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terça-feira, 7 de julho de 2015

Reservatórios de água ajudam sertanejos a conviver com a seca

Da EBC.

Fonte



Os reservatórios de água arredondados, com cobertura em forma de cone, feitos de placas de cimento e pintados de branco já fazem parte do cenário do Semiárido brasileiro. Os equipamentos dão um alento a 22 milhões de pessoas, famílias que vivem no sertão nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Dos arquivos do blog:

Na comunidade Pereiros, em Nova Russas (a 304 quilômetros de Fortaleza), a casa da agricultora Maria Bezerra Magalhães Camelo, mais conhecida como Marinete, foi a primeira a ter uma cisterna, em 2002. A realidade da família mudou e a antiga forma de conseguir água ficou só na memória.

“Eu morava em Tamboril (município próximo) em 1988, quando fiquei grávida. Buscava água a meia légua de casa e carregava balde na cabeça. Nessa época, meu marido foi trabalhar em São Paulo e eu voltei para Nova Russas. A gente sofria muito. Então quando veio a cisterna, a vida da gente se transformou”, conta, exibindo o reservatório cheio de água da chuva.

Em Mossoró (a 281 quilômetros de Natal), na comunidade Jucuri, a agricultora Antoneide Julião de Góis tem uma cisterna de placas - que permite o armazenamento de água para consumo humano em reservatório protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas - na frente de casa há menos de um ano.

Devido às poucas chuvas no Rio Grande do Norte, não foi possível captar água, nem mesmo o suficiente para limpar o telhado e as calhas que vertem o líquido para o reservatório. Mesmo assim, ela se sente satisfeita em ter a cisterna para poder armazenar a água que vem de um poço na comunidade por meio de uma adutora. “Antes, a gente passava dois, três, até quatro meses sem água. A gente comprava água salgada para fazer as coisas. A cisterna melhorou tudo.”

A meta da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) deu nome ao programa surgido em 2003: Um Milhão de Cisternas (P1MC). No site da instituição já são contabilizados 578.689 equipamentos construídos nas zonas rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a ASA, a construção das cisternas conta com forte mobilização das comunidades que se envolvem no processo e sabem manusear e consertar os equipamentos.

“Mesmo quando não capta água da chuva, a cisterna atende à necessidade da família porque garante um local onde se possa reservar água para utilizar no período que vai ser necessário. Eles têm a independência de não precisar estar todos os dias com um balde correndo atrás de um carro-pipa”, explica Yure Paiva, coordenador da ASA Potiguar.

O Ministério da Integração Nacional, que também integra os esforços para promover segurança hídrica no Semiárido dentro do programa Água para Todos, já soma cerca de 1,2 milhão de cisternas, entre as feitas com a tecnologia de placas e as de polietileno (um tipo de material plástico).

Além de água para ser consumida pelas pessoas, as cisternas também ajudam as famílias a produzir alimentos, mesmo em épocas de estiagem. No sertão, as chuvas costumam se concentrar entre os meses de fevereiro e maio.

Pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), a ASA coordena a instalação de reservatórios que captam água para a produção de grãos, frutas e verduras e para a criação de animais. A agricultora  Marinete, de Nova Russas, exibe satisfeita sua plantação de tomate, pimentão vermelho, cebolinha e maxixe. Para cuidar dos canteiros e para dar de beber ao gado leiteiro, a casa tem, desde o ano passado, uma cisterna-enxurrada, que capta a água que cai no solo por meio de canos. O líquido passa por dois decantadores antes de cair no reservatório de 52 mil litros.

“Antigamente, em época de seca, todo mundo ia embora para o Sul do país. Agora, com as cisternas, melhora tudo. Em vez de você ir comprar alimentos na feira com muito agrotóxico, a gente produz, usa em casa e, muitas vezes, vende nas feiras quando produz mais.”

A casa do agricultor José Almir, na comunidade Conventos, em Crateús (a 355 quilômetros de Fortaleza), conta com uma cisterna-calçadão há três anos. Trata-se de um reservatório, também de 52 mil litros, que recebe a água captada por meio de um calçadão de 200 metros quadrados. Antes dela, o agricultor não conseguia produzir alimentos. “A gente plantava no inverno e, na seca, morria. Depois dela [cisterna-calçadão], a gente planta várias coisas: bananeira, cana, mamão, coco.”

