Bol: Yeda, governadora tucana do RS, disse que nomearia desembargador comprometido com seu governo, revelam gravações da PF.

Segue matéria do BOL.

Bom, o quinto de vagas para advogados e promotores é previsto pela Constituição e, enquanto as regras não forem mudadas, esse tipo de nomeação faz parte do jogo. Se é do chefe do executivo a atribuição de nomear o novo membro do judiciário, não vejo problema em que sua escolha recaia sobre alguém com ele afinado ideologicamente. Muito pelo contrário: isso seria elemento do próprio jogo democrático e da institucionalização das forças atuantes na sociedade.

Agora, como é mesmo aquele papo sobre os perigos do “aparelhamento do Estado”?

Será que disso que eles tanto falam: “vou só usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo”.

Aí, a coisa já muda de figura. Um magistrado até pode ter certas tendêncais ideológicas, que, obviamente, influem em suas visões jurídicas e em suas decisões. Agora, “compromisso com o governo”, isso ele não pode ter não! O poder que ele exerce tem que ser absolutamente autônomo em relação ao executivo, sob pena de árbítrio.

Muitas vezes, tudo isso fica bem abstrato e acaba parecendo conversa de paranóico. Só que, nesse caso, tomando como verídicos os fatos narrados, a questão se mostra bastante concreta. É o que indica este trechinho:

“(…)Eu comentei com ele [Stocker] que ela [Yeda] tem um pedido, eu não disse o que era. E ele disse 'não tem problema, atendo qualquer pedido'. Quer dizer, já se comprometeu", diz Fraga a Walna.

Agora, uma informação bem interessante, que pode ser conferida aqui: o escolhido pela Yeda foi o último colocado na lista tríplice elaborada pela OAB.

Governadora Yeda Crusius nomeia desembargador após lobby, diz PF

Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal indicam que políticos investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção no Rio Grande do Sul fizeram lobby para que a governadora Yeda Crusius (PSDB) nomeasse um desembargador para o TJ-RS (Tribunal de Justiça).

A nomeação acabou ocorrendo, mas o governo gaúcho diz que não houve irregularidade e nega influência do lobby.

Em telefonema do dia 29 de dezembro de 2007, o então prefeito de Canoas (região metropolitana de Porto Alegre), o também tucano Marcos Ronchetti, pediu à governadora que nomeasse o advogado Gelson Stocker para uma vaga de desembargador do TJ-RS.

O grampo integra a chamada Operação Solidária, investigação da PF sobre uma suposta organização criminosa responsável por fraudar licitações, superfaturar preços e desviar recursos da merenda escolar em Canoas e obras públicas no município e no Estado. Ronchetti, que administrou Canoas entre 2001 e 2008, é suspeito de participar da fraude.

Na conversa em dezembro de 2007, o prefeito diz a Yeda que, além de possuir "altíssima competência", Stocker era fundador do PSDB e tinha "compromisso" com o governo.

No telefonema, a governadora sinaliza positivamente ao pedido: "Eu aprendi durante esse ano, viu, Ronchetti, que vou só usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo".

No dia 16 de janeiro de 2008, Stocker foi nomeado por Yeda para a vaga. O advogado tornou-se desembargador pela regra do chamado quinto constitucional, que destina uma parcela das vagas em tribunais para indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público. Yeda o escolheu na lista tríplice que passou pela OAB e pelo TJ.

A conversa entre Ronchetti e Yeda foi interceptada pela Polícia Federal porque o prefeito usou um celular de Francisco Fraga, então secretário de Governo de Canoas e o suposto operador do esquema de desvio, segundo a PF.

Fraga também é réu na ação criminal da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho entre 2003 e 2007. Ele responde por suposto crime de extorsão.

Logo após a nomeação de Stocker, Fraga e a assessora pessoal de Yeda, Walna Vilarins de Menezes, combinaram em telefonema de 18 de janeiro uma visita de Stocker para agradecer Yeda pela indicação.

Na conversa, Fraga se refere a um suposto pedido que a governadora teria a fazer a Stocker e se prontifica a ser o emissário. "Eu comentei com ele [Stocker] que ela [Yeda] tem um pedido, eu não disse o que era. E ele disse 'não tem problema, atendo qualquer pedido'. Quer dizer, já se comprometeu", diz Fraga a Walna.

Walna foi indiciada em agosto pela Polícia Federal sob acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Outro lado

Por meio de assessoria, a governadora Yeda Crusius negou que a escolha do advogado Gelson Stocker para ocupar vaga de desembargador do TJ-RS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tenha se dado por critérios partidários.

De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Otomar Vivian, a escolha não tem relação com o fato de Stocker ser tucano, mas com as credenciais profissionais do desembargador, que passou por listas elaboradas pela seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo TJ.

Vivian disse que pedidos de nomeação, como o feito pelo ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB) para escolher Stocker, são comuns.

Ronchetti é investigado pela Operação Solidária, da Polícia Federal, que apura um esquema de desvio de dinheiro público. A reportagem não conseguiu encontrá-lo ontem.

O desembargador Gelson Stocker disse à Folha que não exerce militância partidária no PSDB há 15 anos e que, desde que foi empossado no Tribunal de Justiça em fevereiro de 2008, não julgou casos envolvendo o governo ou políticos.

Ele disse que, no momento em que Ronchetti intercedeu por sua escolha, o prefeito ainda não era suspeito de desvios nem réu em processos.

"Estão dando uma conotação pejorativa ao fato de terem chegado informações sobre minha qualificação pessoal e profissional à governadora, o que é natural", disse Stocker.

Stocker esteve com a governadora em janeiro de 2008 para agradecê-la pela escolha --"uma praxe nestas situações", segundo ele-- mas negou que tenha recebido qualquer pedido feito pela governadora ou pelo ex-secretário de Canoas Francisco Fraga.

A reportagem não conseguiu localizar Walna Vilarins Menezes e com Fraga ontem. Em ocasiões anteriores, Walna havia negado qualquer ligação com irregularidades investigadas pela Polícia Federal. A defesa de Fraga também já negou as acusações.

Inovação Tecnológica: Petrobrás e Governo Federal investem R$ 9,5 milhões em laboratório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de SP.

 Seguem duas matérias sobre o mesmo assunto, uma do Inovação Tecnológica e a outra do IPT.

Maior laboratório naval da América Latina é inaugurado em São Paulo.

Nielmar de Oliveira - 06/11/2009

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Petrobras inauguraram hoje o mais moderno laboratório de engenharia naval da América Latina, que recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões.

O laboratório, que tem o mais longo tanque naval do país, com 280 metros de comprimento, passou por completa reformulação física e tecnológica, para atender às novas demandas dos setores de transporte marítimo e de construção de plataformas de petróleo.

A aplicação da robótica na construção de modelos de embarcações também está entre os novos recursos do Centro de Engenharia Naval do IPT.

Petrobras nas universidades

A reforma da unidade faz parte de uma estratégia de investimentos da Petrobras em universidades e institutos de pesquisa brasileiros.

A companhia informou que, desde 2006, tem investido em torno de R$ 400 milhões por ano em cerca de 80 instituições de todo o Brasil, que, organizadas em redes temáticas coordenadas pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), desenvolvem soluções tecnológicas para os principais desafios da indústria de energia.

Segundo a estatal, o projeto do novo laboratório na área de engenharia naval foi concebido para atender a três objetivos: criar um centro multiusuário, com 15 estações de trabalho para pesquisadores, projetistas e clientes do Instituto Pesquisas Tecnológicas; incrementar a capacitação laboratorial do Cenpes; e reduzir o tempo de construção de modelos físicos para serem testados nesses laboratórios.

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O mais moderno laboratório naval da América Latina

IPT e Petrobras inauguram novas instalações do maior tanque do Brasil para testes de embarcações

Com investimento de R$ 9,5 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) inaugurou hoje, 6 de novembro, as novas instalações de seu laboratório de engenharia naval, ligado ao Centro de Engenharia Naval e Oceânica (CNAVAL) do Instituto. Nos últimos meses, o laboratório passou por uma completa reformulação física e tecnológica, que o coloca agora como o mais moderno da América Latina e em condições de atender às novas demandas de suporte tecnológico aos setores de transportes marítimos e de construção de plataformas de petróleo, que experimentam uma retomada histórica de atividades, depois de quase sucumbirem durante os anos 80 e 90. O projeto foi fomentado no âmbito de um convênio entre a Transpetro e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Como dona da maior frota de navios do continente, a Transpetro será um dos principais demandadores do laboratório.

Dos recursos aplicados, 90% são provenientes da Petrobras e 10% da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. A participação da Petrobras faz parte de um programa de R$ 32 milhões, voltados a oito projetos de capacitação tecnológica na área de naval, que incluem, além do IPT, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).

Além da rede de engenharia naval, denominada Rede de Tecnologia de Navios, a Petrobras criou outras 49 redes temáticas, das quais o IPT participa atualmente de seis, para fortalecer a atuação das instituições de pesquisa e desenvolvimento no país, em áreas consideradas desafios tecnológicos para os próximos anos no setor de energia. Essas redes envolvem cerca de 80 instituições e atualmente respondem por um investimento anual de R$ 400 milhões, o que coloca a Petrobras entre as cinco empresas no mundo que mais investem em P & D.

O projeto do novo laboratório foi concebido a partir de 2005 com base em três objetivos: criar um centro multiusuários, com 15 estações de trabalho para pesquisadores, projetistas e clientes do Instituto; incrementar a capacitação laboratorial do Centro, por meio de equipamentos modernos de medição para ensaios no tanque de provas, túnel de vento e túnel de cavitação (estudo de hélices); e reduzir o tempo de construção de modelos físicos para serem testados nesses laboratórios.

Do investimento total, cerca de R$ 5,5 milhões foram empregados em equipamentos, como o braço robótico que passou a dar suporte ao desenvolvimento de modelos de embarcações. O restante dos recursos foi aplicado em obras civis, que consistiram na troca de cobertura do tanque de provas e na renovação e ampliação das áreas técnicas do Centro. “Estamos mais eficientes para atender às novas demandas da indústria”, afirma Carlos Daher Padovezi, diretor do CNAVAL.

Segundo Padovezi, os ganhos de eficiência serão sentidos, sobretudo, na confecção de modelos com o auxílio da robótica. Mas, para isso foi preciso abandonar o antigo sistema de marcenaria, que consumia até 45 dias para executar um modelo de navio em escala. Agora os modelos são confeccionados em blocos de poliuretano ou em madeira, esculpidos pelo braço robótico. Depois as superfícies recebem tratamento com resina de fibra de vidro. O processo todo não chega a uma semana.

Há também uma máquina de prototipagem rápida para o desenvolvimento de modelos de hélices e de lemes. Como se fosse uma impressora em três dimensões, esse equipamento trabalha em sintonia com modeladores virtuais em CAD 3D. O sistema alcança um nível de detalhamento, em tempo real, difícil de ser obtido em um processo convencional de usinagem.

Outros refinamentos tecnológicos do Centro estão no novo gerador de ondas para o tanque de provas, que tem 280 metros de comprimento, 6,6 metros de largura e 4,5 metros de profundidade; novo sistema de instrumentação do carro dinamométrico do tanque; sistema de imagem de alta precisão de medições de movimentos; e modernos dinamômetros para medições de forças. “São recursos que vão dar mais precisão e rapidez aos ensaios”, afirma Padovezi. O tanque de provas do IPT existe desde 1956. Ele foi ampliado em 1980 e a remodelação atual é o terceiro marco importante de sua história.

LABORATÓRIO ESTRATÉGICO - Veja a seguir opinião de autoridades e executivos sobre o novo centro de engenharia naval do IPT.

Alberto Goldman, governador em exercício do Estado de São Paulo: “O IPT é fundamental para ajudar o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. Vamos fazer uma série de investimentos para que o IPT se mantenha como uma grande instituição de pesquisa, como sempre foi e deve ser no futuro”.

Geraldo Alckmin, secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo: “O IPT é um exemplo de como se faz ciências exatas com paixão. O governo do Estado vai aplicar R$ 110 milhões no IPT até 2010. O novo laboratório é único na América Latina e um exemplo de cooperação entre os entes federados, pois muitos projetos e parcerias foram e serão ainda desenvolvidos”.

Sergio Machado, presidente da Transpetro/Petrobras: “A atividade da indústria naval hoje é importante porque 95% do comércio internacional do país depende de navios. A indústria naval foi retomada há seis anos, tem atualmente o patamar de 15 mil empregos e deve alcançar até 2013 o total de 42 mil empregos. Esse laboratório surge em um momento estratégico para gerar conhecimento para a sustentabilidade econômica”.

Carlos Tadeu Fraga, gerente executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes): “Os novos laboratórios vão fazer pesquisas para toda a indústria naval, além da Petrobras. Esse é uma atividade de relevância para que o país tenha cada vez mais competência. O IPT é uma instituição centenária, fonte de inspiração para a Petrobras, pois tem práticas que são orgulho nacional”.

Allan Kardec Duailibe Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “O Brasil investe R$ 700 milhões por ano em pesquisa e desenvolvimento e hoje tem 45% de energia limpa em sua matriz, o que é o mais alto nível do mundo. O IPT é um parceiro fundamental para que possamos fazer o nosso trabalho de fiscalizar os combustíveis”.

João Fernando Gomes de Oliveira, diretor presidente do IPT: "O IPT está capacitado para os desafios brasileiros na área de projetos e testes de embarcações. Este novo laboratório teve sua capacidade de testes quadruplicada. Com a descoberta das reservas do pré-sal cresceu a demanda de parceiros como a Petrobras, que precisará de embarcações de suporte às plataformas, por exemplo. Os projetos dessas novas embarcações assegurarão maior eficiência em propulsão, consumo de combustível e manobrabilidade. Por isso temos foco também na parceria com os estaleiros nacionais."

Último Segundo: nos EUA, desemprego continua crescendo e já é o maior em mais de duas décadas.

Segue a pequena matéria do Ultimo Segundo.

Enquanto isso, no Brasil, estima-se que 1 milhão de empregos formais serão criados em 2009.

Desemprego nos EUA passa dos 10% pela 1ª vez em 26 anos.

A economia norte-americana cortou 190 mil postos de emprego no mês de outubro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos. Com isso, o desemprego no país ultrapassou a cada dos 10% pela primeira vez desde 1983 e ficou em 10,2%, a maior taxa em 26 anos. Em setembro, a taxa de desemprego no país estava em 9,8%.

Os resultados vieram acima das projeções do mercado, que esperava um corte de 175 mil vagas no mês, de acordo com a agência Bloomberg.

Desde o início da recessão nos EUA, em dezembro de 2007, a taxa de desemprego no país já aumentou 5,3 pontos porcentuais.

O dado de setembro foi revisado para corte de 219 mil postos, de estimativa original de perda de 263 mil empregos. Desde o começo da recessão, em dezembro de 2007, foram eliminados 8,2 milhões de empregos nos Estados Unidos.

O emprego no setor de serviços - a maior fonte de postos de trabalho nos EUA - diminuiu em 61 mil em outubro. Empresas de serviços profissionais e de negócios eliminaram 18 mil vagas. O comércio varejista cortou 40 mil empregos. O salário médio por hora trabalhada aumentou 0,3%, ou US$ 0,05, para US$ 18,72.

Agência Brasil: especialistas relacionam a ascenção social de 19,5 milhões de brasileiros em três anos à boa resposta do Brasil à crise

Segue a matéria da Agência Brasil.

Ascensão social alimenta mercado consumidor e mantém economia aquecida, dizem especialistas.

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ascensão social de 19,5 milhões de brasileiros nos últimos três anos, verificada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diminuiu os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. O movimento ampliou o mercado consumidor e, assim, fez girar um círculo virtuoso de aumento de demanda, produtividade e emprego.

Segundo Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), foram esses fatores de ascensão social que colocaram o Brasil em condição favorável neste ano, quando comparado a outros países. “E isso é bom para a indústria em particular”, diz, citando o consumo de alimentos e da construção civil. O Iedi reúne as maiores indústrias brasileiras.

O economista do Iedi lembra que a indústria sofreu muito com a diminuição de exportações, durante o auge da crise internacional, mas “cresce de forma contínua se valendo do mercado interno”. Além do setor industrial, os bancos comemoram a expansão das atividades financeiras ocorridas a partir do aumento das pessoas com renda na faixa intermediária.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), entre 2005 e 2008 o número de contas correntes passou de 95 milhões para 125,7 milhões. As contas de caderneta de poupança saltaram de 71,8 milhões para mais de 92 milhões. O total de cartões de crédito no período teve o maior crescimento: passou do patamar de 68 milhões para 124 milhões.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, diz que a “elevação desse conjunto grande de pessoas no mercado” se dá também com a diminuição das desigualdades sociais. Para ele, a sustentabilidade do movimento depende da manutenção da política de ganhos salariais efetivos, de políticas sociais que favoreçam a incorporação o produtores e pode ser incrementada com a diminuição dos juros.

A trajetória de ascensão apontada pelo Ipea poderá também repercutir nas eleições gerais do próximo ano. Para o cientista político Alberto Carlos Melo de Almeida, o processo já é verificado há algum tempo e não favorece diretamente nenhum candidato, mas influencia a pauta eleitoral. “Haverá o tema da melhoria de vida, mas em outro patamar.”

Segundo Almeida, o eleitor vai querer mais ascensão de renda nos próximos anos. “A sensação de insatisfação pode aumentar entre as pessoas que melhoraram sua condição de vida”, avalia. Para ele, a aquisição da casa própria e de um automóvel podem alimentar sonhos de consumo dos setores emergentes da população.

A participação da população na base da pirâmide social (pessoas com rendimento individual de até R$ 188) diminuiu cerca de 23%, de acordo com o estudo do Ipea. Sete em cada dez pessoas que ascenderam são do Sudeste e Nordeste. Apesar do avanço, a Região Nordeste concentra a metade dos brasileiros pertencentes ao primeiro estrato social.

Agência Brasil: Caixa disponibiliza R$ 200 milhões para pequenas empresas em empréstimos lastreados pelo Fundo Garantidor de operações.

Segue a matéria da Agência Brasil.

Caixa adere ao Fundo Garantidor de Operações para ampliar crédito a pequenas empresas.

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal começou a operar nesta semana uma linha de crédito com lastro no Fundo Garantidor de Operações (FGO), voltada especificamente para as micro e pequenas empresas com faturamento fiscal de até R$ 15 milhões por ano.

O anúncio foi feito hoje (5) pelo superintendente nacional de Micro e Pequena Empresa da Caixa, Zaqueu Soares. Ele adiantou que a instituição financeira disponibilizará, de início, R$ 200 milhões para os empréstimos lastreados pelo FGO, com custos 30% menores em média para o tomador, comparado às linhas normais de crédito.

De acordo com Zaqueu, “a adesão ao FGO possibilitará atender àquelas empresas que hoje não têm acesso ao crédito, e permite que a Caixa continue cumprindo o seu papel de instituição pública no desenvolvimento econômico do país”. A CEF é o segundo agente a aderir ao FGO, o primeiro foi o Banco do Brasil.

Para atender às empresas, a Caixa disponibilizou uma operação de crédito parcelado para capital de giro com prazo de até 24 meses e taxa pré-fixada. Batizado como Crédito Especial Empresa FGO, o novo serviço já está à disposição da clientela em todas as agências da Caixa.

Criado pela Medida Provisória 464, em junho deste ano, o FGO foi implantado efetivamente em 20 de agosto com o objetivo de garantir parte dos empréstimos concedidos pelos bancos cotistas do fundo, o que proporcionará a flexibilização das garantias e redução das taxas de juros das operações. O limite máximo de garantia prestada pelo fundo é de até 80% do valor emprestado.

O Fundo de Garantia de Operações iniciou suas operações com patrimônio de R$ 595 milhões, dos quais R$ 580 milhões aportados pelo governo federal. Para se habilitar a utilizar o fundo, as instituições financeiras devem contribuir com 0,5% do valor garantido em carteira.

O primeiro agente a contratar empréstimos com lastro no FGO foi o Banco do Brasil, que é o administrador do fundo, e em apenas dois meses (setembro e outubro) liberou R$ 720,2 milhões para pequenos empresários com dificuldades de capital de giro; em especial nos setores de comércio e serviços.

Brasília Confidencial: relatório internacional afirma que o governo brasileiro está no caminho certo ao conter o desmatamento.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Relatório internacional elogia combate ao desmatamento

06/11/2009

O combate à devastação florestal e a criação de unidades de conservação na Amazônia Legal – ações adotadas pelo governo brasileiro para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provocadas por desmatamento – estão em sexto lugar no ranking do relatório “Melhores e Piores Políticas para um Novo Acordo Global”. O relatório, divulgado ontem na Espanha, analisa cerca de 100 políticas climáticas adotadas pelos países em desenvolvimento.

Produzido pela empresa de consultoria Ecofys e pela ONG Germanwatch para a Rede WWF e a ONG E3G, o estudo afirma que o governo brasileiro está no caminho certo ao conter o desmate na Amazônia.

“Conservar as florestas protege a biodiversidade, assegura os serviços ambientais e a qualidade de vida dos povos da floresta, além de contribuir para o clima do planeta e trazer benefícios para a nossa vida. Mas é importante lembrar que esses ganhos reais mostrados pelo relatório podem estar em risco por causa da ameaça atual de um ataque à legislação ambiental brasileira”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

O ataque a que se refere a dirigente do WWF é a tentativa ruralista de aprovar, na Câmara, projeto que pretende alterar profundamente o Código Florestal, inclusive anistiando desmatadores. É contra esse projeto que foi costurado o consenso interministerial anunciado ontem pelo ministro Carlos Minc.

Valor: a interpretação implausível de FHC sobre Lula baseia-se no fato de que o atual presidente articula outras esferas sociais não incorporadas pelo projeto tucano, escreve Maria Inês Nassif.

Segue o artigo publicado no Valor de hoje pela sempre essencial Maria Inês Nassif e copiado de outra fonte.

Autoritarismo popular pelo voto direto.

Por Maria Inês Nassif, no jornal Valor Econômico

Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.

À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?

A definição – ou acusação – imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas (”Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na “Folha”, de exercer uma “Presidência imperial”, ou ser o artífice de um estado de “apatia com autoritarismo popular”, não parece plausível. Não dá para “acusar” alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para “acusar” alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.

Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica – no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).

A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo – que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.

Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.

Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.

O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um “autoritarismo popular” não leva em conta a origem do mandato de Lula – o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.

A designação de “autoritarismo” não leva em conta o voto; a “acusação” de popular não faz justiça a quem vota.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Revista Viver: segundo economista tucano, o PSDB é o partido da elite e, no Brasil, sequer houve crise.

Segue, íntegra, a entrevista publicada pela revista Viver Brasil. O dois trecho entre colchetes são meus.

Não para não destacar, aqui no início, um trecho importantíssimo que está lá no fim.

Segundo o Mendonça de Barros, quando ele foi acusado de favorecer a Telemar na privatização da telefonia e foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado Federal, ele resolveu ir. Mas essa decisão não foi apoiada pelo então presidente. Fernando Henrique Cardoso o teria orientado "a viajar, sumir".

Sei. Muito democrático e republicano...

Crise? Que crise?

Para o ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações [no governo FHC], Luiz Carlos Mendonça de Barros, o que houve no Brasil foi um pânico desmedido. O assunto também passou pelas eleições e pelo processo enfrentado na Justiça por 10 anos

Ana Magalhães

Não existem meias palavras para Luiz Carlos Mendonça de Barros. Quando o assunto é a condução da crise pelo governo Lula, ele não poupa elogios. “Não dou nota 10, mas dou quase 10.” Questionado, porém, sobre a recente tentativa do governo de desvalorizar o real por meio da cobrança de IOF sobre capital estrangeiro, ele é pura acidez. “Foi um tiro n’água. A desvalorização do real não vai acontecer.” Economista e sócio da Quest Investimentos, Mendonça previu há seis meses que o dólar cairia para o patamar de 1,80. Agora sua expectativa é a de que a inflação voltará a crescer a partir do ano que vem. “O governo precisa reduzir os gastos, mas isso não vai acontecer especialmente às vésperas de um ano eleitoral”. Nessa entrevista, concedida em sua casa no bairro Jardim América, em São Paulo, ele antevê uma eleição complicada para o PSDB em 2010, define como “caótica” a postura de Lula com relação às privatizações e conta como foi enfrentar a Justiça durante dez anos – sob a acusação de haver beneficiado a Telemar durante o processo de privatização da Telebrás – até sua absolvição em março desse ano.

O Brasil está realmente saindo da crise?

Crise é hoje uma coisa que passou. Quando você olha para o Brasil, a gente pode dizer que aqui ela nem começou. Essa crise tem uma característica interessante porque talvez 70% dela tenha sido pânico. O mundo parecia que tinha acabado, as empresas reduziram produção, desempregaram gente e aqui não foi diferente. Nesse momento é fundamental que o governo tenha uma atitude a que chamamos de anticíclica. Está todo mundo reduzindo produção e o governo estimula e gasta. É essa a receita clássica keynesiana. Nisso o governo brasileiro teve nota muito alta, não dou 10, mas dou algo muito próximo de 10. Como os bancos privados pararam de emprestar eles puseram os bancos públicos. Isso diminuiu a intensidade da crise. O consumidor não entrou em pânico. O Banco Central também agiu de uma forma procíclica, reduziu as taxas de juros, o que ajudou ainda mais a recuperação. De maneira que o Brasil já saiu da crise e, mais do que isso, vamos crescer no ano que vem. Segundo estimativa do pessoal técnico da Quest, será um crescimento de cerca de 6%. Esse ano em que se esperava uma queda, o PIB vai ser positivo em 0,5, ou 0,4%, mas vai ser positivo.

O maior problema da política econômica brasileira hoje é a valorização do real?

É um dos problemas. Outra questão é que vamos começar a ter um problema de inflação já a partir do ano que vem. Porque a economia está muito aquecida e aqui tem um erro do governo. Se o governo teve nota 10 nesse momento de pânico ao aumentar seus gastos e colocar os bancos públicos para emprestar, ele agora teria que reduzir os gastos porque a economia já está suficientemente forte para levar o crescimento para a frente. E o governo não vai fazer isso especialmente às vésperas de um ano eleitoral. Então, você tem a valorização do real, que é um problema de prazo mais longo, e tem o superaquecimento da economia principalmente no mercado de trabalho.

Em uma entrevista em 2006, o senhor comenta que o PT estava usando um software pirata para conduzir a economia brasileira e o software original seria do PSDB. O senhor mantém essa opinião? Com a crise, o PT passou por um processo de amadurecimento da sua política econômica?

O PT não. Acho que o presidente Lula amadureceu. Ele teve uma sorte que foi ter colhido os frutos de uma política econômica que não era dele. Só que, por necessidade, quando assumiu o governo, ele teve uma crise muito séria de confiança e percebeu que para evitar problemas tinha que mudar o discurso e fez a Carta ao Povo Brasileiro [observação: a Carta ao Povo Brasileiro, na verdade, é anterior à eleição]. Ele realmente mudou. Embora tenha usado o software pirata macro econômico, ele introduziu as políticas sociais, como o aumento do Bolsa Família e principalmente o aumento real continuado do salário mínimo. Isso não fazia parte do software dos anos Fernando Henrique. Lula tem o mérito de ter feito essa gambiarra social que funcionou muito bem de maneira que hoje o fruto do crescimento realmente mexeu em 25 milhões de brasileiros que deram uma subida na escala social. Isso foi muito bom porque esse pessoal passa a consumir e a economia anda. Dei uma entrevista para a BBC onde eu falo que o que deu certo foi a combinação de oito anos de Fernando Henrique com oito anos de Lula. Essa combinação foi muito feliz para nós brasileiros.

Qual sua opinião sobre a medida tomada pelo governo federal taxando a entrada de capitais externos para aplicação no mercado financeiro brasileiro?

Essa é uma questão muito difícil de discutir. O problema do real valorizado é um problema para a sociedade. E é difícil dizer isso porque o real valorizado tem lado bom e lado ruim. Para o consumidor é positivo porque 8 você tem importados mais baratos. Só que o dólar valorizado destrói emprego. Por um prazo mais longo, nós vamos começar a importar coisas já produzidas aqui. A reação do governo é a um problema real, mas é uma reação errada. É engraçado porque a gente sabe hoje que quem comprou dólar ontem foram os estrangeiros. Hoje o euro, que é uma moeda de referência no Brasil, teve uma valorização forte lá fora e o real foi atrás. E o estrangeiro que comprou ontem vendeu hoje de maneira que o dólar está hoje mais baixo do que estava ontem antes da medida. Quer dizer, a medida foi um tiro n’água. A desvalorização do real não vai acontecer. O PT tem pouca experiência. Normalmente, gente que muda de valor – gente que fica 25 anos falando uma coisa e depois muda de discurso – é prova de que não tem experiência. Se o governo acha que o problema do Brasil é a especulação, ele vai ter que chamar um pessoal do Fernando Henrique que sabe mais sobre especulação do que qualquer petista. E o especulador é o seguinte: se o governo toma uma medida insuficiente numa determinada direção, ele passa por cima. É o que está acontecendo hoje. E agora, José? Como é que faz? O software de FHC tem o tópico “como lidar com os especuladores”, mas o software pirata não tem esse tópico.

Que medidas poderiam ser feitas para realmente desvalorizar o real?

Eu não tenho a menor ideia, sou franco com você. É um problema internacional. Esse problema só vai terminar quando você resolver a questão da China, a questão dos juros nos Estados Unidos. É muito complexo.

As perspectivas favoráveis da economia brasileira dependem das eleições de 2010?

Acho que mesmo a candidata do presidente Lula vai seguir a política econômica. Só acho que vale a pena eles entrarem num acordo com os tucanos e comprarem o software original atualizado. Mas vai falar isso para eles... é complicado, é a mesma coisa você fazer o corinthiano e o palmeirense se juntarem. Isso não vai acontecer, mas seria preciso. Quando você olha para os próximos cinco anos, se o Brasil continuar com o software pirata do PT, o Brasil crescerá 4% ao ano. Se tiverem um software mais moderno e atualizado, nós crescemos 6%.

Supondo que o PSDB ganhe as eleições do ano que vem, o senhor acredita que haveria uma manutenção das políticas sociais atuais?

Não tenho dúvidas. Não tem volta atrás. O que o Lula fez foi correr o risco de dar errado. Como deu certo, já está incorporado.

Qual sua avaliação do PSDB como um partido oposicionista?

A gente aprendeu que é muito difícil você fazer oposição ao cara que é o Brasil. Se você olhar bem hoje para o PSDB, ele é o partido da elite. A cara do PSDB é a cara da elite. Os tucanos têm medo de serem considerados populistas. E o Lula não tem, o Lula é populista e é a cara de 80% dos brasileiros. O Lula é o Brasil. O Serra tem uma posição difícil, que discurso ele vai fazer? O que eu acho que o PSDB deveria fazer, mas não é para a eleição, é justamente apresentar o software na versão nova, e isso não está feito. O PSDB dispersou. Numa sociedade de massa pode-se dizer que 70% dos brasileiros são felizes gastando e consumindo e a venda no varejo está crescendo 10, 12% ao ano. Como é que você diz pro cara que a felicidade não é só consumir? O risco que corremos é que, a partir do próximo mandato, precisamos mudar um pouco o software econômico. Não é que esse esteja errado, mas é porque o mundo mudou, o Brasil evoluiu. Na época do Fernando Henrique o problema era valorizar o real, e hoje é desvalorizar.

Acredita que a união Serra e Aécio tem condições de se estabelecer?

Estamos falando de dois políticos maduros. Nunca achei que essa disputa entre Serra e Aécio vai acontecer. Antes da eleição cada político defende o seu, mas na hora H eles sabem o que tem que fazer. Política é que nem desfile de escola de samba. Se você chegar 15 minutos antes no local do desfile você vê o caos e acha que os caras não vão conseguir desfilar. Mas quando chega o momento, todo mundo sabe o que tem que fazer. Político é a mesma coisa. No ano que vem o PSDB terá um discurso que incorpora os programas sociais e o Lula vai ter um discurso que incorpora a economia. Acho que a probabilidade de o Lula ganhar com a Dilma é grande, porque a economia vai estar muito bem.

Mesmo se Aécio e Serra saírem juntos?

Na economia moderna o sujeito vota com o estômago e com o bolso. A vida desse pessoal melhorou muito. Eu tenho um gráfico que mostra que percentual do salário mínimo você tem que usar para comprar um botijão de gás. É impressionante, porque hoje você compra com 40% menos do que há alguns anos. Eu me lembro de um político nordestino que dizia que em ano eleitoral o gás é o preço mais importante. Porque com o gás o cidadão pensa no governo três vezes por dia: no café da manhã, no almoço e no jantar.

Concorda com a orientação do governo Lula no que se refere às privatizações?

Lula, com relação às privatizações, tem um discurso caótico. É o tipo de assunto que ele não tem uma posição concreta e por não fazer nada está atrasando o Brasil. A questão do aeroporto aqui em São Paulo é um caos. Não foi feito absolutamente nada. Estamos com problema de infraestrutura de novo e isso só vai piorar. Nada foi feito para aliviar os corredores de transporte no Brasil. O porto de Santos está parado até hoje porque o governo tem que fazer dragagem e não faz nada. São questões que não estão aparecendo agora, elas vão aparecer daqui a dois ou três anos.

Qual sua avaliação a respeito da tentativa do governo federal de influir nas decisões de empresas privatizadas por meio de pressão política ou da ação dos fundos de pensão das empresas estatais?

Se é esse o custo que nós temos para o Lula manter a política ma­croeco­nômica eu pago. Quando você passa pelo governo, você aprende a se preocupar com certas coisas e outras viram um detalhe. Vamos nos preocupar com problemas gordos. A telefonia, por exemplo, está num momento incrível de crescimento e isso é o que importa. Com alguns assuntos a gente não pode ser cricri e ficar questionando tudo. Todo governo toma algumas medidas que não precisavam ser tomadas, mas que muitas vezes são tomadas até para atender à base aliada. Mas você não muda a dinâmica básica da sociedade.

Qual a sua opinião sobre o modelo de exploração do pré-sal?

Se é partilha ou concessão, tem coisas boas e coisas ruins. Portanto não me preocupo muito. O que não pode é a Petrobras ser monopolista do pré-sal. Isso é um erro que tem que ser evitado.

Mudando de assunto, em março desse ano o juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu-o (assim como a outros integrantes do primeiro escalão do governo FHC) da acusação de que vocês teriam beneficiado a Telemar no processo de privatização da Telebrás. Como foram esses dez anos de luta na Justiça?

Foi uma história muito chata e difícil, mas eu amadureci e aprendi várias coisas. A mídia, por exemplo. A Veja deu uma capa na época do que surgiu e recentemente deu uma foto com uma notinha lá dentro da revista. Aí é você entender a mídia, e mais ainda a mídia brasileira. Eu aprendi com um sujeito que dizia que a mídia gosta de desgraça e de sangue ou de celebridade. Agora, o sujeito que passou por um problema e venceu infelizmente não chama a atenção da imprensa. Do ponto de vista da luta na Justiça, posso dizer que me diverti muito porque é um desafio muito grande, mas você encontra na Justiça, especialmente nos níveis mais elevados, um diálogo correto. Tive a vantagem que foi o BNDES que incorreu com os custos, porque gasta-se muito dinheiro com advogado. O Sérgio Motta fez a lei das privatizações colocou na lei que todo agente público que for processado pelas decisões tomadas teria suas despesas pagas. Então foi ótimo. É evidente que teve fases. Houve um momento muito difícil no começo, porque houve um prejulgamento por parte da imprensa. Eu tomei a decisão de ir ao Senado, e aí eu inovei porque ao invés de fugir eu fui lá. Sabia que ia ser apunhalado, mas naquele momento não poderia fugir. Eu tive uma orientação do Fernando Henrique para viajar, sumir, mas eu quis enfrentar.

O senhor teve medo?

Não, porque eu não tinha feito nada. Gravado do jeito que eu fui, se tivesse alguma coisa errada tinha aparecido. O que apareceu era uma coisa truncada.

Observatório da Imprensa: no momento em que começa a ser renegado até por seus aliado, FHC ataca Lula e demonstra, mais uma vez, que não é um estadista, escreve Maurício Caleiro.

Segue o artigo de Maurício Caleiro para o Observatório da Imprensa.

Ex-presidente ataca pelos jornais.

Por Maurício Caleiro em 4/11/2009

De um ex-presidente é　esperado comportamento discreto, respeitoso para com seus sucessores, que paire acima dos ódios políticos e colabore para o avanço do país. Se eventualmente discordar do modo como o país　é　conduzido e não quiser guardar para si tal discordância, deve manifestá-la de forma polida, racional, colaborativa, sem qualquer laivo de agressividade ou ataque pessoal.

Os EUA têm dado, ao menos nesse quesito, uma demonstração de civilidade democrática. Em sua grande maioria, seus ex-presidentes mantêm uma postura respeitosa para com os chefes de Estado que os sucedem. Alguns, como Jimmy Carter e Bill Clinton, continuaram servindo ao país em fóruns internacionais mesmo quando governado pela oposição. Até na fase terminal, lame duck, do pior mandatário da história norte-americana, George W. Bush, quando as críticas se fizeram inevitáveis, elas não deixaram de obedecer, no mais das vezes, a certos protocolos e de manter o respeito pela Presidência enquanto instituição.　

"Autoritarismo popular"

Tais digressões vêm　à tona no contexto da repercussão do artigo "Para onde vamos?", escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e publicado no domingo (1/11) pelos jornais O Globo, O Estado de S.Paulo e Zero Hora, entre outros. Nele, o ex-mandatário destila acusações contra o "autoritarismo popular", o "subperonismo lulista," o "poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo".

Para FHC, "diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo `Brasil potência´". O ataque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é　direto: "decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido".

Não que a conduta de FHC fuja à regra dos ex-presidentes pós-ditadura militar. Sarney procura preservar uma certa liturgia em relação ao cargo que um dia foi seu, mas como a utiliza para a manutenção da imagem de homem cordial e para a satisfação de seus interesses políticos comezinhos, é　questionável sua validade ética. A Collor, chamuscado pelo processo de impeachment, não foi cedido o devido espaço midiático para dar vazão a seus humores pós-Presidência, enquanto Itamar Franco não perdeu chances de destilar ressentimentos e críticas ferinas aos que o sucederam.

Altas doses de rancor

Nenhum deles, porém, o fez com a freqüência, a virulência e a dose hiperbólica de rancor utilizadas por FHC – e também não lhes foi franqueado tanto espaço na mídia para divulgação das próprias idéias nem, sobretudo, foram estas tão repercutidas posteriormente por terceiros.

Relevemos o erro crasso de concordância no primeiro parágrafo ("A enxurrada... talvez levem") e a atribuição a Hamlet de uma fala que é, na peça de Shakespeare, de Polônio (dirigindo-se ao personagem-título: "– Apesar de ser loucura, revela método. Não　quereis sair do vento, príncipe?"). Se Lula incorresse em tais erros, seria evidente sinal de ignorância; cometidos pelo príncipe da sociologia brasileira, em meros erros de revisão se tornam.

Concentremo-nos, pois, em três dos aspectos que mais se evidenciam artigo. O primeiro é　a acusação difusa e imprecisa de autoritarismo, a qual não é　sustentada por nenhum ato institucional ou prova material produzidos pelo governo de turno, constituindo, portanto, mera estratégia retórica de choque empregada pelo dublê　de articulista. "Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária", escreve FHC, como a sugerir, numa lógica torta, que só　os governos sob vaias seriam democráticos.

Faça o que eu digo, não o que eu faço

O segundo aspecto diz respeito ao quanto a maioria das acusações ao governo de turno, justas ou não, se mostrariam procedentes se aplicadas à Presidência do próprio FHC. O blog O Hermenauta oferece uma boa revisão crítica nesse sentido, cuja leitura eu recomendo. Ele demonstra, por exemplo, com o auxílio do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – 2003 (IPEA/PNUD), que a referência à "riqueza fácil que beneficia poucos", presente no artigo de FHC, nunca foi tão recorrente como na administração do agora acusador, e que alguns dos projetos ora por ele criticados – como o reaparelhamento da Força Aérea, tiveram início em seu próprio governo.

Examinemos, de nossa parte, duas dessas acusações-bumerangue: é no mínimo contraditório que um dos líderes tucanos acuse Lula de ter escolhido Dilma Rousseff candidata à sucessão no "dedazo", quando o próprio PSDB escolheu Geraldo Alkimin candidato à Presidência em 2006 em um jantar para quatro convivas, regado a vinhos finos, em um dos mais elegantes restaurantes paulistanos.

Já　a acusação contra os fundos de pensão, de sua concentração nas mãos do funcionalismo público, sob alegada hegemonia do PT, vinda do ex-governante que mais incentivou a formação, vitalização econômica e decorrente fortalecimento institucional de tais fundos, soa mais como o lamento de um político derrotado num ponto-chave de sua estratégia de poder do que como uma crítica coerente.

Ora, conquista hegemônica de poder, respeitadas as regras democráticas institucionais –　e FHC não fornece evidência alguma de que estas não estejam sendo seguidas –, é o jogo jogado. A leitura de seus arrazoados acaba por dar a impressão de que a ambição – no caso, da aliança liderada por PT e PMDB – de continuar no poder tem algo de intrinsecamente autoritário. Mas não foi Sérgio Motta quem anunciava aos quatro ventos que o projeto do PSDB era de 20 anos na Presidência? Dois pesos e duas medidas?　

Rancores mal dissimulados

Mas o aspecto mais evidente do artigo do ex-presidente – que não contém qualquer proposta programática – é seu subtexto, pleno de rancores mal dissimulados e que deixa entrever que o que move o peessedebista não são os ditames da razão e as alegadas preocupações com o futuro do país, mas os humanos, demasiadamente humanos sentimentos figadais da inveja, do despeito e do orgulho ferido.

Bastariam para atiçar tais rancores o sucesso da política econômica – com o Brasil sendo o primeiro país a sair da crise mundial –, das políticas sociais que beneficiam mais de 30 milhões de pessoas, da diplomacia que colocou o Brasil efetivamente como player mundial (um feito que FHC se esforçou por lograr e não conseguiu) e, talvez acima de tudo, a projeção internacional de Lula, reconhecida tanto pelos principais órgãos da mídia mundial como por governantes de modo geral, à frente Barack Obama – que o quer na presidência do Banco Mundial.

Mas há　mais: FHC começa, finalmente, a ser preterido e renegado por seu próprio partido, o qual tenta manter sob seu controle desde que deixou a Presidência. Vinha sendo bem sucedido até　então, apesar do ônus que impôs a José　Serra e a Geraldo Alckmin (SP), respectivamente nas eleições presidenciais de 2002 e 2006 – em que, pesando como uma pedra no lombo dos candidatos peessedebistas, colaborou sobremaneira para o duplo naufrágio. Nesta semana, porém, o PPS do camaleônico Roberto Freire (PE) impôs como condição ao apoio a Serra na próxima corrida ao Planalto que o PSDB se desvencilhe do fardo FHC. Ele acusou o golpe.　

Papel constrangedor

Se FHC fosse o grande intelectual e a personalidade política superior que seus acólitos e a mídia de forma geral apregoam, poderia ter evitado o papel constrangedor e pleno de empáfia que vem há tempos desempenhando (e que atinge o ápice no artigo citado), pelo qual será fatalmente julgado pela História. Tivesse mantido uma postura serena e madura – ainda que eventual e respeitosamente crítica –, o tempo encarregar-se-ia de envolver em um véu de esquecimento sua Presidência de raros acertos e colossais erros, entre eles os que – sem enfrentar uma crise mundial sistêmica – levaram o país à insolvência três vezes e legaram um índice altíssimo de desemprego, que ora atinge seu menor nível histórico.

Substituindo os ataques pessoais e a manifestação de sentimentos ao rés do chão por uma atitude urbana, civilizada, condizente com a de um ex-mandatário máximo do país, conseguiria, com o apoio das forças comunicacionais das quais dispõe, preservar a contento sua própria imagem através dos tempos.

Para assim agir, no entanto, é necessário ser um estadista. Coisa que Fernando Henrique Cardoso, pondo sempre seu ego ferido àfrente dos interesses do país, já deu mostras evidentes de que não　é.

Inovação Tecnológica: O SUS oferecerá cirurgias feitas com o uso de robôs a partir do próximo ano.

Segue matéria do Inovação Tecnológica.

Cirurgias robotizadas serão pagas pelo SUS a partir de 2010.

Redação do Site Inovação Tecnológica - 03/11/2009

O SUS (Sistema Único de Saúde) começará a oferecer cirurgias feitas com o uso de robôs a partir do primeiro semestre de 2010.

O primeiro centro a realizar cirurgias robotizadas pelo SUS deverá ser o Hospital de Câncer de São Paulo, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Avanços no tratamento do câncer

Segundo o oncologista Ricardo Abdalla, especialista em robótica e médico do Hospital Albert Einstein (SP), esse foi um dos assuntos tratados nos três dias do 18º Congresso Brasileiro de Cancerologia (Concan), realizado em Curitiba e que contou com os maiores especialistas do mundo na área.

Foram apresentadas 750 pesquisas científicas durante o evento. Várias dessas pesquisas relacionam o avanço do tratamento do câncer ao surgimento de quimioterápicos de última geração, de equipamentos capazes de fazer o diagnóstico e o tratamento ao mesmo tempo, assim como a disponibilização da radioterapia que trata o tumor e preserva os tecidos sadios.

Controvérsias

Os participantes defenderam a incorporação dessas novas tecnologias aos centros médicos, incluindo os avanços nas áreas de quimioterapia, radioterapia e cirurgia.

Contudo, o uso disseminado das tecnologias de ponta no combate ao câncer está longe de ser uma unanimidade entre os especialistas. E menos ainda entre os gestores da saúde. Os chamados medicamentos de última geração, assim como alguns procedimentos de ponta, geralmente acrescentam poucos meses à vida dos pacientes, mas custam o equivalente ao tratamento inteiro de centenas de outros.

Unanimidades

A robótica, ao contrário, tem aumentado a produtividade das equipes cirúrgicas e melhorado o resultado para os pacientes. E até agora só estão disponíveis para pacientes que podem pagar por elas.

Os robôs já são usados em diversos procedimentos oncológicos, como cirurgias de laringe, cardiotorácicas com envolvimento do esôfago, cirurgias abdominais em relação ao aparelho digestivo, cirurgias urológicas para rins, suprarrenais e próstata e cirurgias em oncologia ginecológica.

Robôs-cirurgiões no Brasil

Abdalla lembrou que atualmente existem quatro equipamentos de robótica no Brasil, em três centros de excelência em oncologia. "O objetivo é que mais pessoas possam ter acesso aos seus benefícios. O maior obstáculo é o alto custo. O robô Vince S custa cerca de US$ 2 milhões", ressaltou.

Mas, de acordo com o especialista, a aquisição do sistema é um benefício enorme, já que proporciona cirurgias muito mais precisas e menos invasivas, o que é traduzido em uma recuperação mais rápida e em menor período de internação.

Sobrevida

O tratamento de câncer de intestino, por exemplo, foi um dos que apresentou maior avanço nos últimos cinco anos. Uma pessoa diagnosticada com câncer de intestino há quatro anos tinha expectativa de viver apenas seis meses, enquanto hoje a sobrevida passa de dois anos.

O mesmo ocorre com alguns tumores de câncer de mama. Atualmente, mais de 50% dos adultos diagnosticados com câncer conseguem ser curados.

Segundo o presidente do congresso, Luiz Antonio Negrão Dias, mesmo com todo o avanço, o mais importante ainda é a prevenção. "Isso é simples. Se todas as pessoas corrigissem hábitos de vida, parando de fumar, praticando exercícios e evitasse comidas gordurosas, teríamos uma redução de 70% em novos casos de câncer".

Brasília Confidencial: Aécio desmontou a estrutura de fiscalização e favoreceu sonegadores, o que ajudou a derrubar a arrecadação do estado, dizem auditores fiscais de Minas.

Segue matéria do Brasília Confidencial.

Auditores mineiros acusam Aécio de favorecer sonegadores.

04/11/2009

Dos sete estados que integram as regiões Sul e Sudeste, Minas Gerais é o único que registra queda na arrecadação do ICMS em 2009. O governador Aécio Neves (PSDB) culpa exclusivamente a crise econômica e, em nome dela, cortou R$ 450 milhões em investimentos atingindo as áreas da saúde, educação e segurança. Mas o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco-MG) aponta outra causa para a perda de receita que, de janeiro a outubro, chegou a R$ 1,7 bilhão. De acordo com a entidade, o resultado negativo da arrecadação de ICMS é fortemente influenciado pela má gestão das políticas fiscais do Governo Aécio.

“Não podemos pactuar com o discurso de que a crise financeira foi a única responsável pela queda na arrecadação. Temos a obrigação de denunciar o desmonte da estrutura de fiscalização em Minas Gerais”, alerta o presidente do Sindifisco-MG, Matias Bakir Faria.

Pelas contas do Sindifisco, a cada ano o Estado deixa de arrecadar R$ 4,6 bilhões em conseqüência da concessão de regimes especiais que desoneram grandes empresas do pagamento de tributos. Em muitos casos os benefícios contrariam a determinação do Código Tributário Nacional (CTN) que impede a concessão de anistia fiscal a empresas que praticam crimes como fraude e simulação tributária. Bakir cita o exemplo da Sada Transportes que, em 2008, foi anistiada do pagamento de R$ 95 milhões em ICMS, juros e multas.

Outro benefício contestado pelo Sindifisco é o Protocolo de Intenções. Neste regime fiscal, empresas ganham isenção tributária e, em contrapartida, se comprometem a gerar emprego e renda para a comunidade onde se instalam. De acordo com os auditores, esse benefício é utilizado de forma indiscriminada, sem haver o devido acompanhamento do governo.

“Um estado que, em sete anos, aumentou sua dívida consolidada de R$ 35 bilhões para R$ 60 bilhões não pode se dar ao luxo de conceder tantas isenções fiscais”, afirma o presidente do sindicato.

Os auditores também acusam o governador Aécio Neves de patrocinar o desmonte da estrutura de fiscalização e planejam entrar com uma representação junto ao Ministério Publico contra o fechamento de postos da Receita Estadual localizados em rodovias mineiras. Em 2009, o governador mandou fechar sete postos e outros 15 serão desativados nos próximos meses. Os auditores advertem que essa iniciativa, além de inconstitucional, facilita a ação dos sonegadores e reduz, ainda mais, a arrecadação do Estado.

Eles se opõem também à criação da Superintendência de Fiscalização, que centraliza o planejamento e a coordenação das atividades de fiscalização dos tributos estaduais, transferindo para seus diretores a responsabilidade pela emissão de multas. O problema, segundo Matias Bakir, é que os diretores responsáveis por essas atividades ocupam cargos comissionados ficando mais vulneráveis às pressões externas.

“Nunca houve tanta pressão do governo do Estado como agora. Pedidos de cancelamentos de processos e multas são comuns nesta administração. Esta superintendência veio para facilitar a interferência do governo”, denuncia.

Valor Econômico: o uso político de poderes fiscalizatórios, como os do TCU, não serve a ninguém.

Segue o editorial do Valor Econômico de hoje, copiado daqui.

Órgão de fiscalização é técnico, não é político.

Embora tenha incorporado bons quadros técnicos ao longo dos anos, e os remunerado muito bem, o Tribunal de Contas da União (TCU) jamais se livrou do estigma de ser um órgão político. A profissionalização da instituição é urgente: se sua composição e perfil incomodam esse governo, têm potencial para incomodar qualquer outro. A fiscalização é algo altamente desejável para o país, mas o uso político dos poderes fiscalizatórios para parar obras, sem qualquer tipo de punição na hipótese de abusos serem cometidos, não serve a ninguém.

Matéria publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 1º de novembro cita alguns exemplos de como não deve proceder um órgão pretensamente técnico. No início do mês passado, o TCU anunciou o embargo de 15 obras por supostas irregularidades. Segundo a Casa Civil, que faz a gerência do PAC, três já tinham sido excluídas da lista pelo próprio TCU, uma não era do programa, duas já estavam com contratos rescindidos, seis entregaram suas justificativas ao órgão sem que tivessem obtido resposta, duas estavam em processo de nova licitação e em uma delas o problema era a supervisão, e não a obra propriamente dita. O TCU fez uma lista negra, anunciou-a como rol de irregularidades insanáveis e um mês depois, com indiferença, viu-a derrubada por falta de consistência. Isso é preocupante.

O TCU tem, ele mesmo, problemas insanáveis de origem. Pela Constituição, é um órgão auxiliar do Legislativo que deveria dar parâmetros técnicos para fiscalização do Poder Executivo. Se existe hoje uma reclamação em relação ao excessivo poder do presidente da República para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal, no entanto, deveria igualmente haver uma grita em relação ao poder concentrado em um órgão de controle cujos integrantes são de nomeação exclusiva do Legislativo e que não está sujeito, ele próprio, a nenhum tipo de fiscalização.

Idealmente, a legitimidade do TCU residiria no fato de ser um órgão de controle técnico cujos integrantes são escolhidos por um poder onde estão representados todos os partidos políticos legalmente constituídos. Mas mostra a experiência que a nomeação torna-se sempre uma prerrogativa das maiorias governistas da ocasião. Na prática, a escolha de um ministro do STF (sic - a referência parece ser, na verdade, aos ministros do TCU) não é tão suprapartidária assim. Ela é, na origem, uma escolha partidária. A nomeação recente do exministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma vaga é prova disso. São maiorias parlamentares do momento que aprovam as nomeações; como os cargos são vitalícios, no momento seguinte o pleno do tribunal pode refletir a posição política de uma minoria. Segundo o “O Estado de S. Paulo”, dos nove membros do TCU, cinco são ex-políticos oposicionistas.

A história se reproduz a nível federativo. Se a oposição ganhar no Estado de São Paulo, por exemplo, governará com um Tribunal de Contas do Estado cujos integrantes foram escolhidos ao longo de quatro mandatos do PSDB e outros dois anteriores do PMDB, partido do qual a legenda de José Serra se originou. Na capital, eleita em 1990 pelo PT, a hoje deputada Luiza Erundina (PSB) enfrentou grandes dificuldades, durante todo o seu mandato, com o Tribunal de Contas do Município (TCM). O seu sucessor, Paulo Maluf, e o sucessor do sucessor, Celso Pitta, não tiveram problemas com o órgão, embora respondam a processos na Justiça por atos administrativos desse período.

Despolitizar a administração pública requer despolitizar órgãos de fiscalização e controle. A interrupção de obras públicas sem razões técnicas plausíveis constitui um prejuízo que não é exclusivo do governante do momento. Toda obra pública envolve dinheiro público na sua realização e benefício público na sua conclusão — e isso lança dúvidas sobre a legitimidade da paralisação de obras se elas tiverem razões políticas, e não exclusivamente técnicas. A paralisação de obras desperdiça dinheiro público e obstrui o acesso das populações àqueles benefícios. Não se pode impedir governantes de governar — deve-se impedilos de se beneficiar privadamente do dinheiro público, mas jamais de exercer mandatos conferidos pelo povo.

BBC Brasil: o Brasil é um dos três países do G20 onde os salários mais cresceram em 2008, diz a OIT.

Segue a matéria da BBC Brasil.

Ressaltando:

1 – segundo o economista da OIT, o Governo Lula tomou medidas decisivas no combate aos efeitos da crise mundial, entre elas o aumento do salário mínimo e a manutenção do investimento em infraestrutira;

2 – segundo a OIT, ainda é cedo para falar em recuperação da economia MUNDIAL e a situação dos salários no mundo continua a deteriorar (ao contrário do que acontece no Brasil).

No G20, crise afetou menos salários do Brasil, diz OIT.

Ana Carolina Dani

De Paris para a BBC Brasil

O Brasil está entre os países do G20 que registraram menor perda salarial durante a crise financeira, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados indicam que os salários médios mensais no Brasil registraram crescimento de 2,8% em 2008, acima de países como Canadá (2%), Austrália (1,1%) e Grã-Bretanha (0,5%).

Apesar disso, os salários brasileiros cresceram menos do que em 2007, quando aumentaram 4,9%, segundo dados da OIT.

As maiores perdas foram registradas em países como México (-3,5 %), Japão (-0,9%), África do Sul (-0,3%) e Alemanha (-0,6%).

'Memorável'

Embora o estudo não revele estatísticas de dois dos principais emergentes membros do G20, Índia e China, o autor do estudo, Patrick Belser, disse à BBC que o Brasil está, "certamente, entre os três países do grupo em que os salários mais cresceram".

Segundo o economista, as políticas de recuperação da economia implementadas pelo governo brasileiro tiveram impacto positivo no emprego e salários do país.

A OIT considera que o governo brasileiro tomou medidas "decisivas não somente para prevenir a crise, mas também para reforçar a proteção social".

Entre elas, o relatório cita o aumento do salário mínimo e as iniciativas para garantir a continuidade de investimentos em infraestrutura, "que tiveram um impacto favorável na demanda por mão-de-obra", na opinião de Patrick Belser.

Apesar disso, o economista é cauteloso.

"O Brasil conseguiu atravessar o período de crise de maneira memorável, mas já observamos, no primeiro trimestre deste ano, uma queda pronunciada na evolução dos salários e uma estabilização no segundo trimestre. O segundo semestre de 2009 será crucial para determinar se os salários vão seguir tendência de queda ou se irão manter o crescimento", disse.

Futuro

Os dados publicados são uma atualização do Relatório Mundial sobre os Salários, publicado em 2008 e editado a cada dois anos pela OIT.

As novas estatísticas indicam que, apesar dos primeiros sinais de recuperação da economia mundial, a situação dos salários no mundo continua a se deteriorar.

Segundo a OIT, o aumento dos salários médios no mundo caiu, passando de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008. Os dados indicam que mais de 25% dos 53 países analisados registraram queda ou estagnação salarial.

Para a OIT, no contexto atual, ainda é prematuro falar em recuperação da economia mundial.

Segundo Patrick Belser, o desemprego vai continuar a aumentar a curto prazo e os salários vão permanecer estagnados ou em queda em um período de 1 a 2 anos.

Comunique-se: são positivas 85% das matérias sobre o Brasil nos jornais mais importantes do mundo, diz pesquisa em 14 publicações.

Segue matéria do Portal Comunique-se.

Pesquisa mostra que Lula está certo: imagem do Brasil no exterior é positiva

Da Redação

A favor do que garante o presidente Lula, a imagem do Brasil na imprensa internacional é positiva. Uma pesquisa feita pela Imagem Corporativa sobre o terceiro trimestre deste ano mostra que 85%, das 783 matérias analisadas, retrata positivamente o País. No último mês, Lula chegou a dizer que a imprensa nacional é “azeda” e “joga pra baixo”, enquanto que os veículos estrangeiros retratam positivamente o Brasil.

A pesquisa foi feita em 14 dos principais jornais do mundo, como Washington Post, Le Monde e China Daily. Segundo o estudo, focado nos cadernos de economia e política, fatos como a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, acordo militar firmado com a França, exploração de novas reservas de petróleo, foram importantes para a boa imagem do País.

De acordo com a pesquisa, os três jornais que dão mais destaque para o Brasil são: Financial Times (16%), Wall Street Journal (15%) e Clarín (13%).

A maioria das matérias coloca o País como um player internacional (26%) pelo relacionamento do Brasil com órgãos e representantes estrangeiros em reuniões como o G20 e Bric.

Comparado com o segundo trimestre, que teve 81% de avaliação positiva, a imagem do Brasil melhorou. Entretanto, alguns assuntos, como divergências comerciais entre Brasil e Argentina, o papel da ditadura brasileira na queda do presidente chileno Salvador Allende, e a devastação da floresta Amazônica e do cerrado, terem sido retratados como negativos para o País.

A imprensa internacional também destacou o Brasil como um bom lugar para investimentos. Mesmo quando o assunto era a crise em Honduras, o País foi retratado positivamente por 85% das reportagens. Sobre a gripe suína, a imprensa estrangeira não fez muitas citações ao Brasil, mas das que foram feitas, 53% eram positivas. A respeito da vitória da candidatura aos Jogos Olímpicos de 2016, 96% das matérias destacaram o aspecto positivo do fato.

Observatório da Imprensa: coisa boas, apresentadas com inteligência, podem ser notícia e estimular o aperfeiçoamento do sistema democrático, diz Abreu Dallari.

Segue o artigo de Dalmo Abreu Dallari para o Observatório da Imprensa.

O DIREITO NA IMPRENSA

A justiça injustiçada.

Por Dalmo de Abreu Dallari em 3/11/2009

"Coisa boa não é notícia". Foi precisamente isso que ouvi de um jornalista que me havia procurado para que manifestasse minha opinião sobre mais um caso de violência, sem nenhuma característica de excepcional relevância, que tinha sido registrado pela imprensa.

Por coincidência eu acabava de retornar a São Paulo depois de participar de um grande evento com estudantes de Direito, professores, juízes, membros do Ministério Público e advogados, no qual tinham ficado evidentes a grande preocupação com a necessidade de modernizar e tornar mais rápido e eficiente o sistema judiciário e a disposição de trabalhar, por todos os meios possíveis, para superar os obstáculos e colocar a melhoria do Judiciário entre as prioridades do Executivo e do Legislativo. E durante o evento foram feitas várias referências à falta de apoio da imprensa para iniciativas dessa natureza, para a divulgação de propostas e o seu debate público, franco, sereno e objetivo, que, entre outros efeitos, certamente daria ao Judiciário e às suas reivindicações a força necessária para a concretização das inovações propostas.

Relatando o que acabava de acontecer, que me parecia muito positivo, ou seja, uma boa coisa que deveria ser amplamente noticiada, obtive aquela resposta, que me pareceu refletir uma convicção generalizada nos meios jornalísticos.

Novos inquisidores

Neste momento, justamente em relação ao Judiciário, está ocorrendo um fato que parece confirmar que, a não ser que haja a influência de outros fatores que não são claros, ainda tem grande peso a convicção de que "coisa boa não é notícia".

Com efeito, alguns órgãos da imprensa têm dedicado maior atenção ao Judiciário nos últimos tempos, mas a constante tem sido a avaliação negativa, pondo em evidência falhas de organização e deficiências do funcionamento, a par da denúncia de vícios tradicionais, que acarretam desperdício de recursos e tornam mais lenta e ineficiente a prestação jurisdicional.

Muitas vezes o desejo de escândalo e a pressa na utilização de informações têm levado a erros no noticiário. Assim, por exemplo, há poucos dias foi publicada uma informação apontando um número altíssimo de processos judiciais à espera apenas do julgamento. E poucos dias depois foi publicada, muito discretamente, a informação de que um número muito elevado daqueles casos estava erroneamente incluído entre os pendentes de julgamento, pois já tinham sido julgados e o que estava falho era o registro dos casos pendentes.

No afã de apontar aspectos negativos tem havido um apoio exagerado a quem acusa o Judiciário, inclusive a algumas autoridades superiores do próprio Judiciário que, em busca de notoriedade ou por outros motivos reprováveis, agem como verdadeiros inquisidores.

Contribuição valiosa

Uma coisa boa que está acontecendo agora, e que deixa evidente o esforço de muitos membros do Judiciário visando aperfeiçoar a organização e o funcionamento do sistema, é uma campanha, organizada e desenvolvida pela Associação Brasileira dos Magistrados (ABM), tendo por objetivo fundamental a gestão democrática do Judiciário. E isso não é notícia. Entretanto, não é preciso esforço, apenas boa vontade, para reconhecer que essa campanha dos magistrados é uma coisa muito boa, é um acontecimento positivo, que deveria merecer muita atenção da imprensa, inclusive para informar e estimular os que podem dar alguma contribuição para que a campanha dos magistrados leve a resultados positivos.

Apoiar essa iniciativa não significa que a imprensa não deva informar sobre pontos negativos e providências que eventualmente sejam tomadas visando a eliminação dos vícios e a punição dos responsáveis por prejuízos ao interesse público. Mas o que é positivo, o que é coisa boa, não deve ser omitido.

O único registro dessa campanha na imprensa apareceu no jornal Estado de S.Paulo (30/10), perdido no meio de matéria que tem por título "Justiça desigual funciona como há 100 anos", transcrevendo observação feita por uma pesquisadora da Universidade de São Paulo que, segundo o jornal, vem dando sustentação à campanha, inaugurada na véspera pela AMB. A iniciativa dos magistrados é referida em menos de dez linhas, sufocada pela ênfase na persistência de imperfeições do Judiciário.

É tempo de mudar essa atitude e reconhecer que uma coisa boa, noticiada com inteligência e boa vontade, visando utilizar a força da imprensa para apoiar e estimular aperfeiçoamentos num setor fundamental da sociedade democrática, é notícia. Além de ser o registro de um fato socialmente relevante, o bom noticiário, no caso presente, terá o efeito positivo de envolver mais pessoas e instituições na busca de melhoria das instituições judiciárias e, assim, será uma contribuição valiosa para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

A imprensa pode e deve exercer esse papel.

Observatótio da Imprensa: ações do crime organizado em São Paulo têm cobertura insignificante pela imprensa local, escreve Alberto Dines.

Segue o artigo de Alberto Dines para o Observatório da Imprensa.

Vivo tendo que explicar a amigos e parentes paulistas que, sim, a situação no Rio é grave e, muitas vezes, aparentemente insolúvel. Mas que, não, helicópteros não são derrubados diariamente e, via de regra, a vida segue, já que ela não se reduz e restringe às manchetes de jornal.

Infelizmente, seja por razões políticas ou apenas circunstanciais, o mito está criado. E eu, bom, eu aprendi a me divertir com a surpresa dos paulistas que, nos visitando, descobrem que nós, cariocas, não estamos trancados em casa e que não há um helicóptero em chamas a cada esquina.

Como se fabrica um mito.

Por Alberto Dines em 3/11/2009

No "Mais!" da Folha de S. Paulo de domingo (1/11) duas fotos ilustravam a violência das duas maiores cidades brasileiras (pág. 5). O tema do caderno era o submundo do crime organizado e o editor escolheu uma foto sobre a violência no Rio e outra sobre São Paulo.

A foto tomada no Rio (em 23/10/2009) reproduzia uma cena que poderia ter sido copiada de um filme de ação da HBO: três policiais com armas automáticas correndo e atirando numa rua típica de subúrbio carioca. Já a foto de São Paulo foi tomada depois do estado de sítio imposto pelo PCC à maior cidade brasileira (em 7/8/2006): os escombros de um ônibus ainda fumegante e, em primeiro plano, um vira-latas sentadinho.

No Rio, o flagrante da guerra urbana; em Sampa, a poesia da destruição. Foi artístico o critério que norteou a escolha das fotos, o editor buscava o contraste. Acabou por reproduzir um estereótipo que comanda os impulsos dos porteiros das redações brasileiras.

Sobras e "calhaus"

Não há a menor dúvida de que o Rio converteu-se numa praça de guerra. Porém, São Paulo não fica atrás. Enquanto a guerra paulistana se trava na periferia, no Rio esta periferia está encravada no coração da cidade. O dirigente do Afro-Reggae Evandro da Silva foi assassinado no centro da cidade, não muito longe de um dos novos points da boemia carioca.

Seria impossível e deletério tentar montar um quadro comparativo sobre a violência nas duas maiores cidades brasileiras. Além da natureza e organização social diferenciadas, cada uma tem o seu "modelo de negócios" para o crime organizado. Por mais objetivos e afinados que fossem os paradigmas para uma eventual comparação, as estatísticas seriam incapazes de produzir algum tipo de cotejo.

A imagem de violência de cada uma das nossas metrópoles é fabricada por dados objetivos e subjetivos, todos no âmbito da mídia. A Rede Globo está sediada no Rio, seus telejornais obedecem a padrões de qualidade jornalística e, como acontece há pelo menos três décadas, pautam os meios de comunicação de todo o país. Não poderia ser diferente: o Jornal Nacional tem a obrigação de investir pesadamente na cobertura do que acontece na cidade onde é produzido e emitido.

Na mídia impressa, ocorre o contrário: todos os quatro semanários de informação são produzidos em São Paulo e, dos três jornalões de referência nacional, dois estão fincados na Paulicéia. E não apenas em seus nomes: o Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo nasceram e cresceram como jornais vinculados aos interesses regionais no âmbito da política e da economia. Suas coberturas locais e de polícia sempre foram menosprezadas e secundarizadas (a despeito da excelência dos seus profissionais). A burguesia paulista sempre andou de nariz empinado e de olho no próprio umbigo. Como conseqüência, o forte do jornalismo paulista nunca foi o jornalismo de cidade, geralmente transferido às rádios, tradicionalmente competentes e ágeis.

A prova está nos cadernos ditos "locais" – os mais mirrados, os mais descaracterizados e aviltados, onde cabe tudo: a vida da cidade, os desastres (inclusive ocorridos em outras regiões), o noticiário leve (que os marqueteiros acham indispensável para atrair o público jovem e feminino), a meteorologia, as crônicas, os "calhaus" (anúncios da própria empresa) e as sobras dos anúncios classificados. Tudo isso em 8 ou, no máximo, 12 páginas (sendo que a capa é geralmente ocupada por um grande anúncio colorido).

Operação audaciosa

Na Folha o caderno local é obrigado a absorver a página de "Saúde" e uma coisa chamada "Folha Corrida", espécie de pseudo-capa com grandes fotos sobre mundanidades e chamadas que sobraram da verdadeira capa sem "agregar valor" (como diriam os burocratas ou jornalistas de economia): não acrescentam informações, não oferecem contextos e espremem ainda mais a cobertura urbana.

O caderno local do Estadão é bizarro: sofre de esquizofrenia e tem um alter ego. Na edição que circula na cidade onde é impresso chama-se "Metrópole", nas demais regiões chama-se "Cidades". O conteúdo, porém, é exatamente o mesmo e nesta ambigüidade está a prova do descaso da empresa pela cobertura local. Confunde o local do Rio com o local de São Paulo e acaba liquidando a razão de ser do jornalismo: dar ao leitor uma noção correta do que se passa à sua volta.

E onde é noticiada a violência paulistana? Ela existe, está crescendo: no sábado (31/10, pág. C-1), com destaque na primeira página, a Folha anunciou que o crime cresce no estado pelo terceiro trimestre consecutivo. Da quinta-feira (29/10) até o domingo, os dois cadernos "locais" paulistanos deixaram de se concentrar na violência carioca obrigados a noticiar uma blitz da Policia Civil que prendeu 2.191 pessoas, a queda de um avião da FAB na Amazônia e o salvamento de 9 dos 11 passageiros – e porque nesses dias veio à luz a informação sobre o quase-linchamento de uma estudante de turismo que apareceu na faculdade com uma audaciosa minissaia.

O crime organizado paulistano, isto é, o PCC, só deu o ar de sua graça uma única vez (na Folha, quinta-feira, 29). Neste intervalo não houve chacinas, não houve confrontos entre gangues, não houve assassinatos nem arrastões em condomínios.

O crime organizado paulistano não tem vez na mídia paulistana. No assalto ao carro-forte em Amparo (SP) também foi usada uma metralhadora pesada e, como operação, foi muito mais audaciosa porque minuciosamente planejada, ao contrário do ataque ao helicóptero da PM no Morro dos Macacos, obra do acaso e/ou fatalidade (ver, neste Observatório, "Os senhores da guerra e do crime"). Mereceu uma cobertura insignificante. O helicóptero abatido no Rio, no entanto, continua ocupando parte do espaço "local" dos competidores paulistanos.

***

O Globo é o único jornalão de referência nacional editado no Rio, também o único que tem nas veias o DNA de vespertino. Esta ascendência e pedigree dão ao jornal uma energia que não se encontra nos jornalões paulistanos. Tem inúmeros defeitos de organização e apresentação, mas a sua trepidação traz consigo o empenho em enxergar o confronto com o narcoterrorismo como uma questão além-Rio, de segurança nacional.

Lucio Costa: Brasília é também um testemunho da força viva latente do Brasil.

Brasília: dois eixos, de Mário Fontenelle (fonte: Instituto Antônio Carlos Jobim)

Assim, por acaso, esse livrinho caiu nas minhas mãos. ”Com a palavra, Lucio Costa”, editado pela Casa Lucio Costa, traz textos do próprio arquiteto, urbanista e professor sobre diversos temas. Entre eles, esse aí embaixo.

Abstraindo uma certa dose de auto-elogio que encerra o texto, ele revela o competente escritor por traz do arquiteto e uma visão ou esperança positiva de Brasil, que não precisa desconsiderar a dura realidade da qual se parte.

“O que ocorre em Brasília e fere nossa sensibilidade é essa coisa sem remédio, porque é o próprio Brasil. É a co-existência, lado a lado, da arquitetura e da anti-arquitetura, que se alastra; da inteligência e da anti-inteligência, que não para; é o apuro parede-meia com a vulgaridade, o desenvolvimento atolado no subdesenvolvimento; são as facilidades e o relativo bem-estar de uma parte, e as dificuldades e o crônico mal estar da parte maior. Se em Brasília esse contraste avulta é porque o primeiro élan visou além – algo maior.

Brasília é, portanto, uma síntese do Brasil com seus aspectos positivos e negativos, mas é também testemunho de nossa força viva latente. Do ponto de vista do tesoureiro, do Ministro da Fazenda, a construção da cidade pode ter sido mesmo insensatez, mas do ponto de vista do estadista, foi um gesto de lúcida coragem e confiança no Brasil definitivo.

E a autonomia e não vassalagem de seu urbanismo e de sua arquitetura, como mundialmente reconheceu a UNESCO ao transformar tão jovem cidade em Patrimônio da Humanidade, é a prova de que trilhamos o caminho certo.”