A vitória e as lendas sobre o Bolsa Família

O texto é do Nassif, mas eu copiei do Blog do Miro.

Ele vem pra cá, pra esse bloguinho vagaba, fazer companhia a uma série de textos sobre o Bolsa Família, como estes aqui.

Milton Avery, Mother and Child, 1944
Via  http://www.cavetocanvas.com/

Uma observação: apesar da imagem, eu detesto o nome Brasil Carinhoso.

A vitória do Bolsa Família

Por Luis Nassif, em seu blog:

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.


Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.

Dos arquivos do blog:

Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Estudo da PUC liga Bolsa Família e redução da criminalidade.

O Bolsa Família está comprando filhos?

O vira-lata, a cramberry e a jabuticaba

BBC: programa brasileiro de estudos no exterior tem escala e velocidadesem precedentes

Keneth Rapoza, na Forbes: as descobertas da Petrobras no pré-sal são, para o Brasil, o que pousar na lua foi para os EUA

Corte seco.

The Guradian: o Brasil deveria ter um acento permanente no Conselho de Segurança da ONU

Ações afirmativas brasileiras reconhecem e combatem as desigualdades

Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Do blog: Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida


Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

Nassif: A Reconstrução do Investimento.

Artigo do Nassif.

A reconstrução do investimento

Coluna Econômica 06/04/10

É bastante o rico o processo que o país atravessa.

Em vários momentos da história, o centralismo autocrático foi fundamental para disparar os primeiros movimentos desenvolvimentistas.

Nos anos 40 e 50 foi fundamental a participação do Estado brasileiro na criação das primeiras indústrias de base. Não havia capital privado para levantar uma Petrobras, uma Companhia Siderúrgica Nacional, a Eletrobras, a própria Telebrás nas décadas seguintes.

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No fundo, imaginava-se um país semi-selvagem – e quase o era – sendo conduzido por um grupo de iluminados reunidos no Rio de Janeiro, capital federal, ou em São Paulo – que tornou-se região economicamente dinâmica graças aos visionários do fim do século 19.

São Paulo acumulou experiência em indústrias mecânicas, metalúrgicas, têxteis, de tal forma que, quando se decidiu pela implantação da indústria automobilística no país, não havia outro local viável.

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Esse modelo foi importante nas fases anteriores da vida do país. Trouxe desenvolvimento, sim. Mas também concentração econômica indesejável, concentração de renda e um país torto, metade rico, metade pobre. E acabou se refletindo no próprio orçamento público, submetido a uma notável concentração do poder decisório no Executivo.

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Esse modelo morreu politicamente com a Constituição de 1988.

De lá para cá, houve o desenvolvimento de outras regiões, a crise das grandes metrópoles, o surgimento de novos pólos de desenvolvimento e, finalmente, o aprimoramento da parceria federativa entre União, Estados e Municípios.

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Nos últimos anos, delineou-se uma nova forma de ação pública, com articulação entre as três instâncias administrativas. Cabe à União definir recursos e regras do jogo; aos estados e municípios, a execução. Há uma responsabilidade compartilhada.

Por exemplo, a maior parte dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para saneamento são efetuados pela Sabesp, controlada pelo governo de São Paulo.

Existem atrasos – normais em obras que mexem com meio ambiente e com regulação complexa. Mas o fato de se ter uma empresa organizada no estado de São Paulo é garantia de que as obras sairão.

Em outros estados e municípios, há recursos disponíveis para as obras, mas não existem projetos básicos. Não apenas em saneamento, mas em um sem-número de obras públicas. E não tem como a União substituir as prefeituras.

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O caminho passa pela constituição de uma empresa pública especializada em projetos, a exemplo do antigo Geipot (Empresa Brasileira de Transportes).

Trata-se de passo importante, inclusive, para consolidar as relações federativas.

Ao longo de décadas de desarticulação dos investimentos públicos, houve o desmonte completo do setor de engenharia e de projetos.

Por isso mesmo, a reconstrução do Estado como articulador de investimentos pressupõe a recuperação da capacidade de montar projetos, assessoras municípios e estados menores, compartilhar experiências de gestão.

Nassif: Veja dá de ombros aos desmentidos da justiça e do ministério público.

Postagem do Blog do Nassif.

Incluí apenas links para os documentos citados por ele, da justiça e do Ministério Público, que derrubariam as matérias da revista.

Aqui, tem uma matéria do Valor Econômico, que esclarece que os fundos de pensão não perderam um tostão na Bancoop e diz, mais uma vez, que o promotor paulista não tem provas de suas acusações.

20/03/2010 - 08:53

Veja dá de ombros aos desmentidos.

O jogo ficou assim:

1. Veja informou que o Vaccari foi denunciado pelo doleiro (que ela chama de consultor financeiro) em um sistema de delação premiada. Deu como provas o relatório sigiloso do depoimento, que estaria no inquérito do “mensalão”. Só disse isso, não apresentou provas maiores. O leitor fica dependendo, então, de confiar na palavra do repórter. Pouco antes, noticiou que o promotor Blat pediria a quebra do sigilo de Vaccari, devido à suspeita de que tivesse havido desvios para financiamento de campanha. São duas denúncias sem apresentação de provas, baseadas exclusivamente na palavra de duas pessoas: do repórter e do procurador. O PT desmentiu, Vaccari desmentiu. Até aí, morreu Neves. É a palavra de um lado contra a do outro.

2. Aí vem o juiz – que recebeu o pedido de quebra do sigilo de Vaccari – e espinafra o promotor. Acusa-o de promover eventos puramente políticos, já que não havia nada que fundamentasse seu novo pedido. Ou seja, a palavra do promotor foi para vinagre.

3. Depois, vem a procuradora de São Paulo que colheu os depoimentos de Funaro. E garante que o nome de Vaccari sequer foi mencionado. Desmontou a palavra do repórter.

4. A revista volta ao tema esta semana, espinafra a defesa do PT, critica os que falam de “mídia golpista” mas sobre os desmentidos oficiais à matéria, nada. Fala sobre “evidências” na cobrança de propinas que já haviam sido desmontadas pelo juiz e pela procuradora – em informações que se espalharam por toda a Internet e por todas as redações do país. Depois do desmentido da procuradora, o jovem repórter Diego Escosteguy ficou sob suspeita de ter inventado uma matéria. Ele não pode simplesmente responder indignando-se com a não resposta do PT. Seu papel, agora, é mostrar as provas de que a matéria da semana passada não foi inventada, inclusive para não prejudicar uma carreira promissora.

Da Veja

O PT continua dando de ombros…

…e repete o mesmo erro visto no mensalão: ignora as evidências de que seu tesoureiro cobrava propina e decide mantê-lo no cargo

Na noite da última terça-feira, o lobista e deputado cassado José Dirceu, acusado pela Procuradoria-Geral da República de comandar a “organização criminosa” do mensalão, réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa e formação de quadrilha, celebrou seus 64 anos numa alegre festa em Brasília. Dirceu, o perseguido, aproveitou a tertúlia para anunciar sua enigmática convicção de que será absolvido no STF – e propôs um brinde especial ao novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como um dos operadores do mensalão petista e, também, como responsável por desfalques milionários na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop. “Vamos defender nossos amigos dessas denúncias infundadas”, arengou o petista, observado de perto pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, políticos retos que, como Dirceu, conhecem bem esse tipo de “denúncia infundada”. Até o outrora discreto chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, foi às falas: “Não vamos aceitar linchamento sem provas”. O partido, portanto, está disposto a manter no cargo João Vaccari, o coletor de propina do mensalão junto aos fundos de pensão.

As declarações no convescote de Dirceu demonstram que o PT resolveu aplicar no caso de Vaccari a mesma tática belicosa que adota desde o começo do governo Lula sempre que surgem evidências de malfeitorias cometidas pelos companheiros. É uma estratégia rudimentar, na qual o partido se defende tão somente atacando os autores das denúncias – ou, ainda, o mensageiro delas: “a mídia golpista”. Essa atitude prepotente, de deprezo aos demais protagonistas do jogo democrático, serve ao propósito político de interditar o debate e a validade de quaisquer investigações, ignorando, assim, a substância objetiva das provas apresentadas ao público. A nota divulgada pelo tesoureiro na semana passada – em resposta às revelações de VEJA sobre os depoimentos sigilosos do corretor Lúcio Funaro aos procuradores que investigam o mensalão – ratifica isso. Nela, lê-se apenas que as denúncias visam a “influenciar o processo eleitoral”. Nada diz sobre os fatos. Ou seja, nega sem negar. Não nega que Vacca-ri recebeu o corretor e o deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto na sede da Bancoop, no fim de 2004. Não nega que nesse encontro Vaccari explicou que, para fazer negócios nos fundos de pensão, era necessário pagar um pedágio ao PT. Não nega que, na conversa, Vaccari explicou que Funaro e Valdemar também deveriam pagar propina para participar dessas negociatas.

Ao desprezo pelos fatos seguiu-se a terceira linha de defesa do PT, na qual o partido procurou distanciar Vaccari do comitê da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Ele é tesoureiro do PT, mas não cuidará das finanças da campanha, asseguram os articuladores do partido. Bobagem. Nem distância física existe. O provável comitê de campanha de Dilma funcionará no mesmo prédio da sede do PT, em Brasília. A partir de abril, quando deixará a Casa Civil para dedicar-se exclusivamente à campanha, Dilma será funcionária do PT. Seu salário sairá dos cofres administrados por Vaccari. Ao menos cinco assessores dela deixarão a Casa Civil e passarão a receber pelo partido. A sigla também bancará, naturalmente, toda a estrutura da caminhada eleitoral de Dilma até julho, quando a campanha começará oficialmente e o comitê poderá arrecadar doações. O partido estima que gastará entre 5 e 8 milhões de reais nesse período de pré-campanha. Tudo com a assinatura de João Vaccari – o homem que pedia comissão a empresários, segundo depoimentos em poder da Procuradoria-Geral da República.

Apesar da soberba petista, a oposição conseguiu, na semana passada, apro-var a convocação de Vaccari para depor numa CPI do Senado. O tesoureiro deve aparecer no Congresso nesta terça-feira, mas não há esperança de que ele se disponha a dar explicações. O promotor José Carlos Blat, que coordena as investigações do caso Bancoop, também irá. O corretor Lúcio Funaro foi convidado, mas não pretende depor. Ele disse a amigos que só quer testemunhar caso Vaccari desminta seu depoimento. “Que-ro ver se ele tem coragem de ir para uma acareação comigo”, desafiou Funaro. “O pessoal está tentando trazer 2005 para a eleição de 2010. Acho pouco eficaz”, disse a ministra Dilma Rousseff. Por “pessoal”, entenda-se adversários. Porém, ao eleger Vaccari como o novo tesoureiro do partido, foi o PT que levou o mensalão para o coração da campanha da ministra.

http://veja.abril.com.br/240310/pt-continua-dando-ombros-p-082.shtml

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