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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Bresser-Pereira: sem a mudança no marco regulatório, a riqueza do pré-sal se tornaria uma maldição.

Segue o artigo, para aqueles que precisam que um tucano lhes diga no que acreditar, com grifos meus e pedidos de deculpas pela pequena e incontrolável maldade.

O original está aqui.


LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

O pré-sal e a nação.

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Ao criticar FHC, Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário
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Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.

Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a "doença holandesa" associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a "doença holandesa" e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das "rendas" do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -o s ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da "doença holandesa" não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.

O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de "nacionalistas" e "estatizantes". Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas - tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento.

E o que dizer do epíteto de "estatizante" porque cria a Petro-Sal? Isso também não faz sentido. O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base. O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia. A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas. Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.

Mas não será o plano "eleitoreiro"? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo. Há certos problemas que não permitem tergiversação. O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da "doença holandesa" oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários. Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado.

sábado, 29 de agosto de 2009

Diário de Notícias: Lula e o borogodó?

Artigo já velhinho, pouco mais de um mês, do Diário de Notícias de Lisboa.

O original está aqui.

O que é que Lula tem?por VANESSA RODRIGUES,19 Julho 2009


Prémio. Em seis anos de Presidência do Brasil, Lula da Silva continua com uma imagem intocável, um apoio popular maioritário, imunidade contra sucessivos escândalos e acaba até de arrecadar o Prémio UNESCO de embaixador da paz. Nunca o Brasil teve um presidente assim

Quando, em Abril deste ano, o Presidente norte-americano, Barack Obama disse, num círculo restrito de líderes mundiais, que Lula da Silva "é o político mais popular da Terra", seguido de um gracejar descontraído: "Esse é o homem! Adoro-o!", o Presidente do Brasil, apesar de tímido como uma criança bem-comportada, sabia que o elogio, dito assim no pódio da elite de estadistas internacionais, significava que tinha entrado para o clube restrito dos políticos mais influentes do mundo.

Não é por acaso: Lula foi o primeiro chefe de Estado a encontrar-se com Obama, então ainda Presidente recém-eleito dos Estados Unidos. Há poucos dias, vimo-lo a entregar uma camisola da selecção brasileira de futebol ao homólogo norte-americano e Obama pediu-lhe que o ajudasse a mediar o conflito com o Irão. Agora a UNESCO acaba de lhe entregar o prestigiado prémio de embaixador da paz mundial, o Félix Houphouët-Boigny (caixa).

O que mais surpreende os cientistas políticos é que, no sexto ano de mandato como Presidência da República, a imagem de Lula já deveria ter sofrido "desgaste". Pelo contrário. "Lula, quando faz certo, acerta, quando não faz nada, também acerta, e quando faz algo errado, sai intocável", analisa o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Para a maioria da população, ele é uma pessoa generosa que apoia até os políticos em más alturas, como no caso da crise no Senado", diz. Nas sondagens de Baía, ficou "evidente que as pessoas se identificam com ele", como se espelhasse os desejos e as frustrações de todos, por isso não o recriminam. Sem diploma universitário, ex-metalúrgico e ex- -sindicalista, Lula dá erros de português, faz metáforas com o futebol e passou fome. "Coisas que só pobre entende", disse Lula na campanha de 2006, quando discursava no interior de São Paulo.

"A maior transformação que o Presidente Lula trouxe para o Brasil, e que o faz ter ainda uma aceitação incrível na sociedade brasileira, é essa capacidade de ser um conciliador nacional", conta Baía ao DN. "Ele afastou-se um pouco da esquerda do PT [Partidos dos Trabalhadores], para ser centro." E o Brasil nunca teve um estadista do centro. "Lula concilia interesses antagónicos e promove os pactos políticos negociados. Com ele a democracia acontece." E com um presidente mais livre do partido, nota o cientista político Murilo Aragão, "a política brasileira aproxima-se a passos largos de um processo de americanização", à semelhança do norte-americano Franklin Delano Roosevelt, que venceu quatro eleições seguidas, mantendo--se na Casa Branca entre 1933 e 1945, proeza nunca mais repetida em Washington. Além de "conciliador nacional", Lula é o mediador da América Latina. Portanto, também o pode ser num contexto internacional e Barack Obama sabe-o.

Essa imagem de um Lula carismático chegou a seduzir o realizador João Moreira Salles no documentário Entreatos, sobre a corrida às eleições de 2006. Ele disse que teve de se afastar para conseguir alguma isenção. Lula também cativou a brasileira Ana Schneider, consultora ambiental. Arrependeu-se do voto. "Com tanta corrupção nestes últimos anos, é uma vergonha." Aliás, foi essa "cegueira" de Lula que a revista britânica The Economist criticou esta semana: a "capacidade de fechar os olhos ao escândalo quando lhe convém". Ao mesmo tempo que protege os políticos, ele pede aos órgãos que "investiguem", mas isso, conta Baía, reforça a imagem de conciliador intocável, com 80% de aceitação.

Quando pressionado com escândalos, Lula diz simplesmente: "Eu não sabia", que é aliás uma característica do "lulismo", isto é, o modo de governação do estadista brasileiro.

E, afinal o que é que Lula tem? Baía arrisca: "Um pragmatismo como ninguém."