Netos de Yeda Crusius são autores de oito ações contra jornais e jornalistas
(01.10.09)
Os menores João Guilherme Crusius D’Ávila e Vinícius Crusius D’Ávila, com respectivamente 11 e 9 anos de idade, se transformaram, de repente, nos autores que, no menor espaço de tempo, ingressaram com o maior número de ações (oito) por dano moral provocadas por um único fato, com dois desdobramentos. Todas as ações já estão distribuídas a 1ª, 4ª, 9ª, 13ª e 14ª, Varas do Foro Central de Porto Alegre.
Na origem está uma manifestação feita, em 16 de julho passado, pelo Cpers Sindicato defronte à casa da governadora Yeda Rorato Crusius, avó dos menores.
Os desdobramentos do protesto do magistério foram dois: a) alegadamente as crianças teriam sido impedidas, por cerca de uma hora, de deixar a residência para se dirigirem à escola; b) a publicação das fotos dos meninos ao lado da avó (Yeda) e da mãe (Tarsila), detrás das grades de proteção do prédio, com eles aparentemente constrangidos ante a concentração popular e o aparato policial.
As oito ações foram aforadas contra o Cpers Sindicato e sua presidente Rejane Silva de Oliveira (caso gerador); contra quatro empresas jornalísticas; e contra três jornalistas.
A ofensiva contra as publicações decorre alegadamente da veiculação de fotografias em que as crianças aparecem passando pelo dissabor e medo, sem que houvesse autorização por parte dos genitores, "ocorrendo afronta a dispositivos constitucionais e legais que protegem direitos fundamentais e de personalidade dos infantes".
São rés as empresas Zero Hora Editora Jornalística S.A. (esta, em função da publicação de fotos dos meninos em vários jornais do Grupo RBS e em diversos de seus saites na Internet), jornal O Globo, Folha de São Paulo e jornal O Estado de S. Paulo.
Também são réus os jornalistas Ricardo Noblat (Blog do Noblat), Marco Aurélio Weissheimer (rsurgente.opsblog.org) e André Machado (clicrbs-blog-do-andre-machado).
Veja um resumo das oito demandas
* Autores - João Guilherme Crusius D’Ávila e Vinícius Crusius D’Ávila, menores absolutamente incapazes, representados por sua mãe, Tarsila Rorato Crusius.
* Proc. nº 10902213753 - Réus: CPERS e sua presidente Rejane Silva de Oliveira - 4ª Vara Cível - Ação de reparação por danos morais, tendo em vista a manifestação realizada pelos réus em frente à residência da governadora, impedindo a saída para a escola dos netos dela.
* Proc. nº 10902372045 - Ré: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. - 14ª Vara Cível - Ação de reparação por danos morais, tendo em vista a publicação de fotografia em que aparecem as crianças, sem que houvesse qualquer autorização por parte dos genitores, com alegação de afronta a dispositivos constitucionais e legais que protegem direitos fundamentais e de personalidade dos infantes.
* Proc. nº 10902372053 - Réu: André Machado - 13ª Vara Cível - Mesmos fundamentos da ação anteriormente referida.
* Proc. nº 10902516276 - Ré: Empresa Folha da Manhã (editora da Folha de S. Paulo) - 14ª Vara Cível - Mesmos fundamentos.
* Proc. nº 10902516306 - Ré: Infoglobo Comunicações (editora do jornal O Globo) - 14ª Vara Cível - Mesmos fundamentos.
* Proc. nº 10902712156 - Réu: Ricardo Noblat - 1ª Vara Cível - Mesmos fundamentos.
* Proc. nº 10902712210 - Réu: Marco Aurélio Weissheimer - 13ª Vara Cível - Mesmos fundamentos.
* Proc. nº 10902712245 - Ré: S/A O Estado de S. Paulo - 9ª Vara Cível - Mesmos fundamentos.
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