Carta Capital: especialista da ONU garante: o Brasil tem feito um grande trabalho no combate à corrupção; o escandalo do DEM seria uma prova disso.

Segue alguns trecho de entrevista publicada no site da Carta Capital. Destaquei apenas alguns trechos, mas ela vale uma visita para leitura de seu texto integral. O link está no título.

Como lidar com crocodilos
10/12/2009 15:14:56
Cynara Menezes

A população de Brasília errou ao dar uma segunda chance a José Roberto Arruda, após o episódio em que o agora governador, à época senador, violou o painel de votação do Senado. A opinião é do americano Stuart Gilman, chefe da iniciativa anticorrupção da ONU e do Banco Mundial. “Em todos os países em que pessoas nessas circunstâncias foram reeleitas, falharam. Ou foram corruptos novamente ou não souberam controlar a corrupção de subordinados”, afirma Gilman. O norte-americano esteve no Brasil para participar do Dia Mundial Anticorrupção, na quarta-feira 9.

Apesar dos últimos escândalos, Gilman afirma que não há motivos para os brasileiros alimentarem a sensação de que todo político é ladrão ou de que o grau de corrupção no País tem aumentado. “É uma época maravilhosa se compararmos o que foi feito de 2005 para cá com os últimos 25 anos. Há duas décadas e meia, quando eu vinha ao Brasil, ninguém estava interessado”, elogia Gilman. O problema central, acredita o consultor, continua sendo a impunidade.

CartaCapital: O senhor atua no combate à corrupção há três décadas. Parece uma tarefa de Sísifo...

Stuart Gilman: E é. Mas não tenho problema em empurrar a rocha, porque sei que ela está se movendo. Estamos agora perto do topo da montanha, pois há muitos outros ombros a meu lado, o time está crescendo. E realmente vejo as diferenças. Penso no Brasil há 30 anos e é um país muito diferente hoje. Para ser bem honesto, 25 anos atrás, quando eu vinha aqui, ninguém estava interessado. Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção. O ministro Jorge Hage Sobrinho é um líder global, seu trabalho na CGU (Controladoria Geral da União) é reconhecido mundialmente. O portal da transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.

CC: O Brasil está mais corrupto ou se descobre mais?

SG: Descobre-se mais. As pessoas estão chateadas com essa história de em Brasília, mas o que é realmente grande sobre ela é como veio à tona, com a polícia descobrindo tudo. No passado só os jornalistas, se eram muito sortudos, descobriam algo assim. Agora é o governo quem está jogando um papel ativo em revelar a corrupção. A boa notícia é que não é só no Brasil, é um movimento global. E é apenas o quarto ano de celebração do dia mundial anticorrupção. Um outro aspecto desta luta ao qual não se presta atenção é construir integridade.

CC: Como se faz isso?

SG: Não se criam escritórios de integridade, não é assim. Vou contar uma história sobre meu próprio país. Em 1837, um fiscal de alfândega em Nova York, Samuel Swartwout, deixou o porto da cidade com 10% de todo o tesouro dos EUA. Foi para a Inglaterra, com quem não havia tratado de extradição, comprou um título de nobreza, e casou com uma beldade loira e de olhos azuis de 21 anos. Mas o mais interessante é que, interrogados, seus funcionários disseram que sabiam de tudo e não o denunciaram porque trabalhavam para ele, não para o governo. Uma coisa simples que os EUA fizeram, um exemplo de como conseguir lealdade, é que quando você entra para o serviço público jura honrar a Constituição, não o governo, nem mesmo o presidente. Como a Constituição dos EUA começa com “nós, o povo”, você trabalha para o povo, não para seu chefe. É bom relembrar os funcionários públicos para quem eles trabalham.

CC: Durante o ano inteiro tivemos boas notícias sobre o Brasil. No entanto, ver gente escondendo dinheiro na cueca, na meia, é algo como: bem-vindo de volta ao Terceiro Mundo...

SG: O dilema é que isso foi positivo. Há três frentes contra a corrupção: primeiro, impedir que ela aconteça, prevenir. Segundo, flagrar o corrupto o mais rápido possível. E terceiro, levá-lo a julgamento também rapidamente, para não dar aos cidadãos a sensação de impunidade. Alguns países estão usando a justiça diferentemente. Um caso não muito conhecido no Brasil é o do americano Jack Abramoff, que se declarou culpado de suborno. Foi a mesma coisa: bolsos cheios de dinheiro, viagens à Escócia para jogar golfe... Mas levou oito meses do tempo em que foi descoberto até ser preso. Isso porque a agência anticorrupção lhe deu duas escolhas: ou você vai para a cadeia pelo resto da vida ou restitui o Estado, colabora com a investigação e fica 15 anos preso. Ele pegou os 15 anos. Um outro exemplo é ter a possibilidade de pegar o dinheiro de volta antes da condenação do sujeito. Na Romênia eles fizeram isso. Houve um escândalo envolvendo carteiras de motoristas ilegais e encontraram 500 mil euros em cash na casa do chefe de polícia. Ele até agora não foi julgado, mas três semanas atrás o dinheiro retornou ao governo.

(...)

CC: O problema central no Brasil é a impunidade?

SG: Não leio português, mas quando traduzem algum artigo para mim, vejo que a preocupação dos cidadãos não é com as acusações de corrupção em si mesmas, mas com o fato de que nada vai acontecer com os corruptos. Esse deve ser o foco. O governo precisa trabalhar com o judiciário, mantendo a independência entre os poderes, mas ao mesmo tempo administrando o processo, especialmente nos casos de corrupção. Como fazer de maneira mais rápida, mais eficiente. Sei que a corte suprema aqui julga um número de casos excessivo, como em nenhum país do mundo.

(...)

CC: No Brasil muitos dizem que todos os políticos são ladrões.

SG: É injusto afirmar isso. A questão é como dar aos políticos a chance de provarem que são honestos. Por exemplo: dando transparência a seus rendimentos financeiros. Mostre seu extrato aos jornalistas todo ano, mostre aos cidadãos. Quanto mais transparência, melhor. A luz do sol é o melhor desinfetante, a luz dos postes é o melhor policial, a transparência no governo é o melhor seguro anticorrupção. Abra suas contas, não diga que não é da conta de ninguém. Eu estava nos EUA em 1978 quando forçaram todos os funcionários públicos pela lei a revelar seu extrato todo ano. Houve um editorial no Washington Post dizendo que ninguém ia querer mais se tornar servidor público. E aconteceu alguma coisa? Nada. As pessoas se acostumam, passa a ser considerado normal. Posso sentar no meu escritório e pedir uma cópia do extrato do presidente Obama do ano passado. Ou da movimentação financeira dos últimos seis anos do ex-presidente Bush.

CC: Alguns anos atrás o governador de Brasília violou o painel de votação do Senado, se disse arrependido, chorou e recebeu uma segunda chance... Um corrupto nunca muda?

SG: Você conhece o termo lágrimas de crocodilo? Enquanto eles o devoram, choram... Todo criminoso sempre tem uma desculpa: fiz por causa dos meus filhos, não sabia o que estava fazendo, que o crime era tão sério, me sinto tão mal... Muito poucas vezes estão falando a verdade. Em todos os países onde pessoas nessas circunstâncias foram reeleitas, falharam. Ou foram corruptos novamente ou não souberam controlar a corrupção de subordinados. Por que elegê-los uma segunda vez? É preciso aprender a lidar com os crocodilos.

Comunique-se: Folha e Uol notificam blogueiro que estaria usando sua marca indevidamente.

Segue matéria do Portal Comunique-se.

Sei que, pra muita gente, essa notícia não é nenhuma novidade.

Por outro lado, juridicamente falando, talvez o argumento de Folha/Uol seja válido: donos da(s) marca(s), eles tem direito a dispor sobre o seu uso, inclusive vedando a sua exploração por outrem.

Tenho cá minhas dúvidas se aí estaria incluído o uso não comercial da marca, o uso da marca com fins de expressar um opinião pessoal. Mas essas são considerações minhas. De resto, Folha/Uol fez o que melhor lhe convinha na defesa de seus interesses.

Só que essa não é a atitude que espero de uma empresa cujo principal negócio seria o jornalismo.

Sem digressões mais longas, na minha opinião, uma empresa desse ramo deveria primar por aquilo que a Folha/Uol prega em sua propaganda: pluralismo. Tá certo, acreditar nisso pode ser uma grande ingenuidade, mas é exatamente com este fundamento que a ela são garantidas diversas regalias - em prol da democracia.

O mínimo esperado em troca é um pouco de retidão e tolerância democrática.

Há muito, contudo, objetividade deixou de ser uma marca tanto do Uol como da Folha. Não falo nem em neutralidade, talvez impossível, mas de um mínimo de cuidado/responsabilidade social e objetividade.

E agora, ao que parece, não satisfeita com o péssimo jornalismo que pratica, Folha/Uol foi além. Não llhe basta apenas desmerecer, com seu jornalismo, o princípio democrático pelo qual  se lhe garante a mais ampla liberdade. Agora, baluarte da liberdade de expressão que se arvora ser, Folha/Uol resolveu, em nome de interesses comerciais (sem dúvida legítimos), reprimir a mesma liberdade de expressão de um simples cidadão.

Pra mim, chega.

Não é de hoje, considero a possibilidade de cancelar minha assinatura do Uol. A inércia, o comodismo, o costume, o apego a um email que me acompanha há quase 15 anos e sei lá mais o que foram adiando a decisão. Afinal, minha assinatura não faria grande diferença, pensava eu.

Mas, pela reação da empresa, notificando um mero blogueiro (sem demérito, por favor), escusada em seu direito de propriedade, talvez não seja bem assim.

Então, pensei, com meu dinehiro não mais. Chega de sustentar um grupo que, se não é um partido e, ao menos formalmente, não se identifica com nenhum deles, faz tempo já deixou claro que defende interesses que não são os meus.

O conteúdo do Uol há tempos não me faz falta. O Gmail é de graça. Acabaram de lançar um Houaiss novinho, que pode custar menos que seis meses de Uol. E, pra completar, provedores de acesso são desnecessários para a conexão banda larga.

Pra que mesmo continuar assinando o Uol? Pra me deparar com uma manchete estúpida, sensacionalista e tendenciosa a cada vez que for checar meus e-mails? Não mesmo; não mais.

A partir de agora, quem quiser me achar no fim da "linha", tente o endereço do Gmail

Folha/UOL: nunca mais.

ATENÇÃO: ISSO NÃO É UMA CAMPANHA. TRATA-SE APENAS UM COMUNICADO. NÃO ACONSELHO OU RECOMENDO A NINGUEM QUE FAÇA MESMA COISA.

Blogueiro é notificado por uso indevido das marcas da Folha e do UOL.
Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (04/12), o blogueiro Antonio Arles foi notificado extrajudicialmente pela Folha de S. Paulo e pelo UOL. O motivo foi a publicação, no blog Arlesophia, de selos de uma campanha pedindo que os internautas cancelem suas assinaturas nos dois veículos.

“A marca da Folha e do UOL foram indevidamente utilizadas, de vez que não autorizadas (...). Tal atitude fere diversos dispositivos legais, constituindo crime”, diz a notificação.

Assustado, Arles, que cursa a faculdade de História na USP, retirou as imagens do ar imediatamente. “Aparece uma pessoa, vinda de táxi, e me entrega uma carta. Quando eu abro, vejo que é uma notificação. Eu fiquei assustado”, diz.

O blogueiro explica que não agiu de má-fé, apenas publicou imagens que recebeu por e-mail. “Eu não tinha conhecimento. Era uma coisa pública, estava na Internet, aí eu coloquei no meu blog”, conta.

Arles afirma ter se sentido intimidado com a atitude tomada pelos veículos. “Eu acho que foi uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão”, diz, lembrando o caso da Folha de S. Paulo, que recebeu uma suposta ficha criminal da ministra Dilma Rousseff e a publicou.

“É o mesmo caso. Eles (Folha) não receberam a ficha da Dilma por e-mail e publicaram? Eu também recebi as imagens por e-mail e publiquei. Eles não tiveram o trabalho de apurar para confirmar a veracidade do documento. Eu não tive a preocupação com uso indevido da marca”, afirma.

A advogada da Folha de S. Paulo Taís Gasparian afirma que a medida não visa o cerceamento da liberdade de expressão, apenas o resguardo da marca das empresas. “Nunca pretendemos cercear a discussão sobre o assunto. Ela é válida, interessante, desde que não se utilize a marca dessa maneira”, explica.

Taís argumenta que tanto o UOL como a Folha possuem blogs e as empresas defendem a liberdade de expressão. A advogada explica que o mesmo procedimento será adotado em situações semelhantes, não importando quem seja o notificado.

“Não tem nada a ver com o assunto tratado. Qualquer outra empresa, que utilize a marca da Folha ou do UOL dessa maneira, será notificada”, afirma.

O caso foi discutido pelo Fórum de Mídia Livre e motivou a criação da Rede de Solidariedade e Proteção à Blogosfera, que contará com juristas e advogados, além de um fundo com a ajuda de organizações nacionais e internacionais.

Portal Exame: segundo estudo internacional, Petrobras é a segunda em sustentabilidade entre as grande petroleiras.

 Matéria do Portal Exame.

Petrobras e BP são líderes globais em energia renovável, diz estudo.

Petrobras é, ao lado da British Petroleum e da Chevron, líder na produção de fontes renováveis de energia entre as gigantes mundiais de petróleo e gás, informou um estudo da consultoria espanhola Management & Excellence.

O levantamento, que será publicado na quarta-feira, mostra o desempenho ambiental das dez maiores companhias do setor no mundo todo, por meio de 198 itens, em áreas que vão de economia de energia e redução de desperdício a fontes alternativas de energia e segurança.

Considerados todos esses indicadores, a britânica BP foi considerada a mais sustentável, com pontuação de 77 numa escala de zero a cem. Petrobras, foi a segunda, com 75, seguida pela francesa Total, com 74. A Petrochina foi a pior do ranking, com apenas 30.

Para a consultoria, além da crescente pressão de governos e de organismos multilaterais pela redução das emissões de gás carbônico produzido pela queima de combustíveis fósseis, as companhias do setor se viram forçadas a aumentar a eficiência energética, já que a crise ecomômica derrubou os preços de gás e petróleo, corroendo as margens de lucro.

Segundo a M&E, a Petrobras. fez investimentos de 1,9 bilhão de dólares em modernização ambiental. Já a BP investiu 1,4 bilhão de dólares na geração de energia eólica, solar, biocombustíveis e captura de carbono.

"A capacidade mundial de energia eólica cresceu 29,9 por cento em 2008, e a solar, 69 por cento. Mesmo assim, os combustíveis fósseis ainda representam mais de 80 por cento do consumo de energia do planeta", diz o estudo.

Agência Brasil: governo federal cria marca para promover setor brasileiro de TI no exterior.

Matéria da Agência Brasil.

Setor brasileiro de tecnologia da informação ganha marca para se fortalecer no mercado global.
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O setor brasileiro de tecnologia da informação (TI) conta, a partir desta semana, com uma nova marca, cujo objetivo é ampliar a representatividade das empresas, em especial no mercado internacional. A marca Brasil IT+ (lê-se Brasil IT plus) foi criada em parceria pelo governo federal, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e as entidades do setor de TI.

Na avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj), Benito Paret, trata-se de uma conquista importante, que reflete o apoio do governo ao setor. Assinalou, entretanto que isoladamente a marca não tem grandes consequências para o fortalecimento do setor de TI no Brasil.

“A marca não resolve o nosso problema. Se ela não estiver associada a atividades definitivas de fomento, de apoio, de incentivo, ela será simplesmente uma marca, cuja preocupação é o mercado externo que, hoje em dia, não é tão claro que seja comprador como era no passado”, comentou Paret.

Por isso, ele defendeu que o governo deve investir mais no setor. “Quase 60% das compras federais na área de TI são canalizadas para o desenvolvimento próprio ou por meio das empresas públicas, como Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados], Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] etc.”

