Quem não gosta do Bolsa Família?
Autor(es): Marcos Coimbra
Correio Braziliense - 27/01/2010
Será que alguém imagina que a interrupção avisada de um benefício favorece o governo na eleição? Que o fato de 1,4 milhão de famílias saberem que perderão um rendimento vai fazer com que votem em Dilma?
É impressionante a má vontade que parte da imprensa tem com o Bolsa Família. Vira e mexe, alguém encontra um motivo para criticá-lo, tenha ou não fundamento. Quando acha que descobriu algo relevante, aproveita para externar sua antipatia em relação ao programa, quando não seus preconceitos contra os beneficiários.
No último fim de semana, uma das mais importantes revistas de informação trouxe uma matéria típica dessa visão. Nela, ao questionar o que, em uma primeira impressão, parece uma decisão condenável do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que o administra, fica evidente a hostilidade que é dirigida ao programa, levando a interpretações infundadas e equivocadas.
Ninguém é obrigado a gostar do governo e é natural que existam órgãos de imprensa que se posicionem contra ele por motivos ideológicos. No mundo inteiro, isso acontece e é até salutar que tenhamos jornais e revistas com clara inclinação política e partidária.
O problema é que, às vezes, a circulação dessas matérias vai além da publicação de origem. Com a internet, algo escrito aqui está ali em um piscar de olhos, deixando menos nítida sua autoria. Como determinado texto aparece em inúmeros lugares, parece que tem uma espécie de reconhecimento universal, que todos o subscrevem.
Foi o que aconteceu com a matéria em questão. Os mais prestigiosos blogs a republicaram, como que a endossando. Ela logo virou uma quase verdade.
Seu fulcro é a crítica à concessão de um novo prazo de carência para a exclusão de cerca de 5,8 milhões de pessoas da cobertura do programa, seja por não cumprimento da obrigação de se recadastrar, seja pela elevação da renda familiar para além do limite de R$ 140 per capita. Elas seriam excluídas em novembro passado, mas, com a prorrogação, só o serão em 31 de outubro próximo.
Em função disso, a revista se sentiu autorizada a chamar o programa de “Bolsa Cabresto”, como se a data fixada no ato do MDS fosse evidência suficiente de suas intenções eleitorais. Dado que 31 de outubro é o dia marcado para o segundo turno da eleição presidencial, estaria confirmado e provado o caráter eleitoreiro do programa. A coincidência “nada sutil” das datas explicaria tudo.
É realmente curiosa a tese. Será que alguém imagina que a interrupção avisada de um benefício favorece o governo na eleição? Que o fato de 1,4 milhão de famílias saberem que perderão um rendimento vai fazer com que votem em Dilma? Seria algo totalmente inédito, que desafia a lógica mais banal: alguém ter mais votos quando promete que vai eliminar um benefício e ainda marca o dia (pensando nisso, será que o comando da campanha da ministra atentou para a medida?).
O esdrúxulo argumento vem embrulhado com dados inexatos e ilações mal sustentadas. Tudo no Bolsa Família é inflado para parecer maior e pior.
A matéria afirma que “um em cada quatro brasileiros passou a ser sustentado pelo governo” (sugerindo que através do programa), enquanto se sabe que são 12,4 milhões as famílias beneficiárias (em um total de 60,9 milhões apuradas pela última Pnad), das quais o benefício não chega a “sustentar” nem um terço.
A “prova” que o programa seria um “poderoso cabo eleitoral” é extraordinária. Viria de um estudo que mostra que “a cada R$ 100 mil deixados pelo programa em municípios de mil habitantes” teria correspondido um acréscimo de 3% de votos para Lula nas eleições de 2006. Será que a revista sabe que só existem 103 municípios no Brasil (em um total de 5.565) desse porte (menos que 2 mil habitantes)? Que neles vivem apenas 158 mil eleitores (em um total de mais de 130 milhões), que representam 0,0012% do eleitorado brasileiro? Que o voto nominal total para presidente nesses municípios ficou perto de 125 mil? Ou seja, que esses números dizem, na verdade, que a propalada influência do programa é insignificante?