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, explica que a próxima fase do trabalho é acelerar a construção das chamadas cisternas de segunda água para fazer com que experiências como as de José Almir e de Marinete se repliquem. “Quem acompanha de perto o drama da seca, vê que as pessoas mantêm sua dignidade, que não houve migrações. Porém, muito da produção agrícola se perdeu, vários animais morreram de sede.”

Para o professor da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Joaquim Pinheiro, o crescimento das chamadas cisternas de segunda água criam uma nova perspectiva para as famílias da zona rural e enfrenta a lógica atual do agronegócio. “É uma produção para melhorar a alimentação da família e que discute a transição do modelo produtivo agropecuário, pois trabalha com foco na agroecologia. Eu observo que muitos agricultores que, praticamente, não estavam mais produzindo, estão voltando a produzir. Há também um envolvimento maior das mulheres porque [as produções] ficam nos arredores de casa.”

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

Texto publicado no The Guardian (porcamente) traduzido com ajuda com Google.

Amplamente elogiado e muitas vezes ridicularizado, o principal programa de bem-estar social do Brasil continua sendo fortalecido uma década após a sua criação

Como uma das moradoras mais pobres do município mais pobre do Brasil, a vida sempre foi uma luta para Maria Eunice Alvis.

O telhado de sua casa de adobe vaza durante a temporada de chuvas e vermes representam uma ameaça constante para a saúde de seus 10 filhos. Há tão pouco dinheiro, que a família muitas vezes passa fome.

Dos arquivos do blog:

Durante a maior parte de seus 40 anos, a sobrevivência dependeu de "farinha", a farinha amarelada da raiz da mandioca. Nas cidades ricas, como Rio de Janeiro ou São Paulo, ela é um poerento acompanhamento; mas para Alvis e outras famílias desfavorecidas em Belágua, Maranhão, até recentemente, ela era o único vivere que eles tinham em tempos difíceis.

Hoje, no entanto, o governo lançou-lhes uma outra tábua de salvação - um apoio em dinheiro conhecido como Bolsa Família, que é pago com a condição das crianças irem para a escola e serem vacinadas

A cada mês, Alvis recebe R$ 250 reais (65 £). Esse montante não é suficiente para acabar com todos os seus problemas, mas, pela primeira vez em sua vida, ela tem uma renda regular.

"Eu fiquei muito feliz quando recebi o primeiro pagamento. Agora, eu estou acostumada. Mas ainda é bom saber que há um dinheiro que entra todo mês", diz Alvis, sentada na pequena, mas imaculada, cada de dois quartos que ela compartilha com outros 11.

Faz 10 anos desde que o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez do Bolsa Família um pilar central da estratégia de bem-estar social do país. Nos anos seguintes, projetos similares de ajuda a pobreza se espalharam por todo o globo. O programa pioneiro é agora o maior sucesso do Brasil na exportação, embora os prós e os contras de uma abordagem direcionada e condicional permaneçam ferozmente debatidos.

Em seu aniversário este ano, os defensores comemoram o programa como uma forma barata e eficiente para melhorar a vida dos mais necessitados. Os críticos dizem que ele apenas prende os pobres em um padrão de exploração e tem pouco impacto sobre a desigualdade.

Poucos, no entanto, duvidam que, dando diretamente dinheiro para os pobres gastarem, o Bolsa Família representa uma mudança de paradigma.

Em sua configuração mais básica, o Bolsa Família é o pagamento de R$ 70 por pessoa para qualquer família que vive abaixo da linha de pobreza de R$ 140 reais.

O programa tem crescido rapidamente. Nos últimos 10 anos, o número de famílias beneficiárias aumentou de 3,6 milhões -13,8 milhões, o que significa que o Bolsa Família agora abrange cerca de um quarto da população de 199 milhões de habitantes do Brasil.

Sua importância não deve ser exagerada. O Bolsa Família é apenas um dos quatro pilares do Plano Brasil Sem Miséria (Brasil Sem Pobreza), que também inclui salário mínimo, formalização do emprego e políticas de apoio às famílias rurais. Há também planos de pensões e projetos habitacionais que visam combater a desigualdade.

Mas foi o programa de pagamento condicional que atraiu a atenção do mundo porque é inovador, ousado e particularmente adequado para uma era de austeridade, redes sociais e construção de plataformas.

A Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, diz que o Bolsa Família foi politicamente difícil de implementar, porque havia uma profunda resistência a dar apoio em dinheiro às pessoas.

"Os críticos citam Confúcio e dizem que é melhor ensinar as pessoas a pescar do que dar-lhes peixe, mas os beneficiários do Bolsa Família não são pobres porque são preguiçosos ou não sabem como trabalhar, eles são pobres porque não têm oportunidades, não têm educação e têm saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas o dinheiro para sobreviver, estamos capacitando-os, incluindo-os e dando-lhes os direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo."

Comparado a um estado de bem-estar totalmente financiado ou a um sistema de pensões sociais, os gastos são pequenos. Os desembolsos anuais subiram de 4,2 para 23.95 bilhões de reais, mas ainda custam menos de 0,5% do PIB. O governo diz que o esquema também é rentável, com um retorno de 1,78 reais para a para cada real gasto.

O principal ganho é uma redução de 36 milhões de pessoas em extrema pobreza. A proporção de brasileiros que vivem neste estado (definido como menos de R$ 70 por mês) caiu de 8,8% para 3,6% entre 2002 e 2012. O forte crescimento econômico durante este período e a introdução do salário mínimo [SIC] foram os principais motivos, mas o governo credita ao Bolsa Família mais de um terço da melhoria.

"Todas essas pessoas estão em nosso programa. Se ele desaparecesse, todos cairiam de volta para a pobreza extrema", disse Campello.

Os números são contestados. Lena Lavinas, professora de economia do bem estar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o governo exagera a importância do Bolsa Família e exagerou suas realizações ao não contabilizar adequadamente a inflação em suas estatísticas. Se o aumento dos preços fosse devidamente levados em conta, diz ela, a taxa de pobreza extrema deveria ser de 90 reais por mês - o que significaria o Bolsa Família tem levantado apenas 7 milhões de pessoas para acima desta linha.

Mas, enquanto a escala dos ganhos pode ser debatida, não há dúvida do esquema diminuiu a pressão sobre as comunidades mais necessitadas. Isso certamente é sentido em Belágua, onde a renda média mensal dos cerca de 7.000 moradores é de R$ 146,7 (£ 38.2).

"Esta é uma área muito pobre. Cerca de 80% das pessoas aqui dependem do Bolsa Família. Algumas pessoas ainda contam apenas com farinha e sal, mas as coisas estão melhores do que antes, graças ao Bolsa Família", disse o chefe da Câmara Municipal, Sidra Soares.

O dinheiro não dura muito, especialmente para famílias grandes, que são comuns em Belágua. Alvis percebe que, depois de comprar arroz (R$ 2,2 por kg), feijão preto (R$ 5,4 por kg), tapioca (R$ 5 por kg) e farinha (R$ 3,5 por kg), sobra pouco para fraldas e creme dental. A renda do bolsa geralmente não dura mais de uma semana. Para o restante do mês, a família muitas vezes faz apenas uma refeição por dia, comendo o que as galinhas botam ou usando qualquer rendimento que o marido de Alvis possa encontrar, nas raras ocasiões em que ele acha trabalho nos campos ou em um canteiro de obras.

"Não há empregos aqui", encolhe os ombros Alvis. "A única renda nesta cidade é o Bolsa Família."

Esta é uma das principais críticas do Bolsa Família - que faz pouco para combater a desigualdade, pois mantém os pobres apenas acima de um nível de subsistência, sem os meios para subir a escada social. Mas há um elemento de programa que faz com que seja um investimento de longo prazo no futuro.

O Bolsa Família é usado como um método de imposição de metas de saúde pública e educação. Os pais que não levam seus filhos para vacinar ou não os enviam para a escola são penalizados com pagamentos reduzidos. Em Belágua, isso é uma ameaça real, de acordo com o professor local Rosimat dos Santos Souza.

"Quando comecei a dar aulas, há 10 anos, eu diria que não mais de 40% das crianças iam à escola, mas agora é mais do que 70%. Agora, quando as crianças faltam, eu vou ver seus pais e eu lhes digo eles podem perder o seu Bolsa Família. Eles realmente ficam com medo, então funciona ", diz Souza.

Nacionalmente, o governo diz que as crianças são 10% mais propensas a ir para a escola se os pais recebem o Bolsa Família, enquanto as mães são 25% mais propensos a se inscrever para exames de saúde.

Os maiores ganhos foram nas áreas tradicionalmente mais pobres. Pela primeira vez na história do Brasil, as taxas de graduação de escolas no norte e nordeste são mais elevadas do que a média nacional, de acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social.

"O Bolsa Família é uma plataforma não só para aliviar a pobreza, mas para ter mais crianças na escola e melhorar a saúde pública", disse Campello. "A renda é um incentivo que podemos usar para resolver outros programas sociais. Uma vez que as pessoas estão em nosso banco de dados, podemos oferecer-lhes outros benefícios e focar programa neles. Desta forma, o Bolsa Família é um instrumento para programas mais amplos. É uma plataforma ".

Como exemplo, ela diz que a presidente Dilma Rousseff está agora tentando introduzir escolas em período integral, em vez de o meio período, que é a norma. Este é um programa vasto e caro, que mira primeiro nas comunidades mais pobres, que têm maior necessidade de educação extra e refeições escolares. O banco de dados Bolsa Família tem ajudado o governo a identificar esses bairros. Dos 40.000 primeiros estudantes a participar das escolas públicas de período integral, mais de 75% são de famílias que recebem o Bolsa Família.

Embora em escala menos impressionante, houve outros ganhos desde o início do programa nos índices de desnutrição e mortalidade infantil. E eles aumentaram o índice de desenvolvimento humano do estado do Maranhão, que há muito tempo tem a maior taxa de analfabetismo no Brasil.

Enquanto é improvável que o Bolsa Família tire adultos da pobreza, a esperança é que ele irá crie as condições de saúde e educação para a próxima geração pensar além da próxima refeição de farinha.

"Nunca antes houve um programa social desse porte e importância no Brasil", disse Maria Ozaniro da Silva, da Universidade Federal do Maranhão. "O Bolsa Família está trazendo os maiores benefícios para as crianças. No futuro, sua vida será melhor do que a de suas mães ou pais."

terça-feira, 3 de julho de 2012

A vitória e as lendas sobre o Bolsa Família

O texto é do Nassif, mas eu copiei do Blog do Miro.

Ele vem pra cá, pra esse bloguinho vagaba, fazer companhia a uma série de textos sobre o Bolsa Família, como estes aqui.

Milton Avery, Mother and Child, 1944
Milton Avery, Mother and Child, 1944
Via  http://www.cavetocanvas.com/

Uma observação: apesar da imagem, eu detesto o nome Brasil Carinhoso.

Por Luis Nassif, em seu blog:

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.


Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.

Dos arquivos do blog:


Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Do blog: Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida


Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

O Bolsa Família está comprando filhos?


E “O Globo” me vem com mais uma pérola em sua longa cruzada contra o Bolsa Família. Depois de regsitrar opiniões de 4 “especialistas” sobre a ampliação do programa – e só ouvir elogios à providência –, ao menos em sua versão online, o “jornal” tascou a manchete: “Polêmica à vista – Ampliação do Bolsa Família poderia incentivar a natalidade se valor fosse maior, dizem analistas.”

Interessante: à vista de quem está a polêmica? Os quatro analistas ouvidos concordam nos elogios à ampliação. E mais: os quatro concordam que a mudança não causará qualquer aumento na fecundidade das mulheres ou na taxa de natalidade.

Aliás, pode ser implicância minha, mas o que a estrutura das respostas indica é uma tentativa desesperada do “jornal” em cavar um declaração bombástica acerca de supostos efeitos da ampliação do programa sobre a taxa de fecundidade.

Das declarções, três começam eleogiando a alteração no Bolsa Família para, em seguida, abordar uma mesma suposta consequência, que descartam: o estímulo à geração de filhos. O outro, ainda mais direto, começa logo com a seguinte frase: “Olha, R$ 32 não fazem ninguém engravidar, não vejo como incentivo. A população hoje é essencialmente urbana e ter um filho sai muito caro. Mesmo que sejam quatro ou cinco crianças recebendo o Bolsa, não vale a pena”

Daria tudo para ver as perguntas respondidas.


Dos arquivos do blog, mais sobre o Bolsa Família:
Desde a implantação do Bolsa Família, a Taxa de Natalidade já caiu 25%
Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.
Valor: bolsa-família e crescimento do NE já reduzem o flagelo das migrações para o Sul.
Correio Braziliense: Marcos Coimbra e a má vontade da imprensa com o Bolsa Família.
Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

Agência Brasil: OIT diz que programas sociais do governo Lula são exemplo no combate ao trabalho escravo infantil.
Apenas o véu ideológico impede que se enxergue os efeitos do Bolsa Família na economia, diz João Paulo Kupfer
Ultimo segundo: o ganho tributário auferido é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família, "dizem especialistas".


Outra coisa interessante na manchete é que ela se refere a uma política pública (o Bolsa Família), mas analisa uma outra – que só existe na cabeça do seu autor. A política pública analisada na matéria foi uma ajuda de R$ 32, a partir da gestação, para as mães de mais de 5 filhos. Essa é a política pública, provavelmente com valores calibrados exatamente para evitar o suposto “efeito negativo potencial” sobre a taxa de fecundidade.

Mas de que trata a manchete – e não a matéria, diga-se? De uma inexistente política pública, que pagaria valores substancialmente mais elevados e que, segundo dois dos quatro analistas ouvidos, poderia, em tese, ter algum efeito sobre a taxa de fecundidade. É a manchete sobre o inexistente, sobre o imaginado pelo editor.

E uma curiosidade. Ao menos um dos entrevistados chutou um valor de benefício que, imagina ele, poderia, em tese aumentar a taxa de fecundidade. Segundo ele, se esta política publica imaginária pagasse benefícios no valor um salário mínimo talvez as pessoas tivessem mais filhos por causa dele. Ou seja, para ter o feito negativo, a política pública tratada na manchete teria que pagar o valor equivalente 17 vezes o benefício pago pelo programa existente, o Bolsa Família.

Salta aos olhos, também, outra coisa, contudo. Os dois analistas que se propuseram a imaginar um eventual efeito negativo desta outra polítca pública - lembre-se, inexistente - cuidaram de fazer uma mesma resslava. Ambos frisaram que “ nenhum estudo feito até hoje apontou que o programa leve a aumento de fecundidade”.

Na verdade, como pode ser visto aqui, desde a implantação do Bolsa Família, a taxa de fecundidade (nº de filhos por mulher em idade fértil) caiu cerca de 25%.

Mas, apesar do grotesco dessa matéria da versão online, a capa da versão impressa do “jornal” mostra que, em se tratando de “O Globo” tudo sempre pode ser pior.

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Como mostra a imagem acima, a manchete da versão impressa de “O Globo” de hoje diz: “Bolsa Família pagará por 5 filhos desde a gravidez”.

Sou um chato, ou quem “paga por algo” retribui um bem ou serviço? Apesar da ressalva técnica e covarde em letras miúdas, a manchete em letras garrafais não sugere que o Bolsa Família remunerará a geração de quantidades maiores de filhos?

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Polêmica à vista
Publicada em 19/09/2011 às 22h39m
Alessandra Duarte (duarte@oglobo.com.br) e Carolina Benevides (carolina.benevides@oglobo.com.br)

RIO - Uma ampliação natural para um programa que beneficia mulheres - as responsáveis, nas famílias, por receberem o dinheiro do Bolsa Família -, e em linha com reajustes ao programa já feitos este ano. Mas o benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando também pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade. Economistas e pesquisadores do Bolsa Família ouvidos pelo GLOBO dizem que a ampliação anunciada nesta segunda-feira tem o efeito positivo de levar mais recursos para uma fase essencial do desenvolvimento da criança, a primeira infância. Para alguns, o efeito negativo potencial, que seria o estímulo para que famílias pobres tenham mais filhos para receber o benefício, poderia vir apenas se houvesse aumento expressivo dos R$ 32.


Professor da Escola de Economia da FGV-SP, André Portela fala de "aspectos positivos e potencialmente negativos" da ampliação:

- O positivo é que se trata do aumento de renda de um programa com boa focalização, que vai especificamente para famílias muito carentes. Sendo ampliado para, por exemplo, mulheres que amamentem, é um dinheiro a mais que vai para uma fase importante da vida da criança - diz. - Agora, o risco negativo potencial é se criar um incentivo ao aumento da natalidade, e isso poderia contribuir para a continuidade das condições de pobreza daquela família. No entanto, nenhum estudo feito até hoje apontou que o programa leve a aumento de fecundidade. Além disso, se o valor começasse a subir, poderia até passar a ser um atrativo e levar a esse estímulo, mas, como é hoje, é baixo para isso.