Paret afirmou que não é possível imaginar a criação de uma empresa nacional forte sem apoio do governo federal por meio das compras e das contratações. “Não existe nenhum país no mundo que tenha criado uma indústria forte sem que essa estratégia tenha sido usada. Ou seja, sem que tenha havido compra pública focada no fortalecimento das empresas”.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini, afirmou à Agência Brasil que a nova marca criada para o setor de tecnologia da informação “sintetiza o conjunto de ações do governo, do empresariado e da sociedade civil, tendo a informática como mote para a nossa inserção internacional”.

Mugnaini lembrou que o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), permitiu que fossem conhecidos os serviços de propriedade intelectual exportados pelo país. “Então, vivemos um novo momento. E é fundamental que o Brasil tivesse uma marca que representasse exatamente esse conjunto de esforços. E a Brasil IT+ , sem dúvida, representa isso.”

O presidente da Fenainfo estimou que para completar o cenário positivo para o setor de TI é preciso desonerar o trabalho e “enxugar um pouco a nossa carga tributária para nos preparar para essa internacionalização”.

Mugnaini considera que o mercado interno deve ser uma preocupação do setor. “Nunca consegui encontrar alguém que tivesse sucesso no mercado internacional sem ter uma base instalada no seu país”. Segundo ele, é muito difícil para as empresas de informática brasileiras disputarem o mercado europeu ou norte-americano sem ter uma base desenvolvida internamente. “É quase impossível.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Portal Exame: Petrobrás testa usina términa inédita, movida a etanol.

Matéria do Portal Exame.

Petrobras começa a testar térmica a etanol dia 21

| 08.12.2009 | 14h58

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras começa a testar no dia 21 de dezembro a inédita usina térmica a etanol, que se der certo poderá ampliar o mercado para a venda do combustível brasileiro a vários países, afirmou a diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster.

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Em parceria com a General Eletric, responsável pela tecnologia, a Petrobras, já converteu uma das duas turbinas da usina térmica em Juiz de Fora, com capacidade de gerar 85 megawatts, para gás natural e etanol.

"Já fizemos os testes com o gás e voltou a operar normalmente, agora vamos rodar com etanol por três meses", informou Graça a jornalistas durante encontro de final de ano com a empresa.

"Passa a ser uma grande oportunidade de negócios em outros países e isso pode acelerar em muito o uso do etanol brasileiro", complementou.

Ela explicou que existe uma grande expectativa sobre a redução de emissóes de gás carbônico que o projeto pode proporcionar, o que facilitaria a entrada dessas usinas em países desenvolvidos.

"A disponibilidade da usina a álcool é mais uma alternativa que nós teremos para reduzir as emissões", disse a executiva que prevê para janeiro informações sobre o novo projeto.

Os testes se iniciam em um momento de aperto na oferta de etanol do Brasil, o que tem sustentado os preços, com as usinas elevando o volume de cana para a produção de açúcar, com o objetivo de aproveitar os bons preços da commodity no mercado internacional.

Espera-se, no entanto, que no futuro a oferta do biocombustível seja mais abundante, com o uso de tecnologias que conseguiriam obter mais álcool da cana.

Terra Magazine: À CPI, resta apenas uma opção: reconhecer que a Petrobrás não sonegou, escreve especialista.

Artigo no Terra Magazine.

A CPI, a Petrobrás, o Dólar e a Competência

Vitor Flores
De São Paulo

Em 10 de maio de 2009, o jornal O Globo publicou: "Artifício faz Petrobras pagar menos imposto". Antes que o mês pudesse acabar, o assunto virou o tema principal da "CPI da Petrobrás", no Senado(1). A empresa teria sonegado supostos R$ 4,3 bilhões e a verdade precisava ser posta às claras. Os dados sobre o efetivamente ocorrido não seria revelado ao público. A informação é acobertada pelo sigilo fiscal.

Mas a empresa abriu mão de sua privacidade e, a propósito da notícia divulgada, publicou em seu blog de notícias(2) informações sobre o "artifício". Em 2008, mudou seu regime de reconhecimento de receitas sobre variação cambial de ativos seus no exterior de "competência" para "caixa". O novo regime era fiscalmente mais vantajoso: sob esta nova perspectiva, a sociedade teria recolhido R$ 1,14 bilhão a mais em tributos naquele ano. Este indébito foi pedido de volta em 2009.

O valor da notícia e o valor anunciado pela empresa divergem. De qualquer forma, a situação certamente deve ter levantado a suspeita da Receita Federal. A Petrobrás é daqueles contribuintes sujeitos a acompanhamento econômico-tributário diferenciado(3). Publicou, no Balanço de 2008, despesa de impressionantes R$ 9 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social. Na prática, uma guia de recolhimento sua a menos faz acender uma luz amarela no sistema atuarial do Fisco. Sinaliza ao Auditor Fiscal que pegue o telefone e ligue para saber o que contraria sua projeção de receitas. Neste caso, ele deve ter ido antes de ligar.

Se a sociedade tivesse permanecido no regime de competência, seus ativos no exterior, avaliados pelo dólar americano, sofreriam, a partir de agosto de 2008, uma apreciação vertical decorrente da fuga de capitais causada pela crise financeira mundial deflagrada neste período. De janeiro a dezembro de 2008, a valorização destes ativos chegaria a 35%, ganho inteiramente tributável.

Cotação do Dólar em 2008

Os efeitos de oscilações abruptas do câmbio podem ser nefastos. Já foram provados em 1999 quando ele passou a ser flutuante(4) . Na oportunidade, o câmbio havia sido fechado em R$ 1,20 em dezembro de 1998, e alçado ao pico de R$ 1,98 em janeiro de 1999 - uma valorização de 65% em apenas um mês. Lembramos que estas circunstâncias, por exemplo, empurraram o Banco Marka à bancarrota e Salvatore Cacciola para a prisão.

Para remediar oscilações imprevistas com tal, a Medida Provisória 2.158-35/2001, em seu artigo 30, passou a facultar a transição do regime de reconhecimento de resultados tributáveis com variação cambial de "competência" para o de "caixa". Foi o que fez a Petrobrás. E, sem dúvida, não está só.

O contribuinte pode optar por um ou outro regime. Para sermos fidedignos a respeito, transcrevemos a norma: "A partir de 1o de janeiro de 2000, as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, bem assim da determinação do lucro da exploração, quando da liquidação da correspondente operação".

A norma impõe, em um primeiro momento, a adoção do regime de caixa para tributar a variação cambial. Mas, logo em seguida, atenua a imposição: "À opção da pessoa jurídica, as variações monetárias poderão ser consideradas na determinação da base de cálculo de todos os tributos e contribuições referidos no caput deste artigo, segundo o regime de competência".

A legislação não prevê uma data para realizar a opção. No Brasil, até disposição em contrário, as pessoas são livres para mudar de opinião, realizar outras escolhas, e retificar suas obrigações tributárias enquanto não vencido o prazo decadencial. O Código Tributário Nacional é expresso neste sentido em seu art. 168. Quando é o caso de a opção ser irretratável, a legislação é expressa, como, por exemplo, a adesão ao Regime Tributário de Transição, da Lei 11.941/2008. Há ainda os casos em que não há opção sobre o regime de tributação. Por exemplo, a tributação do resultado com operações envolvendo derivativos para fins de proteção do patrimônio (operações de "hedge"), somente podem ser tributadas com base no regime de caixa, conforme a Lei 11.051/2004.

No Brasil e nas normas internacionais, as IFRS, o regime de reconhecimento dos resultados é o de "competência". Nele, os ganhos e perdas são apurados independentemente de liquidação dos valores. No entanto a legislação fiscal faculta o uso do regime de caixa, caso em que os resultados são apurados apenas por ocasião da liquidação da operação. No final das contas, seja por caixa, seja por competência, os ganhos serão os mesmos. Por isso, a opção pelo método de reconhecimento do resultado cambial não afeta em nada o quanto o Governo vai receber, mas apenas quando.

Demonstramos com um exemplo. O gráfico a seguir traça o resultado com a variação cambial acumulada apurado segundo o regime de competência a que esteve sujeita a empresa ao longo de 2008 para um ativo seu adquirido por US$ 1.000 no começo deste ano, e liquidado ao seu final.

Até agosto, apurava-se uma despesa dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social. A partir de então, a curva volta-se para cima, e passa a apurar ganhos verticais. Em dezembro, o valor tributável com a variação cambial acumulada alcança um pico de R$ 620 acumulados no ano. A curva acompanha exatamente a oscilação da moeda americana exibida mais acima.

Pelo regime de caixa, a curva se comporta da seguinte maneira:

Em dezembro de 2008 apurou-se o mesmo ganho tributável de R$ 620 calculados pelo regime de competência. Ganhos iguais para o Governo ao final do ano, portanto.

Nada importaria que o ano da liquidação dos ativos de nosso exemplo fosse posterior a 2008, como bem parece ser o caso da estatal. O legislador já decidiu ser justa a flexibilidade do regime de reconhecimento da variação cambial. O contribuinte pode se planejar contra seus efeitos. Afinal, sob a ótica fundamentalista do investidor de longo prazo, a flutuação do câmbio é um aspecto marginal em sua decisão de aplicar capital. Os ganhos com a variação cambial não geram caixa que sirvam a pagar os tributos sobre si incidentes. É, portanto, oportuna a liberdade de mudança dos regime de tributação.

A mudança de opção da Petrobrás, portanto, não é nenhum "artifício" contábil. Pelo menos não sob a conotação que lhe assemelhe a uma sonegação fiscal. A julgar pelos fatos conhecidos e pela legislação aplicável, o relatório da CPI, prometido para logo em breve , deveria falar muito sobre a competência da empresa em tributar seus ganhos cambiais pelo regime de caixa.

(1) http://www.senado.gov.br/sf/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=1461

(2)http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?m=20090810

(3)Portaria RFB 2.521/08
(4)http://www.receita.fazenda.gov.br/

Vitor Flores é consultor tributário em São Paulo e mestrando em Direito Tributário pela PUCSP.

Reporter Brasil: deputado federal e prefeito do PSDB flagrados com trabalho escravo em suas fazendas.

Matérria do Reporter Brasil.

Fazendas de deputado e de prefeito são flagradas com escravos

Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), libertaram 47 de trabalho escravo. Quatro vítimas eram jovens com menos de 18 anos

Por Bianca Pyl

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.

A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado clandestinamente do município de Colinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporte foram pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dos trabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as más condições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.

O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

Roraima

A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco mais de um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente dois anos", relata Mário.

As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a data da fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "O acordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Os trabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar a situação", relata o procurador Gilberto.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

Newsweek: com suas conquistas desde 2003, o Brasil surge como modelo na luta contra a pobreza.

Artigo da Newsweek, em tradução BEM livre minha mesmo (com ajuda dele, como sempre.)

A terra do contraste menor.

Como o Brasil freou a desigualdade.

De repente, o Brasil se tornou uma referência improvável na campanha global para diminuir o fosso entre ricos e pobres. Desde 2003, cerca de 21 milhões de brasileiros ascenderam para fora da pobreza, transformando o historicamente escasso grupo dos assalariados de renda média na classe social dominante do país. Em 2008, o Brasil já atingiu a meta Desenvolvimento das Nações Unidas para o milênio, de cortar a pobreza pela metade até 2015.

Não é só que os pobres estejam em melhor situação; isso ocorre em todo o mundo em desenvolvimento, graças a duas décadas de crescimento global e de melhores cuidados de saúde. O Brasil se destaca por seus pobres estão ascendendo mais rápido do que qualquer outra classe social. Entre 2003 e 2008, os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide ficaram 11 % mais ricos, enquanto os 10% da base viram seus ganhos saltarem 72%. A desigualdade caiu 5,5% desde 2003.

Mais notavelmente, a mobilidade social não foi prejudicada pela crise econômica mundial. Há menos pobres e indigentes brasileiros hoje do que havia há 18 meses, quando a crise explodiu. O coeficiente de Gini nacional - cálculo dos economistas usam para medir a desigualdade - está agora em 0,580, a mesma baixa histórica registrada em junho de 2008, antes de a recessão surgir. Isso não é ótimo (quanto mais perto de de 1,0 o Gini, a maior desigualdade de uma sociedade.), mas torna o Brasil uma exceção, mesmo entre as economias mais aquecidas do mundo em desenvolvimento. Embora a China e a Índia estejam crescendo mais rápido, eles estão cada vez mais desiguais. O resultado é que os especialistas estão começando a olhar para o Brasil como um modelo na luta contra a pobreza.

O ganhos do Brasil datam de uma série de medidas inteligentes, que começou no início de 1990. Uma campanha agressiva de matícula escolar tirou 97% das crianças do mundo do trabalho e as devolveu para a sala de aula. Agora eles estão colhendo as recompensas, na forma de salários mais elevados e melhores empregos. Em 1994, a elite política desfez décadas de remendos economicos e os gastos desemfreados, que estragulavam o crescimento e mantinham os preços em espiral. Isso abriu caminho para uma era de reformas, como a privatização, a redução das barreiras comerciais, e a prudência fiscal.

Igualmente importante, a esquerda tevê êxito. Quando ele se tornou presidente em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva, um sindicalista agitador do Partido dos Trabalhadores, não era amigável ao capitalismo. Mas ele prometeu não mexer nas reformas de livre mercado que herdou e que a maioria dos brasileiros aplaudiam. Paradoxalmente, estas foram precisamente as políticas que pavimentaram o caminho para as iniciativas que ele sempre sonhou: uma ajuda direta do Estado para os mais necessitados. Manter a inflação baixa e os gastos públicos sob controle ajudou a derrubar as taxas de juros e incentivou os bancos a propagarem o crédito até mesmo para consumidores de baixa renda. Permitiu também que Lula ampliasse o papel do Estado, concedendo aumentos generosos para os salários mínimos e pensionistas e distribuindo enormes quantias em dinheiro para os pobres.

Ele também lançou o Bolsa Família, ampliando um programa de auxílio existente, na qual o Estado entrega um pequeno subsídio mensal - digamos, de US $ 10 a US $ 70 - para famílias que mantêm seus filhos na sala de aula e fazem visitas regulares a centros de saúde. A idéia não é nova: em 1968, Milton Friedman clamou por um imposto de rendimento "negativo" para os pobres com o argumento de que os indivíduos podem usar o dinheiro melhor do que os governos. Essa idéia foi aplicada pela primeira vez no Chile e México, mas foi o Brasil, a partir do final dos anos 90, que a transformou em uma instituição massiva, que agora chega a 55 milhões de pessoas.

O Bolsa Família tem seus críticos. A extrema esuqerda o acusa de apaziguar os pobres com migalhas. A direita o golpeia por inflar um estado paternalista e incentivar as pessoas a ficar no desemprego. (Um quarto dos brasileiros agora ganhar bolsas, mas apenas um punhado deles se qualificou para o mercado de trabalho.) Mas, a um custo mínimo, esses programas têm-se revelado uma forma eficaz de ajudar os mais pobres. O Brasil gasta menos da metade de 1 % do seu PIB de US $ 1,6 trilhão para ajudar 1/4 de seus 193 milhões de habitantes.

Os benefícios são tão claros, que as cópias estão se espalhando. O Banco Mundial estima que algo entre 150 a 200 milhões pobres agora estão recemendo transferências de dinheiro em países como a Nicarágua socialista, a Colômbia centrista, e mesmo os Estados Unidos, onde o prefeito bilionário de Nova York, Mike Bloomberg, está vendo agora os benefícios de um programa que foi institucionalizada, no Brasil, por um companheiro que nunca se importou muito com o mercado livre.

Inovação Tecnológica: governo federal cria 40 novos laboratórios na Amazônia.

Segue matéria do Inovação Tecnológica.

Aqui e aqui, há duas matérias que tratam de uma nova fronteira econômica sustentável para a Amazônia: a produção de cogumelos comestíveis.

