JB: extradilção de Cesare Batisti seria inconstitucional.

Também copiado daqui, artigo do Dallari no JB:

Extradição inconstitucional.

Dalmo Dallari, Jornal do Brasil

RIO - No Estado democrático de direito, como é o Brasil, a Constituição é o conjunto normativo superior, que rege todos os atos jurídicos que forem praticados por qualquer autoridade ou qualquer órgão público brasileiro. Isso tem aplicação tanto para atos que sejam praticados e produzam efeitos no âmbito nacional, quanto os atos de qualquer natureza praticados num foro internacional ou para produzirem efeitos além das fronteiras nacionais. A Constituição brasileira é superior aos acordos e tratados que forem celebrados por qualquer membro do governo brasileiro, pois nenhuma autoridade pode celebrar validamente um acordo ou assinar um tratado que seja contrário a alguma disposição da Constituição brasileira. É oportuno lembrar e ressaltar a superioridade da Constituição brasileira, neste momento em que membros do governo italiano e alguns brasileiros a eles submissos pretendem que ao decidir sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti o tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália prevaleça sobre a Constituição brasileira.

Essa tentativa de fazer prevalecer a vontade do governo italiano sobre a vontade do povo brasileiro, consagrada na Constituição, já foi externada e repelida várias vezes e agora tomou novo alento porque o ministro Eros Grau, dando maior precisão ao voto proferido no julgamento do pedido de extradição de Battisti, esclareceu o que quis dizer quando falou em decisão discricionária do presidente. Externando o que, para as pessoas bem informadas e de boa-fé, era óbvio, disse agora o eminente ministro que jamais teve a intenção de afirmar que o presidente da República poderá decidir arbitrariamente, mas deverá fundar-se na Constituição. Assim, pois, o ministro Eros Grau não modificou o seu voto, mas apenas explicitou o óbvio: na decisão sobre o pedido de extradição, que é de sua competência privativa, como diz a Constituição e foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da República deverá ter em conta o que determina a Constituição brasileira.

O exame de todos os elementos jurídicos envolvidos nas circunstâncias de fato e nos processos judiciais relativos ao caso Battisti e ao pedido de sua extradição leva necessariamente à conclusão de que o pedido de extradição não poderá ser atendido pelo governo brasileiro, devendo, portanto, ser recusado pelo presidente da República, pela existência de claros obstáculos constitucionais ao atendimento do pedido. Com efeito, está expresso nos autos do processo em que Cesare Battisti foi condenado na Itália que ele foi acusado de ter praticado atos que configuram, ao mesmo tempo, “homicídio e subversão”. Não se diz, no processo, que esses crimes foram praticados autonomamente, mas, ao contrário disso, afirma-se que os mesmos atos configuraram os dois crimes. Ora, se os atos foram praticados na Itália e as autoridades italianas os qualificaram como crime político, a eventual opinião divergente dos tribunais brasileiros não tem força jurídica para modificar a qualificação dada pela Justiça italiana.

Deixando de lado, neste momento, o fato de que jamais se comprovou que Battisti tenha, efetivamente, cometido qualquer homicídio e que a acusação baseou-se exclusivamente numa delação premiada, o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.

Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que “não haverá pena de caráter perpétuo”. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana. Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula deverá decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti. E respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional.

Dalmo Dallari é professor e jurista.

22:48 - 17/12/2009

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Viomundo: os papeis de Obama, Lula, EUA e Brasil em Compenhague segundo blog do La Liberation.

Descaradamente copiado daqui:

Não tenho informações sobre a autora do texto; também não tenho certeza se concordo com boa parte do que está escrito. Mas é interessante, no mínimo, perceber a diferença entre as imagens que nossa mídia projeta do Brasil e do Lula em especial e aquelas que o país e seu presidente gozam fora de nossas fronteiras.

Adeus EUA. Boa-tarde, Brasil!
18/12/2009, Anabella Rosemberg, Copenhague, Le Blog Off

Do blog do jornal francês Libération, com tradução de Caia Fittipaldi ( o original está aqui).

É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.

Os discursos de Obama e Lula foram muito mais que discursos sobre as questões que se esperava que nossos chefes de Estado devessem resolver em Copenhague. Esses dois discursos, em minha opinião, marcarão para sempre a longa e tortuosa história do declínio do império norte-americano.

Recusar-se a negociar é o primeiro sinal de fraqueza dos “poderosos”. Hoje, Obama não deu qualquer sinal de qualquer flexibilidade possível, nos três temas que pôs sobre a mesa. E isso, depois de ter cuidadosamente evitado assumir que os EUA são os principais responsáveis históricos pela acumulação na atmosfera, de gases de efeito estufa.

Quanto a Lula... tudo é liderança, vontade, desejo, ambição. Evidentemente Lula não é perfeito – mas a questão não é essa. O que interessa é que Lula mostrou aos olhos do mundo que seu país está pronto para jogar o jogo dos grandes, na quadra principal.

Assistimos na 6ª-feira em Copenhague, já disse, ao fracasso de uma superpotência encarquilhada, curvada sobre ela mesma, afogada em instituições anacrônicas, sufocada por lobbies impressionantes, sitiada por mídias que condenam os cidadãos à ignorância e ao medo do próximo, e os fazem sufocar de medo do futuro.

É chegada a hora da potência descomplexada e abertamente ambiciosa e desejante do Presidente Lula. Lula não se assusta ante a tarefa de assumir o comando de um barco quase completamente naufragado.

Comunique-se: repórter da Band acusa deputada do DEM de "pedir sua cabeça" por causa de reportagem.

Matéria do Comunique-se:

Repórter diz que deputada "pediu sua cabeça"; parlamentar nega.

Rafael Menezes, de São Paulo

O repórter da TV Bandeirantes Fábio Pannunzio acusa a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM-DF), de ter "pedido a sua cabeça" por causa de reportagem veiculada no Jornal da Band, na última quarta-feira (16/12). A matéria tratava do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e mostra a deputada dançando em uma coletiva em Brasília, o que o repórter classificou como uma alusão da Dançinha do Mensalão feita pela deputada federal Ângela Guadagnin (PT-SP).

“A própria deputada ligou direto para dois diretores da Band inventando uma história que não aconteceu e dizendo que eu tinha nojo dela, fato que não é verdade já que meus colegas de profissão estavam lá e viram tudo que de fato aconteceu. Sou uma pessoa séria com a relação ao meu trabalho. Vivo da minha profissão para sustentar minha família”, afirma Pannunzio.

Cinco minutos após a reportagem ir ao ar, a assessora de imprensa da deputada, Elisa de Alencar, ligou para a redação da Band em Brasília e teria sido mal educada e dito alguns palavrões para o editor Rodrigo Leitão, que atendeu a ligação. “Atendi a ligação, a secretária xingou o repórter e afirmou que a Eliana Pedrosa não fala mais com a Band”, explica o editor.

A assessora nega ter xingado o repórter e disse que apenas fez uma reclamação sobre a reportagem. “É mentira. Que coisa absurda. O repórter não colocou a entrevista inteira, apenas mostrou uma parte, isso não foi legal. Tenho 30 anos de profissão. Eu não falo palavrão e nunca faria isso. Pedi para que eles fizessem uma correção na reportagem, porque colocaram a deputada como presidente da CCJ e outros deputados que fazem parte da Comissão poderiam não gostar”, explica Elisa.

Depois da ligação da assessora, a própria deputada ligou para dois diretores da emissora. “Como não obteve a resposta que pretendia, a própria deputada procurou insistentemente diretores da empresa com o objetivo de solicitar que minha cabeça lhe fosse entregue em uma bandeja sangrenta”, escreveu Pannunzio em um post do seu blog.

Questionada sobre esse fato, a assessora nega e diz que Eliana apenas expressou o que sentia. “Isso não existe. Ela apenas reclamou da reportagem. O cidadão que não gostar de um serviço não pode reclamar? Algumas vezes as pessoas reclamam com razão, outras vezes, não. Qual deputado pede a cabeça de um repórter? A troco do quê?”, questiona.

O repórter confia nas suas declarações e acredita que não irá receber retaliações por conta das ligações da deputada e de sua assessora. “A Band jamais entregou a cabeça de nenhum repórter. Fazendo um trabalho correto e com ética, sei que não haveria nenhum problema com relação ao fato acontecido” afirma.

Portal Exame: contrato de EU$ 1,89 bilhão com o Governo Federal faz empresa investir U$ 420 milhões em MG.

Matéria do Portal Exame:

Helibras inicia expansão para atender Forças Armadas.
Rquel Massote

Belo Horizonte - A Helibras e o governo de Minas Gerais anunciaram hoje que serão iniciadas em março de 2010 as obras que permitirão a companhia a começar a fabricação dos helicópteros pesados Super Cougar EC-725 que serão destinados às Forças Armadas. O contrato, de 1,89 bilhão de euros foi assinado em dezembro do ano passado entre a francesa Eurocopter, controladora da Helibras, e o governo federal e faz parte de uma série de acordos que estão sendo negociados com a França desde o ano passado.

O presidente da Helibras, Eduardo Marson, estima que o início das operações da fábrica abre espaço para que a empresa possa também negociar com a Petrobras contratos de fornecimento de uma versão civil do mesmo modelo para atender a exploração de petróleo na camada de pré-sal. "Vemos grande potencial para a versão civil deste modelo em função do pré-sal. Este modelo possui um alcance de 500 quilômetros operacionais de voo, perfeitamente capaz de atender a Petrobras. "

A nova fábrica que será instalada em Itajubá, no sul de Minas, demandará investimentos iniciais de US$ 420 milhões na ampliação da capacidade e na transferência de tecnologia de Brasil e França. A ideia é dobrar a capacidade instalada atual, de 30 aeronaves por ano de diversos modelos destinados aos segmentos civil, governamental e militar.

A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2012, quando a unidade terá capacidade para a produção de sete helicópteros pesados por ano. Hoje, durante a solenidade de comunicado conjunto entre o governo do Estado e a Helibras, Marson revelou que ontem foi assinada em Brasília a ordem de execução do contrato.

As primeiras três unidades do Super Cougar virão da França e serão entregues no final do segundo semestre de 2010, pela própria Eurocopter. Neste intervalo, 40 técnicos brasileiros serão enviados à França para treinamento e outros 40 técnicos franceses virão ao Brasil em cumprimento dos termos do contrato que prevê transferência de tecnologia.

O executivo acredita que o mercado de helicópteros no País deverá apresentar um crescimento de 6% ao ano a partir deste ano. A cidade de São Paulo, segundo ele, é a que detém o maior número de helicópteros do mundo, com 500 unidades. No total, o País possui 1,5 mil unidades. "É um mercado que tende a crescer, tanto pelo caos do trânsito, quanto pelo uso maior pelas Forças Armadas deste tipo de aparelho".

Portal Exame: Governo Federal investe R$ 6 bilhões em novos blindados para o exército.

Matéria do Portal Exame:

Exército fecha contrato de R$6 bi com Iveco para blindados.

SÃO PAULO (Reuters) - O Exército assinou nesta sexta-feira contrato de 6 bilhões de reais com a montadora italiana Iveco, pertencente ao grupo Fiat, para a produção de 2.044 blindados num período de 20 anos, informaram a empresa e o Exército.

"Para o Exército Brasileiro, este projeto significa aumentar a operacionalidade da Força Terrestre, incrementando sua capacidade de atuação nas diversas missões onde a utilização desse tipo de veículo é adequada", disse a força militar em nota no seu site.

Segundo a Iveco, os blindados, conhecidos como Veículos Blindados para o Transporte de Pessoal Médio Sobre Rodas (VBTP-MR), substituirão os atuais modelos Urutus, usados atualmente pelos militares brasileiros.

A fabricação dos blindados deve começar em 2012 e terminar em 2030. Segundo a Iveco, a produção envolverá 110 fornecedores diretos e até 600 indiretos no Brasil.

"O VBTP-MR será uma família de veículos de transporte de 18 toneladas, equipada com motor diesel, tração 6x6 e capacidade anfíbia, capaz de transportar 11 militares", disse a Iveco.

O acordo é resultado de uma licitação vencida pela Iveco em 2007. Os veículos serão produzidos no Brasil.

Nos últimos anos, o país tem buscado reequipar suas Forças Armadas e já fechou acordos para compra de helicópteros e submarinos franceses, além de uma parceria com a França para a parcela convencional de um submarino nuclear.

A Força Aérea lançou em 2008 o programa F-X2 para a compra de 36 caças de multiemprego para substituir a frota da Aeronáutica. São finalistas do processo a norte-americana Boeing, com o F-18 Super Hornet; a francesa Dassault, com o Rafale; e a sueca Saab, com o Gripen NG.

O anúncio do vencedor da disputa, inicialmente previsto para este ano, deve ser feito somente em 2010.

Agência Brasil: Governo Federal investe MAIS R$14 bilhões em estímulos à industria naval.

Matéria da Agência Brasil:

Fundo de Marinha Mercante vai financiar 161 projetos no valor de R$ 14,241 bilhões.
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou hoje (18), após reunião de dois dias no Rio de Janeiro, 161 projetos prioritários que receberão financiamentos no valor total de R$ 14,241 bilhões. A informação foi dada pelo secretário executivo do Ministério dos Transportes e presidente do Conselho Diretor do FMM, Paulo Sergio Passos. Os projetos aprovados não incluem sondas da Petrobras.

Os recursos são adicionais ao orçamento de R$ 4,8 bilhões do FMM para 2010 e resultam da Medida Provisória 472, de 15 de dezembro deste ano, que, nos capítulos 35 a 37, autoriza a União a conceder aporte financeiro ao FMM até o limite de R$ 15 bilhões.

Essa foi a 16ª reunião ordinária do Conselho do FMM. A última foi realizada no dia 9 de outubro de 2008. Do total de 164 projetos apreciados pelo conselho, três casos estão sub judice, informou Passos. “Temos clareza que o grau de interesse demonstrado está associado às condições que o país vive e com um peso muito importante nas demandas que decorrem das atividades relacionadas à área de petróleo”, disse. A perspectiva, assinalou, é de crescimento da demanda nos próximos anos.

Somente para a área de apoio marítimo serão financiados projetos no montante de R$ 5,2 bilhões. Para transporte de cargas da Petrobras Transporte (Transpetro), subsidiária da área de logística da Petrobras, os financiamentos aprovados atingem R$ 3,02 bilhões. Outros R$ 4,3 bilhões serão aplicados na produção industrial.

Nessa área, Passos destacou a prioridade estabelecida pelo FMM para a instalação de dois estaleiros de grande porte na Bahia (Estaleiros da Bahia e Paraguaçu) e em Alagoas (Estaleiro Eisa), além da ampliação de capacidade de mais quatro estaleiros de menor porte - dois no Rio Grande do Sul, um no Ceará e um na Bahia.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Hugo Figueiredo, destacou que essa foi a maior reunião em termos de significado e valores da história do FMM. Ele enfatizou que os navios que apresentarem maior percentual de conteúdo nacional terão condições financeiras mais atrativas do que aqueles que tenham mais itens importados. “É uma forma de induzir ao aumento do conteúdo nacional”, avaliou.

Na área de apoio marítimo, Figueiredo revelou ter sido dada prioridade à construção de 19 navios mercantes para a iniciativa privada, dentro do projeto de afretamento de embarcações lançado pela Petrobras para armadores privados em contratos de longo prazo.

Passos destacou que o financiamento adicional do FMM à indústria naval brasileira beneficia a cadeia complementar de navipeças e pode significar para o país ganhos em termos de competitividade e eficiência. “Quando falo de competitividade, um volume de encomendas dessa magnitude abre para o país a possibilidade de pensar o atendimento da demanda interna e também se qualificar para ser um player na produção de alguns tipos de barcos que o país pode, seguramente, se habilitar e se colocar no plano internacional.”

O secretário do Ministério dos Transportes admitiu que os recursos do FMM são insuficientes para atender à demanda de construção de embarcações no país. Daí o aporte de até R$ 15 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional. A arrecadação do Adicional ao Frete de Renovação da Marinha Mercante somou, em 2009, R$ 1,5 bilhão, mostrando queda de 20% em relação ao ano passado. O orçamento do FMM este ano alcançou R$ 2,9 bilhões.

Terra: Lula se destaca dos outros líderes mudiais por sua abertura ao diálogo, firmeza e determinação, diz membro da delegação francesa em Compenhague.

Matéria do Terra.

Críticos elogiam Lula e falam em "decepção" sobre Obama.
Lúcia Müzell
Direto de Copenhague

Um discursou logo após o outro no plenário da Conferência do Clima de Copenhague, na Dinamarca, mas os resultados das falas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama foram diametralmente opostos nos corredores do Bella Center, onde acontece o evento. Enquanto Lula entusiasmou os poucos otimistas que ainda restam no centro de conferências, Obama foi alvo de críticas e decepcionou os que esperavam que ele pudesse mudar o rumo das negociações na reta final.

