Blog do Nassif: a concentração de renda no Brasil.

Texto publicado no Blog do Nassif.

A concentração de renda no Brasil.

Por Gunter Zibell

A concentração de renda no Brasil é uma das maiores do mundo, ainda herança de um período de forte concentração (1960-1991), mas, pelo menos, o Brasil é um dos poucos países na última década que logrou crescer com desconcentração.

Esse processo vem desde a saída da recessão de 1990-1991, mas em duas fases:

- 1993-2003 : desconcentração por saída da recessão, redução da inflação no período inicial do Plano Real; a partir de 2001 continuidade da desconcentração apesar do mercado de trabalho adverso: rendas maiores sofreram queda maior que rendas menores, estas progressivamente protegidas pela maior participação de pensões (como as rurais) e aposentadorias na composição total, surgimento de programas federais de transferência (bolsa-escola).

- 2004-2009 : desconcentração de renda por recuperação do mercado de trabalho; expressivo aumento das transferências unilaterais (bolsa-família); redução da participação dos juros na formação de renda.

A desconcentração foi mais acentuada no segundo período.

O índice de Gini é relevante, mas frequentemente há confusões, dependendo dos tipos de renda e populações considerados. Não é raro em matérias ou análises os observadores se defrontarem com mistura de índices no texto, dada a tendência a simplesmente falar “índice de Gini”.

Mas há três séries mais conhecidas, apresentadas neste gráfico (as linhas verticais dividem os períodos de governo) :

Rodolfo Hoffmann é um dos autores mais citados, referência no assunto. Ele prefere utilizar o índice calculado com a Renda Domiciliar Per Capita (RDPC)

http://www.uff.br/revistaeconomica/v10n1/rodolfo.pdf

Basicamente isso significa considerar todas as rendas dos domicílios (incluindo trabalho, pensões, aposentadorias, aluguéis, juros, dividendos), dividir pelos habitantes dos domicílios e então calcular o índice. Esse é o índice mais internacionalmente utilizado e o mais recente número dessa série diz 0,544 para 2008.

As fontes de dados são as pesquisas PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, que pesquisa quase todos os anos cerca de 100 mil domicílios) e os Censos. Há alguns anos em que não houve nenhuma das duas pesquisas.

Outros índices muito divulgados são os calculados com : Rendimento Mensal dos Domicílios (RMD) e Renda do Trabalho (RT). O primeiro têm sido apresentado por Ricardo Paes de Barros, IPEA, em várias ocasiões recentemente, inclusive no comunicado 47, apresentado no momento.

Mais sobre RMD: http://muitopelocontrario.wordpress.com/2009/09/18/desigualdade-despenca-diz-pnad/
Mais sobre RT:http://www.inpi.gov.br/menu-superior/imprensa/clipping/setembro/19-09-2008#Volta

O IPEA faz também estimativas mensais para acompanhamento de tendências de curto prazo, mas essas baseiam-se na Pesquisa Mensal de Emprego nas 6 maiores Regiões Metropolitanas, não sendo comparável aos outros por não contemplar todas as fontes de renda e também por cobrir apenas 30% da população. É esse o indicador que atingiu 0,493 em junho/2009.

http://www.administradores.com.br/noticias/desigualdade_e_pobreza_continuaram_caindo_no_brasil_mesmo_com_crise_revela_ipea/24992

Sua importância é por ser de rápido cálculo e servir de indicador antecedente de que a leve reconcentração ocorrida em 2008 já foi revertida. Também indica que finalmente há boas chances de se retornar ao padrão de 1960, com índice de Gini em torno de 0,50.

O Ipea projeta I. Gini de 0,488 para a renda do trabalho em 2016.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/12/brasil,i=165959/IPEA+BRASIL+PODE+ERRADICAR+POBREZA+EXTREMA+EM+2016+CASO+MANTENHA+RITMO+ATUAL.shtml
As principais razões de variação entre os índices que são divulgados são:

- incorporar ou não desempregados nos cálculos feitos só com renda do trabalho (quando são incluídos os desempregados, o índice de concentração naturalmente sobe, especialmente nos anos em que há maior desemprego.)

- incorporar aposentadorias (a maioria dos índices divulgados incorpora, porque as pensões e aposentadorias tem participação crescente ao longo do tempo na formação da renda nacional e isso não pode ser desconsiderado.)

- incorporar rendimentos de aluguéis, dividendos e juros (os índices divulgados com base na Renda do Trabalho não incorporam, mas seria importante porque o índice de concentração de renda é maior, uma vez que apenas os segmentos mais ricos da população recebem dessas fontes. Ao longo do tempo a tendência é também declinante, mas menos que da Renda do Trabalho.)

- calcular distribuição por domicílios/famílias ou por indivíduos (trata-se de séries paralelas, mas dependendo da taxa de desemprego o indicador por indivíduos/trabalhadores oscila mais. Já a renda por domicílios é mais estável e raramente uma família fica completamente sem renda, se considerarmos pensões e transferências.)