Texto publicado no The Guardian (porcamente) traduzido com ajuda com Google.
Amplamente elogiado e muitas vezes ridicularizado, o principal programa de bem-estar social do Brasil continua sendo fortalecido uma década após a sua criação
Como uma das moradoras mais pobres do município mais pobre do Brasil, a vida sempre foi uma luta para Maria Eunice Alvis.
O telhado de sua casa de adobe vaza durante a temporada de chuvas e vermes representam uma ameaça constante para a saúde de seus 10 filhos. Há tão pouco dinheiro, que a família muitas vezes passa fome.
Dos arquivos do blog:
Durante a maior parte de seus 40 anos, a sobrevivência dependeu de "farinha", a farinha amarelada da raiz da mandioca. Nas cidades ricas, como Rio de Janeiro ou São Paulo, ela é um poerento acompanhamento; mas para Alvis e outras famílias desfavorecidas em Belágua, Maranhão, até recentemente, ela era o único vivere que eles tinham em tempos difíceis.
A cada mês, Alvis recebe R$ 250 reais (65 £). Esse montante não é suficiente para acabar com todos os seus problemas, mas, pela primeira vez em sua vida, ela tem uma renda regular.
"Eu fiquei muito feliz quando recebi o primeiro pagamento. Agora, eu estou acostumada. Mas ainda é bom saber que há um dinheiro que entra todo mês", diz Alvis, sentada na pequena, mas imaculada, cada de dois quartos que ela compartilha com outros 11.
Faz 10 anos desde que o ex-presidente do Brasil,
Luiz Inácio Lula da Silva, fez do Bolsa Família um pilar central da estratégia de bem-estar social do país. Nos anos seguintes, projetos similares de ajuda a pobreza se espalharam por todo o globo. O programa pioneiro é agora o maior sucesso do Brasil na exportação, embora os prós e os contras de uma abordagem direcionada e condicional permaneçam ferozmente debatidos.
Em seu aniversário este ano, os defensores comemoram o programa como uma forma barata e eficiente para melhorar a vida dos mais necessitados. Os críticos dizem que ele apenas prende os pobres em um padrão de exploração e tem pouco impacto sobre a desigualdade.
Poucos, no entanto, duvidam que, dando diretamente dinheiro para os pobres gastarem, o Bolsa Família representa uma mudança de paradigma.
Em sua configuração mais básica, o Bolsa Família é o pagamento de R$ 70 por pessoa para qualquer família que vive abaixo da linha de pobreza de R$ 140 reais.
O programa tem crescido rapidamente. Nos últimos 10 anos, o número de famílias beneficiárias aumentou de 3,6 milhões -13,8 milhões, o que significa que o Bolsa Família agora abrange cerca de um quarto da população de 199 milhões de habitantes do Brasil.
Sua importância não deve ser exagerada. O Bolsa Família é apenas um dos quatro pilares do
Plano Brasil Sem Miséria (Brasil Sem Pobreza), que também inclui salário mínimo, formalização do emprego e políticas de apoio às famílias rurais. Há também planos de pensões e projetos habitacionais que visam combater a desigualdade.
Mas foi o programa de pagamento condicional que atraiu a atenção do mundo porque é inovador, ousado e particularmente adequado para uma era de austeridade, redes sociais e construção de plataformas.
A Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, diz que o Bolsa Família foi politicamente difícil de implementar, porque havia uma profunda resistência a dar apoio em dinheiro às pessoas.
"Os críticos citam Confúcio e dizem que é melhor ensinar as pessoas a pescar do que dar-lhes peixe, mas os beneficiários do Bolsa Família não são pobres porque são preguiçosos ou não sabem como trabalhar, eles são pobres porque não têm oportunidades, não têm educação e têm saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas o dinheiro para sobreviver, estamos capacitando-os, incluindo-os e dando-lhes os direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo."
Comparado a um estado de bem-estar totalmente financiado ou a um sistema de pensões sociais, os gastos são pequenos. Os desembolsos anuais subiram de 4,2 para 23.95 bilhões de reais, mas ainda custam menos de 0,5% do PIB. O governo diz que o esquema também é rentável, com um retorno de 1,78 reais para a para cada real gasto.
O principal ganho é uma redução de 36 milhões de pessoas em extrema pobreza. A proporção de brasileiros que vivem neste estado (definido como menos de R$ 70 por mês) caiu de 8,8% para 3,6% entre 2002 e 2012. O forte crescimento econômico durante este período e a introdução do salário mínimo [SIC] foram os principais motivos, mas o governo credita ao Bolsa Família mais de um terço da melhoria.
"Todas essas pessoas estão em nosso programa. Se ele desaparecesse, todos cairiam de volta para a pobreza extrema", disse Campello.
Os números são contestados. Lena Lavinas, professora de economia do bem estar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o governo exagera a importância do Bolsa Família e exagerou suas realizações ao não contabilizar adequadamente a inflação em suas estatísticas. Se o aumento dos preços fosse devidamente levados em conta, diz ela, a taxa de pobreza extrema deveria ser de 90 reais por mês - o que significaria o Bolsa Família tem levantado apenas 7 milhões de pessoas para acima desta linha.
Mas, enquanto a escala dos ganhos pode ser debatida, não há dúvida do esquema diminuiu a pressão sobre as comunidades mais necessitadas. Isso certamente é sentido em Belágua, onde a renda média mensal dos cerca de 7.000 moradores é de R$ 146,7 (£ 38.2).
"Esta é uma área muito pobre. Cerca de 80% das pessoas aqui dependem do Bolsa Família. Algumas pessoas ainda contam apenas com farinha e sal, mas as coisas estão melhores do que antes, graças ao Bolsa Família", disse o chefe da Câmara Municipal, Sidra Soares.
O dinheiro não dura muito, especialmente para famílias grandes, que são comuns em Belágua. Alvis percebe que, depois de comprar arroz (R$ 2,2 por kg), feijão preto (R$ 5,4 por kg), tapioca (R$ 5 por kg) e farinha (R$ 3,5 por kg), sobra pouco para fraldas e creme dental. A renda do bolsa geralmente não dura mais de uma semana. Para o restante do mês, a família muitas vezes faz apenas uma refeição por dia, comendo o que as galinhas botam ou usando qualquer rendimento que o marido de Alvis possa encontrar, nas raras ocasiões em que ele acha trabalho nos campos ou em um canteiro de obras.
"Não há empregos aqui", encolhe os ombros Alvis. "A única renda nesta cidade é o Bolsa Família."
Esta é uma das principais críticas do Bolsa Família - que faz pouco para combater a desigualdade, pois mantém os pobres apenas acima de um nível de subsistência, sem os meios para subir a escada social. Mas há um elemento de programa que faz com que seja um investimento de longo prazo no futuro.
O Bolsa Família é usado como um método de imposição de metas de saúde pública e educação. Os pais que não levam seus filhos para vacinar ou não os enviam para a escola são penalizados com pagamentos reduzidos. Em Belágua, isso é uma ameaça real, de acordo com o professor local Rosimat dos Santos Souza.
"Quando comecei a dar aulas, há 10 anos, eu diria que não mais de 40% das crianças iam à escola, mas agora é mais do que 70%. Agora, quando as crianças faltam, eu vou ver seus pais e eu lhes digo eles podem perder o seu Bolsa Família. Eles realmente ficam com medo, então funciona ", diz Souza.
Nacionalmente, o governo diz que as crianças são 10% mais propensas a ir para a escola se os pais recebem o Bolsa Família, enquanto as mães são 25% mais propensos a se inscrever para exames de saúde.
Os maiores ganhos foram nas áreas tradicionalmente mais pobres. Pela primeira vez na história do Brasil, as taxas de graduação de escolas no norte e nordeste são mais elevadas do que a média nacional, de acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social.
"O Bolsa Família é uma plataforma não só para aliviar a pobreza, mas para ter mais crianças na escola e melhorar a saúde pública", disse Campello. "A renda é um incentivo que podemos usar para resolver outros programas sociais. Uma vez que as pessoas estão em nosso banco de dados, podemos oferecer-lhes outros benefícios e focar programa neles. Desta forma, o Bolsa Família é um instrumento para programas mais amplos. É uma plataforma ".
Como exemplo, ela diz que a presidente
Dilma Rousseff está agora tentando introduzir escolas em período integral, em vez de o meio período, que é a norma. Este é um programa vasto e caro, que mira primeiro nas comunidades mais pobres, que têm maior necessidade de educação extra e refeições escolares. O banco de dados Bolsa Família tem ajudado o governo a identificar esses bairros. Dos 40.000 primeiros estudantes a participar das escolas públicas de período integral, mais de 75% são de famílias que recebem o Bolsa Família.
Embora em escala menos impressionante, houve outros ganhos desde o início do programa nos índices de desnutrição e mortalidade infantil. E eles aumentaram o índice de desenvolvimento humano do estado do Maranhão, que há muito tempo tem a maior taxa de analfabetismo no Brasil.
Enquanto é improvável que o Bolsa Família tire adultos da pobreza, a esperança é que ele irá crie as condições de saúde e educação para a próxima geração pensar além da próxima refeição de farinha.
"Nunca antes houve um programa social desse porte e importância no Brasil", disse Maria Ozaniro da Silva, da Universidade Federal do Maranhão. "O Bolsa Família está trazendo os maiores benefícios para as crianças. No futuro, sua vida será melhor do que a de suas mães ou pais."