As diferenças já puderam ser vistas durante os pronunciamentos: Lula teve quatro vezes o discurso interrompido por aplausos, enquanto Obama nenhuma vez - apesar de as palavras do americano serem as mais aguardadas de todo o evento. Ao final dos discursos, mais uma vez as palmas enfáticas para o brasileiro se distanciaram dos aplausos meramente protocolares dispensados ao americano.

"O Lula mandou muito bem e abriu a porta para quem sabe as negociações tomarem outro rumo", disse Paulo Adário, um dos coordenadores do Greenpeace Brasil. Adário elogiou a postura de vanguarda que o Brasil assumiu, ao oferecer contribuição financeira para o Fundo Global de Mudanças Climáticas para os países pobres. "A gente sabe que o Brasil não é mais nenhum Haiti e vínhamos cobrando isso há anos do presidente. Ele fez o que a gente esperava dele."

O coordenador da ONG Vitae Civilis, Rubens Harry Born, destacou que a fala improvisada de Lula fez toda a diferença. "Ele foi ele mesmo, falou com o coração e passou uma mensagem muito legal de comprometimento. Acho que essa postura pode ter efeitos nas negociações", afirmou Born.

O francês Fabrice Bourger, membro da delegação do seu país, achou que o país deu um exemplo "sem precedentes" e que o discurso de Lula o aproxima ainda mais dos europeus. "Foi constrangedor para os outros países. Mas, sinceramente, nós não esperávamos outra coisa de Lula", afirmou Bourger. "Ele se destaca de todos os outros líderes com essa posição aberta ao diálogo, sem perder a firmeza e a determinação."

Obama: "mico da história"

Já as palavras em relação a Obama foram bem diferentes. "Arrogante", "estúpido", "burocrático" e autor de um "mico histórico" são apenas algumas das definições empregadas nos corredores da COP-15.

"Uma parte, foi de palavras da boca para a fora (como a frase de que "não se pode mais perder tempo" para salvar planeta). E a outra, um verdadeiro absurdo. Foi um mico histórico", disse Born. Para o coordenador da Vitae Civilis, Obama só reforçou o discurso intransigente que os Estados Unidos vinham defendendo na Cúpula do Clima e não trouxe nenhuma novidade. E ainda usou como desculpa para a falta de ação um argumento que todos os países democráticos poderiam utilizar, se quisessem: o de que não pode fazer nada sem a aprovação prévia do Congresso de seu país.

Adário, do Greenpeace, foi ainda mais duro. "A postura do Obama naquele púlpito foi socialmente arrogante e politicamente estúpida. Não está nem perto de assumir a posição de liderança que as pessoas esperavam dele", afirmou, destacando que as três condições impostas pelo americano para que assine um acordo - transparência, verificação das ações e metas de redução baixas - devem manter as negociações travadas.

Também a ausência de especificações sobre quanto os Estados Unidos estarão dispostos a contribuir para fundo internacional de financiamento decepcionaram. Obama garantiu apenas que o país vai entrar com recursos, mas não detalhou nem quanto, nem quando. Bourger, negociador francês, preferiu não se estender nos comentários, mas não escondeu a decepção. "Acho que os esforços da Europa não foram suficientes para mudar nem um milímetro da posição americana."

Também o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou o presidente americano e disse que o seu discurso "foi uma desgraça". "O Obama foi muito frustrante. Parecia até que o Lula tinha mais responsabilidades do que ele no plano climático mundial, de tanto que o Obama falou mal.

COP-15

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Folha: Aécio desiste da candidatura a presidente.

Aécio decide abrir mão de candidatura à Presidência em 2010
FERNANDO DE BARROS E SILVA
colunista da Folha de S.Paulo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), decidiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República em 2010. A decisão vai ser anunciada pelo tucano nas próximas horas.

Com a retirada do nome de Aécio, o caminho no PSDB fica aberto para a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Os dois disputavam a indicação do partido.

Aécio decidiu antecipar uma decisão, que tomaria somente em janeiro, em nome da "convergência" partidária, para facilitar o caminho do PSDB em 2010.

O governador, que deve se lançar ao Senado no ano que vem, coloca como uma de suas prioridades eleger seu sucessor em Minas. O candidato deve ser o atual vice-governador do Estado, Antonio Anastasia.

Há uma imensa pressão na cúpula do PSDB para que Aécio venha ser o vice na chapa de Serra em 2010, mas o governador de Minas descarta, por enquanto, essa hipótese.

Folha: Com Dilma à frente, ministros de países emergentes acuaram a presidebre da COP-15 por efetiva participação nos trabalhos.

Da coluna Mercado Aberto de ontém, na FSP:

Dilma reclama maior inclusão de países na COP-15.

Diplomatas, não só do Brasil, comentavam ontem em Copenhague que as críticas da ministra Dilma Rousseff e de ministros da China, Índia e de alguns países africanos a Connie Hedegaard, presidente da COP-15, deixaram-na acuada e com necessidade de mostrar transparência.

Anteontem, representantes daqueles países, tendo à frente a ministra Dilma, chefe da delegação do Brasil, tiveram uma dura reunião com a dinamarquesa Hedegaard.

Em uma mesa com apenas 15 pessoas em uma pequena sala do Bella Center, a ministra brasileira foi a primeira a falar.

Pedindo licença para falar em português, apesar de saber corrigir a intérprete, Dilma iniciou falando em nome dos representantes de países em desenvolvimento ali presentes.

"Queremos o sucesso dessa reunião", afirmou. E pediu que se voltasse a discutir o Protocolo de Kyoto e que houvesse participação no esboço final.

"O documento que será submetido a nossos presidentes e primeiros-ministros não pode ser obra acabada de que não tenhamos discussão antecipada", disse. "Não pode", corrigiu a ministra, quando a tradutora alterou suas palavras.

Com firmeza, e sempre com o mesmo tom de voz, Dilma acrescentou que "não queremos que haja problemas, como boicote, que ameace esta conferência".

"Reiteramos que desejamos sucesso da conferência e, para isso, deve-se assegurar participação efetiva, com transparência e inclusão, seja na discussão e também na elaboração a ser entregue a nossos chefes de Estado. Essas condições interessam a nossas conveniências individuais e vão interessar também à direção da conferência, ok?", disse a ministra.

Ao encerrar, Dilma pediu aos colegas que se manifestassem se tivessem observações.

Connie Hedegaard respondeu que "toda a proposta é garantir inclusão e transparência. Não tenho interesse em não consultar vocês".

O representante da Índia quase se exaltou. "Não tenho mandato para transferir a você a responsabilidade de fazer o acordo", disse.

"Queremos ser parte do esboço final", retrucou um dos africanos.

"Reiteramos que desejamos sucesso da conferência e, para isso, deve-se assegurar participação efetiva, com transparência e inclusão, seja na discussão e também na elaboração a ser entregue a nossos chefes de Estado"

VENTO SEGURO

O primeiro leilão específico para energia eólica no Brasil, realizado na última segunda-feira, deve aquecer o mercado de seguros no país, segundo a corretora Marsh.

A empresa estima que o resultado do leilão poderá contribuir para triplicar a sua carteira de seguros para a construção de parques eólicos.

A Marsh atualmente é responsável pela estruturação dos programas de seguros de cerca de dez plantas em operação e construção nas regiões Norte e Sul.

Ainda incipiente, a energia eólica representa hoje 2% da carteira da corretora no segmento de energia.

Com os novos parques, a modalidade deverá alcançar 6% de participação até o final do próximo ano, de acordo com Marcelo Elias, diretor de infraestrutura da empresa.

Previdência privada cresce 18% no ano até outubro

O mercado de previdência privada começou 2009 preocupado, mas deve fechar o ano otimista. A opinião é de Marco Antônio Rossi, novo presidente da Fenaprevi, entidade que reúne empresas do setor.

Com captação de R$ 29,5 bilhões de janeiro a outubro, o mercado cresceu 18% ante o mesmo período de 2008. "Esperamos fechar o ano com 20% de alta", diz Rossi.

O aquecimento foi puxado pelo VGBL. O tipo de plano que mais cresceu foi o individual, contratado por pessoas físicas.

O resultado só não foi melhor devido ao desempenho dos planos empresarias. As demissões provocadas pela crise contribuíram para a redução nas contribuições para a previdência.

