Forbes: de alguma forma, o tremendo sucesso recente do Brasil em reduzir a pobreza tem sido ignorado.

A culpa da péssima "tradução" é toda minha, apesar do Google ter feito quase todo o trabalho.

World Cup Economics: Why Brazil's Bashers Have Got It Wrong
Nathaniel Parish Flannery

No Brasil, a Copa do Mundo gerou protestos de ativistas interessados ​​em chamar atenção para os persistentes problemas com pobreza e desigualdade no seu país. Em 2013, manifestantes seguravam cartazes com mensagens em inglês como "WE DON’T NEED THE WORLD CUP" e "WE NEED MONEY FOR HOSPITALS AND EDUCATION." No entanto, como os cientistas políticos Diego von Vacano e Thiago Silva explicaram em seu excelente artigo para o The Washington Post, "os protestos são paradoxais, porque o Brasil obteve melhorias sociais e econômicas muito significativas desde que o país se candidatou para o evento, em 2003."

Dos arquivos do blog:

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

De forma mais ampla, a Copa do Mundo de 2014 destaca a ascendência econômica da América Latina na última década. O mar de camisas amarelas que podem ser vistos em jogos da Colômbia e as seções de torcedores mexicanos vestindo verde e torcendo para apoiar a sua equipe são um testemunho do recente sucesso econômico e crescente classe média da América Latina . Segundo o historiador do futebol David Goldblatt  "Imagens da televisão podem ser enganosas, e vestir uma camisa colombiana não é garantia de cidadania, mas o Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, foi inundado de amarelo - talvez 20.000 em uma multidão de 57.000. A mídia chilena tem relatado que até 10 mil torcedores estão fazendo a viagem ao Brasil, e parecia que todos estavam presentes em Cuiabá, quando a seleção passou pela Austrália ".

Em 2011, pela primeira vez na história, a classe média da América Latina superou o número de pobres da região. O Brasil, em particular, se destaca por seu sucesso no investimento em programas sociais e na redução da pobreza.

Pelo o número de camisas brasileiras expostas na multidão nos jogos, a Copa do Mundo do Brasil também está sendo fortemente assistida pela crescente classe média do país. Ainda assim, a percepção de que os gastos com o futebol são um desperdício em um país onde quase um quinto da população vive na pobreza ganhou impulso nas mídias sociais. Fotos deste mural, mostrando uma criança faminta chorando com a visão de uma bola de futebol em seu prato, foram compartilhados dezenas de milhares de vezes no Twitter e no Facebook. Outros usuários do Twitter compartilharam fotos como esta, lembrando fãs da pobreza que eles devem lutar a poucos quarteirões de distância de alguns estádios.

Entretanto, estes desenhos falham em mencionar que o Brasil destinou menos de 2 bilhões de dólares para a construção de estádios. Por outro lado, entre 2010 (ano em que começou a construção dos estádios) e o início de 2014, o governo federal do Brasil gastou mais de 360 bilhões de dólares em programas de saúde e educação. Para colocar isto em perspectiva, o governo do Brasil gastou quase 200 dólares em programas de saúde e educação para cada dólar gasto em estádios da Copa do Mundo. Embora a saúde, a educação e o sistema de transportes do Brasil precisem de investimento melhoria contínuos, os gastos com a Copa do Mundo não eclipsaram em nada os gastos com programas sociais progressistas.

A economia do Brasil é definida pela desigualdade profundamente arraigada. É um país conhecido por favelas e bilionários. De acordo com a Forbes, o Brasil é o lar de dezenas de bilionários, incluindo Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, que, juntos, controlam o maior império de mídia da América Latina, a Globo, e têm um patrimônio líquido combinado é de  28 bilhões de dólares. A empresa registrou 1,2 bilhão de dólares de lucro em 2013.

Segundo a pesquisa da Forbes, "Enquanto a crescente riqueza do país está criando mais milionários e bilionários do que nunca, as famílias ricas estão ficando com um grande pedaço da torta. Dentre os 65 bilionários brasileiros listados pela Forbes na nossa mais recente lista de bilionários do mundo, 25 são parentes de sangue. Oito famílias têm vários membros na nossa classificação." Jorge Lemann, proprietário parcial da Anheuser-Busch InBev, tem um patrimônio líquido de US $ 22 bilhões. Ele é a 30º pessoa mais rica do mundo. As quinze famílias mais ricas do Brasil têm um patrimônio líquido combinado de 122 bilhões, uma soma que é apenas um pouco menor que a produção econômica anual combinada da Costa Rica e do Equador.

Mas, embora seja fácil apontar caros estádios da Copa do Mundo ou longa lista de bilionários do Brasil e fazer comparações com os milhões de moradores do país que ainda vivem em situação de pobreza extrema, tais comparações não conseguem reconhecer o tremendo sucesso que os políticos brasileiros têm tido na erradicação da pobreza na última década. De acordo com um relatório recente do Centro das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (CEPAL), em 2005, 38% da população do Brasil viviam abaixo da linha da pobreza. Em 2012, essa taxa de probreza caiu para 18,6% da população.

Em outras palavras, desde 2005, o Brasil efetivamente reduziu em mais da metade o número de seus cidadãos que vivem na pobreza. Em contrapartida, o México, um país cujos políticos estão mais focados na exportação e em salários competitivos, de fato, viu um aumento da pobreza durante este mesmo período de tempo, de acordo com os dados da CEPAL. O Chile, um país há muito elogiado por suas políticas de desenvolvimento econômico, viu um declínio muito menor na pobreza durante este mesmo período. No Chile, a pobreza caiu de 13,7% em 2005 para 11%  em 2011.

A América Latina é a região mais desigual do mundo, e o Brasil, em particular, é conhecido por sua história colonial, que girava em torno da exploração de culturas de rendimento e ajudou fomentar o estabelecimento de uma economia profundamente dividida dos residentes ultra-ricos e ultra-pobres. Na controvérsia sobre a Copa do Mundo, o tremendo sucesso recente do Brasil em reduzir a pobreza de alguma forma tem sido ignorado.

Jason Marczak, especialista em América Latina do "The Atlantic Council", em Washington, me disse: "A crítica ao excesso de custos dos estádios é, na verdade, um grito de que a cidadania do novo Brasil, um Brasil mais de classe média, exige maior transparência e um novo modelo de Estado mais ágil." No momento em que a seleção brasileira de futebol entra em campo, o mundo também deve ter um momento para reconhecer o sucesso dos políticos progressistas do país.

"O Brasil tem feito progressos impressionantes em crescimento sócio-econômico na última década, com dezenas de milhões de pessoas se deslocando da pobreza para a classe média", acrescentou Marczak.

É um absurdo o sigilo dos preços das obras para a Copa e Olimpíadas. Mas, sem querer ser chato, cadê o sigilo?

E lá vamos nós: com a mídia e a oposição atuando como corpo único, assistimos à criação de mais um escandaloso factoide. O Governo, essa diabólica entidade petista, estaria propondo o sigilo dos preços pagos pelas obras para a Copa e Olímpiadas.

Partindo dessa premissa, e aproveitando uma leviana confusão entre orçamento prévio e preço, todo o debate acerca da oportunidade de atualização dos métodos licitatórios é enterrado.

“Eles” querem roubar e, por isso, vão mudar a lei. O que “eles” querem é esconder o quanto vão pagar para poder roubar. Pronto, resolvido. Se o procedimento licitatório atual é lento e contraproducente, se dá margem à demora na contratação e ao encarecimento das obras, se a experiência diária vem ou não apontando nesse sentido, tudo isso é esquecido. Todas essas questões, relevantíssimas, contra ou a favor das mudanças na lei, são enterradas sobre uma única informação: “eles” querem tornar os preços sigilosos.

Pra ficar apenas num exemplo, veja o que disse a Folha:

“A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.”

Mas, afinal de contas, o que diz o projeto de lei? Ele diz que os preços serão secretos? Ele diz que nunca saberemos o valor orçado?

Adianto que não me parece o caso, mas, antes, quero fazer um observação, fruto da minha experiência pessoal – cinco anos trabalhando com licitações. Goste-se ou não da solução pretendida, a “desculpa” do Governo para esta alteração específica procede.

De fato, especialmente no pregão, a prévia divulgação do preço orçado tem sim desfavorecido a economia nas contratações públicas. E não se trata apenas da hipótese de conluio entre os participantes e, portanto, da presunção de má-fé por parte dos licitantes, como quer o Ministro Marco Aurélio de Mello (em entrevista ao Terra Magazine). O que acontece é o seguinte: mesmo que de boa-fé e sem qualquer combinação, sabendo que depois poderão concorrer na fase de lances, todos os licitantes apresentam uma proposta inicial muito próxima ao preço orçado, o que faz com que a fase competitiva seja iniciada com valores bem próximos ao teto orçado.

No modelo atual de licitação, o procedimento que a Administração Pública é obrigada a adotar seria o equivalente ao seguinte. Você quer reformar a sua casa e resolve pesquisar preços para o serviço. Pede propostas a, sei lá, três empreiteiros, mas avisa: eu orcei esse serviço em R$ 50.000,00. Quais as chances de um deles propor um valor muito inferior ao que você disse estar disposto a pagar? Você começaria um negociação assim? 

Agora, vejamos o que estabelece, neste ponto o PLV 17/2011, de conversão da MP 527/2011, disponível aqui.

O art. 6º do PL 17 diz que “O orçamento previamente estimado para a contratação será fornecido somente após o encerramento da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.”

Os parágrafos 1º e 2º estabelecem duas exceções à regra do caput, ou seja, situações em que, como hoje, a informação concernente ao orçamento prévio deverá constar do edital.

Em seguida, o parágrafo 3º determina que “Se não constar do instrumento convocatório, a informação referida no caput deste artigo possuirá caráter sigiloso e será disponibilizada estritamente a órgão de controle interno e externo.” Quer dizer, no caso do caput, ou seja, quando o orçamento prévio for informado apenas após o encerramento da licitação, a informação será sigilosa, mas acessível aos órgãos de controle (leia-se Tribunal de Contas e CGU).

Parece óbvio, mas talvez não seja. Então, vamos lá. O valor estimado será sim informado, mas não no edital, como acontece hoje, e sim após o encerramento da licitação. Isto é, o orçamento será informado ao fim do procedimento, momento até o qual a informação deverá ser tratada como sigilosa, ressalvada a garantia de acesso pelos órgãos de controle.

Vale lembrar que, segundo o PL, esta é a única informação sigilosa do RDC, ao lado, é claro, das propostas apresentadas, até sua abertura. Em todos os seus demais aspectos, como, aliás, o art. 3º do projeto faz questão de esclarecer, o procedimento diferenciado deverá obedecer ao princípio da publicidade.

Assim, depois de superado o motivo ensejador do sigilo, todas as informações serão públicas, inclusive, por exemplo, aquelas referentes às decisões de classificação, desclassificação e aceitabilidade das propostas. E o art. 24 do projeto, em seu inciso III, estabelece que serão desclassificadas as propostas que “permaneçam acima do orçamento estimado.”

Esclarecendo: ao final da fase de classificação das propostas (no caso de concorrência ou tomada de preços), ou após a fase de lances (no caso de pregão), a autoridade competente deverá desclassificar as propostas superiores ao orçamento. E esta decisão, que tem por fundamentos fáticos básicos os valores do orçamento e das propostas, tem que ser motivada e não é sigilosa . Quer dizer, neste momento, quando, diga-se, os sigilos sobre as informações já não tem qualquer utilidade, os valores das propostas serão divulgados e "o orçamento previamente estimado para a contratação será fornecido.”

Também não há sigilo, por exemplo, na apreciação de eventuais recursos, de forma que, também neste momento, as informações teriam que ser fornecidas, como motivação da decisão.

Conforme o art. 39 do PLV 17, ademais, “os contratos administrativos celebrados com base no RDC reger-se-ão pelas normas da Lei 8.666 (…)”. E, em seu art. 55, esta lei estabelece que “são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam: (…) III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; (…)”.

E aí, concorde-se ou não com a alteração, será que dá pra afirmar, com a Folha, que "(...) não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento"? 

Ora, o valor orçado tem que ser fornecido após o fim da licitação (e desde o início para os órgãos de controle); o valor orçado é fundamento de aceitabilidade da proposta; o preço do contrato, resultante da proposta, é cláusula obrigatório do contrato administrativo, que é público.

Então, pergunta-se, o que impede que se apure a extrapolação do orçamento? Cadê a dificultação ao controle? Cadê o preço sigiloso?

Brasil Econômico: Brasil entra na rota global de inovação do grupo Bayer.

Matéria do Brasil Econômico.

Brasil entra na rota global de inovação do grupo Bayer.

Domingos Zaparolli   (dzaparolli@brasileconomico.com.br)
07/04/10 10:30

Alemã traz ao país a divisão Technology Services e amplia investimento em pesquisa.

Uma nova divisão da alemã Bayer começa a operar no Brasil este ano, a Technology Services, especializada em soluções de engenharia e execução de obras para as indústrias químicas, farmacêuticas, petrolíferas e de construção civil.

No ano passado, o negócio gerou uma receita global de € 380 milhões. Entre as metas da nova unidade que começa a operar em junho na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, está detectar oportunidades em novos negócios que surgirão com a exploração do pré-sal, com as obras de infraestrutura em andamento no país e com a adequação das arenas esportivas brasileiras para a Olimpíada e Copa do Mundo

Horstfried Läpple, presidente da filial brasileira da Bayer, diz que ainda é cedo para projetar o desempenho da nova divisão. "Teremos um ano de prospecção de mercado e planejamento. Em 2012 teremos uma visão melhor do negócio", diz.

No Brasil, a Bayer atua em três segmentos, farmacêutico, defensivos agrícolas e materiais inovadores, que abriga os negócios com polímeros de alta performance, como poliuretanos, um produto criado nos laboratórios da Bayer nos anos 30 do século passado, e o policarbonato.

No ano passado, as vendas do grupo no país cresceram 3%, alcançando R$ 3,8 bilhões. A unidade é a sétima em faturamento no ranking interno da companhia, que está presente em 180 países. Läpple avalia que, em menos de uma década, galgará o quinto posto, posicionando-se atrás apenas das operações nos Estados Unidos, Alemanha, China e Itália.

Läpple está no Brasil há quatro anos. Nas horas de folga, sua atividade predileta é fazer caminhadas no campo. Já fez passeios no Pantanal, na Amazônia e nas imediações de São Paulo.

Mas agora, além de observar a natureza, ele aproveita o tempo para refletir. É que recentemente ele recebeu da matriz a incumbência de coordenar um planejamento, que será concluído em 2011, que direcionará os investimentos da companhia no país. É sobre os vetores deste trabalho que Läpple fala ao Brasil Econômico.

Quais são os fatores que fazem o Brasil ganhar maior importância no planejamento global da Bayer?

Os Brics respondem por 14% das vendas da Bayer, mas esta participação cresce a um ritmo de 30% ao ano. O interessante é notar que o Brasil não é mais o país do futuro. Tornou-se um país que, ano a ano, transforma seu potencial em desenvolvimento.

Além disso, há o pré-sal e os eventos esportivos, que gerarão novas oportunidades. Estou no país há quatro anos, passei por EUA, Japão e China.

O Brasil me surpreendeu positivamente pela forma como está avançando em seus marcos regulatórios e no controle da informalidade. Isso permitirá ao país assumir novas funções globais dentro do grupo.

Quais funções globais a filial brasileira pode assumir?

Para ser considerado um país chave na companhia é preciso ter produção e também pesquisa e desenvolvimento. Nosso parque industrial em Belford Roxo (polímeros e defensivos agrícolas) tem mais de 50 anos.

A Bayer tem três fábricas de hormônios femininos, duas na Alemanha e a de São Paulo, que exporta 45% de sua produção para mais de 30 países da América Latina e Ásia. Então, produção já temos. Falta avançar em P&D.

No ano passado, recebemos a tarefa de realizar pesquisas e monitoramentos em farmaco-vigilância, ou seja, controle dos efeitos dos medicamentos nas pessoas. Só EUA, Japão e Alemanha fazem. É uma função sensível para a companhia e teremos 70 profissionais envolvidos nisso. Neste ano, pela primeira vez, seremos responsáveis por coordenar mundialmente a pesquisa clínica de um novo medicamento, o Riociguat, para hipertensão pulmonar. O momento é de mostrar trabalho. Se tivermos boa performance, novos investimentos virão.

Entre os investimentos programados para 2010 estão novos laboratórios. Qual é a importância do Brasil no esforço global de inovação do grupo?

Hoje os laboratórios brasileiros têm a função de adaptar os produtos desenvolvidos pelo grupo para as condições climáticas do país e, em muitos casos, para toda a América Latina.

É uma função importante, que determina nossa importância regional. Mas acreditamos que no futuro iremos além disso, vamos fazer inovação radical aqui, desenvolver novas moléculas por exemplo.

Quais são as inovações que estão sendo trabalhadas nos laboratórios mundiais da Bayer que devem impactar os negócios no Brasil?

Estamos vivendo um momento de mudanças climáticas. O mundo poderá ficar mais quente e teremos menos água. Precisaremos de plantas mais resistentes, que consigam crescer nestas condições. Outra questão importante: a população mundial cresce em 80 milhões de novos habitantes por ano. Mas a área agrícola não tem como acompanhar.

Precisamos buscar mais eficiência e produtividade no campo. Estes são os mais importantes desenvolvimentos nos quais trabalhamos. É importante registrar que, mesmo com a crise, aumentamos nossos investimentos globais em P&D de € 2,7 bilhões em 2008 para € 2,9 bilhões neste ano.

O Brasil está investindo em infraestrutura, além disso há os eventos esportivos no horizonte e o pré-sal. Como isso impacta os negócios da Bayer?

A Bayer tem inúmeras soluções inovadoras a oferecer. Temos soluções anticorrosivas adequadas para equipamentos de perfuração em águas profundas. Temos poliuretanos que permitem a fabricação de dormentes para trilhos de trem mais resistentes e menos barulhentos e que já estão em teste no Metrô de São Paulo. Temos isolantes térmicos que permitem construções ecologicamente sustentáveis.

Na área esportiva, temos a experiência de fornecimentos para a Copa da Alemanha e a Olimpíada de Pequim. Uma solução que será oferecida no país são as chapas de policarbonato como a que cobre o estádio do Bayer Leverkusen, meu time, que disputa a Bundesliga, a primeira divisão alemã.