Para corroborar a ideia de que o Bolsa Família é o “Bolsa Cabresto”, foi ouvida a opinião de um cientista político, para quem ele seria pior que o que faziam os “antigos coronéis”: “(Eles) pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público”. Primeiro, o poder dos antigos coronéis não vinha do dinheiro, mas do mando local. Segundo, é isso mesmo que acham os opositores do programa, que ele apenas alicia votos com recursos públicos? Ou seja, que deveria ser encerrado e terminado, a bem da moralidade?
Enquanto for assim concebido por quem não gosta de Lula, do PT e do governo, mais o Bolsa Família ficará com a cara daqueles que o defendem. Criado em administrações tucanas e largamente ampliado e melhorado pelo governo Lula, é pena que isso aconteça. O programa deveria ser um patrimônio do país.
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25/01/2010 - 17:35
A matéria sobre o Bolsa Família publicada pela revista Veja desta semana, edição nº 2149, traz uma série de dados equivocados, incorreções e juízos de valor que não se sustentam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:
- A revisão cadastral a cada dois anos, com a permissão de alteração de renda nesse período sem o cancelamento do benefício, foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e não em 23 de dezembro de 2009 como afirma o texto publicado pela revista. A jornalista usou a Instrução Operacional nº 34 - um texto técnico de planejamento de trabalho de 2010 - para concluir, erroneamente, que as mudanças tinham sido implantadas a partir de dezembro de 2009, sem qualquer solicitação de entrevista ao MDS ou questionamento sobre o assunto;
- A atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em 2009 também obedeceu ao mesmo princípio, que foi definido também na Instrução Operacional nº 28 de 13 de fevereiro de 2009. Com esse instrumento de trabalho, os gestores municipais do Bolsa Família atualizaram, até 31 de outubro do ano passado, 2,2 milhões de cadastros que estavam há mais de dois anos sem qualquer renovação de informações. Restaram 975 mil, que foram bloqueados em novembro. Após o bloqueio do benefício, mais 265 mil famílias buscaram as Prefeituras para atualizar seus dados. As 710 mil que não tiveram o cadastro atualizado nesse período terão os benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. O arquivo de dados foi enviado à Caixa Econômica Federal na última sexta-feira (22/01) para processamento dos cancelamentos, conforme estava previsto desde fevereiro de 2009;
- A Instrução Operacional tratada pela revista apenas detalha o trabalho a ser feito pelos gestores, em 2010, para atualizar os cadastros de cerca de 1,3 milhão de famílias, cujas informações cadastrais completaram dois anos em 2009 sem renovação. Para evitar acúmulo de trabalho em determinados meses, o MDS distribuiu o total de famílias que precisam renovar dados em grupos, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), código usado pelo cartão de pagamento do benefício do Bolsa Família, da mesma forma que ocorreu no ano passado. Assim, famílias com NIS finalizados em 1 devem fazer a atualização de dados em janeiro, com final 2 em fevereiro e assim sucessivamente, até o final zero, em outubro. O prazo final é outubro porque são 10 as finalizações de NIS e, não por se tratar de período eleitoral, como equivocadamente concluiu a revista;
- O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também desconhece em que dados a revista se baseou para dizer que o governo evitou a exclusão de 5,8 milhões de pessoas. A revista ignorou o total de cancelamentos de benefícios desde o início do Bolsa Família em 2003: 4,1 milhões de famílias deixaram o programa por vários motivos. Deve-se ressaltar ainda que, além da atualização cadastral, houve várias auditorias em 2009 – foi feita a verificação da renda de 575 mil famílias, após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho; e 1,3 milhão de famílias apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União estão em processo de atualização de dados, por exemplo.
ASCOM / MDS
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