- É uma ampliação em linha com as duas mudanças deste ano: o reajuste e o aumento do limite máximo de três para cinco filhos. Dar ênfase às crianças é louvável. Estudos mostram que a primeira infância é estratégica, e que qualquer benefício traz efeitos permanentes. Por outro lado, pode ser que o benefício aumente a fecundidade. Mas é importante não haver bloqueios ideológicos por conta disso ou já sair dizendo que o benefício pode incentivar a ter mais filhos. O tempo e os dados vão mostrar os custos e os benefícios da ampliação - diz Marcelo Neri, professor da FGV-RJ.

Do conselho do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, o sociólogo Simon Schwartzman não vê risco de a ampliação levar as famílias a terem mais filhos, justamente pelo baixo valor.

- Há estudos que já mostraram que o programa diminuiria um pouco a carga de trabalho das mulheres beneficiárias, mas, no caso de gestantes e mulheres amamentando, se isso ocorrer, pode até ser visto como positivo. Mas não há pesquisa que tenha apontado maior número de filhos por causa do benefício. Se fosse um salário mínimo... Mas R$ 32 vão é dar uma folga para a família comprar um pão - diz Schwartzman. - O importante é que as contrapartidas, as exigências feitas às famílias, como realização de pré-natal, continuem.

- Olha, R$ 32 não fazem ninguém engravidar, não vejo como incentivo. A população hoje é essencialmente urbana e ter um filho sai muito caro. Mesmo que sejam quatro ou cinco crianças recebendo o Bolsa, não vale a pena. Creio que o dinheiro faça com que a mulher se sinta mais segura na gravidez e amamentação, e que sirva para que o Estado tenha de assegurar o acesso ao pré-natal, por exemplo, que já é uma contrapartida do programa - completa Marcel Guedes Leite, economista da PUC-SP, que já realizou diversos estudos sobre o Bolsa Família. - Além disso, como o benefício é entregue à mãe, é mais provável que seja usado para melhorar a alimentação.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Valor: Bolsa família reduz evasão escolar e melhora aproveitamento dos alunos.

Matéria publicada pelo Valor e copiada daqui.

Bolsa Família tem impacto positivo sobre evasão escolar
Luciano Máximo, de São Paulo

Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e abandono escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira. Esse é o principal resultado do cruzamento de informações entre o Educacenso e o Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que verifica se os filhos dos beneficiados do principal programa social do governo federal estão indo à escola.

De acordo com dados cedidos ao Valor pelo MEC, dos 500 mil alunos do ensino médio de 16 e 17 anos que recebem o Bolsa Família 81,1% passam de ano, enquanto a taxa de aprovação média dos mais de 7 milhões de jovens do censo escolar de 2008 no antigo colegial é de 72,6%. O índice de abandono da escola nesse ciclo educacional chega a 7,2% entre os beneficiários de transferência de renda do governo e 14,3% entre o total geral de estudantes contabilizados pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão de estatísticas do MEC.

No ensino fundamental, que concentra mais de 30 milhões de crianças matriculadas da 1ª à 8ª séries, a taxa de evasão dos mais de 9 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família é de 3,6%. O restante dos estudantes dessa etapa apresenta índice de 4,8% de abandono da escola. Em termos de aprovação, os alunos do ensino fundamental que não recebem apoio social têm melhor desempenho, com taxa de 82,3%, ante média de 80,5% daquelas crianças cujos pais recebem recursos federais.

Segundo Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC, a diferença de desempenho - em termos de frequência e rendimento - está diretamente relacionado com os benefícios do Bolsa Família recebidos pelas famílias pobres.

"A transferência de renda condicionada provoca alerta e cobrança por parte dos pais e reforça o desafio de fazer as crianças permanecerem na escola com maior regularidade. No longo prazo, isso ajuda a corrigir trajetória ruim no processo educacional brasileiro entre crianças e jovens da turma da pobreza", afirma Ximenes.
O diretor do MEC aproveitou para divulgar resultado do mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março. O balanço mostra que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiários com identificação escolar cumprem a regra de frequência exigida pelo programa. O acompanhamento revela que 276,9 mil alunos estão abaixo da exigência e 322,9 mil sequer têm um registro de frequência, totalizando quase 600 mil crianças em situação irregular.

Nesse caso, os beneficiários podem ser punidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. Para receber o benefício do Bolsa Família em dia, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola. Os alunos de até 15 anos precisam manter participação de, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A determinação para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas