Este texto, porcamente traduzido, é apenas um trecho de um artigo escrito pelo historiados inglês Perry Anderson.
O link para o artigo, que merece a leitura, está embaixo.
Nesta dramática escalada de crise política, o jogador central foi o Judiciário. A noção de que a operação de Moro em Curitiba agia com imparcialidade, inicialmente defensável, foi arruinada com o teatro gratuito, orquestrado com a mídia, de seu ataque de madrugada a casa de Lula, seguido de uma mensagem pública saudando as manifestações pelo impeachment de Dilma: "O Brasil está nas ruas", ele anunciou. "Estou tocado".
Em seguida, com a publicação de escutas de um telefonema entre Lula e Dilma, feito horas depois que a gravação deveria ter sido interrompida, ele quebrou a lei duas vezes: violou o sigilo que cobre tais interceptações, mesmo quando permitidas, para não falar da confidencialidade que supostamente protegeria as comunicações do chefe de estado. Eram tão patentes essas ilegalidades, que elas levaram a uma morna repreensão do juiz do
Supremo Tribunal Federal, a quem Moro formalmente responde, mas nenhuma sanção foi imposta. Apesar de 'inadequado', seu superior suavemente observou, a sua ação tinha alcançado o efeito desejado.
Na maioria das democracias contemporâneas, a separação de poderes é uma polida ficção, com as supremas cortes em geral (a americana é uma exceção intermitente) inclinando-se para a vontade dos governos do dia. As contorções do Tribunal Constitucional alemão, frequentemente lembrado como um luminoso exemplo da independência judicial, confirmando violações da Grundgesetz (Constituição) do país e do Tratado de Maastricht a mando de sucessivos regimes em Berlim, pode ser tomadas como o normal.
No Brasil, a politização da mais alta magistratura é uma longa tradição. A figura ubuesque (absurda?) de Gilmar Mendes talvez seja um caso extremo, mas revelador. Como presidente, Cardoso protegeu seu amigo de acusações legais dando-lhe status ministerial antes levá-lo ao Supremo Tribunal - Mendes agora condena Dilma por fazer isso com Lula. Lá, para evitar a atenção indesejada, Cardoso iria se esgueirar para dentro do prédio, pela garagem subterrânea, para conversar com ele. Flagrantemente partidário demais do PSDB até mesmo para Eliane Cantanhede - "tucano demais" (o pássaro é o símbolo do partido) -, uma entrevistadora admiradora da direita, ele podia ser visto almoçando festivamente com líderes proeminentes do partido após absolvê-los de crimes - e não hesitou em empregar fundos públicos para matricular subordinados em uma escola privada de direito que mantêm, para o lucro, enquanto senta-se, como juiz, no mais alto tribunal da nação. Suas diatribes contra o PT são legendárias.
Sérgio Moro, uma geração mais jovem, é de outra cepa. Os Estados Unidos, que ele costuma visitar, são sua terra de referência. Um batalhador provinciano, ele não deve nada ao clientelismo ou comércio. Mas logo no início - acabara de passar dos trinta - ele mostrou sua indiferença aos princípios básicos da lei ou das regras de evidência em um artigo exaltando o exemplo dos magistrados italianos da década de 1990, "Considerações Sobre a Operação Operação Mãos Limpas ', em termos que anteciparam seus procedimentos de uma década depois.
Sem nenhuma tentativa de pesquisar a extensa literatura sobre Tangentopoli, ele contentou-se com dois encômios do grupo de Milão disponíveis para leitores americanos, citados sem uma de pitada de reflexão crítica, e tomou as alegações de um arrependido chefe da máfia sustentado pelo Estado como um evangelho, apesar de sua rejeição no tribunal. A presunção de inocência não pode ser considerada como "absoluta", ele declarou: é apenas um "instrumento pragmático", que pode ser suplantado pela vontade do magistrado. Os vazamentos para a mídia, ele celebrou como uma forma de "pressão" sobre réus, onde "objetivos legítimos não podem ser alcançados por outros métodos."
O perigo de um sistema judicial atuando neste espírito é o mesmo para Brasil que foi para a Itália: uma campanha absolutamente necessária contra a corrupção se torna tão infectada com desrespeito ao devido processo legal e o conluio sem escrúpulos com a mídia, que, em vez de incutir qualquer nova ética de legalidade, acaba confirmando o antigo desrespeito social com a lei. Berlusconi e sua herança são a prova viva disso.
A cena no Brasil difere da situação em Itália, no entanto, em dois aspectos.
Nenhum Berlusconi ou Renzi estão à vista. Moro, cuja celebridade agora excede a de qualquer um de seus modelos italianos, sem dúvida será chamado a preencher o vácuo político, se a Lava Jato fizer uma limpeza da velha ordem. Mas o destino medíocre de Antonio Di Pietro, o mais popular dos magistrados de Milão, ergue-se como um aviso para Moro, de qualquer maneira, à primeira vista, mais genuinamente puritano, contra a tentação de entrar na política. O espaço para uma ascensão meteórica também parece ser menor, por causa de uma outra diferença fundamental entre os dois cruzados contra a corrupção. O ataque a Tangentopoli atingiu os governantes tradicionais do país, a Democracia Cristã e o Partido Socialista, que tinham estado no poder juntos por trinta anos, enquanto a Lava Jato fez mira política não nos governantes tradicionais do país, os quais, até agora, poupou, mas nos iniciantes que os substituíram. Ela parece muito mais parcial, e assim sectária.
O sectarismo foi extremamente acentuado por uma segunda diferença entre a Itália da década de 1990 e o Brasil de hoje. Quando Tangentopoli atingiu o sistema político, os meios de comunicação italianos formaram uma paisagem heterogênea. Em geral, jornais independentes tendiam a apoiar o sistema judicial em Milão. O conglomerado do chefe da Olivetti, De Benedetti, onde a maioria dos vazamentos apareceu na imprensa, alardeou as acusações contra Democratas Cristãos e Socialistas, mantendo o maior silencio que podia sobre os outros, que envolviam seu dono. O império de televisão e imprensa de Berlusconi atacou os magistrados. O resultado foi que, com o passar do tempo, houve muito mais questionamento das ações dos diferentes níveis da magistratura - muitas muito corajosas, outros muito dúbias - que no Brasil.
No Brasil, os meios de comunicação têm sido monoliticamente partidários na sua hostilidade ao PT e acrítica da estratégia de vazamentos e pressões de Curitiba, de que tem agido como o caixa de ressonância. O Brasil possui alguns dos melhores colunistas do mundo, cujos escritos analisaram a crise atual em um nível literário e intelectual muito acima do Guardian ou New York Times. Mas essas vozes são em número bem menor que o de uma floresta de conformistas ecoando as perspectivas dos proprietários e editores.
Comparar a cobertura dos meios de comunicação para qualquer vazamento ou revelação danosa ao PT com o tratamento dado à informação ou rumor que afeta a oposição é medir a extensão de seus
padrões duplos.
Enquanto a
Lava Jato se desenrolava, um exemplo pungente cintilava, Em 1989, um dos mais famosos pontos de virada da história moderna brasileira, Lula, então ainda um radical perigoso, aos olhos do estabelecimento, tinha ao seu alcance a vitória em sua corrida inicial para a presidência. Alguns dias antes do votação decisiva, uma ex-namorada apareceu em um programa de televisão do seu adversário, Collor, paga pelo irmão de Collor, acusando Lula de querer abortar uma criança que ela esperava. A
repercussão, ampliada ao limite pela mídia, garantiram sua derrota no dia da votação.
Dois anos mais tarde Cardoso, então senador de destaque do PSDB, já apontado como um futuro candidato presidencial, era conhecido nos círculos políticos por ter uma amante trabalhando para a mesma cadeia de televisão, TV Globo, que arruinou Lula. Quando deu à luz uma criança, ela foi levada a sair do país, para Portugal. Em meados de 1994, após servir como ministro das Finanças, Cardoso estava concorrendo à presidência - e o trabalho dela se tornou cada vez
formal, embora a Globo continuasse a pagar seu salário.
Com Cardoso eleito, o seu braço direito, o Magalhães mais jovem, instruiu-a a não retornar ao Brasil por medo de comprometer sua reeleição. Quando a Globo cortou seu salário, um trabalho de ficção foi encontrado para ela, fazendo uma pesquisa de mercado na Europa para uma cadeia de duty-free, com direitos de monopólio concedidos em aeroportos brasileiros por Cardoso. Através desta
empresa, seu relato implicaria, Cardoso lavou U$ 100.000 (apoio à criança ou suborno)
para ela através de uma das suas contas nas Ilhas Cayman.
A história veio à tona em fevereiro, no meio do tornado da mídia em torno de acordos imobiliários de Lula. A mídia fez com que ela recebesse a menor cobertura possível. A empresa está agora sob investigação para uma transação penal. Cardoso protesta sua inocência. Ninguém espera que ele sofra qualquer inconveniente.
O mesmo pode ser dito da oposição em geral?
Moro
liberou seus grampos incendiárias em 16 de março. Uma semana depois, a polícia de São Paulo invadiu a casa de um dos executivos da Odebrecht, a maior empresa de construção na América Latina, cujo presidente acabara de ser condenado a 19 anos por suborno. Lá eles encontraram um conjunto de tabelas com listas de 316 líderes políticos e quantidades de dinheiro
junto a seus nomes. Apareciam figuras importantes do PSDB, PMDB e muitos outros partidos - um panorama da classe política do Brasil. Objetivamente falando, esta lista era um trovão mais alto do que a conversa entre Dilma e Lula. Mas um menos conveniente: de Curitiba, Moro tomou medidas imediatas no sentido oposto, ordenando a colocação das tabelas sob sigilo para evitar mais especulação.
Ainda assim, um alarme tinha soado: a Lava Jato poderia sair do controle. Se Dilma devia ser derrubada, era essencial que isso fosse feito antes que as tabelas da
Odebrecht pudessem ameaçar seus acusadores. Dentro de alguns dias, o PMDB anunciou que estava abandonando o governo, e a contagem regressiva para a votação de impeachment começou. A maioria de três quintos da câmara baixa, que parecia muito
objetivo no início do ano, estava agora ao alcance.
Opinião respeitável indicou a farsa de um Congresso repleto de ladrões, Cunha encabeçando, solenemente depor um presidente de irregularidade orçamentária.
(...)
