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quarta-feira, 8 de julho de 2015

Pesquisadora da FGV: com aumento real de 76% na última década, salário mínimo foi o principal fator na redução da desigualdade.

Da EBC.


Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi.

Dos arquivos do blog:

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

FAO/ONU: melhoria na renda dos mais pobres e fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres tiraram o Brasil do Mapa da Fome.


Bom, a FAO divulgou nova edição do seu Mapa da Fome 2015, que confirma o Brasil com baixo índice prevalência da fome.

O relatório está disponível aqui.

Mapa da Fome da FAO - Edição de 2015
Mapa da Fome da FAO - edição de 2015


Novo relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar no mundo destacou que o Brasil tirou milhões de pessoas do mapa da fome não apenas por conta dos programas de transferência de renda. Fatores como fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres e a melhoria da renda dos mais pobres também contribuíram para que país tivesse menos de 5% de sua população em situação de subnutrição.

Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira (27) destacou o protagonismo do Brasil no combate à fome. Segundo o documento, o Brasil teve uma redução das taxas entre as décadas de 1990 e 2000, com o total de pessoas subnutridas passando de 22,6 milhões para 19,9 milhões.

Dos arquivos do blog:

A redução mais significativa veio em 2012, quando o país alcançou as duas metas da ONU de redução das taxas de fome: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.

O relatório global “Estado da Insegurança Alimentar 2015” (SOFI) foi publicado por três agências da ONU – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Segundo o relatório da ONU, a proteção social pode estabelecer um círculo virtuoso de progresso envolvendo o aumento da renda, do emprego e dos salários das pessoas mais pobres. O documento cita como exemplo os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família”, que segundo a agência da ONU foram “cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no país”.

O Programa Bolsa Família, acrescenta, chegou a quase um quarto da população, principalmente às mulheres, com a transferência de recursos financeiros por mês para cada família – desde que elas mantenham seus filhos na escola e preencham outros requisitos, incluindo a área de saúde.

Com a economia brasileira crescendo 3% ao ano desde 2000 – e fornecendo, assim, as receitas públicas necessárias –, estes programas reduziram significativamente a desigualdade de renda, diz o documento. A ONU lembra que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população cresceram três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos.

Em vários casos, diz o documento da ONU, os efeitos positivos do crescimento econômico sobre a segurança alimentar e nutricional estão relacionados com a maior participação das mulheres na força de trabalho. O documento cita o Brasil novamente, informando que a participação na força de trabalho das mulheres subiu de 45% em 1990-1994 para 60% em 2013. Na Costa Rica, outro exemplo citado, a proporção de mulheres trabalhadoras aumentou 23% entre 2000 e 2008.

“Os gastos das mulheres geralmente envolvem mais investimentos domésticos em alimentação e nutrição, mas também em saúde, saneamento e educação, em comparação com os recursos controlados pelos homens”, acrescenta o documento.

Atualmente, os indicadores da ONU apontam o número de pessoas subnutridas no Brasil como “NS”, quando as estatísticas são insignificantes. Na prática, isso indica que o país tem menos de 5% da população nesta situação.

Os Estados-membros das Nações Unidas fizeram dois grandes compromissos para combater a fome no mundo. O primeiro foi na Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em Roma, em 1996, quando 182 governos se comprometeram a “erradicar a fome em todos os países, com o propósito imediato de reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015”.

A segunda foi a formulação do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000 pelos Estados-membros da ONU, que inclui entre suas metas específicas “reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome”.

Além do Brasil, as taxas de fome estão atualmente abaixo do limiar de 5% também na Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela. O objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação foi alcançado na Argentina, Chile, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Ao todo, 13 países da América Latina alcançaram a meta de reduzir a fome previsto no primeiro ODM. Além dos listados acima, estão também a Bolívia, a Guiana, o Panamá, o Peru e o Suriname.

Outros quatro países – Colômbia, Equador, Honduras e Paraguai – estão a caminho de atingir a meta nos próximos anos, se as tendências atuais persistirem. Mesmo que alguns países, como Guatemala ou El Salvador, pareçam estar fora do caminho para alcançar as metas internacionais, nenhum país da região tem uma taxa de prevalência de subnutrição (PoU) – indicador monitorado pela FAO – superior a 20%.

Apesar da queda global, quase 800 milhões ainda passam fome

Em relação aos dados globais, a ONU informou que o número de pessoas cronicamente subnutridas caiu, ficando abaixo da marca de 800 milhões, com um número crescente de países alcançando as metas do ODM contra a fome.

O relatório revela que o número de pessoas passando fome caiu para 795 milhões – 216 milhões a menos do que no período de 1990 a 1992 e quase 100 milhões a menos do que em 2012. Isto se deve em grande parte, destacaram as agências da ONU em um comunicado de imprensa, aos sucessos obtidos em regiões em desenvolvimento do mundo.

“O quase cumprimento das metas dos ODM sobre a fome nos mostra que podemos efetivamente eliminar o flagelo da fome de nossas vidas”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. “Temos de ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano”, acrescentou.

A maioria dos países monitorados – 72 de 129 – pela FAO atingiram a meta do ODM número um de reduzir pela metade a prevalência de subnutrição em 2015, com as regiões em desenvolvimento como um todo não alcançando a meta apenas por uma pequena margem. Além disso, 29 países cumpriram a meta mais ambiciosa definida na Cúpula Mundial da Alimentação, em 1996

sábado, 16 de março de 2013

Os efeitos econômicos da igualdade de gêneros

Uma abordagem meio utilitária, mas, ainda assim, interessante.

A propaganda não é engraçada. E, além de absurda, a concepção ilustrada ainda rouba talentos, capital humano.

Gender Equality Pays Off in Brazil
Otaviano Canuto (Otaviano Canuto é vice-presidente do Banco Mundial e chefe de Redução da Pobreza e Gestão Econômica (PREM))

O sucesso do Brasil na redução da pobreza e da desigualdade de renda tem sido amplamente divulgado nos últimos anos. O que é menos conhecido é que também tem havido progresso em diminuir a desigualdade de gênero nas últimas duas décadas. As taxas de analfabetismo para as mulheres com 15 anos ou mais caiu de 20,3% em 1991 para 9,8% 2008. A parcela da força de trabalho feminina com ensino superior aumentou de 7,4% em 1992 para 11,9% em 2008  e agora é mais elevada que a dos homens. Políticas do governo - algumas delas implementadas em cooperação com o setor privado - também têm abordado as necessidades das mães, provendo cuidados de saúde antes e durante a gravidez e no parto, cuidados com a infância e educação. Na violência de gênero, a promulgação da Lei Maria da Penha já trouxe alguns resultados.



Não obstante esses marcos, ainda há muito a ser feito. Por exemplo, as disparidades de gênero no acesso ao emprego formal e na renda ainda persistem no Brasil. Mesmo que com um aumento na proporção de mulheres empregadas no setor não-agrícola, sua vantagem comparativa em educação não tem se refletido nos salários pagos no mercado - apesar do maior nível de habilidade média da força de trabalho feminina. Em 2008, os salários das mulheres eram apenas 84% o dos homens - e a distância aumenta em níveis mais elevados de educação. Entre aqueles com 12 anos ou mais de escolaridade, as mulheres ganhavam apenas 58% dos salários dos homens. Em grande parte, a diferença salarial parece refletir as práticas discriminatórias e normas sociais. As mulheres brasileiras, mesmo aqueles que trabalham em tempo integral, continuam a suportar o peso do tempo destinado para as tarefas da família.

A este respeito, vale a pena lembrar como Relatório do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Género e Desenvolvimento destacou vários canais através dos quais o crescimento econômico e o bem-estar social podem se beneficiar da menor desigualdade de gênero. Por exemplo: pense nas provas bem estabelecidas de que os bebês tendem a ter mais peso e altura quando as mulheres têm mais poder de negociação sobre a renda familiar, com consequências óbvias em termos de saúde e capacidade de trabalho da população adulta.

No caso do Brasil, Pierre-Richard Agênor e eu recentemente mostramos os impactos da redução da desigualdade de gênero no aumento do crescimento econômico, com o desenvolvimento de um modelo macroeconômico com o qual se pode simular os resultados de políticas específicas. Suponha, por exemplo, que o governo implemente com sucesso leis contra a discriminação, que levem a uma completa eliminação da discriminação de gênero contra as mulheres no local de trabalho. Usando dados do Brasil, nossos cálculos baseados nos modelos sugerem que uma política de "trabalho igual, salário igual" poderia adicionar até 0,2 pontos percentuais à taxa de crescimento do produto interno bruto anual do país. Este é apenas o efeito direto do aumento do pagamento que as mulheres "levariam para casa", não considerando outros efeitos sobre a alocação de talentos e a produção de capital humano.

Você pode se surpreender com a variedade de mecanismos através dos quais diminuir a desigualdade de gênero pode impulsionar o crescimento econômico. Pense em investimentos em infra-estrutura, tão terrivelmente necessários atualmente no Brasil. Muitos analistas já apontaram várias maneiras pelas quais mais e melhor infra-estrutura no Brasil elevaria o seu ritmo atual de crescimento, reduzindo o desperdício de tempo e recursos na produção e transporte. O que pode ter sido menos percebido é o seu efeito sobre o crescimento através da ... redução da desigualdade de gênero! Mais e melhor acesso às estradas rurais, água, redes de energia e outros reduziria o tempo das mães alocado para as tarefas domésticas e elevaria o tempo dedicado ao mercado de trabalhos, à acumulação de capital humano e à criação dos filhos. Este último também é produtivo, já que leva à melhoria da saúde tanto na infância e idade adulta. Fundamentalmente, o aumento do tempo dedicado a acumulação de capital humano aumenta o poder de barganha das mulheres, o que se traduz em uma preferência maior da família para a educação de meninas e para a saúde das crianças, em um aumento da percentagem média da renda familiar gasto com as crianças e em  uma menor preferência pelo consumo atual.

Mais uma vez, usando o nosso modelo, simulamos os efeitos de um neutro aumento do orçamento em termos de gastos governamentais com investimento em infraestrutura, do seu valor atual de cerca de 2,1% do PIB para 3,1%. Os cálculos sugerem que esta política poderia adicionar entre 0,5 e 0,9 pontos percentuais à taxa anual de crescimento do Brasil, contabilizando os efeitos diretos e indiretos - mais notavelmente por meio de mudanças na alocação de tempo das mulheres e seu poder de barganha sobre os recursos da família.

Uma das conclusões de um recente simpósio sobre Desigualdade de Gênero em Mercados Emergentes, no Green Templeton College, Universidade de Oxford foi:

A desigualdade de gênero é ruim pra economia. Ela priva economias nacionais dos talentos das mulheres. Ela reduz o potencial produtivo da força de trabalho. Ela restringe o consumo, diminui as receitas fiscais e limita os benefícios nacionais e pessoais do investimento em educação feminina, forçando as mulheres para profissões e ocupações que exigem menos que i pleno uso de suas habilidades e capacidades.

Nossos experimentos numéricos com Igualdade de Género e Crescimento Econômico no Brasil corroboram isso.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico


Já é lugar comum: qualquer referência ao crescimento do Brasil vem acompanhada ou é retorquida pela ressalva derrotista de que, dentre os BRICs, ele é o que menos cresce. Recentemente, outra objeção vem se somando. Agora, lembra-se sempre que o México tem crescido mais que o Brasil.

O discurso subjacente, acho, é sempre o mesmo. O crescimento da economia brasileira e as mudanças por que passamos é resultado do acaso, do momento mundial – e da política econômica de 15 anos atrás. Existe mesmo quem diga que o Brasil cresce “apesar do Brasil”. No caso do México, que integra o NAFTA e tem política econômica mais liberal, além disso, somam-se as críticas ao sepultamento da ALCA.


Dos arquivos do blog:

Agora, matéria do Valor transcrita abaixo (via Vermelho) revela que, apesar de ter crescido apenas 5,1% em média nos últimos anos, os ganhos sociais da evolução econômica do Brasil equivalem a um crescimento da ordem dos 13% ao ano – ou seja, a um padrão chinês de evolução.

Esse modelo de desenvolvimento econômico, segundo a pesquisa noticiada, referente ao período entre 2006 e 2011, coloca o Brasil na liderança mundial quanto ao aproveitamento social do crescimento econômico. O México, veja você, ocupa a 127ª posição no ranking elaborado, que conta com 150 países.

No que diz respeito aos BRICs, vale repetir o seguinte parágrafo do texto abaixo:

“O estudo também compara o desempenho recente dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na geração de mais bem-estar para os cidadãos. Se em relação à expansão da economia, o Brasil ficou atrás dos seus parceiros entre 2006 e 2011, o país superou a média obtida pelo bloco em áreas como ambiente, governança, renda, distribuição de renda, emprego e infraestrutura, diz Orglmeister. China, Rússia, Índia e África do Sul aparecem apenas em 55º, 77º, 78º e 130º, respectivamente, nessa base de comparação, que é liderada pelo Brasil.”


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O mesmo Valor traz, hoje, em artigo do Delfim Netto, referência a um outro índice de bem estar da população e à sua evolução. E o gráfico com os dados referentes ao período entre 1995 e 2011, copiado abaixo, após apresentação do índice pelo próprio Delfim, revelam uma completa estagnação até 2003, quando é substituída por forte e constante crescimento.

Não sou economista (ou outro “cientista”), mas não consigo “comprar” a ideia de que uma mudança tão repentina quanta acentuada na evolução do tal índice ocorra independente de uma alteração equivalente na condução da política econômica e social. 

"As pesquisas empíricas sugerem que o sentimento de “bem-estar” depende, fundamentalmente, de duas variáveis: 1) do crescimento da renda real dos cidadãos, que pode ser aproximada pela sua renda média; e 2) da distribuição entre os cidadãos da renda produzida. Elas sugerem, cada vez mais fortemente que uma melhoria do nível de igualdade aumenta o “bem-estar” de todos.

Diante desses fatos, o grande economista Amartya Sen, ganhador do Nobel de 1998), propôs uma medida engenhosa para simular o “bem-estar social”. Se o índice de Gini (que vai de 0 a 1) “mede” a concentração da renda, o seu complemento (1 menos o índice de Gini) sugere uma medida de “desconcentração”, ou seja, de maior igualdade na distribuição da renda.

É bom lembrar que o índice de Gini mede a “distância média” entre as pessoas, não o seu nível de bem-estar. A sugestão de Sen é construir um indicador composto da renda média real multiplicada pelo índice de “desconcentração”, de forma a captar um pouco melhor as duas variáveis a que nos referimos acima.

Felizmente, um interessante trabalho do Ipea (“A Década Inclusiva (2001-2011)”, Comunicações do Ipea nº 155, 25/10/2012) construiu o tal índice, que reproduzimos no gráfico abaixo. Vemos claramente que na octaetéride (1995-2002) ele permaneceu estagnado."

Gráfico do índice de bem estar social calculado pelo IPEA com base no Gini e na renda média.
Gráfico do índice de bem estar social calculado pelo IPEA com base no Gini e na renda média.

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O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.

A conclusão é de levantamento feito pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países e criou o Índice de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seda, na sigla em inglês), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE.

O desempenho brasileiro nos últimos anos em relação à melhoria da qualidade de vida da população é devido principalmente à distribuição de renda. "O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade. Ao mesmo tempo, o número de crianças na escola subiu de 90% para 97% desde os anos 1990", diz o texto do relatório "Da riqueza para o bem-estar", que será oficialmente divulgado hoje. O estudo também faz referência ao programa Bolsa-Família, destacando que a ajuda do governo às famílias pobres está ligada à permanência da criança na escola.

Gráfico do Ranking dos países que fizeram mais progressos na elevação dos padrões de vida, entre 2006 e 2011.
Ranking dos países que fizeram mais progressos na elevação dos padrões de vida, entre 2006 e 2011.
Nessa comparação de progressos recentes alcançados, o Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação atribuída ao país que melhor se saiu nesse critério de avaliação. Aparecem a seguir Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. Chile (48º) e México (127º) ficaram ainda mais atrás.

Foram usados dados disponíveis para todos os 150 países e que fossem capazes de traçar um panorama abrangente de dez diferentes áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

O ranking-base gerou a elaboração de mais três indicadores, para permitir a comparação do desempenho, efetivo ou potencial, dos países em momentos diferentes: 1) atual nível socioeconômico do país; 2) progressos feitos nos últimos cinco anos; e 3) sustentabilidade no longo prazo das melhorias atingidas.

Como seria de se esperar, os países mais ricos estão entre os que pontuam mais alto no ranking que mostra o estágio atual de desenvolvimento. Nessa base de comparação, que dá conta do "estoque de bem-estar" existente, a lista é liderada por Suíça e Noruega, com 100 pontos, e inclui Austrália, Nova Zelândia, Canadá, EUA e Cingapura. Aí o Brasil aparece em posição intermediária, com 47,8 pontos.

Para Christian Orglmeister, diretor do escritório do BCG em São Paulo, o desempenho alcançado pelo Brasil é elogiável, mas deve ser visto com cautela. "Quando se parte de uma base mais baixa, é mais fácil registrar progresso. O Brasil está muito melhor do que há cinco anos em várias áreas, até mesmo em infraestrutura, mas é preciso ainda avançar muito mais."

Entre os países que ocupam os primeiros lugares nesse ranking de melhoria relativa dos padrões de vida da população nos últimos cinco anos, a renda per capita anual é muito diversificada, indo desde menos de US$ 1 mil em alguns países da África até os US$ 80 mil verificados na Suíça. Além do Brasil, mais dois países sul-americanos – Peru e Uruguai – aparecem na lista dos 20 primeiros. Também estão nela três países africanos que em décadas passadas estiveram envolvidos em guerras civis – Angola, Etiópia e Ruanda – e que nos anos recentes mostram fortes ganhos em relação ao padrão de vida. Da Ásia, aparecem na relação Camboja, Indonésia e Vietnã.

Nova Zelândia e Polônia também integram esse grupo. O crescimento médio do PIB neozelandês foi de 1,5%, mas a melhora do bem-estar foi semelhante à de uma economia que estivesse crescendo 6% ao ano. Na Polônia e na Indonésia, que atingiram crescimento médio do PIB de 6,5% ano, o padrão de vida teve elevação digna de uma economia em expansão de 11%.

O estudo também compara o desempenho recente dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na geração de mais bem-estar para os cidadãos. Se em relação à expansão da economia, o Brasil ficou atrás dos seus parceiros entre 2006 e 2011, o país superou a média obtida pelo bloco em áreas como ambiente, governança, renda, distribuição de renda, emprego e infraestrutura, diz Orglmeister. China, Rússia, Índia e África do Sul aparecem apenas em 55º, 77º, 78º e 130º, respectivamente, nessa base de comparação, que é liderada pelo Brasil.

O desafio brasileiro, agora, é manter esse ritmo no futuro, afirma o diretor do BCG. "O Brasil precisa avançar em quatro áreas principalmente", diz. "Na melhora da qualidade da educação, na infraestrutura, na flexibilização do mercado de trabalho e nas dificuldades burocráticas que ainda existem para fazer negócios no país."

Para Douglas Beal, um dos autores do trabalho e diretor do escritório do BCG em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, embora os indicadores reunidos para produzir o Seda pudessem ser utilizados para produzir um novo índice, esse não é o objetivo do levantamento. "A meta é criar uma ferramenta de benchmarking, que possa fornecer um quadro amplo. com base no qual os governos possam agir."

terça-feira, 25 de setembro de 2012

De 1991 a 2011, a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais que a dos 10% mais ricos.

Matéria do Rede Brasil Atual.

Estudo do Ipea, com base em dados do IBGE, aponta na última década redução sem precedente da desigualdade desde os anos 1960

Publicado em 25/09/2012

São Paulo – Expressão dos anos 1970, cunhada pelo ex-ministro Delfim Netto, vem à tona em estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, do IBGE. “O tamanho do bolo brasileiro ainda está crescendo mais rápido e com mais fermento entre os mais pobres”, diz o documento – Delfim falava em esperar “o bolo” da economia crescer para então dividi-lo. Mas foi só na década passada que isso começou a ocorrer de fato, embora as fatias continuem desiguais. Se os anos 1990 podem ser chamados os de estabilização da economia, os anos 2000 foram marcados pela redução da desigualdade de renda.

Dos arquivos do blog:
O Brasil é a Nova América?

“Como consequência da manutenção do crescimento com redução da desigualdade, a pobreza mantém uma contínua trajetória decrescente, que vem desde o fim da recessão de 2003 independentemente da linha de pobreza e e da medida usada”, observa o instituto. Uma das conclusões do estudo afirma que “não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001”. Daquele ano até 2011, a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais que a dos 10% mais ricos. No período de 12 meses, até junho deste ano, já com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE, o mesmo movimento foi captado, “perfazendo 11 anos consecutivos de quedas do índice de Gini (índice criado para medir a concentração de renda em determinado grupo)”.

Por um lado, a desigualdade no Brasil permanece entre as 15 maiores do mundo, lembra o Ipea, “e levaria pelo menos 20 anos no atual ritmo de crescimento para atingir níveis dos Estados Unidos, que não são uma sociedade igualitária”. Mas, pela Pnad, o país atingiu em 2011 seu menor nível de desigualdade de renda “desde os registros nacionais iniciados em 1960”. Nos anos 1960, o índice de Gini atingia 0,535, chegando ao pico de 0,607 nos anos 1990. Em 2011, chegou a 0,527 – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

“Se no futuro um historiador fosse nomear as principais mudanças ocorridas nas sociedade brasileira e latino-americana na primeira década do terceiro milênio, poderia chamá-la de década da redução da desigualdade de renda”, sustenta o estudo do Ipea. “Da mesma forma que a de 90 foi a da estabilidade para nós (depois dos vizinhos), e a de 80, a da redemocratização. Existe paralelo entre a fotografia e os movimentos do Brasil e da América Latina. Em ambos, o nível da desigualdade é dos mais altos do mundo, mas em queda. A má notícia é que ainda somos muito desiguais; a boa notícia prospectiva é que há muito crescimento a ser gerado na base da pirâmide social.”

De 2001 a 2011, no caso de pessoas que vivem em famílias chefiadas por analfabetos, a renda cresceu 88,6% enquanto aquelas cujas pessoas de referência têm 12 ou mais anos de estudo tiveram queda de 11,1%. A renda no Nordeste sobe 72,8% e a do Sudeste, 45,8%. Também houve crescimento maior nas áreas rurais (85,5%) em relação às metrópoles (40,5%) e as demais cidades (57,5%). E a renda dos que se identificam como pretos e pardos sobe mais (66,3% e 85,5%, respectivamente) do que a dos brancos (47,6%). “De maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos, que tinham ficado para trás, foi o que mais prosperou no período. Em particular, analfabetos, negros, crianças, nordestinos, moradores do campo foi onde a renda cresceu mais no século 21”, afirma o Ipea.

Ainda no período 2001-2011, as mudanças no mercado de trabalho representaram mais de três quartos do aumento da renda domiciliar per capita. O segundo fator de elevação da renda foram as transferência da Previdência Social. Já a dinâmica de 2009 a 2011 foi diferente: quase todo o crescimento da renda ocorreu pela elevação dos salários dos trabalhadores ocupados. “Em outras palavras, especialmente no período mais recente, houve uma disjunção entre as causas do crescimento da renda média e da redução da desigualdade. Antes, o mercado de trabalho fora o principal motor de ambos os processos; mais recentemente, como vimos, sua contribuição para a queda da desigualdade diminuiu bastante. Caso essa tendência permaneça nos próximos anos, o objetivo último de promover um crescimento pró-pobre vai enfrentar novos obstáculos”, prevê o instituto.

Ainda segundo o estudo, os rendimentos do trabalho explicam 58% da queda do índice de Gini de 2001 a 2008, sendo 19% atribuídos a aumentos dos benefícios da Previdência e 13% pelo programa Bolsa Família. "Cada ponto percentual de redução do Gini pelas vias da previdência custou 352% mais que o obtido pelas vias do Bolsa Família. Todas essas transferências cresceram no período. Ou seja, a desigualdade poderia ter caído ainda mais se fizéssemos a opção preferencial pelos pobres pelas vias do Bolsa Família”, observa o Ipea.

E quanto a esta década? O estudo aponta alguns caminhos. “Se for a da qualidade de educação pode-se incluir no Bolsa Família a educação da primeira infância, a presença dos pais nas escolas e prêmios extras por performance escolar medidos pelo sistema de avaliação de proficiência instalado”, diz o Ipea, citando itens como Prova Brasil e Enem. “Se for a década do maior protagonismo dos pobres novas portas de entrada à cidadania e aos mercados podem ser abertas pelo Bolsa Família através de crédito, seguro e poupança. Se for a da responsabilidade fiscal o Bolsa Família custa hoje aos cofres federais menos de 0,5% do PIB. Se for a da erradicação da miséria proposta, o Bolsa Familia é o caminho mais curto para se chegar lá principalmente se acompanhado de upgrades que dê mais a quem tem menos, que trate os diferentes pobres na medida de sua diferença. A segunda década do novo milênio parece ser a de múltiplos caminhos em direção à superação da pobreza. Diversos deles serão trilhados sobre a estrutura do Bolsa Família.”

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Carta Maior: dados do IBGE demonstram que miséria ficou estável no Governo FHC.

Artigo publicado pelo Carta Maior.



O real da miséria e a miséria do Real

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.
Antonio Lassance (*)

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).

O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: "não há nada que o governo possa fazer por vocês". "Se virem!"

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais ingrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional - em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Blog do Nassif: a concentração de renda no Brasil.

Texto publicado no Blog do Nassif.


Por Gunter Zibell

A concentração de renda no Brasil é uma das maiores do mundo, ainda herança de um período de forte concentração (1960-1991), mas, pelo menos, o Brasil é um dos poucos países na última década que logrou crescer com desconcentração.

Esse processo vem desde a saída da recessão de 1990-1991, mas em duas fases:

- 1993-2003 : desconcentração por saída da recessão, redução da inflação no período inicial do Plano Real; a partir de 2001 continuidade da desconcentração apesar do mercado de trabalho adverso: rendas maiores sofreram queda maior que rendas menores, estas progressivamente protegidas pela maior participação de pensões (como as rurais) e aposentadorias na composição total, surgimento de programas federais de transferência (bolsa-escola).

- 2004-2009 : desconcentração de renda por recuperação do mercado de trabalho; expressivo aumento das transferências unilaterais (bolsa-família); redução da participação dos juros na formação de renda.

A desconcentração foi mais acentuada no segundo período.

O índice de Gini é relevante, mas frequentemente há confusões, dependendo dos tipos de renda e populações considerados. Não é raro em matérias ou análises os observadores se defrontarem com mistura de índices no texto, dada a tendência a simplesmente falar “índice de Gini”.

Mas há três séries mais conhecidas, apresentadas neste gráfico (as linhas verticais dividem os períodos de governo) :
Rodolfo Hoffmann é um dos autores mais citados, referência no assunto. Ele prefere utilizar o índice calculado com a Renda Domiciliar Per Capita (RDPC)


Basicamente isso significa considerar todas as rendas dos domicílios (incluindo trabalho, pensões, aposentadorias, aluguéis, juros, dividendos), dividir pelos habitantes dos domicílios e então calcular o índice. Esse é o índice mais internacionalmente utilizado e o mais recente número dessa série diz 0,544 para 2008.

As fontes de dados são as pesquisas PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, que pesquisa quase todos os anos cerca de 100 mil domicílios) e os Censos. Há alguns anos em que não houve nenhuma das duas pesquisas.

Outros índices muito divulgados são os calculados com : Rendimento Mensal dos Domicílios (RMD) e Renda do Trabalho (RT). O primeiro têm sido apresentado por Ricardo Paes de Barros, IPEA, em várias ocasiões recentemente, inclusive no comunicado 47, apresentado no momento.


O IPEA faz também estimativas mensais para acompanhamento de tendências de curto prazo, mas essas baseiam-se na Pesquisa Mensal de Emprego nas 6 maiores Regiões Metropolitanas, não sendo comparável aos outros por não contemplar todas as fontes de renda e também por cobrir apenas 30% da população. É esse o indicador que atingiu 0,493 em junho/2009.


Sua importância é por ser de rápido cálculo e servir de indicador antecedente de que a leve reconcentração ocorrida em 2008 já foi revertida. Também indica que finalmente há boas chances de se retornar ao padrão de 1960, com índice de Gini em torno de 0,50.

O Ipea projeta I. Gini de 0,488 para a renda do trabalho em 2016.


- incorporar ou não desempregados nos cálculos feitos só com renda do trabalho (quando são incluídos os desempregados, o índice de concentração naturalmente sobe, especialmente nos anos em que há maior desemprego.)

- incorporar aposentadorias (a maioria dos índices divulgados incorpora, porque as pensões e aposentadorias tem participação crescente ao longo do tempo na formação da renda nacional e isso não pode ser desconsiderado.)

- incorporar rendimentos de aluguéis, dividendos e juros (os índices divulgados com base na Renda do Trabalho não incorporam, mas seria importante porque o índice de concentração de renda é maior, uma vez que apenas os segmentos mais ricos da população recebem dessas fontes. Ao longo do tempo a tendência é também declinante, mas menos que da Renda do Trabalho.)

- calcular distribuição por domicílios/famílias ou por indivíduos (trata-se de séries paralelas, mas dependendo da taxa de desemprego o indicador por indivíduos/trabalhadores oscila mais. Já a renda por domicílios é mais estável e raramente uma família fica completamente sem renda, se considerarmos pensões e transferências.)

terça-feira, 23 de março de 2010

Marcelo Neri, no Valor: um ano depois dos efeitos da crise, queda da desiguladade acelera.

Artigo publicado pelo Valor, mas copiado daqui.

Ano I depois da crise: desigualdade ainda em queda.

Meu artigo anterior neste espaço fez um balanço do bolso dos brasileiros em 2009. Começamosjaneiro com forte deterioração de todos os indicadores baseados em renda per capita seguida de paulatina recuperação de tal sorte que terminamos o ano num nível similar ao do ano anterior. Esse empate com muitos gols acontece para vasta gama de indicadores: média (-0,3%) e desigualdade de renda (0%), participação das classes AB (2%), C(-0,4%), D (1,4%) e E (-1,5%), esse último equivalente à proporção depobres.

