Carga tributária cai; emprego salva receita.
A carga tributária caiu em 2009, estima Amir Khair, consultor de finanças públicas, ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo no governo de Luiza Erundina (1989-1992). Foi de 35,8% do PIB em 2008 para 35,2% no ano passado. Nas suas contas, em que emprega a metodologia de cálculo da Receita Federal, Khair estima que o PIB ficou estagnado de fato, zero de crescimento, e um inflator do PIB de 4%.
A queda deveu-se às perdas da União. No bolo da receita tributária nacional, a fatia da União caiu de 69,6% para 69,1% da arrecadação total. A parcela dos Estados passou de 25,8% para 26,2%, a dos municípios, de 4,6% para 4,7%.
No caso da União, quem não deixou a peteca da receita cair ainda mais foram a Previdência Social e o FGTS. Ou seja, contribuições cobradas sobre salários. Resumo da ópera, a grande resistência do mercado de trabalho num ano de crise (e também do emprego formal), evitaram perdas maiores.
Em termos proporcionais, o maior tombo da receita federal foi, como era de esperar, a arrecadação do IPI de automóveis, redução de 65,8% de 2008 para 2009, quase R$ 4 bilhões. Em termos absolutos, outras quedas relevantes ocorreram na arrecadação de IPI sobre outros produtos que não automóveis, fumo e importados (cerca de R$ 2,7 bilhões) e da Cofins (cerca de R$ 4,3 bilhões) _muita empresa atrasou ou teve de atrasar o pagamento da contribuição para manter o caixa.
Sim, a redução da alíquota do IPI sobre automóveis foi um sucesso e conteve uma onda de pânico na indústria (neste parágrafo, a opinião é do blogueiro, não de Khair). Mas, em economia sempre há "mas", trata-se de um subsídio para quem compra carro. Com efeitos benéficos para quem trabalha na enorme cadeia de fabricação de carros. Mas um subsídio. Por mais correta que tenha sido a adoção da medida, é preciso sempre pensar nos "trade-offs".
Diz ainda Khair:
"Os fatores econômicos, as compensações e desonerações tributárias explicam a queda de arrecadação da União.
A receita federal passou de R$ 685,7 milhões em 2008 para R$ 698,3 milhões em 2009, crescendo em valores nominais R$ 12,6 milhões devido principalmente à receita da Previdência Social, que cresceu 20,3 milhões. As maiores perdas ocorreram na COFINS e CSLL das empresas não financeiras e no IPI, especialmente o IPI dos automóveis, que em conjunto somaram R$ 15,8 milhões negativos.
Com a economia em recessão a arrecadação cai acompanhando as menores vendas e lucros nas empresas e ocorre o aumento da inadimplência, sonegação e compensação tributária. Somente no último bimestre que a arrecadação passou a apresentar crescimento real em relação ao mesmo período de 2008."
Escrito por Vinicius Torres Freire às 17h21
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