Pesquisa científica na Amazônia ganhará 40 novos laboratórios.

Da redação, com informações da Agência Brasil - 07/12/2009

Tecnologias biológicas

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vai inaugurar 40 obras destinadas à pesquisa científica na região amazônica até março de 2010.

Segundo o diretor do Inpa, Adalberto Val, os laboratórios reúnem equipamentos e espaços que, por meio de tecnologias biológicas apropriadas, possibilitarão o estudo e a exploração das matérias-primas existentes na Floresta Amazônica.

"O caminho e o futuro da Amazônia envolvem a exploração de produtos e processos escondidos na floresta. Não há dúvida de que esse conjunto de tecnologias permite a geração de renda e a inclusão social", destacou.

Os laboratórios contam com equipamentos e recursos de cerca de R$ 40 milhões, provenientes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam), entre outros.

Agrossilvicultura

Nos últimos dias, três novos laboratórios já iniciaram suas atividades.

O primeiro foi o Núcleo de Biotecnologia aplicado à Agrossilvicultura, que vai estudar e monitorar plantas da região amazônica para a elaboração de produtos naturais.

De acordo com o responsável pelo Núcleo, o pesquisador José Francisco, o novo espaço vai permitir avanços nos estudos de plantas realizados pelo Inpa. "O laboratório é a estrutura em que treinamos recursos humanos e onde são feitas as análises para que esses produtos possam ser usados pela sociedade."

Alimentos para a população amazônica

O segundo laboratório destina-se à análise físico-química de alimentos, onde os pesquisadores irão se dedicar à produção e a estudos de insumos em geral, sejam eles alimentos, ração para animais e novos compostos para produção de energia.

Segundo o diretor do Inpa, o laboratório de alimentos terá papel fundamental para a construção de fórmulas e de saídas que possibilitem uma alimentação mais saudável para a população da região. "A alimentação de uma população está diretamente relacionada ao ambiente em que vivem essas populações e por isso é importante que se desenvolvam composições apropriadas para todos".

Microrganismos da Amazônia

O terceiro laboratório já inaugurado é o Laboratório Temático de Bioprospecção de Insetos, que ajudará os pesquisadores no desenvolvimento de estudos relacionados aos microrganismos que vivem na região amazônica.

Novae: há um mês, Aécio dizia: "converso com Arruda toda semana", escreve José de Souza Castro.

 Artigo do NovaeÇ

Aécio de barbas de molho

José de Souza Castro

No dia 21 de maio deste ano, Aécio Neves se encontrou em Brasília com José Roberto Arruda e, em entrevista, disse:

“Não posso vir a Brasília sem visitar o governador Arruda, que vem se consolidando no Brasil como um dos melhores gestores desta geração de governadores, para orgulho de todos os mineiros, seus conterrâneos. Vim também hoje conversar sobre uma oportunidade que pode ser extremamente interessante tanto para a população do Distrito Federal quanto para a população de Minas Gerais, que é a principal acionista da Cemig.

Vim manifestar ao governador Arruda um oficial interesse da Cemig em construir uma parceria com a CEB. Uma parceria no campo gerencial, a Cemig pode incorporar o know-how, a credibilidade que tem hoje, é líder em sustentabilidade em todo o mundo, respeitada dentro e fora do Brasil. Além disso, alavancar recursos que possam permitir ao governador Arruda fazer os investimentos que ele tanto quer fazer, principalmente na melhoria da qualidade da distribuição de energia”.

Aécio Neves esperava que teria, dentro de uns 60 dias, mais notícias a dar sobre essa parceria. E acrescentou ter tratado com o colega do Distrito Federal de outros assuntos, entre eles, política e

“ações administrativas, onde temos uma sinergia muito grande. O governador Arruda e sua equipe têm uma relação muito próxima com a minha equipe, na área da educação, da saúde, enfim, temos uma identidade muito grande na visão de como gerir a coisa pública. Somos de uma geração que, tanto o Arruda como eu, introduzir o tema de gestão publica de qualidade na agenda nacional. Acho que temos que superar uma falsa dicotomia entre aqueles que consideram a gestão de qualidade algo distante dos avanços sociais. Ao contrário, na minha avaliação e creio que na do governador Arruda, não existe nenhuma ação de maior efeito social do que a boa aplicação do dinheiro público, do que você gastar o dinheiro público com prioridades corretas, com acompanhamento correto, sem desvios, sem desperdício. Eu acho que temos conseguido, com os bons resultados de Minas e do Distrito Federal, de alguma forma, inspirar, e alguns governadores têm feito algo na mesma direção, ajudar a inspirar o Brasil, no plano central a prestar um pouco mais de atenção nos resultados da gestão pública”.

No dia 29 de setembro, os dois governadores se reuniram de novo na capital federal. Na coletiva depois do encontro, Aécio disse o seguinte:

"Eu converso com o governador Arruda todas as semanas praticamente, quando não pessoalmente, por telefone."

Sei não, mas penso que, se pudesse voltar atrás, Aécio passaria uma borracha sobre essas palavras, que na época foram distribuídas sem receio pela Agência Minas, ligada ao Palácio da Liberdade. Suponho que, passados menos de seis meses, o conceito do tucano Aécio Neves sobre o “demo” Arruda ficou um pouco diferente por culpa da Polícia Federal e da imprensa nacional.

Fiz uma pesquisa no Google e não vi nenhuma declaração de Aécio a respeito da crise que atinge em cheio o colega. É o momento de calar-se, talvez, à espera de que a nuvem mude de novo de formato.

Não é o que pensa, porém, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que anunciou nesta terça-feira que seu partido vai abandonar o governo de José Roberto Arruda. Avisou que os tucanos que não deixarem o governo serão expulsos do partido. São três os secretários (Obras, Márcio Machado, que é também presidente local do partido; Governo, José Humberto Pires; e Fazenda, Valdivino Oliveira), mas os tucanos ocupam ainda outros 100 cargos no governo do Distrito Federal. Há também dois deputados distritais do PSDB que fazem parte da base de apoio do governador na Câmara Legislativa. Dos 24 deputados distritais, sete fazem oposição ao governo.

E em Minas, quantos são os deputados que fazem oposição a Aécio?

Não sei, mas acho que nosso governador não tem o que temer na Assembléia Legislativa (e na imprensa e no Ministério Público e no Judiciário) e pode se dar ao luxo de falar e calar quando achar conveniente. Agora talvez seja a hora em que um bom tucano entra na muda. Por outro lado, é também um momento de reflexão: o que deu errado nas ações administrativas de Arruda e que poderia ser também um desastre para Aécio – pois há nelas uma “sinergia muito grande”?

Espero que o governador e seus assessores estejam meditando a respeito, mas haverá tempo de mudar, antes que o mandato chegue ao fim?

Uma das sinergias que percebo, nessa ação governamental do tucano e do demo, é a forma como ambos conseguiram calar a imprensa em seu território. É possível que um dos efeitos desse controle esteja aflorando agora e submergindo o governador Arruda na lama.

O dono do jornal "Tribuna do Brasil", Alcyr Collaço, apareceu em vídeo guardando seis maços de notas na cueca, parte do esquema do mensalão do DEM.

Já o principal jornal brasiliense faz parte, como o “Estado de Minas”, do grupo fundado por Assis Chateaubriand, e tem como principal executivo o mesmo jornalista.

Ricardo Noblat, que foi diretor de Redação daquele jornal e acabou expulso dos Diários Associados – era um dos condôminos – porque levou o “Correio Braziliense” a fazer oposição feroz contra Joaquim Roriz, o antecessor de Arruda, escreveu ontem em seu blog que o jornal tentava restringir a crise aos parlamentares distritais que receberam o mensalão, tirando o governador da brasa.

Não tenho muito interesse em ler o “Estado de Minas” e não sei o que vem publicando a respeito. Mas suponho que os mineiros que quiserem se informar bem sobre o caso devem ler um outro jornal

Gizmodo e Zumo: MEC encomenda e UFSC cria um projetor especial para escolas públicas.

Duas matérias (Gizmodo Brasil e do Zumo), um mesmo assunto: um projetor cheio de firulas criado pela Universidade Federal de São Carlos pelo MEC, autor da idéia e detentor da patente.
Vale a pena ler as duas matérias, já que elas se complementam.

Projetor para escolas desenvolvido no Brasil tem computador integrado.

Aqui no Giz a gente é fã de ideias geniais e eficazes. Como este projetor ProInfo, que é fácil de usar, tem design bem elaborado e vem com um computador dentro, com Linux, porta Ethernet e Wi-Fi. Ele foi desenvolvido 100% no Brasil, e já está em teste em diversas escolas públicas de todo o país.

A ideia veio do secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky: o desafio era criar um projetor para escolas que fosse fácil de usar, prático e que não custasse muito (até R$2.000). A ideia foi patenteada e a Fundação Certi, da Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolveu vários protótipos até chegar neste projetor-computador.

O projetor de 2.500 lumens usa tecnologia LCD e tem dois alto-falantes de 3W RMS cada, que podem ser usados como amplificador também, para o professor não cansar as cordas vocais. O ProInfo foi projetado para ser instalado até em cima de uma carteira escolar, e impressiona pelo design com atenção aos detalhes: por exemplo, o exaustor fica na parte da frente do projetor — ou seja, em direção à lousa, não aos alunos.

Por dentro, o ProInfo tem processador Atom 330 dual-core de 1,6 GHz, 1 GB de RAM, 4 GB de SSD, além de leitor de DVD, duas portas USB, Ethernet e Wi-Fi — ele tem até uma antena Wi-Fi dobrável. Ele ainda vem com teclado e minimouse. Ou seja, dá pra exibir uma apresentação guardada em pendrive para a classe, ou um site na internet, ou um CD-ROM educacional, por exemplo.

E tudo isso é fácil de usar: o computador roda uma versão especial do Ubuntu, que lida automaticamente com mídias inseridas no projetor (CDs, pendrives) e permite a conexão à internet. Não só: o projetor tem um programa que envia as condições do aparelho para uma central de controle, que monitora os projetores espalhados pelo país.

O mais legal de tudo: a ideia não só já saiu do papel — 400 protótipos estão em teste atualmente em várias escolas públicas do Brasil — como o Ministério da Educação quer fazer uma grande licitação já no ano que vem, comprando projetores de fabricantes interessados em investir no ProInfo, para levá-los oficialmente às escolas públicas.

Minha única preocupação é com os professores: espero que eles estejam preparados para usar o computador na sala de aula, afinal só tecnologia não melhora a qualidade do ensino — o treinamento é fundamental. Mas não há dúvida de que a ideia é genial, e quero ver este projeto inovador ir pra frente. [Zumo]

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Brasil cria projetor multimídia com PC para escolas.

Publicado por Mário Nagano em 02/12/2009 – 06:54

Durante a primeira edição do Intel Connecting, que ocorreu ontem aqui em Sampa, a empresa montou um pequeno showcase com diversos exemplos de produtos pensados literalmente fora da caixa (do desktop). Para mim, um dos mais interessantes foi o Projetor ProInfo — um projetor multimídia especialmente voltado para uso em escolas públicas e o mais legal: ele já vem com computador integrado e foi totalmente desenvolvido no Brasil (uia!)

O projetor nasceu dentro do MEC/SEED — ou mais exatamente da cabeça do secretário de Educação a Distância do MEC, Sr. Carlos Educardo Bielschowsky — que teve a idéia de criar um projetor multimídia para uso em salas escolares que fosse de uso simples, prático e acessível (não custar mais do que R$ 2 mil por unidade) e que dispensasse o uso de computador.

Esse conceito foi patenteado pelo governo e a proposta foi levada para o pessoal do Centro de Convergência Digital (CCD) da Fundação Certi da UFSC, que desenvolveu diversos protótipos até chegar na versão abaixo:

Trata-se de um projetor DLP de 2.500 ANSI lumens (2.000 no modo econômico) já equipado com teclado,  leitor de CD/DVD,  duas portas USB e um mini-mouse que fica guardado dentro de um curioso compartimento dentro do próprio aparelho. Segundo Marcelo Otte, um dos diretores do Certi, optou-se pelo uso da tecnologia LCD porque ela é mais adequada para projetar grandes imagens de boa qualidade mesmo em ambientes bem iluminados, o que ainda não é possível de fazer com a tecnologia LED teoricamente mais compacta e durável.

A beleza desse projeto está nos pequenos detalhes. Por exemplo: ele foi feito para ser montado até sobre uma carteira direcionada para a lousa o mesmo para uma parede branca. O professor pode ficar ao lado do aparelho, permitindo assim que ele possa ficar de olho tanto na tela quanto na classe. Tanto a tomada quanto a porta de rede ficam na frente do projetor -  já que a tomada fica normalmente posicionada na frente da classe. Note que o exaustor de ar também fica na frente, impedindo assim que algum aluno sentado atrás do equipamento fique quentinho.

Caso a escola não conte com porta de rede na sala de aula, o projetor dispõe de uma inteface Wi-Fi com anteninha dobrável e tudo:

O que parecem ser dois bocais de foguete são na realidade, dois alto-falantes estéreo de 3 watts RMS por canal, totalizando 6 watts — potência notável se levarmos em consideração que os falantes de projetores de mercado mal ultrapassam 1 watt por canal. Eles são montados na parte de trás (em direção da classe) e que também podem ser usados pelo  professor como amplificador de áudio para professores darem aulas sem forçar a voz ou mesmo usado em atividades extracurriculares como reuniões no pátio ou animar a festa da escola. Note o controle de volume localizado na parte de fora do aparelho, o que facilita  o seu uso.

Uma das grandes sacadas desse produto é que ela utiliza uma placa-mãe genérica de mercado — uma  Intel D945GCLF2 mini-ITX — que começou a ser produzindo recentemente por aqui pela Digitron. Trata-se de uma solução do tipo tudo-em-um já equipada como um processador dual core Atom 33o de 1,6 GHz e 1 GB de RAM, 4 GB de SSD e porta de rede Gigabit Ethernet e conexão Wi-Fi, provavelmente  instalada na sua porta PCI.

Seguindo a política do governo, o sistema operacional usado no projetor ProInfo é uma versão do Ubuntu especialmente modificada pelo pessoal do CCD para a máxima facilidade de uso. Por exemplo, o professor pode plugar um memory key com uma apresentação ou inserir uma mídia em CD/DVD no aparelho e ligá-lo, o sistema identifica a presença do conteúdo e bota pra tocá-lo. Se o projetor tiver uma conexão com a Internet é possível acessar conteúdo remoto ou mesmo navegar pela web. O sistema também conta com um programa que monitora as condições do equipamento e seu uso, enviando essas informações para uma central de controle.

Como esse produto foi patenteado pelo MEC, a idéia é que seu projeto possa ser cedido para qualquer empresa interessada em fabricá-lo em escala industrial para uso educacional. Segundo o José Lacerda pesquisador da Fundação CERTI, esse produto já foi apresentado para diversos fabricantes locais e internacionais, já que a intenção do ministério é de abrir uma grande licitação pública em 2010 para a compra desse projetor em quantidade para ser distribuído nas escolas públicas.

Já existem 400 protótipos em testes em diversas escolas de todo País que estão sendo monitorados remotamente pelo CCD via Internet.

R7: segundo Rodrigo Maia, se o critério for escandalo, PSDB não pode laçar candidatos a presidente.

Matéria do R7:



Abandonado por tucanos, DEM cobra caso Yeda.

Rodrigo Maia ataca PSDB e diz que tucanos não apuram denúncias contra governadora do RS

A decisão do PSDB de abandonar o governo de José Roberto Arruda irritou o comando nacional do DEM. Os tucanos aderiram à debandada em massa dos aliados do governador e anunciaram sua saída, em reunião de sua Comissão Executiva Nacional. Para o DEM, o PSDB, como principal aliado nacional, poderia ter esperado o resultado do processo de julgamento interno de Arruda para tomar sua decisão.

Na avaliação dos dirigentes do DEM, a decisão tucana serviu para aumentar o desgaste político do partido, que ficou isolado na administração do escândalo. Foi o suficiente para que o presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), atacasse o PSDB, fazendo referências às denúncias contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que precisou usar sua força política regional para evitar o sucesso de uma CPI contra seu governo.

- Respeito a decisão de qualquer partido. Mas nós do DEM somos o único partido que está investigando as denúncias contra um filiado. O PSDB poderia ter investigado a governadora Yeda Crusius, mas não fez. Nós faremos investigação.

Maia foi mais além e se irritou com a possibilidade de o partido supostamente perder a vaga de vice numa chapa presidencial encabeçada pelos tucanos por conta do escândalo.

- Se for levar em conta escândalos para definir vaga em chapa, talvez o PSDB nem pudesse lançar candidatura presidencial.

BBC Brasil: empresários brasileiros estã mais otimistas que no resto do mundo, revela pesquisa internacional.

Matéria da BBC Brasil.

Empresários brasileiros lideram pesquisa global de otimismo.

Uma pesquisa encomendada pela consultoria KPMG e realizada em uma amostra de países indica que os empresários brasileiros são os mais confiantes em uma melhora do ambiente de negócios nos próximos 12 meses.

Em uma escala de expectativas que varia -100 (todos pessimistas) a +100 (todos otimistas), na qual zero é considerado ponto neutro, o nível de confiança chegou a +84,6 na indústria e +77,4 no setor de serviços.

Para efeito de comparação, a média dos Bric, o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China, as principais economias emergentes, foi de +54,1 para a indústria e +51,9 para o setor de serviços.

"Esses números demonstram o quanto o Brasil tomou a dianteira da reconstrução pós-crise", avaliou a KPMG, ao apresentar os resultados do relatório.

"Em grande medida, isto pode ser atribuído ao forte mercado doméstico brasileiro e à sua menor exposição a mercados para exportações que estão em declínio, em relação a outros países em desenvolvimento."

No mundo desenvolvido, os Estados Unidos (+54) e a Grã-Bretanha (+50,4) foram os países nos quais os industriais expressaram maior otimismo.

No Japão esse indicador chegou a (+26,8), que a KPMG considerou como um resultado relativamente positivo para um país enfrentando o prospecto de deflação.

"A pesquisa mostra claramente que quase todos nós já dobramos a esquina em termos de recuperação econômica", disse o porta-voz mundial da KPMG, Alan Buckle.

"Em quase todos os setores e lugares, os líderes empresariais estão esperando melhoras em suas receitas e no ambiente de negócios. Uma forte maioria acha que os negócios estarão melhores em 12 meses que agora, o que é consistente com as projeções de crescimento econômico."

Globalmente, a média do índice de confiança chegou a +42.9 na indústria e +46.5 nos serviços.

Mudança de sentimento

O Panorama de Negócios, de periodicidade trimestral, ouviu em outubro 11 mil empresas nos Estados Unidos, Japão, nos Bric e em países industrializados e emergentes da União Europeia.

O otimismo dos industriais e empresários de serviços brasileiros já havia sido detectado na edição de agosto da mesma pesquisa e foi recentemente confirmado por uma sondagem divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em janeiro deste ano, a pesquisa tinha revelado um tom especialmente negativo para os industriais brasileiros: o índice daquela medição foi -3, indicando maior pessimismo que otimismo.

Comentando a edição da pesquisa mais recente, o porta-voz da KPMG no Brasil, Oscar Caipo, atribuiu o entusiasmo ao fato de o Brasil ter se tornado credor mundial e ao “fator bem-estar” de saber que o país receberá a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Brasília Condidencial: Governo Federal assumirá a compra e distribuição gratuita de mais 25 remédios.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Governo vai aumentar lista de remédios distribuídos gratuitamente

03/12/2009

O Ministério da Saúde anunciou ontem uma série de medidas destinadas a aumentar a oferta de medicamentos e tratamentos no sistema público. Vai acrescentar 18 drogas na lista de distribuição gratuita de medicamentos e oferecer tratamento integral para três doenças: hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (que provoca dores nas articulações) e púrpura trombocitopênica, causada pela redução nas plaquetas do sangue.

Além disso, até o fim do ano serão revisados os protocolos para tratamento de pacientes de 53 doenças e preparadas diretrizes para outras 28. A revisão dos protocolos evita que o paciente tenha que recorrer ao Judiciário para obter gratuitamente os remédios necessários ao seu tratamento.

As medidas anunciadas incluem uma definição mais clara das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais sobre a compra e a distribuição dos medicamentos. O Ministério da Saúde, que hoje centraliza a compra de 13 remédios, assumirá o encargo de comprar diretamente 38 – os mais caros – para distribuir às prefeituras e governos estaduais.

Cruzeiro do Sul: aliados de Aécio tentam jogar Arruda no colo de Serra.

Segue matéria do Cruzeiro On Line.

Arruda cancela participação em evento onde seria homenageado.
Cruzeiro On Line

Atingido em cheio pelo chamado escândalo do mensalão do DEM, José Roberto Arruda foi obrigado a cancelar a participação na solenidade de entrega da Ordem do Mérito Legislativo 2009, que será realizada nesta 5ª feira (3) pela Assembleia de Minas e da qual o governador do Distrito Federal seria a principal estrela. O evento integra as comemorações dos 20 anos de promulgação da Constituição mineira e Arruda foi agraciado com a comenda de maior grau: o Grande Mérito.

O cancelamento da participação do governador foi informado por sua assessoria ontem (01), quando os convites já haviam sido distribuídos. Neles, Arruda é destacado como o orador oficial do evento. Ele será substituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Resende. O governador do Distrito Federal foi escolhido como orador pelo presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), aliado do governador Aécio Neves (PSDB) e que trabalha para ser candidato a vice numa chapa encabeçada pelo vice-governador, Antonio Anastasia (PSDB), na disputa pelo governo estadual em 2010.

Pré-candidato tucano à Presidência, o governador mineiro manteve nos últimos meses intensa interlocução com Arruda, identificado com a ala do DEM que passou a manifestar preferência por Aécio na disputa com o governador de São Paulo, José Serra. A homenagem em Belo Horizonte era tratada nos bastidores como mais um gesto de aproximação. Porém, após a Operação Caixa de Pandora, aliados próximos de Aécio passaram a destacar que o governador do DF sempre manteve também um bom relacionamento com o Serra. "Era um cara famoso por não tomar posições. Tinha um diálogo muito bom com os dois. Chegou defender chapa pura", disse um tucano com trânsito no Palácio da Liberdade.

A assessoria de Pinto Coelho informou que Arruda foi agraciado em 2007 - mas só receberia a comenda agora - por ser mineiro de Itajubá e governador de Estado. Também serão homenageados com o Grande Mérito os ministros petistas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, além do ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B). (Eduardo Kattah - AE)

Foreign Policy: se José Serra for eleito, ele tentará reverter as novas regras que Lula propõe para o petróleo, escreve analista internacional de riscos

Segue artigo publicado pelo Foreign Policy. A tradução é minha mesmo (infelizmente), com alguma ajuda do Googlle.

Brasil se move agressivamente em direção a nacionalismo de recurso.
Qua, 11/25/2009 - 8:52 am


Por Ian Bremmer

A emergência do Brasil como um investidor amigável e a democracia de livre mercado tem sido uma das histórias mais estimulante do mundo nos últimos anos. Enquanto Hugo Chávez, da Venezuela, aperfeiçoa sua presonificaçãp de Fidel Castro, Equador e Bolívia seguem o exemplo de Chávez, e a economia da Argentina estrebucha, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem mantido políticas macroeconômicas responsáveis - enquanto redistribui riqueza para diminuir a distancia ainda considerável entre os ricos e os pobres.

Mas, enquanto ele começa o seu último ano de mandato, uma grande descoberta de petróleo no mar encorajou o seu governo a aprofundar o controle estatal do setor energético, turvando o cenário de investimentos.

Lula parece ganhar uma batalha legislativa sobre o futuro do setor de petróleo no Brasil. A estatal petrolífera terá, então, direitos exclusivos de exploração de qualquer nova exploração e produção em campos litorâneos, que, acredita-se, contem uma das maiores jazidas mundiais de petróleo descobertas nos últimos anos. O governo do Brasil irá controlar toda a actividade nos novos domínios, tomando as grandes decisões sobre o funcionamento e gestão do projecto. Ao longo do tempo, a Petrobras vai se tornar uma empresa bem maior, mas menos rentável e menos eficiente.

Não é nenhuma surpresa, então, que as companhias petrolíferas multinacionais oponham-se resolutamente a este plano. Apesar do enorme potencial nas áreas offshore, muitas delas podem simplesmente optar por não trabalhar com a Petrobras, nos termos que o governo brasileiro propôs. É por isso que há um risco real de que o Brasil tenha de recorrer a estatal chinesa e a outras estatais de energia para obter os recursos necessários para trazer este óleo para o mercado.

Isso será notícia ruim para aqueles que importam petróleo. Embora a Petrobras tenha os conhecimentos técnicos para o trabalho, a empresa já está ficando sobrecarregada com o desenvolvimento dos projetos existentes. O fato de que a Petrobras pode fazer o trabalho não significa que deveria. Parcerias com as multinacionais do petróleo (com muito mais experiência em gerenciamento de projetos para recuperar as quantidades máximas de depósitos de petróleo de profundidade) trariam mais petróleo para os consumidores - e mais mais rapido e eficientemente.

A oposição no Brasil também não está satisfeita com o projeto de Lula, mas sua popularidade (perto de 80%) calou a oposição. Mesmo o Governador de São Paulo, José Serra, o candidato mais provável para derrotar o sucessor preferido de Lula (Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) no próximo mês de Outubro, tem mantido a maioria de suas reservas para si mesmo. Os legisladores que normalmente se oporiam a um plano gerido pelo governo estão ansiosos para continuar nas boas graças de Lula como a aproximação das eleições.

As companhias petrolíferas multinacionais também estão se movendo cautelosamente. Elass têm exposto suas críticas através da Petróleo do Brasil Industry Association, mas tem evitado o envolvimento direto na dinâmica eleitoral do Brasil.

Sem uma oposição decidida, a legislação provavelmente irá passar. Se  José Serra ganhar as eleições presidenciais no próximo outono, ele provavelmente tentará reverter a legislação. Mas isso seria um processo longo. Se a Dilma ganhar, as companhias internacionais de petróleo só poderão esperar por uma eventual vitória na Justiça sobre a constitucionalidade do plano de reforma. De qualquer maneira, o setor de energia do Brasil será muito menos amigável com os investidores nos próximos anos.

Ian Bremmer é presidente do Eurasia Group.

RS Urgente: má gestão faz do RS campeão em taxa de incidência de Aids, diz o Grupo Somos.

Segue matéria do RS Urgente.

Grupo SOMOS denuncia má gestão e falta de políticas contra a Aids no RS.

Dec 1st, 2009 by Marco Aurélio Weissheimer.

No dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade denuncia a má gestão e a falta de políticas públicas que colocam o Rio Grande do Sul com a maior taxa de incidência de Aids no Brasil. O SOMOS relata que o Laboratório Central de Saúde Pública do RS (LACEN) está com o equipamento de contagem de carga viral quebrado e a impressora que imprime os exames de CD4 está sem funcionar. Com isso, os pacientes que fizeram seus exames ainda no início de novembro, e teriam que monitorar seu Estado de Saúde, estão sem saber se precisam ou não realizar mudanças em seus tratamentos para o enfrentamento da doença. “Este é o quadro da saúde pública no RS para quem vive com HIV/Aids no Estado”, diz Gustavo Bernardes (foto), coordenador do grupo.

A falta de políticas públicas no Estado, afirma ainda o SOMOS, tem impacto imediato na saúde da população gaúcha. Os dados do último boletim epidemiológico, publicado dia 26 de novembro, pelo Ministério da Saúde, mostra que o RS é o Estado mais problemático do país, apresentando o maior número de casos por 100 mil habitantes. Segundo o boletim, embora a epidemia de Aids no Brasil seja considerada estabilizada, no Sul, ao contrário, a epidemia cresceu. Por aqui as taxas de crescimento variaram de 32,3% por 100 mil habitantes, em 2005 para 43,8% em 2007, sendo o Rio Grande do Sul, o Estado com maior taxa de incidência do país, com 43,8 casos por 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul também bate recorde quando se comparam os dados das cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. Das 20 cidades com maior incidência, 15 delas estão aqui no Estado.

JB: Aécio Neves tentou adiar Operação Pandora, que revelou acusações contra Arruda, seu amigo.

Segue matéria do JB.

Se você não ligou o nome a pessoa, Arruda é aquele governador do DF acusado de uma robalheira danada.

Aqui, há uma matéria bem detalhadinha sobre o vazamento da operação da PF. Lá no final dela, tem um monte de links, se não para todos, para boa tarde daqueles vídeos constrangedores que, diz a PF, provariam a robalheira do único governo estadual do DEMO (do DEM, ex-PFL).

Arruda tentou impedir operação.

Leandro Mazzini, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, mostrou-se ser um homem de peito. Na quinta-feira, véspera da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, recebeu em seu gabinete o governador José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal. Ciente da investigação, não se sabe como, Arruda foi apelar para o bom senso do ministro. Pediu mais tempo para provar que era inocente.

Ao que consta, Gonçalves foi solícito, mas não deu esperanças. Arruda ligou para o amigo Aécio Neves, governador de Minas, que também entrou no circuito em solidariedade. Em vão. Logo depois, bastou um telefonema do ministro para a cúpula da PF.

Como se sabe, no dia seguinte, 150 policiais federais foram às ruas de Brasília, Goiânia e Belo Horizonte para busca e apreensão de documentos.

O DEM faz cena. Sabia de Arruda em risco. Prova disso é que tenta blindar, senão o governador, pelo menos o partido. Na surdina, a cúpula da legenda promoveu segunda-feira à noite um jantar com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, na casa de um senador.

Volto já

Quando Arruda fez o apelo, o vice Paulo Octávio já tinha se mandado de Brasília. Foi para a Ilha de Itaparica (BA), e ficou incomunicável. Só apareceu ontem.

Check in

Moradores da cidade satélite de Ceilândia, simpatizantes de Joaquim Roriz, planejam hospedar-se nos hotéis de Paulo Octávio, limpar o frigobar... e sair sem pagar.

Check in 2

Entre outros, P.O., como é conhecido o vice, é dono do Kubitschek Plaza, Saint Paul e Manhattan Hotel.

Seriado

Quem acompanha de perto o drama de Arruda alerta: as primeiras fitas são apenas um trailler. Mais vídeos recentes vão aparecer. São 60 horas de gravação desde 2006.

Show do bilhão

Durval Barbosa, o algoz da turma de Arruda no Executivo e no Legislativo, foi responsável por pelo menos R$ 1 bilhão em contratos à frente da Codeplan, desde o governo de Joaquim Roriz. Principalmente de informática.

Apagão

Com DEM em perigo e PSDB só pensando nas consequências na campanha de 2010, a semana no Senado está praticamente morta. E a base articula-se para sangrar os democratas.

Oito em risco

Oito senadores do DEM tentam reeleição. Em estados onde petistas querem vencer.

Greve no TRT

Na sexta-feira, quatro varas do Trabalho do Rio paralisaram seus serviços. A greve se alastra devagar em outros estados. Fundado em 1946, o TRT-RJ nunca havia protagonizado uma paralisação.

Domingão

A situação foi tão séria que o presidente do TRT, Aloysio Santos, fez reunião de emergência com diretores no domingo.

PT paulista

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desconversa sobre ser candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas considera “naturais as movimentações do PT no estado”.

Bom rapaz

Haddad diz que o partido pode até apoiar nome de outra legenda. E conclui: sua missão é ajudar o presidente Lula no MEC.

Patrimônio

A Fiesp e outras entidades engendram um projeto de lei para preservar melhor o direito autoral brasileiro e patentes.