Apesar da restrição da cobertura geográfica e de fontes de renda dos dados do trabalho nas seis principais metrópoles brasileiras, a Pesquisa Mensa ldo Emprego (PME) é um bom previsor da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD). Essa aderência não se deve apenas por cobrir 80% dasrendas PNAD mas pelo fato da renda de programas sociais e aposentadoria ter acompanhado de perto nos últimos anos o boom trabalhista. A PME permite a partir de amostras de mais de 100 mil entrevistados a cada mês antecipar em 18 meses a divulgação das estatísticas pnadianas.

Volto ao mesmo ponto, não por falta de assunto mas pela inflexão observada; ao confrontar janeiro de 2010 com janeiro de 2009 encontramos resultados bastante distintos da comparação entre dezembro de 2009 e dezembro de 2008. Conforme o gráfico demonstra voltamos ao ritmo demelhora das séries expressas em termos de crescimento anualizado, similar ao do período pré-crise compreendido entre dezembro de 2002 e dezembro de 2008. Senão vejamos: a classe E cai num ritmo um pouco menor agora (-7,95% agora contra -8,2%) já a classe D cai mais agora (-4,57% contra -2,39%). Olhando mais ao topo da distribuição, a Classe C sobe a uma velocidade menor agora (3,15% contra 3,82%) mas a classe AB mais rápido (5,5% contra 4,17%). Ou seja, saímos do marasmo da crise para o ritmo da pequena grande década ocorrida entre 2003 e 2008. Toda diferença provém de trocar a passagem entre dezembro de 2008 e janeirode 2009, quando a crise chegou com a força de uma ressaca, às nossas séries pela de dezembro de 2009 para janeiro de 2010. Nesse sentido estamos completando um ano depois dos efeitos da instabilidade partiremdo bolso do brasileiro. Completamos o Ano I depois da crise (D.C.).
A crise não foi nem marolinha, nem tsunami, mas ressaca tão forte quanto passageira. Do estouro da crise lá fora em 15 de setembro de 2008 até achegada nas séries da PME demorou três meses e meio, defasagem similar ao da chegada da crise asiática de setembro de 1997 às mesmas séries. A diferença é que o efeito da última persistiu por cinco anos em nossas séries e o da crise recente começou a ser revertido um mês depois. Mas o que explica a retomada recente? Não foi a média de renda per capita que sobe 0,9% nos últimos 12 meses contra 3,2% do período pré-crise. Foi a desconcentração de renda. Por exemplo, o índice de Gini que piorou em janeiro de 2009 (+2,5%) e depois cumpriu à risca o script de empate com variação nula de dezembro 2008 a dezembro 2009, sofre variação de -1,8% na comparação dos últimos 12 meses em ritmo superiora de -1,5% ao ano do boom anterior, conhecido aqui e alhures como da queda da desigualdade brasileira.

Como cada medida de desigualdade encerra julgamento de valor específico associado a função bem estar social da qual ela é derivada, convém checar a robustez dos resultados. O índice de Theil-T, mais sensível a mudanças ocorridas na cauda inferior da distribuição de renda, cai 3,2% ao ano entre dezembro de 2002 a dezembro de 2008 enquanto de janeiro de 2009 e 2010 o mesmo cai 7,2%, indicando aceleração da queda dedesigualdade brasileira.

Esse ponto merece destaque pois talvez a maior inovação brasileira na década passada foi a desconcentração da renda. Os dados do período pós-crise sugerem continuidade dessa tendência equalizadora de resultados. Complementarmente, as séries de nível e desigualdade de anos de escolaridade plantadas no passado que constituem os melhores previsores da distribuição de renda disponíveis, sugerem colheitas de resultados trabalhistas mais equânimes no futuro. Aos céticos pelo baixo nível da quantidade e da qualidade educacional brasileira vigente: o que importa ao crescimento são as melhoras obtidas.

A única vantagem de um país distante das fronteiras de equidade e de eficiência é a capacidade de progredir, sem dilemas. Estamos para experimentar o nível mais baixo de desigualdade de nossas séries históricas que se iniciam com o Censo de 1960. À luz das evidências internacionais, temos ainda um substancial excesso de desigualdade, sem dúvida, mas aí justamente reside o nosso diferencial de capacidade de melhora.
Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais eprofessor da EPGE, Fundação Getulio Vargas. Autor dos livros "EnsaiosSociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e"Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro".