quarta-feira, 3 de março de 2010

Valor: política do Ministério da Saúde visa reduzir o déficit comercial da área.

Matéria do Valor, copiada daqui.

Esforços para estimular inovação.


Valor Econômico - 03/03/2010
Apesar dos avanços na ampliação do atendimento, na erradicação de doenças e em diversas outras frentes, a história da saúde no Brasil nos últimos 20 anos tem um contraponto negativo no capítulo dedicado ao complexo industrial do setor. Enquanto a demanda por produtos e serviços se multiplicou, a capacidade produtiva foi enfraquecida com o fechamento massivo de fabricantes de fármacos - vítimas, segundo o setor, de uma abertura comercial precipitada - e a escassez de inovação nas empresas instaladas no país.

O resultado foi a explosão do déficit comercial da área de saúde: de US$ 700 milhões, no fim da década de 80, para um total de US$ 7,1 bilhões no ano passado (indústria farmacêutica, de equipamentos e outros segmentos), um dos maiores da balança comercial brasileira, que terminou 2009 com superávit de US$ 24,6 bilhões.

Para desfazer essa bola de neve, o governo lançou em 2007 uma política para fortalecer o complexo econômico e industrial da saúde, que abrange cinco setores industriais (medicamentos, fármacos e biofármacos, vacinas, reagentes para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares) e três de serviços (hospitalares, ambulatoriais e serviços para diagnósticos).

Coordenados pelo Ministério da Saúde, os esforços têm como principais objetivos aumentar a capacidade de produção e inovação da indústria local, melhorar a qualidade dos produtos e dar mais competitividade às empresas brasileiras. A expectativa é que o país possa reduzir o déficit comercial para US$ 4,4 bilhões até 2013, conforme a meta do programa Mais Saúde, o PAC da Saúde.

"É evidente que essa redução depende de um conjunto de fatores", diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, citando entre eles a influência do câmbio no comércio exterior. "Mas é uma meta e vamos perseguir", salienta.
Uma das ações que surtiram mais efeito até o momento foi a articulação do ministério com organismos de fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A aproximação contribuiu para ampliar a disponibilidade de recursos e dar mais foco às operações de apoio, que passaram a considerar uma lista de itens prioritários publicada pelo ministério na portaria 978, de 2008.

No caso do BNDES, o ministério participou diretamente do redesenho do Profarma, criado em 2004 e renovado em 2007 com maior escopo e melhores condições. Antes voltado para a cadeia farmacêutica, o programa passou a abranger todo o complexo da saúde. Em projetos de inovação que atendam às prioridades do ministério, o banco pode participar integralmente do risco. Do orçamento de R$ 3 bilhões disponibilizado até 2012, R$ 1,2 bilhão já havia sido contratado em janeiro, num total de 69 operações com investimentos previstos de R$ 2,5 bilhões.

Outra estratégia do governo para promover a inovação e a produção local de itens hoje importados são as parcerias público-privadas (PPPs). Em 2009, foram firmados nove acordos envolvendo sete laboratórios públicos e oito empresas privadas, a maioria brasileira. As parcerias propiciarão economia de cerca de R$ 120 milhões por ano na compra de medicamentos.
Depois de estabelecer acordos promissores - como o que resultará na produção da vacina pneumocócica, em parceria com a inglesa GlaxoSmithKline -, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promete novidades para este ano. Segundo o vice-presidente de produção e inovação, Carlos Gadelha, a Fiocruz mantém conversas com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) para desenvolver iniciativas que estimulem a fabricação de leitores de diagnósticos para doenças transmissíveis, como aids e dengue. Outra aposta é na aproximação com institutos nacionais como INCA (câncer) e INTO (traumatologia e ortopedia) para ações que gerem inovação na indústria e em serviços. (D.H.)

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