O primeiro balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma das estatais mais recentes, criada em 2011 para atuar na gestão dos 46 hospitais universitários federais (HUFs) espalhados pelo país, mostra que um novo modelo de compras de equipamentos médicos, remédios e outros produtos trouxe uma economia de R$ 477 milhões aos cofres da União. O valor é o resultado de dezenas de pregões eletrônicos feitos em dois anos de forma centralizada e em grande escala, estratégia que permitiu reduzir, numa média de 35%, os preços de mercado de mamógrafos, tomógrafos, leitos e antibióticos, por exemplo.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica que organizar a política de aquisição dos hospitais federais, onde médicos e enfermeiros recebem formação prática e milhões de pacientes são atendidos via Sistema Único de Saúde (SUS), é um dos objetivos iniciais da Ebserh, subordinada ao MEC.
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"Em vez de cada hospital fazer sua licitação, é feito um pregão eletrônico e o ganho em escala aumenta. Se cada compra fosse feita individualmente, os desembolsos seriam de R$ 1,4 bilhão, mas fechamos nos pregões por R$ 914,7 milhões. Conseguimos, por exemplo, comprar mamógrafos com valor unitário inicial de R$ 204 mil por R$ 92,2 mil", relata o ministro.
O presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, acrescenta que, antes dos pregões, a estatal e os hospitais universitários fazem um levantamento de estoque e das necessidades de cada unidade para que as compras sejam feitas em escala maior. "O preço cai também porque conseguimos eliminar atravessadores, negociando diretamente com o fabricante. É inteligência de compras", diz Rebelatto.
Segundo Mercadante, toda economia feita nessa área será revertida em investimentos no Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que desembolsou R$ 1,9 bilhão desde 2010 em recursos dos Ministérios da Educação e da Saúde para reformas, novos leitos e aquisição de equipamentos e remédios.
No momento o projeto, de responsabilidade da Ebserh, executa 147 obras e prevê a abertura de cinco novos hospitais universitários federais até 2018. A estatal também responde pela modernização do sistema de informática e pela nova política de contratação e treinamento de pessoal, que tem hoje 72 mil profissionais e oferta de mais de 11,2 mil leitos do SUS.
Está em fase final o fechamento de pregão para informatizar a rede. O modelo a ser replicado nos 46 HUFs será o aplicativo eletrônico de gestão hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nessa unidade, todos os registros, da entrada do paciente à emissão de uma receita por um médico, são feitos digitalmente em computadores ou tablets. "Quando um médico prescreve alguma medicação no consultório, o sistema acusa automaticamente no almoxarifado e logo é emitido um pedido eletrônico de reposição", explica Mercadante.
Na área de pessoal, a Ebserh tem o poder de chamar concursos públicos para contratar conforme as necessidades dos hospitais via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não pelo tradicional sistema de contratação do funcionalismo. "Assim como a 8.666 [lei de licitação do setor público], o RJU [regime jurídico único] não é a melhor maneira para fazer funcionar um hospital. Primeiro porque não acompanha os salários do mercado, gerando grande rotatividade, depois é lento na reposição de profissionais", aponta Rebelatto.
Para fugir desse engessamento, muitos hospitais universitários criaram fundações privadas nos últimos anos para ter mais agilidade na contratação. Dos 72 mil profissionais da rede, 26 mil são empregados dessas entidades, contratados com carteira assinada ou como autônomos. Além de contratar mão de obra nova, a Ebserh pretende levar para o regime de CLT todos os profissionais de fundações. Nos próximos anos, a estatal prevê contratar 50 mil celetistas - já contando a regularização de trabalhadores das fundações.
Para participar dos editais da Ebserh, os hospitais universitários precisam assinar contratos de gestão, elaborar um diagnóstico e seguir uma série de indicadores de qualidade. Dos 46 hospitais, 34 aderiram ao modelo de contratação da Ebserh, mas a maioria ainda não formalizou a parceria. Para os sindicatos do setor, esse movimento é manobra de privatização.
"Não se trata disso, a Ebserh é uma empresa pública que não vai interferir na autonomia acadêmica dos hospitais. No âmbito de pessoal está trazendo mais agilidade administrativa, com a regularização das contratações das fundações - que usam recursos do SUS para pagar autônomos, por exemplo", diz José Roberto Ferraro, diretor-superintendente do Hospital São Paulo, o HU da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
No Maranhão, o hospital da federal do Estado, a UFMA, se beneficiou com a política de compras e de obras e está com o contrato de gestão assinado com a Ebserh. Nos próximos dias, a estatal lançará edital para a contratação de 790 profissionais, a maioria para substituir os atuais 757 trabalhadores da fundação do hospital universitário, considerados "precarizados". Além disso, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 1,2 mil vagas futuras para a unidade, que passa por expansão.
"Temos 573 leitos e 1,9 mil funcionários, uma média baixa de profissional por leito [de 3,3, recomendação do Ministério da Saúde é de, no mínimo, 5]. Nossa demanda é muito grande porque somos o único hospital do Estado credenciado para fazer transplantes. Nosso fluxo é de 1,5 mil pacientes por mês, temos que ser eficientes ao extremo para minimizar as longas filas. Antes não tínhamos a quem recorrer em termos de apoio de organização, de gestão e até da parte financeira. Com as reformas, os novos equipamentos e a chegada de mais gente nos sentimos mais apoiados", conta Joyce Lages, superintendente do hospital universitário da UFMA.
