil ou 7,5%) e Paraná (21 mil ou 5,8% do total).

A taxa de desemprego juvenil continua elevada
Seguindo uma tendência mundial, em 2009 a taxa de desemprego entre os jovens (15 a 24 anos de idade) era de 17,8%, sendo mais do que duas vezes superior à  taxa total de desemprego (8,4%). A taxa de desemprego das mulheres jovens (23,1%) era bastante superior à dos homens jovens (13,9%). Os níveis de desocupação dos/as jovens negros/as (18,8%) também eram mais elevados que o dos/as brancos/as (16,6%).  A desigualdade era ainda mais expressiva entre as jovens negras, cuja taxa de desocupação (25,3%) chegava a ser 12,2 pontos percentuais superior a dos jovens brancos do sexo masculino (13,1%).

O desemprego juvenil apresentava grande variabilidade ao longo do território nacional. As taxas variavam desde 9,8% no Piauí até 27,0% no Amapá, isto é, quase o triplo entre os extremos. Entre as mulheres jovens as maiores taxas se registravam no Amapá (34,9%) e Sergipe (29,8%).

O percentual de jovens que não estudam e nem estão ocupados no mercado de trabalho era elevado e variava significativamente por sexo e cor ou raça
Em 2009, um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do total) não estudava nem trabalhava. A análise deste indicador segundo uma perspectiva de gênero revela que a proporção de mulheres adolescentes e jovens que não estudavam nem trabalhavam (24,8%) era o dobro da proporção de homens na mesma situação (12,1%). A porcentagem era ainda mais elevada entre a juventude negra (20,4%) em comparação com a branca (16,1%), sendo que alcançava 28,2% entre as jovens negras, o que significa que aproximadamente uma entre cada três jovens mulheres negras se encontrava nessa situação.

Em três estados a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam situava-se em torno de 25,0%: Pernambuco (25,7%), Alagoas (25,0%) e Amapá (24,6%). As menores proporções eram observadas em Santa Catarina (11,0%) e Piauí (14,0%).

Aumenta a proporção de trabalhadores que contribuem para a previdência social
No Brasil, a segunda metade da década de 2000 foi marcada por uma significativa expansão da proporção de trabalhadores e trabalhadoras ocupados/as que contribuem para a previdência social, sendo que, pela primeira vez, mais da metade da dos/as ocupados/as de 16 anos ou mais de idade passou a dispor da cobertura previdenciária. Essa proporção aumentou de 47,6% para 54,4% entre 2004 e 2009, perfazendo uma expansão de cerca de sete pontos percentuais em apenas cinco anos. Tal expansão esteve predominantemente associada ao crescimento do emprego formal e, em segundo lugar, às diversas iniciativas de estímulo à formalização das relações de trabalho.

A importância das transferências de renda no combate à pobreza
As rendas provenientes do recebimento de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) retiravam da pobreza um contingente de 23,1 milhões de pessoas no Brasil em 2009, o que equivale a uma redução de 12,5 pontos percentuais (p.p.) na proporção de pessoas nessa situação. Em um conjunto de dez UFs essa redução era superior à média nacional, destacando-se Piauí (17,3 p.p.), Paraíba (15,4 p.p.) e Ceará (14,8 p.p.).

Diminui o percentual de trabalhadores pobres no país 
Entre 2004 e 2009, reduziu-se de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores pobres no país, ou seja, pessoas ocupadas que viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo. A redução foi de 0,9 ponto percentual tanto entre os homens (de 7,9% para 7,0%) quanto entre as mulheres (de 7,1% para 6,2%). Tratando-se do atributo cor ou raça, o declínio da proporção de trabalhadores pobres foi maior entre a população ocupada negra (2,0 pontos percentuais) do que entre a branca (0,4 ponto percentual). Entretanto, em 2009, o percentual de trabalhadores pobres negros (9,8%) era quase que três vezes superior em comparação aos brancos (3,4%).

A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e ao  pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal.

A situação das trabalhadoras domésticas: um dos núcleos duros do déficit de Trabalho Decente
Apesar da expansão observada durante a segunda metade da década de 2000, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de trabalha assinada era de apenas 28,6% no ano de 2009. Em nenhuma das 27 Unidades da Federação, o percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada alcançava 40,0%, sendo que as maiores porcentagens eram observadas em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37,0%). Por sua vez, em quatro UFs, esse percentual era inferior a 10,0%: Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%). Vale enfatizar que entre as trabalhadoras domésticas negras essa proporção era ainda menor, chegando a apenas 6,3% no caso do Maranhão. 

Diminuem o número de acidentes e de óbitos por acidentes de trabalho, mas a incidência segue elevada em algumas unidades federativas
O número de acidentes de trabalho registrados no país declinou de 756 mil em 2008 para 701 mil em 2010, o que significou uma redução de 7,2% em dois anos. Essa trajetória, assim como a intensidade dos acidentes do trabalho varia significativamente entre as Unidades da Federação. Em 17 das 27 UFs, diminui o número de acidentes de trabalho registrados entre 2008 e 2010, acompanhando a tendência nacional. Em decorrência da redução do número de acidentes de trabalho, a Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho, que era de aproximadamente 23,0 por mil vínculos empregatícios em 2008, declinou para 21,6 em 2009 e para 19,1 em 2010. Apesar da redução observada na maioria das UFs, a Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho ainda apresentava uma expressiva variabilidade em 2010, sendo ainda era bastante elevada em algumas UFs. A taxa mais alta do país foi registrada em Alagoas (30,2 para cada mil vínculos), sendo também significativamente elevada em Santa Catarina (26,3) e no Rio Grande do Sul (24,6). As menores taxas de incidência em 2010 eram verificadas em Roraima (9,3 por mil vínculos), Amapá (9,7), Tocantins (10,0) e Sergipe (10,9).

Também se observou uma redução de 3,7% dos óbitos decorrentes de acidentes de trabalho entre 2008 e 2010 (de 2.817 para 2.712). A Taxa de Mortalidade por acidentes do trabalho declinou em 21 das 27 UFs, tendo aumentado em Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. Mato Grosso, em que pese a contundente redução na taxa (de 25,2 para 17,7 óbitos por 100 mil vínculos) observada entre 2008 e 2010, apresentava a maior incidência do país de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho. O Rio Grande do Norte (3,4), Distrito Federal e Rio de Janeiro (todos com uma taxa de 4,6 óbitos por 100 mil vínculos) apresentavam as menores taxas de mortalidade por acidentes.

Aumenta a média de anos de estudo dos trabalhadores e trabalhadoras
Entre 2004 e 2009, cresceu de 7,3 para 8,2 anos a média de anos de estudo da população ocupada. Entretanto, apenas no Distrito Federal essa média (10,3 anos) ultrapassava o patamar 10 anos. Em 15 das 27 unidades federativas, essa cifra nem sequer alcançava os oito anos de estudo, que corresponde ao ensino fundamental completo.

A grande maioria dos novos empregos formais demanda pelo menos o ensino médio completo
Cerca de 90,0% dos novos empregos formais recentemente surgidos no país demandam pelo menos o ensino médio completo, enquanto que 40,0% dos trabalhadores que compõem a PEA nacional não possuem sequer ensino fundamental completo e 16,0% enquadravam-se na condição de analfabetos funcionais (tinham menos de quatro anos de estudo).

Educação profissional e diferenciais territoriais e de cor ou raça 
Segundo os dados da pesquisa suplementar da PNAD referentes ao ano de 2007, pouco menos de um quarto da população (22,4%) tinha passado por algum curso de educação profissional. Entre as Unidades da Federação, o percentual de pessoas que estava frequentando ou havia frequentado anteriormente algum curso de educação profissional variava de apenas 9,2% em Alagoas e 13,0% em Pernambuco até 33,7% no Distrito Federal.

Apesar de a proporção de pessoas que frequentavam ou haviam frequentado anteriormente cursos de educação profissional não apresentar significativas diferenças entre homens (22,0%) e mulheres (22,7%), essa diferença era significativa entre brancos (24,8%) e negros (19,8%) - da ordem de cinco pontos percentuais. Os diferenciais eram ainda mais significativos entre homens brancos (25,2%) e homens negros (18,9%), sendo também expressivo entre mulheres brancas (24,4%) e mulheres negras (20,7%), revelando a incidência da desigualdade racial no acesso à educação profissional.

Os estereótipos de gênero predominam nos cursos de qualificação profissional
A análise da distribuição por sexo das pessoas que frequentavam ou frequentaram curso de qualificação profissional, segundo a área profissional do curso, é reveladora de estereótipos de gênero ainda vigentes na formação profissional e no mercado de trabalho. Entre as pessoas que frequentavam ou haviam frequentado curso na área da construção civil, 93,8% eram do sexo masculino e apenas 6,2% do sexo feminino. Na área da indústria e manutenção também se observava uma presença esmagadora dos homens (83,2%) em relação às mulheres (16,8%). Por outro lado, as mulheres predominavam de maneira bastante expressiva nos cursos considerados como “tipicamente femininos”: 91,0% em estética e imagem pessoal e 76,6% na área da saúde e bem estar social.

As barreiras ainda vigentes na intermediação da mão de obra
Em 2010, 44,7% das vagas  oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE)  tinha como requisito o sexo masculino e 11,1% o sexo feminino; para 44,3% das vagas oferecidas não se fazia distinção de sexo, ou seja, elas  poderiam ser preenchidas indistintamente por homens ou mulheres. Considerando-se que os trabalhadores de cada sexo podem concorrer aos postos de trabalho cujo requisito é o seu próprio sexo ou àqueles nos quais esse requisito é indiferente (ou seja, que não exigem requisitos relacionados a esse atributo), constata-se que, enquanto os homens poderiam concorrer a 89,0% das vagas ofertadas, as mulheres poderiam disputar apenas 55,4% delas.

O conjunto dessas barreiras impostas pela exigência de requisito por sexo cria inúmeros obstáculos para que as mulheres possam ser encaminhadas para participar dos processos seletivos e, consequentemente, obter uma colocação no mercado de trabalho por intermédio do SINE. As informações de intermediação de mão de obra do SINE evidenciam o descompasso existente na participação percentual das mulheres entre as pessoas inscritas e colocadas (que conseguiram emprego). Nos anos de 2007 e 2010, as mulheres inscritas no SINE respondiam por praticamente a metade do número total (cerca de 46,7%) de inscritos. Entretanto, a participação percentual feminina entre o total de pessoas colocadas era bastante inferior – 36,2% em 2007 e 39,6% em 2010.

A dupla jornada feminina e as responsabilidades familiares
Ao conjugarem-se as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas e de cuidado com aquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho, constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (36,0 contra 43,4 horas), ao computar-se o tempo de trabalho dedicado aos afazeres domésticos (22,0 horas para elas e 9,5 para eles), a jornada média semanal total feminina alcançava 58,0 horas e ultrapassava em 5,0 horas a masculina (52,9 horas).

Trabalhadoras com filhos e acesso à creche
No ano de 2009, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade tinham filhas e filhos de 0 a 3 anos de idade,  sendo que uma significativa proporção de 73,3% dessas crianças não frequentava creche. No Acre e no Amapá, que apresentavam os maiores percentuais de ocupadas com filhos menores – 20,0% e 16,4%, respectivamente – eram mais elevadas as proporções de filhos menores que não frequentavam creche (90,3% no Acre e 90,0% no Amapá).

Trabalhadoras que tiveram filhos e licença-maternidade
No levantamento domiciliar de 2008, a PNAD investigou a ocorrência de filho nascido vivo durante o ano de referência da pesquisa. Com base nessa informação, constatava-se que 2,7% das trabalhadoras ocupadas tiveram filho. Entre as mães trabalhadoras que tiveram filhos, apenas a metade (50,5%) contribuía para a Previdência Social. Isso significa que metade das mães trabalhadoras não contribuía e, por conseguinte, não podia desfrutar da licença-maternidade.

Associada às desigualdades regionais e à precariedade dos mercados de trabalho locais, em diversas UFs a proporção de mães trabalhadoras que tiveram filho e que não contribuíam para a Previdência Social assumia proporções significativas: Piauí (81,5%), Espírito Santo (76,9%), Acre (76,3%), Bahia (70,6%) e Alagoas (70,4%). Os menores percentuais de mães trabalhadoras que não contribuíam eram observados no Rio de Janeiro (25,9%) e Distrito Federal (28,3%) – e ainda assim equivaliam a quase 1/3 do total das mães trabalhadoras.

O Estado do Piauí apresenta a maior taxa de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados/as
A Taxa de Sindicalização apresentou relativa estabilidade no período analisado. Em 2009, girava em torno de 16,0%, sendo que a dos homens (19,1%) era maior que a das mulheres (16,9%), a dos trabalhadores brancos (19,6%) maior que a dos negros (16,7%) e dos residentes na zona rural (24,7%) maior que a dos trabalhadores urbanos (14,6%). Em2009, o Piauí era o Estado que apresentava a maior taxa de sindicalização do país (27,9%).

Aumenta significativamente a proporções de negociações coletivas que asseguraram aumentos reais de salário
Uma parcela bastante expressiva das negociações coletivas no Brasil obtiveram reajustes reais de salário entre 2004 e 2010, sendo seu ápice alcançado neste último ano, quando quase 89,0% das negociações superaram o INPC. Entre 1996 e 2003, apenas por duas vezes essa proporção superou a casa dos 50,0%. Entre os setores de atividade, constata-se que, em 2010, 95,7% das negociações realizadas no comércio obtiveram reajustes salariais acima da inflação. Na indústria e no setor de serviços, por seu turno, tais percentuais atingiram 90,5% e 82,8%, respectivamente. Em comparação com o ano anterior, todos os setores assinalaram um avanço no número de negociações salariais com reajustes superiores à inflação.

A importância da empresas na geração de emprego
Em 2009, as entidades empresariais ocupavam 70,2% de toda a mão de obra assalariada no país – o correspondente a 28,2 milhões de vínculos empregatícios, e eram responsáveis pelo pagamento de 61,1% de todo o volume de salários e outras remunerações (o equivalente a cerca de R$ 478 bilhões).
As Micro e Pequenas Empresas representavam 99,0% dos estabelecimentos formais no ano de 2010 e respondiam por 51,6% dos empregos privados não agrícolas formais do país e aproximadamente 40,0% da massa salarial. Por sua vez, as Médias e Grandes Empresas, por intermédio de 59,6 mil estabelecimentos, geravam 13,8 milhões de postos de trabalho e respondiam por 48,4% do contingente total de empregos privados não agrícolas formais do país.

A íntegra do estudo será disponibilizada brevemente no site da OIT.

terça-feira, 17 de julho de 2012

A bicha, o homossexual e os preconceitos


Rick Martin
Qual a diferença entre uma bicha e um homossexual? O preconceito de quem classifica.

Esbarrei nesta piadinha acima no Facebook. Ela foi compartilhada, por um usuário gay, sem o carimbo, que eu acrescentei. Qual a diferença entre os dois personagens? A cor e a renda? A fama? Afinal, rebolar seminu não seria novidade para o Rick Martin, exemplo de homossexual na imagem.

Pensando nisso, lembrei do texto abaixo, já bem antigo. Talvez ele seja meio bobinho, mas acho que ele ainda reflete o que penso sobre o assunto.

*****

A lusofobia justificável e os outros preconceitos



Eu tenho um preconceito justificável contra portugueses. Fui obrigado a ouvir essa pérola hoje, de passagem por uma mesa de bar. A entonação deixava claro: o jovem boêmio pretendia brindar seus colegas com a justificativa do preconceito confesso. Fiquei bastante chateado, triste até, por não poder sentar ali e ouvir o resto da explanação. Talvez fosse a chance de me convencer de que alguns preconceitos são justificáveis, em oposição, imagino, a outros que não o sejam.


Assim, há gays que se indignam com a mínima reprovação que sofram, mas mal disfarçam seus preconceitos de classe ou de raça. O mesmo fenômeno ocorre com muitos negros, a quem nem o preconceito que experimentam, em certo sentido, literalmente na pele, ensinou a respeitar os homossexuais.

E esses são apenas exemplos de grupos tradicionalmente descriminados que, justamente, se levantam e organizam contra o preconceito que sofrem, mas muitas vezes se esquecem de lutar contra os seus próprios. Parecem não ver que qualquer preconceito, seja de raça, condição social, sexo, orientação sexual, nacionalidade, ou o que for, é igualmente odioso; que devemos todos lutar contra todos os preconceitos, indiscriminadamente.

Eu tenho alguns preconceitos - assim como todo mundo. Não lembro de ter algum dia encontrado alguém realmente livre de preconceitos. Concordo que não sou lá muito velho, mas acho que quase trinta anos já dá uma boa amostra estatística. Acho mesmo que ter preconceitos é meio inerente a nós, humanos.

Por isso não me envergonho de dizer que tenho preconceitos; ao contrário, talvez me orgulhe. Se não os tivesse, seria fácil e nada meritório: não poderia lutar contra eles.

De fato, uma pessoa desde sempre livre de preconceitos, além de ser amiga íntima do saci e galopar a mula sem cabeça, não me causaria tanta admiração. Bonito, tocante, é ver alguém realizando esta luta árdua e diária que é vencer os próprios preconceitos. Ou seja, tê-los é normal; mantê-los é uma burrice cruel; propagá-los é ignóbil; mas reconhecer e combater preconceitos, principalmente os instalados em nós mesmos: é isso que faz a realmente a diferença.

E o primeiro passo, lógico, é exatamente esse reconhecimento.

Se não formos capazes de olhar para dentro e identificar nossos próprios preconceitos para, a partir daí, pôr a baixo até aqueles aos quais mais nos apegamos, não podemos esperar que respeitem e aceitem nossas pequenas idiossincrasias ou grandes particularidades. Ao justificarmos nosso próprios preconceitos, quando os identificamos, no lugar de miná-los, autorizamos que os outros façam o mesmo com os seus. Só que, neste caso, não acharemos eles nada justificados, principalmente se voltados contra nós.

Sei muito bem que a frase do moço lá no início podia ser apenas uma brincadeira, mas eu ainda tinha uma longa caminhada pela frente e nada melhor em que pensar.

terça-feira, 3 de julho de 2012

A vantagem de uma mente levemente deprimida: o realismo.


Two Faces of Miroslava, de Jan Saudek
Two Faces of Miroslava, de Jan Saudek.

“(…) Em seu livro Positive Ilusions, Shelley E. Taylor mostra de forma deliciosa as mil e uma maneiras como as pessoas alegres iludem a si mesmas. Uma das mais tocantes é a crença, defendida por noventa por cento de todos os motoristas de automóveis, de que dirigem ‘melhor que a média’ – uma impossibilidade estatística. Como revela Taylor, os levemente deprimidos tendem a não alimentar tais ilusões gratificantes:


‘as pessoas normais exageram sua competência e sobre até que ponto são bem-amadas. As deprimidas, não. As normais relembram o passado com um brilho róseo. As deprimidas são mais imparciais ao recordar seus sucessos e fracassos. As normais descrevem-se como basicamente positivas. As deprimidas descrevem tanto os próprios defeitos quanto as qualidades. As normais assumem o crédito por desfechos bem-sucedidos e tendem a negar a responsabilidade pelos fracassos. As deprimidas se responsabilizam tanto pelos sucessos quanto pelos fracassos. As normais exageram o controle que têm sobre o que se passa à sua volta. As deprimidas são menos vulneráveis à ilusão de controle. As normais acreditam, até um grau irrealista, que o futuro lhes reserva uma infinidade de coisas boas e poucas ruins. As deprimidas são mais realistas em suas percepções do futuro. Em todos os pontos em que os normais exibem acentuada auto-estima, ilusões de controle e visões irrealistas do futuro, os deprimidos não mostram a mesma tendência. ‘Mais triste, porém mais sábio’, parece aplicar-se à depressão’.


Mais triste, porém mais sábio, é todo aquele qie sofre de depressão leve, prossegue Taylor. Enquanto as vítimas de depressão grave distorcem de fato os aspectos negativos da vida, as levemente deprimidas são, possivelmente, observadores mais perspicazes. Percebem com clareza cristalina que, quando o copo está meio cheio, também está vazio até a metade.”
John J. Ratey e Carherine Johnson, in Síndromes Silenciosas.


*****

Essa história de como o deprimido enxerga o tal copo com um pouco de água me lembrou deste textinho velho aí embaixo. Na verdade, não passa muito da transcrição de um chiste do Woody Allen sobre o tema.

Forma e conteúdo.

O conteúdo de um copo, sua descrição e a personalidade de alguém. Os três elementos de um dos mais irritantes entre os muitos clichês que povoam nossas conversas cotidianas. O argumento é quase onipresente na boca de polianas em geral, que o consideram definitivo em sua suposta vitória sobre a realidade e sobre aqueles que não temem encará-la de frente. Pois bem, na minha opinião, gira em torno dele o ponto alto de Scoop, de Woody Allen.

Achei o filme mesmo um copo meio vazio, mas, como não sou grande fã de Mr. Allen, vazia talvez seja a minha cabeça.

Sei que, lá pelas tantas, como Sid insiste em tentar abrir-lhe os olhos, Sondra apela para o chavão. "O problema é que você sempre vê o copo meio vazio", diz ela. A o quê Sid responde: "Não, eu vejo o copo meio cheio. De veneno."

Ele estava certo - quem viu o filme, sabe.

A vitória e as lendas sobre o Bolsa Família

O texto é do Nassif, mas eu copiei do Blog do Miro.

Ele vem pra cá, pra esse bloguinho vagaba, fazer companhia a uma série de textos sobre o Bolsa Família, como estes aqui.

Milton Avery, Mother and Child, 1944
Milton Avery, Mother and Child, 1944
Via  http://www.cavetocanvas.com/

Uma observação: apesar da imagem, eu detesto o nome Brasil Carinhoso.

Por Luis Nassif, em seu blog:

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.


Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.

Dos arquivos do blog:


Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Do blog: Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida


Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

Matéria de O Globo, surpreendentemente, reconhecendo uma qualidade no Bolsa Família.


RIO e SÃO PAULO - A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Dos arquivos do blog:


Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas — Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.
Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-reduz-violencia-aponta-estudo-da-puc-rio-5229981#ixzz1y8ny1hZY
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terça-feira, 12 de junho de 2012

The Guradian: o Brasil deveria ter um acento permanente no Conselho de Segurança da ONU

O editorial do The Guardian em sofrível tradução minha.

Brasil: um Bric para construir junto
Brasil agora tem um PIB total maior que o Reino Unido e algo que outras nações procuram em vão: liderança sustentada

O Brasil, que abrigará a Cúpula da Terra este mês e uma Copa do Mundo e uma Olimpíada nos próximos quatro anos, vem se beneficiando de uma coisa que você procuraria em vão em grande parte do mundo: liderança sustentada. Primeiro, veio Cardoso, o sociólogo e homem de estado que colocou a economia sob controle. Em seguida, foi Lula, até agora, a melhor reencarnação de Franklin Roosevelt. Emergindo de sua sombra como uma afiada [é isso?] reformadora pragmática, veio a atual presidenta, Dilma Rousseff.

O Brasil ascendeu com a China - abastecendo-a  com soja e minério de ferro - e agora tem um PIB maior do que o Reino Unido. Lula se comparou a um mascate, vendendo mercadorias em todos os lugares; o desafio de Rousseff é destravar a produtividade e criar uma economia mais avançada.

Como os brasileiros já são muito mais ricos do que os chineses ou indianos, seria difícil se aproximar de suas taxas de crescimento. Mas existe uma possibilidade no investimento maciço em infra-estrutura e, mais importante, em educação. Dilma Rousseff terá que transpor sua popularidade e habilidade gerencial em comando sobre Congresso, para definir o ritmo.

Embora seja líder mundial em desigualdade, o Brasil também lidera o seu eficaz enfrentamento. Seus programas sociais merecidamente famosos, uma vitrine para o governo ativista, ajudaram a tirar 20 milhões de pessoas da pobreza e criar um mercado interno. Depois de muito receber sermões econômicos de qualidade variada, Brasília não tem nenhum desejo de começar a dá-los, mas assiste com apreensão as tentativas européias de reduzir a dívida sem crescimento.

Tudo isso deu ao Brasil a credibilidade para assumir um há muito cobiçado papel como uma potência global.

Particularmente sob Dilma Rousseff e seu ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ele assumiu uma característica mistura de contenção e independência no exercício desse poder. Brasília não só duplicou seus diplomatas na última década, ela redobrou sua ênfase na diplomacia como a única maneira de "multipolaridade benigna".

Em parte, isso é o luxo de um bairro tranquilo (que ainda deve convencer das vantagens e magnanimidade de sua liderança). Mas também reflete longa tradição diplomática e vivência da natureza da soberania e da democratização. Ao acumular poder e responsabilidade, o Brasil não será mais capaz de ser amigo de todos e sentirá a tensão entre soberania e direitos humanos mais intensamente, mas ele aspira ser uma ponte entre potências e, por vezes, será um corretivo para hipocrisia seletividade ocidentais.

Não só o Brasil deveria ter um assento permanente no Conselho de Segurança; ele é o melhor argumento para a reforma do Conselho de segurança e outras tentativas de tornar o sistema internacional mais representativo. Esta é a hora do ocidente, e do resto, abraçar a ascensão do Brasil de forma mais activa e começar uma relação mais profundo.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Ozires: ao piorar o rendimento dos títulos públicos, redução da SELIC obrigará empresários a investir em produção.

Artigo do Brasil Econômico explica como a redução da Selic pode alavancar os investimentos produtivos.

Redução da rentabilidade dos títulos públicos forçará os empresários a garantir retorno sobre a produção.

Após a Taxa Básica de Juros (Selic) romper sua mínima histórica ao alcançar o patamar de 8,5%, industriais e especialistas do setor indicam que os empresários serão obrigados a levar mais dinheiro para as companhias para conquistar o retorno que era garantido pelos investimentos em títulos públicos.

Assim, a indústria terá de enfrentar a falta de competitividade do país e realocar recursos em produção e diferenciação de seus principais produtos.

Entre os setores mais sensíveis à redução da Selic estão os de bens de consumo duráveis, como produtos de linha branca, eletroeletrônicos e automotivos. Com isso, máquinas e equipamentos também serão beneficiados com as novas necessidades da indústria manufatureira.

Ozires Silva, reitor da Unimonte e fundador da Embraer, comenta que os empresários terão que se movimentar com a perda de rentabilidade dos títulos públicos.

"Agora não há mais espaço para a renda fixa. O retorno ficará cada vez mais baixo e os empresários terão que investir na própria companhia para melhorar a produtividade e reduzir os custos."

Dados indicam que há espaço para que os aportes em máquinas e equipamentos, além de pesquisa e desenvolvimento, aumentem.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% dos investimentos são custeados pelas próprias empresas, mas elas seguram boa parte do capital, cerca de um quarto do montante, devido ao bom retorno fornecido pela Selic e pelas incertezas econômicas.

Silva afirma que não há mais saída para os empresários. "O retorno dos investimentos está mais atrativo que o dos títulos, e a indústria terá que se movimentar para sobreviver", avalia.

Outros reflexos da queda da Selic são indiretos, mas poderão subsidiar um ambiente econômico melhor para que o setor possa voltar a crescer. O principal deles é a redução da volatilidade do câmbio.

A expectativa é de que o real perca atratividade no mercado internacional à medida que os títulos brasileiros valham menos. A atual taxa do dólar, em torno de R$ 2,00, é entendida como o piso para os industriais.

"É um nível de câmbio que atende os interesses do Brasil. Se permanecer neste patamar, espera-se algum efeito positivo na produção industrial em seis meses", diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Skaf também acredita que a demanda pode aumentar com a redução da Taxa Básica de Juros, mas a posição atual dos bancos configura uma barreira entre os industriais e seus potenciais consumidores.

"A Selic baixa tenderia a estimular o crédito e a demanda, porém o sistema bancário está muito seletivo e não vem expandindo o crédito. Assim, a demanda continua fraca", argumenta Skaf em tom de reclamação.