Artigo do Nassif.
Coluna Econômica 06/04/10
É bastante o rico o processo que o país atravessa.
Em vários momentos da história, o centralismo autocrático foi fundamental para disparar os primeiros movimentos desenvolvimentistas.
Nos anos 40 e 50 foi fundamental a participação do Estado brasileiro na criação das primeiras indústrias de base. Não havia capital privado para levantar uma Petrobras, uma Companhia Siderúrgica Nacional, a Eletrobras, a própria Telebrás nas décadas seguintes.
***
No fundo, imaginava-se um país semi-selvagem – e quase o era – sendo conduzido por um grupo de iluminados reunidos no Rio de Janeiro, capital federal, ou em São Paulo – que tornou-se região economicamente dinâmica graças aos visionários do fim do século 19.
São Paulo acumulou experiência em indústrias mecânicas, metalúrgicas, têxteis, de tal forma que, quando se decidiu pela implantação da indústria automobilística no país, não havia outro local viável.
***
Esse modelo foi importante nas fases anteriores da vida do país. Trouxe desenvolvimento, sim. Mas também concentração econômica indesejável, concentração de renda e um país torto, metade rico, metade pobre. E acabou se refletindo no próprio orçamento público, submetido a uma notável concentração do poder decisório no Executivo.
***
Esse modelo morreu politicamente com a Constituição de 1988.
De lá para cá, houve o desenvolvimento de outras regiões, a crise das grandes metrópoles, o surgimento de novos pólos de desenvolvimento e, finalmente, o aprimoramento da parceria federativa entre União, Estados e Municípios.
***
Nos últimos anos, delineou-se uma nova forma de ação pública, com articulação entre as três instâncias administrativas. Cabe à União definir recursos e regras do jogo; aos estados e municípios, a execução. Há uma responsabilidade compartilhada.
Por exemplo, a maior parte dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para saneamento são efetuados pela Sabesp, controlada pelo governo de São Paulo.
Existem atrasos – normais em obras que mexem com meio ambiente e com regulação complexa. Mas o fato de se ter uma empresa organizada no estado de São Paulo é garantia de que as obras sairão.
Em outros estados e municípios, há recursos disponíveis para as obras, mas não existem projetos básicos. Não apenas em saneamento, mas em um sem-número de obras públicas. E não tem como a União substituir as prefeituras.
***
O caminho passa pela constituição de uma empresa pública especializada em projetos, a exemplo do antigo Geipot (Empresa Brasileira de Transportes).
Trata-se de passo importante, inclusive, para consolidar as relações federativas.
Ao longo de décadas de desarticulação dos investimentos públicos, houve o desmonte completo do setor de engenharia e de projetos.
Por isso mesmo, a reconstrução do Estado como articulador de investimentos pressupõe a recuperação da capacidade de montar projetos, assessoras municípios e estados menores, compartilhar experiências de gestão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário