Congresso em foco: São Paulo pratica pena de morte extrajuducial, revela estudo elaborado por especialistas.

A matéria é do Congresso em Foco; a alteração no título, minha;.

Atenção: o problema é nacional, e não apenas do estado de São Paulo. Contudo, cada estado tem a sua polícia - e o estado de São Paulo é governado há quase 14 anos pelo mesmo partido, o PSDB. Assim, talvez possamos dizer que, neste caso específico, a polícia paulista por eles herdada tinha este desvio, mas a que continua exterminando é a Polícia Tucana de São Paulo.

E outra coisinha: a matéria fala de chacinas em São Paulo. Mas, vem cá, ocorrem chacinaS em São Paulo?

Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal (inconstitucional).

Estudo detalha violência extrema da polícia paulista. Organizadores do dossiê alertam que conclusões, porém, podem se estender para outras localidades brasileiras

Renata Camargo

Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das constatações apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.

O estudo, denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo, revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.

As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.

“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).

Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo.

Cenário

A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.

“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.

O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).

Extermínio

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).

De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.

“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.

O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.

“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Leia mais:

Autoridades envolvidas silenciam.

Terra: sem especialista que lhe dê razão sobre o blecaute, oposição apela para vidente do Cesar Maia.

Matéria do Terra.

Este, infelizmente, é o nível da nossa oposição. Na falta de um mísero especialista que lhes dê razão ao alarmismo, um de seus líderes propõe que se convide um vidente a depor sobre o blecaute no Senado Federal.

Depois, ainda dizem que, na oposição, o PT faria igual.

No mais, parece que a Sra Keila, autora da matéria, quer um empreguinho na Folha ou na Globo. Segundo ela, lá no quinto parágrafo, até senadores da base governistas estariam contra a suposta (digo eu) manobra para blindar Dilma Roussef. Pode até ser verdade (eu não sei!), mas a citação que ela justapôs prova exatamente o contrário.

Segundo ela, um determinado senador (supõe-se, governista) teria dito: "O Senado está perdendo o bom senso. Não faz sentido discutir esse problema em todas as comissões. O Senado não pode se prestar a esse papel.

Peraí, mas esse não é o argumento usado pela própria base governista? Ou não? Será que ele é contra a Dilma prestar esclarecimentos em apenas uma comissão porque "não faz sentido discutir esse problema em todas as comissões"?

Aliás, essa história toda de blindagem da Dilma é muito engraçada. A oposição sem discurso resolve utilizar eleitoralmente o blecaute, fazendo a ministra comparecer a todas as comissões possíveis, mas quem manobra é base governista, que, diga-se de passagem, não impediu a prestação de esclarecimento, apenas limitou o convite a uma só comissão. Sei, faz todo o sentido...

Por falar nisso, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui há matérias e artigos com especialistas falando sobre o blecaute.

Com Dilma 'blindada', oposição quer vidente explicando apagão.
18 de novembro de 2009 • 11h32 • atualizado às 12h30 Comentários
Keila Santana - Direto de Brasília

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), resolveu ironizar a estratégia governista de "blindar" a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e provável candidata do PT à Presidência, de explicar o apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada em comissões do Senado. O tucano pediu nesta quarta-feira que fosse incluído no requerimento um convite para que um representante da Fundação Cacique Cobra Coral, entidade científica esotérica especializada em fenômenos climáticos e previsões astrológicas, inclusive sobre política nacional, fale sobre o apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia.

A estratégia da base desde que a oposição começou a apresentar requerimentos para que Dilma fale em comissões do Senado sobre o blecaute é a de aprovar apenas um convite de audiência pública com a chefe da Casa Civil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mais 18 técnicos da área de energia.

A sugestão gerou um enfrentamento entre os líderes. O presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acolheu o pedido do líder tucano e incluiu a Fundação Cobra Coral no requerimento. Por conta do bate-boca entre os senadores, a reunião foi suspensa antes que o pedido fosse votado. A sessão deve ser retomada no início da tarde.

Informado sobre a confusão na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou fazer comentários sobre o convite aos videntes e disse que achava da ideia "o mesmo que todo mundo".

Até senadores governistas ficaram irritados com a manobra para blindar a imagem da ministra Dilma a qualquer custo. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reclamou da disputa política entre governo e oposição. Para o peemedebista, o rumo da disputa está prejudicando a credibilidade do Congresso. "O Senado está perdendo o bom senso. Não faz sentido discutir esse problema em todas as comissões. O Senado não pode se prestar a esse papel", disse.

Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o assunto poderia ser bem esclarecido com o comparecimento ao Senado do ministro de Lobão, de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Partimos para a disputa eleitoral e isso é muito ruim porque o Senado não colabora em nada para esclarecer o assunto. A ministra Dilma não é ministra da área e o que se está discutindo aqui é tática de disputa eleitoral", disse.

Virgílio rebateu as afirmações de Casagrande. Segundo ele, da parte da oposição não há qualquer tipo de disputa eleitoral. O líder do PSDB acrescentou que Dilma foi quem elaborou o atual marco regulatório do setor de energia e, por isso, tem que que explicar no Senado o funcionamento do sistema.

Falta de Luz

Por volta das 22h30 de terça-feira (10), as 18 unidades geradoras da usina de Itaipu começaram a "rodar no vazio" - ou seja, não conseguiam passar eletricidade para a rede distribuidora. O problema atingiu pelo menos 18 Estados, sendo que quatro deles (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo) ficaram completamente às escuras. Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia foram parcialmente atingidos pela falta de luz. A situação foi normalizada entre a noite de terça-feira e a madrugada e manhã desta quarta-feira.

Três linhas de transmissão com problemas teriam causado o apagão. De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, duas das linhas vão de Ivaiporã, no Paraná, a Itaberá, no sul de São Paulo. A terceira liga Itaberá a Tijuco Preto, no sul de Minas Gerais. O problema, afirma Zimmermann, foi possivelmente causado por condições meteorológicas adversas.

Com 18 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, a usina binacional de Itaipu fornece 19,3% da energia consumida no Brasil e abastece 87,3% do consumo paraguaio. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), 28,8 mil megawatts de potência foram perdidos com a pane (cerca de 40% da energia do Brasil), o que impossibilitou o fornecimento para as demais regiões. Para abastecer o Estado de São Paulo, por exemplo, são necessários cerca de 17 mil megawatts.

Com informações da Agência Brasil

Portal Exame: forte demanda obriga indústria a suspender folgas de fim de ano.

Do Portal Exame.

Com consumo em alta, indústria reduz férias coletivas.

Por Márcia De Chiara e Cleide Silva

São Paulo - Depois do festival de férias coletivas no fim do ano passado por causa da crise de crédito que afetou as vendas, a indústria, especialmente de eletroeletrônicos e veículos, vai trabalhar mais horas entre o Natal e o Ano Novo para atender a forte demanda neste ano. Entre o setor automotivo, de máquinas agrícolas e de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus (AM), cerca de 160 mil trabalhadores terão férias coletivas reduzidas neste fim de ano. Há fabricantes de autopeças e de televisores que até suspenderam as tradicionais folgas de dezembro.

"Hoje parte da indústria de eletroeletrônicos de Manaus trabalha em três turnos para dar conta das encomendas", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Amazonas, Valdemir Santana. No fim do ano passado, houve demissões de metalúrgicos na Zona Franca e as férias coletivas duraram 30 dias. Neste ano, no entanto, além de terem sido contratados 8 mil trabalhadores temporários, os 40 mil metalúrgicos do polo eletroeletrônico vão ter dez dias a menos de férias, afirma o sindicalista.

A LG suspendeu as férias coletivas de cerca de 2,1 mil funcionários da fábrica de Manaus, que produz televisores, aparelhos de áudio, vídeo e condicionadores de ar. Já a concorrente Philips decidiu cortar cinco dias, de 30 para 25, das férias coletivas de fim de ano de 2.184 funcionários de Manaus, que trabalham em dois turnos. Desde setembro a empresa colocou mais 800 trabalhadores na linha de produção.

Entusiasmada com os pedidos das montadoras, a Honeywell, que produz turbos para motores de picapes, caminhões, tratores e ônibus, suspendeu as férias coletivas de 120 trabalhadores da fábrica de Guarulhos (SP) neste fim de ano. "Só vamos parar na véspera e no dia de Natal e na véspera e no dia de Ano Novo", diz o diretor geral da empresa, José Rubens Vicari. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Umberto Eco, as listas, o Google e a educação, por ele mesmo.

Segue, em edição descuidade e quase aleatória, a entrevista dada por Umberto Eco à Der Spiegel. O texto completo traduzido está disponível aqui, no Portal Vermelho.

"O Google é uma tragédia para os jovens", afirma Umberto Eco

O escritor e semioticista italiano Umberto Eco, curador de uma nova exposição no Louvre em Paris, falou à "Spiegel" sobre o lugar que as listas ocupam na história da cultura, as formas pelas quais tentamos evitar pensar na morte e por que o Google é perigoso para os jovens.

Spiegel: Sr. Eco, o senhor é considerado um dos grandes acadêmicos do mundo, e agora está inaugurando uma exibição no Louvre, um dos museus mais importantes do mundo. Entretanto, os temas de sua mostra soam um pouco lugar-comum: a natureza essencial das listas, poetas que listam coisas em seus trabalhos e pintores que acumulam coisas em suas pinturas. Por que você escolheu esses temas?
Umberto Eco: A lista é a origem da cultura. Ela faz parte da história da arte e da literatura. O que a cultura quer? Tornar a infinitude compreensível. Ela também quer criar ordem - nem sempre, mas com frequência. E como, enquanto seres humanos, lidamos com a infinitude? Como é possível entender o incompreensível? Através de listas, através de catálogos, através de coleções em museus e através de enciclopédias e dicionários. Há uma atração em enumerar com quantas mulheres Don Giovanni dormiu: foram 2.063 pelo menos, de acordo com o libretista de Mozart, Lorenzo da Ponte. Nós também temos listas totalmente práticas - listas de compras, testamentos, cardápios - que, a seu modo, também são conquistas culturais.

Spiegel: A pessoa aculturada deveria então ser vista como um zelador tentando impor a ordem em lugares onde o caos prevalece?
Eco: A lista não destrói a cultura; ela a cria. Para onde quer que você olhe na história da cultura, encontrará listas. Na verdade, há uma variedade atordoante: listas de santos, exércitos e plantas medicinais, ou de tesouros e títulos de livros. Pense nas coleções sobre a natureza do século 16. Meus livros, a propósito, são cheios de listas.

(…)

Spiegel: Por que nós perdemos tanto tempo tentando concluir coisas que não podem ser realisticamente concluídas?
Eco: Nós temos um limite, um limite muito desencorajador e humilhante: a morte. É por isso que gostamos de todas as coisas que acreditamos não ter limites, e que, portanto, não têm fim. É uma forma de fugir dos pensamentos sobre a morte. Gostamos de listas porque não queremos morrer.

(…)

Spiegel: Pode parecer que você está dizendo que deveríamos parar de definir as coisas e que o progresso seria, em vez disso, apenas contar e listar as coisas.
Eco: Isso pode ser libertador. O período barroco foi um período de listas. De repente, todas as definições escolásticas que foram feitas no período anterior não serviam mais. As pessoas tentaram ver o mundo de uma perspectiva diferente. Galileu descreveu novos detalhes sobre a Lua. E, na arte, definições estabelecidas foram literalmente destruídas, e a variedade de assuntos se expandiu tremendamente. Por exemplo, vejo as pinturas do barroco holandês como listas: as naturezas-mortas com todas aquelas frutas e as imagens de armários opulentos de curiosidades. As listas podem ser anárquicas.

Spiegel: Mas você disse que as listas podem estabelecer a ordem. Então, tanto a ordem quanto a anarquia se aplicam? Isso tornaria a internet, e as listas criadas pelo mecanismo de busca Google, perfeitas para você.
Eco: Sim, no caso do Google, ambas as coisas convergem. O Google faz uma lista, mas, no minuto em que eu olho para minha lista gerada pelo Google, ela já mudou. Essas listas podem ser perigosas - não para pessoas mais velhas como eu, que adquiriram o conhecimento de outra forma, mas para os jovens, para quem o Google é uma tragédia. As escolas precisam ensinar a fina arte de discriminar.

Spiegel: Você está dizendo que os professores deveriam instruir seus alunos sobre a diferença entre o que é bom e o que é ruim? Se sim, como eles deveriam fazer isso?
Eco: A educação deveria voltar à forma que era nas oficinas do Renascimento. Lá, os mestres não eram necessariamente capazes de explicar aos alunos porque uma pintura era boa em termos teóricos, mas eles faziam isso de forma mais prática. Veja, o seu dedo pode se parecer com isso, mas ele é de fato assim. Veja, esta é uma boa mistura de cores. A mesma abordagem deveria ser usada nas escolas ao lidar com a internet. O professor deveria dizer: "Escolha qualquer assunto, quer seja a história alemã ou a vida das formigas. Busque 25 páginas diferentes na internet e, ao compará-las, tente descobrir qual oferece uma boa informação". Se dez páginas descreverem a mesma coisa, pode ser um sinal de que a informação publicada está correta. Mas também pode ser um sinal de que alguns sites copiaram os erros dos outros.

Spiegel: Você tem uma tendência maior a trabalhar com livros, e tem uma biblioteca de 30 mil volumes. Ela provavelmente não funciona sem uma lista ou catálogo.
Eco: Acredito que, agora, ela tenha na verdade 50 mil livros. Quando minha secretária quis catalogá-la, pedi que ela não o fizesse. Meu interesse muda constantemente, assim como minha biblioteca. A propósito, se você muda constantemente de interesses, sua biblioteca constantemente dirá algo diferente sobre você. Além disso, mesmo sem um catálogo, sou obrigado a me lembrar dos meus livros. Tenho um corredor para literatura com 70 metros de comprimento. Ando por ele várias vezes por dia, e me sinto bem ao fazer isso. A cultura não é saber quando Napoleão morreu. Cultura significa saber como posso descobrir isso em dois minutos. É claro, hoje em dia posso encontrar esse tipo de informação na internet em menos tempo. Mas, como eu disse, nunca se pode ter certeza com a internet.

Spiegel: Você inclui uma lista simpática feita pelo filósofo francês Roland Barthes em seu novo livro, "A Vertigem das Listas". Ele lista as coisas de que mais gosta e as coisas de que não gosta. Ele adora salada, canela, queijo e especiarias. Ele não gosta de motoqueiros, mulheres com calças compridas, gerânios, morangos e cravo [instrumento musical]. E você?
Eco: Eu seria um tolo se respondesse a isso; estaria me fechando numa definição. Eu era fascinado por Stendhal aos 13 e por Thomas Mann aos 15 e, aos 16, eu adorava Chopin. Então passei a minha vida inteira tentando conhecer o resto. Agora, Chopin está no topo novamente. Se você interage com as coisas em sua vida, tudo muda constantemente. E se nada muda, você é um idiota.
Fonte: Der Spiegel
Tradução: Eloise De Vylder

Valor: "diagnóstico correto da crise permitiu reação adequada" do Governo Federal.

Segue o editorial de hoje do Valor Econômico, que tem cópia disponível aqui.

Diagnóstico correto da crise permitiu reação adequada.
Valor Econômico - 16/11/2009

A realidade da crise que se abateu sobre o Brasil, a partir da turbulência financeira internacional, foi muito mais sombria do que o discurso oficial fazia crer. A economia brasileira assistiu a uma corrida bancária em outubro de 2008, sofreu um ataque especulativo em dezembro daquele ano e, por muito pouco, não viu a ruína de suas maiores empresas exportadoras, envolvidas com operações cambiais especulativas. Estas e outras histórias foram reveladas com exclusividade, pelo Valor, na edição de sexta-feira.

Até então, o que se sabia é que, do lado financeiro, ocorreu uma crise de liquidez nos mercados e, do lado real da economia, uma parada súbita no crescimento, provocando uma recessão que durou dois trimestres. Agora, sabe-se que a crise foi muito mais séria do que se imaginava.

Se a gravidade dos fatos foi bem além do triunfalismo adotado em Brasília, as informações agora divulgadas também mostram que o governo, por meio do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda, soube enfrentar aquela que é considerada a crise financeira mais grave desde a Grande Depressão de 1929. Mesmo exibindo fundamentos sólidos, o Brasil escapou de uma ruptura que poderia ter desorganizado a economia, solapando as conquistas obtidas nos últimos anos.

Desde o início da fase aguda da crise global, deflagrada pela quebra do banco americano Lehman Brothers, sabia-se que os fatores que provocaram a turbulência lá fora não estavam presentes na economia brasileira. Os países avançados viviam, desde julho do ano anterior, os efeitos danosos de uma crise de crédito. Seus bancos, abarrotados de créditos podres, se tornaram frágeis da noite para o dia, enquanto, aqui, os bancos gozavam de saúde financeira invejável.

Apesar disso, o Brasil sofreu um contágio inesperado. O sufoco começou com grandes empresas exportadoras, que haviam feito apostas no mercado futuro de câmbio. A suposição era a de que o real se valorizaria de forma permanente frente ao dólar. O problema é que, depois da quebra do Lehman, os investidores estrangeiros tiraram seus recursos do país para cobrir prejuízos em suas nações de origem. O movimento provocou desvalorização abrupta do real.

A partir daí, houve um efeito-dominó. As linhas de financiamento do comércio exterior secaram. Internamente, os bancos cortaram o crédito. Os investidores, por sua vez, trataram de resgatar antecipadamente papéis emitidos por bancos pequenos e médios, criando um problema sério no caixa dessas instituições. O pânico se generalizou.

Em consequência desses fatos, em apenas uma semana de outubro do ano passado houve migração de R$ 40 bilhões em depósitos dos bancos menores para os estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O diretor de política monetária do BC, Mário Torós, qualificou esse momento como o mais grave da crise. De fato, se o governo não tivesse agido rapidamente e de forma eficaz, o país poderia ter sofrido uma crise bancária.

Mas os problemas prosseguiram. No dia 5 de dezembro, um fundo de hedge americano liderou um ataque especulativo contra o real, apostando que o problema dos derivativos ainda não tinha sido solucionado. O BC, depois de muito custo, descobriu que a posição especulativa das companhias exportadoras montava a US$ 38 bilhões (cerca de 18% das reservas cambiais na ocasião).

A reação do governo se mostrou acertada porque o diagnóstico estava correto: a crise no Brasil era de liquidez e não de crédito. As iniciativas foram na direção de normalizar o funcionamento dos mercados de real e dólar. Num segundo momento, procurou-se resolver a escassez de crédito, decorrente das incertezas dos agentes financeiros. Colocou-se em prática, inclusive, uma medida ousada - usar as reservas cambiais para financiar os exportadores.

É importante verificar que, enquanto o BC atuou na linha de frente, combatendo a crise de liquidez, o Ministério da Fazenda trabalhou na retaguarda, adotando medidas que ajudaram a economia real a voltar a funcionar. Para esse propósito, foram cruciais as desonerações de impostos, além dos aportes de recursos do Tesouro para o BNDES, cuja carteira de crédito vem batendo recordes sucessivos.

Vermelho: taxa real de desemprego nos EUA está em 17,5% e não dá sinais de melhora.

Segue matéria do Vermelho, com informações da Agência Estado.

Só para lembrar que, se por aqui as coisas parecem estar voltando aos eixos, lá fora, a situação é bem diferente.

EUA saem da crise, mas os americanos ainda não.

Desde agosto, Althea Scott está morando com dois de seus quatro filhos em um abrigo para sem-teto em Washington. Althea, de 41 anos, está desempregada desde março. Ela era professora-assistente de uma escola e deixou o emprego depois de ser atacada por uma aluna com uma mesa. Em junho, foi despejada de seu apartamento, depois de passar meses sem pagar o aluguel.

Jogaram todos os seu móveis na calçada. Sem emprego e sem um lugar para morar, ela hoje se amontoa com a filha de 13 e o filho de 15 anos em um quarto no abrigo. Os três vivem com US$ 620 por mês, da pensão de seu ex-marido, e ajuda do governo. "Eu só espero conseguir um emprego para voltar a ter uma vida normal com a minha família, mas está muito difícil de achar."

A economia dos Estados Unidos voltou a crescer no terceiro trimestre, mas a maioria da população ainda não viu melhora. Isso porque os EUA passam pela chamada "recuperação sem empregos". O PIB cresceu 3,5% no terceiro trimestre, mas o desemprego bateu nos 10,2% em outubro, a maior taxa em 26 anos. A projeção é de que continue muito alto, em 9,5% até o fim do ano que vem. Ou seja, para a maioria dos americanos, a recuperação é uma miragem.

"O crescimento econômico não trouxe a geração de empregos de que precisamos desesperadamente", admitiu o presidente Barack Obama na quinta-feira, ao anunciar um fórum para criação de empregos.

Segundo Patricia Fugere, diretora da Legal Clinic, nunca foi tão alto o número de famílias que perderam suas casas para execução de hipoteca ou foram despejadas por não pagar aluguel e agora estão em abrigos. Há 430 famílias em lista de espera para os abrigos, um recorde. "Muitas perderam emprego e arrumaram outro que paga muito pouco, e não dá para arcar com aluguel", conta Patricia. "O pessoal está dizendo que a economia está se recuperando, mas acho que vai demorar para vermos alguma melhora."

Stacey Long, que trabalha há sete anos como diretora de apoio às comunidades na Bread for the City, nunca viu tanta gente desesperada por alimentos e remédios. "Para se candidatar ao nosso auxílio-aluguel e conta de luz, chego a receber 150 telefonemas por dia", diz. "Nunca vi a situação tão grave."

Isso porque a taxa de desemprego americana, ao contrário da brasileira, não leva em conta pessoas que desistiram de procurar emprego porque não conseguem achar e aquelas que têm um emprego de meio período que paga tão mal que nem dá para arcar com o aluguel. Na taxa ampla, que inclui todas as pessoas desempregadas e subempregadas, o número sobe para 17,5%.

O medo é que grande parte da recuperação da economia americana seja sustentada apenas por programas de estímulo fiscal, como o "cash for clunkers", que dava incentivos para as pessoas trocarem seus carros poluentes por veículos econômicos, e restituições para compra de imóveis. Esses programas estão acabando.

Se o desemprego não começar a desacelerar, as pessoas continuarão com as carteiras fechadas - ou porque não têm emprego, ou porque têm medo de perder o seu. E, sem a volta do consumo, que responde por 70% da economia, a recuperação econômica dos Estados Unidos não vai se firmar.

BBC: Lula oferece cooperação tecnológica no combate à fome na Africa.

Segue matéria da BBC Brasil.

Brasil quer ajudar agricultura em savanas africanas.

Pablo Uchoa

enviado especial da BBC Brasil à Roma

O Brasil quer impulsionar um novo conceito de diplomacia – "sul-sul-norte" – e estabelecer, com a ajuda financeira de países ricos, parcerias para desenvolver a agricultura nas savanas africanas.

Em uma reunião paralela à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da ONU, que ocorre aqui na capital italiana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu aos países africanos a tecnologia e as lições da experiência brasileira na viabilização agrícola do Cerrado – um tipo de savana.

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, disse a jornalistas que muitos dos desafios que a agricultura no cerrado brasileiro enfrentava há três décadas, como acidez do solo e distribuição de chuvas, são semelhantes aos que existem hoje na África subsaariana.

A ajuda brasileira pretenderia seguir o modelo de um projeto de longo prazo que o país está levando a cabo em Moçambique com financiamento japonês e americano.

Estrutura

Nesta iniciativa, que já foi batizada de cooperação "sul-sul-norte", o governo brasileiro entra com a tecnologia e a experiência, os US$ 300 milhões necessários virão da agência japonesa JICA e da americana USAID.

O projeto tem prazo de dez anos e mal engatinha, mas já está sendo qualificado de "estruturante", porque propõe estruturar uma nova maneira de viabilizar o desenvolvimento tecnológico na agricultura africana e assim colaborar para a segurança alimentar da região.

Arraes Pereira afirmou que a Embrapa identificou em 16 países africanos 35 projetos com potencial de promover a transferência agrícola.

Nove estão em execução, alcançando um valor total de US$ 12,7 milhões. Outros 16 estão sendo finalizados, o que adicionaria outros US$ 3,4 milhões.

Para o presidente da Embrapa, além do benefício para os países receptores do intercâmbio, os projetos abrirão mercados para as indústrias brasileiras que atuam na área agrícola, sobretudo em setores como máquinas, fertilizantes e infraestrutura de transportes e armazenagem.

Agência Brasil: ong internacional premia o Brasil por seu prograna de combate à fome, que tirou 10 milhões de pessoas da extrema pobreza de forma rápida e sustentada.

Brasil é primeiro colocado em ranking internacional de combate à fome.

Amanda Cieglinski
Enviada Especia

Roma (Itália) - A organização não governamental (ONG) Action Aid Internacional vai conceder um prêmio ao Brasil pelos esforços no combate à fome. Segundo um ranking organizado pela entidade, o país teve o melhor desempenho na redução do problema, seguido pela China e Índia.

Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo para que o Brasil seja o líder do ranking foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos. De acordo com ele, o Brasil conseguiu a redução combinando o crescimento econômico com políticas de combate à pobreza e agricultura familiar.

“A fome é um fenômeno muito complexo, você não consegue acabar com ela imediatamente. Mas a redução do Brasil foi extremamente substancial, não só rápida como sustentada. Foram políticas coordenadas que deram ênfase à transferência de renda e ao mesmo tempo à agricultura familiar e à produção sustentável”, destacou Campolina.

Amanhã (16), quando terá início em Roma a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a ONG pretende entregar o prêmio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participa da abertura do evento e deverá apresentar as experiência brasileiras que conseguiram reduzir a subnutrição no país como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Agência Brasil: grupos tradicionais ainda resistem à democracia ao manterem trabalho escravo e promoverem a criminalização de movimentos sociais e das comunidades pobres, diz Dalmo Dallari.

Segue matéria de Agência Brasil.

Dallari diz que Brasil ainda enfrenta resistência à democracia, mesmo com eleições diretas.

Luciana Lima

Brasília - Ao completar 20 anos do retorno do país ao processo de eleições diretas, o Brasil ainda enfrenta resistência à democracia, na opinião do constitucionalista Dalmo Dallari. Essa resistência parte, de acordo com o jurista, de grupos tradicionais que ainda insistem na manutenção do trabalho escravo e de um processo de criminalização de movimentos sociais e de comunidades pobres.

“É falta de democracia a alta incidência de trabalho escravo especialmente em certos tipos de exploração econômica. Temos um grupo organizado do agronegócio que age ostensivamente dentro do Congresso Nacional, que se coloca acima da Constituição. O primeiro objetivo é ganhar dinheiro. Com isso, permanece essa vergonha que é o uso do trabalho escravo.”

A tentativa de criminalizar movimentos sociais, segundo ele, e a criminalização da própria pobreza são manifestações ainda remanescente de um sistema autoritário, discriminatório que se afirmou no Brasil durante a história. "Ainda é uma herança do sistema colonial. Houve a formação de uma elite econômica absolutamente egoísta que não reconhece o valor humano dos pobres, dos trabalhadores. Isso infelizmente ainda existe no Brasil e provoca o problema da criminalização.”

Dallari apontou a Constituição Federal de 1988 como o mais importante marco da volta do país ao processo democrático. “Pela primeira vez tivemos no Brasil uma Constituição que começa afirmando princípios que são obrigações mínimas. É importante ressaltar que logo no início a Constituição afirma como princípio a dignidade humana Esse princípio foi que abriu caminho para as reivindicação de direitos", destacou.

Outro ponto destacado por Dallari como sinônimo de atraso do processo democrático são os crimes de pistolagem, com fundo político, que ainda ocorrem em alguns estados brasileiros. Ele chegou a citar os assassinatos cometidos por grupos de extermínio na Paraíba e em Pernambuco que atualmente mantêm como ameaçados os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE). “ Nós temos plena violência contra a pessoa humana no estado da Paraíba e em Pernambuco. Ainda se praticam o crime da pistolagem, com assassinato de juízes e de deputados”, destacou.

Na avaliação de Dallari as consequências positivas do retorno do Brasil ao processo democrático está na maior distribuição de renda que se verificou nos últimos anos e nas políticas públicas implantadas desde então. “Há ainda um caminho grande a ser percorrido, mas comparando com o que existia antes de 1988, o saldo é positivo. Estamos avançando. Podemos dizer que o Brasil vem se democratizando, e a Constituição tem dado uma contribuição fundamental para isso.”

Folha: ao desconsiderar o papel do desejo no caso do microvestido a sociedade desperdiça oportunidade impar de reflexão, escreve Renato Janine.

Segue artigo publicado no caderno Mais da Folha e disponível aqui.

O assunto nem é novo, mas acho que o enfoque sim.

Tesão e direitos humanos

Ex-diretor da Capes, filósofo diz que opinião pública ignora a questão central no caso da aluna da Uniban: a esfera do desejo
RENATO JANINE RIBEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A universitária do microvestido conseguiu um milagre: juntou todo o mundo, da UNE à direita, na defesa dela e na condenação aos alunos que a insultaram e, depois, à universidade que quis puni-la. Mas há um viés na abordagem que me preocupa. O que atraiu a sociedade para o caso foi seu lado sexual. É o chamariz, tanto que a Folha levou uma atriz [vestida com minissaia] a quatro universidades do centro de São Paulo para ver se seus alunos são diferentes dos da periferia.

Mas, lançada a isca, a imprensa não fica à sua altura e vai opinar de maneira legalista. O sexo é chamariz, mas não é estudado. Já a educação é uma grande (outra) questão, mas também não é aprofundada. Começando pelo fim: a educação proporcionada pela Uniban está sendo questionada a partir desse caso, e não em sua qualidade. Que ela é criticada faz tempo, sabe-se. Mas está melhorando?

Por coincidência, como diretor que fui da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], responsável pela avaliação da pós-graduação brasileira, vi avanços da Uniban nos seus mestrados e no único doutorado. Não sei de sua graduação. Seria preciso avaliar se ela está melhorando ou piorando, em vez de ler generalidades que não respondem a essa pergunta central.

O outro aspecto é o cerne do caso. Uma vez deflagrada a polêmica, sumiu de cena o que a causou -o microvestido. Vi o advogado da aluna, de terno, defendendo seu direito de vestir-se como quiser. Foi uma síntese perfeita das contradições que o caso traz à luz. Para defender uma moça que gosta de mostrar o corpo, recorre-se à linguagem formal (e à roupa idem) da profissão jurídica. Fala-se dela como se fosse perseguida por ser judia, negra, comunista ou ter uma síndrome.

O sexo perturba

Só que ela não foi ofendida no fluxo dessas discriminações tradicionais, e sim porque gosta de mostrar o corpo. Por que essa questão central se perde na vagueza das fórmulas ("cada um é livre para fazer o que quiser", "para ir e vir" etc.)? Defendo essas liberdades. Mas, quando entra o sexo, ele as perturba.

No dia 22 de outubro, na Uniban de São Bernardo do Campo (SP), ela e centenas de jovens foram perturbadíssimos pelo sexo. Não adianta tentar, agora, abafar o assunto com generalidades legais -belíssimas, sim, fulcro de nossa civilização, mas pré-freudianas. Ou melhor: adianta.

É por isso que da esquerda à direita há um acordo geral. Um grande acordo para abafar o pequeno monstro. O monstro começa pelo desejo -que parece ser mais comum nas mulheres- de ser vista, admirada, desejada. A moça fez por isso. Não sabia o quanto estava despertando o monstro. Quando percebeu, deve ter-se assustado. Sorte, pelo menos, que ninguém foi machucado (ela não foi).

Mas o fato é que vimos o nervo exposto de algo que é mais atávico e forte que um preconceito contra judeus, negros ou, mesmo, mulheres. Entraram em cena uma sexualidade provocante e respostas, masculinas e femininas, a ela. Quer dizer que os rapazes tinham razão em xingá-la? Qualquer alfabetizado entenderá que não. Não tinham esse direito. Mas, que foram mexidos, foram. Que ela queria mexer com eles, queria. O que ela desejava de fato, ela provavelmente não sabe (Freud não saberia). Talvez, depois de tudo por que passou, não saiba mais. Nem eles, depois de expostos na mídia, saibam mais o que queriam.

Id e ego

De todo modo, a imprensa não se preocupou em saber como foi, nas cabeças de centenas de jovens que estavam lá, aquela noite. Alunos da Uniban mal foram entrevistados. Como as alunas que apareceram na TV discordavam da manifestação da UNE "em favor delas", a imprensa preferiu não aprofundar o assunto. Não dá para reduzir esse assunto à pauta dos direitos em geral ou das discriminações contra a mulher.

Não tem nada a ver com mulher não ser presidente ou CEO de empresa. Até porque nesse campo, o do desejo que o homem sente só por ver uma mulher bonita, ela tem um poder que ele não tem. Faz bem a universidade, em que o abscesso se rompeu, em discutir esse assunto à luz da cidadania? É essencial. Mas gostaria que não ficasse no genérico dos direitos humanos (que eu defendo, nem preciso repetir). Espero que saiba devolver à cena a questão importante que irrompeu naquela noite terrível: a questão do sexo em face da liberdade, da cidadania e tudo o mais. A questão do id em sua negociação com o ego. É uma grande questão, pouco tratada.

Mas não acredito muito. Falar na generalidade dos direitos humanos não afetará o âmago das pessoas, portanto é mais fácil. Não obrigará a discutir como lidar de maneira racional (a grande conquista da civilização, que inclui os direitos humanos) com o que é mais irracional em nós, sobretudo os mais jovens -um desejo desabrido a desafiar valores, interditos, tudo. Os rapazes podiam ser preconceituosos. Mas pareciam estar tarados por ela. A tara poderia vencer -ou reiterar- o preconceito. Como mudar o final do jogo, seu resultado? Eis a questão.

Como o tesão se relaciona com os direitos humanos? Dá para repetir o mantra de que uma mulher poderosa, desejável, ciente do que desperta nos homens, é ao mesmo tempo um sujeito racional capaz de deliberar em sã consciência se quer ou não um deles?

Dá para acreditar que um homem, assim excitado, facilmente aceite a decisão da mulher de negar-se a ele? O estupro é inadmissível, mas dizer que esses controles são fáceis é iludir a sociedade. [O sociólogo alemão] Norbert Elias entendeu bem a questão. Ele disse, décadas atrás: ao contrário do que se imagina, quando se exibe mais o corpo, sobretudo o feminino, exige-se mais -e não menos- autocontrole. Porque se requer do espectador que não ataque aquele corpo desejado.

Essa exigência é necessária? É. Mas é fácil? Não. Veja-se um baile funk. Vejam-se as publicidades na TV.

Um direito e um problema

Essa história tem sido lida como uma parábola do moderno e do reacionário. Moderno é a moça fazer o que quer com o corpo, inclusive mostrá-lo. Reacionário é ser contra isso.

Mas a atualidade intensa do conflito é que ele não tem essa temporalidade moderna, que é dos demais direitos humanos. Pois, por um lado, mexe com a libido, que tem fortíssima base natural e uma temporalidade muito mais lenta.

Por outro lado, a mulher se exibir o quanto queira é conquista recente. O homem não saber lidar com isso também é um dado acentuado recentemente. Há um elemento natural, há um confronto hipermoderno. A reação "conservadora" também é hipermoderna. O que não dá é para dizer que a moça se exibir não é problema, é direito. É direito, sim, mas só interessa a ela porque é problema. Alguém acha que [a apresentadora] Sabrina Sato imitaria a aluna se os homens não babassem por ela (Sabrina ou Geisy, não importa)?

É esse efeito que se quer produzir. É ele que, produzido, incomoda muita gente. E é esse incômodo -a consciência, o reconhecimento de que há um incômodo, um problema quase sem solução, o que Kant chamaria de uma antinomia- que incomoda muito mais.

O que devemos é enfrentar o incômodo, reconhecer sua originalidade. Desse ponto de vista, temos uma oportunidade ímpar, justamente porque difícil, de reflexão e de proposição.

RENATO JANINE RIBEIRO é professor titular de ética e filosofia política na USP.

Folha: Não há sistema tecnológico com 0% de falhas, escreve Luiz Pinguelli Rosa

Segue o artigo publicado hoje pela Folha.

Aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, mais especilistas falam sobre o blecaute.

Blecaute

LUIZ PINGUELLI ROSA

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Não há sistema tecnológico sem falhas. Mas o sistema interligado é inteligente, pois otimiza o uso da geração hidrelétrica

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AINDA PAIRAM algumas dúvidas sobre o blecaute que atingiu vários Estados brasileiros, mais drasticamente São Paulo e Rio de Janeiro.

É preciso esclarecer, porém, que o ocorrido na terça-feira foi totalmente diferente do chamado apagão de 2001, quando o governo decretou um racionamento obrigatório de energia elétrica para toda a população, sob pena de desligamento de residência ou empresa por alguns dias caso não fosse cumprido o corte no consumo.

Dos arquivos do blog:

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.
Hospitais universitários economizam R$ 480 milhões em compras públicas

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

Naquela ocasião, havia falta de energia para atender a demanda, pois esta vinha crescendo mais rapidamente do que a capacidade instalada no país. Enquanto houve chuvas suficientes para a geração hidrelétrica, o sistema funcionou e o problema foi adiado. Quando as chuvas se reduziram, os reservatórios estavam vazios e faltou energia no sistema.

Alertei o então presidente Fernando Henrique Cardoso por uma carta, como coordenador do Instituto Virtual da Coppe/UFRJ, e cheguei a conversar com José Jorge, à época ministro de Minas e Energia.

Naquele caso, houve falta de investimento. As estatais elétricas, a começar pela Eletrobrás, reduziram seus investimentos, pois aguardavam a privatização. Já as empresas privatizadas, a maioria delas distribuidoras nos Estados, pouco investiram.

O problema da última terça-feira tem mais semelhança com o blecaute de 1999, que também desligou São Paulo e muitas outras cidades, algumas por muito mais horas do que o recente incidente. Aquele problema se originou em uma subestação de transformadores em Bauru (SP), causado por uma sobretensão elétrica supostamente devida a um raio que atingiu a linha de transmissão a muitos quilômetros de distância e se propagou até a subestação -que deveria estar protegida. Como não estava, o sistema falhou.

O que ocorreu nesta semana foi a interrupção de três linhas que trazem a energia de Itaipu ao Sudeste, acarretando o desligamento de todas as turbinas da usina e causando o desligamento de várias outras linhas em cascata. Daí a propagação do blecaute ter atingido tantas cidades. O efeito é como uma série de pedras de dominó que caem uma por cima da outra.

O desligamento das linhas em sobretensão é correto, pois as protege e evita danos a equipamentos e perdas de transformadores por sobrecarga. Portanto, o desligamento automático das linhas de transmissão é inevitável em certos casos críticos como o de agora. Os efeitos seriam muito piores se o desligamento não ocorresse.

No entanto, algumas questões ainda precisam ser respondias. A primeira delas é o que causou a sobrecarga. Uma hipótese aventada é que raios tenham causado tudo isso. Três linhas sofreram colapso, embora todas sejam protegidas por para-raios, que são fios paralelos ao longo das linhas.

Talvez uma delas tenha sido atingida, a sobretensão tenha se propagado indevidamente para dentro da subestação em que as outras também tenham sido afetadas. É uma hipótese.

Como evitar a repetição de blecautes? Não há sistema tecnológico com 0% de falhas. O que pode ser feito é minimizá-las, tanto na frequência de ocorrências desse tipo como na gravidade delas.

Eliminar o uso da transmissão de longa distância seria uma bobagem, pois o Brasil é uma Arábia Saudita hidrelétrica. Integrando em um longo tempo a energia que se pode obter do potencial hidrelétrico brasileiro, o resultado é maior que a energia do petróleo do pré-sal. O sistema interligado é inteligente, pois otimiza o uso da geração hidrelétrica, complementada por outras fontes.

Uma proposta que tem sido recentemente estudada em todo o mundo é o de redes elétricas inteligentes, ou seja, fazer uma gestão melhor das redes para diminuir incertezas, evitar problemas de pico de tensão e falhas, com um sistema de controle ponto a ponto ao longo das redes.

Nos Estados Unidos, Nova York sofreu um blecaute em 2003 que, sob certos aspectos, foi mais grave.

Há poucos meses, o professor Pravin Varaiya, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, esteve no Programa de Planejamento Energético da Coppe para participar de um seminário sobre essas redes inteligentes de energia elétrica. Mas os estudos ainda precisam avançar, inclusive para prevenir vulnerabilidades como o acesso indevido à rede por hackers.

O que se mostrou vulnerável aqui no nosso caso foi a enorme extensão da área atingida e a grande população que sofreu as consequências, pois não se conseguiu ilhar a propagação do efeito para circunscrever suas consequências a uma região menor. É necessário apurar os fatos para corrigir as falhas e aperfeiçoar o sistema.

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LUIZ PINGUELLI ROSA , 67, físico, é diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Foi presidente da Eletrobrás (2003-04).

Carta Maior: Comparar o blecaute de 10 de novembro de 2009 ao longo tempo das trevas que vigorou no país entre junho de 2001 e fevereiro de 2002 é um apagão histórico bem típico de uma elite que não soube atualizar as linhas de transmissão do seu ideário, escreve Gilson Caroni

São Bartolomeu, a longa noite tucana.
Gilson Caroni Filho

Ao querer transformar a queda de energia, causada por uma falha tripla nas linhas de transmissão de Furnas, no “apagão do governo Lula”, a oposição, com apoio da grande imprensa corporativa, mostra a estreita margem de ação que restou ao antigo bloco de poder do governo tucano. Reacender o Clube da Lanterna, fundado por Carlos Lacerda, em 1953, para combater o governo Vargas só amplia o blecaute em que vive a direita após duas derrotas em eleições presidenciais. De antemão é uma aposta perdida. Uma comemoração tão grotesca quanto fugidia.

Quando lideranças do PSDB, DEM e PPS se unem no Congresso para dizer que o episódio serviu para demonstrar o fracasso da política energética do governo petista, o discurso político cede lugar à farsa burlesca, ao lançamento inoportuno de afirmações que, por grotescas, surtem efeito contrário ao pretendido por seus autores. Rememoram um passado recente, estabelecendo padrões de comparação que lhes são extremamente desfavoráveis. Mais uma vez, a direita, ignorando a posição em que se encontra, mira no horizonte e atira no próprio pé. Um embuste que ignora a massa crítica acumulada por diversos debates sobre crise energética no governo anterior. Em todos há um denominador comum: a responsabilidade pela ineficiência de energia elétrica se devia a erros de gestão da então administração federal.

Em 2001, o BNDES publicou “O Cenário Macroeconômico e a Oferta de Energia Elétrica no Brasil". O documento, um alentado estudo dos economistas Joana Gostkorzewicz e Fábio Giambiagi, alertava que as dificuldades para a oferta de energia elétrica eram conseqüência direta da política de transição de um modelo gerenciado até então pelo Estado para a iniciativa privada. O açodamento entreguista deixava explícitas as “insuficiências do novo marco regulatório, bem como a ausência de articulação entre os vários órgãos governamentais, responsáveis pelo setor de energia."

Concluindo a análise, o estudo reconhecia que "nos últimos anos, os recursos das empresas estatais, ainda amplamente dominantes na geração e transmissão, foram prioritariamente destinados para o saneamento financeiro das empresas e, portanto, para a preparação das privatizações. Tendo as empresas estatais deixado de investir pelas razões apontadas acima e o setor privado não encontrado ambiente seguro para substituir as estatais, devido às debilidades dos novos marcos, pavimentou-se o caminho para o desastre."

O estudo, feito por órgão do Governo Federal, era categórico no diagnóstico: “O setor elétrico brasileiro possui um desenho próprio que o torna inadequado à operação por empresas privadas". Se em 2001, os reservatórios estavam quase secos e a inexistência de linhas de transmissão impedia o manejo de geração, a causa determinante para o racionamento de energia foi a implementação de uma política privatista que aprofundou a queda da produção, reduziu a arrecadação tributária e alimentou o processo inflacionário, mantendo a fragilidade do Brasil em relação à economia internacional.

Quando Lula destaca os investimentos feitos pelo governo nos últimos sete anos, dizendo que “nesse período, foram construídas 30% das linhas de transmissão feitas em 123 anos no país", não fala apenas de números relativos a um setor. O passo é maior. O que é anunciado é a retomada de decisões fundamentais para o desenvolvimento, deixadas em segundo plano, nos oito anos de gestão neoliberal. O que norteia a ação governamental é a criação de mecanismos que possibilitem ao Estado retomar seu papel de indutor do desenvolvimento nacional.

Comparar o blecaute de 10 de novembro de 2009 ao longo tempo das trevas que vigorou no país entre junho de 2001 e fevereiro de 2002 é um apagão histórico bem típico de uma elite que não soube atualizar as linhas de transmissão do seu ideário. Um autêntica confissão pública de fé no modelo monetarista-liberal que impossibilitou o crescimento econômico, aumentou as desigualdades e enfraqueceu as instituições políticas. A noite de São Bartolomeu deseja revisitar os huguenotes que ousaram sobreviver.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

JB: Sistema 100% seguro é extremamente caro e não existe em nenhum lugar do mundo, diz especialista.

Segue matéria do JB, copiada daqui.

Apesar de tudo, um sistema seguro.

Autor(es): birajara Loureiro - Jornal do Brasil - 12/11/2009

O sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil tem bom padrão de qualidade e eficiência, e está estruturado em grandes linhas interligadas, uma opção histórica, desde a construção da hidrelétrica de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, afirma Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, entidade independente que promove estudos sobre o sistema energético do Brasil.

– A qualidade das linhas obedece a critérios rigorosos. Houve investimentos pesados e todas as linhas são contratadas mediante leilões, com regras estritas. O padrão é bom – diz Cláudio Sales.

Dos arquivos do blog:

Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.
Hospitais universitários economizam R$ 480 milhões em compras públicas

A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileiros

Guardian: Bolsa Família marca uma década de pioneirismo no alívio da pobreza

OCDE: Brasil lidera avanço no índice de matemática do Relatório do PISA de 2012.

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

A revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).
OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.

Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

Engenheiro formado pela PUC e ex-integrante das administrações da Cemig, Energisa e Energipe, Sales explica também que, mesmo privilegiado por uma matriz energética que tem 89,6% de seu conjunto constituídos por fontes hídricas, os órgãos de planejamento, basicamente o Operador do Sistema Energético (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) defrontam-se sempre com o dilema de expandir o sistema de transmissão, tentando dar-lhe um grau máximo de segurança, o que pode ter custo muito elevado, ou criar uma maior complementação com geração localizada. Neste caso, predominantemente térmica, ou seja usinas movidas a óleo, o que significa uma maior emissão de gases.

– Esta é a equação. Seguramente o resultado ideal está no meio das duas alternativas. Em relação à complementação térmica, felizmente o mundo está atento a questões de mudanças climáticas. Só que a realidade do mundo, neste particular, é completamente diversa da do Brasil. A geração de energia no Brasil responde por apenas 1,4% do total dos gases de efeito estufa emitidos no país, enquanto no resto do mundo este percentual chega a 25%, com a predominância para geração de combustíveis fósseis, 67% do total – esclarece Sales.

Estes números, no seu entender, significam que, diferentemente de outros países, o Brasil tem espaço para enfrentar o problema com as melhores soluções. Trazer para cá as visões e conclusões que o mundo tem sobre a questão do aquecimento e abastecimento energético, por exemplo, seria um erro gigantesco.

– A nossa é uma matriz privilegiada. Ou seja, o Brasil tem sim condições de fazer as melhores opções
 energéticas para produzir com mais segurança e eficiência, sem que isso implique comprometimento mais significativo do ponto de vista ambiental – complementa.

Quanto ao apagão de quarta-feira, Sales, mesmo antes de ter conhecimento das causas do problema, ressalvou, se, por um lado, Itaipu é uma exemplo de produção eficiente de energia e renovável e limpa, por outro também representa uma vulnerabilidade, pois responde por 20% do abastecimento brasileiro.

– O nível ótimo de segurança é um desafio com que todo o planejador se defronta. Ter um sistema com diversos níveis de alternativas de operação, denominadas redundâncias, para fazer frente a intempéries, que sempre acontecem, pode ter um custo proibitivo. Um país como o Brasil, mesmo com uma situação privilegiada em termos de geração de energia, certamente não tem condições de bancar um sistema que tenha segurança de 100% porque o custo sobe exponencialmente. Além disso, não existe este nível de segurança em qualquer lugar do mundo – afirma Claúdio Sales.

BBC Brasil: Desmatamento na Amazônia cai 45% e é o menor em 21 anos, diz Inpe

Segue matéria da BBC Brasil.

Desmatamento na Amazônia cai 45% e é o menor em 21 anos, diz Inpe

Eric Brücher Camara

Da BBC Brasil em Londres

O governo anunciou nesta quinta-feira que o desmatamento na Amazônia Legal no último ano foi o mais baixo desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a monitorar a região amazônica, em 1988.

Entre agosto de 2008 e agosto de 2009 foram desmatados 7 mil quilômetros quadrados, de acordo com os dados do projeto de monitoramento por satélite do Inpe (Prodes). Esta também foi a primeira vez em 21 anos que a área derrubada ficou abaixo dos 9 mil quilômetros quadrados.

O resultado mais próximo disso foi registrado entre 2006 e 2007, com 11.633 km2 derrubados.

O número também representa uma redução de 45% em relação ao período de agosto de 2007 a agosto de 2008, quando, segundo o projeto de monitoramento do Inpe, foram desmatados 12,9 mil quilômetros quadrados.

"Ainda é muito, mas a queda foi muito grande. É um dado excelente, um resultado histórico", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou do anúncio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A menos de um mês da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Copenhague, com ou sem metas de redução de emissões, o resultado vai ser um trunfo importante para o governo brasileiro nas negociações por um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto.

Arco Verde

Nos últimos anos, a tendência histórica vem sendo de queda na área desmatada.

No entanto, o governo federal ainda está distante das metas assumidas em seu Plano Nacional de Combate às Mudanças Climáticas, que prevê a queda do desmatamento a 80%.

Isso significa que o desmatamento máximo admitido em 2020 deve ficar por volta de 4 mil quilômetros quadrados, menos de metade dos números anunciados com estardalhaço nesta quinta-feira.

O anúncio foi feito durante o evento de divulgação do balanço do Mutirão Arco Verde, o programa do

governo federal de combate a atividades clandestinas que levam ao desmatamento.

O programa visa a promover o desenvolvimento sustentável nos 43 municípios amazônicos responsáveis por mais de 50% das derrubadas na região.

O projeto envolve 14 órgãos do governo, sob a tutela da Casa Civil, além das prefeituras da região e de organizações não-governamentais.

O governo incluiu também um programa de regularização fundiária no Mutirão Arco Verde, como parte da tentativa de unificação das políticas de assentamento agrário, regularização ambiental e desenvolvimento sustentável.

Valor: especialistas do setor elétrico são ENFÁTICOS ao dizer que o sistema brasileiro é SEGURO.

Segue matéria do Valor sobre o blecaute de terça copiada daqui.

Acho bem sintomática diferença gritante entre as cobertura realizadas pela mída brasileira em geral e aquela especializada em negócios. Sabendo que falam para poderá perder MUITO dinheiro se basear suas decisões em notícias distorcidas e, principalmente, lembrará do culpado por isso, esses meios acabam realizando uma cobertura decente - o que não afasta o exercício da crítica inteligente.

Aqui, você encontra mais uma matéria sobre o mesmo assunto publicada por outro meio especializado em negócios.

Aqui, aqui e aqui, notícias da BBC sobre a opinião de especialistas estrangeiros sobre o nosso blecaute.

E, aqui, notícias sobre blecautes semelhantes em outros lugares do mundo.

Especialistas consideram que sistema é seguro

Autor(es): Josette Goulart

Valor Econômico - 12/11/2009

Mesmo diante de um blecaute que deixou os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul completamente às escuras por horas durante a noite de terça-feira e a madrugada de ontem, especialistas importantes do setor elétrico são enfáticos ao dizer que o Brasil tem um sistema seguro.

Dezenas de ocorrências de desligamentos automáticos de linhas de transmissão e unidades geradoras são registradas frequentemente nos boletins do Operador Nacional do Sistema, mas os sistemas são rapidamente ajustados e eventuais cortes de energia duram minutos. Não são sequer noticiados. Neste ano, por exemplo, duas linhas de Itaipu já tinham saído do sistema sem causar blecautes.

Na terça-feira passada foi diferente porque as cinco linhas de transmissão que transportam a energia de Itaipu deixaram de funcionar por um evento considerado atípico. Duas dessas linhas são de corrente contínua e operam na mesma frequência que a energia transmitida ao Paraguai. Saíram de operação por sobrecarga dos sistemas, que por proteção se autodesligam. O problema ocorreu nos outros três circuitos que sofreram um curto por descargas elétricas atmosféricas, segundo a informação oficial do governo .

Ocorre que, sem as três linhas em operação, toda a usina hidrelétrica de Itaipu saiu do sistema. Como ela é a usina responsável por fornecer 25% da energia do país, principalmente ao Sudeste, ao sair de operação ela tem poder de deixar a região às escuras. Sorte que foi durante a madrugada.

A preocupação do ONS com Itaipu vem aumentando nos últimos anos. Mas o operador já verificou que mesmo com duas das principais linhas de Itaipu desligadas é possível evitar blecautes no Sudeste. O ONS tem até mesmo um esquema especial de proteção para Itaipu que foi colocado em teste em 4 de julho desse ano. Está registrado nos boletins do ONS que nesse dia houve a queda de duas das linhas da usina e para proteger o sistema e evitar a sobrecarga foram tiradas de operação turbinas de Itaipu e de Tucuruí, distante 3.500 quilômetros de Foz do Iguaçu. A necessidade de reduzir a geração também em Tucuruí é para evitar que as linhas que ligam o Norte ao Sul sofram sobrecarga e causem um apagão em série nestas regiões.

O ex-presidente da Companhia de Transmissão Paulista e professor da Universidade de São Paulo, Sidnei Martini, lembra que no ano passado quando ainda estava na presidência da Cteep, também aconteceu de duas linhas de transmissão que ligam Itaipu ao Sudeste terem sido desligadas automaticamente por problemas meteorológicos. "Lembro que pensamos: nosso sistema é mesmo seguro pois conseguimos segurar a energia de Itaipu só com uma linha operando", disse Martini. "Se fosse um sistema frágil teríamos tido muitos apagões nestes dez anos."

No boletim interno do ONS (o jornal Ligação) de julho deste ano, um técnico do ONS reportava que o órgão estava se empenhando em um esquema especial de proteção para Itaipu e que todo esse empenho era necessário pela frequência com que ocorrem desligamentos desses dois circuitos próximos a usina. Isso preocupa uma importante fonte do setor, mas que lembra que são com apagões como o que ocorreu essa semana que os sistemas são aprimorados.

É por causa de seu poder de causar um blecaute caso saia de operação que a usina de Itaipu é vista como a infraestrutura mais crítica do país. Mas foi somente no ano passado que as autoridades brasileiras começaram a elaborar um plano nacional de segurança de suas infraestruturas para evitar ataques ou ter um plano de contingências que possa resolver rapidamente a situação e dar segurança a população que fica desprotegida.

O vice-presidente da Rede Energia, Sidney Simonaggio, destaca que apesar de uma grande parte do Brasil ter sido atingida, rapidamente os sistemas do Nordeste, Norte e Sul foram retirados do sistema interligado e a energia rapidamente foi restabelecida. Se fosse um sistema frágil, segundo Simonaggio, todo o país teria ficado no escuro.

Ao todo 18 estados foram atingidos. O apagão teve início às 22h13. Mas as 22h29, o Sul do país já estava religado. Em menos de meia hora, os estados do Norte e Centro-Oeste também. Antes das onze da noite, o Nordeste também teve sua situação regularizada. "Nosso sistema não é frágil", diz José Cláudio Cardoso, presidente da Associação das Transmissoras.

A mesma frase foi usada pelo ex-diretor geral da Aneel, Jerson Kelman. Lembrou ainda Kelman que nenhum sistema é infalível e que o Brasil tem sim o risco do sistema interligado, ou seja, de uma queda em série. Mas ao mesmo tempo é esse sistema que impede que a falta de água nas hidrelétricas em alguma região reflita em falta de energia em outra. O professor da USP Ildo Sauer diz que o problema não é falta de investimento, mas que o apagão reflete uma fragilidade na gestão do sistema. Alguns especialistas lembram que o fato de termos um sistema completamente automatizado também é muito suscetível a hackers.

The Economist: "O Brasil decola".

Seguindo dica do Toda Mídia, aí vai a capa da edição desta semana da The Economist.

A revista traz um especial de 16 páginas de matérias sobre o Brasil.

A chamada da capa, como você pode ver ai embaixo, é o "Brasil decola: uma reportagem especial de 16 páginas sobre a grande história de sucesso da América Latina".

Folha: Lula sabe que o povo brasileiro, como povo, é inteinsecamente melhor que suas elites como elites, eescreve Cândido Mendes.

Segue o artigo de Candido Mendes publicado na Folha de ontém.

Para onde não vamos.
CANDIDO MENDES *
12-Nov-2009

O artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (“Para onde vamos”) revigora todo o debate político nacional, tirando as oposições de sua presente e contundente mediocridade. Amplo no propósito e na riqueza polêmica, parte da afirmação de que tudo que é bom no atual governo já veio de antes e que o mal de agora apenas começa.

Há, sim, confronto radical entre os dois regimes, ao contrário do que diz, e os tucanos abriram o país à globalização privatista hegemônica, enquanto o petismo vai hoje, com a melhoria social do país, à recuperação do poder do Estado, numa efetiva economia de desenvolvimento sustentável.

A legislação do petróleo, em projeto que ora assaca ao governo o ex-presidente, quer corrigir os efeitos da emenda constitucional de 1995, que desfigurou o monopólio do petróleo da Carta do dr. Ulysses num regime de concessão que, inclusive, entrega aos exploradores do subsolo nacional “a propriedade” do óleo extraído.

A partilha, sim, é o novo instrumento, nada “mal-ajambrado”, em que volta, por inteiro, ao Estado o direito aos proventos dessa extração, ampliando sua destinação social imediata. Diga-o, agora, a Noruega, o país mais desenvolvido e democrático do mundo, que, exatamente, adotou esse regime nas suas riquezas do mar do Norte, deixando as concessões no cemitério das ideologias liberais capitalistas de há uma vintena.

O governo Lula reassegurou a presença do Estado para a efetiva mudança da infraestrutura, que pede o desenvolvimento, atrasado durante o progressismo liberal do PSDB, como mostravam os primeiros resultados do PAC, a contemplar entre os seus principais beneficiários, inclusive, o governo de São Paulo.

O país não frui ainda, claro, o programa Minha Casa, Minha Vida, mas sabe que o Bolsa Família colocou a população de uma Colômbia na nossa economia de mercado.

Claro, também enfrentamos o risco da absorção corporativa sindical no controle dos recursos públicos.

Mas essa é etapa adiante da página que se virou de vez, ou seja, do retorno ao controle pelo status quo, sob a ideologia social-democrata, de autolimitação do poder do Estado ou da crença dos progressismos espontâneos, sem dor para o país instalado, como professa a oposição a Lula.

O embaraço do tucanato em reconhecer o “entreguismo” dos controles públicos durante o seu governo é o mesmo que o alvoroça a assimilar o governo Lula ao “populismo autoritário peronista”.

São comparações regressivas, que não se dão conta da experiência única da chegada do “outro país” ao poder, contra o desespero da violência dos “sem-nada”, das Farc colombianas ou do Sendero Luminoso, no Peru, e assentou, de vez, uma maioria nacional, consciente de suas opções.

Realizar-se ou não o que seja, hoje, na sua originalidade, o “povo de Lula”, é a diferença entre o Brasil “bem” e o país da mudança.

O petismo não é o justicialismo peronista, e hoje a nossa consciência coletiva supera o próprio partido, na solidez do que não quer para o futuro.

Essa nossa adesão ao novo, aliás, foi adiante, até, da própria legenda e de suas siderações pelas vantagens do poder, nessa matriz de um evento político que torna as futuras eleições tão distintas de uma escolha da hora entre situacionismos cansados e oposições gulosas. E o Brasil potência, tão profligado pelo ex-presidente, é a configuração emergente desse país que sabe que não volta ao berço esplêndido da nação dos ricos.

Mais que a denúncia dos “pequenos assassinatos” a minar “devagarzinho” o espírito democrático, o que entra pelos olhos do Brasil na conduta de Lula é a determinação visceral do governo de não ceder a um terceiro mandato, avassaladoramente acolhível, se assim quisesse o presidente, por emenda constitucional, tal como o governo tucano desfigurou o monopólio do petróleo.

No inverso de Chávez, Lula, no seu gesto, reafirma o essencial da democracia, que é o cumprimento das regras do jogo, no que diga a Carta, por maior que seja o poder da hora de quem está no palácio.

O ex-presidente pergunta-se, indeciso, para onde vamos. Mas as próximas eleições mostrarão para onde não voltamos, tanto quanto a nação de Lula sabe que, no Brasil, é “o povo como povo” intrinsecamente melhor que as suas “elites como elites”.


* Membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, é presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e secretário-geral da Academia da Latinidade

Brasília Confidencial: MP investigará licitação de obra do Governo Aécio que já custou o triplo do valor orçado.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Reproduzo a matéria do Brasília Confidencial por um motivo: se, por um lado, investigação não é condenação, ou seja, não quer dizer há crimes irregularidades comprovadas, ela é sim notícia. Principalmente no caso de um governo tão blindado como o do Aécio.

Ministério Público investiga licitações do Governo Aécio.

12/11/2009

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga 19 editais para apurar irregularidades nas licitações para a aquisição de mobiliário, consultoria geral e construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas. Entre as suspeitas do MP estão o superfaturamento de serviços e produtos, direcionamento de editais e o descumprimento de ordem liminar. O orçamento da obra já foi quase triplicado pelo governador Aécio Neves (PSDB), de R$ 480 milhões para R$ 1,2 bilhão.

Dos arquivos do blog:

Brasil sobe 4 posições e fica em 43º entre 133 países em ranking de progresso social.Desde 2003, número de filhos por família entre mais pobre no NE caiu 26% (frente a 10% no geral).
Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.
A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileirosBrasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONUA revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

Entre as licitações suspeitas de irregularidades está a aquisição de 58.731 móveis que serão usados nos cinco prédios do novo centro. O MP investiga os motivos que levaram o governo a pagar uma diferença de R$ 7,9 milhões a empresas distintas para comprar móveis exatamente iguais.

O edital de licitação, organizado pela Secretaria do Planejamento, dividiu cada grupo de itens (mesas, cadeiras, divisórias etc) em quatro lotes, com especificações técnicas idênticas. A empresa que vencesse dois desses lotes estaria fora da disputa dos outros grupos da mesma mobília.

Esta regra gerou prejuízos para os cofres do Estado, com destaque para a compra de 20.048 cadeiras. O governo vai pagar, pelo mesmo produto, diferença de R$ 4 milhões.  Uma empresa receberá R$ 731,76 por unidade de um lote de 10.024 cadeiras. Outra empresa, pela mesma quantidade do mesmo produto, receberá R$ 1.131,44 por unidade. Essa proposta foi a sétima mais cara. Outras seis que ofereceram preços menores foram eliminadas na análise do protótipo do produto. O procedimento de eliminação de propostas na análise de amostras se repetiu em outros lotes, garantindo a vitória de ofertas mais caras.

A licitação para a compra de 264 mesas idênticas também gerou prejuízo aos cofres públicos. Entre as duas empresas vencedoras da licitação, uma receberá R$ 360,47 por unidade e outra, R$ 1.796,91, embora mais cara que outras duas reprovadas.

O investimento de R$ 948 milhões para a construção de cinco prédios em uma área de 270 mil metros quadrados também está sob investigação do Ministério Público. De acordo com um dos consórcios inabilitados – formado pelas empreiteiras Construcap, Ferreira Guedes e Convap – o governo se negou a cumprir uma liminar que determinava a abertura do envelope com a proposta do grupo. As empreiteiras acionaram a Justiça, e obtiveram a liminar, por suspeitarem que o consórcio vencedor não havia apresentado os melhores preços. Ignorando a liminar, a comissão não abriu os envelopes e, no mesmo dia, aprovou a proposta do consórcio concorrente.

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, outro indício de irregularidade aconteceu durante a fase de apresentação de garantias ao governo.

“Contrariando uma prática adotada pelo próprio governo de Minas, a comissão licitatória realizou a sessão de forma aberta, permitindo que as empreiteiras conhecessem suas concorrentes”, disse o promotor.

“O governo pode ter facilitado a realização de acordos e negociações paralelas”, alertou.

Outra frente de investigação apura os motivos que levaram o Governo Aécio a decidir pela proposta da Accenture, empresa de consultoria. Eduardo Nepomuceno diz que há indícios de superfaturamento nos valores cobrados pela hora de trabalho dos profissionais da empresa.

“Pesquisas mostram que a proposta de consultoria geral da Accenture traz valores até 100% superiores aos cobrados no mercado”, denuncia.