"Além disso, muitas empresas acabaram adiando a decisão da aquisição de novos produtos ou novos investimentos, de conceder novos benefícios a seus funcionários", segundo o presidente da Fenaprevi.

No acumulado deste ano, o plano empresarial alcançou R$ 3,6 bilhões, uma evolução de apenas 1,7% na comparação com o resultado do mesmo período do ano passado.

CEREJA DO BOLO

As frutas frescas, normalmente mais demandadas no período do Ano Novo, passaram a ser muito procuradas na primeira quinzena deste mês, segundo o Walmart. Nos primeiros 14 dias, a rede teve crescimento de mais de 50% no volume de vendas de cerejas ante o mesmo período do ano passado.

TETO

O SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que opera com recursos das cadernetas de poupança, deve bater o recorde de R$ 32 bilhões e cerca de 310 mil unidades financiadas em empréstimos para compra da casa própria neste ano, segundo Luiz Antonio França, que foi reeleito presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

MACA

A Federação Brasileira de Hospitais, que representa 4.775 instituições de pequeno e médio porte que destinam um percentual de seus leitos ao SUS, fechou parceria com a operadora Gama Saúde, que reúne 16 mil médicos. A união formou a Rede FBH Gama Saúde, que pretende aumentar o atendimento privado de hospitais associados.

INVESTIMENTO

O investimento da Fundação Telefônica cresceu de R$ 16 milhões em 2008 para R$ 20 milhões neste ano. O programa Pró-Menino fechou o ano com 10.800 crianças e adolescentes atendidos no Estado de São Paulo. A meta inicial era alcançar a marca dos 10 mil beneficiados.

PASSAGEM

O portal de comparação de preços Zura! fechou parceria com o buscador de viagens Mundi, para criar o canal Zura! Turismo, que analisa preços de hospedagens e passagens aéreas.

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com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK

Portal Exame: Brasil, Africa do Sul, India e China (BASIC) trabalham em acordo paralelo na COP15.

Matéria do Portal Exame.

Emergentes trabalham em acordo paralelo.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a madrugada em reunião secreta para decidir sobre texto de novo acordo.

Os quatro grandes países emergentes aliados em Copenhague - Brasil, África do Sul, Índia e China, o chamado grupo Basic - decidiram na madrugada de hoje trabalhar, a partir de hoje, no aprofundamento dos textos-base da 15ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-15), ignorando a tentativa da Dinamarca de impor um documento unilateral aos 193 países reunidos. O objetivo é impedir que os ricos acabem com o Protocolo de Kyoto.

A decisão foi tomada em uma reunião sigilosa realizada em um escritório da China no Bella Center, em Copenhague, com participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, pelo Brasil; do ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh; e do negociador chefe da China, Xie Zhenhua.

Com apoio do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento, o Basic deve forçar hoje a abertura de uma sessão de consultas multilaterais, baseada em dois textos-base: um sobre o Protocolo de Kyoto e outro sobre um eventual "Protocolo de Copenhague". A versão que será utilizada no trabalho é a que foi redigida ontem pelos executivos Michael Cutajar, de Malta, e Luiz Figueiredo, do Brasil, numa tentativa de salvar as negociações, bloqueadas

A ideia é fazer o processo de negociação andar, preservando os textos que melhor espelham as negociações entre os 193 países e ignorando a articulação da Dinamarca, que já foi acusada de tentar promover um acordo tendencioso em favor dos ricos. O documento nem sequer teria metas vinculantes de redução das emissões de CO2

Impasse

A 48 horas do fim da COP-15, as negociações retrocederam ontem, voltando a pontos que vinham sendo discutidos desde a última sexta, quando o texto-base de um possível acordo foi divulgado. Contrários ao trecho do documento que trata do equilíbrio das metas de redução de emissões de CO2, os Estados Unidos vetaram o documento. A decisão levou países africanos a bloquearem os debates durante todo o dia, após uma madrugada de negociações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BOL: para proteger a Marginal do Tiete, Governo Serra decidiu alagar bairro popular.

Matéria publicada no BOL.

Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste.

Fabiana Uchinaka

Do UOL Notícias

Em São Paulo

As seis comportas da barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, foram completamente fechadas às 2h50 do dia 8 de dezembro, dia em que a cidade enfrentou fortes temporais e viu diversos pontos alagarem como há muito tempo não se via. Somente dois dias depois, às 17h20, todas as comportas foram abertas. Os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros.

"Mesmo fechando as comportas, encheu o [córrego] Aricanduva. Se eu não tivesse fechado aqui, teria alagado as marginais e toda São Paulo", justificou Sérgio, que explicou que a decisão vem da direção da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Ele acrescentou ainda que no dia 9 duas comportas foram abertas às 10h10 e mais duas às 21h.

O engenheiro argumenta que cada barragem (são quatro em São Paulo: Móvel, Penha, Mogi das Cruzes, Ponte Nova) é responsável apenas por administrar o fluxo de água do local e não sabe o que acontece nos outros pontos, porque não há comunicação. Mas ele acredita que as comportas foram abertas nas barragens de cima, em Mogi, e isso influenciou no alagamento da região da zona leste.

"Não recebo informações de outras barragens. As de cima são administradas pela Sabesp e as de baixo pela Emae. Eu só respondo por essa barragem e às ordens da Emae", disse. "Também acho estranho o nível da água não baixar aqui e não sei por que está indo para os bairros, mas não precisa ser especialista para ver que está assoreado [o rio]".

Ele trabalha há quase 15 anos no local e conta que desde o governo de Orestes Quércia (1987-1991) não são colocadas dragas para desassorear o rio na parte que fica acima da barragem. "O governo tentou colocar de novo, mas a própria Secretaria de Meio Ambiente não deixou, porque não tinha bota-fora [local para despejar a terra retirada]", afirmou.

O desassoreamento do rio daria mais velocidade ao escoamento da água e aumentaria a área de reserva de água perto da barragem, o que impediria o transbordamento para os bairros adjacentes.

"Não era para as máquinas estarem trabalhando aqui? Cadê? Não tem um funcionário do governo aqui", reclamou Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, apontando para as ilhas que aparecem no meio do rio, logo acima da barragem da Penha. As dragas são vistas somente na parte de baixo da construção.

Moradores e deputados estaduais fizeram nesta quarta-feira (17) uma inspeção no local para saber se a abertura das comportas tinha relação com o alagamento no Jardim Romano e no Jardim Pantanal, que já dura nove dias.

O movimento, formado por moradores de diversos bairros localizado na várzea do rio Tietê, acusa o governo do Estado e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região, onde será construído o Parque Linear da Várzea do Rio Tietê. Há anos, os moradores resistem em sair dali, porque dizem que o governo não apresenta um projeto habitacional concreto e apenas oferece uma bolsa-aluguel.

"Os córregos do Pantanal já estavam muito cheios três dias antes da chuva. Como não abriram a barragem sabendo que ia chover?", perguntou Souza, indignado. "O que a gente viu aqui é que não houve possibilidade de escoamento, porque a água ultrapassou o nível das comportas e não tinha velocidade para descer, não tinha gravidade", concluiu.

Segundo os registros da barragem, no dia 8 a água ficou acima do nível das comportas por 5 a 6 horas. Sérgio explicou que a queda do rio Tietê é de apenas 4% e por isso a vazão demora cerca de 72 horas desde a barragem de Mogi das Cruzes até o centro da cidade -- isso sem chuva. "É demorado, sempre foi", disse.

"Imagina o que uma hora de comportas fechadas não faz de estrago lá no Pantanal", falou Souza, diante dos dados. "Se fecha aqui, a água para de novo, perde velocidade e vai demorar mais 72 horas para descer", afirmou.

Para ele, o governo fez uma opção. "Ou alagava a marginal ou matava as pessoas no Pantanal. E matou", disse. "E ainda bota a culpa nas moradias. O Estado só se preocupa com o escoamento de mercadorias, só pensa em rodovia. Vida humana não importa".

Os deputados estaduais que acompanharam a inspeção concordam. "Foi feita uma escolha e a corda estourou do lado mais fraco", afirmou o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL). "É uma questão grave. A falta de comunicação e de um gerenciamento unificado são prova de uma falta de governância e de um planejamento na administração das barragens, o que levou, em grande parte, ao fato do bairro do Pantanal ter sido alagado".

"Há uma estranha coincidência de que no momento da desocupação há um alagamento desses e ninguém consegue escoar a água. Não havia uma inundação dessas há 15 anos e o nível das águas está subindo mesmo sem chuva. É muito estranho e as autoridades têm que explicar", completou o deputado estadual Adriano Diogo (PT).

Eles farão um relatório sobre a inspeção e pretendem denunciar o caso, junto com a situação da estação de tratamento de esgoto, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Valor Econômico: a nova classe média e o ambicioso ciclo de expansão da construção civik.

Artigo do Valor Econômico, copiado daqui.
Construção parte para ambicioso ciclo de expansão.
Autor(es): Daniela D"Ambrósio
Valor Econômico - 17/12/2009

Uma fotografia do mercado imobiliário no final de 2008 retratava um cenário cinzento, desolador até. Empresas endividadas e sem credibilidade, ações derretendo na Bolsa, com 70% de queda, na média, lançamentos sendo cancelados e crédito restrito. Exatos doze meses depois, o setor comemora uma recuperação surpreendentemente rápida e, ao que tudo indica, consistente.

As construtoras mais problemáticas foram compradas, o índice da construção civil acumula alta de 207,66% no ano, o financiamento é farto, as grandes empresas bateram seguidos recordes de vendas e o mercado de capitais reabriu para o setor - injetando recursos para amparar um ambicioso ciclo de expansão.

Com ajuda dos principais empresários - que tiveram e ainda mantém uma participação ativa nas discussões - o governo criou o programa habitacional para estimular a habitação popular, que inseriu no mercado um público de renda de um a seis salários mínimos, que estava excluído da compra de imóveis - e é o atual motor das vendas. Para comprar um imóvel de R$ 90 mil, uma família tinha que comprovar renda de quase R$ 3,5 mil. Hoje, com os subsídios, que podem beirar os R$ 23 mil, para comprar o mesmo imóvel é necessária uma renda de R$ 1.850,00.

O termo baixa renda ganhou as páginas de jornais e virou quase um lugar-comum. Mais do que isso. Passou a soar como música ao ouvido dos investidores estrangeiros em busca de oportunidades nos mercados emergentes. A participação dos investidores de fora foi de cerca de 90% nas ofertas públicas de empresas focadas nesse público, como MRV e PDG Realty. Em busca do apelo da baixa renda, boa parte das construtoras, especialmente as de capital aberto - com experiência nesse segmento ou não - incorporaram o discurso e trataram de explorar, de alguma maneira, esse filão.

O setor entra numa rota de crescimento em 2010 e o clima é de um otimismo contagiante. Até porque a bonança não veio na mesma proporção para todo mundo. Mas as previsões de crescimento publicadas pelas maiores empresas setor evidenciam esse gigantismo. A Cyrela espera lançar até R$ 7,7 bilhões em 2010 e vender até R$ 6,9 bilhões. A Cyrela projetou metas até 2012, quando pretende vender até R$ 10,7 bilhões. A mineira MRV espera vender R$ 4,3 bilhões em 2010 e a PDG Realty estima alcançar R$ 4,8 bilhões. Para o mercado como um todo, o Secovi estima alta entre 10% e 15% em 2010.

A demanda está forte não apenas na baixa renda como também na classe média, ancorada pelo emprego e renda. É unanimidade entre as próprias empresas, analistas e consultores que as classes C e D continuarão sendo a âncora do setor imobiliário no próximo ano. "Há um mercado gigante para ser explorado", afirma Zeca Grabowsky, presidente da PDG Realty.

Muita coisa mudou no mercado imobiliário. Há uma grande diferença em relação a 2007, quando houve a corridas de empresas do setor para a bolsa e o chamado boom do segmento. "Os investidores estrangeiros hoje enxergam o setor imobiliário brasileiro como uma oportunidade mais consistente e saudável", diz Grabowsky. "Além de muito maior, em função do Minha Casa, Minha Vida."

Para Rubens Menin, presidente da MRV, empresa mineira especializada na baixa renda, no começo de 2008 ninguém acreditava que o mercado de capitais seria reaberto para o setor. Juntas, Cyrela, MRV, PDG Realty, Rossi e Brookfield captaram quase R$ 5 bilhões na bolsa, no segundo semestre. Só em dezembro, oito empresas anunciaram colocação de debêntures.

Mas a boa vontade em relação ao setor não está restrita aos estrangeiros. "Hoje, o Brasil entende a importância econômico-social do setor", diz Menin, presidente da MRV, "Em 30 anos de MRV e 34 no setor de construção, eu nunca vi um ambiente tão propício", diz.

"O aumento da presença dos imóveis de 2 dormitórios está relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida e à disponibilidade de financiamento habitacional", afirma Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi. Para Petrucci, medidas como o aumento do limite do valor do imóvel a ser financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, e do prazo das linhas de crédito para 30 anos foram importantes para estimular os empréstimos.

Esperava-se, no início do ano, que o crédito imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingisse R$ 28 bilhões. A Caixa Econômica Federal anunciou que as contratações no crédito imobiliário da CEF alcançaram R$ 39,3 bilhões até o dia 30 de novembro, mais 93% sobre os R$ 20,3 bilhões no mesmo período de 2008.

Mesmo com todo o cenário positivo, a crise afetou o mercado imobiliário e as vendas devem fechar o ano empatadas com 2008. As vendas, que somaram R$ 22 bilhões no ano passado, estão em R$ 16,4 bilhões este ano - o que significa que a indústria precisa vender, pelo menos, R$ 5,7 bilhões no último trimestre. Para efeito de comparação, no terceiro trimestre foram vendidos R$ 6,6 bilhões.

Agência Brasil: segundo a CNI, será cerca 22% maior o valor médio do investimento em máquinas e equipamentos em 2010.

Notinha da Agência Brasil:


Empresas planejam comprar mais máquinas e equipamentos em 2010, diz CNI.
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais da metade das indústrias não investiu em 2009 como o planejado. No entanto, a expectativa de investimentos para 2010 é positiva: 61,8% das empresas pretendem aumentar a compra de máquinas e equipamentos.

Os dados fazem parte da pesquisa Investimentos na Indústria, divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, apenas 46,3% das empresas investiram este ano como haviam planejado.

De acordo com a CNI, isso se deve às incertezas econômicas e à necessidade de reavaliação da demanda por causa da crise econômica mundial.

O valor médio de investimentos em máquinas e equipamentos deverá aumentar dos R$ 3,5 milhões, em 2009, para R$ 4,3 milhões, em 2010.

Segundo o estudo, no ano que vem, as empresas buscarão elevar também a participação dos bancos de desenvolvimento nos investimentos e reduzir o uso de recursos próprios. A capacidade produtiva deverá ser o principal destino desses investimentos, com o objetivo de atender o mercado doméstico.

Desista...

Whatever Lola wants com Sarah Vaughan.

Agência Brasil: governo federal criará microsseguro, destinado ao mercado surgido com a nova classe média.

Matéria da Agência Brasil.

País deve ter microsseguro no próximo ano, prevê Susep.
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio, estimou hoje (16), no Rio, que até abril de 2010 deverá ser lançado um novo produto no mercado segurador, destinado às classes C e D da população, abrangendo um universo entre 80 milhões a 100 milhões de pessoas.

Trata-se do microsseguro, incluído na semana passada como prioridade na agenda do governo, relatou Vergílio, durante entrevista no encontro promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). “É uma ferramenta de inclusão social.”

O Ministério da Fazenda analisa, no momento, os aspectos fiscais e tributários do microsseguro, para encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vergílio acredita que no início de 2010 já deverá haver uma definição a respeito. O projeto de lei deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir ao Senado.

“Acredito que o governo vai pedir urgência para esse projeto de lei do deputado Adilson Soares, aqui do Rio de Janeiro. Tenho convicção de que nos primeiros meses do ano que vem já tenhamos o novo marco regulatório, criando o novo mercado de microsseguros no Brasil”, disse o superintendente do órgão.

Acidentes pessoais, auxílio funeral, proteção do micronegócio e seguro prestamista, que garante o crédito no caso de perda de emprego ou incapacidade temporária, deverão ser os principais focos do microsseguro, informou ele.

Vergílio afirmou que o tíquete médio para esse novo produto do mercado segurador, “dependendo do tipo do microsseguro, da sua modalidade, deverá ficar entre R$ 5,00 a R$ 10,00 por mês. Não vai passar disso”, previu.

Terra Magazine: cada centavo gasto nas Olimpíadas e na Copa constará de página na internet, diz ministro.

Entrevista do Terra Magazine.

Aqui, você pode ler o que o Chefe da Iniciativa da Onu contra a corrupção pensa sobre a atuação do Governo Federal nesta área e, nomeadamente, do Ministro Jorge Hage.

Hage: Quem meter a mão em recursos públicos será flagrado.

Bob Fernandes

Foram publicados nesta quarta-feira, 16, decretos assinados pelo presidente Lula que determinam a divulgação no Portal da Transparência de todos os gastos de dinheiro público relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. "Quem quiser meter a mão nos recursos será flagrado", alerta Jorge Hage Sobrinho ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU),que abriga o Portal.

Veja também:

» Lula e Congresso criam sistemas para acompanhar gastos da Copa.

» Jorge Hage: lei atual não manda rico para a cadeia.

A Controladoria existe há oito anos. No Portal da Transparência está à disposição de quem assim o desejar o destino de cada centavo dos R$ 6 trilhões de dinheiro público gasto pelo governo federal ou repassado para os governos municipais e estaduais desde 2004.

A sugestão foi feita por Hage ao presidente Lula que, segundo palavras do ministro, "topou na hora". O decreto prevê que a CGU vai reunir e expor no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) todas as informações de órgãos e entidades que administrem recursos e bens da União, seja por meio de investimento ou empréstimo.

O ministro ressalta ser preciso levar em consideração que "ainda há pouca coisa". Perguntado sobre eventuais atrasos, responde: "É, até o momento há pouca coisa em projetos de obras, certamente ainda teremos pouco para divulgar".

Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine - Quais são os objetivos dos decretos assinados pelo presidente Lula?

Jorge Hage - É a criação no Portal da Transparência de duas áreas; para divulgar todas as informações sobre gastos e investimentos públicos relativos à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Como foi essa negociação?

Foi feita a sugestão ao presidente Lula e ele topou na hora. Houve os rotineiros ajustes com os ministérios envolvidos e os decretos foram publicados hoje.

Qual é a pretensão?

Transparência total relativa aos gastos de 2014 e 2016. Divulgaremos no site todas as fontes de recursos, os órgãos executores, o cronograma de cada obra, editais de licitação, contratos, convênios, fotos das obras, operações de crédito e financiamento do Banco Nacional do desenvolvimento Social (BNDS), relatórios simplificados do andamento das obras...

Ou seja, quem quiser meter a mão...

Quem quiser meter a mão terá que ser, ao menos, visto, fiscalizado e flagrado pela imprensa independente e investigativa. E terá que se haver com a lei.

Em que pé está isso agora?

Vou baixar a portaria que define prazos e forma de envio dos dados para a Controladoria Geral da União (CGU). Mas temos que levar em consideração que ainda há pouca coisa...

O senhor quer dizer que como está tudo um pouco atrasado...

É, até o momento há pouca coisa em projetos de obras, certamente ainda teremos pouco para divulgar.

Podemos esperar que não haverá nenhum centavo de dinheiro público sem ser acompanhado?

O objetivo é exatamente esse, acompanhar, fiscalizar, cada centavo, tanto do orçamento quanto dos financiamentos.

Portal Exame: Embrapa se prepara para atender a demanda externa por seus serviços e sua tecnologia.

Matéria do Portal Exame.

Embrapa se prepara para virar multinacional em 2010.

Brasília - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se prepara para aumentar sua atuação no exterior e passar também a receber royalties de seus cultivares - qualquer variedade de planta produzida por meio de técnicas de cultivo, normalmente não encontrada em estado silvestre. Para isso, o conselho de administração da empresa aprovou na segunda-feira o texto de um anteprojeto de lei para mudar o estatuto. A intenção é que o projeto seja enviado ao Congresso no início de 2010. "Temos urgência e vamos levar (o projeto) para o Congresso no próximo ano", disse o chefe da Assessoria Jurídica da Embrapa, Antonio Nilson Rocha.

Hoje, o estatuto da instituição não permite atuação fora do País. Mas a cada viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demanda por serviços da Embrapa aumenta, segundo Rocha. Lula se tornou o principal divulgador da excelência do trabalho da Embrapa, que incorporou à ação diplomática com os países emergentes. "Cada vez que o presidente viaja para um país diferente, a nossa demanda cresce e nem sempre podemos responder", disse Rocha.

Apesar de ter laboratórios virtuais nos Estados Unidos, na Coreia, Holanda e França, as ações da Embrapa no exterior hoje são limitadas pelo estatuto, que prevê atuação plena apenas dentro do País. O trabalho externo ocorre apenas por meio de intercâmbios, termos de cooperação e de transferência de tecnologia. Daí a intenção de abrir escritórios em países de interesse do Brasil e também em nações que necessitem de conhecimento técnico brasileiro, como ocorre com Gana, na África.

Sem poder fazer despesa fora do Brasil, a Embrapa depende de parceiros externos para realizar algum projeto lá fora. Os gastos de intercâmbios e de pesquisa conjunta, por exemplo, são bancados pelo país que recebe os pesquisadores brasileiros, o que acaba limitando o desenvolvimento da companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Portal Exame: Gol e Tam disputam novo mercado estimado em 100 milhões de pessoas - a nova classe média.

Matéria do Portal Exame.

Aqui, há uma outra matéria sobre o mesmo projeto da Gol.

Gol inaugura primeira loja de venda de passagens para classe C.

Também de olho na classe média brasileira, TAM e Itaú fazem parceria que permite parcelar passagem aérea em até 48 meses

A companhia aérea Gol inaugurou nesta quarta-feira (16/12) a sua primeira loja do VoeFácil para venda de passagens para a classe C, mais conhecida como classe média. Os investimentos para a contrução do empreendimento não foram divulgados. No entanto, a Gol, afirmou que o valor da nova loja é baixo e não afetará a estrutura de custos da empresa.

O ponto de venda está localizado no Largo 13 de Maio, zona sul de São Paulo, região comercial em que a classe média brasileira predomina. Além disso, o Largo 13 conta com um dos maiores terminais de trem e ônibus da cidade, com fluxo diário de um milhão de pessoas, segundo dados da Prefeitura de São Paulo.

“As lojas foram projetadas para aumentar a presença da Gol entre a nova classe média, oferecendo passagens aéreas a preços competitivos aos ônibus interestaduais”, afirmou Eduardo Benardes, diretor comercial da companhia, em comunicado. A companhia ressaltou ainda que planeja abrir mais duas lojas em 2010.

O objetivo da Gol é conseguir atingir o grande potencial de consumo da classe C. “Cerca de 100 milhões de pessoas podem pagar pela passagem aérea, porém apenas aproximadamente 10% utiliza o sistema”, disse Pereira.

Atualmente, a participação da Gol, e TAM, nos voos domésticos é de 42% e 44%, respectivamente. No entanto, para os analistas da Planner, é a Gol que deve capturar o potencial do mercado de baixa tarifa no Brasil, especialmente em virtude do fim da guerra tarifária e devido à recuperação econômica, que deve ser responsável por aumentar o valor médio das passagens.

Isso, em certa medida, já pode ser observado. A taxa de ocupação da Gol já é maior do que a da TAM, com 72,5% e 68,3%, respectivamente.

Parceria Tam e Itaú

A TAM. também anunciou nesta quarta-feira (16/12) parceria com Itaú que permite aos correntistas pessoas físicas do banco, com limite de crédito disponível, parcelar o pagamento de passagens aéreas em até 48 meses. A opção de parcelamento já está disponível para as compras realizadas diretamente no site da companhia.

O novo acordo com o Itaú e o recente contrato firmado com o Banco do Brasil, que oferece uma nova linha de crédito da instituição em todas as lojas da companhia e da TAM Viagens, fazem parte da estratégia da TAM de ampliar o acesso às viagens de avião a classe C. Ambas as companhias brigam pelo mesmo objetivo.

"As pessoas que têm conta bancária e possuem linha de crédito disponível podem comprovar agora que as viagens de avião permitem economizar tempo e dinheiro na comparação com as de ônibus, em percursos acima de 1.000 quilômetros, que duram de dois a três dias apenas no trecho de ida", comenta o presidente da TAM, Líbano Barroso.

Segundo a companhia, com as opções de parcelamento oferecidas, os correntistas pessoas físicas do Itaú e do Banco do Brasil podem escolher a opção de pagamento mais conveniente.

Às 12h55, as ações preferenciais da TAM (TAMM4, sem direito a voto) disparavam 6,14%, para 38,20 reais; enquanto as da Gol (GOLL4) também registravam alta de 2,22%, para 22,27 reais.

Agência Brasil: governo federal financiará até 600 novas salas de cinema em 4 anos.

Matéria da Agência Brasil.

Ancine planeja abrir 600 novas salas de cinema no país em quatro anos.

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Cinema (Ancine) planeja abrir 600 salas de cinema, principalmente nas cidades médias do interior e na periferia das regiões metropolitanas. O programa Cinema Perto de Você será executado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Cultura, com início previsto para janeiro e duração de quatro anos, disse hoje (15) o presidente da Ancine, Manoel Rangel.

Rangel Participou do lançamento da segunda edição do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que vai disponibilizar R$ 81,5 milhões para apoiar o cinema nacional, incluindo produção de longas-metragens, programas para televisão, distribuição e comercialização. O valor é mais do que o dobro do investido em 2008, que foi de R$ 37 milhões.

Ele explicou que o objetivo do programa Cinema Perto de Você é aumentar o público que vai ao cinema e dotar os bairros afastados e municípios do interior com salas de exibição. Atualmente, segundo ele, existem pelo menos 80 cidades com mais de 100 mil habitantes sem uma sala de cinema. O programa será viabilizado por meio de empréstimos em condições especiais do BNDES.

“O desafio está em toda a parte. Na periferia do Rio de Janeiro, em áreas das zonas norte e oeste, na Baixada Fluminense, no interior do estado, nas periferias de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre”, disse Rangel. Uma das inovações que vão permitir o aumento do número de cinemas é a substituição dos rolos de filmes, que dependiam de uma complexa logística de distribuição, pelos projetores digitais.

Segundo dados da Ancine, o Brasil está na 60ª posição mundial no número de salas de cinema por habitante, tendo piorado nos últimos anos. Na década de 70, eram 3.276 salas: uma para cada 30 mil pessoas. Atualmente, existem 2.278 salas no país: uma para cada 83 mil habitantes. E para agravar a situação, elas estão concentradas em 815 complexos, principalmente em shoppings.

Para o presidente da Ancine, o investimento em novos cinemas é uma necessidade e um reflexo do bom momento vivido pelo setor. Só este ano, de janeiro a novembro, os filmes brasileiros atraíram 15,7 milhões de espectadores, cerca de 15,5% do total de 93,3 milhões de pessoas que compraram ingresso, a maioria para ver produções estrangeiras, 77,9 milhões.

Os editais da segunda edição do FSA estarão disponíveis no site da Ancine (http://www.ancine.gov.br/) e no da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o agente financiador do fundo (http://www.finep.gov.br/), a partir de quinta-feira (17).

Inovação Tecnológica: INT bate seu recorde em depósitos de patentes.

Matéria do Inovação Tecnológica:

INT bate recorde de depósitos de patentes em 2009.
INT/MCT - 14/12/2009

Impulsionado pela Lei de Inovação e pela atuação do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), do Rio de Janeiro, teve este ano um resultado inédito em sua história em número de pedidos de patentes.

Foram sete depósitos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e mais seis depósitos internacionais. O INT ainda tem outros seis relatórios descritivos de patentes em fase de conclusão, prontos para serem depositados no início de 2010.

Estrutura para inovação

A responsável pela área de Inovação e Prospecção Tecnológica do INT, Telma de Oliveira, atribui esse volume de proteção de novas tecnologias à estrutura que se criou desde o âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para dar suporte à inovação.

Este ano, só o NIT utilizou R$ 160 mil em recursos descentralizados pelo MCT para viabilizar o depósito dessas patentes. O Núcleo, por sua vez, internamente, passou a dar o estímulo necessário à proteção das criações, licenciamentos, inovação e outras formas de transferência de tecnologia.

"Os próprios inventores - tecnologistas e pesquisadores do INT - passaram a buscar mais a proteção de suas criações, motivados inclusive pelos benefícios propiciados pela Lei da Inovação", pondera Telma.

Ela destaca ainda a reestruturação realizada pela Direção do INT no sentido de dar maior suporte às práticas de proteção intelectual e de transferência de tecnologia, que culminaram com a publicação da Política de Inovação do INT, em 5 junho último.

Biocombustíveis e células a combustível a hidrogênio

Entre os depósitos feitos este ano estão processos de preparação de mistura de biocombustíveis, purificação de correntes de hidrogênio geradas na reforma do etanol, obtenção de acetato de etila e produção de hidrogênio para células a combustível, além do registrador multipropósito modular para monitoramento (Caipora) e do método de acondicionamento de palmito de pupunha e de disposição construtiva introduzida em embalagem.

Já as ações referentes a pedidos de patentes internacionais incluem tanto depósitos em países como EUA, Japão e Argentina, como depósitos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, conhecido pela sigla PCT (Patent Cooperation Treaty), que costuma ser a primeira instância antes de realizar o pedido nos países.

Patentes brasileiras no exterior

Os novos depósitos no exterior incluem processo de produção de nanopartículas contendo substâncias ativas e suas composições farmacêuticas, novos catalisadores para a produção de hidrogênio para células a combustível e o método de construção de modelos tridimensionais de fetos no útero utilizando prototipagem rápida a partir de imagens geradas por ultrassonografia, ressonância magnética ou tomografia computadorizada.

Os depósitos internacionais incluem ainda o pedido de sistema catalítico e processo de síntese direta do éter dimetílico (DME) a partir de gás de síntese realizado pela Petrobras em três países, tendo o INT como cotitular.

Agência Brasil: Brasil lidera ranking de combate à mudanças climática.

Matéria da Agência Brasil:

Aqui, está disponível a íntegra do relatório do índice deste ano, bem como todos os 5 anteriores.

A base - ou forma de cálculo, sei lá - mudou em 2008 e não descobri uma maneira de comparar os índices obtidos antes e depois da alteração. Mas, ao menos desde então, o índice brasileiro passou de 61,4 para 68, uma melhora de mais de 10%. E o estudo ainda indica que, ao contrário da Suécia e da Alemanha, a tendência aqui é de melhora.

Outro fator interessante: no estudo anterior, a política brasileira de enfrentamento às mudanças climáticas fora considerada "muito pobre". No atual, a nossa política recebeu a classificação de "moderada" - abaixo da classificação geral ("boa"), mas dois níveis acima daquela conferida no relatório anterior.

Brasil lidera ranking de combate à mudança climática.
Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil encabeça o ranking de combate à mudança climática publicado hoje (14) pela ONG Germanwatch e a rede Climate Action Network (CAN), organizações não governamentais europeias. Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido, um país emergente ocupa a liderança da lista, superando países desenvolvidos economicamente como a Suécia, a Alemanha e a Noruega. As informações são da BBC Brasil.

O Brasil obteve nota 68, o que o coloca no grupo dos países cujo desempenho no combate à mudança climática é considerado “bom”. No mesmo grupo ficaram a Suécia (67.4), a Grã-Bretanha e a Alemanha (65.3), a França (63.5), a Índia (63.1), a Noruega (61.8) e o México (61.2).

“É muito bom que países emergentes estejam ganhando posições neste ranking. Estão mandando um sinal claro, durante as negociações de Copenhague, de que estão comprometidos em combater a mudança climática. Gostaria apenas que outros países europeus estivessem demonstrando o mesmo compromisso para com as mudanças positivas”, avaliou o diretor europeu da rede CAN, Matthias Duwe.

Esta foi a quinta edição do índice de desempenho da mudança climática (CCPI, na sigla em inglês) que avaliou as medidas que estão sendo tomadas em 57 países e as comparou com o que está sendo feito em outros países e o que a organização considera necessário ser feito para evitar um aumento de 2 graus Celsius (ºC) na temperatura do planeta.

Como a ONG considera que “nenhum país está se esforçando o suficiente para prevenir uma perigosa mudança climática”, nenhum desempenho foi considerado “muito bom”, o que deixou vazias as três primeiras posições do ranking.

As duas ONG elogiaram a melhora do marco legal de proteção ao clima no Brasil. Mas adotaram uma postura cautelosa em relação à desaceleração do ritmo de desmatamento que reduziu as emissões de carbono do país.

“Ainda não está claro se isto é resultado de uma menor demanda por óleo de palma e soja na atual crise econômica.”

O indicador foi divulgado no mesmo dia em que as negociações sobre o clima na capital dinamarquesa esbarram em um impasse, com os países emergentes acusando os desenvolvidos de promover um acordo sem força para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa e o aquecimento global. No rascunho de acordo apresentado na sexta-feira (11), as metas de cortes na emissão de carbono variam de 25% a 45% até 2020.

Para os divulgadores do CCPI, as metas apresentadas pelos países ricos são “insuficientes”. No fim da lista, entre os países com desempenho “muito ruim”, figuram o Canadá (40.7) e a Arábia Saudita (28.7).

A ONG ressaltou que, apesar de estar entre os dez maiores emissores mundiais de gás carbônico, até agora o Canadá não anunciou nenhuma política significativa em relação ao tema. Já a Arábia Saudita, o maior produtor mundial de petróleo, é considerada uma espécie de “inimiga” dos ambientalistas por questionar a origem e a importância do fenômeno de aquecimento global. Na mesma categoria, e a apenas oito do fim do ranking, ficaram os Estados Unidos (46.3).

“Há uma série de propostas de políticas climáticas tramitando no Congresso americano no momento, mas nenhuma ainda aprovada”, disse o diretor de políticas da Germanwatch, Christoph Bals. “Uma lei que realmente reduza as emissões, assim como uma posição forte em Copenhague, melhoraria sua posição no ranking”, acrescentou.

O Globo: Serra quer dar US$ 1 bilhão nossos ao fundo contra o aquecimento global; hoje, a proposta não prevê partipação de emergentes.

Matéria de O Globo:

Marina e Serra defendem contribuição do Brasil para fundo global de mudanças climáticas.

Valor Online

COPENHAGUE - A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador de São Paulo, José Serra, defenderam hoje em Copenhague, durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que o Brasil contribua com recursos para o fundo global que deverá ajudar os países mais pobres a enfrentar o aquecimento global.

A ideia original era que o fundo fosse mantido com dinheiro dos países desenvolvidos, que historicamente emitiram mais gases de efeito estufa, mas a inclusão dos países emergentes entre os financiadores entrou na mesa de discussão na COP-15.

"Acho que quem foi proativo chegando aqui com uma meta voluntária de redução de emissões, pode muito bem continuar com essa proatividades, colocando um esforço na cesta. O Brasil pode ajudar a desempatar esse jogo", disse Marina. Para a senadora e provável candidata à Presidência, o Brasil pode contribuir com pelo menos R$ 1 bilhão para o fundo.

Serra também considera a cifra possível e diz que a contribuição teria principalmente um valor simbólico, para pressionar os países ricos a colaborar. "Se o Brasil, que é um país em desenvolvimento, se dispõe a fazer, sem dúvida nenhuma isso vai ampliar a pressão política sobre os desenvolvidos", afirmou.

A chefe da delegação brasileira em Copenhague, ministra Dilma Roussef, não concorda com a obrigação de contribuição pelos países emergentes. Em entrevista coletiva ontem, Dilma argumentou que a obrigação de financiar ações de mitigação e adaptação do mundo em desenvolvimento é dos países ricos e por isso o Brasil não está disposto a aplicar dinheiro no fundo.

(Agência Brasil)

Valor Econômico: Brasil desenvolve sistema próprio de navegação de satélites.

Matéria do Valor Econômico, disponível na página do Jornal da Ciência.


Brasil desenvolve sistema de navegação de satélites e foguetes.

Com um custo estimado de R$ 40 milhões, projeto está sendo financiado com recursos da Finep.
Virgínia Silveira escreve para o "Valor Econômico":

O Brasil está conseguindo resolver um dos principais desafios tecnológicos impostos, há quase três décadas, ao seu programa de lançadores de satélites: desenvolver e fabricar seu próprio sistema de navegação inercial, utilizado na estabilização de satélites em órbita e na orientação da trajetória de um foguete no espaço.

A primeira fase do projeto, batizado de SIA (Sistemas de Navegação Inercial para Aplicação Aeroespacial) já foi concluída, com o desenvolvimento do protótipo de uma plataforma inercial completa, que será testada em uma montanha russa, em um parque de diversões, em São Paulo, no começo do próximo ano. O teste em voo da plataforma será feito até o fim de 2010, numa operação chamada de "Maracatu".

"Vamos testar os sensores da plataforma no veículo de sondagem brasileiro VSB-30, utilizado em missões suborbitais de exploração do espaço", disse o coordenador do projeto SIA, Waldemar de Castro Leite Filho. O VSB-30 acumula um histórico de nove lançamentos de sucesso, sendo que dois foram realizados no começo deste mês, no campo de Esrange, em Kiruna, na Suécia, levando à bordo experimentos científicos europeus.

O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) também está finalizando a construção de um prédio, que irá abrigar um laboratório de infraestrutura de testes para os sensores da plataforma inercial do SIA.

O laboratório, segundo Leite Filho, é único na América Latina e será capaz de testar sensores com uma precisão de 0,1 grau por hora, ou seja, poderá medir movimentos cem vezes menor que o movimento de rotação da Terra. Empresas como a Embraer e a Petrobras, segundo o pesquisador, já utilizam os laboratórios do DCTA para calibrar seus sensores.

O projeto SIA tem um custo estimado de R$ 40 milhões e está sendo financiado pela Finep, por meio da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep). A execução do projeto está a cargo do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e Instituto de Estudos Avançados (IEAv), vinculados ao DCTA e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O objetivo inicial do SIA, segundo Leite Filho, é capacitar o Brasil a fabricar sistemas inerciais para foguetes e satélites.

A tecnologia será repassada para a indústria brasileira e, por esta razão, o projeto SIA envolve ainda a participação de um consórcio de empresas, o SIN, formado pela Mectron, Equatorial, Optsensys, Navcon e Compsis.

Além do programa espacial, o SIA também vem sendo acompanhado de perto pelo exército brasileiro, devido a sua aplicação em sistemas inerciais de carros de combate e mísseis. A marinha tem interesse no SIA para a guiagem de navios e como estabilizador de armas e a Petrobras utiliza sensores inerciais em brocas e sistemas de ancoragem de estruturas flutuantes, utilizadas no processo de exploração de petróleo.

"Se considerarmos um atirador, o sistema inercial é a luneta, porque sem ela não se vê o alvo", explica Leite Filho. Num avião, segundo ele, o sistema de navegação inercial diz para onde ele está indo e controla o veículo, estabilizando a sua velocidade angular e atitude (orientação no espaço em relação a um sistema de referência). O sistema inercial, neste caso, ajuda a navegação acrescentando os dados do GPS, mas ele é autônomo, ou seja, não depende de satélites, e sim dos seus sensores para funcionar.

O sistema inercial de um foguete é composto por dois sensores principais: um girômetro e um acelerômetro, que repassam as informações sobre a posição do foguete no espaço para o computador de bordo. É através da plataforma inercial que se consegue, por exemplo, identificar os desvios de rota de um foguete ou satélite em órbita.

O domínio da tecnologia que envolve o sistema de navegação de veículos espaciais, segundo Leite Filho, dará ao Brasil autonomia em uma área considerada estratégica, restrita a poucos países no mundo e sujeita a embargos tecnológicos, que há vários anos tem afetado o programa espacial brasileiro.

Os sistemas inerciais de todos os protótipos de foguetes já lançados pelo Centro Técnico Aeroespacial, (CTA), por exemplo, foram comprados da Rússia e da França, em meados da década de 90, sob objeções do governo dos Estados Unidos. A compra de componentes para o atual projeto também continua sofrendo embargo dos EUA. Já o sistema de controle de atitude dos novos satélites da Plataforma Multimissão (PMM) do Inpe, serão fornecidos pela Argentina. Os satélites que o Brasil fez com a China levam um sistema de controle de órbita chinês.

O SIA também pode ser usado na aviação e a aeronave Super Tucano, que depende do fornecimento de sistemas da americana Honeywell, teria uma opção nacional para equipar a frota de 99 aeronaves do modelo, comprada pela FAB. O Super Tucano já sofreu embargo dos EUA, em 2005, quando a Embraer tentou vender a aeronave para a Venezuela, por conta dos componentes americanos instalados no avião.

Há cerca de um ano a FAB também teve dificuldades em comprar os sensores inerciais do avião de patrulha marítima P-3, que está sendo modernizado na Espanha, pela empresa europeia EADS. O fabricante original do P-3 Orion é a empresa americana Lockheed Martin.

(Valor Econômico, 14/12)

Crônica de uma cidade angustiada...

Numa Cidade Muito longe daqui (polícia e bandido), de Arlindo Cruz, Franco, Acyr Marques com Leandro Sapucahy e Marcelo D2.